Marcelo de Souza tem 41 anos de idade e mora na mesma casa no Horto, na Zona Sul do Rio de Janeiro, desde que nasceu. A casa pertence à sua família há décadas e passou de geração em geração. Marcelo, que trabalha com um pequeno buffet, mora na casa com sua esposa, Betânia, e seu filho de 15 anos, que assim como o pai, nunca morou em outro lugar.

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Marcelo de Souza

Photo: Erick Dau/The Intercept Brasil

Agora, assim como ocorre com dezenas de outras famílias do bairro, a casa que pertenceu à sua família por toda sua vida está sendo tomada sem qualquer forma de compensação. Eles não têm para onde ir. Enquanto o The Intercept Brasil encontrava-se na casa da família nesta manhã, a tropa de choque iniciava uma verdadeira guerra na rua, dispersando manifestantes com bombas de gás lacrimejante, spray de pimenta e balas de borracha.

O ocorrido levanta sérias questões sobre o tratamento dado aos mais pobres no Brasil – neste caso, a despeito de qualquer opinião sobre a expulsão, foi especialmente cruel. Também levanta questões sérias sobre o papel do Grupo Globo, proprietário dominante de imóveis na área, e como tal, um das maiores beneficiários da expulsão.

Quando os Souza se recusaram a sair, a Polícia Militar ameaçou usar spray de pimenta dentro da casa da família. Somente após essa ameaça, a família foi convencida a deixar a casa. Todos os seus pertences foram encaixotados para serem levados a um depósito público e a casa já está sendo demolida.

A ação de reintegração de posse ocorrida nesta manhã foi uma ação integrada da Polícia Militar, Polícia Federal e Ministério Público. A expulsão é parte de um esforço já antigo de retirar os moradores da área, que, segundo o jornal O Globo, teria um valor estimado em 10,6 bilhões de reais.

De acordo com os moradores, os policiais chegaram ao local por volta das 6h da manhã, com mais de 30 carros – incluindo três ônibus – e dezenas de homens da tropa de choque. Alertados sobre a operação um dia antes, os moradores fizeram uma vigília no acesso à comunidade desde 2h da manhã.

 

Situada em uma área de grande valor imobiliário e rodeada por diversos imóveis da Rede Globo, a comunidade do Horto sofre com ameaças de remoção desde a década de 50, quando o então Governador do Rio, Carlos Lacerda, pretendia construir um cemitério no local. O Horto está localizado próximo ao Jardim Botânico, e a comunidade se estabeleceu quando funcionários do parque precisaram de um lugar para viver e construíram moradias perto de seu local de trabalho.

A proposta de remoção dos residentes passa pela transferência dos terrenos do governo federal para o órgão que administra o Jardim Botânico, que, por sua vez, se encarregaria da remoção dos moradores. Até o impeachment de Dilma Rousseff, o governo federal tentou proteger o direito dos moradores do Horto de permanecerem em suas moradias, visando concretizar a regularização das casas quando os terrenos fossem transferidos para o parque.

Mas após o impeachment, o novo ministro do Meio Ambiente do governo Temer, José Sarney Filho, disse que deixaria a decisão sobre a reapropriação para o novo presidente do Instituto Jardim Botânico, Sérgio Besserman, indicado pelo próprio Sarney Filho. 

— Quem pode opinar (sobre o Jardim Botânico) é quem mora aqui (no Rio). O Besserman é o novo presidente. A decisão dele é a minha decisão — disse o ministro.

Essa explicação é, no entanto, bastante cínica: Besserman é conhecido por defender a remoção de diversas famílias durante a administração do Prefeito Eduardo Paes. De fato, Besserman defendeu explicitamente que a remoção de favelas aumentaria o valor dos imóveis das redondezas.

— A lagoa Rodrigo de Freitas, cartão-postal da zona sul carioca, é um caso emblemático dos aspectos positivos que podem se seguir a uma remoção. Quando a favela foi retirada dali, em 1970, os imóveis da região, cujos valores vinham sendo depreciados, inverteram a curva e passaram a se valorizar — disse Besserman.

Deixar o poder em suas mãos resultaria certamente na expulsão dos residentes do Horto, efetivamente revertendo os esforços do governo Dilma de protegê-los.

Como era de se esperar, Besserman se dedicou a garantir uma ordem judicial para remover os moradores. Conforme reportagem do jornal O Globo em agosto, “com o cumprimento do acórdão, começarão a ser contados os prazos para a desocupação do terreno. Após o registro definitivo, são 60 dias para a reintegração de posse das mais de 200 casas com ações transitadas em julgado. Em paralelo, o Jardim Botânico terá 90 dias para ir à Justiça e retomar os imóveis sobre os quais não existem ações”. O prazo de 60 dias venceu em 25 de outubro.

 

Mais grave ainda, o maior proprietário de terrenos da região, que certamente seriam valorizados com a remoção, é o Grupo Globo. Besserman é um antigo colaborador do grupo, tendo participado como comentarista no canal GloboNews e tendo publicado textos no Jornal O Globo. Na pior das hipóteses, essa relação cria a impressão de um conflito de interesses – o economista é responsável por decidir sobre uma remoção de famílias que beneficiaria o Grupo Globo economicamente – e, portanto, os moradores do Horto acreditam que isso faz de Besserman um árbitro parcial na decisão de seus destinos (O The Intercept Brasil tentou contato com Besserman mas não obteve sucesso).

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Marcelo com a esposa Betânia e filho

Photo: Erick Dau/The Intercept Brasil

Os defensores da desapropriação dizem apoiá-la por motivos ambientais: para preservar a integridade da área do Jardim Botânico e para evitar que lixo e esgoto afetem a fauna silvestre local. Mais recentemente, os dirigentes do parque começaram a defender que o Horto tem sido tomado por gangues e surtos de violência, colocando em risco outros residentes locais notoriamente mais ricos. Além disso, insistem que nem todos os residentes da área são economicamente desfavorecidos; alguns, dizem, são ricos e têm bons contatos políticos, além de estarem usando essas influências para manter o direito às propriedades, às quais supostamente não teriam direito.

Uma rápida visita deixa claro que muitos dos moradores do Horto (talvez a grande maioria) são muito pobres. Conversas com as famílias revelam que muitos deles estão desempregados ou informalmente empregados, e não possuem meios para levarem suas famílias para outro lugar. Esses moradores insistem que cuidam de seu lixo e que programas muito mais objetivos do que a simples remoção das casas – como programas de conscientização e reciclagem – podem ser mais eficientes na proteção da área.

Os moradores do Horto ameaçados de remoção estão certos de que o meio ambiente está sendo usado como um pretexto para a desapropriação, não sendo seu verdadeiro motivo. Mencionam o alto valor imobiliário dos terrenos e acreditam que a real motivação por trás das remoções seja o valor comercial da área, embora seja difícil dizer como os terrenos seriam explorados, já que são protegidos por leis ambientais. Certo é que as autoridades responsáveis pela área não querem que essas famílias permaneçam ali.

[Assista o vídeo acima]

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A casa de Marcelo sendo demolida

Photo: Erick Dau/The Intercept Brasil