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Aviso 77 do Ministério da Fazenda

Apr. 19 2017 — 8:01p.m.

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AVISO 11? ?lm-?11v IMF Brasilia,M de Iiwoaf 9? de 9431"} . A 3113 Excel?ncia Senhor Deputado CARLOS MARUN Presidente da Comiss?o Especial destinada a proferir parecer 2?1 Proposta de Emenda a Constituic?o 11? 287-A, de 2016 6.3 5- Ga- Tamra? Assunto: Requerimento de Informac?o Senhor me 223: mew Refiro-me a0 Requerimento de Informac?o 11" 2747/2017, de autoria da Con?ss?o Especial destinada a proferir parecer El Proposta de Emenda 2?1 Constituic?o n? de 2016, do 7253 Poder Executivo, de autoria do Deputado IVAN VALENTE, sobre as ?Projec??ies Atuariais para Regime Geral do Previd?ncia Social (RGPS) constantes no anexo IV (Metas Fiscais) da Lei dean Diretrizes Orcament?rias de 2017?. A proposito, encaminho a Vossa Excel?ncia, e111 resposta ?1 solicitac?io daquela ~13 Con?ss'a?o, c?pias das Notas CGEDA no 05, 06 07/2017, dc 13.03.2017, claboradas pela Secretai'ia 0? de Politicas de Previd?ncia Complementar. Atenciosamente, HENRIQUE Ministr de Es do da Fazenda Anexos: le 01 midia digital (CD)

- cessados, Ide Itodo seu historico de pagameIIntoI . I . 1 I 11190511017 .. - - Emu/03001733 I REQUERIMENTO DE DADOS 1.9 - Trata sIe de pedido de dados referentes a um coIIiljunto especi?co de especies de benef? c103 do Regime IGeral de IPrevid?ncIia Social . . .I . 2.. . pIIedido de dados bastante exte11sivo, cobiindo periodo de 2000 a 2015, contemplando em geral as variaveis sexo, idade 113 Data de Inicio do de contribuicao e- valor mensal dos benef' c103 entre outras, Considerando as esp?cies B42 Aposentadoria por Tempo? de Contribmcao, ApOsentadoria por Tempo de Contribuicao Especial, B57 Aposentadoria por Tempo dc Contribuicao Professor, B41 Aposentadoria por por InvalideIz B21 Pensao por Morte B31 Au111'lIio? sDoencIa. i .O pedido eIivolve dados sobrIe a concesSao dos beneficios de seus valores mensais, Io que I implica automaticamente no tratamento das bases de bene?cios em manutencao, sIejamI ativos ou I 4. atendimento de pedido dessa natureza requei e-xtracoes de um Ien'onne vol11111e dc dados I _das bases transacionais do Instituto Nacional do Segmo Social? que exige execucao do pedido pcla a BImp1esa de Tecnologia Inf01 macoes da Previdenciam DaIlaprIev -. T1 ata s'e portanto de uma extracao 011e1'osa, taiito em terImos ?nanceiros Como em tempo necessario para sua execucao, cujo valbr nao esta preinsItoI no orIcIaImeiIito atual ?desta ISec1eta1'iaI dc Previdencia Iem despesas 00111 a DataprevI - 1 - 1: 1? 6L Concomitantemente com a questao o1camentaria,. ha tamb?m ouiro ponto a ser considerado. Apos a extincao do MiniSt?rio do Trabalho Previd?ncia Social, passou a 381 - Lima autarqaia suboIrdinIada MinisItIerioI do IDesenvolvimento Social AIgrario? MDSA. I 7, i I Dessa forma, pedidos de extracoes de dados que envolvem as bases (le dados transacionais do INSS para ate'ndimento a demanda de terceirosJ -nao 5110 de competencia desta Secretaria de Previd?ncia, .devendo estes serem enbaminhados diietamente ao MDSA ou 110 oprio INSS, orgao que executa papel de gestor deStas bases de dados que possui coodicIfiIes legais para autorizar essa?s extracoes pelaI Dataprev repasse dos dados aos demandantes Pagina 1 Ide'2

CONTINUACAO DA CGEDA 0512017 .- 338. AcOnSiderag??o superior. ?vax, ALEXANDRE OLI FERNANDES Comd?nadora Geial dc Estatistica,- Demogra?a Atuaria Departamento do Regime Geral do P1 evideiacia Social? i .. Em; I - l2017' De acordoEncaminhe?se 210 Sr. Secret?ri?'de Politicas'de'Prcyid?ncia Social. EMANUEL DE ARAUJO DANTAS -Diret01 do Departamento do Regime Geral de Erevid?ncia Social A . . - Secretaria de Politicas de Previdencia Social . - Bin ?Deacordo. - IP?gma 2 de 2

