Escolha José Loreto no surubão de Noronha. Bolsonaro de óculos hipster. Ou Sergio Moro. O Salvador Dali da “Casa de Papel”. Uma inocente máscara de gatinho. Só não pule o carnaval do Rio de Janeiro de cara limpa.
Neste ano, a Polícia Militar carioca decidiu fazer um experimento com você: ela vai salvar o seu rosto e armazená-lo como parte de um banco de dados cujo destino e uso são um mistério. Tudo, claro, está sendo feito em nome de um objetivo nobre: a segurança pública. As câmeras de reconhecimento facial vão permitir, no futuro, a prisão de foragidos infiltrados em grandes aglomerações de pessoas, como o carnaval, por exemplo. Ótimo.
A novidade foi classificada como uma “ferramenta fantástica” pelo novo secretário da PM, coronel Rogério Figueredo de Lacerda, e será testada nos blocos de Copacabana. “É a modernidade, enfim, chegando.”
Mas há uma série de problemas com o sistema. O primeiro é que inocentes podem ser confundidos com criminosos. Tecnologias do tipo já foram testadas na Inglaterra – em 2017, por exemplo, na final da UEFA Champions League, o sistema de vigilância identificou 2.470 possíveis criminosos no meio da multidão. Destes, só 173 foram corretamente identificados. O índice de erro foi de 92%.
O segundo é que os dados serão administrados pela Oi – uma empresa privada que já foi multada pelo Ministério da Justiça por violar a privacidade ao monitorar a navegação de seus clientes. Além disso, ainda não está clara a maneira como essas informações serão utilizadas. Em outras palavras: você será gravado e analisado, e ninguém esclareceu ainda quem terá acesso a essas imagens, por quanto tempo elas ficarão guardadas e para quem elas serão fornecidas. E, por fim, esse tipo de sistema pode contribuir para discriminação e ser alvo de vazamentos. E não é difícil imaginar o desastre caso cenas de carnaval – que, você sabe, podem ser comprometedoras – caiam nas mãos erradas.
‘Em um bloco de carnaval, podemos identificar de forma imediata a presença de um criminoso’, promete a polícia.
Entusiasta, Lacerda explicou que a tecnologia foi adquirida da empresa de telefonia Oi por “custo zero” – guarde essa informação. Funciona assim: as câmeras captarão imagens das pessoas na rua e das placas dos carros; então, as imagens serão cruzadas com bases da Polícia Civil e da justiça, além do departamento de trânsito, para identificar criminosos à solta e veículos roubados. Os vídeos dos foliões serão enviados para uma central, onde eles serão processados e analisados de forma automática. “Em um bloco de carnaval, podemos identificar de forma imediata a presença de um criminoso”, diz o comunicado da PMERJ.
Para que o sistema funcione, será preciso escanear rosto por rosto e armazenar as imagens em um banco de dados. Todo mundo será submetido à vigilância. Mas nossos rostos – ou dados biométricos – são considerados dados sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados, ou seja, podem colocar pessoas em risco se forem expostos indevidamente. Por isso, eles precisam de um tratamento especial, mais seguro, e só podem ser coletados com autorização das pessoas.
Não é o que vai acontecer no carnaval, é claro. Ninguém esclareceu ainda quem exatamente terá acesso às gravações, se elas poderão ser repassadas para outros sistemas além da polícia e por quanto tempo elas ficarão armazenadas. Pior: não é a PM que responde essas questões, essenciais para entender a segurança do sistema. É a Oi, empresa que generosamente “doou” ao governo estadual o sistema de vigilância.
Pedimos para a PMERJ – responsável, segundo ela própria, pela “gestão operacional do sistema” – informações sobre a tecnologia. Mas a instituição afirmou, por meio de sua assessoria, que quem fala sobre o assunto é a Oi. E a empresa se limitou a responder assim o nosso primeiro contato: “não comentamos o tema”.
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De graça, mas nem tanto
Em Salvador, na Bahia, pelo menos 12 câmeras com o recurso de reconhecimento facial farão o monitoramento de todas as pessoas que passarem pelos acessos aos circuitos Barra, Pelourinho e Campo Grande durante o carnaval. Além de buscar foliões com mandados de busca, a tecnologia importada da China cruzará informações com banco de dados de pessoas desaparecidas na capital baiana. A ideia, segundo o secretário de segurança, Maurício Barbosa, é “oferecer tranquilidade aos foliões”.
