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Em uma atitude que chocou até os observadores de política mais experientes das tramas que assolam a corrompida Brasília, no fim da noite de ontem, os líderes da Câmara dos Deputados tentaram inserir de forma sorrateira na agenda de votação uma lei que oferece anistia a eles mesmos por violações das leis de financiamento de campanhas eleitorais. Isso se deu enquanto o presidente recém-empossado, Michel Temer, encontra-se fora do país, discursando na ONU (onde surpreendentemente elogiou o impeachment como um “modelo” de combate à corrupção, mesmo estando cercado de seus ministros envolvidos em casos de corrupção), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume interinamente a Presidência da República devido à ausência de Temer. Embora a trama tenha sido barrada pela oposição veemente liderada principalmente por dois partidos relativamente pequenos (PSOL e Rede) e apoiada por alguns membros de outros partidos, a tentativa, por si só, representa bem a nova facção que tomou o poder após o impeachment da presidente eleita.
A anistia retroativa que tentaram passar diz respeito ao conhecido “caixa dois”: os fundos não divulgados recebidos por candidatos, usados em suas campanhas sem declará-los oficialmente como gastos ou doações. Usada há tempos por políticos para obter doações de grandes corporações e oligarcas sem qualquer detecção ou responsabilização legal, a prática obscura teve mais detalhes revelados nas amplas investigações de corrupção da Lava Jato.
Por esse motivo, os políticos em questão querem imunizar-se de forma retroativa de suas consequências: muitos dos mais poderosos membros do congresso brasileiro — incluindo aqueles que usaram o argumento da corrupção enquanto lideravam os esforços em favor do impeachment de Dilma — encontram-se envolvidos e, portanto, ameaçados por terem violado tais leis. Agora, tentam passar uma nova lei que impediria sua própria punição, destacando exatamente aquilo que os contrários ao impeachment alertavam (e admitido pelo aliado próximo de Temer, Romero Jucá, em gravação secreta) ser o verdadeiro objetivo por trás da remoção de Dilma: permitir que políticos verdadeiramente corruptos usem o poder recém-adquirido de forma anti-democrática para se protegerem de investigações e acusações.
O aspecto mais importante dos eventos recentes é a lista de quem se encontra ameaçado por estar envolvido nessa forma específica de corrupção eleitoral. Ela inclui o próprio presidente em exercício, Michel Temer, acusado de receber milhões de reais na forma de doações; seu Ministro das Relações Exteriores, José Serra, que é acusado de ter recebido R$ 23 milhões da empreiteira Odebrecht; o líder do governo Temer no Senado, Senador Aloysio Nunes, acusado por dois delatores de ter recebido doações ilegais; o Senador Aécio Neves, candidato à presidência derrotado por Dilma em 2014, que supostamente recebeu R$ 1 milhão em doações ilegais de campanha; e o atual Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, também do partido de Temer, considerado o maior beneficiário, por ter recebido R$ 32 milhões.
O beneficiário mais importante de todos nessa lista é o novo Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que agora é investigado formalmente pelo Procurador Geral da República, após ter sido gravado pedindo ao presidente da empreiteira OAS, que se encontra preso no momento, R$ 250 mil nunca declarados em seus formulários de campanha. Após a revelação da gravação. Rodrigo Maia alega que as doações recebidas não eram para sua campanha, mas para a de seu pai, que há poucas semanas perdeu seu cargo de vereador devido à corrupção.
Todos os políticos envolvidos nesta violação votaram em favor do impeachment de Dilma. O impedimento da presidente aumentou drasticamente o poder nas mãos desse grupo que forma a coalizão de centro-direita e que, embora não tenha vencido eleições presidenciais, assumiu o governo após a saída de Dilma. Todos fizeram discursos presunçosos sobre a necessidade de combater a corrupção na política como justificativa para o apoio ao impeachment. E, agora, com o poder obtido através do impeachment, se articulam para se protegerem das investigações de corrupção e consequências das violações (é importante observar que membros importantes do PT também se encontram envolvidos em investigações de caixa dois, e, portanto, o partido também pareceu apoiar a lei de anistia, embora alguns membros em particular tenham se juntado à oposição).