MINISTERIO DA CGEDA 115 06/2017 7 REQUERIMENTO DE MEMORIA DE CALCULO DAS PROJECOES I 1. - Trata-se de solieita6ao iaformagfies referentes a 1nerr161ia de calculo das p1oje60es atuariais I - para 6 Regime Gelal de- Previd?neia Social? RGPS apleIsIentadasI no Anexo 1V da LDO de 2017. 2. . . Os fesaltados aprese11tadds sobre Proje6oes Atuariais para Regime Geral de P1evide?ncia- Social, pro?d?zidos em mar6o de 2016 publicados 11a Tabela 5.2 do Anexo IV. 6 ?iMetaIs Fiscais da? LDO 2017 16121111 resultantes da apIiica6ao do modelo. de pr oje6a0 de. receitas despesas previdenciarias de longo prazo 6111630 11 ?poca, associado a diversos instrumentos a6Xiliares, espeei?camente os modelos de proje6ao de cuno prazIo, a Grade de Parameuos Macroeconomieosi produzidos pela I Seeretaria de Politica Economica do Miaist?rio da Fazenda demais planilhas para adicionais 6 construgao das tabelas ?nais, 3. . Ainda em 2016, 160111603 da Secretariat do ITesoUro Nacional da Secretari'a de 13111111131 Ecdnomica do Ministerio da Fazenda, e111 conjurito Ieom a equipe de Previdencia SocIial do Instituto Ide 1? - Pesquisa Econ?mica Aplicada,dese1?1volveram unI1'I novo moIdelo de Iproje6ao de I611go [)1IIazo vet Ane-xol1sObre deseri6ao metedOl?gieaEsse novo m6delo, em comparagao c6111 0' anterior deserwolvido 1111 612113 de 20 anos, ?demonstrou ter melhor adereneia de sua aeonjuntura legisla6ao atual do RGPS, inelusive com in001pora6ao de 1I11I6duio que permite avalia 110 (la despesa com os Benetv 0108 de P1estIIa6ao L?CominUada de natureza assistencial) cencedfdos ma?ntidos pelo Institute 11191011111 do Segule Esse 1101/0 modelo foi incorporado pela Seeietaria de Preyidehcia ver? sendo utilizado . desde entao para realizar as pro Je6oes 011011115 (11: receitas despesas preVideneia1 las, i6cluidas de forma. eomplementar as assistenCiais, associadas a0 cenari?o atual as altera6oes prppostas 11a PEC 287/2016 I ver anexo 1? assim come 1111s simula6oes de aeordg com as pIrIopostas de emenda eneam11111adas pIelo? I Congresso Naeionach 6. i Adici6nalment6, 0 1101/0 ihOdelo tamb?m foi utilizado, em cor1ju11to Ic6111 0 modelo de . proje6ao de curto wprazo para realizar as projeq?es de receitas despesas de longo prazo publieadas no I .- Anexo 10 do Relat?rio Resumido de IExecI116ao 016amentaria? RREO de dezerhbro d6 2016,0011for61e I . -I tabelas a 3133?? . - I I - 'Pagina'] deI3 213111 13/03/2017 . I

