Abin 22/03

SIGILOSO ATUALIZAÇÃO – COVID-19 No 015/2020 – 22 mar. 2020 – 19h30 BRASIL DISTRIBUIÇÃO DE CASOS CONFIRMADOS POR ESTADO 1 1546 25 27 Casos Confirmados Óbitos Estados Afetados SIGILOSO

SIGILOSO Sumário I. Casos Confirmados e Óbitos no Brasil ............................................................................................. 2 II. Comparativo com Outros Países..................................................................................................... 3 III. Perfil Epidemiológico e Evolução dos Casos no Brasil ................................................................... 4 IV. Projeções para o Brasil .................................................................................................................. 6 V. Projeções para as UF com maior número de casos........................................................................ 8 VI. Tratamento para COVID-19 ......................................................................................................... 11 VII. Repatriamento de Brasileiros ..................................................................................................... 12 VIII. Acontecimentos Recentes ......................................................................................................... 14 I. Casos Confirmados e Óbitos no Brasil Em 22 mar. 2020, o Brasil registrou 1.546 casos confirmados de COVID-19, segundo o Ministério da Saúde, distribuídos nas unidades federativas da seguinte forma: DF GO MS MT Região Centro Oeste 117 casos nenhum óbito 21 casos nenhum óbito 21 casos nenhum óbito 2 casos nenhum óbito SP RJ MG ES Região Sudeste 631 casos 22 óbitos 186 casos 3 óbitos 83 casos nenhum óbito 26 casos nenhum óbito RS SC PR Região Sul 72 casos nenhum óbito 57 casos nenhum óbito 50 casos nenhum óbito CE BA PE SE AL RN PI MA PB Região Nordeste 112 casos nenhum óbito 49 casos nenhum óbito 37 casos nenhum óbito 10 casos nenhum óbito 7 casos nenhum óbito 9 casos nenhum óbito 4 casos nenhum óbito 2 casos nenhum óbito 1 caso nenhum óbito AM AC PA TO RO AP RR Região Norte 26 casos nenhum óbito 11 casos nenhum óbito 4 casos nenhum óbito 2 casos nenhum óbito 2 caso nenhum óbito 1 caso nenhum óbito 2 caso nenhum óbito Os 22 óbitos registrados no País representam 1,4% do total de casos confirmados e concentramse em SP (22 óbitos) e RJ (3 óbitos). A taxa de letalidade no Brasil ainda é baixa quando comparada a outros países e aos dados da Organização Mundial da Saúde – OMS (estimada em 3 a 4%), mas é importante considerar que o valor brasileiro reflete e o início da crise no País e que há projeção do crescimento do número de casos confirmados e de maior demanda por internações e por tratamento intensivo. 2 SIGILOSO

SIGILOSO II. Comparativo com Outros Países Comparativo das curvas de crescimento a partir de 100 casos confirmados Brasil x Europa 100000 Itália Espanha Alemanha Casos confirmados França 10000 Reino Unido 1000 Brasil 100 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 Dias após o 100º caso Alemanha Itália Espanha França Reino Unido Brasil Comparativo das curvas de crescimento a partir de 100 casos confirmados Brasil x Outros 100000 China Irã EUA Coreia do Sul Casos confirmados 10000 Japão 1000 Austrália Brasil 100 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 Dias após o 100º caso EUA 3 Austrália China Japão SIGILOSO Irã Coreia do Sul Brasil 30

