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Aviso 79 do Ministério da Fazenda

Apr. 19 2017 — 8:41p.m.

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AVISO 11? IMF Brasilia, de MWSO de 3013} A Sua Excel?ncia 0 Senhor Deputado CARLOS MARUN Presidente da Comiss?o Especial destinada a proferir parecer :31 Proposta de Emenda E1 Constituig?o' 11? de 2016 Assunto: Requerimento de Informag?o Senhor Primeiro?Secretz?u?io, Refiro-me aos Requerimentos de Informagfio 11" 2731/2017 6 2768/2017, de autoria da Comissfio Especial destinada a proferir parecer 5-1 Proposta de Emenda 2?1 Constiluig?o 11? de 2016, do Poder Executivo, sobre a ?Reforma da Previd?ncia?. A prop?sito, encaminho a Vossa Excei?ncia, em resposta 5?1 solicitag?o daquela Con?ss?o, c?pia do Despacho dc 13.03.2017, elaborado pela Secretaria dc Politicas de Previd?ncia Complementar. Atenciosamente, HENRIQU OS I.. LLES Mini '0 dc stado da Fazenda Anexos: 16 1 midia digital (CD) ?35 .- 15$ as: E: ii?

Secretarla de Politicas de Prevld?ncia Complementar Em L3 /03 /2017 Ref.: Memorando n9 de 17 de fevereiro de 2017 a0 Memorando n9 MF, de 10 de margo de 2017 Assunto: Informag??ies Sobre a Reforma da Previd?ncia (Prospective do RGPS) Interessado: Comiss?o Especial da PEC 1. De acordo com ANEXO I ll DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL. 2. Encaminhe-se ASPAR. MMZ MARCELO ABI-RAMIA CAETANO Secret?rio de Politicas de Previd?ncia Complementar

ANEXO PROJEQGES FISCAIS DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUICAO N0 287 DE 2016 NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL Apresentac?o Peder Executive apresentou a Proposta de Emenda a Constituicao n? 287. enviada ao Congresso Nacional em 05/12/2016, a qual prepee modi?cacoes legislativas que visam adequar ambiente de regras previdenciarias a evolucao ?nancetra da Previd?ncia Social a perspectiva da mudanca demogra?ca em curse no Brasil, tendo em vista :51 preservacao do equilibrio ?nanceiro atuariat do sistema previdenciatio come um todo. de maneira a seguir disposto no Art. 201 da Constituicao Federal de 1988. Nesse contexto, a Secretaria de Previd?ncia do Mlnisl?n?o da Fazenda, com intuito de contribuir para aumento da transpar?ncia ample conheclmente da sociedade, apresenta as estimativas de impactes ?scais da PEC 287/2016 no tocante as projecoes ?nancetras atuarlais das Receitas Deepesas do Regime Geral da Previd?ncia Social RGPS. Antecedentes Hist?rtcos A Preuid?ncia Social centava com um modele de projecao de longo prazo. criado no ?nal da d?cada de 90, qual permitia estimativas de receitas despesas previdenciarias ate 0 ultimo ano de projecao populacional divulgada pelo Institute Brasileiro de Geogra?a Estatlslica IBGE. Esse modelo lei amplamente ultlizado para realizacao de simulacoes de prepostas de relorma previdenciaria recebidas do Congresso Nacional. do Peder Executive aquelas advindas das discussoes ocorridas durante 0 Forum da Previd?ncta Social promovido em 2007 Ferum de Debates sobre Politicas de Emprego. Trabalho Renda de Previd?ncia Social ocorrido em 2015, cujes resultados auxiliaram es participantes no processo de temada de decisao. Ele lamb?m toi responsauel, em conjunto com outros pelo alendimento de demanda por projecoes atuariais do RGPS centerme necessidades legais para elaboracao dos projetos de Lei de Diretrlzes Orcamentarlas, fate que ocorreu ate marge de 2016 quando seus resultados leram publicados na Tabela 5.2 do Anexo lV.6 Metas Fiscais da LDO 2017. Ainda em 2016 de lorma concomitante, t?cnicos da Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria de Politica Economica do Minist?rlo da Fazenda, em conjunto com a equipe de Previd?ncia Social do Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada, conclulram 0 desenvolvlmento de um nevo modelo de projecao de longe praze. cujo delalhamento esta descrilo no Anexo ll sobre descricao metedolbgica. WW ANEXO PROJEQOES FISCAIS DA PEC 287/2016 NO RGPS

Esse novo modelo, em oomparaoao com anterior. demonslrou tor melhor ader?noia do sua modelagem a conjuntura principalmente a Iegislaoao vigente do RG PS, com as aitetaooes na duraoao das pens?es por mode a regra de calculo dos bene?cios de aposenladoria estabeleoidas respectivamente pelas Leis n? 13.135115 9 13.183115. al?m do contar com incorporaoao de mOdulo que permite da Despesa com os Beneficios de Preslaoao Continuada (BPC, de natureza assistencial) oonoedidos mantidos pelo Institute Naoional do Seguro Socia1? INSS. Ademais, esse novo modeto foi incorporado pela Secretaria de Pievid?noia vem sendo utilizado desde entao para realizar as projeqoes o?oiais de receitas Despesas previdenciarias. inoluidas de forma complementar as assistenoiais, associadas ao oenario atual as alteraooes propostas na PEC 28712016, assim como nas simulagoes de aoordo com as propostas de emenda enoaminhadas pelo Congresso Naoional. Importanle lamb?m destacar que este novo modelo de projeoao de' receitas Despesas previdenoiarias de Iongo prazo sera ulilizado para realizaqao das projeooes atuarias do RGPS que serao inoorporadas ao PLDO 2018. Por ainda, que a descrioao detalhada metodologia do modelo, hem como das {ontes de dados ulilizados das hip?teses utilizadas apresentada no Anexo II. Projeg?es Fiscais da PEC 28712016 no RGPS As projeooes de evoluoao da Despesa corn benefioios previdenciarios nos Cenarios Base 9 de Reforma (PEC 28712016) 360 apresentadas na ?gura a seguir. De maneira geral, observa-se que, no Cenario Base, a Despesa com beneficios previdenoiarios dove cresoer oonlinuamente nas pr0ximas d?cadas atingir 16.7% do PIB em 2060, pressionada, fundamentalmente pelo acelerado processo de envelheoimento populaoional. Ja no caso de implementaoao da Reforma (PEC 28712016), observa-se que a Despesa dove so manter praticamente estavel como proporoao do PIB na pr?xima d?cada, com pequena reduoao entre 2030 2040 9 nova lrajet?ria ascendente at? 2060, ano em que deve atingir Durante a d?cada de 2030, a reduoao veri?oada na trajet?ria da Despesa {esulta do ?m da aplicaoao das regras de transioao inicio de aplicaoao das regras do acesso permanenle. Por a iigeira reduoao observada por volta do ano de 2048 resultante da projeoao de incremento da idade de acesso para a aposentadoria associada a0 aumento da expectaliva de sobrevida, conforme estabelecido pe1a PEC 28712016. 1 1 i I ANEXO I PROJEQOES FISCAIS DA PEC 28712016 NO RGPS

Despesa Beneficios Previdenci?rios (em PIB2016 2020 2024 2028 2032 2036 2040 2044 2048 2052 2056 2060 mCem?Irio Base 287/2016 As projeq?es de evoluq?o das Receitas previdenci?rias nos Cen?rios Base 9 de Reforma (PEC 287/2016) s?o apresentadas na ?gure a seguir. No Cen?rio Base, at Receila previdenci?ria dever? alingir 5.6% em 2060. no case da Reforma (PEC 287/2016), as mudangas propostas nas regras de acesso aos beneficios previdenci?rios implicar?o a postergaq?o de aposentadorias acarretar?o incremento da Receita previdenci?ria, a qual deve alingir 6.6% do PIB em 2060. Receitas Previdenci?rias (em PIB) 8,0% 7,0% mum??z?W=m 6,51% 6,0% 515% 5,0% 4,0% 2016 2020 2024 2028 2032 2036 2040 2044 2048 2052 2056 2060 mCen?rio Base 287/2016 624/4? ANEXO PROJEQOES FISCAIS DA PEG 287/2016 NO RGPS

