Sábado é dia em que as mulheres que cumprem pena na Penitenciária Feminina de São Paulo se reúnem no pátio para cantar, dançar e fazer coisas que ajudem o tempo a passar. Também é dia de receber assistência religiosa. A sul-africana Nduduzo Godensia Dlamini, recém-chegada ao presídio, foi apresentada à rotina do local por outras mulheres. Então, pediram que ela cantasse uma música religiosa. Ela atendeu. Ao final, todos choraram. “Você tem um dom”, disse a pastora que visita o presídio. Foi assim que Nduduzo se tornou cantora.

A partir daí, seguiu se apresentando todos os dias. De noite, depois da hora da ‘tranca’, às 18h, quando todas são recolhidas às suas celas, era o momento de abrir a boqueta, pequena abertura na porta da cela de presídios, e cantar. “A gente abria e gritava: ‘Oi! Eu tô no face [Facebook]’. Aí todo mundo se levantava, aproximava-se da porta e a gente começava. Gostava de cantar músicas de igreja, músicas da minha terra. Qualquer brasileira que tenha passado pela PFC entre 2013 e 2016 conhece as músicas da África do Sul”, me disse Nduduzo.

Foi lá que Carmina Juarez entrou na sua vida. Professora da Universidade de São Paulo, ela coordena o Projeto Voz Própria, parceria entre o Coral da USP e a PFC que propõe a reabilitação social das detentas por meio da música. “No primeiro dia de aula ela já me disse: ‘Nossa, que voz que você tem’”.

Hoje, ela faz shows, já atuou numa peça e se vive de seu trabalho como artista. “Não tinha ideia que tinha esse talento”, diz. Seu objetivo, agora em liberdade, é continuar no Brasil e servir de exemplo para outras mulheres egressas do sistema prisional. Isso se ela não for expulsa do Brasil, como quer o Ministério da Justiça.

Usada como ‘mula’

Nascida em Durban, numa família de classe média de cinco irmãos, Nduduzo trabalhava como aeromoça de uma companhia aérea. Em 23 setembro de 2013, após uma viagem ao Brasil para “pensar na vida”, preparava-se para regressar a seu país quando foi parada pela Polícia Federal no aeroporto de Guarulhos (SP). Os agentes encontraram cocaína dentro de embalagens de perfume que estavam em sua mala. “Uma amiga tinha me pedido para levar essa encomenda, um homem veio me trazer as caixas”, conta ela, que afirma ter sido usada, por ingenuidade, como “mula” – pessoa que, ciente ou não, transporta droga, em geral no próprio corpo, para outro país.

‘Quando passei pela revista íntima, aí sim, vi o que era humilhação.’

Detida por tráfico internacional de drogas, foi levada à penitenciária feminina, onde estrangeiras presas em São Paulo cumprem pena. “A noite que passei no aeroporto foi um inferno. Dormi no chão, não tinha colchão, só um cobertor podre com cheiro de urina. Mas, quando passei pela revista íntima, aí sim vi o que era humilhação”.

Na sua cela, havia duas mulheres de Guiné, país africano cujo idioma oficial é o francês, que Nduduzo não entendia. Mas elas avisaram às outras que havia chegado uma nova presa da África do Sul. A solidariedade chegou aos gritos: “as que falavam inglês diziam: ‘fica forte, irmã, fique calma, não chore, tudo vai ficar bem’”. No dia seguinte, foram até ela com roupas, comidas, itens de higiene e abraços. “Ninguém tem nada lá, mas o pouco que têm, dividem. Fiquei chocada”.

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Egressa do sistema prisional, Nduduzo agora vive como cantora.

Foto: Sérgio Silva/divulgação

Em julho deste ano, 181 mulheres imigrantes cumpriam pena no presídio, a maior parte da Bolívia, África do Sul, Venezuela, Paraguai e Colômbia. Tráfico internacional de drogas é a razão mais comum das prisões. “Elas são mulas do tráfico, e, na maioria das vezes, a droga é a cocaína. As quantidades não são muito grandes, e a ideia é que elas sirvam como ‘laranja’, ‘isca’, no meio de uma movimentação maior”, explica a advogada Kátia Kim, do Instituto Terra Trabalho e Cidadania, o ITTC, organização não governamental que atende mulheres em conflito com a lei, especialmente estrangeiras.

