Capítulo 4

136 5. “NÓS SEMPRE SEREMOS SUPERIORES”. A VIOLÊNCIA ASSUMIDA A frase em epígrafe, dita de forma bastante despudorada por um dos protagonistas principais desta história de violência no Pontal, revela com relativa clareza a forma arrogante com que os ruralistas assumiram seu lugar no conflito de terras da região. Olhando agora um pouco mais de longe, em uma perspectiva histórica de longa duração, percebemos que a classe dominante no meio rural do país teve, ao longo da história, sua atuação oscilando entre o legal e o ilegal, a depender do contexto em que se inseriam, embora nem sempre o ilegal quisesse dizer ilegítimo. Nos tempos da escravidão, torturar, trucidar não só era legal como amplamente aceito pela sociedade brasileira. Nos tempos do coronelismo, como visto, suas ações resvalavam para a zona confusa que medeia o legal e o ilegal, ou mesmo penetravam em cheio o domínio da delinqüência. Contemporaneamente, conforme buscaremos mostrar neste capítulo, há vastas áreas do território nacional, mormente no meio rural, onde as classes dominantes regionais e locais continuam a manipular as instituições estatais, tais como o Judiciário e a Polícia, em seu benefício próprio. Daí resulta que a justiça seja rápida em expedir liminares de reintegração de posse, negar habeas corpus aos sem terra, mas concedê-los aos fazendeiros e seus protegidos, bem como a polícia haja como uma espécie de extensão das milícias privadas. Mas o que mais impressiona e que se pode perceber como uma linha contínua em toda a história do país, é a arrogância com que os fazendeiros sustentam suas posições. De modo que, apesar de mascarado pelo jogo aparentemente democrático – como se percebe na atuação da Bancada Ruralista, na criação de entidades patronais como a UDR ou mesmo no recurso freqüente a ações judiciais – aquele dito dos tempos do coronelismo pode ainda se aplicar aos dias de hoje: “Aos amigos pão, aos inimigos pau”. Neste sentido, o que se percebe com esta pesquisa sobre o Pontal é que a postura dos fazendeiros foi sempre muito clara em relação aos conflitos: para eles a violência não só era um recurso legítimo como até necessário. E ao contrário dos sem terra, que, quando tinham alguma postura que resvalava para a violência, faziam questão de tentar justificá-la, os fazendeiros assumiam publicamente a agressividade. Neste sentido, é preciso deixar bem claro que essa violência explícita

137 foi muito marcante nos anos 1990, quando os fazendeiros acreditavam que ela tinha certa função a cumprir. Nos anos 2000, sobretudo a partir de 2003, com o governo Lula, ela passou a ser mais velada, por uma série de razões que depois mencionaremos. Muito reveladora de todo o processo de pesquisa, foi a forma desconfiada e rude com que todos os fazendeiros reagiram ao primeiro contato para possível entrevista. Todos os que foram procurados – Antônio Nabhan Garcia, Carlos Alberto Moreira, Marcelo Negrão Filho, Guilherme Prata, Plínio Junqueira, entre outros – negaram categoricamente a possibilidade de entrevistas. Nabhan nunca negou explicitamente, mas em compensação nunca estave disponível para ser entrevistado. A única exceção foi o fazendeiro Nilton Teixeira, ligado ao Sindicato Rural de Presidente Prudente. Em suma, o mais sintomático aqui é que os fazendeiros assumem publicamente a violência, embora, paradoxalmente, tenham negado reiteradas vezes a possibilidade de entrevista. No início dos anos 1990, os conflitos violentos eram poucos e não sistemáticos. Até junho de 1991 os jornais não faziam qualquer menção ao problema. Mas Bernardo Mançano Fernandes, em sua dissertação de mestrado, informa sobre a participação de jagunços, ao lado de policiais, na desocupação da fazenda Nova Pontal, em julho de 1990, apesar de não mencionar qualquer fonte de onde tenha tirado esta informação. Em entrevista cedida a esta pesquisa, os sem terra entrevistados também não evidenciaram nenhuma ação direta de despejo onde jagunços tivessem atuado ao lado de policiais. Contudo, uma situação onde o uso da força pública em benefício privado, tão marcante na história do Brasil, ficou claramente colocada se deu logo após a desocupação da fazenda Nova Pontal. Neste caso, os sem terra permaneceram cerca de oito meses acampados às margens da rodovia Arlindo Betio. Numa ação inédita, o Departamento de Estradas se Rodagem (DER) solicitou o despejo das famílias através de um pedido de liminar de reintegração de posse das margens da rodovia. O mais inusitado, todavia, se deu quando a Polícia Militar mobilizada, cerca de 800 homens, utilizaram o alojamento da Construtora Camargo Corrêa, uma das maiores grileiras de terra da região, para se reunirem, bem como seus ônibus para

138 se transportarem e as estradas vicinais que cortam as fazendas para chegarem até o local do despejo. Em consórcio, a construtora Camargo Correa, a CESP, o DER e os latifundiários enviaram 40 caminhões para reconduzir os acampados de volta a seus municípios (FERNANDES, 1994). Em março de 1991, liderados por José Rainha Jr., eles ocuparam pela primeira vez a fazenda São Bento, no município de Mirante do Paranapanema, de propriedade do ex-prefeito de Presidente Prudente, Antonio Sandoval Neto (O Imparcial, 24/03/1991). Pouco depois, o então governador Luiz Antônio Fleury Filho autorizou o secretário de Justiça e Cidadania, Manuel Alceu Affonso Ferreira, a pleitear judicialmente o reconhecimento do direito de posse por parte do Estado dos cerca de 5 mil hectares de terra da fazenda. A ação de seqüestro foi entregue ao juiz Lauro Mendes de Mello, da comarca de Mirante do Paranapanema (O Estado de S. Paulo, 28/03/91). Poucos dias depois, o juiz julgou improcedente o pedido feito pelo Estado. No dia seguinte os sem terra foram a São Paulo se reunir com o governador Fleury, onde foram informados que o Estado entraria com novo pedido de seqüestro das terras. Enquanto os advogados do fazendeiro entravam com pedido de reintegração de posse, os sem terra ameaçavam não deixar a área, “nem mesmo com força policial” (O Imparcial, 03/04/1991). Alguns dias depois, o I Tribunal de Alçada Civil acatou a sentença do juiz de Mirante, dando prazo até as 6 horas do dia 09 de abril para a desocupação da fazenda. Foram ao todo 19 dias de espera por uma decisão.

139 Figura 9: Momento da primeira desocupação da fazenda São Bento. Ao fundo, policiais enfileirados, observando a saída dos sem-terra do local Pouco mais de um mês após a desocupação da fazenda São Bento, o Sindicato Rural de Presidente Prudente entregou à Secretaria de Justiça do Estado uma carta de intenções, na qual propunha, em nome de seus associados, um acordo para as terras do Pontal. No documento, os ruralistas ofereciam ao Estado, em dinheiro, o correspondente a 15% das áreas das terras que não possuíam titulação e que estavam localizadas nos municípios de Mirante e de Teodoro Sampaio, para a aquisição de lotes para os sem terra. Em troca, os fazendeiros pediam a legitimação dos respectivos títulos de suas propriedades. O MST, à época, manifestou-se contrário ao acordo proposto (Folha de S. Paulo, 30/05/1991 e 03/06/1991). Segundo o próprio MST, o Sindicato Rural de Presidente Prudente estaria ligado a uma “ala moderada” dos fazendeiros, em tese abertos ao diálogo. Segundo Antônio Thomaz Jr., em entrevista, não haveria diferença substancial, mas apenas de linguagem entre o Sindicato e a UDR. Nilton Teixeira, criador de gado há 40 anos na região, em entrevista cedida na sede do Sindicato, em Presidente Prudente,

140 chegou mesmo a discordar desta distinção em relação aos colegas da UDR. Acredita ainda que a polícia deveria agir como se fosse segurança privada dos fazendeiros, impedindo as ocupações: “Não, eu não vejo diferença. Eu vejo só o crime, o crime de invasão... existe sim as pessoas que são agredidas e que se cansam de ser agredidas e que num momento de desespero, para tentar defender o que é seu, já que ele não tem respaldo das autoridades competentes para isso, então ele é obrigado muitas vezes a tomar uma decisão que talvez não seja a mais certa, porque quem teria que fazer isso seria o poder constituído, que deveria dar segurança para essas propriedades” (Entrevista, 20/04/09). A UDR foi fundada em 1985, no contexto da criação do Primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária, conforme dito anteriormente. Entre os protagonistas centrais estavam Plínio Junqueira e Ronaldo Caiado. O primeiro, graduado em Agronomia pela ESALQ, pertence a uma tradicional família de cafeicultores de São Paulo e é diretor de cinco empresas agroindustriais. Foi também um dos grandes nomes da grilagem de terras no Pontal do Paranapanema e nunca escondeu sua disposição para a guerra. “Estamos nos armando e avisamos desde logo que vai morrer muita gente”, disse o grileiro ainda antes da entrada do MST no Pontal (CALLADO, 2003). Seu advogado, Daniel Schwenck, completou a ameaça avisando que os fazendeiros planejavam atividades paramilitares na região, contando inicialmente para isso com cem homens armados. O segundo vem de um dos mais tradicionais clãs políticos de Goiás e foi o mais importante porta-voz da entidade. Sua primeira sede regional foi na cidade de Presidente Prudente, seguida pela cidade de Goiania. Pouco depois seria fundada a UDR Nacional, com sede em Brasília. De 1994 a 1996 a UDR ficou desativada, por razões que discutiremos a seguir. No início de sua fundação, a UDR contou com a oposição ou então o distanciamento de outros sindicatos patronais, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e a Sociedade Rural Brasileira (SRB). Mas já no início dos anos 1990 este distanciamento já não existia mais. Seus métodos violentos e ilegais são assumidos publicamente, sem