As projeooes do evoiuo?o do D??cit previdenciario nos Cen?rios Base 9 de Reforma (PEC 287/2016) s?o apresenladas na ?gura a seguir. Basicamente, o6mputo do D??cit em cada ano oriundo da subtrao?o entre a projeooes do Despesa de Receita previdenci?ria apresentadas anteriormento. Observa?se que D??cil devera atingir 11.1% do em 2060 no Cen?rio Base 9 23% no caso de Reforma. Logo, 3 implemenlao?o da Reforma (PEC 287/2016) n?o implicar? na eliminao?o de ocorr?ncia de D??cit previdenoi?rio, mas somenle possibilitaria atenuar sua trajetbria de crescimento acelerado. D?ficit Previdenci?rio (em PIB) 12,0% 11,1 10,0% 8,0% 6,0% 4,0% 2 0% 2.3% 0,0% . 2016 2020 2024 2028 2032 2036 2040 2044 2048 2052 2056 2060 mCen?rio Base 287/2016 A decomposiq?o da evoluo?o da Despesa com beneiicios previdenci?rios entre as clientelas Urbano Rural s?o apresentadas abaixo. No caso da clientele Urbana, observa-se que a Despesa deve alingir 129% do PIB em 2060 no Cen?rio Base, enquanto que no caso de imptementao?o da Reforma (PEC 28712016). 8 Despesa mant?mse pralicamenle constante ao longo do tempo. de maneira a atingir 66% em 2060. no caso da clientele Rurai, esperado que a Despesa atinja, em 2060, 30% do PIB no Cen?rio Base 9 2.3% do PIB no caso do implementao?o da Reforma (PEC 287/2016), respectivamenle. W44 ANEXO I - PROJECOES FISCAIS DA PEC 287/2016 NO RGPS

Despesa Bene?cios Previdenoi?rios Ctientela Urbana (em PIB) 14% 12,994, 12% 10% 8% 4% 2016 2020 2024 2028 2032 2036 2040 2044 2048 2052 2056 2060 mCen?rio Base - 287/2016 Despesa Bene?cios Previdenci?n'os Clientela Rural (em PIB) 0 4,04, 33% 3,0% 23% . ..II 2.3% 1,0% 0,096 2016 2020 2024 2023 2032 2036 2040 2044 2048 2052 2056 2060 NCen?rio Base 237/ 2016 A Reforma (PEC 287l2016) tamb?rn propoe modi?oag?es no ?mbito Despesa com os Beneticios de Prestao?o Continuada (BPC, de natureza assistenciat) concedidos mantidos pelo Instituto Nacionat do Seguro Social - INSS. As projeq?es de evoluo?o Despesa com tais beneficios nos Cen?tios Base de Reforma (PEC 287/2016) s?o apresentadas na ?gura a seguir. No Cen?rio Base, a DeSpesa dever? atingir 21% em 2060. Jet no oaso da Reforma (PEC 287l2016), as mudanoas propostas implicar?o reduo?o na Despesa, a qual dove atingir 1.3% do PIB em 2060. ANEXO l? PROJEQOES FISCAIS DA PEC 287/2016 NO RGPS

Despesa Bene?cios Assistenciais (em PIB) 2,23% 2?10/0 2,0% 1,5% 13% 1,0% 0.5% 0,0% 2016 2020 2024 2028 2032 2036 2040 2044 2048 2052 2056 2060 wCen?rio Base 287/2016 A seguir, apresentada a evoluq?o da Despesa total com beneiicios previdenci?rios assistenciais. De maneira gerai, obsewa?se que lais Despesas dever?o atingir. em 2080, 18.9% do PIB no Cen?rio Base 9 10.2% no case da Reforma (PEC 287/2016). Despesa Bene?cios Previdenci?rios Assistenciais (em PIB2016 2020 2024 2028 2032 2036 2040 2044 2048 2052 2056 2060 183% wCen?rio Base 287/2016 ANEXO PROJEQOES FISCAIS DA PEC 287/2016 NO RGPS

Por s?o apresentadas as estimalivas do economia anual com a Reforma (PEC 287/2016) no ?mbito do RGPS, tanto para em relao?o aos benefioios previdenciarios como no iocante aos impaclos scais sobre a despesa com beneficios prewdenciarios assistenciais Nota- -se que a economia estimada cresce ao iongo do tempo na medida em que os efeitos modIrcaooes proposlas tem seu escopo ampiiado vao se acumuiando no iempo. Venf ca -'se QIie a ?conomia totai acumuiada na primeira d?cada (enlre 2018 2027) alinge monlante acumulado de 689,1 bilh?es (em vaiores de 2017) com beneficios previdenciarios, (19 R3) 817,9 bilh?es caso sejam contempladas as estimativas de economia obiida em relao?o as modi?caqoes propostas para os beneficios assistenciais. Economia anual com 3 PEG 287/2016 no RGPS (em mi de 2017) 200.000 160.000 120.000 80.000 40.000 0 2018 2019 2020 2021 2022 2.023 2024 2025 2026 2027 8 Ben e?cios Previdenci?rios Bene?cios Previdenci?rios Assistenciais 7? 2.29. . E. AEXANDRE IOLIF RNANDES OTAVIO JOSE GUERCISIDONE Coordenador-Geral de Estatistica, Demografia Auditor Federai de Finangas Controle da STNIMF Atu?ria ANEXO IH PROJEQGES FISCAIS DA PEC 287/2016 N0 RGPS

ANEXO ll MODELO DE FISCAIS DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL Aprosontag?o A mudanoa demogra?ca em curso no Brasil, paulada polo aumonlo da expoclatlva do Vida ao nascer, roduoao da taxa do modalidado, continua persistente rodugao da laxa do focundldado aumonlo da oxpeclativa do sobrovlda do possoas om idades mais avangadas. implicara radicals no mocanismo do funclonamonto aluarial da Provid?ncia Social, lanto polo aumonto das dosposas (aumonlo do n?moro do idosos inallvos maior duragao dos bone?cios rocobldos), quanto pola redugao dos contribuinles decorronlo do oncolhimonto da populaoao oconomicamonte aliva ao longo do tempo. Tais falores lmplioam prossao adicional no sistoma providenciarlo atual, sugorindo a nocossidado do avallar a do sislema a nova roalidado demogra?ca. Em 2016, t?cnlcos da Socrotaria do Tesouro Naclonal da Socrolarla do Politico Economica do Mlnislorlo da Fazenda, om conjunto com a oquipo do Previd?ncia Social do lnslilulo do Posquisa Econ?mlca Aplicada, concloiram desonvolvimonlo do um modolo atualizado do projooao do recollas dosposas providenclarias do Iongo prazo. Esso novo modolo loi dosonvolvldo visando tor molhor ader?ncia a conjunlura principalmento a logislaoao vigonto do RGPS, lncorporando as allorao?os ostabolocidas pelas Lois n? 13.135115 13.183/15, que afolaram respectivamonto a duraoao das pensoos por mode a regra do calculo dos bonelicios do aposenladoria, al?m do contar com incorporaoao do mOdulo quo pormito da Despesa com os Benellcios do Proslao?o Continuada (BPC, do natureza ooncodidos manlidos polo lnstiluto Naoional do Soguro Social fundamental onlondimento do que arcabouco motodologlco dosso modolo segue padroos intornaclonals lais come 03 modolos amplamento utilizados polo Banco Mundial (Modelo Prost Ponsr'on Reform Options Simulation Tool kl!) pola Organizaoao lntornacional do Trabalho (ILO- Pension Model). Dosdo entao, esso novo modolo loi incorporado pola Socrolarla do Previd?ncia vom sondo utilizado para roalizar as projoo?es o?ciais do rocoilas dospesas previdonciarlas, incluidas do lorma complementar as do dosposas corn bonoliolos assistencials, assocladas ao cenario atual as altoragoos propostas na PEC 287/2016, assim como nas simulagoos dos impactos ?scais das propostas do omonda oncaminhadas polo Congresso Naoional. lmportanto lamb?m dostacar que esle novo modolo do projooao do receilas dosposas providenciarias do longo prazo sora utilizado para roalizaoao das atuarias do RGPS que sor?o incorporadas ao PLDO 2018. Nosso contoxto, a Socrotaria do Provid?ncia do Minislorlo da Fazenda aprosenta doscrioao dolalhada da motodologia do modolo, bem corno das lonlos do dados primarios necessaries das hip?toses utilizadas. Almoja-so que a doscrioao do forramonlal analilico dosonvolvido contribua para aumento da tranSpar?noia amplo conhocimenlo da sociodado. ANEXO MODELO DE PROJEQGES FISCAIS DO RGPS (zx

