cadeias coronavirus

Foto: Zanone Fraissat/Folhapress

Na segunda, 16 de março, a direção da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, na Baixada Fluminense, enviou um comunicado ao Serviço de Administração Penitenciária do governo Witzel informando a suspeita de quatro casos de coronavírus em detentos. Ontem, dia 17, o governo Witzel determinou que os presos fossem isolados, mas permanecessem dentro da cadeia mais superlotada do Rio de Janeiro. Os presos foram atendidos no hospital e voltaram para a prisão que, segundo o Infopen, não tem salas de observação.

Autoridades como o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, alertaram ainda na segunda que “se surgirem casos de coronavírus, não há quem segure o temor das pessoas” nos presídios. Esses casos já surgiram. A informação, que consta nos documentos abaixo, tem um potencial explosivo e reforça o descaso histórico com o que são tratados os presídios por aqui.

As prisões brasileiras são hiperlotadas, insalubres, têm déficit de equipes de saúde e abrigam pessoas que nem deveriam estar ali – quase metade dos detentos sequer foi julgada. Agora, essa população, que já vive empilhada sob uma bomba de doenças infecto-contagiosas, se tornou a de maior risco para a disseminação da covid-19.

E as consequências não se restringem à disseminação da doença. Os efeitos vêm também sob a forma de rebeliões, como alertou Mandetta. Na noite de segunda-feira, presos de ao menos quatro unidades prisionais se rebelaram depois que o governo determinou restrição de visitas para conter o avanço do coronavírus – algo só visto em São Paulo em 2006, quando o PCC parou o estado. Temos agora, de forma inédita, dois ingredientes explosivos: a péssima situação dos presídios, nunca resolvida, e uma pandemia que se dissemina mais rapidamente em aglomerações.

A onda de rebeliões que começou em São Paulo pode ser tão contagiosa como o coronavírus. Como vamos lidar com isso é determinante para um país que tem quase 1 milhão de presos – 40% deles sem condenação – e que precisa conter uma epidemia que pode vitimar até 500 mil pessoas.

Numa decisão acertada, o Ministério da Justiça determinou nesta segunda-feira, dia 16, a suspensão das visitas aos presídios federais por um prazo inicial de 15 dias e dos atendimentos por advogados por cinco – a não ser em caso de urgência. Mas a medida é insuficiente e serviu para piorar o humor nas cadeias. E ela vale apenas para os presídios federais, menos caóticos.

Os estabelecimentos penais federais têm um perfil completamente diferente dos estaduais. Eles têm menos presos, celas individuais e são infinitamente mais limpos – o Departamento Penitenciário Nacional, Depen, é responsável por presídios federais em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (SC).

Não houve uma ação coordenada entre o ministério de Moro e os serviços penitenciários dos estados nem a preocupação de informar a população carcerária da importância das medidas. Diversos estados (veja abaixo) tomaram medidas igualmente tímidas e insuficientes.

Alguns estados também anunciaram medidas:

Fonte: Depen

O problema de superlotação no Brasil se concentra nos presídios estaduais, como é o caso do Milton Dias Moreira, onde há quatro casos suspeitos de coronavírus. O levantamento mais atual, de 2016, feito pelo Seapen, mostrou que havia quase três presos para cada vaga: eram 2.583 internos onde caberiam 884 pessoas.

Outro exemplo dramático é o da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. Este ano uma doença de pele “comeu vivo os presos” de lá. Em janeiro, eram 24 detentos com piodermite, uma doença derivada da sarna humana. Metade de fevereiro já eram quase 700 doentes de uma população carcerária de pouco mais de 2 mil presos. Lá, 15 presos se aglomeram em celas projetadas para quatro pessoas. O Ministério Público Estadual pediu a interdição do local, e o governo de Roraima seguiu negando que havia surto.

Uma das poucas medidas mais certeiras para conter a pandemia nas prisões veio do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Novo. Ele recomendou que presos que estão em regime aberto e semiaberto sejam transferidos para a prisão domiciliar como forma de diminuir o fluxo de pessoas nas prisões.

