Ana (nome fictício) é mulher, negra e trabalhadora rural da região norte do Centro-Oeste do país. Ela começou a trabalhar aos 7 anos, quando pegou no cabo da enxada pela primeira vez para ajudar a sua família na lavoura, nas terras que seus pais arrendavam, para garantir o alimento e uma renda mínima para viver.

Anos mais tarde, na adolescência, “aprendeu na prática a ser cozinheira profissional”, ofício que exerceu por anos nas casas da elite da capital do estado em que ainda mora e que não revelaremos, assim como a atual idade de Ana, por questões de segurança. Nessa altura da vida, ela já não estudava mais, seu último ano na escola foi a 5ª série do ensino fundamental. Na juventude, cozinhou até mesmo em “casa de artista”, lembra.

Já adulta, trabalhou como catadora. Era do lixo que vinha a sua renda mensal de 250 reais. Foi graças ao serviço de gente como Ana que a cidade ganhou um aterro sanitário. Mas, como aprendeu com a sua família, o sustento não vem apenas de um lugar. E, como muitos pobres da zona rural, Ana passou a buscar seu ganha-pão de cidade em cidade.

Foi em uma dessas viagens, no início deste ano, enquanto vendia  maçãs do amor em uma feira, que ela conheceu uma mulher que se apresentou como Sandra e lhe ofereceu um emprego de faxineira em um hotel, na Europa.

Logo depois, Ana recebeu cinco ligações de homens que ela desconhecia. Mas a responsável pelo esquema no Brasil era mesmo Sandra.

“Eu perguntei como seria isso, quais eram as condições. Ela me disse que ‘seria’ 1.500 euros por mês, com cama e comida. Eu falei: “Então eu vou!” Ela disse que pagava a passagem. Meu passaporte ficou pronto no dia 6 [de março] e no dia 7 minha passagem já tava comprada”.

O trajeto foi Centro-Oeste – São Paulo – Amsterdã – Lisboa. A motivação foi o sonho de dar um futuro melhor aos seus três filhos e ao neto que ficou sob sua guarda depois que o filho mais velho foi assassinado por conta de uma dívida com traficantes, há três anos.

Ana conta que, mesmo não tendo “um centavo na carteira”, não teve problema algum ao desembarcar  em Lisboa, na madrugada do dia 8 de março. De lá, ela foi levada para uma região mais afastada da capital, que ela não sabe dizer onde é.

“Tinha um cara me esperando. Eu entrei em um carro, eles pediram meu passaporte para fazer um contrato de trabalho. Lá no carro eu fui andando, depois peguei um trem e depois outro carro. Eu cheguei numa casa com um portão muito chique. Fui recebida por uma senhora loira. A gente subiu, dormiu. No outro dia, eles mandaram a gente descer, aí eu fui descobrir que ali tinha prostituição”.

Naquele momento, ela também descobriu que possuía uma dívida de 8 mil euros, referente à passagem de avião e à emissão do passaporte, retido pelos criminosos. Além disso, teria que pagar um valor diário se quisesse comer e trocar suas roupas de cama.

“A gente tinha que pagar 50 euros todos os dias. Olhei aquele tanto de segurança com cachorro. Eu sem passaporte e nem nada, tinha que pagar! Davam três horas [da tarde] a gente descia só de calcinha, sutiã e salto alto, e parava só 6h da manhã”.

Ana conta que, além da prostituição, a casa também lucra com tráfico de drogas. Segundo ela, a cocaína atrai muitos clientes que alugam quartos e ficam trancados, por um ou dois dias, com mulheres, obrigando-as a usar também.

“Tinha menina que ficava fechada no quarto com o cliente. Quando saía, a gente só via sangue escorrendo. Ela não comia e nem bebia”.

No fim, mesmo se o cliente tivesse pago pela droga, o mesmo valor era acrescentado à dívida das mulheres que haviam usado a cocaína.

