Sequestros feitos por policiais, ruas e túneis fechados, fachadas de condomínios de luxo perfuradas de balas, ônibus apedrejados, guerra de facções, corpos esquartejados nas ruas. Rio 2006 ou Rio 2016? Os cenários são muito parecidos com os de antes de janeiro de 2007, quando José Mariano Beltrame tomou posse como secretário de Segurança do Rio de Janeiro, e agora, quando o 01 pede pra sair. Com o pedido de demissão de Beltrame, Roberto Sá, até então subsecretário, assume o posto na próxima segunda-feira, 17.
Ao longo desses 10 anos em que o programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) nasceu, cresceu e morreu, governantes se reelegeram, comandantes de UPP ganharam prêmios de direitos humanos enquanto Amarildo sumia, o governo exportou o modelo para outros estados e países, Beltrame repetiu discursos descolados de suas ações incansáveis vezes.
Ele se despediu do cargo repetindo que as “UPPs salvaram muitas vidas“, mas não comentou sobre outras informações que tiveram impacto direto sobre esse dado.
Beltrame foi eleito o Brasileiro do Ano pela Revista Isto É em 2011, ano em que estudo do IPEA revelou ocultação de homicídios no Estado
Foto: Carlos Magno/Governo do Estado RJ
No mesmo ano, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que o Estado do Rio de Janeiro “ocultou” em suas estatísticas 3.165 homicídios apenas no ano de 2009. Beltrame bateu o pé, mas depois reconheceu o “valor” da pesquisa e defendeu maior comunicação entre o Instituto de Segurança Pública (ISP) e Datasus. Um ano depois o ISP fez uma parceria com a Secretaria de Saúde para acertar o passo nas informações.
Porém, em 2013, dados do ISP mostraram que houve aumento significativo no número de desaparecimentos nas 18 primeiras comunidades que receberam UPPs, entre 2007 e 2012: de 85 para 133. Em 2007 foram registrados 64 desaparecimentos nas áreas cobertas pelas Unidades, número que pulou para 119 em 2010. Em 2006 foram registrados 3.877 desaparecimentos em todo o estado. À época, especialistas viram relação direta entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta.
As estatísticas podem “cair” ainda mais.
Junto com Beltrame sai o 02, Fernando Veloso, chefe de Polícia Civil desde 2014. Antes de deixar o cargo, ele anunciou uma mudança de metodologia na contabilidade por bala perdida no Rio que reduziria os números em até 91%. Questionado sobre o potencial de distorção de números, a resposta foi bem objetiva: “Isso não me preocupa“.
Veloso assumiu o cargo um dia depois do episódio que foi um marco na queda das UPPs: a morte da PM Alda Castilho, atingida pelas costas, na UPP Parque Proletário, na Penha, “pacificada” em 2012. Além de Alda, outras três pessoas foram baleadas, incluindo outro policial militar. Ao assumir, já em meio à crise do programa, Veloso discursou: “Já identificamos os responsáveis, restabeleceremos o equilíbrio nas UPP’s”. Uma promessa nunca cumprida. Para além do marketing, quais as falhas das UPPs? Contratação de profissionais sem planejamento; falta de treinamento (sete meses, que agora serão dez); uso político da polícia; falta de condições de trabalho nas unidades, salário defasados e atrasados, etc. –Ah! Mas o Estado não entrava na favela! Agora entra!, diriam alguns desavisados. Entrava, sim: com a polícia, em operações e também para buscar o arrego e trabalhar com o tráfico. Como ainda faz. E antes das UPPs houve obras do PAC em algumas favelas cariocas, bem como UPAs, passarelas, teleféricos, etc. Portanto, esse bordão não se sustenta com um simples Google.
Ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, ex-presidente Lula e moradora, em Cerimônia de Entrega de unidades habitacionais do PAC Manguinhos, em 2010, três anos antes da inauguração da UPP da região.
