_Notas

17 de Maio de 2022, 17h00

Indústria de clínicas antidrogas recebeu meio bilhão do governo nos últimos cinco anos

Política controversa das comunidades terapêuticas teve um boom nos anos Bolsonaro.

17 de Maio de 2022, 17h00

Foto: Pablo Bernardo

“Nem cadeia tem isso”. Foi assim que Bruno*, um dos internos da comunidade terapêutica Centradeq-Credeq, na área rural do município mineiro de Lagoa Santa, descreveu ao Intercept a rotina de tortura, maus tratos e trabalhos forçados que viveu em um lugar que, supostamente, deveria tratar dependentes químicos.

Na nossa reportagem, publicada em 2019, mostramos que o inferno vivido dentro das clínicas era, em grande parte, financiado pelo governo, cujas políticas antidrogas preveem o custeio desse tipo de tratamento. Depois, as clínicas são transformadas em ativos eleitorais, sobretudo por políticos evangélicos.

Agora, um estudo recém-publicado da ONG Conectas Direitos Humanos quantificou o tamanho do setor – e mostrou que ele explodiu nos últimos cinco anos. Turbinado por mudanças na política de drogas, ele movimentou mais de meio bilhão de reais de 2017 para cá. A maior parte desse dinheiro veio a partir de 2019, quando Bolsonaro sancionou a Política Nacional sobre Drogas, oriunda de uma lei de autoria de Osmar Terra, um político do Centrão filiado ao MDB e que na época era ministro da Cidadania do governo de extrema direita.


Só de verbas federais, clínicas receberam mais de R$ 300 milhões para custear internações.

No período analisado, os gastos da União, estados e municípios com vagas em comunidades terapêuticas chegou a R$ 560 milhões – e a tendência é de crescimento. A maior parte desse gasto veio do governo federal, e ele explodiu sob Bolsonaro. De 2019 para cá, foram mais de R$ 100 milhões ao ano para financiar essas instituições.

Desde o governo Temer, o Brasil vem endurecendo sua política antidrogas. Em 2017, a Secretaria Nacional de Política de Drogas, a Senad, órgão do Ministério da Justiça, chegou inclusive a censurar um estudo que mostrava que, ao contrário do que Osmar Terra (que também foi ministro de Temer) e outros partidários de uma política antidrogas mais rígida esperneavam, não havia “epidemia” nenhuma de drogas no Brasil. Depois, contratou sem edital uma nova pesquisa, encomendada a um grupo alinhado ao governo.

Na contramão de iniciativas de descriminalização, a nova política assinada por Bolsonaro facilitou a internação compulsória e centralizou o tratamento dos dependentes nas chamadas comunidades terapêuticas, instituições privadas de tratamento a dependentes químicos.

O problema disso? Mal regulamentadas, elas têm um modelo de tratamento baseado na abstinência, no isolamento e, em muitos casos, em práticas religiosas compulsórias. Vários pesquisadores questionam a eficácia desse tipo de tratamento. No Brasil, pesquisas apontam, por exemplo, que práticas religiosas podem levar ao abandono e até a recaídas.

Mas a indústria antidrogas – principal beneficiada das mudanças na regulação – regada a dinheiro público vai muito bem, como avisamos três anos atrás.

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