A casa

Ana se lembra que o lugar era um sobrado com portão cinza. Conta que, da janela do quarto, dava pra ver um pomar de mexerica e laranja. Em outros cantos da casa, era possível ver uma piscina, sauna, jardim e um imenso pátio, que todas eram privadas de usar – a não ser se fosse com clientes. No andar de cima, havia oito quartos, onde elas dormiam e atendiam clientes que buscavam apenas um serviço de poucas horas. Nos fundos, havia outros dormitórios especiais, alugados para estadias de mais de um dia.

Uma mulher chamada “Lili” coordenava a casa. Ela falava inglês, português e espanhol, e tinha o cuidado de acomodar as mulheres de maneira que as nacionalidades fossem diferentes, a fim de evitar qualquer tipo de conversa entre elas.

“Ela era muito arrogante, muito bruta. A gente não podia conversar muito. Eu morava com uma colega no quarto. Ela era africana. A gente nunca ficava conversando, porque a gente não se entendia. Eles faziam isso de propósito pra não ter conversa. A gente só conversava chorando”.

Ana afirma que, na casa, tinha mais duas brasileiras, de 16 e 17 anos. Pelo sotaque, pareciam ser cariocas. Além delas, se lembra de venezuelanas, paraguaias e marroquinas. Era o dono do local que traçava o dia a dia de cada uma delas.

 “Eles cortavam os nossos cabelos. Botavam peruca loira, vermelha, para os clientes acharem que era diferente. Eles falavam: vocês têm que dar é o dinheiro, suas putas. Se não trabalhar, vocês não comem!”.

Os nomes também eram mudados. Ana foi chamada de Xica da Silva, Mônica e Pilar. Ela conta que o tempo parecia não passar, e a angústia só aumentava juntamente com a sua dívida.

“Tinha noite que eu fazia até dez programas. Você faz 100 euros, 200 euros, e fica devendo 50. Você nunca sai de lá. É um massacre pra alma. Mais eu me escondia, mais eles olhavam pra mim. Diziam: ‘Ah, eu quero é aquela lá, aquela Tristeza que tá lá no fundo’”.

Elas eram obrigadas a fazer tudo que o cliente pedia. Era o dono que dizia até onde elas podiam ir ou não. E assim, eram expostas a todo tipo de violência.

“Você tinha que transar com camisinha, sem camisinha. Quase perdi todos os meus dentes. A gente tinha que deixar os homens gozar na nossa boca, porque se não deixava, apanhava. Meus dentes tão todos marcados. O que eu posso fazer? Eu tenho mágoa, tenho rancor. Nós era[mos] igual cachorro!”.

Liberdade

Após dois meses em Lisboa, Ana foi transferida para outra cidade portuguesa. A mudança aconteceu tarde da noite, o que limitou sua lembrança sobre o trajeto.  No cativeiro, o desejo pela morte era unânime. “Não havia vida ali”.

O que impedia ela e outras mulheres de tentar suicídio, por vezes, era a lembrança da família. E foi lá que, consumida pela tristeza, ela adoeceu.

“Eu deitei, rezei e pedi pra Deus me ajudar. No outro dia, eu acordei com a pele toda coçando, toda marcada. Minha pele ficou igual à escama de peixe. Ficou toda machucada e sangrava”.

De início, trocaram o sabonete. Os traficantes disseram a ela que era “doença de rua”, contraída de algum homem. Sem melhoras e com os clientes reclamando das condições da mulher, trancaram Ana em um porão sob a vigilância de um cachorro.

Com a piora da doença, ela foi transferida novamente. Desta vez, para um apartamento num lugar que Ana suspeita ser a ilha de Formentera, próxima a Ibiza, nas Baleares espanholas.

Sua pele já estava coberta de feridas, a ponto de não conseguir mais andar. Com isso, os criminosos decidiram que a solução seria abandoná-la em frente ao consulado brasileiro, em Barcelona.

“Entregaram meus documentos para um homem [que trabalhava para a máfia]. Compraram uma passagem de barco, para dez e meia da noite. Ele me disse que era pra eu olhar só pra baixo. Pensei: agora o moço do barco vai ver que o meu visto vencido e eu vou falar o que está acontecendo, mas ele não olhou”.

