_Notas

25 de Outubro de 2022, 15h16

Chefes da Funai são alvo de ação do Psol no MPF por agir para legalizar garimpo em terras indígenas

Para os deputados federais, áudios de militares na Funai revelados pelo Joio e o Trigo junto ao Intercept representam ‘graves violações’ à Constituição.

25 de Outubro de 2022, 15h16

Foto: Divulgação/Funai

A bancada do Psol na Câmara dos Deputados entrou com uma representação no Ministério Público Federal contra o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, e o coordenador regional da Funai de Barra do Garças no Mato Grosso, o capitão Álvaro Carvalho Peres. O partido pede que o MPF apure as denúncias feitas pelo Joio e o Trigo e pelo Intercept em 18 de outubro, quando foram publicados áudios em que Peres afirma que Xavier pretende legalizar o garimpo e a extração de madeira em terras indígenas.

As gravações divulgadas na reportagem foram feitas durante uma reunião da Funai na Terra Indígena Sangradouro, no norte do Mato Grosso, em 23 de agosto. O encontro contou servidores de alto nível da Funai, como o coronel Fernando Fantazzini, chefe da Direção de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, e indígenas ligados ao projeto Independência Indígena – que desenvolvem, junto a fazendeiros vizinhos, plantio de soja, milho e arroz em Sangradouro. Procurada, a Funai não retornou nossos contatos.

“É importante ressaltar a gravidade do que foi dito: estudos demonstram que o garimpo aumentou significativamente na Amazônia Legal, gerando impactos numa área de influência de até 100 km além dos limites das cicatrizes de garimpo”, destacou a representação. “A Amazônia Legal reúne mais de 90% da área de garimpo no território nacional, sendo que mais da metade é ilegal por ocorrerem dentro de terras indígenas”, seguiu a bancada do Psol.

Sâmia Bomfim, deputada federal por São Paulo e líder da bancada, não tem dúvida de que as gravações revelam condutas ilegais. “Esses áudios mostram como age a Funai no governo Jair Bolsonaro: descumprindo todo o tempo sua função constitucional a favor de explorações de riquezas naturais em terras indígenas”, afirmou. Em sua avaliação, “Marcelo Xavier excede sua função institucional e administrativa ao tentar editar normas infralegais sobre territórios que possuem direitos imprescritíveis e inalienáveis”.

A bancada destacou ainda em documento enviado à imprensa que o conteúdo dos áudios constituem “graves violações constitucionais”, ferindo o “princípio da autodeterminação dos povos originários”, que lhes confere “o direito de decidirem livremente sobre suas terras”.

A representação é assinada pelos deputados federais Áurea Carolina, representante de Minas Gerais; Fernanda Melchionna, do Rio Grande do Sul; Glauber Braga e Talíria Petrone, do Rio de Janeiro; Ivan Valente, Luiza Erundina e Sâmia Bomfim, de São Paulo; e por Vivi Reis, do Pará.

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