_Notas

21 de Março de 2022, 18h19

A vitória de Claro, Vivo e TIM desceu atravessada no Cade

Conselheiros e servidores acham que o presidente do Cade agiu para favorecer o controle do mercado de telecomunicações pelas concorrentes.

21 de Março de 2022, 18h19

Conselheiros do Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que regula a concorrência entre empresas no Brasil, bateram boca em uma audiência sobre a venda da Oi Móvel para um consórcio criado pelas concorrentes Claro, Vivo e Tim – e eu descobri informações que estão nos bastidores do órgão.

Em primeiro lugar, o voto do atual presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, foi decisivo para aprovar o ato no julgamento ocorrido em fevereiro. A votação estava empatada, mas seu voto a favor da venda valeu por dois, devido ao cargo que ocupa. Com a decisão, aumentou a concentração de mercado na telefonia móvel do Brasil: o consumidor perdeu uma opção (a Oi), que agora é controlada por suas ex-concorrentes.

Cordeiro, contudo, deveria ter se declarado impedido nesse processo, porque era o superintendente-geral do órgão quando o ato de concentração foi protocolado e, portanto, já havia atuado diretamente no caso – devido ao cargo que ocupava, o andamento do processo (ou seja, quanto demoraria a decisão final) dependia dos despachos e decisões dele. Cordeiro também não investigou uma acusação de que o negócio formaria um cartel, que certamente faria o processo demorar bem mais a ter uma sentença.

Um servidor do Cade me disse que Cordeiro fez de tudo para abafar as denúncias e permitir a compra da Oi Móvel por suas atuais concorrentes. E não está sozinho. Os conselheiros Henrique Braido e Sérgio Ravagnani, por exemplo, se mostraram inconformados com o desfecho do processo. No final da leitura de seu voto em outra audiência, em 9 de março, Braido, fez questão de deixar uma “mensagem de esperança para todos os funcionários que trabalharam no caso, incluindo aqueles que se afastaram e que foram afastados”, dizendo que o trabalho deles não foi em vão e que eles não deveriam desistir de fazer o que acreditam ser o certo.

“A decisão desse tribunal, a meu ver, não faz juz ao empenho dos colaboradores. Tudo isso está registrado e esse caso vai ser revisitado pela comunidade antitruste e por acadêmicos no Brasil e no exterior. Minha mensagem é: continuem”. Veja no vídeo. Truste é a união de empresas para controlar o setor em que atuam. Eu pedi a Cordeiro um comentário sobre a afirmação de Braido. O presidente do Cade não respondeu.

Não é de hoje que existe disputa entre alguns servidores do Cade e Cordeiro. Nesta reportagem, conto detalhes sobre a desconfiança deles em relação aos interesses do presidente do conselho.

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