141 nenhum pudor, tanto por parte da entidade quanto de seus admiradores, como é o caso do jornalista Waldery Santos: “(...) Como se percebe, a UDR não estava mesmo para brincadeiras. Apoiada juridicamente por influentes juristas, escorraçava os sem terra com meios próprios (grifos nosso). Na verdade, Caiado não usava o tema uso da força própria continuamente. Sua inteligência e seus cuidados o alertavam para que resumisse isto. Só que não negava mais sua aprovação” (SANTOS, 2000: 118). A UDR contou com o importante apoio da direita católica, representada na organização Tradição Família e Propriedade (TFP). Fundada em 1960 por Plínio Correia de Oliveira (1908-1995), em São Paulo, além do anticomunismo empedernido, a TFP sempre se destacou por sua oposição à reforma agrária (PICINATTO, 2008). A TFP também sempre assumiu publicamente a violência como mecanismo de resolução de conflitos. A entidade mantinha academias de karatê exclusivamente para o treinamento de seus membros. Em apoio aos métodos violentos da UDR, a TFP chegou a publicar artigo defendendo a legitimidade do uso de armas nos conflitos agrários. Nos anos 2000, como veremos a seguir, a entidade se lançou em defesa pública do armamento. Os resultados desta campanha belicista não demoraram a aparecer. Em meados do mês de janeiro de 1991, a fazenda São Bento voltou a ser ocupada e foi noticiado o primeiro atentado a armas contra sem terras da região. Apesar de o proprietário acusar os sem terra de terem iniciado o conflito, ao atirarem contra funcionários da fazenda, o inquérito apurado pela Delegacia de Polícia de Mirante nunca encontrou quaisquer vestígios que comprovassem a denúncia. Ao contrário, vários cartuchos foram recolhidos pela polícia, de armas pertencentes aos jagunços (O Imparcial, 12/06/1991). Expulsos a balas da fazenda, os sem terra voltaram para a estação ferroviária desativada da FEPASA, onde estavam acampados desde 9 de abril. No final de junho, técnicos do Instituto de Terras da Secretaria de Justiça iniciaram a demarcação de 2,8 mil hectares da fazenda São Bento. Contudo, os sem terra decidiram ocupar novamente a fazenda poucos dias depois, fato que voltaria a ocorrer várias outras vezes durante o ano de 1991(O Imparcial, 02/07/1991).

142 Simultaneamente, em novembro deste ano, os sem terra ocuparam a fazenda Santa Clara, também localizada em Mirante do Paranapanema e de propriedade do médico prudentino Manoel Roberto Barbosa, com uma área superior a 600 alqueires. Esta era a segunda vez no ano que a fazenda era ocupada. Durante a primeira ocupação, em agosto de 1991, cerca de 300 famílias foram despejadas, mas não houve registro de violência. As famílias, até a segunda ocupação, ficaram também acampadas na estação da FEPASA (O Imparcial, 12/11/1991). Na seqüência, tentativas de acordo foram feitas entre o governo do Estado e o fazendeiro, mas, perante o fracasso das negociações, nova liminar de reintegração foi concedida ao proprietário. No início do ano de 1992, a fazenda São Bento se veria envolvida em nova contenda jurídica. A Justiça decretou mais uma reintegração de posse na área, mas um impasse foi criado no momento em que os sem terra se retiraram da área sem contudo retirar seus pertences (O Imparcial, 14/01/1992). Após alguns dias, a Procuradoria do Estado impetrou uma ação pedindo a suspensão do despejo das 246 famílias que estavam na fazenda. Pouco depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar que suspendia a ação decretada pelo juiz da Comarca de Mirante, Fred Lourenço Ruiz Costa. Contudo, a liminar só saiu 6 dias após o despejo ter sido concretizado, com prejuízos para o Estado, com os custos da operação, mas também para os sem terra, que perderam praticamente todos os seus pertences (O Imparcial, 22/01/1992). Cerca de 2 meses depois, o governo do Estado fez um acordo com o fazendeiro Manoel Roberto Barbosa, a fim de possibilitar a “ocupação pacífica”, segundo palavras do próprio governador, de uma parte da fazenda Santa Clara por 316 famílias de trabalhadores sem terra. Pouco tempo depois, a fazenda seria desapropriada para fins de assentamento de famílias de agricultores (O Estado de S. Paulo, 17/04/1992).

143 Figura 10: Sede da fazenda São Bento, atualmente local de reunião e cursos do MST no Pontal No fim de 1992, particularmente após o assentamento das famílias de sem terra nas áreas das antigas fazendas São Bento e Santa Clara, os fazendeiros passaram a usar sistematicamente o recurso bélico como forma de combate às ocupações. Em agosto de 1992, o então presidente da UDR, Roosevelt Roque dos Santos, assumiu publicamente estar orientando proprietários de terras do Pontal a utilizarem armas para impedir ocupações. Segundo ele, “o uso da força é legal quando se trata de defesa da propriedade” (O Imparcial, 22/08/92). A partir de 1994, a UDR começou a trazer pistoleiros de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para formar milícias armadas na região, grande parte deles expoliciais. Eles viriam, sobretudo, de Dourados e Campo Grande, regiões conhecidas como centros fornecedores de pistoleiros. A Justiça Militar chegou a admitir, à época, que 26% dos 3,8 mil PMs do Estado de Mato Grosso do Sul respondiam a processos por assassinato (Isto É Online, 05/11/1997).

144 O anúncio da contratação de “seguranças” foi feito pouco depois da ocupação da fazenda Estrela Dalva, também localizada no chamado 11º Perímetro, pela própria fazendeira, Dionízia Arteira Leal, após os sem terra atearem fogo na pastagem para dar início ao plantio de alimentos na área ocupada: “Isto que ocorreu atingiu o limite da tolerância e poderá resultar em algo pior (...)” (Folha de S. Paulo, 28/06/1994). Pouco depois, o jornal O Imparcial estampava a notícia “Fazendeiros vão montar milícia no Pontal” (O Imparcial, 28/06/1994). Em entrevista à Folha de S. Paulo, o então presidente regional da UDR, Arnaldo Couto, admitiu que não ia mais seguir “os ditames da lei”, mostrando de forma absolutamente despudorada sua transigência com a ilegalidade praticada pelos fazendeiros ligados à entidade. “Se for necessário vamos usar até aviões e helicópteros”, completou Couto. Transcrevemos a seguir trechos da entrevista, muito reveladores: “Agência Folha – Essa segurança será armada? Arnaldo Couto – Lógico. Contra uma ação, a reação tem que ser igual ou superior. Sempre seremos superiores. AF – Vocês não temem com isso acirrar os ânimos no Pontal? AC – Os ânimos já estão acirrados. AF – Vocês não acreditam mais na Justiça? AC – Ela existe. O que não existe é a vontade política do governo em colocar um efetivo policial para sustar esses movimentos de sem-terra. AF – Quem é o culpado pela situação no Pontal? AC – As autoridades que até hoje não conseguiram combater os movimentos sem-terra” (Folha de S. Paulo, 30/06/1994). Pouco depois, a Secretaria da Justiça do Estado reconheceu que o problema era grave na região e emitiu nota pública condenando a movimentação dos fazendeiros. Segundo o secretário, Antônio Corrêa Meyer, isso poderia ampliar o conflito e a violência na região: “A UDR deve procurar os meios legais para se defender (...) Deve recorrer à Polícia e evitar o confronto direto” (Folha de S. Paulo, 30/06/94). Apesar das evidências de armamento por parte dos fazendeiros, a primeira apreensão de armas só seria feita cerca de um ano depois, durante a ocupação da fazenda São João da Mata, em Rancharia. Foram os próprios sem terra que

145 apreenderam as armas de dois policiais, Carlos César Carboniere e Adecio Aparecido Ramirez, que efetuavam trabalho de segurança da fazenda no dia da ocupação. O major Cunha, responsável pela operação, alegou não ter conhecimento do envolvimento dos policiais com o caso (Oeste Notícias, 16/08/1995). A resposta dos sem terra foi intensificar as ocupações: “Vamos ocupar todas as fazendas com máquinas para plantar. Temos o povo do nosso lado. O que vai resolver a questão não é arma, mas gente organizada” (Folha de S. Paulo, 24/09/1995). E a resposta veio logo a seguir. Cerca de 2.500 pessoas, lideradas pelo MST, ocuparam na madrugada do dia 7 de outubro de 1995 a fazenda São Domingos, que se tornaria depois o mais dramático palco dos conflitos de terra na região. Como dito anteriormente, esta ocupação, no município de Sandovalina, foi a primeira a ocorrer fora do 11º Perímetro, que teve suas terras declaradas devolutas. Para esta ocupação, foram deslocados trabalhadores de quatro acampamentos: União da Vitória, 1º de Abril, Washington Luiz e Santa Clara (O Imparcial, 08/10/1995). No dia seguinte a advogada do MST, Meire Orlandini, sofreu um atentado na entrada da cidade de Teodoro Sampaio, há poucos quilômetros da fazenda São Domingos. Segundo Orlandini, os atiradores, que teriam disparado cinco tiros contra ela, teriam declarado ter “boa pontaria e que erraram de propósito”, sendo “aquilo só um aperitivo e que iriam também visitar o seu amigo padre” (padre João Pereira, pároco de Mirante e Marabá). Relatou ainda que já recebia ameaças pelo telefone há cinco anos, mas que nunca se incomodou (O Imparcial, 08/10/1995) Sentindo o clima de tensão, Célio Romero Jucá, vice-presidente do Sindicato Rural de Presidente Prudente, pediu calma aos fazendeiros: “Temos pedido que não haja revide. Mas assim como José Rainha não representa todos os sem-terra, algum fazendeiro pode resolver atirar contra invasores”. Mas o aparente tom conciliador de Jucá não se manteria por muito tempo. Dias depois, afirmou à imprensa: “Eles (o Governo) estão querendo desenterrar um defunto (referindo-se aos processos que envolvem terras devolutas) e vão acabar enterrando outros”. Perante o tom explícito de ameaça, a resposta do governo, através da pessoa do secretário de Justiça Belisário dos Santos Junior, foi acusar os sem terra: “Temos recebido informações, ainda não muito precisas, de que os dois lados estão se armando”. José Rainha, por seu lado, enfatizou o lado explícito da violência: “Essa é a verdadeira cara do

