Com pelo menos 92 baleados durante as Olimpíadas, Rio de Janeiro ganha medalha de chumbo

Balas cortavam os ares da Cidade de Deus na hora em que Rafaela Silva subia ao pódio para receber a primeira medalha de ouro do Brasil. Ela viveu no bairro até os oito anos, e seus familiares continuam morando lá,  a apenas 8 km do Parque Olímpico da Barra da Tijuca, onde acontecia a competição. No dia seguinte, mais tiros. E no dia 12, também. A poucas horas da carreata em homenagem à campeã, mais uma vez foram registrados tiroteios na região.

A situação não é exceção. Desde o início dos Jogos, no dia 3 de agosto, foram contabilizados na região metropolitana do Rio de Janeiro, segundo notícias e ocorrências da Polícia Militar do Rio de Janeiro, 107 tiroteios/disparos de arma de fogo, deixando 34 vítimas fatais e 58 feridos. Do total, 28 eram agentes de segurança, seis deles morreram.

Em período equivalente no mês anterior (3 a 21 de julho), foram 90 tiroteios/disparos de arma de fogo, com 23 vítimas fatais e 53 feridos. Do total, 21 eram agentes de segurança – quatro deles morreram e 17 ficaram feridos.

No período olímpico, o site da PMERJ (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) registrou 71 ocorrências gerais, 12 delas com trocas de tiros. O número destoa do levantamento feito pelo aplicativo Fogo Cruzado*, da Anistia Internacional, que soma informações da Polícia Militar e da imprensa e registrou um total de 107 tiroteios no Grande Rio no mesmo período. The Intercept Brasil solicitou as estatísticas referentes ao período, mas os relatórios oficiais da PM são atualizados somente ao final de cada mês.

Somos um Rio. De sangue.

Essa metáfora se tornou realidade no último dia 11 de agosto, na favela Bandeira 2, em Del Castilho. A Polícia Militar afirmou que o Batalhão de Choque foi recebido a tiros na comunidade, enquanto os agentes checavam uma denúncia no local. De acordo com moradores, a polícia esteve mais cedo na favela e voltou à noite, quando as pessoas foram mortas e feridas. Nenhuma das duas ações da polícia na área constam nas ocorrências da PM disponíveis no site da instituição.

“A rua estava cheia. Deu para ver mães correndo com crianças no colo, pessoas abandonando motos no chão para se proteger. Os tiros que resultaram nas mortes não duraram nem cinco minutos. Foi uma ação rápida. Por isso acho que eles entraram já com a missão de matar e sair da favela”, explica ao The Intercept Brasil um morador que, para sua segurança, preferiu não se identificar. Foram mortos César Soares dos Santos, 14 anos; Matheus Amâncio de Aragão, 15, e Ricardo Rodrigues de Araújo, 22.

No dia anterior, uma viatura da Força Nacional tinha sido atacada a tiros na Vila do João, no Complexo da Maré. Um agente foi morto e outros dois ficaram feridos. O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da presidência da República, general Sérgio Etchegoyen, disse que a morte do agente da Força Nacional Helio Vieira foi uma “fatalidade”. A “fatalidade” gerou uma reação, e a Maré foi ocupada no mesmo dia e passou por operações policiais nos dias seguintes. O saldo subsequente: quatro mortes, cinco baleados e três presos, todos acusados de associação ao tráfico de drogas – nenhum, porém, tinha mandado de prisão emitido pela Justiça por participação na emboscada aos agentes da Força.

Durante as buscas aos culpados, foi narrada uma série de violações de direitos, como o uso de chave mestra para a entrada em residências sem mandado de busca e sem a permissão dos moradores. Apesar das flagrantes ilegalidades, o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que as operações ocorriam dentro da lei.

“A Constituição assegura a inviolabilidade do domicílio, que só cede diante de decisão judicial fundamentada ou hipótese de flagrante delito. Choca, porém, a naturalidade com que essa garantia constitucional é violada no Brasil, em especial quando as vítimas são pobres”, explica o juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Rubens Casara. “Estamos adentrando na era da pós-democracia, em que a ação do Estado não respeita limites éticos ou jurídicos, na qual os direitos e garantias fundamentais podem ser afastados de acordo com a vontade dos detentores do poder político”, acrescentou.

“Sensação de Segurança”

Às vésperas da abertura da Rio 2016, a Polícia Militar realizou a Operação Germânia no Complexo do Alemão, Zona Norte da Cidade, com o objetivo de prender integrantes do tráfico na região. A operação envolveu 450 policiais, deixou um deles ferido e duas outras pessoas mortas. Diante os Jogos, a região ficou sob uma clima de guerra. O aplicativo Fogo Cruzado registrou 12 tiroteios na região neste mês.

Para o titular da Delegacia da área (45ª), Fábio Asty, ações como Operação Germânia contribuem para o clima de segurança na cidade. “Não acredito que isso amedronte quem estiver aqui pelo evento. Muito pelo contrário, traz uma maior sensação de segurança. Tudo que fizemos e estamos fazendo é bem planejado e visa somente à segurança e ao bem-estar da nossa população, acima de tudo”, disse à época.

Ao longo das Olimpíadas, onze pessoas foram baleadas, quatro delas morreram no Complexo do Alemão. Desse total, cinco dos feridos e um dos mortos eram policiais. Estas informações foram coletadas via imprensa, uma vez que a PMERJ não contabilizou nenhum destes fatos em seu site e as informações do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP) só são divulgadas no fim do mês seguinte ao das ocorrências. O último balanço de indicadores das Unidades de Polícia Pacificadoras abrange dados entre 2007 e 2014.

Do outro lado da cidade, a estratégia de segurança acabou tendo o impacto desejado. Pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Turismo do Rio de Janeiro (Ipetur-RJ) e pela Fundação Cesgranrio deixam clara esta dicotomia de segurança na cidade olímpica: para 90% dos turistas estrangeiros a segurança foi avaliada entre boa e excelente.

*Cecília Olliveira é pesquisadora e gestora de dados do Fogo Cruzado, da Anistia Internacional