Ministra Damares Alves (Direitos Humanos) - Cerimônia alusiva ao Dia Internacional da Mulher, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Quinze de julho de 2021: a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a primeira-dama Michelle Bolsonaro ouvem, a última de olhos fechados, uma criança cantar um hino evangélico. Ambas estão na cerimônia dos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. Depois, ao microfone, Damares diz: “eu sonho com uma nação onde a criança e o adolescente sejam de fato prioridade absoluta (…) é sob este estatuto que o meu presidente trabalha todos os dias, para proteger a infância no Brasil”.

Sete meses depois, no dia 10 de fevereiro de 2022, Jonatas Oliveira, 9 anos, corria para baixo da cama para se esconder dos sete homens encapuzados que invadiram a sua casa localizada no Engenho Roncadorzinho, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Se aninhou perto da mãe, que também se escondeu sob o móvel.  Um dos homens se aproximou e desferiu diversos tiros, matando deliberadamente a criança.

Um mês antes de o menino ser assassinado, Damares, ao lado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, voou cedo até Botucatu, no interior de São Paulo: estavam apressados para chegar ao hospital no qual estava uma menina de 10 anos. A criança teve taquicardia horas depois de tomar a vacina da Pfizer. Assim que retornou da visita, a pastora evangélica escreveu no Twitter: “fomos abraçar a família, prestar solidariedade e garantir o acompanhamento de perto do caso além do atendimento das necessidades imediatas. Fomos também cumprimentar a equipe médica pelo cuidado que estão dispensando à menina”. Na sequência de mensagens, ela informou que o próprio Jair Bolsonaro ligara para a família. Damares não falou para seus quase 1,4 milhão de seguidoras e seguidores, no entanto, que a menina tem a síndrome de Wolff-Parkinson-White (WPW), uma doença congênita que provoca crises de taquicardia e pode levar à morte súbita.

Jonatas estava brincando e vendo televisão no momento em que os encapuzados entraram em sua casa após derrubar a porta. Assustou-se, levantou, foi derrubado e chutado por um dos homens, mas conseguiu correr e se esconder perto da mãe, segundo conta seu pai nessa matéria de O Globo. Os encapuzados foram atrás. Ela pediu: “não atire no meu filho, pelo amor de Deus”, mas a desumanidade prevaleceu. Antes, um dos sete mandados disparou contra o pai do menino, o agricultor Geovane da Silva Santos, que levou um tiro no ombro antes de fugir no escuro da noite.

Há um ano e meio, em 13 de agosto de 2020, a ministra Damares usou também o Twitter para falar de outra criança. Lá, escreveu: “MENINA DE DEZ ANOS GRÁVIDA na cidade de São Mateus/ES.  Estamos acompanhando o caso. Durante a semana várias (SIC) reuniões virtuais. Hoje representantes do Ministério, acompanhados do deputado Lorenzo Pazzolini,  estiveram na cidade para acompanhar de perto as investigações”.

A menina, que mora no Espírito Santo, sofria abusos de um homem próximo da família há quatro anos. A interrupção da gravidez era permitida por lei, mas, mesmo assim, Damares agiu nos bastidores para que a criança parisse outra criança, mesmo com o risco de morte da menina.

Quando Geovane voltou para casa após ser baleado, correr e se esconder, encontrou Jonatas vivo. Conseguiram um carro com os vizinhos e saíram em direção ao hospital. O combustível era pouco – é muito caro, então é pouco – e o carro ficou pelo meio do caminho. Foi preciso chamar e esperar uma viatura da polícia, que levou pai e filhos feridos para o Hospital de Barreiros. Lá, o menino, que já perdera muito sangue, morreu.

Fazia uma semana que Jonatas havia sido enterrado quando entrei no Twitter do ministério comandado por Damares. Muitas pessoas pediam há dias que ela e seu ministério se pronunciassem sobre a barbárie contra a criança e sua família. Mas, naquele momento, a foto da capa do perfil do MMFDH trazia o texto Diga não à erotização precoce (depois, foi substituído por uma imagem comemorativa dos 200 anos da Independência). Dias antes, ela associava a gravidez na adolescência ao que ela chama, sem dizer claramente o que seria, essa erotização. Para isso, pedia que jovens não tivessem relações sexuais e usou a hashtag #tudotemseutempo.

Damares e o governo federal preferiram ignorar os dados extremamente alarmantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados poucas semanas antes. A pesquisa mostrou que o crime mais praticado contra crianças e adolescentes no Brasil é o estupro (56,6% das ocorrências registradas pelas secretarias estaduais de segurança pública). Cerca de 100 crianças e adolescentes são vitimadas por dia no país. A maioria dos crimes acontece nas próprias casas e quase 90% dos criminosos são pessoas conhecidas, como no caso da menina de dez anos que engravidou por ter sido estuprada desde os seis anos no ambiente familiar, e não por “excesso de erotização”.

