Bárbara Quirino, 20 anos, foi condenada a cinco anos e quatro meses de prisão por ter participado de uma série de assaltos na região de Santo Amaro, zona sul de São Paulo. A acusação, que levou a dançarina à penitenciária feminina de Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, é baseada no depoimento de duas testemunhas. Uma delas afirmou estar de costas para a ação, e a outra disse que “o cabelo era parecido”.

Na sua defesa, os advogados de Bárbara – Babiy como é mais conhecida – apresentaram fotos e vídeos de um evento no Guarujá, litoral paulista, no qual ela participara no momento em que os assaltos ocorreram. Além das imagens, três testemunhas disseram ter viajado com Bárbara a Guarujá e participado do mesmo evento. O juiz Klaus Marouelli Arroyo, da 23ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, não reconheceu as provas e condenou Babiy.

Uma das testemunhas afirmou estar de costas para a ação e outra disse que “o cabelo era parecido”.

O judiciário não concedeu a Babiy a presunção da inocência: um princípio jurídico básico presente na Constituição, mas não na cabeça dos homens da lei quando o alvo da acusação é uma pessoa negra.

O caso de Babiy não é isolado. Nas manifestações de 2013, Rafael Braga, morador de rua que vivia de recolher materiais recicláveis, foi abordado por policiais. Em suas coisas, a polícia encontrou uma garrafa de desinfetante, que considerou uma ferramenta para criação de coquetel molotov (um tipo de bomba caseira). Aquele homem negro e pobre foi visto como terrorista e preso por porte de artefato explosivo.

Após dois anos de muita pressão pública e de ativistas, sua pena foi aliviada para prisão domiciliar. Mas ao sair de casa em janeiro de 2016, no Complexo da Penha, onde morava, Braga foi novamente preso por policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Vila Cruzeiro. Dessa vez, acusado de ter 0,6g de maconha e 9,3g de cocaína. Foi condenado a 11 anos de prisão por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Voltou ao regime fechado. As únicas testemunhas ouvidas no caso foram os policiais que o abordaram. A tornozeleira que ele usava e podia rastrear sua movimentação não foi investigada, assim como a única testemunha ocular que não era da PM não foi ouvida em razão de seus laços com a família.

“Ele sacou a arma, apontou pra mim e disse: ‘sou policial civil, cadê a bolsa, cadê a bolsa?’”

Em 2014, o ator Vinícius Romão, que trabalhou como figurante em novelas da Rede Globo, foi “reconhecido” por testemunhas como assaltante e passou 16 dias encarcerado. Segundo o próprio ator, a abordagem inicial dos policiais foi bastante incisiva: “Ele sacou a arma, apontou pra mim e disse: ‘sou policial civil, cadê a bolsa, cadê a bolsa?’.”

Ele estava a caminho de casa quando foi rendido e acusado por uma testemunha chamada “Dona Dalva”. Todo o processo que levou à sua prisão foi uma bagunça. Vinícius foi interrogado pelo delegado sem seu advogado estar presente. Só permitiram que ele fizesse ligações no dia seguinte. Na cabeça da senhora assaltada e da polícia, poucas características raciais foram suficientes para a abordagem. A descrição contava que o assaltante era negro e tinha o cabelo estilo black power.

O preconceito com características de homens negros fez outra vítima em junho deste ano. Antônio Carlos Rodrigues Junior, motorista de Uber de 43 anos, foi acusado de ter participado de um assalto a cônsul geral da Venezuela dentro de um prédio na Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio, no dia 6.

A polícia chegou até o motorista através de uma foto no Facebook, na qual era possível identificar a cor de pele, o formato do nariz e a careca do assaltante. Ele foi abordado na sua residência por policiais da Deat, a Delegacia Especial de Apoio ao Turismo, e ficou durante sete dias na cadeia. Dois dias antes de ser liberado, o verdadeiro assaltante, Luiz Fernando da Silva, assumira o crime e fora identificado pela cônsul no presídio do Bangu. Mesmo assim, Antônio Carlos permaneceu preso até que a justiça emitisse a revogação da prisão.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, há a tendência de negros sofrerem maior coerção por parte do sistema de justiça criminal, o que evidenciaria a existência de um racismo institucional. De forma inconsciente, nos acostumamos a enxergar uma pessoa negra como marginalizada e atribuímos a ela pré-julgamentos que, na maioria das vezes, terminam com o veredito de culpado. Alguns comportamentos triviais para brancos se tornam suspeitos quando se é negro. Isildinha Baptista, um dos maiores nomes na psicologia social brasileira, afirma que o adoecer psíquico promovido pelo racismo é muito mais eficiente do que a segregação e a discriminação direta.

No começo da intervenção militar no Rio de Janeiro, Spartakus Santiago, AD Júnior e Edu Carvalho fizeram um vídeo que é uma espécie de manual para ensinar como um jovem negro pode sobreviver às enquadradas do Exército, sobre como andar pela comunidade sem que nenhum “acidente” aconteça. É, nós, negros, temos de pensar o tempo todo em nos proteger para não virar a próxima estatística de homicídio ou de abuso de força policial.

É uma realidade cruel que convivemos desde que nascemos. Quanto mais escura é a sua pele mais suspeito você se torna. Mais criminoso parece aos olhos de quem o vê.

Exercício de empatia

É realmente difícil crer que isso tudo ocorra se você é uma pessoa branca. Mas e se pudéssemos revelar como é estar sobre o manto do estereótipo?

Acredito que ler sobre o impacto do que é ser negro pode criar pontes de compreensão e empatia entre pessoas diferentes. Por isso, comecei uma thread coletiva, na qual recebi relatos dezenas de negros e negras sobre como é viver as mais corriqueiras situações sob olhar opressor da sociedade. Mostro aqui com o interesse genuíno de que isso possa ajudar a combater o racismo institucional.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foto da capa: Uma testemunha disse que Bárbara Querino, de 20 anos, tinha o cabelo parecido ao de uma suposta assaltante. Bárbara foi condenada a cinco anos e quatro meses de prisão.