A faixa etária delas está entre 23 e 35 anos. “São mães solo, as chefes de família, responsáveis pelo sustento, cuidado, não só de seus filhos, mas de parentes também”, me disse a advogada. No geral, têm baixa escolaridade e dificuldade de acesso a trabalho.

As penas das estrangeiras eram cumpridas quase que integralmente no regime fechado. No entanto, a partir do final de 2014, juízes começaram a aceitar a concessão de benefícios às estrangeiras, com progressões para o regime semiaberto e aberto.

Livre, mas sem destino

Foi o caso de Nduduzo, que conseguiu a liberdade condicional em 17 março de 2017. “Quando a notícia chegou, comecei a gritar, chorar, orar. Peguei um balde de água e me banhei”. Pronta para ir embora, a chuva começou.

Eram 19h quando saiu da sede da Polícia Federal com um cheque nas mãos, pagamento do período em que trabalhou na cozinha da penitenciária. “Mas os bancos estavam fechados. Também não tinha documentos”. Seu passaporte, que havia sido apreendido, foi entregue ao consulado da África do Sul.

Estava livre. Mas para onde iria? “Eu não conhecia ninguém além da minha professora que entrava na penitenciária para das aulas de música”. “Para onde vou?”, perguntou ao funcionário da Polícia Federal. “Para onde quer ir?”, ele respondeu. “Para o centro”, disse ela. O documento indicando que estava cumprindo pena em liberdade seria a garantia de passagem de ônibus gratuita, mas ela pensou: “mais uma humilhação”.

Debaixo de chuva, ela seguiu até uma galeria no centro da capital paulista, onde, na prisão, soube que encontraria estrangeiros. E foi o que aconteceu. O local estava fechado, mas felizmente ela encontrou uma ex-colega de presídio que lhe emprestou dinheiro para uma noite num hotel e lhe passou o telefone da professora de música. Foi ela quem a ajudou com moradia, hospedando-a na casa de um parente.

‘Agora que estou construindo minha vida aqui, que estou há quase um ano, querem que eu volte?’

É uma situação comum na reintegração das imigrantes que passaram pela prisão. Moradia, emprego, língua e documentação são barreiras para recomeçar. Quando são colocadas em liberdade, a maioria não tem nem para onde ir. Para piorar, muitas vezes a má tradução dos papéis dificulta que a pessoa compreenda a sua situação jurídica.

Nduduzo teve sorte. Ela começou a participar do projeto Mulheres Livres, coordenado pela professora Carmina e do qual fazem parte mulheres que ganharam liberdade. Num dos encontros, na USP, foi chamada para integrar o elenco da peça “Inútil canto e inútil pranto pelos anjos caídos”, de Plínio Marcos, onde cantava e dava seu depoimento.

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Nduduzo se apresenta sozinha ou com outras bandas em bares conhecidos de SP.

Foto: Sérgio Silva/Divulgação

Hoje, a música virou atividade profissional. Ela sobrevive de seu trabalho como artista. Dá aulas de dança zulu e faz shows, solo ou com outros músicos, apresentando canções sul-africanas e de outras nacionalidades em inglês em bares famosos em São Paulo. “As pessoas começaram a me chamar para outras apresentações e passei receber por isso”, lembra. “Mas sei que sou exceção e não a regra.”

Tudo caminhava bem até que em setembro do ano passado saiu o decreto de expulsão. “Eu pensei: ‘agora que estou construindo minha vida aqui, que estou há quase um ano, querem que eu volte?’”. Para continuar cantando, dando aulas de dança e seguir com sua carreira de artista no Brasil, Nduduzo entrou com um recurso contra o Ministério da Justiça: “quero ser um exemplo para as outras mulheres que estão presas, quero ser um tipo de voz para elas”.

Enquanto aguardava o recurso, em 13 de junho desde ano, quase cinco anos após sua a prisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo lhe concedeu indulto. Isso significa que o restante da sua pena, que seria cumprida em liberdade condicional, está perdoada. Mas o risco de expulsão ainda existe – e é em outra esfera, a federal. A sul-africana e os movimentos de direitos humanos que a apoiam criaram uma campanha, a #NduduzoTemVoz, e pedem que o governo revogue o decreto de expulsão sob o argumento da ressocialização e da manutenção de vínculos já construídos pela artista no Brasil. “Minha vida nova é aqui”, ela me disse.