CONTINUACAO DA NOTA CGBDA 06/2017 {uni-1m) H. MI. IA It?lkll] RI. I. ARIA l' Iii-H lilF?1 IA SUI: NI (IDA a 1mm . ?Mum RS emu? KEI. I I?ll IIHLHMI u? all?). All a? 51" lr?I. hm 2mm . . ('mimwg-Iu' I DP - . . RIJUJ'aAer-uivlm HUM-HA5 Cum-macaw Tuna-mun.- Yum-.10 mums.? {XL-min" . ?a ?pawn-1.; au ?Mai-M ?min-u le??ticm WEI-utm- MEN-IMWMH ?ags-1mm s?ul- rm Pill . . . . ml? ml 5 rm. 151 M: 1&8. 2 f-J'u. . mu 51m. guns :24 MM. and H: ,iqb-ua . um:- um. ml. 3.41'. a uu-i um. lulu ?3 3.4-. mi Inn .216?? um. - .131'. um. 115'. . um. - 2.31:. an m: 121w: 1.515 45mm l.nl'. mm aju'. 335'. mm. 350'. mil 30159} um. H: .131 In 111?. m: 133-. aJu'. ?Llu'. 4.1m. 3:121 sm'. In 9.01'. .5241?" mm. me: LIP-.- Iomi'. 4.10'. - 2.10. 'inn sum-4 ?15] am- '1 3th mi: 3011 125-. ?1.155 mm. Lil'. urn 34m (.1qu 551'. IN: SIN ?Hr- 2:12: 435'. um. 2.3m. 1,451. ?in. my. ml? ,1 :5 'i hi'. I He! is" In ?jul? Luw. us". 4 1m. 2155'- um. my. in 3:1 114-. I 2w *1 15'. Am UM Luv. 4 In'. . 331'. 3.1? I It.) was. 2132'! hula 'l 25'. 1 - mu ?rams nun. 411 an mini 1 its. grills 1 a1}. 4 mu Hr. 3.5m. 101-: us luv. Halli}: it?. 1-H 4 - - ran-.5 419-. I 311'. I I 10'. 150'.? gm" aria-m :In 331'. mm 430'. Um. UP- lol'. 4.1m. mu mu 553-. ennui ml?. :un cue-3'. a - 2.2m. mm. gamma: 5 sea. :ms law'. .1 In. mm - as". up. 1,50'. 231-. Juli 1m. hm?. 4.5m. I mi in mm. '2 luv. -I 2H- In)! {mu pm. 5.31%. 450llfai'. 41? 5 ll?. 1013 ?lm. {ill?m HIP-3 6 mu. 3-- ?3.4m? 151-. 29!? 19: 55) Hu mu. mu. nun 051'. ?um. InIn". mm. 9AM. 4.109. :01! I IM- 5.5m. {if} 41min.? 13-. arm any. man. 591. ?um. July? I all an 3 Imu'. :1 m} 5% 111'. 1919 5mm 1mm. {Au-r. L619. 5349. 4.3439. I Lia'- Ital-l!- Ill-1W .2 ml In: 3.159. mm 3m?. um. Ln". 625%. Uu'n mu I II I as: 9.4m. i I?ll Him. in 151'. mu 51"- um. up. my. 1.53:. air? is?: um. 515'. 1: m: u} In? 5.1m I 111'. Uri!- wu zun an. 534'. w. 4010!?! 3.1.19. mu fun. . nu. um. my. 4.5m. mu . 2 535-. u! 81:} IMP. .109 um . Jim 16". um. mm. ?are. 4.30'. Juui in: 5.49. Sunni; Hmu 41.4w um. 1:145 my. uu'. 150wei'. mic. 5.5m - 2mm Liw. mgr. use. Huh: inn .- 1 {In 5.4m913'. Jun 5.5m. I 12.50%. in'. 1.5m. JIM 1 ?mm Huh 1' 11}! 4 MI HI ?um. . 104: 2.14'. 4 50!. mm. 516'. 1.3m. hr.? 2 Imus: in! 31! 4:11? In 914'. 5.43'. uni". 1 sm. 5.19% :usu 295; 531-. Lm .5 Jihllfall_ Hr. 3-55" ?on 2.51:. min. Mo'- :05: 11mm! 5.3m. 1: 9w ll! ISM-H 35': 1% 1.13: 5.1115 2145-. 45m. ?ml. 9.519. 113-. 2-1? .1 In 535'. 9 ILMM 1.31! :05: 1.15% 335'. .1 095-. 5.1V.- 3.5m.-l-1El-l mil-L. 105] up. 1.2m um; um}. My; um. zim as} limitmn "Low. .3 In wt. in}! .- my.? 4 (?Va in? .3 12-1 II In! Hi ail 2-155 LIP: Huf- .I 50'. tljb'n s?l. mu". Mir. 1 an In l2 m. luv. -I .1 In an aura. Just. 13m. 4.1m. Luv. 533?am: in 15-. ans: 5'21'. mm. mm. 5.491. uu-x.? Jim 4 us 11-: aw. J: Il-mm Ihxd'. in. Him. Lids-i 5.3m. 1 5m. Min. L131. .1 . 3? Hut". uu an: i-wi Hr. Lw. 4 w. Jun. um. luau 't-Ji'l than li?Jl-I .HI -II luau HP. u.N'l. .- 4.5m. hm. ii SN i Imm' Sl' slurs: 9'21 I .I I cghuhhuuda Km (cunt; :tll! Lou aid-.find-c JEI aria-sul?Dad-1.5: I-.- MI a? :da Spun ?9611.63 wq?lt -Lumu.krl (I II -21lI? Mix}: d: LL: IU I ll .1) M?rl??ti' KS (M I all?! .1 ltl?di: Ju II: Sun I: Impmtantc tambem destacai que este novo modelo dc projeqao dc receitas despesas pievidenciai 1213 de longo prazo sera utilizado para realizag?o das prdjegoes atuarias do RGPS que serao .- in001p0radas a0 PLDO 2018. D8. Diante do exposto, est?a Coordenaqao- Geral de Estatistica, Demogra?a? Atuaria sugere que sejam encaminhados 0 arqui_v0 coin QS dados necess'arios para as projegoes do novo modclo dc despesas previdencia?rias que encontra- -36 em .1130 atualr?nent_e coloca?se a disposigao papa .piestar esclaiecimentos qu'anto aos- calculos icaiizados nos exercicios passados com base no modelo anterior, caso julguem necessaries.? 9 A con?siderac?o su'perior. IOLI RNANDES Coordenadora- Geral de Estatistica, Demogra?a Atuaria P?gina 2 dc 3