Se a gente não presta atenção nas condições de saúde dos presídios em tempos normais, é hora de pensar agora, durante uma pandemia. Você pode não ter parente preso e achar que isso não é problema seu – o que por si só já é um erro. Mas existem pessoas que têm, existem pessoas que trabalham ali – guardas, marmiteiros, enfermeiros, advogados que visitam seus clientes e depois atendem a outras pessoas. Imagina você indo a uma audiência em um tribunal que há pouco recebeu um preso, contaminado, ou sendo vizinho de um juiz, promotor, defensor público, policial. O risco é de todos.

Além disso, o problema pode criar uma crise paralela: rebeliões em diversas cadeias, como já estamos vendo por aí.

Até os EUA liberaram presos

Dos Estados Unidos a Europa, diversas cidades do mundo tomaram decisões rápidas para conter a infecção nos presídios.

O Irã libertou 85 mil detentos – muitos deles, prisioneiros políticos. No país, onde teve mais de 15 mil infectados e 853 mortes até terça-feira, dia 17, o vírus já havia chegado ao sistema prisional. O chefe do Judiciário iraniano, Ebrahim Raisi, explicou que a prioridade ao libertar temporariamente os prisioneiros foi dada àqueles com doenças crônicas e com o intuito de evitar mais mortes e contágio.

Em Ohio, nos EUA, o juiz Brendan Sheehan seguiu a mesma lógica. Ele relatou à Fox News que, como alguns detentos já tem a saúde fragilizada, não demoraria muito para que o vírus se espalhasse atrás das grades. Mas o juiz fez questão de explicar que não é só abrir as portas. Explicou que “os presos podem se declarar culpados e ser libertados. Ou seja, colocados em prisão domiciliar”. Sem sistema único de saúde gratuito e com grande parcela da população sem acesso a planos suplementares, os EUA têm um grande desafio. Já há mais de 3 mil infectados no país e mais de 60 pessoas morreram.

No Reino Unido, mais de 100 funcionários das prisões e 70 detentos mostraram sintomas de coronavírus e aguardam confirmação – numa situação classificada como “sem precedentes“. Eles estão isolados e, de acordo com o secretário geral do Sindicato de Trabalhadores do Sistema Prisional, a POA, Steve Gillan, os presos podem ser libertados mais cedo se o coronavírus se espalhar ainda mais. A medida também serve para evitar tumultos nas prisões do Reino Unido, como aconteceu na Itália – onde a situação é tão grave que pessoas com mais de 80 anos serão deixadas para morrer.

O país europeu, que vem batendo recorde de mortes por coronavírus a cada dia desde que o surto começou, em meados de fevereiro, registrou seis mortes em presídios. Os detentos se revoltaram contra medidas restritivas – mal comunicadas – para o sistema prisional. Houve rebeliões e protestos por dois dias em 27 presídios espalhados pelo país.

No Chile, o presidente Sebastián Piñera anunciou um projeto de lei para substituir a pena de privação de liberdade por prisão domiciliar para todos os maiores de 75 anos e para quem tenha entre 65 e 74 e falte menos de um ano para o final da pena.

Aqui no Brasil, diante da inoperância do Ministério da Justiça em tomar medidas mais drásticas, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa enviou pedido ao STF cobrando ações para reduzir a população carcerária brasileira para evitar que o vírus se espalhe rapidamente. Entre os pedidos, está o de prisão domiciliar para gestantes, presos soropositivos para HIV ou aqueles sofram de doenças respiratórias e a liberdade condicional a detentos que tenham 60 anos ou mais.

Você pode não ver, mas os muros das prisões são permeáveis. O que acontece lá dentro pode impactar aqui fora. A sociedade é uma só – queira você ou não. Vamos aprender isso da pior forma possível se não olharmos para a grave situação dos presídios agora e continuarmos mandando presos com suspeita de coronavírus de volta a cadeias superlotadas.