146 latifúndio. Eles sempre foram o braço armado do campo” (Folha de S. Paulo, 18/10/1995 e 28/10/1995). Paralelamente, como dito no capítulo anterior, a Justiça iniciou por esta época intenso processo de criminalização das lideranças do MST, com várias prisões tendo sido decretadas e várias delas efetuadas, como as de Márcio Barreto e Diolinda, no Carandiru. Ao mesmo tempo também, as liminares de reintegração saíam com velocidade nunca antes vista. Foi o que ocorreu com a fazenda São Domingos, ocupada pela segunda vez no início de novembro. Por seu lado, o MST propôs acordo ao governo para suspender as ocupações de terra no Pontal. Em troca, até o final do ano de 1995 o governo paulista se comprometeria em assentar as 2.100 famílias de sem terra da região. Em São Paulo, contudo, o governador Mário Covas negou que o Estado pretendesse assentar 2.100 famílias até o final do ano. Segundo ele, acordo firmado em setembro previa o assentamento de 1.000 famílias até esta data. As outras 1.100 seriam assentadas em 1996. O Procurador da República, Geraldo Brindeiro, por seu lado, responsabilizou os sem-terra pelo clima de tensão. Disse que a Constituição garantia o direito de propriedade e dava respaldo a quem reivindica a desocupação de suas terras: “Volto a repetir que as decisões judiciais têm de ser respeitadas e as lideranças não devem estimular para o descumprimento e para a confrontação” (Folha de S. Paulo, 02/11/1995). Alguns dias depois o governo fechou acordo com o MST para assentar 2.100 famílias até junho de 1996, bem como para concessão de crédito de custeio no valor de R$ 2,1 milhões, a ser liberado até o final do mês de novembro. Comprometeu-se ainda a destinar uma área da CESP para a construção de um centro de treinamento agrícola para os sem-terra (Folha de S. Paulo, 05/11/1995). Contudo, logo a seguir a imprensa teria feito circular informações de que os lotes seriam provisórios. Mediante essa informação, o MST anunciou que, em sendo assim, o acordo estaria suspenso e as ocupações voltariam a ocorrer. “Os trabalhadores vão fazer a reforma agrária”, afirmou Rainha (Folha de S. Paulo, 18/11/1995). O resultado não demorou a aparecer. Os jornais noticiaram um “janeiro quente”, alusão à intensidade das ocupações anunciada pelo MST para o início do ano de 1996. As lideranças diziam não mais acreditar nos acordos feitos com o governador Covas (Folha de S. Paulo, 13/12/1995).

147 A resposta da polícia veio rapidamente, a fim de impedir a “bateria de ocupações” anunciada pelo MST. O comando da Polícia Militar em Presidente Prudente montou uma operação especial para tentar impedir os sem terra de ocuparem as fazendas Santa Irene e Flora, em Sandovalina, dois dos alvos anunciados pelos sem terra. Para tanto, montou um bloqueio na estrada Sandovalina-Taquaruçu, a fim de impedir o acesso dos trabalhadores rurais às fazendas (Oeste Notícias, 24/01/1996). Em meados de janeiro a fazenda Santa Rita, localizada em Mirante do Paranapanema, área também fora do 11º Perímetro, foi ocupada pela primeira vez. No fim deste mês os coordenadores do MST denunciaram em Teodoro Sampaio que 350 famílias acampadas em frente à fazenda teriam sido alvo de um atentado a tiros. Walter Gomes, uma das lideranças do MST na região, disse que se a intenção era intimidar, não funcionou, pois os acampados montaram um sistema especial de vigilância à noite e pretendiam caçar os pistoleiros caso eles voltassem a atuar: “Nós vamos em cima, eles podem até derrubar um ou dois, mas pegamos eles. Vamos amarrar e esperar a polícia” (Folha de S. Paulo, 28/01/1996). Sob grande tensão, a fazenda foi reintegrada no dia seguinte. O coordenador da bancada ruralista da Câmara, deputado Abelardo Lupion, aproveitou o clima de tensão para responsabilizar os sem terra pela violência iminente, bem como pela possibilidade de várias mortes no campo: “Eu venho alertando o governo que isto vai acontecer, mas o governo parece que quer colocar lenha na fogueira ao apressar a votação do projeto de lei que limita a concessão de liminares de reintegração de posse” (Folha de S. Paulo, 15/06/1996). José Rainha, por seu lado, buscou responsabilizar o governo pela situação tensa: “Se houver morte no Pontal, a culpa será única e exclusivamente do governador Mário Covas” (Folha de S. Paulo, 21/08/1996). Com uma nova ocupação da fazenda Santa Rita, o clima esquentou ainda mais no Pontal. No início do mês de setembro, José Rainha acusou 18 funcionários da fazenda de terem feito vários disparos contra o acampamento do MST, localizado do lado de fora da propriedade. Os jagunços teriam agido sob ordem de Marcelo Negrão, “proprietário” da fazenda1. “A situação agora é tensa e há risco de confronto 1 Tentei várias vezes uma entrevista com Marcelo Negrão Filho, mas sem sucesso.

148 na madrugada. A jagunçada continua a postos, e a polícia não está fazendo nada”, afirmou o líder sem terra. No dia seguinte, os tiros se repetiram: “O pessoal da fazenda começou a atirar de novo, dizendo que era para sairmos. E, dessa vez, os tiros foram na presença de um carro da PM, que ficou assistindo sem fazer nada”, completou Rainha . O comandante da PM de Teodoro, Renato Ryukiti Sanomya, confirmou os disparos (Folha de S. Paulo, 09/09/1996). Segundo Walter Gomes, do MST, a região teria se tornado um “barril de pólvora”, cujo pavio poderia ser aceso a qualquer momento: “Já não se tem mais nada a perder. Esta é a segunda região mais pobre do Estado. A fome e o desemprego são visíveis em qualquer cidade. Não há chefe de família que agüente” (Folha de S. Paulo, 09/09/1996). Os jornais, por seu lado, teciam comparações dramáticas com Eldorado dos Carajás. Era de se esperar que a “ira moral” (MOORE Jr., 1987) dos sem terra desse contornos dramáticos aos conflitos de terra na região. Os fazendeiros, por sua vez, resolveram, em setembro deste ano, rearticular a UDR, que havia ficado inativa por algum tempo na região (O Estado de S. Paulo, 14/09/96). Para tanto, a UDR anunciou a organização de um leilão com mil cabeças de gado, a fim de angariar recursos. Por esta época, o seu presidente, Roosevelt Roque dos Santos, anunciou que a partir dali a UDR estaria presente em todas as reintegrações de posse, como “substituta” da força policial: “Já que o governo não pode estar presente nessas ocasiões, nós estaremos”, avisou (Oeste Notícias, 17/09/1996). Aproveitou também para mandar um recado ao secretário de Justiça Belisário dos Santos Jr., dizendo que se o secretário tinha a intenção de realizar uma blitz para apreender armas, deveria fazê-la nos acampamentos do MST, pois as armas em posse dos fazendeiros eram todas legais (Folha de S. Paulo, 18/09/1996). Apesar de todo clima de ameaça e apreensão, a desocupação da fazenda Santa Rita ocorreu sem incidentes graves. Tão logo reassumiu a propriedade e num gesto de quem realmente queria a guerra, o fazendeiro Marcelo Negrão mobilizou seis tratores para destruir os 100 hectares de mandioca e milho, que os trabalhadores rurais haviam plantado no local. Como resposta, o MST anunciou mais ocupações a partir da semana seguinte. Por esta ocasião, os sem terra acusaram os jagunços da fazenda de fazerem novos disparos contra o

149 acampamento montado nos limites da propriedade (O Estado de S. Paulo, 21/09/1996). O clima ficou tenso, com os sem terra ameaçando entrar na fazenda. Foi quando o genro de Negrão avisou à polícia “Nós vamos jogar granada (...) não deixa eles entrar (...)” (ver foto). Isso tudo ocorreu em frente às câmeras de TV do SBT, que filmavam tudo (SBT Repórter, 1996). Figura 11: Ocupação da fazenda Santa Rita (no detalhe, o genro de Marcelo Negrão e, ao fundo, o capataz Antônio Marcondes). Figura 12: Ocupação da fazenda Santa Rita (momento em que Marcondes discute com um oficial da polícia)

150 A nova denúncia de Rainha logo ficaria comprovada. Pois nesta mesma noite a repórter do SBT Mônica Teixeira e sua equipe foram alvo de vários disparos efetuados pelos jagunços da fazenda Santa Rita. Um deles teria atingido a jornalista. Tudo foi filmado pelos cinegrafistas do SBT, mas apesar disso Antônio Marcondes, capataz da fazenda, negou a autoria dos disparos: “Eu acredito que não fomos nós que atiramos em vocês não...” (SBT Repórter, 1996). O delegado Eli Roberto Sanchez, de Mirante do Paranapanema, esteve na fazenda Santa Rita para apurar o atentado, mas não conseguiu localizar ninguém. Sanchez requisitou exame de corpo de delito na jornalista e perícia técnica no local. Vários cartuchos deflagrados foram encontrados na entrada da fazenda. No dia seguinte, o líder Walter Gomes sofreu atentado a tiros nas redondezas da fazenda (Oeste Notícias, 22/09/1996). O delegado Sanchez, em entrevista a outra jornalista do SBT, negou tratar-se de “tentativa de homicídio”, conforme constava em Boletim de Ocorrência feito pela vítima: “Os tiros, a princípio, não tinham a intenção de atingir a jornalista (...) Em tese, pelas apurações que foram feitas até agora, a qualificação correta seria ‘exposição a perigo da vida ou da saúde de outros’” (SBT Repórter, 1996). Imagem 13: Cabine blindada em frente à fazenda Santa Rita (fazendeiros preparam-se para uma guerra)

