O programa Mais Médicos nunca foi prioridade para o médico brasileiro. Em 2013, ano do lançamento, apenas 6% das vagas foram ocupadas por médicos brasileiros. Nesta 16ª etapa, a história parece ser diferente. Mas só parece.

Em 19 de novembro, o Ministério da Saúde lançou o edital do programa para substituir os médicos cubanos que já começaram a deixar o país. Após o tumultuado período de inscrição – médicos reclamaram de dificuldade para fazer o cadastramento por conta da instabilidade do sistema que recebia os formulários –, uma pergunta passou a dominar as rodas de conversa de colegas médicos: o que acontecerá se eu abandonar o programa?

Antes mesmo de assumir, o maior anseio dos inscritos é saber quando vão sair do Mais Médicos. As preocupações são: o que ocorre se eu não cumprir os três anos do edital? Preciso devolver a bolsa-salário no valor de R$ 11.865,60? Preciso devolver a ajuda de custo? Posso me inscrever em outros ciclos do programa em outra oportunidade? O que acontece se eu sair antes de cumprir três meses no programa? O que acontece se eu não me apresentar na cidade que eu escolhi?

Eles argumentam que têm esses receios porque podem iniciar uma residência médica (especialização) durante o programa, podem receber uma proposta melhor ou uma oportunidade de emprego em uma cidade maior. Não são preocupações novas. Uma reportagem da Folha de S.Paulo mostra que, de 2013 a 2017, 54% dos médicos brasileiros inscritos no Mais Médicos desistiram do programa. No edital deste ano, em algumas cidades do Piauí, por exemplo, todas as vagas haviam sido preenchidas, mas apenas 12 médicos se apresentaram.

Não há problema algum em querer se especializar em uma área ou trabalhar em um grande centro. Esse desejo é comum a outros profissionais. A questão é que, quando isso ocorre em um programa com a função social dos Mais Médicos, a medicina de família e comunidade deixa de funcionar. Esse “rodízio de médicos” corrompe os princípios dessa especialidade médica feita nas unidades de saúde. Não há tempo de compreender como se dá a relação daquelas pessoas com a sua família e com sua comunidade – que podem estar na gênese de doenças. Não há tempo para entender quais são os hábitos de vida, alimentação ou de higiene dos indivíduos atendidos. Não há tempo para consolidar uma relação médico-paciente efetiva. E esses são pilares imprescindíveis para uma medicina centrada na pessoa, e não na doença.

A verdade é que o médico brasileiro não se vê trabalhando em uma pequena cidade, geralmente pobre, por muito tempo. Ele deseja grandes centros. Também consideram o trabalho desempenhado em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) menos importante do que o realizado nos hospitais. Basta ver o trabalho Demografia Médica 2018, que mostra que 79,2% dos médicos recém-graduados têm preferência por trabalhar em hospitais, enquanto 28,3% querem trabalhar nas UBS (a questão permitia múltipla escolha).

Médicos cubanos desembarcam no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), em novembro de 2013.

Médicos cubanos desembarcam no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), em novembro de 2013.

Foto: Moacyr Lopes Junior/Folhapress

Mais Médicos, mais saúde?

Há outro aspecto preocupante na nova edição dos Mais Médicos. Se as vagas não forem preenchidas, haverá um novo edital.

“As vagas não preenchidas ao longo das fases do presente Edital, por ausência de manifestação de interesse, por desistência dos profissionais alocados, dos gestores ou por qualquer outro motivo, ficarão sob a gestão da SGTES/MS (Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde) e poderão ser ofertadas em novos editais”.

Como seria pouco inteligente oferecer as mesmas vagas para médicos que já recusaram as cidades “pouco atraentes”, cabe a dúvida se o governo aceitará médicos brasileiros formados no exterior. Se sim, será sem a revalidação do diploma, pois não há previsão de uma nova prova do Revalida, que enfrenta uma enxurrada de ações judiciais.

