Enquanto a Operação Carne Fraca assusta os brasileiros sobre a péssima qualidade da carne que chega a sua mesa, alguém questiona a forma como os animais são abatidos neste processo? Em geral, se a criação e o abate seguem ou não a Lei de Proteção Animal e se o gado sofre ou não maus-tratos não são preocupações que costumam passar pela cabeça dos consumidores.
No entanto, quando o tema é o abate de animais em rituais religiosos, as reclamações chegam até o Supremo Tribunal Federal. É na Corte que, sob a proteção de um crucifixo no plenário, os ministros vão decidir se o uso de animais em ritos de matriz africana viola a Constituição, que em seu artigo 225 coíbe a crueldade contra animais. Como a Carta também garante o livre exercício de cultos religiosos, a discussão reacende o debate sobre cerceamento de uma religião por parte do Estado.
“O que eu diria é que a opinião pública jamais associa o abate comercial a maus-tratos e a intolerância faz com que se associe o abate religioso ao sacrifício. Para acabar com o abate religioso, teria que acabar com qualquer tipo de abate”, comenta Hédio Silva Jr., jurista que participou de uma comitiva composta por representantes das religiões de matriz africana que levou ao ministro Marco Aurélio Mello – relator da ação – um parecer técnico para auxiliar no julgamento do caso.
“A gente não faz sacrifício, quem sacrifica é a Friboi.”
O método utilizado no abate religioso é o da degola, catalogada pelo Ministério da Agricultura como método humanitário. De acordo com a Lei de Proteção Animal, não dar morte rápida, livre de sofrimento prolongado do animal cuja a morte é necessária para consumo ou não é o que caracteriza o mau-trato.
“No abate religioso, o animal não sofre maus-tratos. Nós sacralizamos o animal, e depois ele é consumido como alimento. A gente não faz sacrifício, quem sacrifica é a Friboi”, afirma o babalorixá Ivanir de Santos, que é interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. O abate faz parte de um preceito litúrgico do candomblé e de alguns segmentos da umbanda, que consomem parte da carne como alimento .
Ainda sem data para julgamento, a ação no STF diz respeito a uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O texto pede a anulação de uma lei estadual que exime as religiões de matriz africana de processos por maus-tratos a animais e da proibição do sacrifício animal religioso.
A decisão, se entender que a lei gaúcha é inconstitucional, vai ferir o artigo V da Constituição Federal, que garante a liberdade de crença e das cultos religiosos. Ela seria um retrocesso, um retorno ao tempo em que as religiões chamadas espíritas no Brasil – incluindo o Kardecismo – tinham seus cultos interrompidos pela polícia. Ou ainda, indo um pouco mais atrás, quando os escravos eram proibidos de cultuar seus orixás.
Em 1993, uma discussão semelhante chegou à Suprema Corte norte-americana. O abate religioso na Santeria (religião levada ao país por cubanos) tinha sido proibido na Flórida. Por lá, prevaleceu a Constituição e a tolerância religiosa.
Assim como as religiões de matriz africana, muçulmanos e judeus, na alimentação kosher (judaica) e halal (islâmica), seguem rituais de abate. A diferença é que, por aqui, quando se trata das outras duas religiões, a questão é vista com bons olhos e passa longe do STF.
Setores do agronegócio brasileiro até mesmo se especializaram no abate religioso para garantir o mercado de exportação para os países que seguem essas religiões. A Friboi é a maior exportadora de carne halal do país – os animais são abatidos por degola, com dizeres do alcorão e voltados para Meca. A BR Foods já tem 25% da sua produção voltada para o mercado islâmico – mesmo com denúncias de que a degola não é feita dentro dos preceitos da religião. Ambas são alvos da operação Carne Fraca.
Do mesmo lado, na bancada ruralista do Congresso, com a justificativa de proteger os rebanhos do agronegócio, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) apresentou o projeto de lei 6268/16, que libera a caça de animais silvestres. O texto permite o abate de animais exóticos que possam ameaçar plantações ou o gado, além de prever a criação de reservas privadas para a prática de caça desportiva.
Também por pressão da bancada ruralista, mesmo após decisão desfavorável do STF, a PEC da Vaquejada foi aprovada e a prática passou a ser considerada patrimônio imaterial do Brasil. A emenda ainda pode ganhar um adendo que visa liberar a rinha de galo.
“Não há paralelo possível entre a vaquejada, onde o animal fica confinado e tem seu saco escrotal amarrado, com o abate religioso, onde não existe sofrimento. E na rinha de galo muito vezes o galo perdedor vem a falecer. Nestes casos não há dúvidas de maus-tratos”, afirma Hédio Silva Jr.
Ao que parece o conceito de maus-tratos é relativo. O Brasil estaria mesmo preocupado com os animais nos ritos de matriz africana?
Enquanto alguns humanos evoluem outros voltam à bestialidade.