151 Simultaneamente ao anúncio feito pelo governo de São Paulo de uma rodada de negociações com 39 fazendeiros da região que ocupavam áreas devolutas, a Polícia Militar prendeu em flagrante o empregado da fazenda Santa Rita, Rubens Florentino dos Santos, por portar um revólver Magnum 357, de venda proibida em território nacional. De acordo com o delegado que efetuou o flagrante, a munição encontrada em poder de Santos coincide com o calibre de cartuchos recolhidos pela polícia durante o tiroteio que feriu a repórter Mônica Teixeira. Segundo Rainha, além da Magnum apreendida, haveria metralhadoras e até granadas na fazenda de Negrão, o que se pode comprovar com as ameaças do genro do fazendeiro mostradas na foto anterior (O Estado de S. Paulo, 26/09/1996). Além da Santa Rita, outra fazenda que se tornou uma espécie de cliente dileta da UDR foi a São Domingos. Tendo sido ocupada outra vez no início do mês de outubro, seu “proprietário”, Osvaldo Fernandes Paes, declarou que ia pedir ajuda à UDR para impedir novas ocupações. Por essa mesma época, uma ala dos fazendeiros considerada pelo próprio MST como sendo mais “moderada”, ligada ao Sindicato Rural de Presidente Prudente, dirigiu-se aos sem terra a fim de alertá-los para a gravidade da situação. Joel Amaro Mascarenhas, vice-presidente da entidade afirmou “o clima é propício ao enfrentamento”. “Eles estão armados e prontos para enfrentar as ocupações de terras”. Bechara Saab, integrante de uma comissão de negociação sobre o conflito agrário no Pontal, reitera o recado: “Eu vim pedir aos sem-terra um pouco de calma e que evitem novas invasões, pois o clima não é nada bom (...) Estamos a um passo de um confronto, se uma das partes não ceder” (Oeste Notícias, 01/10/1996). A tensão aumentou ainda mais com a morte de Marcelo Negrão, um dos responsáveis pela guarda armada da UDR. Ele morreu de infarto, mas fazendeiros ligados à UDR passaram a responsabilizar os sem terra por sua morte. Ao mesmo tempo, reunião entre fazendeiros e sem terra na Assembléia de São Paulo terminou sem acordo em relação às terras devolutas da região. Os fazendeiros propuseram abrir mão de 25% das fazendas, em troca da legalização do restante da área (Folha de S. Paulo, 18/10/1996). Em todos os jornais regionais, além de outros veículos de comunicação, passaram a surgir notícias reiteradas sobre “a indústria dos pistoleiros, com tabela

152 de preços para matar” (Jornal da Tarde, 27/10/1996). Segundo estas informações, fazendeiros da região do Pontal estariam contratando pistoleiros em Mato Grosso para agir em suas fazendas, além de compor as famosas listas dos “marcados para morrer”. Um dos candidatos em potencial era, por razões quase óbvias, José Rainha Jr. E foi ele próprio a denunciar, dias depois, um atentado sofrido. Os responsáveis seriam três “funcionários” da fazenda Santa Rita (Oeste Notícias, 29/10/1996). No início do mês de novembro, um novo atentado a tiros contra sem terra voltou a ocorrer no acampamento localizado nos limites da propriedade Santa Rita. Segundo a polícia houve mais de 15 disparos. Ninguém ficou ferido, mas o fato serviu para deixar a situação ainda mais tensa. Segundo uma das lideranças do MST na região, Clédson Mendes, “todas as noites o acampamento é alvo de disparos” (O Estado de S. Paulo, 05/11/1996). No mesmo dia, segundo informações veiculadas na imprensa, disparos feitos por mais de duas horas teriam impedido, pela segunda vez em apenas três dias, que 150 sem terra ocupassem a fazenda Santa Irene, em Sandovalina. Usando armas de grosso calibre, os jagunços começaram a atirar assim que os tratores dos sem terra entraram na propriedade. Os trabalhadores rurais fugiram, abandonando oito tratores, que foram recolhidos pela Polícia Civil. Apesar de ninguém ter se ferido à bala, a coordenadora regional do MST, Edna Leal, quebrou uma perna ao fugir dos disparos. Todos os tratores foram atingidos pelos tiros (O Estado de S. Paulo, 05/11/1996 e 06/11/1996). Logo a seguir, sob pressão da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, o delegado Seccional de Presidente Prudente, Odírcio Canhetti, ingressou no Fórum de Pirapozinho com solicitação de mandado de busca e apreensão de armas existentes na sede da fazenda Santa Irene. O resultado da operação foram sete armas apreendidas e mais de 100 cartuchos. O acampamento dos sem terra próximo à fazenda também foi vistoriado, mas nenhuma arma foi apreendida. O ano de 1996 encerrou-se com mais um atentado a tiros, desta vez em Presidente Venceslau, na fazenda Tupanciretã, em área declarada devoluta.

153 Figura 14: Jagunços armados na fazenda Santa Irene O ano de 1997 já se iniciou com a temperatura nas alturas. O presidente da UDR, Roosevelt Roque dos Santos, disse, em entrevista à imprensa, que os fazendeiros iriam responder com violência às ocupações de terra no Pontal: “Para repelir a violência, os fazendeiros podem usar tudo o que for necessário, até a violência”. Segundo ele, só eram ocupadas as fazendas que não tinham seguranças armados. Dois dias depois, a UDR lançou um manifesto onde buscava orientar os fazendeiros a usar armas na defesa de “suas propriedades” (Folha de S. Paulo, 09/01/1997; Jornal do Brasil, 10/01/1997; Oeste Notícias, 12/01/1997). Os resultados práticos de um tal “estado de espírito” apareceram durante nova ocupação da fazenda Santa Rita, momentaneamente sede das operações da nova UDR2. Os cerca de 300 trabalhadores rurais sem terra foram recebidos a bala e expulsos da área. Ao todo foram mais de 200 disparos efetuados. A Polícia foi chamada e o que se presenciou foi no mínimo inusitado, conforme depoimento do capitão de polícia Renato Ryukiti Sanomya: 2 Nessa época havia muita movimentação na fazenda, com entra e sai de ônibus carregados de capangas, bem como de aviões vindos de Mato Grosso, alguns deles trazendo armas, como depois ficaria provado.

154 “Fui ao local, por volta das 9h, quando a situação era tensa. Tentei dialogar, mas minha surpresa foi grande quando 12 ou 13 seguranças se afastaram e tomaram posição de tiro (...) Fui obrigado a dar uma rajada de metralhadora para mostrar que nosso armamento é pesado” (Folha de S. Paulo, 13/01/97). Durante a operação, a polícia prendeu quatro seguranças – Vito Santana, Ariovaldo Monteiro Silva, Márcio Maurílio de Santana e Clodoaldo de Souza Pedroso – e apreendeu cerca de 30 armas de fogo, entre revólveres e carabinas. A polícia apurou que Vito Santana era policial militar em Dourados, Mato Grosso do Sul, o maior centro brasileiro de fornecimento de pistoleiros (Folha de S. Paulo, 13/01/1997). O mais curioso do caso é que os presos foram levados à Delegacia sob acusação de “desobediência à autoridade” e não de tentativa de homicídio. Foram liberados após pagarem fiança de R$ 50,00 cada um (O Estado de S. Paulo, 13/01/1997). As polícias civil e militar instauraram inquérito para investigar denúncias feitas por José Rainha Jr. de que a UDR estaria arregimentando pistoleiros em Dourados. Os policiais partiram da identificação dos seguranças da fazenda Santa Rita, contratados como se fossem empregados regulares. Além de Vito Santana, pelo menos cinco seguranças declararam residir na cidade sul-matogrossense. Alguns deles, quando foram presos, chegaram a admitir informalmente que haviam sido contratados pela UDR para defender a propriedade. Dois dias depois, logo após o Tribunal de Justiça declarar o 15º Perímetro devoluto, mais três tiroteios foram noticiados na imprensa. Um deles envolveu o acampamento do MST localizado em frente às fazendas Nazaré e São João, em Marabá Paulista. Outro foco de tensão foi o acampamento Santo Antônio, localizado à beira da rodovia que liga Marabá Paulista a Presidente Prudente, nas proximidades da fazenda São João. O último envolveu mais uma vez a fazenda Santa Rita. Neste caso, vários disparos foram efetuados contra sem terras, mas também contra a reportagem da Agência Estado, ao aproximar-se do local. A PM de Teodoro Sampaio e o presidente da UDR de Presidente Prudente, Roosevelt Roque dos Santos, admitiram que os seguranças estariam agindo “de maneira imprudente”: “Eles não podem sair atirando sem que ninguém tenha invadido a propriedade”

155 (Oeste Notícias, 15/01/1997). Isto é, se invadissem podiam atirar à vontade que o Estado garantia a impunidade. No fim do mês de janeiro, num dos mais graves atentados até então registrados, cerca de 200 sem terra que tentaram ocupar a fazenda Concórdia, em Tarabaí, foram expulsos a tiros por cerca de 20 jagunços da fazenda. Durante cerca de 10 minutos, foram disparados mais de 200 tiros, segundo cálculos do delegado de polícia Adalberto Gonini Jr. Os sem terra tiveram de rolar por um barranco de 15 metros, abandonando todos os seus pertences na área, para não serem mortos. O fazendeiro Guilherme Coimbra Prata, dono da fazenda e vice-presidente da UDR no Pontal, comandou a ação. Ele admitiu que atirou para matar: “Só não acertei porque sou muito ruim de tiro, mas agora vou treinar e da próxima vez não erro” (O Estado de S. Paulo, 28/01/97). Em entrevista à revista eletrônica Isto É, ele declarou: “O MST queria um cadáver. Escolheram minha fazenda porque sabiam que eu reagiria” (VILLAMÉA, 1997). Segundo José Rainha, vários barracos foram queimados e quatro trabalhadores teriam desaparecido. E, indignado, indagou: “Cadê a prisão preventiva dos fazendeiros? Eles têm granadas e fuzis AR-15, e a Polícia Federal não vê ou não sabe” (Oeste Notícias, 29/01/1997). Pouco depois Prata construiu uma trincheira com mais de 30 metros de extensão, onde mantinha seus homens alertas.