LISTA DE SIGLAS ABREVIATURAS Notag?o Descrig?o 0: Aposentadorias ,8 Taxa de crescimento 6 Auxilios Taxa de Crescimento da Produtividade do Trabalho Aliquota Eletiva M?dia Probabilidade de Geraq?o de Pens?o Probabilidade de Pertencimenlo (ou de geraq?o de beneficios tempor?rios) 6 Segurados Probabilidade de Concess?o de Bene?cio A Taxa de Mortalidade lmplicita da Populaq?o 1p Panicipaq?o dos salaries na renda total da economia 6 Taxa de Reposiq?o a) Rendimenlo m?dio (0mm Sal?rio minimo Aa Auxilio-Acidente Ad Auxilio-Doenqa Ainv Aposentadoria p0: Invalidez Apid Aposenladoria por Idade da Pessoa com De?ci?ncia Apin Aposentadoria por Idade (Normal ou Usual) Ar Auxilio?Reclus?o Atcd Aposenladoria por TC da Pessoa com De?ci?ncia Atce Aposentadoria por TC Especial Atcn Aposentadoria por TC (Normal ou Usua!) Atcp Aposentadoria por TC do(a) Professor(a) BPC Beneficio de Prestaq?o Continuada Ciientela Ca Contribuintes que recebem acima de 1 SM Ce Cessag?o de benelicios ce Taxa Brula de Cessaq?o Co Concess?es de beneficios co Taxa de concess?o de beneficio Contr Popuiaq?o Contribuinte Cresc Crescimento Anual de Taxa (35m Contribuintes que recebem 1 SM Fa Fator de Ajuste da Modalidade Fe Fluxo de entrantes (quantidade de concess?es) ANEXO MODELO DE PROJECOES FISCAIS DO RGPS

Homens ldade L035 Lei Organica da Assist?ncia Social LoasDef da Pessoa com De?ci?ncia was/d0 do ldoso Mulheres M0 Morlalldade Quantidade m?dia de parcelas pagas anualmente do beneficio Ocup Populaoao Ocupada Populao?o Pa Pensoes Tipo A (anteriores a Lei n? 13.13512015) Part Parlicipaoao no mercado de lrabalho Pb Pensoes Tipo (a parlir da Lei n? 13.13512015) PensTot Pensoes por Morte Totals (Tipo A Tipo B) PEA Populao?o Economicamente Ativa Produto lntemo Bruto Pisa Piso Previdenciario Pr Prego Quanlldade de beneficios Clientela Rural Rec Receitas previdenciarias Row/0?3 Ronda Mensal Vitalicia (RMV) ldade Rmv/nv Renda Mensal Vitallcia (RMV) lnvalidez Sexo l1 Sa/Mar Salario-Malemidade Se Segurados Especiais Rurais (Agricultura Familiar) SM Sal?rio Mlnimo 5p Potenciais Segurados Especlais Rurais t- Tempo (ano) TC Tempo de contribuiqao Clientela Urbana Ua Clientela Urbana que recebe Plso Previdenciario Up Clientela Urbana que recebe Acima do Piso Previdenciario Va/ Valor Va/Es Estoque do Valor Massa Salarial ANEXO MODELO DE PROJEQOES FISCAIS DO RGPS

ABRANGENCIA oo MODELO 0 modoio desonvoivido do projooao do rooeitas desposas contompia a evoluoao das quaniidades, dos dos vaioros do dozesseis (16) grupos do osp?cie do bonolicios providenoiarios assislenciais, dos quais doze (12) 330 previdonoiarios, sendo seto (7) modalidades do Aposontadorias ties (3) modalidados de Auxilios, Salario-Maternidado Ponsoos, a quai subdividida em dois (2) lipos do bonelicios (coneodidos anterior posteriormento a Lei n? 1313512015).1 Ademais, tambom sao modoiadas as dosposos com 4 modalidades do beneficios assistonciais. Al?m da divisao por grupos do ospooio do beneficios, os benoiicios previdonciarios sao ospocilicados por tr?s Clienteias: Rural, Urbano quo rocebo piso providenciario (Urbana-Piso) Urbana que rocebe aoima do piso previdonciario (Urbano-Acima). Com oxcooao ao Salario-Matornidado, todo conjunto do beneficios citados sao modoiados com por soxo (Homem, Mulhor). Sucintamenio, as interao?os possivois ontro grupos do osp?cio do benolicios, ciiontoias soxo lotaliza um universe do oitonta tres (83) categorias ospoci?cas bene?oios do RGPS modolados, do acordo com a disiribuigao roprosoniada a soguir na Tabelo 1. importanto vori?car quo modelo nao utiliza informaooes individuais, mas sim do coortos (ou classos anuais) populacionais. Essas promovom agrupamonto do individuos nascidos om mesmo momonlo do tempo 9 a0 longo do tempo, os quais possuom caracterisiicas demogra?cas similaros. Assim, as coortes aprosentam-so corno a unidado demogra?oa dirotamonte acima do nivoi individual. For fun, dostaoa?se quo todas as s?o realizadas por coodos do ldade compreondom periodo ate 2000, assim, todas as do modoio sao ospeoi?cadas peias 3 dimensoos a seguir: ldade i: 89, Ano =1={2014, 2060}; Soxo TABELA 1 Desorioao do conjunio do bonoiicios contompiados no modolo do providonoiarias Bene?cios Modaiidado Clientele Sexo Total Providenci?rios a 2 42 Auxilios Aux-Doenoa, Aux-Aoidento, Aux-Reclusao 3 3 2 18 83111431 Sai?rio-Malornidado 1 3 1 3 Ponsoos Concodidas ate 2014 a parlir do 2015 2 2 12 Assistenciais idoso. Do?cionte 2 1 2 4 RMV ldade, invalidoz 2 1 2 4 TOTAL 83 1 A subdivisao da modoiagom de Ponsoos visa incorporar os efoitos da promulgaoao do Lei n? 1313512015, a quai inlrodoziu, dontro . oulros iatores, a do peridiocidade limilada na duraeao do beneficio, a depender da idado dota) conjugo bene?ciario. W- ANEXO u? MODELO DE PROJEQOES FISCAIS DO RGPS