No Rio de Janeiro, a tecnologia de vigilância foi uma promessa de campanha do governador do Rio, Wilson Witzel, e é a menina dos olhos da Oi. A empresa apresentou em outubro de 2018 na Futurecom, evento de tecnologia e telecom em São Paulo, sua “solução de smart cities [cidades inteligentes] voltada para vigilância”. Quem desenvolveu a tecnologia, chamada VCM (gerenciador de vídeo na nuvem, em tradução livre), foi a Huawei, responsável pelas câmeras instaladas em aeroportos e outros lugares de grande movimentação na China.
A Huawei diz que o diferencial de seu sistema é a precisão no reconhecimento de pessoas e objetos. As imagens são processadas por inteligência artificial, que pode ser programada para enviar alertas se captar algum movimento não-usual. Na cidade de Shenzen, base da Huawei na China, há cerca de 1,3 milhão de câmeras integradas ao sistema.
O sistema escaneia rosto por rosto e grava as informações como um “RG digital” de cada indivíduo, diz uma reportagem assinada por um jornalista que viajou à China a convite da empresa. Depois, esse RG digital é cruzado com outras bases de dados – no caso do Rio de Janeiro, com informações da justiça e da polícia, por exemplo. Mas poderia ser uma base de consumidores, de bancos ou mesmo de planos de saúde – saber por onde as pessoas andam e o que elas fazem é bastante útil para calcular o valor de planos de saúde ou a possibilidade de alguém ser caloteiro.
Segundo a Folha de S.Paulo, com o sistema é possível saber quantas vezes um automóvel ou uma pessoa visitou um local, com histórico de tempo indeterminado. Para se ter uma ideia da precisão, no ano passado, um repórter da BBC testou o sistema de vigilância chinês e demorou exatos sete minutos para ser localizado em meio à multidão.
A Oi está bem interessada na popularização desse tipo de monitoramento. Em Búzios, na Região dos Lagos fluminense, a empresa também “doou” dez câmeras de segurança em janeiro deste ano, cinco com reconhecimento facial e cinco com identificação de placas de veículos. Em Niterói, no mesmo mês, a empresa de telefonia anunciou sua parceria com a prefeitura para ampliar a rede de câmeras local.
A empresa vende o sistema como uma “plataforma de vídeo-monitoramento inteligente” capaz de “compartilhar informações com facilidade, inclusive entre instituições públicas e privadas”. Para a empresa, espalhar essa tecnologia é um negócio potencialmente lucrativo: câmeras inteligentes demandam uma boa conexão à internet, e a Oi é fornecedora de fibra ótica.
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Quebra de privacidade em massa
A notícia foi vista com preocupação pelo Instituto de Defesa do Consumidor, o Idec. Para a entidade, “falhas e omissões na condução do projeto podem impactar de forma irreparável direitos dos cidadãos”. Assim, uma eventual exposição dos dados pessoais colhidos “pode levar à quebra de privacidade em massa”.
Para o Idec, o governo deveria avisar os cidadãos que eles estão sendo monitorados “para que tenham o direito de escolher se vão ou não para a área onde estão as câmeras”. A entidade de defesa do consumidor enviou uma carta à Secretaria da Polícia Militar do Rio de Janeiro com uma série de perguntas até agora não respondidas pelas autoridades, como os termos exatos do contrato com a Oi e as condições de segurança das imagens captadas.
Em São Paulo, vale lembrar, a ViaQuatro, concessionária da Linha 4-Amarela do metrô, foi alvo de uma ação civil pública do Idec contra câmeras instaladas para filmar e analisar as emoções dos passageiros. No sistema, anunciado com pompa como “Portas Digitais”, as pessoas eram gravadas e tinham suas emoções analisadas em tempo real para fins publicitários. A justiça ordenou que as câmeras fossem desligadas em setembro de 2018.
‘Se não há clareza, abrimos margem para mais insegurança do que a segurança.’