SIGILOSO  Os gráficos expressam a velocidade de disseminação da epidemia em diversos países a partir do 100º caso confirmado. Pode-se observar diferentes comportamentos nas curvas de crescimento em cada país.  Até o 6º dia após o 100º caso (situação atual do Brasil), a curva de crescimento brasileira é similar às curvas da França, Espanha, Alemanha e EUA. No mesmo período, as curvas da China, Irã, Itália e Coreia do Sul avançaram mais rapidamente, enquanto o Japão e Austrália conseguiram conter um crescimento acentuado da curva.  Dentre os países europeus analisados, o Reino Unido foi o que obteve a curva de crescimento menos acentuada. A taxa de crescimento da Coreia do Sul nos primeiros dias foi a maior dentre os países analisados, porém a curva declinou significativamente nos dias seguintes e se aproximou de um platô a partir do 20º dia, comportamento similar da curva da China, que se aproximou do platô a partir do 30º dia. Percebe-se também redução significativa na inclinação da curva do Irã nos últimos dias, e de forma menos acentuada na Itália, Espanha e França. % Confirmados/Mortes 9,26% 7,77% 6,14% 3,68% 0,38%  0,53% 1,17% 3,88% 4,01% 1,49% A taxa de letalidade no Brasil é mais baixa quando comparada a diversos países, mas é importante considerar que o País se encontra no início da epidemia. III. Perfil Epidemiológico e Evolução dos Casos no Brasil A proporção de casos de covid-19 que ainda aguardam resultados laboratoriais (sejam eles negativos ou positivos) é de cerca de 75% do total de casos notificados ao Ministério da Saúde. Os casos notificados compreendem o conjunto de todos os casos de covid-19 informados às autoridades: neste rol encontram-se os casos confirmados (seja por exames laboratoriais ou por critério clínico), os casos descartados (aqueles que os exames laboratoriais não detectam a presença do vírus na amostra) e os casos suspeitos que não possuem confirmação de diagnóstico (aqueles que possuem sintomas característicos, mas que aguardam o resultado de teste laboratorial ou a evolução dos sintomas). O estudo dos casos notificados mostra que há um alto número de casos com diagnóstico ainda não definido (área azul do gráfico) e que não aparece nas estatísticas atuais da gestão da epidemia. 4 SIGILOSO

SIGILOSO Evolução dos Casos de COVID-19 no Brasil Confirmados 20.000 Descartados Notificados Número de Casos 15.000 10.000 5.000 0 16.mar 17.mar 18.mar 19.mar 20.mar A partir de 19 mar. 2020, o Ministério da Saúde somente divulga os dados dos casos confirmados e dos óbitos por COVID-19. Em relação aos casos confirmados, dados do Ministério da Saúde atualizados até às 8h de 19 mar. 2020 indicaram que, até aqui, 10% dos casos exigiram hospitalizações. Com relação ao perfil epidemiológico no Brasil (n=621): Faixa Etária 300 Idade média: 42 anos 250 200 150 50% 16% 100 15% 11% 50 6% 2% 0 < 40 40 - 49 50 - 59 60 - 69 > 69 Hospitalizações 10% 90% Hospitalizações 5 Não Hospitalizações SIGILOSO Não Informado

SIGILOSO IV. Projeções para o Brasil Projeção do número de casos de COVID-19 no Brasil (1 semana) 30.000 27.514 25.000 Casos confirmados 20.000 15.000 10.000 6.209 5.000 1.546 0 16-mar Brasil 18-mar 20-mar Cenário I (Irã, Itália e China) 22-mar 336 24-mar 26-mar Cenário II (França e Alemanha) 28-mar 30-mar Cenário III (Japão e Austrália) No gráfico anterior, a linha verde expressa a evolução dos casos confirmados de COVID-19 no Brasil em 22 mar. 2020 e o compara a três cenários prospectivos: Cenário I (linha vermelha) – comportamento semelhante às curvas epidêmicas de Irã, Itália e China; Cenário II (linha cinza) – comportamento semelhante às curvas epidêmicas de França e Alemanha; Cenário III (linha laranja) – comportamento semelhante às curvas epidêmicas de Japão e Austrália. Projeção da necessidade de leitos hospitalares no Brasil As projeções a seguir apontam a demanda de leitos hospitalares e de unidades de tratamento intensivo no país, segundo os dois cenários menos favoráveis para o País: (1) Cenário I – com base nas curvas epidêmicas de Irã, Itália e China e (2) Cenário II – com base nas curvas epidêmicas de França e Alemanha 1 Leitos para COVID-19: Necessidade de leitos exclusivos para tratamento de pacientes com COVID19 para cada um dos cenários hipotéticos. 2 Leitos de internação no País: Total de leitos de internação existentes no País (SUS e não SUS). Quantitativo fixo, não modificado no cenário e que não consideram a taxa de ocupação desses leitos que, segundo dados no Ministério da Saúde, gira entre 80% e 90%. 3 Proporção de leitos (%): Proporção de leitos necessários exclusivamente para tratamento de pacientes com COVID-19 em relação ao total de leitos de internação existentes no País. 4 UTI para COVID-19: Necessidade de leitos de UTI exclusivos para tratamento de pacientes com COVID-19 para cada um dos cenários hipotéticos. 6 SIGILOSO