LOGICA oo MODELO Do manoira sucinta, modolo do ?soais do rocoitas dosposas providenciarias assislonciais funciona do acordo com a Figura 1 abaixo. lnicialmonto, parto-so da projooao das quantidades do bonoficios (osloquos), a qual so do por moio do oslirnativas da dinamica do ?uxo do entradas (concessoos) saidas do boneficios do sistoma, as quais. por sua voz. ro?olom a transio?o domogr??ca om curso no pais. Em soguida. projotada a ovolugao dos progos fundamentais para comportamonto da dosposa providonoiaria, ou soja. dos rondimontos m?dios do divorsos subconjuntos populacionais bom como dos valores dos roajustos dos bone?oios. Por sao projolados os valores, roforontos ao c?mputo das dosposas rooeitas. born como das massas salariais do subconjuntos populacionais croscimonto do PIB. Por nota-so quo modoio deterministlco, ou soja. a partir da ?xagao do um conjunto do variavois. modolo dotormina do manoira (mica sous resultados. igura 1. Esquoma da ostrulura goral do modoio -. - Quantidades - Commas Modiosj [Beams de C?'cum Domogra?a Precos LValores do Bone?cio] Reajustes Mercado do Trobal? Sogurados Benefioios oxistentos Cossa es Valor 93 96 1? Massa Salanal i - Rosultados Concoss?os I ANEXO MODELO DE PROJEQOES FISCAIS DO RGPS

QUANTIDADES Subconjuntos populacionais A projegao das quantidades de benelicios realizada por meio de coortes populacionais de idade sexo ao Iongo do tempo de maneira a decompor a populao?o como um todo nos seguintes subconjuntos populacionaisz populaoao economicamente aliva (PEA), populaoao ocupada (Ocup), a qual abrange os trabalhadores contribuintes (formais) nao contribuintes (informais); a populao?o coniribuinte (Contr), sua decomposioao por renda que aulere um SM (Csm) aoima do SM do acordo com a Figura 2 abaixo. Nota-se que a modelagem da evoluoao dinamioa do mercado de trabalho necessaria para a estimaoao da quantidade do segurados passive! de se tornarem elegiveis aos bene?cios previdenciarios. Ressalta-se que a modelagem de cada etapa da decomposioao populaoional possui como objetivo permilir uma maior ?exibilidade ao modelo, de maneira a possibilitar a simulaoao de diferentes cenarios de evoluoao do mercado de lrabalho sobre as projeo?es ?scais prewidanoia?arias.2 Figura 2. Decomposioao dos subconjuntos populacionais Conlribuintes I Aoima do SM I Populao?o Pop. Ativa ,0 op 0 Pa 3 Pop. Contribuinle Contribuintes de 1 SM Nessa senlido, parte-se da decomposioao da populaoao por olientela entre Urbana Rural, segundo as (1) (2), a qual realizada por meio da laxa de urbanizaoao ?pr variavel qua possui dinamioa expticitada em (3), onde Unf? um par?metro que limita crescimento da taxa de urbanizaoao. Os subconjuntos seguintes das populaooes por clientela seguem tagica semelhante, assim, a popuiaqao economioamente ativa (PEA) urbana 9 rural sao oalculadas de acordo com a (4). a pariir da taxa de participaoao dessas clientelas (P a qual evolui sujeita a um limite 9 Como refer?noia tedrica importanle, deslaca-se Iivro de Subramaniam iyer (Matemafr?ca Aluan'a! de Sislemas do Previd?ncr'a Social. Coleoao Previd?ncia Social. v. 16, 2002). Law- ANEXO MODELO DE PROJEQOES FISCAIS DO RGPS

inferior para crescimento (31359:?) coniorme explicitado na (5). Da mesma maneira, as populao?es ocupadas (Ocup) urbana a rural sao calculadas de acordo com a equag?o (6) per meio da taxa de ocupaoao dos trabalhadores Ocup uy?ism) . que tamb?m permile, de maneira residual, compulo da populaoao desocupada, coniorme a equagao (7). Por no caso da ciientela urbana, possivel estimar a evoluoao do nt?rmero de contribuintes urbanos de rendimentos iguais (Cam) 3 acima do SM (Ca) 3 parlir do suas participaooes populagao ocupada Urbana, de acordo com a (8). do sistema previdenciario urbane. Dilerentemenle do que ocorre com os segurados urbanos. os segurados rurais apresentados em (9) s?o compostos tanio de trabalhadores empregados contribuinles (Conlr), quanto de Segurados Especiais (Se) de Potenciais Segurados Rurais laiscomo integranles de n?cleo familiar com segurado especial, Tais subconjuntos da populagao economicamenle atlva rural possuem evolugao dada pela equao?o (10): 3 UliJ Pigt- Ulla: (1) 5 R83: Pix-(1 mumPart 5 maps; Paglia?1 - (1 ?Pgrg?gt) Pailj?gt Mint (5) Bl?art 3 bum?: 06sz 5' Pea 0611)) 5 are/36,: (6) Desocup Pea 5 _Ocup 5 (7) Csm,Ca Ocup 5 63331.6(: .9 upi.t UPit' UHIJ (8) 59.9 Contr 5' Se 5 SP 3 RPl,t RPI, Rag: (9) Conrr,Se,Sp 5 Pen 5 Contr?e?p 5 RPi,t mum ANEXO ll? MODELO DE PROJEQOES FISCAIS oo RGPS

Bone?cr?os Previdonciarfos Rurar's Urbanos Aposontadorfas As sole (7) modalidades do Aposontadorias modeladas (Aposontadoria por ldade (Normal ou Usual) Apin, Aposontadoria por Idado da Possoa com Do?ci?ncla Apid, Aposonladoria por TC (Normal 01: Usual) Alon, Aposonladoria por TC da Possoa com Do?ci?ncia Alcd, Aposonladoria por TC Especial Aloe, Aposonladoria por TC do(a) Prolossor(a) Atop Aposonladorla por lnvalidoz Ainv) ostao subdivididas om cada uma das tr?s Clionlolas: Rural (R), Urbana-Piso (Up) Urbana-Aoima (Ua) per soxo (Homom. Mulhor). Como consistom em bonelicios do caralor pormanonto, sao modoladas polo motodo do ?uxo. om quo a ovoluqao dos ostoquos do bono?cios dada pola dlnamica do onlradas saidas aplicadas aos ostoquos passados. A (11) oalcula a quantidado do bene?ciarios (?5;th ulilizando osloquo do ano anterior (1-1) da idado anterior multiplicando polo ndmoro do sobrovivontos quo ohogaram a0 ano loom a ldado ou soia, oxcluindoso as cossaqoos (1 Taxa do mortalidado lmplicita da populaqa?ro ator do Ajusto) somando a isso lluxo do entranlos, ou soja, as concoss?os do bonolicios, a qual calculada pola aplicaoao do uma Probabilidado do Enlrada multiplicada pola quantidado do sogurados cht) passivois do atingirom as condiq?os do ologibilidado necessarias para roquorom bonolicio.3 A laxa do mortalidado implicila. lundamontal para a projoo'ao da dinamica do cossagao do lodos os bonolicios, ostlmada a parl'rr da mortalidado anual da populaoao, do acordo com as oquag?os (12) (13). J21 Falor do Ajuslo da Mortalidado calculado por moio das (14) (15), visa ostlmar dislanciamonlo ontro a taxa do mortalldado lmplicita da populaoao como um lodo a dlnamica do cossaqao dos bonelicios obsonrada.1 Por sua voz, a Probabilidado do Concessao do Bonoflcio oslimada por moio da (16): 2Qf?1,z?1 - (1 fr gait) ((756051: (11: (5015?11?1 - (1 lit-{5531) (?pit- CFEI rs: MOE: /Pib:t (12) M03: M05195emde: M01529 sem dot [(Prfr Prim?1V2] )1/2 (13) ($093 ?as; (14) ?Ecefz- (15) $103: 3 $505.1- 1* (35505} (15) a [Apm Apr?d,Atcn, Atce, Atcp, Atcd, Ainv} (R, Up, Ua} 3 Logo, a quantldado do homons do 88 anos aposonlados em 2018 ostimada como sondo igual a quanlidado do homons aposonlados com 67' anos om 2017 one nao liuoram bonolicio cossado (om virtudo do faloclmonto) somadas as concossdos do aposonladorias para homons do 68 anos em 2018. 4 Por oonslruoao. fator assume 0 valor no caso do igualdado onlro as taxes, on soja, oaso om quo nao obsorvada sobre ou submorlalidado da populagao do bene?ciaries om rolaoao a populaoao total. Na das taxas. vori?ca-so one as bene?ciarias do alguns beneficios lais como a Aposenladoria por Tempo do costumam aprosenlar submortalidado para diversas idados, om rolaqao as laxas do morlalidado impliolla oslimadas para populaoao corno um lodo. ANEXO MODELO DE PROJEQOES FISCAIS DO RGPS