Os crimes contra crianças cresceram durante os anos da pandemia, assim como aqueles cometidos contra mulheres. Mesmo assim, Damares não chegou a gastar nem a metade do orçamento de R$ 853,3 milhões do MMFDH, o que fez o Ministério Público Federal abrir um inquérito para saber por que ela usou tão pouco dos recursos no ano passado (só 46,5% do orçamento). A Secretaria Nacional da Família, departamento criado justamente para a “proteção” familiar, foi o que teve menos parcerias e convênios assinados.

Cinco dias após Jonatas ser assassinado, seus amigos e parte das 150 crianças moradoras do Engenho Roncadorzinho se reuniram para prestar uma homenagem ao menino. Seguravam um cartaz onde se via escrito: “saudade eterna”. Lembrando que o menino gostava muito de jogar futebol, as crianças combinaram de se reunir no campinho onde brincavam para outra homenagem: o lugar passaria a ter o nome de Jonatas. Boa parte delas estuda em uma escola no engenho próximo, o Cachoeira Linda, mas tanto os pais quanto as meninas e meninos estão até agora com medo de circular ali.

Crianças do Engenho Roncadorzinho homenageiam amigo assassinado

Crianças do Engenho Roncardozinho prestam homenagem a Jonatas, executado dentro de casa aos 9 anos.

Foto: Reprodução

Há tempos, existem conflitos e disputas pelos 790 hectares de terra da área onde funcionou a Usina Santo André, cuja falência judicial foi decretada há 22 anos, de acordo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape). Entre as 70 famílias que moram ali, existem muitos trabalhadores e trabalhadoras que nunca receberam pagamentos e direitos trabalhistas após a falência. A Agropecuária Javari, que, segundo a matéria de Nanci Pittelkow para o observatório De Olho dos Ruralistas, está relacionada com a tradicional família de usineiros Pessoa de Queiroz, arrendou há dez anos o Roncadorzinho e iniciou o plantio e colheita de cana-de-açúcar. Inicialmente, segundo os relatos dos moradores, não houve problema entre a empresa e os agricultores, mas, há cerca de cinco anos, as águas do local começaram a receber agrotóxicos e diversas lavouras foram destruídas.

Em 2019, os usineiros tentaram despejar as famílias da área através da Justiça, que decidiu não julgar o recurso e tentou posteriormente uma mediação. Veio o período de recesso e, antes que houvesse uma reunião, Jonatas foi assassinado. A polícia pernambucana informou, apenas sete dias após o atentado, que o crime foi motivado por conta do interesse de traficantes nas terras ocupadas por Geovane, afastando o caso dos conflitos agrários. O pai de Jonatas, no entanto, diz que nunca foi procurado por pessoas desse grupo e que sua casa fora invadida e roubada duas vezes antes do terrível ataque sofrido por sua família.

Quatro dias depois da brutalidade cometida contra o menino, a ministra Damares escrevia emocionada no seu movimentado Twitter que agradecia ao presidente Bolsonaro por pensar em seu nome para o Senado (por São Paulo), missão que ela piedosamente não aceitou. Aproveitou para fazer um chamamento para a campanha presidencial: “bora gente, bora continuar firmes na reconstrução do Brasil. Nosso país tá ficando bom demais da conta. Seremos uma grande Nação”. 

Até hoje, 12 dias após o assassinato brutal de Jonatas, nenhuma palavra. Não teve mensagem no Twitter, não houve cântico, prece ou correria para pegar o avião e dar apoio para a família. Não teve representante para “acompanhar o caso de perto”, não teve ligação do presidente. Não teve ponto de exclamação da ministra. Só o silêncio.

Movimentos sociais e sociedade civil cobram desde então uma posição pública do ministério de Damares e do governo federal. As Comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estão acompanhando as apurações.

A questão é que o assassinato de Jonatas não energiza a base bolsonarista que Damares quer agradar quando se utiliza de maneira repugante da doença de uma menina ou da gravidez por estupro de uma outra. Com esse assassinato, não é possível deslindar e lustrar o falso moralismo e a hipocrisia que caracterizam uma gestão que deixou de investir seriamente nos lares brasileiros quando tantas mulheres e crianças, obrigadas a ficar em casa por conta do coronavírus, eram agredidas e/ou estupradas. A tragédia é essa: o descuido e a solidariedade limitada de uma pessoa são hoje a própria estrutura de um ministério federal. Elege-se a “erotização de crianças” como problema enquanto se silencia institucionalmente sobre pais, padrastos, tios, irmãos e amigos abusadores ou crianças assassinadas em conflitos agrários.