SIGILOSO 5 UTI no País: Total de leitos de UTI existentes no País (SUS e não SUS). Quantitativo fixo, não modificado no cenário e que não consideram a taxa de ocupação desses leitos que, segundo dados no Ministério da Saúde, giram entre 80% e 90%. 6 Proporção de leitos de UTI (%): Proporção de leitos necessários exclusivamente para tratamento de pacientes com COVID-19 em relação ao total de leitos de internação existentes no País. Projeção para 1 semana Projeções das necessidades de leitos para a próxima semana – Brasil Leitos para Leitos de internação Proporção de leitos UTI para Proporção de Projeções UTI no País COVID-19 no País (%) COVID-19 leitos de UTI (%) Cenário I 1.963 426.388 0,46% 654 44.253 1,48% Cenário II 1.166 426.388 0,27% 389 44.253 0,88% Projeção para 2 semanas Projeções das necessidades de leitos para as próximas duas semanas – Brasil Leitos para Leitos de internação Proporção de leitos UTI para Proporção de Projeções UTI no País COVID-19 no País (%) COVID-19 leitos de UTI (%) Cenário I 22.779 426.388 5,34% 7.593 44.253 17,16% Cenário II 8.035 426.388 1,88% 2.678 44.253 6,05% Projeção do número de óbitos no Brasil, em três cenários Cenário I – Projeção de 8.621 óbitos até 05.abr. Comportamento semelhante às curvas epidêmicas de Irã, Itália e China 300.000 Cenário I Casos confirmados Mortes (Cenário I) 200.000 100.000 0 20/mar 7 215.536 8.621 22/mar 24/mar 26/mar 28/mar SIGILOSO 30/mar 01/abr 03/abr 05/abr

SIGILOSO Cenário II – Projeção de 2.823 óbitos até 05.abr. Comportamento semelhante às curvas epidêmicas de França e Alemanha Casos confirmados 100.000 Cenário II 70.572 Mortes (Cenário II) 50.000 0 20/mar 2.823 22/mar 24/mar 26/mar 28/mar 30/mar 01/abr 03/abr 05/abr Cenário III – Projeção de 154 óbitos até 05.abr. Comportamento semelhante às curvas epidêmicas de Japão e Austrália Casos confirmados 50.000 Cenário (III) Mortes (Cenário III) 25.000 0 20/mar 7.917 154 22/mar 24/mar 26/mar 28/mar 30/mar 01/abr 03/abr 05/abr V. Projeções para as UF com maior número de casos Projeção de casos para os estados de SP, RJ, DF, CE, RS e AM (1 semana) Cenário I – Curvas baseadas nas curvas epidêmicas de Irã, Itália e China para fazer a projeção. 8.000 7.321 7.000 Casos Confirmados 6.000 5.000 4.000 3.000 2.158 2.000 1.000 0 15/mar 302 17/mar 19/mar SP RJ 21/mar DF 23/mar CE 25/mar RS 27/mar 29/mar AM Cenário II – Curvas baseadas nas curvas epidêmicas de França e Alemanha para fazer a projeção. 8 SIGILOSO