156 Figura 15: Guilherme Prata, como um cowboy dos filmes de Velho Oeste Figura 16: Prata e seu bando exibindo armas

157 Apesar de todas as evidências, o ex-delegado de Sandovalina, Marco Antonio Fogolin, um dos nomes a destacar no processo de criminalização do MST, conforme visto no capítulo anterior, negou que Guilherme Prata tenha reagido na época de forma violenta. Em entrevista recentemente concedida, não só negou a ação armada dos fazendeiros, como tentou mais uma vez imputar a violência dos conflitos de terra ao MST: “(...) O Guilherme Prata tinha uma fazenda em Tarabaí... não me lembro dele ter raegido com armas de fogo, mas quando os sem terra montaram barracos na fazenda dele, ele foi lá e desmontou os barracos de lona... Nabhan Garcia... também não me lembro dele ter reagido com armas... me lembro de a polícia ter ido até a fazenda dele e feito uma reintegração de posse... na fazenda do Nabhan eu encontrei armas, mas tinha tudo documentação, eram armas permitidas e legais... pouca coisa também... do lado dos sem terra apreendi muitas armas (...)” (Entrevista, 17/09/2008. Grifos nossos). No dia seguinte, com uma série de “disparos para o alto”, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, um “grupo de fazendeiros” ligados à UDR tomou ele próprio a tarefa de instilar o terror entre sem terra acampados à margem da rodovia de acesso a Narandiba. O acampamento havia sido montado depois de os sem terra haverem sido expulsos por capangas da fazenda Concórdia. Mas segundo o MST e a CPT os fazendeiros teriam invadido e destruído o acampamento, dando tiros a esmo e forçando os trabalhadores, entre eles mulheres e crianças, a fugir desordenadamente. Os sem terra acusaram a ainda a Polícia Militar de terem assistido a tudo sem tomar nenhuma atitude. Avaliando o ocorrido, José Rainha declarou: “Esse episódio mostra que não há mais leis no Pontal. É um verdadeiro faroeste, em que o xerife é Roosevelt (...)Pode ser que o começo seja a morte de um trabalhador, mas, a partir daí, não sabemos como vai terminar” (O Estado de S. Paulo, 29/01/1997). Pouco depois, José Rainha declarou à imprensa estar sendo perseguido por um mesmo carro, toda vez que se dirigia a um acampamento, e que temia ser morto (Folha de S. Paulo, 31/01/1997). No final do mês de fevereiro ocorreu então o mais grave conflito de toda a história dos sem terra no Pontal. Foi durante a ocupação da fazenda São Domingos, em Sandovalina, por cerca de 1.500 trabalhadores rurais sem terra. A versão dos

158 jornais e dos próprios fazendeiros foi a de que os sem terra tinham o objetivo principal de ocupar a sede da fazenda. Já a versão dos sem terra foi a de que eles entraram na fazenda para colher os cerca de 280 alqueires de milho plantados em ocupação anterior. Durante as negociações realizadas entre sem terra e o fazendeiro Osvaldo Paes, houve momentos de grande tensão. Pouco antes da tragédia, o militante Márcio Barreto e o prefeito de Teodoro Sampaio estiveram juntos na fazenda, a fim de chegarem a um acordo para a colheita do milho, que estaria se estragando. O fazendeiro Guilherme Prata, o mesmo que havia assumido ter atirado para matar durante ocupação de sua fazenda, teria então xingado o prefeito e ameaçado liderar a colheita, juntamente com o presidente da UDR, Roosevelt Roque dos Santos. Segundo Márcio Barreto, portanto, teria sido a intromissão da UDR nas negociações a grande responsável pelo ocorrido: “A UDR e o fazendeiro Prata estão atrapalhando tudo, pois o fazendeiro Osvaldo, da fazenda São Domingos estava cumprindo um pré-acordo, onde poderíamos colher o milho que plantamos. Esta idéia foi tirada dele por membros da UDR e pelo Prata. O clima estava bom, até há duas semanas. Os funcionários da São Domingos iam constantemente até nosso acampamento (...)” (O Imparcial, 28/02/1997). Controvérsias à parte, fato é que durante mais de dez minutos, foram ouvidos dezenas de disparos contra os trabalhadores rurais. Oito pessoas ficaram feridas, duas delas em estado grave, Miriam Oliveira e Antônio Neves, o “Tonho Bala”, cujas seqüelas são visíveis ainda nos dias atuais. Outro que não morreu por mero acaso, foi o menino Éder Rodrigues, de 13 anos, que levou um tiro de raspão na cabeça. Cinco pessoas foram presas em flagrante – quatro seguranças e Manoel Domingos Paes Neto, filho de Osvaldo Fernandes Paes Neto, dono da fazenda –, acusadas de tentativa homicídio e levadas para a delegacia de Sandovalina. Contudo, menos de dez dias depois, todos os cinco tiveram liberdade provisória decretada pelo juiz Darci Lopes Beraldo, o mesmo que vinha negando reiteradamente pedidos de habeas corpus aos sem terra, bem como havia decretado a prisão de vários sem terra envolvidos no caso São Domingos3. Mas mais impressionante do que a atitude do 3 Note-se que de vítimas os sem terra passaram a réus, segundo interpretação do juiz mirantense.

159 juiz, foi a da mãe de Paes Neto. O trecho a seguir é de entrevista cedida ao jornal Oeste Notícias por Iracema Paes: “ON – Como a senhora se sente com a prisão do filho? IP – Estou apreensiva e também orgulhosa. Ele fez o que deveria ser feito. ON – Que conselho a senhora pretende dar a ele na saída da prisão? IP – Que ele continue assim, agindo como homem” (Oeste Notícias, 27/02/1997). Também neste caso, o depoimento de Fogolin parece bastante revelador para pensarmos a forma como o Estado vê os movimentos sociais no Brasil. Na época dos acontecimentos, ele simplesmente negou-se a dar entrevistas aos jornais que lhe procuraram. Na entrevista a nós concedida, ele parecia confuso, mal se lembrando de fatos básicos como número de feridos. Pior que isso, ele não apenas justificou, como a mãe de Paes Neto, a conduta criminosa do fazendeiro, como mais uma vez buscou responsabilizar os sem terra: “(...) Geralmente a mulher vai na frente... Daí você está na sua casa e vê as pessoas invadindo... uma reação humana, sei lá... você reage... e quem vai tomar tiro primeiro?... mulheres e crianças...” (Entrevista, 17/09/2008). E apesar de todas as evidências aqui mostradas, disse não se lembrar “de milícia alguma”: “O que eu me lembro é o seguinte... o próprio fazendeiro, com sua própria arma, registrada... fazendo a segurança” (Entrevista, 17/09/2008). Como de costume, sob o impacto dos acontecimentos na opinião pública, o Estado esboçou várias medidas para conter os conflitos violentos no Pontal. Primeiro foi o anúncio, pela enésima vez, de uma operação desarmamento na região, bem como da redução das “ilegalidades” no campo, anunciada pelo Governo Federal. Alegando que a operação dependia dos “trabalhos de inteligência” que o Ministério do Exército e a Polícia Federal vinham fazendo, e apesar da gravidade da situação, a previsão era a de que ela só começasse efetivamente no final do mês de março de 1997, isto é, cerca de um mês após os graves incidentes da São Domingos. Outra medida foi anunciada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e da Cidadania, em associação com o Instituto de Terras do Estado de São Paulo. Trata-se da posse de treze fazendas no Pontal (Haroldina,

160 Arco-Íris, Canaã, King Meat, Santa Apolônia, Vale dos Santos, Alvorada, Santa Carmem, Pontal, Marco II, Yapinari, Rodeio e Água Limpa II), totalizando 15,3 mil hectares de terra destinados ao assentamento de cerca de 637 famílias (O Estado de S. Paulo, 24/02/1997; O Estado de S. Paulo, 27/02/1997; Oeste Notícias, 28/02/1997). Daí por diante, houve uma espiral crescente de conflitos violentos, onde fazendeiros, agindo por conta própria e com apoio político e bélico da UDR passaram a expulsar reiteradas vezes sem terras à bala4. Houve uma radicalização crescente, não apenas das práticas dos fazendeiros, mas também de seus discursos, cada vez mais agressivos. Pouco depois do incidente da São Domingos, a UDR se reuniu e decidiu criar uma ação coordenada da capangagem, por meio de uma milícia, que teria por objetivo principal expulsar sem terras em caso de ocupação de fazendas. Quem liderou a criação destas “brigadas de fazendeiros” foi o mais agressivo de todos, o vice-presidente da entidade, Guilherme Prata. Segundo proprietário da fazenda Santa Irene, Francisco José Jacinto, “ruralistas estão armados até os dentes. Em entrevista à Rádio Presidente Prudente, sua esposa, Irene Coimbra Jacinto, afirmou que “desta vez eles não vão acertar só nos tratores”, referindo-se à ocupação anterior em que os jagunços atiraram nos tratores dos trabalhadores que ocuparam a fazenda (Folha de S. Paulo, 14/08/1997; O Estado de S. Paulo, 14/08/1997; Oeste Notícias, 14/08/1997). O foco estava momentaneamente centrado na fazenda São Domingos, espécie de Quartel General da UDR e símbolo da ação dos milicianos na região. Pouco após terem anunciado uma nova ocupação da fazenda, os sem terra decidiram em assembléia recuar da decisão, haja visto o risco de que outras pessoas pudessem ser feridas, de forma talvez ainda pior. O movimento decidiu suspender também outras ocupações da região, dado o forte aparato militar da segurança nas fazendas. Segundo reportagem realizada pelo jornal Folha de S. Paulo, as fazendas que estavam sendo anunciadas como alvo de possível ocupação, como a São Domingos, tinham trincheiras, homens encapuzados espalhados por vários pontos e até um avião, que fazia vôos rasantes sobre os 4 Os vários casos ocorridos não serão aqui retratados, mas podem ser consultados nos jornais da época, que trazem informações relativamente detalhadas sobre estes casos. Uma estimativa grosseira, a partir de informações obtidas nestes jornais, aponta para mais de 40 atentados a tiros contra sem terras do Pontal do Paranapanema, só na década de 1990.