NOTA (30131311 131? 06121117 -. 1. Departamento do Regime Geralde P?revidencia ?12017. Deacordo'Encamihhese a0 Sr; Secret?rid de Politic'as de Previd?nciaSo?iaI.? EMANUEL DE ARAUJO DANTAS Di1etor do Departamento d0 Regime Geral de Previd?ncia Social . - Secretaria de Politicas de P1 evid?ncia Social Em {2017 De acordo. 3% - I . NP?ginane-B

- - -I . -I ligados ao I 03 resultados Ipublicados 11a Tabela 5.2 do Anexo IV. 6 da LDO de 2017, do AneXo 10 do Relatorio I IResumido da Execuoao OIreamentaiia Ide dezembio de 2016 para as- projee6es de despesas' prevideneiarias do eenario base do cenario da PEC 287/20161:m 13/03/2012 I. - TratIa? ?se deI solicitaeao de 1espos'ItaI emI relaeao a un1Ieonj111ito de 16 questlonamentos . I 21 - I Segue analise considerarido oIIs I__modelos de projee?o de iongo prazo utilizados para comp01 3. A respeito do item modelo atuarial para RGPS do Brasil p'ossui iI1I1tuitIo dep10Jeta1. I a evolueao das receitIas despesas p1 ev1de1101a11as de iongo pIrazoI que leva em conta aSpectos- demogr?ficOs, tais. como tabuas deI mortaliddade projeo6es populac1ona1s, tIaxa deI participaeao 'no mer?cado dIe trabalho, giau de u1banizaea?io, al?m de m?tbdos quantithtivos para estimaI I probabilidades de e1I1ItradaI perman?ncia em benef'C1oNo entanto, modelo 1160 qtilizaI informae6es individUais, mas sim info11I11aI96'es de coortes (011 classes anuais) popillIacionais. ESsas promovem agrupamento de individuos nascidos em mesmo momento do tempo 210 longoIdIIoItIenI1po, os quais? poSsuem IcIa1acteristicIas demogra?eas sin1ilI.ares Assi111, as Coortes ap1Iesentam? sIe IIeOmo a unidade. demografica dIiieta1I1I1e1I1Ite acima do 11ivelI 111d1v1dual - - - 3. I A respeito do item (2): As estimativas de despesas previdenciarias sao IIco11Ist1i1idIas com base 11aI observaeao hist?riea Ida Ievblueao doIsI Iestoques, coneess6es, cesIsae6es, valores 111?dios de Ioada I um dos giupos de especie de be11ef'c1os do RGPS. Nesse sen?tido, aereseenta- s-e quIe as projeo6es sao I . atualizadas a medidIa em que sao. disponibilizadas novas informao6es mais 1ece11teIs sIob1e bene?cios, I. novas projee6es dIe paIr?imeItros macroeeofi61I11icosI alte1ae6es da e111 vigor, 4.II I AI reIstIeito itens Ia (IS): AS deI entiada em beneFmo sao c?aleuladas p01 seico, idade- clientele por meio de teoria frequentista. Asin11I1,elIas-surgem pela razao enIItieI as quantidades de _Ie1I1tradas e111 beneficio as quIanItidades de segurados de accldo com as variaveis do I controie listadas. As probabilidades sao, e11tao,poI11tuais pot combinagzao das valiziIveis de co11tloleI sujIeitasI a revis6es ao longo do tempo. Os dados utilizados nao Isao amostrais, mas representam todoII . _univerIso,deIfo1?111anue margens deI erros 1160 Se aplieIamI,se11do a ocon?ncia destes n60 po1__ conta IIde acaso da amOstrIa, mas Isim resultIa1I1Ites de fatores nao obSelvaveis 11IaoIco11templadbs pelo modelo. 'importaInte observer que modelo e' deterministieo, ou seja, a partii da ?xae?o de um conjunto de va1iaveis,o modeio determiria de maneira [mica seIus resuIltadosI. Ade111Iais,o aicabqueo metodol?gioo do modeloI segue os padI1I6es 1nte1nac1ona1s tais como oIs modelos amplamente utilizados pelo Banco I Mandiai (Modeio Prost - Pension Reform Options Simulation pela Internaoionai doI Trabalho (ILO- P61131011 Model). E111 meio ao p10Cesso deI desorito -anteriormeI11te,I? implementedo probediIImentoI metodol?gieo de calibragem, e111 que sao II testes oompa1ativos entre as projeg6es dIo modelo 63 dados? realizados, e, a pertii diIsso, sao efetuados . - aqusteII-s finIoIs e111 algoos parametrosI do modeio 06m 0 intuito dIe redIIuIzir os e11oIs de previsao