Auxilios Os Auxilios sao modelados pelo m?todo do estoque, de acordo com a equagao explicitada em (17), sendo a Probabilidade de Pertencimento ou de geraqao de auxilios.5 Ta! variavel, no caso do Auxilio-Doenoa ?Ad (beneficio com temporalidade bastante restrita), calculada pela taxa bruta de concessao conforms a equaqao (13). Ja case do Auxilio- Aoidente Aa do Auxilio-Reclusao Ar (beneficios com temporalidade mais longa) a probabilidade de pertencimento oalculada por meio da taxa bruta de emiss?o, de aoordo com explicitado na (19): EFift-?Eoifm {Adm/qr} A2665: A??Coit/Ii (Micros; Aa,Ar __Aa,Ar Lt cceu Sal?rio-Maternidade A projeoao do beneficio salario-maternidade em cada clientela dada pela proporoao de mulheres seguradas em idade f?rtil 16 a 45 anos) dessa olienlela mulliplicado pelo namero de nascimentos no mesmo ano, de acordo com a (20). Ademais, imporlante ressaltar que as projeg?es de despesa dessa rubrica incorporam [auto 03 gastos diretos (pagamento do beneficio diretamente as contribuinles) como tamb?m os gastos indirelos (abatirnento de previdenciarias realizadas por empresas em virtude do pagamento do beneficio as suas empregadas(PC: +1333) (20) {:16 Pens?es As projeg?es dos estoques totais de Pensoes sao dadas pela (21), onde se observa uma decomposioao enlre Pensoes do Tipo A concedidas antes de 2015, expliciladas na equagao (22) do Tipo (Peb), concedidas a partir de 2015 sujeitas as regras da Lei 13.135l2015, conforme a na (23). Nola-so que as estimativas do evoluoao dos estoques de Pensoes ocorrem por meio do m?lodo do ?uxo. Todavia, a cessaoao dos estoques anteriores ocorre tanto via mortalidade dos bene?ciaries como lamb?m via meoanismo legal de cessaoao automatioa (oft Por construoao, nao 5 Logo, a quanlidade de homens de 50 anos que liveram auxilio concedido em 2018 estimada como sendo igual a quantidade de homens segurados de 50 anos em 2018 uezes a probabilidade de geraoao desse beneficio. 5A3 projeooes incorporam novo ambienle de regras da Lei 1313512015, 3 qua! estabeleceu. al?m das car?ncias de 1,5 ano de tempo de oonin?buiqao do 2 anos de uniao estavel para acesso ao beneficio, a possibilidade de periodicidade limilada do beneficio a 0% ANEXO ll? MODELO DE PROJEQOES FISCAIS DO RGPS C4

oxistom concessoos da Pensao do Tipo A a parlir do 2015 (Pe??Co?m315 0). as concessoos do lipo (Pe?Col-ft sao calculadas dadas por moio das (24) (25), em one so oboerva quo elas dopondom do uma probabilidado do geragao do Pensoos (vfiDW) aplicada sobro a ostimativa do Obitos lanto do sogurados como do bono?ci?rios pormanentos do soxo oposto (conjugos), a qua! calculada por moio da ontro a taxa do mortalidado somatdrio do ostoquos do sogurados do bene?ciarios do aposontadorias (boneficios pormanontosF. ObsoNa-so quo a variavol (DH) consisto no diforencial do idado ontro conjugos, conforme oquagao (26), visa ostimar a idado dos conjugos rocobodoros do bonolicio no momonto do concossao. Por (oft) dado pota oquaqao (27), para ji 0, aft 0 para i 0 (sondo quo dado polo nt'rrnoro do anos do durou boneficio quo osta sondo cossado do aoordo com a Loi N, Pg it is; (21) PE: is; I Pe?Qisouul (22) ism PegQrs?Lr?ru it - ?553) Pegcoit 051.5 3 2015 (23) Peacoft vfhiDI?JJ [509119th) (24) (25) mg - Id? (26) 05: PeIgCOiS?jfi?ji' (1 lino?k) Fin}: 3, so i 23 6,59 27 i 32, (27) 10,3937Si339, 15594551555, 20,88 61 i 3 63, 0, para qualquor outro i dopendor do idado do bono?ci?rio na concessao, ou soja, so a idado do conjugo for monor do quo 21 anos, onlro 43, acima do 44, conjugo rocobora bone?cio duranto 3, 6} 10, 15, 20. do manoira vitalicia, rospoclivamonlo. 7 Rossalla-se quo os bonoIicios assistencials nao possuom naluroza providenciaria, assim. no caso de falocimonlo do bono?ci?rio, nao . goram diroito a Pensao por Mode para eventual dependonlo. 3 Logo, a quantidado do ponsionislas mulhoros do 55 anos em 2018 oslimada como sendo igual a quanlidado do ponsionistas mulhoros com 54 anos em 2017 one nao [ivoram boneficio cossado (om virludo do falocimento on do poriodicidado limitada imposta JZW pola Lei 1313512015) somadas as concessoos do ponsoos para mulhoros do 55 anos em 2018. I 'r ANEXO MODELO DE PROJECOES FISCAIS DO RGPS

