A Lava Jato está aí para mostrar, para quem ainda não tinha se dado conta, que é bastante delicada a relação entre as oportunidades apresentadas pelo poder público, de um lado, e a agilidade e os gigantescos orçamentos do universo privado, de outro.

Por isso, o Programa Crescer, nome dado ao projeto de privatizações e concessões do governo Michel Temer, merece um olhar bastante atento. Não é, afinal, por mera circunstância política que quem está liderando esse processo dentro do governo é um dos maiores articuladores políticos do PMDB a partir dos anos 90. Moreira Franco, ex-governador e deputado federal do Rio de Janeiro, duas vezes ministro no governo Dilma, é apontado nos corredores de Brasília como um dos maiores animais políticos de um partido que se notabiliza por ser, ele próprio, um zoológico nesse sentido. Franco tem até apelido próprio, que ganhou de Leonel Brizola, que o acusava de passar de “colo em colo” (além da farta cabeleira branca): gato angorá.

Ele e Michel Temer tornaram-se, num ambiente de muitos amigos da onça, aliados permanentes ao longo dos últimos anos. Uma prova dessa relação de “mexeu com ele, mexeu comigo” foi dada na carta enviada por Temer à então presidente Dilma Rousseff, em dezembro de 2015, na qual reclama, com rancor, da demissão dele do cargo de ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil.

Também não deve ser visto como obra do acaso o fato de o bastante ressentido Eduardo Cunha, ejetado da política nacional depois de viabilizar a chegada de Temer ao poder, ter mandado um recado muito claro a Moreira Franco ao vinculá-lo, em sua primeira entrevista depois de cassado, a tramoias ilícitas no bilionário fundo de investimento do FGTS.

Tampouco foi fortuito o fato de Michel Temer, antes de completar um mês como presidente interino, ter ido à China e aos Estados Unidos mostrar a investidores dos dois países – e, por consequência, de vastíssima porcentagem do comércio mundial – que as portas da República estariam abertas à entrada fácil de capital. Em ambas as missões, Moreira Franco ocupou lugar de destaque. Ele tem, já neste momento de restrições orçamentárias, uma bolada de R$ 30 bilhões a serem distribuídos, via bancos públicos, para ajudar empresas interessadas em embarcar no projeto de concessões do governo, voltado, principalmente, para obras de infraestrutura.

“Nós estamos abrindo o mercado, universalizando o mercado brasileiro na convicção de que, para combater o desemprego e, portanto, fazer o país crescer, você precisa incentivar indústria, incentivar o comércio, incentivar os serviços, incentivar o agronegócio”, disse Michel Temer, sob os olhares de Moreira, a uma plateia de investidores em Nova York, no mês passado.

Mais aritmética, menos “ideologia”

Enquanto ministérios eram extintos, em especial na área social, surgia uma nova estrutura no tecido burocrático de Brasília, sob o comando de Franco, para tratar do assunto : a Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos.

Na lista de 34 empreendimentos e estatais já definidos para serem repassados para o comando de empresas privadas estão cinco usinas hidrelétricas, seis distribuidoras de energia elétrica hoje controladas pelo governo, quatro aeroportos de capitais (Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza), duas rodovias, três ferrovias, entre outros projetos.

Para atrair mais interessados, uma das mudanças efetuadas pelo governo Michel Temer em relação à gestão de Dilma Rousseff envolve a taxa de retorno de quem investir nessas concessões. Agora, nos novos editais, que ainda serão publicados, os empresários terão garantido maior lucro nas operações, com elevações das taxas de retorno previstas nos leilões. Como definiu Moreira Franco, “acabou a hipótese de substituir aritmética por ideologia”.

Também irá desaparecer dos editais a regra que previa a vitória na disputa à empresa ou consórcio que apresentasse a menor tarifa a ser cobrada do usuário final. Eram pontos que, conforme os empresários, inibiam a efetivação das concessões anunciadas pelo governo petista.

“Você aplica em fundo que não rende? Por que o investidor vai entrar num projeto que não tem retorno? A modicidade tarifária não será usada nesses leilões. Eles terão premissas realistas”, afirmou em entrevista recente a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.

Os números serão definidos em cada edital, que deverão começar a ser publicados pelo governo até o fim deste ano.

Brazil's President Michel Temer shakes hands with China's President Xi Jinping (R) before the G20 leaders' family photo in Hangzhou on September 4, 2016.World leaders are gathering in Hangzhou for the 11th G20 Leaders Summit from September 4 to 5. / AFP / Greg BAKER (Photo credit should read GREG BAKER/AFP/Getty Images)

Michel Temer e o presidente da China, Xi Jinping, posam para fotos durante encontro na reunião do G-20, na China, em setembro.

Foto: Greg Baker/AFP/Getty Images

Pedigree tucano

Moreira Franco não trabalha sozinho. Um dos postos mais importantes nesse recém-criado time de 24 pessoas é o de secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias, responsável por fazer o trabalho de formiguinha junto a investidores, com reuniões para apresentação de projetos, além de estar sempre de olho no que acontece no mercado.

O escolhido para essa missão foi o mesmo que cuidava da execução do programa de privatizações do governo de São Paulo (leia-se Geraldo Alckmin, pré-candidato à Presidência da República) até junho deste ano. Marcelo Resende Allain não aparece quase nunca na mídia, mas é bem conhecido no mundo dos investidores.

Antes de sua experiência de quase um ano e meio à frente da venda de projetos paulistas – como o sistema de transportes da Baixada Santista –, Allain foi diretor executivo do banco Inter American Express de 1999 a 2002, diretor para o Brasil do fundo de investimentos Barclays Global Investors e vice-presidente do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, do qual é membro, junto com dezenas de outros expoentes do PIB, da política e da mídia no Brasil.

Ele também é dono da empresa de consultoria econômica Deux Consultores, que apresenta cenários e aconselhamentos sobre a situação econômica do governo. A companhia foi aberta em 1996, em sociedade com sua mulher, Ana Paula Franklin Allain, mas ela só decolou mesmo a partir de 2010, quando o agora secretário de parcerias do governo federal já tinha um currículo forte para mostrar. A empresa segue ativa e a sócia era, até o início de junho, diretora da CSI Latina Arrendamento Mercantil, que trabalha com leasings para empresas que precisem, por exemplo, de equipamentos industriais para começar a operar em determinado projeto. Agora ela ocupa um alto cargo na equipe do Banco Safra.