Como o objetivo das câmeras cariocas é outro – não vender publicidade, mas vigiar para tentar inibir a criminalidade –, as regras são diferentes. A Lei Geral de Proteção de Dados, aprovada no ano passado, não diz que regras são essas – elas deverão ter uma regulamentação específica, que ainda não existe. Nesse vácuo, o que vale são “os princípios gerais de proteção”: que deve haver um motivo claro para que essas informações sejam coletadas e que os responsáveis devem adotar medidas de transparência, não discriminatórias, de prevenção e segurança.
Ignorando esses princípios, o monitoramento feito pelo estado com o objetivo de supostamente dar segurança ao cidadão pode se tornar uma ferramenta de vigilância em massa e desrespeito à privacidade – e mediada não apenas pelo governo, mas também por uma empresa privada. “Se não há clareza, abrimos margem para mais insegurança do que a segurança que esse tipo de tecnologia promete”, diz Joana Varon, pesquisadora especialista em políticas digitais e fundadora da organização Coding Rights.
O monitoramento massivo pode levar ao roubo de dados – um vazamento de imagens, por exemplo – ou ainda a uma eventual produção de falsos positivos, ou seja, um cidadão pode ser confundido com um criminoso pelo software de reconhecimento facial e sofrer consequências por isso. Em 2018, por “confusões” similares, duas pessoas foram mortas por policiais no Rio de Janeiro.
Além disso, o sistema adotado no Rio é intermediado por algoritmos, que tomam decisões ao analisar e classificar as imagens. Isso envolve certos vieses e marginalização de estratos sociais. Nos EUA, por exemplo, algoritmos que determinam penas para condenados têm a tendência de aumentar a penalidade se o criminoso for negro.
“Qualquer falha, qualquer ajuste mal feito nesse sistema, gera consequências drásticas”, diz Danilo Doneda, professor de Direito Civil na Universidade Estadual do Rio de Janeiro e especialista em proteção de dados e privacidade. Por situações como essa, Doneda reforça a necessidade de clareza sobre como opera o sistema, sobretudo para permitir que as pessoas vítimas de uma acusação tomada com base em uma máquina tenham como recorrer. “Sem transparência, temos uma camada de obscuridade sobre decisões que podem afetar muito as pessoas.”
Atualização: 28 de fevereiro às 21:43
O texto foi atualizado para incluir informações sobre as câmeras de segurança no carnaval de Salvador.
Vai me perdoar, mas no mundo todo essa é uma das técnicas mais eficazes para coibir e reprimir crimes. É óbvio que haverá erros, porém não é por causa deles que teremos que sucumbir no século XX. Falou abs.
George Orwell cada vez mais atual
Uma vez q a matéria lida com, digamos, cidadania e direitos fundamentais, gostaria q vcs comentassem, no antepenúltimo parágrafo “O monitoramento massivo…”, o seguinte trecho: “…, um cidadão pode ser confundido com um criminoso pelo software…”. Refiro-me à questão da cidadania. Obrigado.
temos de ensinar os perigos dessas coisas aos suecos: imagina como eles são tão inocentes que não tem nem sigilo fiscal e as declarações de renda de todos estão disponíveis na internet. Como pode ser tão descuidados?
Aqui no Brasil isso pode virar uma caçada barbara.
Person of Interest…
Minority Report…
…
https://mashable.com/2017/01/04/facial-recognition-clothing-patterns-hyperface/
https://www.theatlantic.com/technology/archive/2014/07/makeup/374929/
http://dismagazine.com/dystopia/evolved-lifestyles/8115/anti-surveillance-how-to-hide-from-machines/
https://cvdazzle.com
http://www.urmesurveillance.com/
https://dl.acm.org/citation.cfm?id=2978392
Ninguém é obrigado a produzir provas contra si. O STF já se pronunciou sobre isso na polêmica do bafômetro, não é obrigado a soprar. Em relação à imagem capturada em local público, a princípio não viola a privacidade, mas tudo depende do que vai ser feito com essa imagem. O caso do metrô de SP estavam comercializando dados coletados sem autorização (prática ilegal e recorrente de bancos de dados) e normalmente viola direitos de relações de consumo, por isso o idec. Nesse caso do carnaval é muito pior, porque viola diretamente o princípio da não autoincriminação. Não tem lei regulamentando porque é ilegal mesmo. A PM até pode usar as imagens capturadas em locais públicos na fase de investigação, mas se depois essa investigação se tornar um processo judicial as imagens produzidas sem autorização são provas ilegais porque não houve direito de defesa. O mesmo raciocínio para as escutas telefônicas (só com autorização judicial, porque em tese no processo há direito de defesa, exceto se esse juiz for o Moro). Só que na realidade as empresas de segurança privadas, como as do supermercado extra, já tem essa prática que agora será uma política de segurança pública de obrigar as pessoas a produzirem provas contra si, porque essas provas produzidas sem o direito de defesa são na maioria dos casos usadas nos processos judiciais (não chegaríamos nesse ponto se os juízes descartassem essas provas). A gravidade é tamanha porque não se percebe que esse princípio da não auto incriminação deriva da vedação à tortura, é uma garantia de que provas produzidas em contextos com coação não serão usadas. Mas a realidade não é essa.