Bone?cfos Assistenciais Os 4 (quatro) tipos do Bonelicios Assistoncials (Loas ldoso, Loas De?ciente, RMV ldoso RMV Do?ciente) sao modolados seguindo m?todo do ?uxo oxposto na oquagao (28).9 Ademais, Fator do Ajusto da Mortalidado (gaff a Probabllidado do Concess?o do Benoficto (?tpg?ft) sao ostimados do acordo com as (29) a (31). Acrescenta-se quo a do Concessao no RMV nula (Rm?pfft 0). pots bene?cio osta om extinoao (sem novas concess?os)?. 150:: Err-?5812) 36;??th . (1 lit . ?25) 3p; . P5) (28) 1555: kit/lit (29) ?5515: 2 ?035: (15695.1: (30) $05: 15503: [5605: (156015,: (31) {Loasldo, LoasDef, 2_l Mlgrag?o ontro Concossc?ios 0 modolo possui um mOdulo especi?co para lidar com a dinamica do concessoes do beneficios, do manoira a pormittr tralamonlos dlloronciados hip?toses sobro comportamento das concessoes luturas. Tal arcabouoo possibilita a modolagom da ?xaoao ou incremento do idado mlnima como rogra do acosso aos bonelictos, uma voz quo as concess?os lnicialmente prevlslas sao postergadas no tempo ate quo sojam satisfeltas as condiqdos do elogibilldado ao acosso ao bone?cio (procodlmento inteiramonte automatizado no modolo).? Tambom posslvel a modelagom de eventuais bloquolos parciais (ou totais) dos fluxes do concessao ao longo do tempo, que podo sor advindo, por oxemplo. do um eventual aumonto do car?ncia como rogra do acosso a dotorminado bonoliclo, quo podoria lovar a reduoao das ostimativas do concessoos luturas. Esse modulo do modolo tamb?m pormite a migraoao ontro as concessoos do beneficios porrnanontos ao longo do tempo, uma voz quo onduroclmento do rogras do acesso a doterminado boneltclo podoria incontivar a busca por oulro beneficio do regra do ologibilidado do acesso menos rostrita. Adomais. possivel quo sejam levados em consideraoao os impaclos sobro a concessao do beneficios temporarios oriundos da postorgaoao do concessoos 9 Assim como na modolagom dos aposonladorias, a quantidade do homons do 68 anos quo recebom bone?cio assislonciat em 2018 oslimada como sondo igual a quantidado do bone?ci?rios com 67 anos em 2017 quo nao tivoram beneficio cossado (om virtudo do faloclmento) somadas as concessoos do benotlcios para homens do 68 anos em 2018. 10 A Ronda Mensal Vitallcla (RMV) beneficio om oxtlnoao dosdo 1996 (alteragao do Art. 40 da Loi n? 8. 74211993). 1? Como exempto, no case do urn eventual aumento da idade mlnima para a concessao do um beneficio do 60 para 61 anos em dotorminado ano, prooedirnonto consiste na vedagao das concessoos inicialmonte provlstas para individuos com 66 anos no one do altoraoao. Contudo, tats concessoes s?o parcialmento (oxislo dosconlo via taxa do mortaltdade) oncavaladas no modolo essa ostlmativa doscontada do concessao do bonellcios adicionada. no ano seguinto a mudanoa, a estimativa do concessoos para individuos do 61 anos. ANEXO MODELO DE PROJECOES FISCAIS DO RGPS

em docorr?noia, por oxomplo. do mudanoas nas rogras do acosso a bonolicios (aumonto do idado ou do Por 11m, a contabillzaoao por coorlo ao longo do tempo dos individuos quo podoriam tor suas aposonladorlas postorgadas om docorr?ncia do eventual mudanoa do rogras do acosso pormito quo sojam ostimados os impactos do tal mudanoa legislativa na rocolta provldonoiarla, na modida em quo muitos dossos individuos pormanocorao no mercado do trabalho. Rondimontos dos Subconjuntos Populacr'onais Do?nlda a projogao da ovolugao do quantidades das subpopulagoos do intorosso moncionadas anteriormonto, faz?se necessaria a projogao da ovoluoao do sous rendimonlos ?nancolros m?dios,13 assim, por moio da mulliplicagao onlro proeos quantldados, possivol ostlmar a ovoluoao das massas salariais dos subconjuntos populacionais.?4 No caso da populaoao ocupada, sou rendimonlo m?dlo crosco a laxa do croscimonlo da produtividado do trabalho conlormo oxplicitado pola (32), a evolugao da massa salarial dossa subpopulagao computada a partir do produto ontro sou rondimonto m?dio (?magi a quanlidado do ocupados (063}; P3: para cada clienteia, do acordo com a (33). Legica somolhanto omprogada para a ostimativa do ovoluoao das massas salariais dos contribulntos urbanos no SM acima do SM (ml/11ft as quais acompanham a ovoluoao das quantidados do suas subpopulaq?os do sous rondimontos, conlormo as oquag?os (34) (35). Quanto a ovoluqao dos rendimontos, obsorva-so quo 0 SM ovolui do acordo com taxa do oroscimonto propria conformo a oquao?o (36)15 onquanto quo os rondimenlos m?dios dos contribaintos acima do SM oroscom do acordo com a taxa do crescimonto da produtividado do trabalho do acordo com a oquaqao (37): ?2 Como oxemplo, a lnlroduoao do uma idado minima pode aumentar a concessoos do boneficios temporarios (auxilios) om idado mais avanoadas, vislo que muilos dos individuos quo so aposonlariam om idade mais precocos conllnuarao no mercado do lrabalho, passivois do ovonlualmenlo nocossilarem do bonolicios temporarios (auxilios) ?3 Tal varlavol a fundamental principalmonle para as ostimalivas dos valoros do concessao do beneficio daquoles individuos duo rocobem acirna do piso providenciario. ?4 Conforme sora vislo, as massas salariais do ocupados do contribuinlos pormilem projelar a evoluoao das laxas do crosclmonto do PIB das rocellas providenciarias. rospeclivamenlo. ?5 A 11m do promovor a roduoao da pobroza da deslgualdado na dislribuiqao do renda, governo propos, em 2007, as dirolrizes para a do valorizaoao do salario minimo, valida para 03 anos do 2008 (Lei n? 11.70912008), 2009 (Lei n? 1194412009), 2010 (Lei n? 1225512010) 9 2011 a 2015 (Lei n? 1238212011), 2016 a 2019 (Lei n? 13.15212015). Do acordo com a rogra. reajuslo do valor do SM corrosponde a uma parcela do roajuslo nominal (variagao acumulada do INPC) acroscido do oulra que visa ao aumonto real do SM (1axa do cresclmonlo real anual do do 2 anos anteriores ao ano do roior?ncia). Assim, poder do oompra do SM 63 prosorvado (dolormlnado polo arllgo inciso N, do Federal) crescimonto real anual do sou valor igual ao croscimonto dolasado do PIB. ANEXO MODELO DE PROJECOES FISCAIS DO RGPS

ocz?wi: (32) Wri? ?Si; 3: - (33) Writ 2 (?ming- cyapfr (34) UaWrEft vomit-Ur: 5: (35) mm (1 mm) (36) anEE Wt) (37) Valor dos Bene?cr'os Para todos os benefioios previdenci?rios associados es clientelas Rural Urbana-Piso, 9 para os benefioios assistenciais. os valores de benelicio s?o dados pela equao?o (38). onde par?metro (??33539 representa a taxa de reajuste em termos reais de cada benefioio. Embora esses benelicios tenham aluaimente seus valores vinculados ao SM, 0 estabelecimento de diferenciao?o enlre as taxes de reajuste real por beneficio implica a evoiuo?o individual dos valores de cada beneficio. Tal arti?cio de modelagem permite que a igualdade entre os valores de beneficio nos pisos previdenci?rio assistencial 0 SM seja interpretada como um caso particular, possibilitando a simulao?o de evenluais legislativas em qualquer memento do tempo, advindos tanto de mudanoas na politica de valorizao?o do SM como tamb?m de evenluais proposlas de desvinculao?o entre os pisos de beneficios valor do SM.16 .6, (1 a {Apr'n, Apid, Atcn, Atce, A top, Atcd, Ainv} 6 {Ad,Aa,Ar} (38) {boas/do, LoasDef, *5 Os valores de bene?cios acirna do SM ser?o lralados em seo?o posterior. ANEXO MODELO DE PROJEQOES FISCAIS DO RGPS