SIGILOSO 8.000 7.000 Casos confirmados 6.000 5.000 4.348 4.000 3.000 2.000 1.282 1.000 0 15/mar 179 17/mar 19/mar SP 21/mar RJ 23/mar DF CE 25/mar RS 27/mar 29/mar AM Projeção de casos para os estados de SP, RJ, DF, CE, RS e AM (2 semanas) Cenário I – Curvas baseadas nas curvas epidêmicas de Irã, Itália e China para fazer a projeção. 90.000 84.949 80.000 Casos Confirmados 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 25.040 20.000 10.000 0 15/mar 17/mar 19/mar 21/mar 23/mar 25/mar 27/mar 29/mar 31/mar 02/abr 04/abr SP 9 RJ DF SIGILOSO CE RS AM 3.500

SIGILOSO Cenário II – Curvas baseadas nas curvas epidêmicas de França e Alemanha para fazer a projeção. 90.000 80.000 Casos Confirmados 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 29.964 20.000 10.000 8.832 0 15/mar 17/mar 19/mar 21/mar 23/mar 25/mar 27/mar 29/mar 31/mar 02/abr 04/abr SP RJ DF CE RS 1.235 AM Projeção da necessidade de leitos hospitalares As projeções a seguir apontam a demanda de leitos hospitalares e de unidades de tratamento intensivo nas Unidades da Federação, segundo as curvas epidêmicas de Irã, Itália e China. 1 Leitos para COVID-19: Necessidade de leitos exclusivos para tratamento de pacientes com COVID19 para cada um dos cenários hipotéticos. 2 Leitos de internação no País: Total de leitos de internação existentes no País (SUS e não SUS). Quantitativo fixo, não modificado no cenário e que não consideram a taxa de ocupação desses leitos que, segundo dados no Ministério da Saúde, gira entre 80% e 90%. 3 Proporção de leitos (%): Proporção de leitos necessários exclusivamente para tratamento de pacientes com COVID-19 em relação ao total de leitos de internação existentes no País. 4 UTI para COVID-19: Necessidade de leitos de UTI exclusivos para tratamento de pacientes com COVID-19 para cada um dos cenários hipotéticos. 5 UTI no País: Total de leitos de UTI existentes no País (SUS e não SUS). Quantitativo fixo, não modificado no cenário e que não consideram a taxa de ocupação desses leitos que, segundo dados no Ministério da Saúde, giram entre 80% e 90%. 6 Proporção de leitos de UTI (%): Proporção de leitos necessários exclusivamente para tratamento de pacientes com COVID-19 em relação ao total de leitos de internação existentes no País. 10 SIGILOSO

