O Facebook permitirá temporariamente que seus bilhões de usuários elogiem o Batalhão de Azov, uma unidade paramilitar neonazista ucraniana. O Intercept apurou que, no passado, publicações elogiosas ao batalhão foram proibidas de circular na rede, com base na política de Indivíduos e Organizações Perigosas criada pela própria empresa.

A mudança de política, feita esta semana, está ligada à invasão russa em curso na Ucrânia. O Batalhão de Azov, que funciona como um braço armado do movimento nacionalista branco ucraniano Azov, começou como uma milícia voluntária anti-Rússia, antes de se juntar formalmente à Guarda Nacional Ucraniana em 2014. O regimento é conhecido por seu ultranacionalismo de extrema direita e pela ideologia neonazista difundida entre seus membros.

Embora nos últimos anos tenha tentado minimizar essas conexões, a simpatia do grupo pelo neonazismo não são sutis: soldados de Azov marcham e treinam vestindo uniformes com símbolos do Terceiro Reich; seus líderes têm cortejado membros da alt-right e neonazistas americanos; e, em 2010, o primeiro comandante do batalhão e ex-parlamentar ucraniano, Andriy Biletsky, afirmou que o propósito nacional da Ucrânia era “liderar as raças brancas do mundo em uma cruzada final contra Untermenschen [subumanos] liderados por semitas”.

Com as forças russas se movendo rapidamente contra alvos em toda a Ucrânia, a abordagem robótica do Facebook baseada em listas de moderação colocaram a empresa em uma sinuca de bico: o que acontece quando um grupo que você considera perigoso demais para ser discutido livremente está defendendo seu próprio país contra um ataque em grande escala?

Segundo documentos de política interna analisados pelo Intercept, o Facebook “permitirá elogios ao Batalhão de Azov, quando o elogio for explícita e exclusivamente sobre seu papel na defesa da Ucrânia OU sobre seu papel como parte da Guarda Nacional da Ucrânia”. Exemplos de discursos publicados internamente que o Facebook agora considera aceitável incluem: “Os voluntários do movimento Azov são verdadeiros heróis, eles são um apoio muito necessário para nossa guarda nacional”; “Estamos sob ataque. Azov tem defendido corajosamente nossa cidade nas últimas 6 horas”; e “Acho que o Batalhão de Azov está desempenhando um papel patriótico durante esta crise”.

Os documentos estipulam que o Batalhão de Azov ainda não pode usar as plataformas do Facebook para fins de recrutamento ou para publicar suas próprias declarações, e que os uniformes e faixas do regimento permanecerão como imagens proibidas de símbolo de ódio, mesmo que os soldados de Azov possam lutar os exibindo. Em um reconhecimento claro da ideologia do grupo, o memorando fornece dois exemplos de postagens que não seriam permitidas sob a nova política: “Goebbels, o Führer e Azov: todos são grandes modelos de sacrifício e heroísmo nacional” e “Parabéns Azov por proteger a Ucrânia e sua herança nacionalista branca”.

Em nota enviada ao Intercept, Erica Sackin, porta-voz do Facebook, confirmou a decisão da empresa, mas não respondeu a perguntas sobre a nova política.

A proibição formal do Batalhão de Azov no Facebook surgiu em 2019. O grupo – além de diversos membros associados, como Biletsky – entrou na lista de proibição da empresa contra grupos de ódio, sujeito às restrições mais duras, de “Nível 1”, que impedem os usuários de prestarem “elogios, apoio, ou representação” de entidades presentes na lista secreta da empresa. A lista (não mais) secreta do Facebook, publicada pelo Intercept no ano passado, categorizou o Batalhão de Azov ao lado de grupos como o Estado Islâmico e a Ku Klux Klan – todos grupos de Nível 1, em razão de suas propensões a “graves danos offline” e à “ violência contra civis”. Um relatório de 2016 do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos revelou que soldados de Azov haviam estuprado e torturado civis durante a invasão russa na Ucrânia, em 2014.

Não há dúvidas de que a nova exceção criará confusão para os moderadores do Facebook, encarregados de interpretar as regras de censura confusas e às vezes contraditórias da empresa sob condições exaustivas. Embora os usuários do Facebook agora possam elogiar qualquer ação futura no campo de batalha dos soldados Azov contra a Rússia, a nova política observa que “qualquer elogio à violência” cometido pelo grupo ainda é proibido. Não está claro que tipo de guerra não-violenta a empresa prevê.

Segundo Dia Kayyali, pesquisadora especializada nos efeitos reais da moderação de conteúdo na organização sem fins lucrativos Mnemonic, a nova postura do Facebook sobre o Batalhão de Azov é absurda no contexto de proibições contra a violência offline. “É típico do Facebook”, acrescentou Kayyali, observando que, embora a isenção permita que os ucranianos comuns tenham discussões mais livres sobre uma catástrofe que se desenrola em torno deles e que poderia ser censurada, o fato de que esses ajustes de política são necessários reflete o estado disfuncional da lista secreta do Facebook. “Suas avaliações do que é uma organização perigosa devem sempre ser contextuais; não deve haver uma exclusão especial para um grupo que, de outra forma, se encaixaria na política apenas por causa de um momento específico. Eles deveriam ter esse nível de análise o tempo todo”.

Embora a mudança possa ser uma notícia bem-vinda para os críticos que dizem que a ampla e secreta política de Indivíduos e Organizações Perigosas pode sufocar a liberdade de expressão online, ela também oferece mais evidências de que o Facebook determina qual discurso é permitido com base nos julgamentos de política externa dos Estados Unidos. No ano passado, por exemplo, o site Motherboard reportou que o Facebook também criou uma exceção às suas políticas de censura no Irã, permitindo temporariamente que os usuários postassem “morte a Khamenei” por um período de duas semanas. “Acho que é uma resposta direta à política externa dos EUA”, disse Kayyali sobre a isenção de Azov. “A lista sempre funcionou assim”.

Correção: 3 de março, 12h28
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