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Um pedido de vista do conselheiro José Leite Saraiva Filho adiou para dezembro a decisão sobre a abertura de uma investigação sobre a conduta do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Novato na Comissão de Ética Pública da Presidência, ele é o único integrante do colegiado que foi nomeado pelo presidente Michel Temer. Mesmo com maioria para investigar se Geddel violou código de conduta federal ou a Lei de Conflito de Interesse (lei 12.813/13). A decisão final sobre o caso ficou para 14 de dezembro.

Ex- ministro da Cultura Marcelo Calero

Ex- ministro da Cultura Marcelo Calero

José Cruz/Agência Brasil

No sábado, em entrevista à Folha, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou que Geddel o teria pressionado para que o Instituto de Preservação do Patrimônio Histórico (Iphan), órgão subordinado à Cultura, liberasse um alvará para a construção de um prédio de luxo em uma área de Salvador tombada como Patrimônio Histórico da Humanidade.

Geddel  reconheceu que conversou com Calero sobre o projeto imobiliário na Bahia. No entanto, disse que não teve intenção de pressioná-lo para tomar nenhuma atitude em relação ao parecer técnico rejeitado pelo Iphan.

A Comissão de Ética é um órgão vinculado à Presidência da República que fiscaliza a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal e possíveis conflitos de interesse envolvendo funcionários do governo. O colegiado não tem poder para demitir ministros, mas pode recomendar punições, que vão desde advertência até a mais grave: demissão.

Contando com o esquecimento do caso, o Palácio do Planalto recebeu com alívio o pedido de vistas que retardou a análise do processo. Em meio à polêmica, Temer confirmou  que Geddel permanecerá no cargo de ministro. Ao G1, Temer disse que, mesmo que Geddel tenha tratado de assunto pessoal, a decisão do Iphan é a que deve prevalecer.

ATUALIZAÇÃO: No início da noite, José Saraiva retirou o pedido de vista, e a Comissão de Ética da Presidência decidiu, por unanimidade, abrir o processo para investigar a conduta do ministro Geddel Vieira Lima.