Realmente é um absurdo o que acontece em relação a impunidade aos maus tratos cometido contra os animais. Justiça!
Ao que me consta a umbanda não tem “segmentos”, a umbanda não pratica sacrifícios de animais. As religiões que praticam são o cristianismo (vide o peixe da sexta-feira santa e o peru no Natal), batuque, quimbanda, candomblé e as citadas dos muçulmanos e judeus. E não é verdade que os animais sacrificados são sempre consumidos, aqui na esquina tem uma galinha ou galo morto há uma semana.
Juliana, vc se engana quando escreve que toda a carne que chega a mesa dos brasileiros é de ma qualidade… A realidade é que uma pequena parte da carne estava com problemas. Quanto ao abate deve ser feito com o menor sofrimento possível seja por degola ou qualquer outro método. Pois na natureza sem cuidados de forma natural os animais certamente sofrem muito mais para morrer e ainda a carne não serve para o consumo humano.
Independentemente da religião, nenhum, absolutamente nenhum animal (pois são seres sencientes !!!), demonstra satisfação ou manifesta gratidão nos momentos que precedem a morte provocada… Vamos parar de hipocrisia ! Sem exceção, todos sentem profunda angústia, apavoramento e intensa dor !!! Seja no matadouro, no laboratório, em um templo ou ambiente similar !
Mas, em nome das “Culturas”, “tradições” e “avanços científicos”, seguimos firmemente nossas equivocadas convicções, sejam elas judaicas, muçulmanas, cristãs, candomblecistas, atéias entre outras… É a trágica marcha humana, composta, entre outros males, por grande arrogância e sentimentos especistas… Pessoalmente, sonho com dias radicalmente diferentes para todos os animais (humanos e não humanos) … Deixemos nossos irmãos e irmãs de pêlo, penas e escamas EM PAZ !!!!!
Felipe: assino embaixo no que vc escreveu ……… sou vegetariana desde 1983!
Não por motivos religiosos, de forma alguma, foi porque, após tomar conhecimento da forma como eram sacrificados os pacíficos, indefesos e
inocentes animais, eu, da noite para o dia, nunca mais pus um pedaço de
carne no meu cardápio. Aboli todos os derivados da carne, mesmo os famosos cubinhos da “Knorr, Maggi, etc.”
Me tornei vegetariana por pura e genuína compaixão para com o sofrimento
e a via crucis dos pobres e explorados animais!
E de lá para cá, venho colaborando no que estiver ao meu alcance, em lutar
contra o carnivorismo, que é o maior vilão da saúde das populações e impede
o progresso e a evolução espiritual da comunidade terrestre.
NEM TODO HUMANO VEGETARIANO É EVOLUIDO, porém, TODO SER
EVOLUIDO DESTE PLANETA OU DE OUTROS, É VEGETARIANO. Diz que os
habitantes alienígenas que visitam a Terra, ficam horrorizados com o que
a nossa humanidade atrasada faz com os indefesos e inocentes animais!!!
Um abraço ecológico!
Em realidade, a intolerancia religiosa prevalece no discurso dos que se auto intitulam “defensores dos animais”. Praticamente todas as religioes mais praticadas no mundo usam do sacrificio para seus cultos e, em qualquer situação, é uma pratica cruel como ser oferecido em sacrificio. Ora, se a voga é a crueldade com animais, sejamos todos veganos! Mas, como as virgulas, parenteses e “ses” vao aparecendo conforme vao sendo levantadas e argumentos como “mas nesse caso é diferente”, vamos continuar com o discurso careta e discriminatorio em relação às religioes africanas.
Você é a favor também da permissão de sacrifício humano em práticas religiosas?
O texto é desonesto intelevtualmente pois o titulo versa sobre os maus tratos animais mas o conteúdo é uma defesa escrachada das religiões afro.
Sou vegano e ateu.
Exatamente isso.
Sou contra qualquer tipo de confinamento e abate, independente do fim e meio.
Sou vegano ( e ateu) então nem preciso dizer o que acho do assassinato de animais para comer. Agora, degolar animais e deixa-los apodrecendo no meio de uma praça publica ou no meio fio da calçada está correto ? Isso que voce chama de “religião” ? Cada um que escolha a religião que queira seguir, ou nenhuma, desde que respeitem a vida alheia. E isso serve também para a palhaçada do tal peru no natal ….
“assassinato de animais para comer”…
Típica forma de pensamento de um mimadinho burguês, de bunda mole e branca, que nunca bateu cartão de ponto na vida e beija vira-lata na rua (mas tem nojo do neguinho que pedir dinheiro no sinal)…
Sugiro vc se alimentar de luz, pois a colheita da sua cenoura orgânica gerou o “assassinato” de uma planta, ou vc considera que os vegetais não são seres vivos e portanto não tem direito à vida?