161 acampamentos para monitorá-los. “Não estamos para brincadeira. Eles serão recepcionados a bala e, desta vez, nossa segurança vai atirar para matar”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Produtores Rurais, Narciso Clara (Folha de S. Paulo, 18/08/1997 e 20/08/1997). O advogado dos fazendeiros Rubens Filgueiras confirmou em entrevista cedida ao jornal Folha de S. Paulo que havia ordens dos fazendeiros para atirar nos sem terra (Folha de S. Paulo, 24/09/1997). Durante a ocupação da fazenda Santa Mônica, no município de Taciba, ele voltou a enfatizar este tipo de ordem: “A orientação que demos aos seguranças foi para atirarem e colocarem fogo nos carros”. Neste caso, o advogado assumiu ainda as funções policiais e jurídicas, ao dar voz de prisão aos sem terra, utilizando-se, segundo ele próprio, de prerrogativas constitucionais: “Eles são criminosos, estão invadindo uma área que não é deles”. Pouco depois, a fazenda seria novamente ocupada, desta vez por integrantes do Movimento Paz Sem Terra. Como aconteceu com os sem terra do MST, estes também foram expulsos a bala (Oeste Notícias, 08/02/1998; O Imparcial, 10/03/1998). Além da fazenda Santa Mônica anteriormente citada, que teve ao menos dois conflitos violentos no ano de 1998, outras ocorrências bastante violentas foram: a fazenda Natal, em Caiuá, com duas ocorrências e a fazenda Ouro Verde, em Presidente Bernardes. Nos dois casos, o modus operandi se repete: homens encapuzados e fortemente armados expulsam a balas os sem terra que entraram na fazenda. Na fazenda Natal uma pessoa ficou ferida, mas sem gravidade. Além destes, houve mais dois atentados contra acampamentos. No primeiro caso, tratavase dos sem terra que saíram da fazenda Caiuá e ficaram acampados às margens da rodovia. Segundo uma das lideranças que estava no local, Richard Sorigoti, os seguranças dispararam vários tiros contra o acampamento e incendiaram três barracos. A Polícia Militar, que mantinha uma viatura no local também foi ameaçada, segundo queixa registrada de um tenente da PM. No segundo caso, dois homens em uma picape dispararam vários tiros também em direção a um grupo de sem terra do acampamento Antônio Conselheiro (Oeste Notícias, 15/01/1998; O Estado de S. Paulo, 16/01/1998; O Estado de S. Paulo, 16/01/1998; O Estado de S. Paulo, 05/09/1998; Folha de S. Paulo, 14/09/1998). Digno de nota, no entanto, é a ameaça

162 do pecuarista Miguel Tadeu Orti de Araújo, da fazenda Santa Lúcia: “Se quiserem um defunto, eles vão ter” (Folha de S. Paulo, 19/09/1998). Os anos 1999, 2000 e 2001 registraram certo descenso nos conflitos violentos no Pontal. Foram ao todo seis atentados a tiros contra sem terra na região. Contudo, o número de feridos foi relativamente maior: 18 sem terra e um policial, segundo informações obtidas em jornais de notícias. O caso mais grave foi o da fazenda Vista Alegre, em Caiuá, quando dez seguranças fortemente armados realizaram a reintegração de posse à base da bala. Além dos disparos, os trabalhadores rurais, segundo apuração feita pela polícia no local, entre mulheres e crianças, foram agredidos a socos, pontapés e coronhadas. Segundo a Polícia Militar, três trabalhadores desapareceram, sem que depois se tivesse mais notícias sobre eles (O Estado de S. Paulo, 19/12/1999). Outro caso foi o da fazenda Ponte Funda, em Presidente Epitácio, segundo depoimento de uma das vítimas, Luís França da Silva: “Fiquei atrás da roda de um trator e tremia muito, tive medo de morrer. Foram uns dez minutos de tiros seguidos, os seguranças queriam mesmo nos acertar” (O Imparcial, 15/04/2000). Além dos atentados a tiros registrados, houve duas apreensões de armas, em operações realizadas pelas polícias Militar e Civil. A primeira se deu na fazenda Santa Rita, antigo Quartel General da UDR e palco de vários conflitos violentos ao longo da década de 1990. Quatro armas e 350 cartuchos foram apreendidos. Entre as armas apreendidas, de propriedade do fazendeiro Marcelo Negrão, estavam duas de uso restrito às Forças Armadas e uma de uso proibido no país, uma PT 45 e uma Magnum 357 (Folha de S. Paulo, 19/07/2000). A segunda operação apreendeu um verdadeiro arsenal na fazenda São Domingos: 21 armas, incluindo submetralhadoras e 5.357 cartuchos, alguns de uso proibido no país. Como no conflito que deixou 8 feridos em 1997, três pessoas foram presas em flagrante, Manoel Domingos Paes Neto, filho de Osvaldo Paes e dois seguranças. E como da vez anterior, foram soltos após pagarem fiança (Folha de S. Paulo, 20/12/2000). Mas apesar do descenso, a disposição belicosa, como atitude publicamente assumida, continuou a mesma. Expressão disso foi a criação, em 2000, pela TFP, grande aliada da UDR, da campanha Pró-Legítima Defesa, onde mais uma vez defendia o armamento. Em 2004 a campanha teria se envolvido em uma contenda

163 jurídica e foi substituída pela campanha Pela Legítima Defesa. Tratava-se de uma coalizão de diversas associações direitistas que defendiam o uso de armas pela população, manifestando-se assim contrária ao Estatuto do Desarmamento (www.pelalegitimadefesa.org.br, 2004). Entre 2002 e 2003, no contexto do novo governo, que acenava positivamente para uma reforma agrária ampla e generalizada, os conflitos violentos voltaram com toda força. Logo em janeiro de 2002, houve ampla repercussão da ocupação da fazenda Santa Rita do Pontal, localizada no município de Rosana. Isto porque, durante a ocupação, por cerca de 600 famílias de sem terra, José Rainha foi baleado, em uma emboscada armada pelo proprietário da fazenda Roberto Junqueira. Ele estava em seu carro, acompanhado por Fátima e Sérgio Pantaleão, quando, ao passar por uma ponte, foi obrigado a descer do veículo em virtude de paus colocados na pista. Naquele momento surgiram o fazendeiro e mais dois capangas da fazenda, montados a cavalo, que atiraram contra o sem terra. Ele levou dois tiros, que lhe acertaram o braço e o abdome, mas sem gravidade. Os outros sem terra conseguiram se esconder e escapar dos tiros. Pantaleão conta que teve de se fingir de morto, para não ser executado. O carro ficou todo perfurado por balas e foi em seguida incendiado (Folha de S. Paulo, 20/01/2002; O Estado de S. Paulo, 21/01/2002). A fazenda, que pertencia à irmã de Junqueira, já havia sido desapropriada há três anos, mas ainda não havia sido feita a imissão de posse. Segundo o advogado do MST, Rainha havia ido ao local exatamente para avisar aos sem terra que ocuparam a fazenda que a desapropriação ainda não havia sido concluída. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, a fazenda estava envolvida em uma “disputa estranha”, pois o juiz responsável pelo caso estaria demorando a repassar a verba aos interessados (O Estado de S. Paulo, 21/01/2002). O fazendeiro foi preso logo em seguida, sob suspeita de ter sido o autor dos disparos. Ele admitiu para o delegado que apurava o caso, Adilson Coutinho, “ter disparado contra o carro”, mas não contra Rainha. Contudo, para o advogado “foi uma clara tentativa de homicídio. Para escapar, Rainha saiu correndo em um matagal e acabou sendo alvejado nas costas” (Folha de S. Paulo, 20/01/2002; O Estado de S. Paulo, 21/01/2002). A perícia depois constatou que Rainha havia sido

164 alvejado pelas costas. Roberto Junqueira ficou preso na cadeia pública de Santo Anastácio, em cela especial, por ter diploma de curso superior. As testemunhas de defesa, orientadas pelo advogado do fazendeiro, sustentaram a versão de que Junqueira teria atirado em Rainha para se defender de tiros desferidos pelos sem terra. A mesma versão de um confronto e não de um atentado foi endossada por investigações conduzidas pela Polícia Civil. Contudo, nunca se achou qualquer evidência do suposto confronto, nem nunca se explicou o fato de Rainha haver sido alvejado pelas costas. O fato é que, pouco depois, Junqueira seria solto por falta de provas (O Imparcial, 22/01/2002; Folha de S. Paulo, 22/01/2002). Logo a seguir à prisão de Junqueira, o prefeito de Presidente Prudente, Agripino de Oliveira Lima, foi visitá-lo na cadeia, “numa demonstração de solidariedade a um homem trabalhador que está preso”, disse. Segundo o prefeito, durante a visita ele comentou que Junqueira cometeu uma “falha lamentável”: “deixou escapar a raposa, que fugiu”. E completou: “Desafio o Rainha, sem armas, sem pedras, para a gente se enfrentar no tapa. Mato ele a tapas”. Pouco antes, Agripino Lima5 havia bloqueado a rodovia Assis Chateaubrinad para impedir a entrada de uma marcha do MST em Presidente Prudente. Logo a seguir a rodovia foi desbloqueada, por determinação do governador Geraldo Alckmin. Em resposta, José Rainha comentou: “Se o prefeito Agripino gosta de desafios, proponho que a Receita Federal investigue o seu enriquecimento. Aí sim veremos quem é bandido nessa história” (Folha de S. Paulo, 02/02/2002). Pouco depois de Roberto Junqueira ser solto por ter atentado contra a vida de José Rainha, a vítima se tornou réu, por ter sido flagrado portando uma arma. O mesmo juiz que concedeu habeas corpus a Junqueira, declarou: “Rainha fica preso pela ordem pública”. Como dito no capítulo anterior, Rainha teve vários habeas corpus negados pela Justiça. Dias depois de Rainha, vários outros sem terra seriam 5 Agripino Lima é um empresário milionário de Presidente Prudente, dono da Universidade do Oeste Paulista, a Unioeste, da TV Fronteira, retransmissora da programação da Rede Globo na região, “dono” de fazendas no Pontal, entre outras empresas. Ao longo dos anos 1990 ele foi prefeito da cidade, vereador, deputado constituinte e candidatou-se a governador de Estado pelo PFL. Carregava à época quilos de processos no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Supremo Tribunal Federal, uma ação civil pública na Justiça Federal e uma multa milionária no Conselho de Contribuinte em Brasília. Além deste currículo extenso, Lima ainda carregou na bagagem processo por sonegação fiscal, traduzida em multa de R$ 80 milhões, pois a Receita Federal constatou que a Unioeste, que desfrutava de imunidade fiscal por ser, em tese, sem fins lucrativos, enriqueceu seu dono (KLINKE, 1998).