Chegando ao porto, devolveram seus documentos e pagaram um taxista que a levou ao consulado.

Salvação

No dia 1 de agosto, direcionada pelo consulado, Ana foi acolhida pelo programa SICAR cat, que é ligado à entidade católica Adoratrices, em Barcelona, e tem como prioridade atender mulheres vítimas do tráfico de pessoas.

Embora estivesse livre fisicamente, emocionalmente ela estava “destruída”. Seus primeiros dias na “casa das freiras” eram de muita aflição. Lembrava-se das companheiras que ficaram para trás, das violências que havia sofrido e de tudo o que foi obrigada a fazer. Não confiava em ninguém.  Ela conta que se tremia toda vez que tinha que sair na rua.

Ana descobriu que as feridas em seu corpo eram derivadas de uma doença de pele conhecida como psoríase, que causa lesões avermelhadas e descamativas. A doença se tornou crônica porque também reage ao nível de estresse a que a pessoa está exposta.

Segundo relatório feito pelo projeto SICAR cat, a melhora de Ana só foi possível após o contato com a sua irmã. O sorriso tímido no rosto surgiu pela primeira vez, depois de meses, quando, devido uma interlocução do projeto com a base espanhola da Cáritas, organização humanitária que atua em defesa dos Direitos Humanos, ela descobriu que a sua passagem de volta ao Brasil havia sido comprada.

Repressão ao crime

Atualmente, o caso de Ana está sendo investigado pela Unidade de Repressão ao Tráfico de Pessoas da Polícia Federal (URTP), que recebeu a denúncia do consulado brasileiro em Barcelona. A Divisão atualmente é comandada pela delegada Janaína Gadêlha, que informou que já tem feito os encaminhamentos necessários na expectativa de solucionar o caso.

Segundo dados do Sistema Nacional de Procedimentos, gerenciado pela Corregedoria da Polícia Federal, de 2007 a 2016, foram instaurados 705 inquéritos para investigar crimes de tráfico de pessoas. Já o Sistema Nacional de Informações Criminais, dirigido pelo Instituto Nacional de Identificação da PF, aponta que, no mesmo período, foram 137 inquéritos, que indiciaram 284 pessoas.

Questionada sobre essa divergência significativa no número de inquéritos, Gadêlha explicou que se tratam de “dois sistemas diferentes, alimentados por diversas pessoas que atuam nas pontas de investigação”. Com isso, “essas diferenças eventualmente podem surgir”, diz ela, sem dar mais detalhes.

Em 2011, o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes (UNODC) criou o Case Law Database, uma base de dados online que traz detalhes sobre a nacionalidade das vítimas e dos criminosos, as rotas do tráfico, as decisões judiciais e outras informações sobre casos no mundo inteiro. De acordo com a plataforma, o Brasil possui apenas 132 sentenças registradas.

A jornalista Priscila Siqueira, autora do livro “Tráfico de Mulheres: Oferta, Demanda e Impunidade”, publicado pelo Serviço à Mulher Marginalizada, em 2004, resume as dificuldades no levantamento de dados: “Não há como fazer uma pesquisa perguntando, por exemplo, ‘quantas mulheres o senhor trafica por ano?’. O que se deduz é baseado em denúncias, boletins de ocorrência, registros de saúde, que são sempre subnotificados”.

Desde março de 2004, o Brasil é signatário do Protocolo de Palermo, instrumento legal das Nações Unidas que trata do tráfico de pessoas. No entanto, somente no ano passado foi criada uma legislação que atue diretamente na prevenção, repressão e assistência à vítima.

No início de dezembro, em um evento em Goiânia, o juiz Rinaldo Aparecido Barros, membro do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), afirmou que “a lei ainda caminha de forma tímida e não alcançou a adesão da população, diferente do que acontece com a lei Maria da Penha, por exemplo”.