SIGILOSO Estado SP RJ DF CE RS SC PR BA MG PE ES GO MS AM SE AC AL RN PI MT PA TO AP MA PB RO RR BRASIL Projeções das necessidades de leitos para a próxima semana – Estados - Cenário I Leitos para Leitos de internação Proporção de leitos UTI para UTI no Proporção de COVID-19 no estado (%) COVID-19 estado leitos de UTI (%) 799 90.603 0,88% 267 11.863 2,25% 208 32.736 0,64% 70 6.341 1,10% 175 6.705 2,61% 59 1.031 5,72% 119 18.510 0,64% 40 1.201 3,33% 105 30.123 0,35% 35 2.374 1,47% 89 15.322 0,58% 30 1.108 2,71% 75 27.502 0,27% 25 2.858 0,87% 72 28.960 0,25% 24 2.029 1,18% 67 40.699 0,16% 23 4.341 0,53% 53 20.961 0,25% 18 1.861 0,97% 46 7.929 0,58% 16 1.091 1,47% 35 17.445 0,20% 12 1.409 0,85% 28 5.596 0,50% 10 484 2,07% 20 5.700 0,35% 7 502 1,39% 18 3.212 0,56% 6 339 1,77% 16 1.484 1,08% 6 75 8,00% 13 5.891 0,22% 5 491 1,02% 11 7.272 0,15% 4 601 0,67% 7 7.460 0,09% 3 353 0,85% 4 7.156 0,06% 2 877 0,23% 4 13.584 0,03% 2 984 0,20% 4 3.072 0,13% 2 221 0,90% 2 1.098 0,18% 1 82 1,22% 2 13.778 0,01% 1 787 0,13% 2 8.171 0,02% 1 608 0,16% 2 4.286 0,05% 1 294 0,34% * 1.133 * 0 48 * 1.976 426.388 0,46% 670 44.253 1,51% VI. Tratamento para COVID-19 11  Autoridades de saúde chinesas, sul-coreanas, francesas e mais recentemente americanas, têm declarado recomendar o uso de hidroxicloroquina e cloroquina para o tratamento de infecção por COVID-19.  Atualmente, não há estoque suficiente do medicamento para distribuição a todos casos confirmados de COVID-19. Como medida de antecipar um possível aumento da demanda pelo medicamento, o Brasil utilizará o laboratório químico e farmacêutico do Exército para ampliar a produção da droga. A medida foi anunciada pelo Presidente da República, em 21 mar. 2020.  Estudo produzido pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital SírioLibanês (NATS-HSL) divulgado em 20 mar. 2020, utilizou metodologia de revisão rápida (rapid review methodology), e concluiu que a eficácia e a segurança da hidroxicloroquina e da cloroquina em pacientes com COVID-19 é incerta. O estudo intitulado “HIDROXICLOROQUINA PARA INFECÇÃO POR COVID-19” informa ainda que o uso de rotina para a doença não pode ser recomendado até que os resultados dos estudos em andamento possam avaliar seus efeitos de modo apropriado.  Atualmente, a base de ensaio clínicos International Clinical Trials Registry Platform, da Organização Mundial da Saúde - OMS (https://apps.who.int/trialsearch/default.aspx), registra 522 estudos em andamento para avaliar intervenções para a doença COVID-19. SIGILOSO

SIGILOSO VII. Repatriamento de Brasileiros AMÉRICA DO SUL  Na América do Sul, vários países contam com brasileiros para serem repatriados após os fechamentos das respectivas fronteiras. Argentina  Até às 13h de 22 mar. 2020, havia registro de 109 brasileiros com dificuldades de regressar ao Brasil: 77 em Buenos Aires e 32 em Córdoba. Em 17 mar. 2020, o governo federal argentino suspendeu todos os serviços de transporte interno de longa distância, entre 20 e 25 mar. 2020. O governo incluiu o Brasil na lista de zonas de risco, o que implica aos brasileiros obrigatoriedade de realização de quarentena de 14 dias. Em 20 mar. 2020, o governo editou normativa permitindo o deslocamento de estrangeiros a aeroportos, portos e terminais de ônibus ou ferroviários para voltarem a seu país de origem, mas o sistema federativo argentino permite que províncias adotem medidas mais restritivas do que as estabelecidas pelo governo federal, o que gerou dificuldades para brasileiros situados em províncias como Mendoza. Bolívia  Treze turistas brasileiros conseguiram sair nos últimos voos ou cruzaram a fronteira por terra da Bolívia para o Brasil. Em La Paz, cinco brasileiros aguardam repatriação. Chile  Há 67 brasileiros aguardando repatriação, mas o número pode crescer com o avanço da doença no país, que registra o segundo maior número de casos no subcontinente. Colômbia  O aeroporto de Bogotá deve ser fechado para voos internacionais a partir de 23 mar. 2020. O aeroporto da ilha de San Andrés (onde há 39 brasileiros) já está fechado para voos internacionais. Dos 162 turistas brasileiros identificados até o momento, 102 têm voos marcados para antes do fechamento do aeroporto de Bogotá. A despeito de a fronteira não ter sido fechada, grupo de vinte brasileiros se encontra no Aeroporto de El Dourado, em Bogotá, por motivos de cancelamento de voos. Equador  Foi estabelecido que os aeroportos continuem abertos para transporte humanitário, inclusive para a repatriação de equatorianos e estrangeiros. 135 brasileiros aguardam repatriação. Guiana  Os aeroportos internacionais Cheddi Jagan e Eugene Correia foram fechados por catorze dias a partir de 18 mar. 2020 para todos os voos internacionais. As exceções são para voos de partida, evacuações médicas de emergência, carga, paradas técnicas e voos autorizados especiais. Ainda não há dados sobre brasileiros que gostariam de ser repatriados. Paraguai  12 A despeito do fechamento de fronteiras, brasileiros retornam por vias terrestre e aérea. SIGILOSO