Talvez o aspecto mais impressionante disso tudo seja que os envolvidos sabem perfeitamente que a aprovação de tal anistia seria uma medida obscena e corrupta. Alguns jornalistas tentaram — sem sucesso — descobrir quem teria sido responsável por inserir essa pauta na agenda de votação no congresso. Isso tudo aconteceu quando o terceiro na linha de sucessão da Presidência da Câmara, Beto Mansur, encontrava-se no comando da casa (já que Temer encontra-se fora do país, Maia exerce a função de presidente e o vice-presidente da casa não estava presente), para que o desconhecido deputado parecesse responsável pela medida. Mas, conforme contou o jornalista do UOL, Josias de Souza, Mansur, primeiro responsabilizou Rodrigo Maia, depois literalmente se recusou a dizer quem era o responsável pela inserção da pauta no calendário de votação, alegando de forma surpreendente que “não sabia” e — usando o verbo no passado de forma quase cômica — que diria apenas que o “projeto foi colocado na pauta”.
As motivações aqui observadas são tão descaradas que chega a ser impressionante. Como contou Josias de Souza, “além de invisível, o projeto é órfão. Não há vestígio dos pais da manobra. Eles parecem ter vergonha de si mesmos. E não lhes faltam motivos.” O líder do PSOL, Ivan Valente se posicionou da seguinte forma ao tentar bloquear a medida: “É inaceitável, intolerável, um escândalo, um escárnio, uma falcatrua, uma bandalheira. Logo agora que a OAS e a Odebrecht estão prontas a delatar a gente vai livrar dezenas de deputados e empreiteiros?”
Mas essa é a verdadeira face da inenarrável corrupção da facção que tomou o poder em Brasília de forma anti-democrática, ironicamente, em nome da luta contra a corrupção. Não é preciso nem dizer que o movimento contra a corrupção que liderou os protestos pela saída de Dilma encontra-se desaparecido e em silêncio, como é de costume quando a corrupção é de centro-direita, porque sempre foram motivados por ideologia e pela subversão da democracia na busca pelo impeachment, e não pela luta contra a corrupção. E uma coisa é certa: essa tentativa de blindar a corrupção e dar mais poder aos corruptos sofreu uma derrota apenas temporária. Essa facção — que deve seu poder à negação da democracia, em vez do exercício dela — mostrou não ter vergonha alguma na cara. Convencida de seu próprio direito e capacidade de agir sem maiores consequências, não há dúvida de que tentarão cobrir-se de anistias novamente quando não estiverem sendo observados.
Parabéns ao Glenn e ao Erick pela matéria muito bem feita, clara e direta!
A música do Bezerra da Silva: “Se gritar pega ladrão” nunca foi tão atual como agora. Realmente não ficará um sequer….
O pior cego é aquele que não quer ver. E o que mais tem são esses tipos aqui no Brasil.
Curioso que o Intercept dá nome aos bois, com exceção a Dilma e Lula, cujos nomes são substituídos por “membros importantes do PT”. Enfim, os 2 pesos e duas medidas de sempre, assim como livravam a barra da Dilma dizendo que ela não era acusada de “personal corruption” mas agora caixa 2 é corrupção grave! Afinal, caixa 2 é “personal corruption” ou não?
Nas leis brasileiras, caixa 2 não é crime. É uma violação menor. Na minha visão, deveria ser criminalizada, e daí sim, dar uma anistia, como um pacto político de transição de modelo eleitoral, pois caixa 2 é prática quase universal de financiamento de campanhas. Mas, da maneira que estão fazendo, é nada mais do que se eximir sem qualque finalidade clara de reforma eleitoral.
Dois pesos e duas medidas? Mais ou menos como quando você diz que “caixa 2 é prática quase universal de financiamento de campanhas” então merece anistia ou perdão, mas quando a Dilma pedala, igualzinho a prefeitos e governadores e, até mesmo presidentes anteriores fizeram, ela merece ser destituída?
Sei, fale mais sobre isso.
um abraço!
Eu não acho que ela deveria ser destituída por isso. Pelo menos não no contexto em que ocorreu, em que as pedaladas foram um mero pretexto, no meio de crimes e violações muito mais grave, inclusive dela, que são as acusações que a campanha dela foi financiada por propina oriunda da petrobrás.