Foto: Carlos Magno/Governo do Estado RJ
Mais do mesmo
No fim, as UPPs não passaram de uma reedição “à la Colômbia” de várias “novas ideias” de “policiamento comunitária” como o Centro Integrado de Policiamento Comunitário (CIPOC), de 1983, o Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE)nos anos 2000, e os Destacamentos de Policiamento Ostensivo (DPO), posteriormente conhecidos como Postos de Policiamento Comunitário (PPC). Ou seja, produto velho em embalagem nova. Cidadãos fluminenses pagaram caro por essa propaganda, e a ideia colou.
Houve uma chance de que as coisas dessem certo e que nem só a polícia chegasse à favela. A criação da UPP Social ( Rio + Social, atualmente), quase dois anos depois da instalação da primeira UPP, no Santa Marta, era uma possibilidade. Mas isso ficou para trás quando o “lado social das UPPs” foi rebaixado, passando à administração municipal em 2011. O poder político do programa foi reduzido ainda mais, ao ser abrigado dentro de uma autarquia e não uma secretaria. Depois de muitas emendas mal feitas, o programa acabou morrendo. Com isso, ficou claro: as favelas teriam polícia por polícia, como sempre foi. Como a embalagem era bonita, assim mesmo ganharam prêmio como um dos principais exemplos do mundo de promoção do bem-estar social de favelas, em 2014.
Por falta de planejamento e de interesse político, desperdiçamos a chance e estamos onde sempre estivemos: na estaca zero. E isso fica claro nas falas dos ex-chefes de polícia. Beltrame saiu dizendo que UPPs precisam ser reavaliadas e seus policiais realocados; Veloso sai dizendo que “A polícia não está conseguindo investigar o que é preciso” e que policiais trabalham em situação precária.
Já ouvimos isso antes muitas vezes. Os dois deixam os cargos com os mesmos problemas que encontraram. E fica claro que isso é um problema de vontade política. Se o Governo do Estado quisesse mesmo resolver problemas tinham ao menos levado em consideração tudo o que foi levantado na CPI das Armas e na CPI das Milícias, cujas recomendações não foram cumpridas. O desdém é tão claro que chegamos ao cúmulo de ter uma CPI das Armas II.
Garis fazem limpeza após ataque à UPP, em 2014, seis meses após instalação da Unidade.
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Nos últimos 40 dias houve guerra de facções em seis favelas com UPP: Turano, Fallet, Fogueteiro, São Carlos, Pavão-Pavãozinho e Cantagalo. Em setembro, houve ao menos 29 tiroteios em 18 favelas “pacificadas“. Quando o Governo do estado vai admitir que a UPP falhou? Talvez a saída de Beltrame seja a deixa perfeita.
A UPP é o único programa de segurança do tipo que a Secretaria de Segurança tem. Apesar dos belos discursos do ex-secretário sobre a política de drogas, o tom belicista do programa que ele geriu o desmentem. Vidas continuaram sendo perdidas em decorrência da absurda e sanguinária “guerra às drogas” — a que Beltrame disse ser contra.
Como sabemos que não há guerra contra coisas, a guerra é contra pessoas. Pessoas que, dos dois lados do front, têm o mesmo perfil: pobres, moradoras de bairros populares e majoritariamente negros, com baixa patente. Porque quem elaborou essa política, o fez no ar condicionado de um escritório lindo, aonde o sangue não chega. E quando chega, as coisas mudam.
Esse cenário pode ser alterado com o fim da proibição às drogas selecionadamente ilícitas, gestão e estatísticas transparentes e real vontade política para resolver o problema.
Ou fazemos isso ou o próximo secretário vai continuar a receber prêmios enquanto pessoas são mortas onde os holofotes nem sempre chegam.
Marcello de Paula e Danillo, comentarios bem bacanas!! Temos que recponhecer os pontos bacanas e ruims e sacar o que nao presta!! Ao menos projeto foi e eh, uma alternativa cojaroso do gestor na qual, numa condicao que a violencia se encontra no Rio e todo Brazil esta em estado de sei lah oque…terceira guerra Urbanal!! A vontade politica tem que ser aplicada severamente com o consentimento da grande maioria ( populacao em GERAL) e um plano de concientizacao por parte dos enormes meios de comunicacao leia se media televisivaS, impressa , online, etc…talvez dai, poderiamos atingir resultados mais expressivos e visiveis e com isso conquistar uma das maiores virtudes que o ser humano pode e deve ter, a liberdade!! E para todos! Nao soh pra quem mora nessas tais zonas de perigo e confronto mas tbm a liberdade de quem mora fora dela tendo.