165 presos. Ficaram meses presos. Velho dilema da Justiça no Brasil, dois pesos e duas medidas. Em setembro, mais um atentado contra a vida de integrantes do MST; desta vez, em um conflito até hoje pouco esclarecido. O caso ocorreu durante ocupação da fazenda Santa Fé, no município de Sandovalina, por cerca de 450 famílias. Enquanto montavam seus barracos, os sem terra teriam sido alvo de disparos de armas de fogo, feitos por cinco homens encapuzados e portando armas de grosso calibre. No final da tarde, quando a situação aparentava certa tranqüilidade, um grupo de homens encapuzados invadiu o acampamento Margarida Alves, próximo à fazenda, e atiraram contra os barracos. Equipes de reportagem da Agência Folha e da TV Fronteira testemunharam os disparos. Duas equipes comandadas pelo tenente José Otávio da Silva foram impedidas de entrar na fazenda pelo advogado do proprietário, Rubens de Aguiar Filgueiras, que alegava não ter as chaves do cadeado da porteira. Silva acusou Filgueiras de impedir o trabalho da polícia: “Vai dar tempo para esconder as armas”. Quando os policiais conseguiram arrombar o cadeado e ingressar na fazenda, outro carro, comandado pelo capitão Renato Ryukiti Sanomia, já havia chegado à sede da fazenda. O fazendeiro Carlos Moreira 6, seu filho Carlito e três capangas foram presos durante a operação (Folha de S. Paulo, 09/09/2002). O prefeito de Sandovalina, em declarações feitas à imprensa, acusou integrantes do MST de tê-lo agredido com pedras e paus depois de tentar, com uma motoniveladora, impedir que um incêndio se propagasse pela fazenda Santa Fé, durante a ocupação. No final da confusão, havia dez registros de ocorrência policial. Um de dano ao patrimônio público, tendo como vítima a prefeitura de Sandovalina e como réus integrantes do MST. Outro de lesão corporal, contra o MST, tendo como vítima o prefeito Divaldo Pereira de Oliveira. Boletim de lesão corporal, tendo por vítima Valmir Teixeira da Silva e por réu policiais militares. Boletim de averiguação de esbulho possessório, vitimando Carlos Alberto Moreira. Boletim de dano ao patrimônio público, pois integrantes do MST teriam danificado viaturas policiais. 6 Recentemente foi tentada entrevista com o fazendeiro, por intermédio de seu advogado Rubens Filgueiras. Durante o primeiro contato, ele se mostrou bastante rude e desconfiado ao telefone. Mas depois de muito insistir, ele aceitou marcar uma entrevista, mas me pediu que ligasse no dia seguinte para agendarmos horário. Quando liguei, sua mulher atendeu e disse que ele não queria mais dar entrevista.

166 Boletim de disparo de arma de fogo, contra o prefeito de Sandovalina. Apreensão de apetrechos para munição de arma de fogo, de posse do fazendeiro. Um boletim de atentado contra a casa do prefeito, onde pessoas teriam disparado contra as paredes da casa. E outro boletim de disparos de arma de fogo, tendo por vítimas os trabalhadores José Aparecido Gomes Maia, Luiz Adelino de Souza e Valdecir Fernandes Pacheco (O Imparcial, 10/09/2002). Contudo, o mais bizarro da história toda foi a omissão, no inquérito instaurado pela Polícia Civil de Sandovalina e que apurava a autoria do atentado a tiros contra os sem terra, do nome de Luiz Fernando dos Santos Moreira, neto do dono da propriedade, que constava do termo circunstanciado. A Polícia Militar informou que Moreira era de fato uma das pessoas levadas à Polícia Civil como sendo um dos possíveis responsáveis pelos disparos. Já para o delegado responsável pelo caso, Cacildo Galindo, ele não havia sido levado à delegacia. O capitão Ryukiti, que comandou a operação de busca e apreensão, disse que Moreira e o pai, Carlos Alberto, estavam entre os cinco colocados em “estado de flagrância” (Folha de S. Paulo, 11/09/2002). No início de 2003, o jornal O Estado de S. Paulo estampou na primeira página a seguinte notícia: “Cresce tensão entre MST e fazendeiros no Pontal”. Pouco depois veio o alerta da UDR de que uma “onda de violência” iria assolar o Pontal, segundo ele em função dos anúncios de ocupações na região para o mês de abril, o chamado “Abril Vermelho”. Um indicador, segundo o presidente da entidade, Luís Antônio Nabhan Garcia, seria o alto número de consultas à entidade feita por fazendeiros da região. “Uma vez que o fora-da-lei avisou que vai atacar, eles querem saber até onde podem ir na defesa da proppriedade e se podem recorrer à violência”, disse Garcia (O Estado de S. Paulo, 18/02/2003 e 14/03/2003). Mas havia uma outra razão por traz da corrida armamentista dos fazendeiros, o anúncio por parte do governo federal da revogação da Medida Provisória 2183, editada em 2000 pelo presidente FHC e que retirava da lista de potenciais propriedades a serem utilizadas para fins de reforma agrária aquelas que fossem ocupadas. Imediatamente a Ouvidoria Agrária Nacional anunciou que o governo federal não iria “tolerar armamento de produtores rurais”, em referência tanto às notícias sobre a criação do Primeiro Comando Rural quanto à deflagração da violência

167 armada assumida pela UDR do Pontal (O Estado de S. Paulo, 15/03/2003). O governador do Estado de São Paulo, por seu lado, ao mesmo tempo que anunciava a regularização de propriedades de até 500 hectares, avisava que não ia “tolerar invasões de terras”. Em maio a tensão voltou a aumentar, depois que o MST anunciou a criação de um “superacampamento” para 5 mil famílias, que Rainha chamou de “Nova Canudos”. Por seu lado, a UDR anunciou a contratação de 150 homens para compor exército particular só na região de Sandovalina. Segundo o MST, eles seriam contratados em Mato Grosso do Sul. E o governo do Estado, mais uma vez, tentou responsabilizar os sem terra pela violência, anunciando que a segurança policial seria reforçada na região. Mas também mandou um recado para os fazendeiros: “Se os fazendeiros se armarem sem ter o porte de armas, estarão cometendo um crime” (grifos nosso). E completou dizendo que todos os pedidos de reintegração de posse seriam “rigorosamente cumpridos”: “É um desserviço a uma bandeira correta, como a reforma agrária, agir com violência” (O Estado de S. Paulo, 27/05/2003; O Imparcial, 26/06/2003; O Estado de S. Paulo, 28/06/2003). Em julho deste ano, ao mesmo tempo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociava com integrantes do MST propostas de assentamento na região, um grupo de 15 homens fazia exercícios de tiro no interior de uma fazenda, no Pontal do Paranapanema (ver foto 17). Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que presenciou o exercício a convite do próprio fazendeiro, “não eram homens nem armas quaisquer”. Mas profissionais treinados para usar armas de uso restrito às Forças Armadas, como fuzis AR-15. Segundo um dos capangas que não se identificou – todos estavam encapuzados – “Damos um tiro de alerta para o alto, mas se entrar, a ordem é baixar o cano”. Perguntado sobre se já tinham usado as armas contra alguém, ele respondeu: “Aqui, ainda não” (grifo nosso). Valmir Sebastião, uma das lideranças do MST na região, não se surpreende com a reportagem: “Vocês viram só uma amostra, tem muito mais gente e arma, mais poderosa (...) são jagunços e pistoleiros trazidos de Mato Grosso”. E completa: “Não temos feito ocupação por causa do risco, por não querer expor a vida das pessoas” (O Estado de S. Paulo, 03/07/2003)

168 Figura 17: Esta imagem, como aquela exibida no capítulo anterior em relação aos sem-terra, mostra a postura dos fazendeiros, exibindo suas armas de guerra, de forma despudorada e ameaçadora A notícia ganhou espaço no Jornal Nacional, da Rede Globo, no dia 02 de julho de 2003 e foi um dos motivos da instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Reforma Agrária e Urbana, a CPMI da terra, cujo relatório final (voto vencido), do deputado João Alfredo, contém um capítulo especial sobre o Pontal (CPMI, 2005). Paralelamente, também sob o impacto da reportagem do Jornal Nacional, o delegado da Polícia Civil, responsável pela circunscrição de Sorocaba, instaurou inquérito policial fundamentado nas seguintes considerações: “Considerando que a simples existência desse tipo de grupamento armado, para fins a que se destina, a postura e a manifestação oral de seus integrantes, nos moldes apresentados nas reportagens, estimula a criação de outros clandestinos e de maneira geral a disseminação da violência (...) Considerando que a característica do armamento, portado pelos ignotos indivíduos em questão, conforme retratado nas matérias jornalísticas, evidencia a posse ou detenção de armas de fogo, de uso restrito ou proibido (...)” (CPMI, 2005).