Mas, na comparação entre pedalada e caixa 2 há uma diferença: a Dilma cometeu a pedalada depois da “criminalização”, enquanto FHC cometeu antes. No caso, a lei de responsabilidade fiscal.
Não minta meu caro, a Lei de Responsabilidade Fiscal é de 2000 e FHC praticou “pedaladas” tanto em 2001, como em 2002.
Tem gente que entra no Intercept para ter informação idônea. Tem gente que vem aqui para criticar e espalhar ódio..
Pô, Intercept, chega de inventar e distorcer as coisas!
Em nenhum momento o Temer, na ONU, “elogiou o impeachment como um “modelo” de combate à corrupção”. Aliás, aspas denotam uma citação literal, mas em nenhum momento ele usou a palavra “modelo” em seu discurso.
Pô Diogo! O Temer na ONU “elogiou o impeachment como um modelo de combate à corrupção”, mas com outras palavras: ““Trago às Nações Unidas, por fim, uma mensagem de compromisso inegociável com a democracia. O Brasil acaba de atravessar processo longo e complexo, regrado e conduzido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte brasileira, que culminou em um impedimento. Tudo transcorreu, devo ressaltar, dentro do mais absoluto respeito constitucional. O fato de termos dado esse exemplo ao mundo, verifica que não há democracia sem Estado de direito – sem que se apliquem a todos, inclusive aos mais poderosos. É o que o Brasil mostra ao mundo. E o faz por meio a um processo de depuração de seu sistema político. Temos um Judiciário independente, um Ministério Público atuante, e órgãos do Executivo e do Legislativo que cumprem seu dever. Não prevalecem vontades e isoladas, mas a força das instituições sob o olhar atento de uma sociedade plural e de uma imprensa inteiramente livre.“
Isso é elogiar ou criticar? Entendeu?
Em tempo, a palavra “modelo” está implícita no texto. E outra: aspas não denotam apenas uma citação literal. Ok?
Errado, aspas são usadas somente pra citação literal. Ou então qual é a função que vc acredita as aspas têm nesse texto? Pra enfeitar?! Rsrs
Cara, tá mal de interpretação de texto hein? O discurso do Temer não tem NENHUMA referência, mesmo indireta, a combate à corrupção, nem mesmo com outras palavras. Pare de forçar a barra e mentir!
Você conhece a palavra implícito então? Quem tá forçando a barra e mentindo é você.
De modo geral, aspas são usadas nas seguintes situações:
1- assinalar palavra ou trecho citado ou transcrito
2- indicar nomes de publicações (científicas, literárias, da mídia) ou de obras artísticas
3- assinalar o uso de palavras que fogem ao uso convencional, como jargões profissionais, gírias, palavras com erros gramaticais, expressões estrangeiras
4- destacar expressões sendo mencionadas e não usadas (no futebol, o termo “chapéu” pode significar um tipo de drible) ou com sentido especial, como indicando ironia.
Precisa desenhar, sabidão!
Em tempo: Cara, você não tá mal de interpretação, tá mal de leitura mesmo.
Implícito só se for na tua cabeça, que insiste em acreditar em algo que não existe. Tá viajando totalmente.
Aliás, qual dos outros usos da aspas caberia nesse caso? Ironia? Gíria? Expressão usada fora do contexto habitual? Estrangeirismo?
Não, mané, nesse contexto é só citação literal mesmo. Nenhum outro cabe nesse caso. Citaram falsamente e ponto.
Eu entro no the intercept todos os dias para me informar, mas, infelizmente, entram pessoas aqui que se acham as mais inteligentes, que criticam as notícias do blog e que defendem o indefensável. O cara encasquetou que está correto e ninguém tira isso da cabeça dele. Ele parece o Moro (ele é a lei). É o Brasil hoje!
Já atropelaram as leis e a constituição e agora vão atropelar a língua portuguesa. Aguardem.
Gostaria de saber os nomes dos q estavam a favor disso tudo… principalmente os de esquerda. Os de direitas são mais sujos q pau de galinheiro mas queria saber dos da esquerda pra cobrar isso deles
Glenn,
You should publish this excellent article in the guardian to reach a much wider audience!
Gente, Maia está simplesmente “maravilhoso” nessa foto aí de cima. Cara de vilão de desenho animado, Kid Vigarista, essas coisas. Por que vcs não botaram a mesma foto na versão em inglês?