A morte brutal de Jonatas deve ficar no silêncio porque ela também expõe uma política largamente difundida pelo próprio governo federal que Damares e sua militância ideológica defende: a do uso de armamento pesado para “defender a propriedade”, algo que no Brasil, principalmente nas áreas rurais, sempre foi sinônimo de agricultor assassinado. Agora, abriram uma nova fenda: matam seus filhos também.

Açoite, pedofilia e tiro pode. Casal gay, não

A ministra não está sozinha em sua hipocrisia: uma parte importante da sociedade brasileira vê mais danos às crianças por conta da imagem publicizada de duas mulheres se beijando do que com a convivência de centenas delas com a milícia agrária que domina lugares como a Mata Sul de Pernambuco (uma reportagem do Intercept mostrou recentemente como o fato tem anuência da Polícia Federal). Há apenas oito meses, em junho de 2021, a escola Eccoprime, localizada em Aldeia, Pernambuco, fez um chamado estridente por conta de uma campanha anti-homofobia veiculada pela Burger King na ocasião da semana do Orgulho LGBTQIA+. “Famílias cristãs, estejam atentas! nossas crianças estão sendo atacadas!”, dizia o texto.

A mãe de Jonatas também é cristã. Ela rogou aos homens e a Deus para seu filho não ser assassinado. Ele foi.

A Eccoprime não fez nenhum manifesto sobre o real ataque. Também não se pronunciou quando uma criança foi açoitada por um segurança que trabalha justamente na mesma rede de fast food que a escola criticou.

Teve mais: em 28 de setembro de 2017, no Museu de Arte Moderna de SP, acontecia a encenação La Bête, de Wagner Schwarcz. Diversas pessoas podiam se aproximar do artista, que se apresentava nu e realizava, com sua performance, uma homenagem a Lygia Clark. Uma criança, que estava acompanhada da mãe, tocou o pé de Wagner.

Espalhada nas redes, a cena provocou a ira de milhares de pessoas, que passaram a atacar o artista e o museu, embora o último tenha explicado diversas vezes que havia sinalização de nudez nas salas anteriores e reiterando a presença da mãe naquele momento. O MBL, que hoje está de mãos dadas com o candidato à presidência Sergio Moro, Jair Bolsonaro (então deputado federal) e o pastor Marcos Feliciano surfaram na polêmica e conseguiram se capitalizar com o assunto se utilizando do mesmo discurso do “proteger as nossas crianças” de Damares e da EccoPrime.

Apenas uma semana depois da performance, um garoto de 13 anos foi encontrado dentro de uma cela em Altos, no Piauí, preso no mesmo espaço de um estuprador de crianças. Fora deixado ali por seus pais que visitaram o homem – ninguém conseguiu explicar como uma criança, cuja presença durante visitas em presídios é proibida, chegou até ali. A imagem também circulou na internet: nela, o menino estava, assim como Jonatas, escondido embaixo de uma cama.

Menino em cela na cadeia de Altos – PI. Imagem cedida pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi).

Garoto de 13 anos foi encontrado dentro de uma cela Em Altos, no Piauí.

Foto: Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí

Apesar de todo horror contido no episódio, não se viram pelo Brasil manifestações de repúdio por parte dos autodenominados defensores das crianças. O Monitor do Debate Político no Meio Digital, projeto do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP, mostrou que a imagem do menino deixado em uma cela junto a um adulto acusado de crimes sexuais contra crianças não atingiu nem 10% de circulação e comoção em relação ao vídeo do artista nu. Faz sentido: como lembra o curador e pesquisador Moacir dos Anjos, “que o menino deixado na cadeia de Altos seja pobre e negro certamente explica, em parte ao menos, o relativo desinteresse pela cena quando comparada ao que ocorreu no museu em um país tão desigual e racista como o Brasil.”

São três pretos sem heranças e sem posses: o menino de Altos, Jonatas, o garoto açoitado ao pedir um sanduíche. Para eles, não tem cântico, prece ou correria para pegar o avião. Não tem apoio para a família nem representante para “acompanhar o caso de perto”. Não tem comoção de escola cristã ou dos jovens liberais conservadores. Não tem ligação do presidente nem ponto de exclamação no Twitter da ministra: para Damares, algumas crianças merecem ser mais protegidas que outras.

“Nosso país tá ficando bom demais da conta. Seremos uma grande Nação”.