SIGILOSO Peru  Desde 16 mar. 2020, o governo impõe quarentena social, com fechamento de fronteiras internacionais e interprovinciais. A embaixada brasileira realizou gestão com os governos e companhias aéreas para a repatriação de nacionais a partir de 20 mar. 2020, quando foram repatriados 459 brasileiros em dois voos. Ontem, chegaram ao Brasil outros 180 nacionais. Restam 547 brasileiros com repatriação solicitada à embaixada: 167 na região de Lima, 235 em Cusco, 27 em Arequipa, e 118 em outras regiões. Suriname  Desde 14 mar. 2020, o espaço aéreo está fechado para entrada e saída de voos comerciais de passageiros. A inclusão de cerca de cem brasileiros em voo Paramaribo-Belém (22 mar. 2020), da Suriname Airways (SLM), havia sido negociada com autoridades nacionais, mas o voo foi cancelado. A empresa Gol também já tinha cancelado voo Paramaribo-Belém anteriormente programado para este final de semana. Uruguai  As fronteiras ainda não foram fechadas. Venezuela  O espaço aéreo está parcialmente fechado. O único voo internacional de hoje é com destino a Cuba. Ainda não há dados de pedidos de repatriação de brasileiros na Venezuela. AMÉRICA DO NORTE   Há 425 brasileiros retidos no México, a grande maioria em Cancún (cerca de 300). Apesar de não haver restrição oficial ao trânsito de passageiros entre Brasil e México, brasileiros encontram dificuldade de deslocamento pelo cancelamento de voos entre os países. Há previsão de saída de mais de 200 brasileiros hoje, por meio de voos da LATAM e Copa. Há quantidade indefinida de brasileiros retidos nos Estados Unidos. A American Airlines, que cancelou voos com destino ao Brasil, solicitou apoio ao Consulado-Geral do Brasil em Miami para identificar brasileiros com voo de volta cancelado para disponibilizar voos se houver demanda suficiente. Há vinte brasileiros retidos em Los Angeles e 52 brasileiros a bordo de cruzeiro previsto para atracar no Havaí hoje, mas a ilha negou possibilidade de desembarque. EUROPA   Há quase quatro mil brasileiros que desejam ser repatriados na Europa. Mais de 50% está em Portugal, em decorrência de voos cancelados ou de problemas com escalas no país. Em seguida, pouco mais de 20% do total que deseja repatriação está na Itália, o que é se explica por ser o local de maior número de casos ativos no mundo. Depois, seguem Espanha e França, mas com registro relativamente pequeno de casos, não ultrapassando 5%. Esses cinco países respondem por mais de 90% dos pedidos de repatriação de brasileiros na Europa. ÁSIA-PACÍFICO  13 Dos 6.575 brasileiros no exterior em situação de repatriação, 5,5% (365 pessoas) se encontra na região Ásia-Pacífico: 143 estão na Oceania, 182, no Sudeste Asiático, e 40, na Ásia Meridional. Individualmente, a Austrália é o país com o maior contingente regional com oitenta brasileiros. SIGILOSO