“O tráfico de pessoas aparece como um crime vantajoso em relação ao tráfico de armas e drogas, sendo mais difícil demonstrar sua materialidade, já que o ‘objeto’ do crime é a própria vítima.”

Rinaldo explica que “o tráfico de pessoas aparece como um crime vantajoso em relação ao tráfico de armas e drogas, sendo mais difícil demonstrar sua materialidade, já que o ‘objeto’ do crime é a própria vítima, que muito frequentemente se recusa a colaborar com a Justiça”, muitas vezes por medo de represálias e insegurança. Segundo o juiz, “apesar de a maioria dos países ter criminalizado legalmente as principais formas de tráfico de pessoas, a utilização dessas leis para processar e condenar os traficantes ainda é limitada”. Atualmente, a pena é a mesma de condenações por tráfico internacional de armas: 4 a 8 anos de reclusão e multa.  Bem inferior ao crime de tráfico de drogas: reclusão de 5 a 15 anos e multa a ser determinada pelo juiz, destinada ao Fundo Penitenciário Nacional.

De acordo com o Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas 2016, que coletou dados entre 2012 e 2014, a maioria das 5.800 vítimas na América do Sul é de mulheres, sendo que 45% são adultas e 29% menores de idade. O documento aponta que o número de investigações é alto na região, mas o de condenações é ínfimo:

“Em média, para cada 100 pessoas oficialmente suspeitas ou investigadas pela polícia, 13 são condenadas por uma corte de primeira instância”.

15% dos 128 países pesquisados em todo o mundo nunca registraram uma condenação sequer.

 A caminho de casa

Ana desembarcou no Brasil no dia 17 de setembro, pouco mais de seis meses depois de ter partido para a Europa. Embora estivesse de volta à sua terra, o medo não deixou que ela esperasse nem mesmo sua irmã chegar ao aeroporto. Pegou um táxi e foi direto para a sua cidade. Em casa, para evitar qualquer tipo de lembrança dos piores dias de sua vida, ela queimou todas as roupas e qualquer coisa que podia lembrá-la dos dias de cativeiro.

A depressão é o desafio atual. Ela não quer mais sair de casa. Ainda faz uma série de exames para descobrir se pegou alguma doença, e é acompanhada por psicólogo e psiquiatra. Passou a tomar remédios de tarja preta, que lhe custam 800 reais por mês.

Os custos de seu tratamento e as demandas pertinentes à reinvenção de sua história, são supridos pelo Projeto Resgate Brasil, uma das pouquíssimas organizações que atuam no atendimento às vítimas de tráfico de pessoas no país, através de um plano de reintegração social e de trabalho. A instituição brasileira, sediada na Suíça e com uma base em Goiânia, atendeu 53 vítimas de diferentes estados do Brasil, de 2011 a 2016. Com recursos captados na Europa, a organização oferece casa, refúgio em situações emergenciais, cursos profissionalizantes, atendimento médico, psicológico, psiquiátrico e jurídico.

Para o Secretário Executivo da organização, Marco Aurélio de Souza, existem três desafios no cuidado à vítima no país: a falta de recurso financeiro, poucos profissionais qualificados e o desinteresse do governo na execução da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Independente disso, ele afirma:

“Nós nos envolvemos, vamos atrás, pedimos, clamamos para as pessoas nos ajudarem. Porque enquanto houver uma pessoa sendo maltratada ou humilhada e nós tivermos a possibilidade de ajudá-la, vamos fazer. Uma vida para nós não tem preço!”.

Atualmente, Ana mora com os pais e segue focada em seu tratamento. Voltar a estudar é um dos objetivos traçados, após a promessa de um emprego na prefeitura da cidade. Embora a liberdade tenha sido alcançada, o sentido para a vida ainda é vago. Diariamente, voltar a sonhar é um exercício que ela tem tido dificuldades de concluir. E são nesses momentos que seu filho mais velho a fortalece:

“Mãe, a senhora tem que voltar, por mais que dói a senhora ainda tá viva!”.