Mas se os dados biométricos precisam de autorização da pessoa para serem captados, por quê podem recolher esses dados indiscriminadamente?
Engraçado. Ontem estava lendo Kropotkin e ele dizia, lá no fim do séc. XIX, que o estado nada mais era que um prestador de serviços e um fundo de investimento para a classe capitalista. Como se já não bastasse a equipe Sérgio Cabral-Pesão-Eduardo Paes na época dos megaeventos, agora nós temos o Wilson Witzel que desde a campanha eleitoral já mostrava que seu compromisso era com uma clientela de empresas. Disse que ia abrir ruas onde havia becos nas favelas e, para fazer isso, obviamente é preciso acabar com as casas que ladeiam os becos. A conclusão à qual podemos chegar é que tal plano já incluía a participação de construtoras. Outra coisa foi a promessa de entregar a Aldeia Maracanã a alguma construtora que fizesse um estacionamento ou um shopping — a mediocridade da elite fluminense: em vez de se comprometer com a criação de um espaço de difusão de conhecimento sobre os povos indígenas do Brasil, anuncia criação de mais um shopping mall como progresso civilizatório. Esse cara, enquanto juiz, já tentara acabar com a Aldeia. Tem também os drones israelenses para atirar nas favelas por controle remoto, vendendo a paz e as vidas dos pobres para a indústria bélica internacional. O que Israel testa nos palestinos oprimidos, esse cara quer importar para o Rio. E então, esse sistema de reconhecimento facial, que não nos beneficiará em nada, mas sim à Oi, que vai usar tal experiência para evoluir o sistema para torná-lo mais lucrativo às custas da privacidade e da liberdade das pessoas.
Wilson Witzer é a epítome do que Kropotkin dissera: o estado não serve para o povo, mas para sua clientela na classe economicamente dominante. É o inverso da liberdade universal: a preservação da dominação do mais forte sobre o mais fraco.
essa é uma das coisas mais absurdas que eu li em anos. quem não deve não teme.
Lambe mais, que a bota não tá brilhando ainda.
“quem não deve não teme”
Platitude é o refúgio do ignorante.
Você se sente confortável com o fato de uma empresa privada possuir tantos dados sobre você? Antes desse papinho de segurança e de ser um cidadão honesto e cristão, saiba que quem estará intermediando isso é uma empresa PRIVADA.
“Quem não deve não teme”
Ok. Uma empresa tem em mãos um banco de dados contendo o comportamento de inúmeros cidadãos. Através da internet, é possível cruzar esses comportamentos com as preferências políticas, de costumes e de consumo dessas pessoas. Tem-se aí a evolução do tipo de estratégia desenvolvida pela Cambridge Analytica. Toda vida na sociedade, inclusive a deliberação política, passa a ser determinada pela publicidade veiculada diretamente ao indivíduo. Imagina um sistema que sabe em que banheiro você vai, em que dia, em qual hora, para te mostrar uma propaganda só para você no box da privada e você acreditando que aquilo é um fato noticiado a todos, mas que foi construído exclusivamente para sua câmara de eco, para sua bolha. É o fim da autonomia, o fim da democracia liberal. É o estado servindo de cliente para a classe capitalista realizar os sonhos molhados do regime stalinista. Entendeu a gravidade?