0% VALORES Rocor'tas Providenci?rr?as 9 P18 As rocoitas providonoiarias (Rock) 330 caiculadas sogundo a (39) utilizando?so como base 03 valoros da massa salarial do oontribuintos urbanos? fr aplicando a ola uma aliquola efotiva modia Adomais, a parlir da hipOtoso do quo a proporoao dos salarios na ronda total da oconomia (1p) mantonha-so oonstanto ao longo do tempo, oonformo as (40) (41). possivol ostimar a evoluoao da laxa do crosoimento do PIB como sondo id?ntica a taxa do croscimonto da massa salarial da populaqao ocupada, do acordo com as (42) (43): 5.2 6% am (39) (Z 06:3): if: WY: (Z )/Yt?1 (40) Ls a (??113 a a) (41) By; (42) Yr Yt-l.- (1 Ba) (43) Desposa com Bono?cfos Providencr'?n'os (Rurar's Urbanos no Piso Providenci?rio) Assistenor?ar?s Para todos os bene?cios providonoiarios associados as oliontelas Rural 9 Urbana?Piso. 9 para os bone?cios assistenciais, I I I 03 valoros proletados da desposa (??gtu?p Vt) sao calculados pola ontro quanlrdades pregos, ou soja, ontro ostoquo m?dio do bono?oios om cada ano multiplicado polo valor pago anualmonto om cada bone?cio, osso {ultimo . . . . . . .. . calculado poia do vator do bonoflcto polo numoro do parcotas monsals pagas aos bono?cuanos como oxplicitado na oquaqao (44). Nota-so quo, onquanto os esloquos roportados nas quantidades roforom- so as informaqoes da posioao do 31 do dozombro do cada ano. para COmputo da dosposa utilizada uma ostimativa do ostoquo m?dio anual. ou soja, do ostoquo na posigao do 30 do junho do cada ano). Adomais. importanto vori?oarquo os valoros ?nanooiros futuros da dosposa aprosonlam?so om tormos dos vaioros corrontos do 201?, uma voz quo, a parlir dosso ano, os vaioros dos bonoflcios sao atualizados somonto om termos roais. Nosso sonlido, importanlo ontondimonto do quo modolo nao utiliza projogoos do inflao?o, assim, os valoros do bonolicios proiotados a partir do 2017 nao s?o atuaIizados monotariamonto pola in?aoao. A massa salarial dos ooupados rurais nao ulilizada para as do arrocadaoao, lendo em vista quo muilos sogurados nao conlribuom ou oonlribuom sobro outras bases do calcuio. {al como a vonda do produlos agricoias. ?3 Ressalta-so quo os beneficios assistonoiais nao possuem naiuroza providenciaria, assim, nao dao diroito a abono anual (13a parcola). ANEXO um MODELO DE PROJECOES FISCAIS oo RGPS

("Mom a,6,P,t, R?Uth 8?3}th ?RIquot' (44) a: [Aptn, Aptd, A ten, Atco, Atop, Atcd, Ainv} 5 {Ad?a?r} l. {Leas/do, LoasDef, Dosposa com Borroflor'os Provfdonor'?rtos - Clr'ontola Urbano Aor'ma do Pr?so Ja para a CIlontola Urbana-Acima do Piso Providenciario, laz-so necessaria a aplicaoao do motodologia dr'foronciada om rolaoao aquola aplloada anteriormonto, om virtudo da dlloronclaoao dos valoros do bonoflcios dossa cliontola.?9 Asslm, as projogoos dos valoros do desposa com bonolicios pormanontos (aposontadorlas ponsoos) dao?so por molo da apllcao?o dirota do m?todo do fluxo as dosposas, contormo a (45). Basicamonto, valor da dosposa com bonoliclos om dotormlnado ano (git/ft) dado pola dosposa do one anterior (docroscida pela taxa do mortalldado (lit . (3:815: . . . .. acroscrda por eventual rearustamonto real dos valoros do bonolrcro ($0183) somada ao valor anual das novas concossoos, calculada pola mulliplicaoao onlro a quantidado estimada do concessoos (1352605: valor modio monsal das novas concessoos (5:145 quantidado m?dia do parcolas rocobidas no ano ((327160 Ja para os bonoflcios temporarios (auxilios) omprogado motodo do ostoquo a ovolugao da dosposa, do acordo com a oquag?o (46), em quo os totals do dosposa com bonollcios (of: if} dada pola quantidado do beneficios (?3ngt mulliplicada polo valor m?dio do concessao (of: 1:5} pela quantidado m?dia do parcolas pagas aos bone?ci?rios (Ugn). importanto a comproonsao do quo a variavol?chavo nos dots casos aprosontados valor m?dio monsal dos novos bonoliclos (?331,23 qual ostimado polo (47), ou soja. polo produto onlro a taxa do roposig?o rondimonlo modio dos segurados quo rocobom acima do 1 SM do cada coorto (?Emit No caso da taxa do roposio?o (?$363 ossa I I oslrmada do acordo com a (48), on sora, pela reprosonta uma razao ontro valor m?dro do bonofrcro ?arm-J) rondlmonto m?dio dos sogurados (Ugo; No caso das aposontadorias por tempo do (Ate), as quais impoo a obrigatoriodado da aplicaoao do falor providenciario como rogra do calculo dos valoros na concessao do bonolicio, apllca-so a (49), a qual visa lncorporar a dinamica do ovolugao do fator providenciario (fmfj Por omproga- so um tormo do ajuste quo visa adoquar a hist?rico do rondimontos noo-obsorvados (hff?wl-It) utilizado ofotivamonto no c?mpulo dos valoros do concoss?o a ostimaliva do rondimonto m?dlo dos sogurados utilizadas para ostimar os valoros do concoss?o do boneliclo. '9 No caso do 201?, 03 valoros do boneltcio dossa clientota oslao ontro 0 SM (R3 937,00) lolo do RGPS (5531,31). 20Admilo-so quo as concessoos ocorrom do manoira unilormo no docorror do ano, assim. nt?rmoro modio osperado do pagamontos rocobido polos novos bene?ciarios do 6,5 (gum/2), visto quo aposontadorias ponsoos dao diroito a abono anual (13a parcela. ANEXO Il? MODELO DE PROJEGGES FISCAIS DO RGPS

(W #?qu??glt-l P601 1-1?1" 1:15? ocg?wi 1t 1- (UanC0/2)] (45) (1 11-11221, 1 <1 12131)} [111601.11 11211 12n11/211 ugvifr U3Q1f1.u?v1?f1.u?n (46) [email protected] 11-11113)? (47) ?11111 211-11111/11 11 I481 it I 3 ?nf??justeht.??1322ch (49) Atc,Atce,At5?65t 2 (50) Calibragem Atualizagao das Projegc?ies prooedimenio meiodoi?gioo usualmente impiemeniado na atuaiizagao do modelo a oalibragem por meio da quai sao realizados testes oomparaiivos enire as projeooes do modelo 03 dados realizados de a partir disso sao {ealizados ajustes ?nos em aiguns parametros do modelo corn 0 intuito de reduzir os erros de previsao Ademais, as projeooes sao alualizadas a medida em que sao novas informaooes mais recentes sobre beneiicios, novas projegoes de parameiros macroecon?micos alieraooes da Iegislagao previdenoiaria em vigor. Receitas Despesas n?io-recorrentes: modelos de curto de Iongo prazo Como perspective de avanoo metodol?gico iuturo, pretende-se promover a unificaoao entre modelo de longo prazo ora desorito, empregado para estimar as tendencias de cresoimenio da despesa com benefioios do RGPS, com modeio de curto prazo utilizado na Secretaria de Previd?ncia do Ministerio da Fazenda. Esse ultimo consisie em instrumento responsavel peia produoao dos resullados para os lr?s a quatro anos seguinies, de maneira a atender anuaimente as neoessidades do PLOA por estimativa de despesas previdenciarias. Com escopo de analise objetivo distinto, modelo de curto prazo irabalha com vaiores agregados de despesas com beneficios do RGPS, as quais crescem via taxa de crescimenio vegetativo via reajusle anual do SM dos demais benelicios, incorpora as esiimativas de receilas despesas nao- recorrentes previstas para periodo em anaiise - iais como pagamentos especi?cos decorrentes de decisoes judiciais (ex. revisao do Art. 29 da Lei n? 8.213191), pagamentos previstos em precatorios requisiooes de pequeno valor a com as compensaooes previdenoiarias entre os diversos regimes pr?prios. W1 ANEXO MODELO DE PROJECOES FISCAIS DO RGPS

