_Notas

15 de Julho de 2022, 14h00

Comissão da OEA vai ouvir acadêmicos brasileiros sobre golpismo de Bolsonaro e militares

Grupo formado em 2022 monitora ameaças à democracia brasileira feitas pela extrema direita e pelas Forças Armadas.

15 de Julho de 2022, 14h00

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (em apropriado preto e branco): ameaçando as eleições como se vivêssemos sob ditadura.

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a CIDH, irá ouvir integrantes do Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil, o Demos. O grupo, formado por professores e acadêmicos de todo o país, surgiu para monitorar e denunciar as ameaças ao processo eleitoral feitas por Jair Bolsonaro e integrantes da cúpula das Forças Armadas no Brasil.

Desde que surgiu, no início de 2022, o grupo trabalha para fazer chegar a autoridades e instituições internacionais – como o Washington Brazil Office – as ameaças golpistas do bolsonarismo. Integram o Demos professores das principais universidades do país, além de nomes como o constitucionalista Clèmerson Merlin Clève e os cientistas políticos Fernando Limongi e Sérgio Abranches.

O contato mais recente do Demos foi com Joel Hernandez, comissário da CIDH, que por sua vez é vinculada à Organização dos Estados Americanos. Hernandez agradeceu o envio de informações sobre “os desafios à independência judicial no Brasil no atual calendário eleitoral” e se colocou à disposição para uma reunião on-line com os acadêmicos brasileiros.

Dela, também irá participar a peruana Julissa Mantilla, presidente da CIDH e relatora da comissão para o Brasil. Ela é advogada especialista em direitos humanos pela Pontifícia Universidade Católica do Peru, com mestrado em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela London School of Economics and Political Science, da Universidade de Londres.

Eleito pela Assembleia Geral da OEA e com mandato na CIDH até 2025, Hernandez é mexicano e foi embaixador pelo país. É formado em direito pela Universidade Nacional Autônoma do México e mestre em direito internacional pela Faculdade de Direito da New York University. Também é vice-presidente da Comissão Jurídica Interamericana, membro do Conselho de Diretores do Instituto Inter-regional de Pesquisa de Crime e Justiça das Nações Unidas e assessor internacional do American Law Institute.

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