E pare com a palhaçada de tomar banho com sabonete antisséptico: vc está assassinando bactérias demais, seu preconceituoso, discriminador de vegetais e microrganismos!
onde está o governo que não vê os problemas dos macumbeiros?? isso é um absurdo..
Num pais aonde criancas, adultos , dos generos masculinos e femininos, sao maltratados
, sem se importarem com os efeitos na creatura e na sociedade; aonde o nivel de barbaridades e violencia e constante, nao me surpreende que maltratam os animais nos abatoirs.
Fora de religioes de origem africansa, muitas pessoas criam animais para comer e os matam individualmente, em suas fazendolas e nas suas chacaras.
E a mesma coisa nos terreiros. Mata oferece e comem.
Vamos agora proibir as pessoas que produzem carne de frango, carneiro e cabrito para consumo proprio de faze-lo?
Bota racismo nisso.
Só uma observação: não existe morte digna. Todo assassinato é cruel, não importa contra quem seja.
Voce e um assassino. Com certeza ja matou varios mosquitos, aranhas, formigas, …
a minha liberdade termina aonde começa o seu direito, todo animal tem o direito a vida, liberdade de culto sim desde q não envolva sacrifício de terceiros, Isaías diz justiça quero, não sacrifício. Deus não tem nunca teve prazer em carne queimando, o nome disso é ignorância. Falar q o animal não sofre sendo degolado é muita hipocrisia .
Bom artigo, Juliana.
Há um erro gramatical no penúltimo parágrafo: “E na rinha de galo muito vezes o galo perdedor vem a falecer”
Como matar pode não configurar maus-tratos? Imagine se o mesmo tipo de coisa fosse dito sobre um ser humano nessa revista? A Friboi e afins são horríveis, mas o que se passa nesses terreiros que matam animais também não é diferente, basta tomar o ponto de vista do animal para perceber isso.
Fica claro que não se trata de outra coisa que não seja, racismo, preconceito, discriminação, perseguição, intolerância. Em fim vivemos um contínuo conflito de poder.
Bela reportagem!
Muito bom, leva a reflexão ao povo…
O foco da justiça deve ser a vítima (neste caso, o animal não-humano) e não o grupo (seja ele qual for) que se sente “injustiçado” por não poder vitimar um inocente. Parem de matar vulneráveis. Seja por capricho gastronômico, seja por adoração mitológica.
PERFEITA A OBSERVAÇÃO
Acho muito curioso dizer que a degola não faz o animal sofrer. Poderia dizer que “sofre por menos tempo”, “sofre menos, comparando-se com outras técnicas de abate/sacrifício”, mas dizer que não sofre é forçar a barra na argumentação. Aos defensores da degola, pergunte-se: prefere morrer de velhice ou degolado?
De todas as discussões feitas no texto, a única coisa que te chamou a atenção foi a degola? Sério mesmo?
Religião é religião, querido, e proibir a prática de uma coisa que as pessoas fazem nos terreiros é uma violência, violência para com os Afro-Religiosos, racismo mesmo. Dá Friboi ninguém fala nada né. Hipócritas do caralho.
Ou hipócritas são aqueles que para um mesmo ato(matar o animal) arrumam diferentes desculpas(Alá, Jeová, Orixás) para faze-lo?
Respeito a liberdade religiosa e detesto empresas como a Friboi, mas neste caso as duas se igualam.
O que o texto deixou de mencionar e eh muito importante, eh que a legislacao brasileira tambem preve que o animal seja dessensibilizado antes da degola. E mesmo nos casos de abate religioso, em que o processo alteraria o rito, muitos frigorificos conseguiram negociar e convencer alguns compradores a aceitarem essa alteracao. Ou seja, sao raros os casos em que o animal se encontra conciente no momento de sua morte. O que eh um grande avanco se comparado ao modelo dos demais paises do mundo e por isso, pode ser sim considerado um abate humanitario.
Excelente o artigo.
Lembrando que as religiões cristãs no Brasil são as que mais se aproveitam do abate torturador em seus rituais, vide ceia de natal, páscoa…
Falou tudo. És contra o abate de animais? Vire vegetariano e daqueles bem Xiítas. Será que as plantas também não sofrem? Lembro-me de filmes de índios da América do Norte, EUA e Canadá (quase extintos por seus compatriotas brancos) que ao matarem um animal pediam perdão por fazê-lo, mas que o animal entendesse que ele (índio) também precisava se alimentar, belo não? nossos índio também o faziam/fazem isso. Nós brancos achamos que Deus colocou tudo isso para nos servir e é por esse motivo que vamos destruir tudo. Não consigo adjetivar nossa existência, como no Matrix, acho que somos algo parecido com Vírus, pois muitas vezes matamos nosso hospedeiro. E vamos matar Gaia.
Amei o texto.
O nome disso é hipocrisia.