Documents

Posicionamento da Anglo American sobre Conceição do Mato Dentro

Mar. 26 2018 — 9:03p.m.

/3
1/3

1. O Estado de São Paulo revelou recentemente que no dia 20 de novembro de 2017 relatores da ONU enviaram uma carta à Brasília alertando o governo para as ameaças que os defensores de direitos humanos em Conceição do Mato Dentro estavam sofrendo. Gostaria de um posicionamento da Anglo American em relação a essas denúncias. A Anglo American condena qualquer forma de assédio ou violência, sendo uma empresa que participa ativamente da rede Business Network on Civic Freedoms and Human Rights Defenders (em português, Rede Empresarial sobre Liberdades Civis e Defensores de Direitos Humanos), bem como a rede brasileira do Pacto Global das Nações Unidas. Dessa forma, afirmamos que a companhia não realiza ou participa de atos de intimidação de ativistas e lideranças locais e busca uma relação de boa convivência e ganhos mútuos com as comunidades na qual está inserida. A carta enviada pela ONU trata de diversas demandas da comunidade que já foram endereçadas pela empresa, mas também traz a oportunidade de refinar os mecanismos de relação com a população do entorno de nossos projetos ao apontar questões que exigem ainda mais diálogo e aproximação. A Anglo American repudia veementemente qualquer forma de ameaça e intimidação por ser contrário aos nossos princípios e valores e reafirma que todas as denúncias são apuradas. 2. Além disso, gostaria de um posicionamento da empresa sobre o rompimento do mineroduto em Santo Antônio do Grama. Há riscos de rompimento em Conceição do Mato Dentro ou em outras partes do mineroduto? A empresa já sabe as causas do rompimento? As causas ainda estão sob investigação. Removemos o duto danificado, que está sendo analisado por equipes do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foram realizados testes que indicam integridade e o mineroduto só voltará a operar em plena segurança e depois da autorização dos órgãos competentes. 3. Também gostaria de um posicionamento da empresa sobre a situação do casal de atingidos Vanessa Rosa dos Santos e Reginaldo Rosa dos Santos que há anos tiveram que sair da casa onde moravam, na Cabeceira do Turco, e até hoje moram de aluguel. Em 2013, obras de implantação do mineroduto impactaram o abastecimento de água de quatro famílias na Cabeceira do Turco, entre elas a de Vanessa Rosa dos Santos e

Reginaldo Rosa dos Santos. A Anglo American indenizou os proprietários pelo período em que ficaram sem opções de desenvolver suas atividades no local. A Anglo American se dispôs a resolver o problema. Nesse sentido, ofereceu duas alternativas de abastecimento de água para as famílias: a Estação de Tratamento de Água (ETA) de São Sebastião do Bom Sucesso (já construída) e um poço artesiano. Ambas oferecem um volume alto de água de boa qualidade, sem nenhum custo para os moradores. As duas opções estão à disposição das famílias, que podem solicitar a instalação da tubulação a qualquer momento. Até que essas duas alternativas de acesso à água fossem viabilizadas pela empresa, o casal optou por sair de sua propriedade, que naquele momento se encontrava sem água, e receber o aluguel social. As duas alternativas de abastecimento ofertadas continuam à disposição dos moradores, mas o senhor Reginaldo e a senhora Vanessa não permitem a instalação das tubulações de acesso à água em sua propriedade. Essa tubulação é necessária para que eles possam captar água do poço artesiano ou da ETA. Dessa forma, eles permanecem no aluguel social oferecido pela empresa As duas alternativas de abastecimento continuam à disposição das quatro famílias. 4. Qual é a situação do Lúcio Pimenta? Ele diz que foi retirado de sua terra, mas até hoje não recebeu nenhuma indenização. Em março de 2017, a Justiça autorizou a imissão da empresa na posse de um terreno localizado nos limites da servidão minerária da Anglo American, no qual o morador Lúcio Pimenta havia realizado benfeitorias. A Justiça determinou a realização de perícia no local e a empresa depositou em juízo o valor indenizatório apurado pelo perito até que o processo termine seu trâmite, com a definição judicial do valor de indenização. Além disso, a empresa iniciou uma negociação com os advogados que representam Lucio Pimenta para aquisição de outra área atualmente ocupada por ele, às margens da MG-010, na Serra da Ferrugem. Ele demonstrou interesse na venda dessa área. Diante disso, a empresa fez um cadastro patrimonial e levantamento documental da propriedade. 5. As lideranças também denunciaram que o Plano de Negociação Opcional, em substituição ao Plano de Negociação Fundiária, é um desrespeito aos direitos humanos. Gostaria que a empresa me explicasse a diferença entre os dois e como e porque surgiu o Plano de Negociação Operacional?

O Plano de Negociação Opcional (PNO) não substitui o Plano de Negociação Fundiária (PNF). O PNF foi construído no âmbito do licenciamento ambiental e contempla a Área Diretamente Afetada (ADA), que é onde a empresa instala suas estruturas. O PNO contempla as propriedades que estão fora da ADA. Ele atende à demanda das famílias que não estão em áreas que serão ocupadas pelas estruturas do empreendimento, mas que, ainda assim, desejam se mudar daquela localidade. O PNF e o PNO observam integralmente a legislação brasileira e os requisitos internacionais estabelecidos pelo International Finance Corporation (IFC) e possuem os mesmos critérios de assistência técnica, cesta básica e acompanhamento socioeconômico das famílias, por exemplo. Além disso, vale frisar que os critérios do PNO estão sendo estabelecidos de forma conjunta com os integrantes do Comitê de Convivência. Junto com moradores, a Anglo American criou o Programa de Convivência, formado por representantes da empresa e da comunidade para discutir soluções conjuntas para os impactos, dialogar e alinhar expectativas sobre o empreendimento. Sabemos que uma eventual realocação opcional é complexa e as discussões com o comitê têm sido realizadas de forma a permitir uma reflexão clara sobre esse processo e suas implicações, de forma que cada família tenha condição de avaliar aquilo que é melhor para si, no tempo em que julgar adequado. Estamos conduzindo a questão de forma transparente e, acima de tudo, respeitando o interesse da comunidade, por meio de uma construção participativa.

Filters SVG