SIGILOSO ÁFRICA  Hoje, 373 brasileiros retidos no continente estão em contato com o Setor Consular do Itamaraty. Os maiores contingentes estão na África do Sul (150), Cabo Verde (110), Senegal (38) e Namíbia (24). Grupo de 195 brasileiros que estava no Marrocos foi repatriado ontem, em voo fretado da companhia Latam, e 39 já haviam conseguido retornar em 19 mar. 2020. Há previsão de voo da Ilha do Sal, em Cabo Verde, para Recife/PE, em 25 mar. 2020. Nos demais casos, o Itamaraty busca embarcar os brasileiros em novos voos e apoia aqueles que não conseguem deixar os países devido ao fechamento de aeroportos. ORIENTE MÉDIO  Estima-se que há onze brasileiros retidos na região: seis na Turquia, quatro na Palestina e um no Líbano. Na Turquia, a rota de saída mais factível é o voo diário Istambul-São Paulo, operado pela Turkish Airlines. É provável que a rota seja interrompida em 27 mar. 2020 e que, por essa interrupção, a demanda por assistência de brasileiros para a repatriação aumente.  Na Palestina e no Líbano, há mais impedimentos para o retorno ao Brasil. As fronteiras terrestres da Palestina (Cisjordânia e Gaza) foram fechadas por Israel, e não há aeroporto comercial ativo no território palestino. No Líbano, as fronteiras aéreas, marítimas e terrestres estão fechadas para passageiros. O aeroporto internacional de Beirute segue fechado até, pelo menos, 29 mar. 2020. VIII. Acontecimentos Recentes  Risco de paralisação das atividades de alimentos é decorrente de decisão de antecipação de tutela em Ação Civil Coletiva (nº 0000157-46.2020.5.12.0055) de autoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados, Frangos Rações Balanceadas, Alimentação e Afins de Criciúma e Região, que determinou a paralisação integral das atividades das empresas mencionadas a partir de 21mar. 020.  As empresas Seara Alimentos e JBS Alves Ltda receberam ontem, 21.mar 2020 às 18h21, decisão liminar em ação de Mandado de Segurança (0000144-18.2020.5.12.0000), que concedeu o direito de continuidade normal das atividades, visto que se trata as empresas desempenham atividade essencial - abastecimento da sociedade com proteína animal. As empresas afirmam adotar medidas de prevenção de contágio com o Coronavírus. Medidas de contenção anunciadas em 21 mar. 2020 14  Em 21 mar. 2020 o Ministério da Defesa anunciou o Centro de Operações Conjuntas para atuar na coordenação e planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à COVID-19.  O Governo de São Paulo determinou quarentena em todos os 645 municípios do estado a partir de 24 mar. 2020. Durante 15 dias, a medida impõe o fechamento do comércio, à exceção de serviços essenciais (alimentação, abastecimento, saúde, bancos, limpeza e segurança). A quarentena não afeta o funcionamento de indústrias.  Medida Provisória prevê que Anvisa precisa fornecer recomendação técnica e fundamentada para restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país, e para locomoção interestadual e intermunicipal. O presidente da República decretou como serviço público essencial transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo. SIGILOSO

SIGILOSO Medidas médico-hospitalares  O MS informou que, por meio de comodato, pretende adquirir equipamentos para realizar de 30 a 50 mil exames/dia.  O Ministério da Saúde informou que disponibilizará testes rápidos com a finalidade de vigilância epidemiológica para COVID-19. Os testes da fabricante Wondfo serão usados somente em profissionais da saúde que entraram em isolamento domiciliar e questão sintomáticos. Se der positivo no teste, significa que o profissional deve permanecer em isolamento. Se der negativo ele deve recompor a força de trabalho.  O Ministério da Saúde disponibilizará aos estados cerca de 5 milhões de testes rápidos nos próximos 8 dias, chegando a 10 milhões nas próximas semanas.  O Presidente da República autorizou a ampliação da produção, pelas Forças Armadas, de hidroxicloroquina e azitromicina, medicamentos cujo tratamento ainda é feito de maneira experimental.  O governo do Pará anunciou que tomará alguns procedimentos para acelerar o processo de licitação e contratação de mão de obra e entregar, o mais rápido possível, os hospitais Regionais de Itaituba (no oeste), Castanhal (Região Metropolitana de Belém) e de Castelo dos Sonhos, Distrito de Altamira. Segundo o governo Helder Barbalho explicou que a decisão foi tomada a partir do avanço da pandemia de Covid-19 no, e tem o respaldo do decreto de calamidade pública. *** 15 SIGILOSO