Primeiro, gostaria de parabenizar a autora pelo texto escrito de forma simples e objetiva. Tenho algumas ressalvas a fazer sobre três ou quatro considerações, mas como um todo o texto é bem lúcido e coerente.
No que se refere ao Beltrame, acredito que ele tinha intenção de diminuir a guerra como todo, porém foi vencido pela “máquina viciada e burocrática” do sistema, que o impediu muitas vezes de praticar aquilo que era necessário para alcançar seu objetivo.
Realmente as polícias Civil e Militar possuem vícios e demasiados problemas estruturais e conjunturais, porém a meu ver precisamos parar com esse discurso de revanchismo, mudando a percepção de responsabilidade sobre a segurança pública, o próprio termo já apresenta o contraponto, “PÚBLICA” remete aquilo que é de todos nós, ou seja, duas instituições e três ou quatro gestores não possuem capacidade de resolução de uma questão tão ampla.
Por fim, reconheço que eu mesmo possuía esse entendimento sobre vontade política, porém é um discurso mais simples de proferir, hoje acredito que todos nós somos seres políticos, e a vontade não pode partir de um só, devido a sua condição de gestor. Precisamos entender, nosso papel político dentro da sociedade, e repensar a maneira que tratamos e lidamos com o estado.
Excelente texto.
Espero estar vivo para ver o dia que não exista mais gente inocente sofrendo por causa da “guerra” as drogas, até porque só quem ganha com a criminalização das drogas são os políticos.
Que pena que alguns “progressistas” não sejam capaz de perceber que essas críticas ao Beltrame são o combustível que os brucutus precisam para trazer de volta a política do enfrentamento e do extermínio institucionalizados.
Se esquecem que já tivemos “gratificação faroeste”, secretário ligados às milícias e mesmo um conhecido corrupto e demagogo no cargo.
Prefiro um secretário coerente ao menos no discurso, que tem coragem de falar em legalização das drogas e foi o único a propor uma solução baseada em inteligência no lugar da força bruta.
Mesmo considerando as imprecisões nos números de violência, os avanços são inegáveis. O Dona Marta ficou 7 anos sem ouvir um tiro, e ainda hoje é bem diferente da favela dos tempos do Marcinho VP. O mesmo vale para o Vidigal. E para a Babilônia. E outros.
Mas a marcha da insensatez não quer conciliar, quer confronto e destruição do outro, e do que outro defende e representa.
Só pra constar: em 2006, a taxa de homicídios do Rio era de 40,2. Em 2015 ficou em 18,6. (fonte: ISP – Jornal nexo)
Você ia bem, até sugerir a liberação das drogas “selecionadamente ilícitas”.
Para seu discurso ser coerente a Sra teria que ser uma “libertária radical” é pregar a liberação de todas as drogas, pois legalizar apenas um ou dois tipos de droga não solucionaria o problema.
Raphael, acho que você interpretou essa frade errado. Ela ta dizendo que drogas são drogas mas alcool e tobacco, etc. são liberados enquanto maconha e cocaína, etc são “selecionadamente ilícitas”. Ou seja, acabar com a seletividade arbitrária e liberar/descriminalizar todas as drogas. Abs
Belo testo,enquanto não mudar essas leis nada vai mudar,o crime no Brasil compensa pois ninguém fica preso,no rio enquanto não haver um investimento na segurança pública e uma retomada de favela por favela não vai mudar nada, precisamos de um mega operação com ajuda de tecnologia de outros países como drones militares para vasculhar e prender todos traficantes e tb um raio x nas fronteiras do rio para que não entre drogas e armas tão facilmente,claro que tudo isso não vai acontecer pois adotamos no Brasil a política do Beltrame do politicamente correto sem enfrentamento.
E graças a Deus esse modelo não foi implantado nacionalmente como prometeu a então candidata Dilma Rousseff, em 2010. Ainda bem que ela não cumpriu a promessa…rsrs