No edital, o Mais Médicos prioriza médicos diplomados no Brasil e os formados no exterior com diploma revalidado. Mas, quando as vagas não são preenchidas com esses grupos, abre-se as inscrições “a um segundo grupo, composto por médicos brasileiros formados no exterior”. Não há menção ao Revalida. Caso ainda restem vagas, elas “são oferecidas a um terceiro grupo constituído de médicos estrangeiros formados no exterior.” E, por último, se ainda persistirem vagas mesmo depois de oferecidas a esses três grupos, “a Lei autoriza o governo brasileiro a utilizar acordo internacional que foi celebrado com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e que traz os médicos cubanos, funcionários do Ministério da Saúde Pública de Cuba, para atuar nas vagas remanescentes.

Até hoje, o programa só funcionou contando com o último grupo na escala de prioridades do governo brasileiro. Mais de 90% do programa funcionou até aqui com médicos cubanos.

Agora, médicos que se formaram em medicina nas faculdades fronteiriças têm uma oportunidade única para voltar ao Brasil. Sem a revalidação do diploma, esses brasileiros repatriados enxergam no programa a única forma de trabalhar no Brasil de forma legal e ser bem remunerados por isso. Aceitarão cidades consideradas ruins pelos profissionais com diploma brasileiro e vão ser, provavelmente, os ocupantes das vagas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Em sua campanha eleitoral, o presidente eleito Jair Bolsonaro usou a prova do Revalida como pretexto para expulsar os médicos cubanos, dizendo que “nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal”. Bolsonaro não queria realmente saber da capacitação profissional do médico, mas sim de sua nacionalidade.

Estamos caminhando para que esse povo “pobre que (era) atendido por eles” continue sendo atendido por médicos sem diploma revalidado, com o agravante de não ter como provar que têm qualificação para exercer a medicina.

O certo pelo duvidoso

Apesar de os médicos cubanos não terem seu diploma reconhecido no Brasil, a medicina cubana é historicamente reconhecida no mundo por sua qualidade e pelo enfoque preventivo. Em 2014, José Luis Di Fabio, representante da Organização Pan-Americana de Saúde, a OPAS, disse à BBC: “A formação médica em Cuba e o sistema de saúde se baseiam em atenção primária (…). Há muita experiência em um trabalho de promoção da saúde e prevenção, e muito contato com a comunidade.” Além disso, Di Fabio destacou que os médicos cubanos são educados “com o conceito de internacionalismo, de solidariedade” e que, como parte de sua formação, devem trabalhar em missões nos lugares mais remotos, para onde outros médicos não vão.

A formação em faculdades da fronteiras, principalmente na Argentina, Bolívia e Paraguai, que atraem pelo seu baixo preço, não goza do mesmo reconhecimento. Pelo contrário. O professor da Universidade Federal do Ceará Lúcio Flávio Gonzaga, coordenador da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina, CFM, disse em entrevista à Gazeta do Povo: “Os cursos lá fora são muito baratos. Faculdade de R$ 700 por mês acabam atraindo jovens de famílias de baixa renda, mas não há certeza de boa formação. Existe aí um grande risco de formação deficiente”.

Brasileiros formados no exterior, especialmente nas fronteiras, tiveram uma aprovação de 28,5% na última prova do Revalida, realizada em 2016. Quando a obtêm, acabam se juntando a seus colegas que cobiçam as capitais, criando uma situação insólita. Para o sucesso do Mais Médicos, o melhor é que a maioria dos brasileiros repatriados não tenha seus diplomas validados no Brasil, porque assim eles aceitam ficar onde os formados no Brasil se recusam. Quando provam sua capacidade para exercer a medicina com a qualidade desejada, o Mais Médicos deixa de ser o foco.

Resta a dúvida: o Brasil faz bom negócio trocando os médicos formado num país com uma medicina de família e comunidade reconhecida internacionalmente por aqueles que têm no Mais Médicos a única oportunidade de emprego legal?

Na prática, o que o governo Bolsonaro está fazendo é condenar a população de áreas afastadas e carentes a ser atendida por profissionais com formação questionável. Com a saída dos médicos cubanos, os profissionais brasileiros irão se revezar nesses cargos, cada um com passagens muito breves, até que, fatalmente, médicos brasileiros formados no exterior assumam essas vagas. Já sabemos quem serão os principais prejudicados: os mais pobres.