169 Inicialmente não se tinha qualquer pista sobre que fazenda seria aquela mostrada nas reportagens. Contudo, as investigações realizadas, inclusive com depoimentos dos repórteres que participaram das reportagens, possibilitaram à Polícia Civil a realização de busca e apreensão na fazenda São Domingos e a prisão em flagrante de seu proprietário, Manoel Domingos Paes Neto. Foram apreendidas várias armas de fogo, constando grande semelhança com o armamento em poder do grupo mostrado pela TV Globo. Os autos foram então remetidos à Polícia Federal, para apuração dos crimes de contrabando, descaminho e uso proibido de armas. Em depoimento à CPMI, Miriam Takano, delegada da Polícia Federal, responsável pela lavratura do flagrante, relacionou as armas apreendidas: uma carabina 38, uma carabina 44, duas carabinas semi-automáticas calibre 22, um fuzil calibre 556 com alça de mira, uma espingarda calibre 12, uma pistola Taurus 765, um revólver Taurus 38, um revólver Taurus 357, 358 cartuchos calibre 12 intactos, 404 cartuchos 765 intactos, 1.150 cartuchos 22 intactos, 273 cartuchos 556 intactos, 223 cartuchos 357 intactos, 111 cartuchos 44 intactos, 42 cartuchos 42 intactos, 2 cartuchos 0.30 intactos, além de 253 cartuchos deflagrados, entre eles um de calibre 0.30 (CPMI, 2005: 489). Em depoimento à CPMI, Manoel Domingues Paes Neto declarou que no final do mês de junho ele e seu pai foram convidados por Luiz Antonio Nabhan Garcia para participarem da fotografia mostrada na reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Contudo, por estarem com processo em curso junto à Polícia Federal, acharam por bem não participar da reportagem, que, segundo ele, teria por principal objetivo intimidar o MST. A reportagem havia sido feita na fazenda São Manoel, de Nabhan Garcia, o qual seria o quinto homem, da esquerda para a direita, utilizando um boné com símbolo da Mercedes. Segundo ele ainda, parte do armamento pertencia ao próprio Nabhan, parte teria vindo da fazenda Santa Rita, pertencente a Marcelo Negrão e outra da fazenda Santa Irene, de João Jacinto. Declarou também que Edberto Luiz Santana era a pessoa que contratava capangas para fazendeiros do Pontal e que entre esses homens haviam bombeiros e policiais militares, aposentados e da ativa, a grande maioria do Mato Grosso do Sul (CPMI, 2005: 491). Em seu depoimento Nabhan negou as acusações, afirmando terem sido obtidas mediante tortura policial. Em novo depoimento, Paes Neto endossou as afirmações de Nabhan e disse que não denunciou a suposta prática de tortura

170 cometida por agentes da Polícia Federal, por medo de retaliações. A delegada de Polícia que presidiu o inquérito, Miriam Takano, rechaçou com veemência a alegação de tortura. Acrescentou ainda que o fazendeiro foi ouvido como testemunha no inquérito antes da elaboração do auto de prisão e que perante seu advogado afirmou não ter sofrido qualquer tipo de coação a fim de prestar o depoimento. O exame de corpo de delito realizado pelo Instituto Médico Legal após lavratura do flagrante revelou que Paes Neto não apresentava nenhum sinal de tortura. Segundo o relator da CPMI, as contradições do depoimento de Paes Neto eram evidentes, tanto que sequer soube dizer se o testemunho foi colhido por delegada ou delegado (CPMI, 2005: 493) Perante os fatos apurados, a CPMI não apenas recomendou ao Ministério Público Federal de São Paulo o indiciamento de Paes Neto por falso testemunho, como também aprovou as quebras de sigilos de lideranças e entidades do Pontal do Paranapanema. Aprovou ainda a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de Paes Neto, bem como da UDR de Presidente Prudente. Contudo, como é sabido, o relatório final de João Alfredo foi voto vencido e substituído pelo de Abelardo Lupion, membro da bancada ruralista no Congresso. Mas apesar de toda a corrida armamentista, não houve casos registrados de conflitos violentos em 2003. Contudo, no início de 2004, um caso merece ser mencionado, mais uma vez envolvendo a fazenda São Domingos. No dia 11 de março de 2004, Paes Neto agrediu com a coronha de um revólver o seu empregado João de Souza Filho, conhecido como “João Bambu”. Segundo boletim de ocorrência dos fatos, os policiais, que chegaram ao local após serem acionados pelo próprio Paes Neto, encontraram João desacordado, com o rosto desfigurado e todo ensangüentado. De acordo com as conclusões constantes nos autos processuais, os depoimentos de João são considerados “coerentes e uniformes”, enquanto os de Paes Neto são cheios de contradições. Segundo o depoimento de João, após intensa discussão, por razões ainda não esclarecidas, Paes Neto desferiu um golpe com a coronha de seu revólver na cabeça da vítima, que ficou desacordada, tendo sido depois agredida de variadas maneiras, de forma ainda pouco esclarecida – uma vez que além da arma de fogo, fora encontrado no local, sujos de sangue, um martelo e uma faca. Segundo perícia realizada pelo Instituto Médico Legal, o

171 agressor agiu com animus necandi, produzindo “ferimentos lacerantes múltiplos de face”, conforme descrição a seguir: “Ferida palpebral esquerda deformada e maior que a direita. Contusão de lábio superior com perda de forma original. Cicatrizes deformantes de nariz. Afundamento malar esquerdo. Cicatriz deformante subpalpebral esquerdo. Assimetria dos orifícios nasais. Conclusão: caracteriza lesão corporal de natureza gravíssima por deformidade permanente” (Poder Judiciário/Comarca de Pirapozinho, Autos Processuais n. 83/04, livro 24). Paes Neto foi acusado pela promotoria por tentativa de homicídio. O juiz entendeu, no entanto, não ter havido intenção de matar, uma vez que o agressor poderia ter matado a vítima enquanto ela permanecia desacordada, mas assim não o fez. Foi condenado então, em primeira instância, por lesão corporal grave, obtendo a pena de 3 anos e 6 meses de reclusão em regime semi-aberto. Foi condenado também por porte ilegal de arma a 1 ano e 6 meses de reclusão em regime semiaberto. Até onde foi possível acompanhar, o processo havia ido a segunda instância, em razão de apelação dos advogados, tentando anular a sentença dada. Em conversa informal durante esta pesquisa, João alegou que por enquanto não daria entrevistas (isso no início de 2008), pois estava fazendo um acordo com o fazendeiro, que iria indenizá-lo em R$ 50.000,00, mas que depois do fim do processo daria entrevistas. Até hoje o acordo não foi feito, o processo rola na justiça e ele não concedeu a entrevista. Ainda hoje é possível ver as marcas deixadas em seu rosto, inteiramente deformado pela violência do espancamento.

172 Figura 18: Foto tirada pela perícia do IML em 2004, enquanto João de Souza Filho permanecia em leito hospitalar, após vários dias de coma A partir de 2004, parece que a violência na região entrou em descenso, paralelamente ao declínio das ocupações de terra do MST. As ameaças tiveram seus efeitos. Apesar das várias versões do “Abril Vermelho” e do relativo alto número de ocupações nestes momentos, bem como de ameaças por parte da UDR de reagir às ocupações, o fato é que não se registrou mais quase nenhum conflito violento no Pontal desde então. Como dito no capítulo anterior, a Justiça teve neste sentido um papel muito importante, na medida em que passou a atuar de forma mais sistemática e eficaz contra as ocupações de terra. Perguntado sobre o papel do diálogo e os acordos para resolver os conflitos de terra no Pontal, o fazendeiro Nilton Teixeira, do Sindicato Rural de Presidente Prudente, em entrevista concedida, exaltou-se:

173 “Não se trata de acordo... nunca houve acordo... o que se trata é do crime de invasão... O proprietário, além da pressão psicológica em cima das invasões, ele sofreu também com essa falsa história de terras devolutas... hoje o poder judiciário está aí para mostrar o contrário (que não são devolutas), haja visto o número de ações favoráveis aos proprietários rurais, dizendo que essas terras não são devolutas coisa nenhuma...” (Entrevista, 20/04/09). Esta certeza jurídica tem certamente papel muito importante na mudança da forma dos conflitos agrários na região. Os testemunhos dos sem terra foram unânimes em afirmar que a violência agora está mais velada, com outra roupagem. Ela teria dado lugar a uma atuação bastante regular e marcante do Judiciário. Não que antes o judiciário não tivesse importância. Acontece que nos anos 2000 o protagonismo do Judiciário parece ter sido bem maior, o que fez com que os fazendeiros e suas milícias quase saíssem de cena7. E essa atuação do Judiciário está sem dúvida relacionada às mudanças que vêm ocorrendo no Pontal desde então. Sobre isso, opina Thomaz Jr., amparado em resultados de sua recente tese de livre docência8: “Os anos 90 era uma disputa mais bruta pela terra... o objetivo era mesmo a luta pela terra... era uma disputa direta entre os sem terra e os fazendeiros, o chapéu atolado, ainda que você tivesse aí a UDR... hoje você tem outras mediações... porque hoje você tem empresas mais fortes no meio, como a Odebrecht... então hoje você tem bancos no meio... então hoje as lideranças estão cansadas...” (Entrevista, 10/07/2009). Mas uma outra diferença fundamental dos anos 1990 para os anos 2000 é que se no início os fazendeiros, isto é, a UDR assumia publicamente sua conduta violenta, nos anos 2000 passou a cercar-se de cuidados. Mais uma vez, é muito elucidativo o depoimento de um simpatizante da organização: “Já nos dias atuais, a UDR é mais cuidadosa neste assunto. Organizou seu pessoal, para dar proteção às fazendas, mas faz de tudo para que isso não apareça, por saber das complicações que viveria” (SANTOS, 2000). 7 Isto é, todos os sem terra também foram unânimes em afirmar que os fazendeiros continuam armados. A cabine blindada da fazenda Santa Rita continua de pé, como símbolo da disposição para a guerra. 8 THOMAZ Jr., A. Dinâmica geográfica do trabalho no século XXI. Tese de Livre Docência. Presidente Prudente/SP: Unesp, 2009.

174 Mas apesar desta diferença, a violência continua sendo assumida publicamente como mecanismo legítimo de resolução de conflitos no campo. Prova disto é a rearticulação da TFP em torno do Movimento Paz no Campo, criado em 2006 em São Paulo e tendo como coordenador e porta-voz o advogado Bertrand de Orleans e Bragança, apresentado como “príncipe”, “D. Bertrand”, por ser trineto de d. Pedro II e bisneto da Princesa Isabel. O grupo possui um site na internet (www.paznocampo.org.br) onde as legendas, estampadas de forma absolutamente despudorada, quase falam por si: “Os inimigos da propriedade privada estão em guerra permanente contra o campo”; “se você quer a paz, prepare a guerra”; “Os crimes do MST têm que ser tratados com tolerância zero”. O grupo tem feito fervorosa campanha contra o desarmamento, desde 2007. No blog do Bertrand, ele chamava a atenção dos leitores para a importância da campanha feita do grupo Pela Legítima Defesa, anteriormente referido. O blog tem um espaço para comentário dos leitores. O que se segue, de Vidalvo de Oliveira, representa muito bem as coisas que por lá circulam, bem como a mentalidade aí predominante: “As forças políticas da nacionalidade no governo petista está na ilegalidade. Procurar a legalidade para agir na minha opinião não traz resultado algum. Devemos partir do princípio lógico de que a guerra é a continuação da política por outros meios como dizia o general prussiano Carl Von Classewitz” (www.paznocampo.org.br).