_Notas

  • 17 de Agosto de 2022, 9h03

    Contra big techs, pesquisadores lançam carta pela soberania digital

    17 de Agosto de 2022, 9h03

    Foto: Gabriel Cabral/Folhapress

    Pesquisadores, professores e ativistas de todo o país lançaram nesta terça-feira, 16 de agosto, uma carta em defesa da soberania digital. Endereçado a Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, o documento diz que o Brasil não pode continuar com seu “rumo tecnológico ditado pelas consultorias internacionais ligadas à big techs”.

    A mensagem, assinada por mais de 90 pessoas, critica o modelo de concentração de mercado em que gigantes transnacionais extraem dados sensíveis e de grande valor econômico da população brasileira para alimentar seus sistemas algorítmicos – e, assim, venderem produtos em “condições assimétricas e abusivas”.

    “Na raiz dos arranjos de vigilância e coleta de dados, que guiam o modelo de negócio das grandes plataformas internacionais de tecnologia, estão processos de extração de conhecimentos e informações, os quais acentuam e potencializam relações de exploração do trabalho e de contratos comerciais”, diz o documento.

    Como exemplo, os pesquisadores citam o caso das universidades públicas brasileiras, que adotaram docilmente o Google Workspace for Education, pacote oferecido pelo Google como “gratuito e ilimitado”, e acabaram reféns quando a big tech resolveu começar a limitar e cobrar pelo serviço. Para eles, o Brasil está em “situação de extrema vulnerabilidade” em relação à segurança de sua produção científica e tecnológica.

    A carta pede uma série de medidas para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento nacionais de tecnologia. Uma delas é a criação de uma infraestrutura federada para hospedar dados em universidades e centros de pesquisa brasileiros, além de data centers que permitam manter dados no território nacional. Também há o pedido de programas de formação, de resgate e recuperação da Telebras e de incentivo e criação de arranjos tecnológicos locais para superar a “precarização do trabalho trazida pelas big techs”, além de cooperativas de trabalhadores e outros arranjos.

    Leia aqui a carta.

  • 12 de Agosto de 2022, 8h57

    Ato pela democracia pode desaguar em frente ampla em torno de Lula

    12 de Agosto de 2022, 8h57

    Multidão acompanha leitura da Carta pela Democracia na entrada da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo.

    Foto: Eduardo Knapp/Folhapress

    Os organizadores do ato em defesa da democracia realizado no Largo São Francisco ontem, 11 de agosto, tomaram todos os cuidados para que o evento não tivesse caráter partidário, mas não teve jeito. Ao final da leitura da Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, irrompeu espontaneamente o grito “olê, olá, Lula, Lula” no pátio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi o desfecho do ato.

    No caminho entre o Salão Nobre e o pátio, Aloizio Mercadante, coordenador do programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, avaliou que aquelas manifestações em defesa da democracia ainda podem trazer dividendos eleitorais ao candidato do PT. “Isso aqui vai desaguar em uma frente democrática em torno do Lula”, me disse Mercadante.

    Os cerca de 200 movimentos sociais, sindicais, coletivos e entidades agregados na frente Fora Bolsonaro querem aproveitar a mobilização do 11 de agosto para dar tração a uma série de manifestações de rua que, no final das contas, terão Lula, principal adversário eleitoral de Jair Bolsonaro, como maior beneficiário. Na quinta-feira, foram realizados atos em 25 capitais. Os próximos protestos estão marcados para 10 de setembro, em resposta às manifestações de cunho golpista incentivadas pelo presidente no Dia da Independência.

    Mercadante lembrou que a própria Carta aos Brasileiros lida no Largo São Francisco em 11 de agosto de 1977, inspiração para o movimento atual, foi parte de um processo. “Foi a reação da classe acadêmica à violência da polícia do coronel Erasmo Dias contra estudantes no congresso de reconstrução da UNE [realizado em junho de 1977, na PUC]”, lembrou o ex-ministro, que também estava na São Francisco em 1977.

    Embora a organização tenha tomado cuidado com a diversidade na escolha dos oradores, 41 das 47 cadeiras da área de autoridades estavam ocupadas por homens e seis por mulheres. Não havia negros sentados. A cantora Daniela Mercury, a chefe Bela Gil, os candidatos a deputado Guilherme Boulos (Psol) e Marina Silva (Rede), o candidato a governador Fernando Haddad (PT), a deputada bolsonarista arrependida Joice Hasselman (PSDB) e até o deputado do Coronel Tadeu (PL), apoiador do presidente, estavam na plateia.

    Articuladores do documento original de 1977 presentes nos ato comparavam a situação daquela época, no final da ditadura militar, com o momento atual. Ex-ministro da Justiça e signatário a carta de 1977, Jose Gregori me revelou o temor de que o movimento gere uma reação por parte do bolsonarismo. “Tenho muito receio disso. Em 1977, a violência era do estado. Hoje, está espalhada pelas milícias e todas essas pessoas armadas”, falou Gregori. O ex-ministro, no entanto, avalia que o momento atual é melhor. “Prova disso é que estou livremente aqui dando essa entrevista para você”.