voos HIPOTESES DE PROJEQAO PARA BASE Par?metros Dados Prim?rios/ Fonte de lnformaga'o Informag?es demograficas extraidas das projeg?es de matrizes populacionais do IBGE para periodo de 2000 a 2060.? .. .. . 3 Pnad/lbge 2010-2014: extraidas a partir da decomposiq??ro da populag?o entre Urbana Rural conforme metodologia adolada em Nota T?cnica conjunta enlre IPEA MTPS (considera?se ?pit a populaq?o rural n?io pelo local de moradia, mas por crit?rios de ocupagao em atividades 2 2010, 2014. agricolas. Por infer?ncia, todos one 0510 estfao nas ocupao?es agricolas s?o considerados parte da populagao urbana) .. ?3:303, Pnad/lbge 2010-2014: taxas de panicipaoao no meroado de lrabalho calculadas pela reraqao 2 2010, 2014 da populao?o economicamente aliva (PEA) sobre a populao?o; 0331ng Pnad/lbge 2010-2014: taxas do ocupag?o dos trabalhadores calculadas pela relaoao da 2010, 2014 populagao ocupada sobre a 53mm 5 2010?2014: taxas de cobertura contribuliua por SM acima do SM calculadas pela r: 2 2010312014 ?agjgada populao?o de contribuintes para sistema previdenciario sobre a populag?o i . . C?sc's?pflt 2010-2014: calculadas- pela relag?o entre os subconjuntos da populaoao rural r: 2010, ??2014. sobre a PEA rural; Ocup 5 dawn: 2010-2014: rendimentos m?dios da populag?o ocupada urbana 9 rural; :2 2010, (?mint t: 2010, Unwit Pnad/lbge 2010-2014: rendimentos m?dios dos contribuintes que recebem acima do salario 2010, minimo . . 9? As informagdes referem-se as projeg?es da popuraoao no ponio m?dio de cada ano (30 do junho). Assim, a mortalidade estimada em cada ano da-se por meio da some enire a mortalidade eslimada para 0 1? semestre do ano (Mo? Llo sem anol (320.061 P5300514 9 Para 0 2? S?3mesm3- 0? 5933- Mar: 2 Mai?) semanot (W LEO ANEXO II- MODELO DE PROJEQGES FISCAIS DO RGPS

2-va 2010, 2014 (HEP .L - 2 2010, 2010, wining 311,,?2015 RecDados de regislros administrativos 2010-2014: corresponds ao estoque de beneficios atlvos em 31/12 de cada ano; Dados de registros administrativos 2010-2014: corresponde a quantldade de cessag?es de beneficios ao longo de cada ano; beneficios ao longo de cada ano; a 133 pagamento anual); Arrecadao?o Liquida do RGPS, oblida a parlir do Fluxo de Caixa do Dados de regislros administrativos 2010-2014: corresponde a quantidade de concess?es de Caloulado pela divisao enlre a despesa realizada (dado administralivo) pelo total de benefloios em 2015, chegando-se ao valor m?dio anual, posterior divisao pelo SM (valor mensal). Assim, calcula-se eletlvamenle namero m?dio do pagamentos mensais de cada beneficio em 2015. Como esperado, os valores para aposentadorias s?o a 13 (benelioio com 13? parcela), enquanlo que nos assistenciais valor prdximo a 12 (beneficio nao da direito ANEXO Il? MODELO DE PROJECOES FISCAIS DO RGPS

Hr'p?teses de Projep?o Descripa'o Taxa de urbanizaoao de 2015 estimada como igual aquela observada #5 1? em 2014; Obs: a parlir das equao?es (1) (2), observe-so que as taxes ?2015 de urbanizaoao encontradas nos dados da Pnad/lbge sao aplicadas I sobre a populagao projetada peto IBGE para pertodo de 2015 a 2060; i Hip?tese de que a taxa de urbanizaeao manttda constante ao longo do 3 mug! 0 tempo. Assim. a evoluoao da populagao urbana a rural acompanha diretamente a evolugao dos totais da populaoao como um todo; pm 5 pm 5 Taxa de participaoao de 2015 estimada como igual aquela observada . u,rr#r,2o1s 0310,2014 . em 2014, . I de que a taxa de manlrda constants ao longo do 3PM 0 tempo. Assim, a evolupao da populaoao economicamente ativa urbana "Rm-t rural acompanha dtretamente a evoluqao dos totals da papulaoao I como um todo; I 0ch cup 5 Taxa de ooupapao de 2015 estimada como igual aquela observada em I 2014; I 031311: I 03:31132015 Hipstese de que a taxa de ocupagao permanece constants a0 longo do I t> 2015 tempo; I 55mm 5 a 55mm ?5 I Taxa de cobertura contributtva em 2015 estimada como igual aquela I '32015 ?30? jLobsenrada em 2014; I i ?m??pizois? Hip0tese de que as taxes de cobertura permanecem I 2015 constante ao longo do tempoContr,Se,Sp Taxas de participaoao de subconjuntos da populaeao rural em 2015 RI {132015 3111122014 estimadas como iguais aquelas observadas em 2014; 5 Htp?tese de que as taxes de participagao de subconjuntos da populaoao 2015 rural permanecem constants a0 longo do tempo; F5 Own 3 Utiliza-se como conjunto de segurados (base de incid?ncia de h? probabilidades de concessao de beneltclos) a pepulaoao ocupada 2015 urbana por laixa de valor; I ANEXO MODELO DE PROJEQOES FISCAIS DO RGPS

?1 Probabilidade de gerao?o de Pens?es em 2015 estimada como igual 1 111191112015 aquela observada em 2014 por meio do estimativa a partir de dados de registros adminislratiuos; . . Vii: 1.11; Hipotese de que as probabilidades de gerao?o de pensoes permanecem 2015 1 constante ao longo do tempo; 1 1-11 I: 4 Hip?tese de que diferenoial de idade m?dio enire conjuges de 4 anos; Hipotese de que a produtividade media do trabalho v? crescer a uma Par?metros produzidos pela Secretaria de Politica nda (SPEIMF) (19 1011112016; 1h 1? 7 1 taxa constante de 1.7% 30 ano; . 8101111111 BVH. Manuteno?o da regra atual de valorizao?o real do SM at? 2019 (Lei n? t: 1 1315212015); i 31:11:11.5? 2 3mm? . Hipotese do manuteng?o da vinculag?o enlre os pisos previdenci?rio 1 2017 asmstencaal 0 ?3.13111 1 Hip?tese de que n?mero m?dio de pagamentos mensais de cada WP 2?15 1 beneficio seja oonstante aolongo do tempoTaxa de crescimenlo real do P18 at? 2019 extraida da Grade de 1 1 2017' 2019 i Economica do Minist?rio da Faze $13131 :2 0 5 Hipbtese de que os valores dos bene?cios acima do SM n?o lenham 2017 crescimento real {somente reajuste nominal}; baa/(mo Lars/go am ERNANDES OTAVIO JOSE GU CISIDONE C??rdenad?r'Ge'a' ftfg?r??m'ca? DemOg'af'a Auditor Federal de Finangas Controle da STNIMF ANEXO MODELO DE PROJEQGES FISCAIS DO RGPS

DA FAZENDA Departamento do Regime Geral de Previd?ncia Social Em 13/03/2017 Ref. Requerimento de Informag?o 2731/2017 (Comando n? 434947992) Int. Deputado Carlos Mamn. Ass. Infomiag?o sobre a Reforma da Previd?ncia. De acordo. Encaminhe-se a0 Sr. Secret?rio de Politicas de Previd?ncia Social, com Sllgest?o dc devolug?o ASPAR. EMANUEL DEARAUJO Diretor do Departamento do Regime Geral de Previd?ncia Social Secretaria de Politicas de Previd?ncia Social SPPS Em {6 (015/2017 Ciente de acordo. 2. Encaminhe-se ASPAR.

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