E olha que eu não tô defendendo liberalismo. Uma coisa é o liberalismo dar lugar a uma forma de administração pública por meio da ação direta e local. Outra coisa é simplesmente o fim de qualquer possibilidade de democracia. Quanto mais poder é dado para as classes dirigentes, menos livre são o indivíduo e as comunidades. O que eu quis ressaltar com “o fim da democracia liberal” é como o liberalismo está rumando, por suas próprias pernas, para seu próprio fim.
Eu tenho uma dica pra você Cris. Se você costuma frequentar lugares que não te compromete junto à sua companheira, ou seu chefe, ou seu sócio, ou à polícia, sugiro que você sempre que olhar para uma dessas câmaras mostre o dedo médio da mão.
Puxa vida, Jefferson. Já pensou que coisa terrível. Você vai cagar e a IoT (internet das coisas) te joga na cara, na porta do banheiro, ofertas de calçados porque meia hora atrás você parou na vitrine de uma loja de sapatos… Tamos perdidos Jefferson. Nem cagar em paz podemos mais.
Sim, o Zuckerberg foi chamado para aquela audiência no senado por causa de oferta de calçados.
Nosli, você é pago para ser sempre um lixo na internet ou realmente não tem noção do quão lixo você é e por isso persiste?
O lixo de exemplo – box da privada e publicidade dirigida – foi seu, por que essa reação?
A propósito, por que quem não pensa como você é um lixo? Não é excesso de arrogância, para não dizer doença mental, se achar dono da verdade? Ahh sim! Me desculpe, você é de esquerda. Tá explicado.
Tente argumentar, não dói.
Aos adeptos do “quem não deve não teme”, seguem algumas dicas para manter a coerência:
– atenda as ligações telefônicas sempre em viva voz, não importa quem esteja ligando, qual seja o assunto, quem esteja ao seu redor.
– divulgue diariamente o seu histórico de mensagens no whatsapp, no email, no facebook, no tinder.
– divulgue diariamente o histórico de localizações capturado pelo seu celular.
– sempre que for o caso, divulgue todos os exames médicos realizados, os resultados e também todos os remédios que estiver tomando.
– grave e divulgue todas as conversas que tiver com amigos e parentes.
Quem não deve não teme.
Gente como Jefferson, Nosli, Ozimândias e Orobouros (se é que esses três não são a mesma pessoa) não estão nem aí para a facticidade ou ao menos a coerência do que eles mesmos dizem. Se fosse sobre um relatório da vigilância soviética, eles estariam enchendo o saco sobre como o comunismo não respeita a privacidade do indivíduo. Mas como isso acontece no capitalismo e é promovido por capitalistas, eles mudam o discurso em 180°.
Você quer falar sobre coerência? Ótimo. Jefferson expôs um ponto de vista em relação ao artigo:
“essa é uma das coisas mais absurdas que eu li em anos. quem não deve não teme.”
Você que tem lógica e coesão disse:
“Lambe mais, que a bota não tá brilhando ainda. Platitude é o refúgio do ignorante.”
Esses insultos gratuitos só tem COERÊNCIA com uma mente podre e torpe.
Em seguida você dá um exemplo para justificar seu ponto de vista com relação às câmaras de vigilância que só tem coerência numa mente doentia: uso da privada e publicidade dirigida.
Vou te dar um exemplo de coerência para você aprender: se os petistas não tivessem roubado tanto e não tivessem nos legado toda essa insegurança, não precisaríamos abrir mão da privacidade para ter um mínimo de segurança. Entendeu por que essas câmaras são bem vindas?
Outro exemplo de coerência absoluta: vá à merda seu monte de estrume e pare de insultar os outros que não pensam como você.
não poderia ser mais sensato
Não esquecer dos extratos bancários completos.
Uma taxa de erro de 92%. O que poderia dar errado?
A empresa “doadora” tem interesse em vender serviços de conexão de dados ao estado. O que poderia dar errado?
Em qualquer sistema de identificação baseado em comparações com um banco de dados, a quantidade de hits (coincidências) é diretamente proporcional à quantidade de instâncias armazenadas. Essa pesca de tarrafa com rostos na multidão não tem como dar certo.
Parabéns por mais este excelente trabalho jornalístico!
a vigilância chegando pra valer