  • 28 de Julho de 2022, 14h50

    Lava Jato ignora carta pela democracia, assinada por 100 mil brasileiros

    28 de Julho de 2022, 14h50

    Sergio Moro durante evento de seu antigo partido, o Podemos: fazendo muxoxo para a democracia.

    Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

    Nenhuma personalidade da operação Lava Jato havia assinado, até o fim da noite de ontem, 27 de julho, a carta em defesa da democracia lançada pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, a mais prestigiosa do país.

    “O documento foi concebido com expressões moderadas para atrair o maior número possível de signatários. Não podia conter nada que soasse radical, divisivo, pró-PT, anti-Bolsonaro ou de qualquer forma partidário”, diz reportagem da Folha de S.Paulo sobre o documento.

    “Parece ter dado certo, porque a ‘Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito’, que será lida em encontro na Faculdade de Direito da USP no dia 11 de agosto, somou 100 mil assinaturas em menos de 24 horas”, afirma o texto, publicado no início da manhã de hoje.

    Nem isso, contudo, foi o suficiente para que juízes e procuradores da Lava Jato decidissem colocar seus nomes no documento. Eu baixei a lista de signatários, fechada às 22h06 de ontem, segundo os metadados (dados como a autoria e o horário de produção de um documento digital) do PDF.

    Em seguida, busquei em vão pelos seguintes nomes:
    . Sergio Moro, ex-juiz, atualmente político do União Brasil

    . Deltan Dallagnol, ex-procurador-chefe da Lava Jato, atualmente político do Podemos

    . Rodrigo Janot, procurador-geral da República durante o auge da operação Lava Jato, atualmente aposentado

    . Carlos Fernando dos Santos Lima, ex-procurador da Lava Jato, atualmente aposentado e cabo eleitoral de Moro e Dallagnol

    . Januário Paludo, procurador da República, o “pai” dos “Filhos do Januário” dos grupos da Lava Jato no Telegram

    . Roberson Pozzobon, procurador da República e integrante da força-tarefa da Lava Jato

    . Diogo Castor de Mattos, procurador da República e integrante da força-tarefa da Lava Jato

    . Orlando Martello, procurador da República e integrante da força-tarefa da Lava Jato

    . Athayde Ribeiro Costa, procurador da República e integrante da força-tarefa da Lava Jato

    . Júlio Noronha, procurador da República e integrante da força-tarefa da Lava Jato

    . Jerusa Viecili, procuradora da República e integrante da força-tarefa da Lava Jato

    . Laura Tessler, procuradora da República e integrante da força-tarefa da Lava Jato

    . Paulo Galvão, procurador da República e integrante da força-tarefa da Lava Jato

    . Antônio Carlos Welter, procurador da República e integrante da força-tarefa da Lava Jato

    . Gabriela Hardt, juíza-substituta de Sergio Moro na 13a. vara federal de Curitiba

    . Luiz Antônio Bonat, atual juiz da Lava Jato na 13a. vara federal de Curitiba

    . João Pedro Gebran Neto, juiz federal de segunda instância e relator da Lava Jato no Tribunal Federal da 4a Região

    . Leandro Paulsen, juiz federal de segunda instância e revisor da Lava Jato no Tribunal Federal da 4a Região

    . Victor dos Santos Laus, juiz federal de segunda instância e um dos julgadores da Lava Jato no Tribunal Federal da 4a Região

    . Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, juiz federal de segunda instância e presidente do Tribunal Federal da 4a Região no auge da operação Lava Jato

    . Marcelo Bretas, juiz federal e responsável pelos casos da Lava Jato no Rio de Janeiro
    O pouco caso da Lava Jato ante as reiteradas ameaças à democracia brasileira feitas por Jair Bolsonaro, seus filhos políticos e o ministro da Defesa, o general do Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, não representa a visão de parte expressiva do Ministério Público e do Judiciário brasileiros.

    O procurador da República Vladimir Aras, responsável pela cooperação internacional na Procuradoria-Geral da República durante a Lava Jato, e Roberto Livianu, procurador do Ministério Público do Estado de São Paulo, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e interlocutor habitual de Dallagnol durante a operação, estão entre os 220 membros do MP que assinaram a carta.

    Da mesma forma, 219 membros da magistratura (ou seja, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores) haviam colocado seus nomes no documento até o fim da noite de ontem.

    Ao longo de incontáveis entrevistas, Dallagnol e seus pares garantiram que a Lava Jato era “técnica e imparcial”. Agora candidato, contudo, ele já disse que irá votar em Jair Bolsonaro num eventual segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva – mesmo após a catastrófica gestão da pandemia, casos de corrupção como os do Ministério da Educação e as reiteradas ameaças à democracia.

    Da mesma forma, Sergio Moro, que foi “superministro” do presidente de extrema direita, vem ignorando sistematicamente os ataques do ex-chefe ao sistema eleitoral brasileiro.

    A lista completa de signatários da carta pela democracia brasileira pode ser lista aqui. Aproveite para ler e assinar o documento.

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