.CONTINUACAIOVDA NOTA CGEDA 11? 031120171" 5.. I - A 1espe'ito do item (6) as taxes de sao obtidas pelos resultados' - divuigadOs po1 meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic?ios PNAD, 'executada pelo I-nstituto BiaSileiIIrO de GeograIfia EstatistiCa '1 i 6. I A respeito dOs item?. (7) (8): OS modelos de projeeao de Iongo pIrazo utilizados 'supOemI - _taxa de c1esc1mento pela produtividade do fator trabaIlho com re?IeXOs na_ composieao dos salaries, conforme dese1ito no Anexo 7. . respeito dos i tens (9) ?e (10): OS. ?deeIOs Ide-prOjee??o de praZO? trabalha?m com valores em 1e: mos reais, seja, sem efeito de in?aeao. Os valores medics dos beneficios na_ coricessa'o . sao calculados pOr sexo, idade clientela com base na Iprojeeao dos salarios IapliCadas as regrasI da Iegislaeao deserito 110 . . respeito do item (I 1): OS mOdelos de p1 de IOngo prazoI as quantidades - - .. apuradas por meio de IIregistros admiriistrativos do 9. I A respeito do item (12) os modelos de de Iongo prazo utilizam os valores deI receitas despesas,eonf01me descrito no I 10. 4 A 1espei'to dos itens (13), (15) (I6) esses ite11's estao few do escopo contemplado no I. a1eaboueo mIetodolOgi'co do modelo de projeeao Ide Iongo prazo, .- - I 1. A 1e'speiIto item (14), a Ido mOdeIO eneIoIntra- -se no _Aneon II - II Aeonsideraeao superiOr. "1 &14 1, OLI FERNANDES Coordenadora Geral de IEstatistica, Demogra?a Atu?riaI I . . - Departamento do Regent: Geral do Previdencia SociaI DIRGPS De acordo, 2. .I .I En?camin?e-se 210 Sr. Se?cret?rio de Politicas de Previd?ncia Social. I . EMANUEL DE ARAUJO DANTAS . - DiretoIr do Departariiento do Regime Geral Ide IPrevideneiaI . . P?gina 21:11: 3 13m ?212017

I NOTACGEDA 119070017 . Secretaria de Politicas de Previd?ncia Social . ?111 I. Deacordo. -- - Peigindii 1163 I

I FISCAIS DA DE A N0 287 DE 2016 No REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOICIAIL ,__-A_pregentag-Io - . '0 PodGr Executivo Gperentou a Perosta de Emenda Constituiq?o n? 28? Gnviada Go Nacional Gm 05/12/2016 qual propoG moditicIGooGs iGgisiGliIIGs que visGm Gdunar Gmbiente dG regras prGdencIarIGs evolugao da Previd?ncia Social? 3 da mudanGa demogr?f ca Gm curso no Brasil, thdo end vista do ?nanceiro atuGrial do sistema previdenci?rio corno Um todo de manIGira a seguir di5p09to no Art. 201 da - I, - Constituquo Federal de 1988. coniexto a dG Previd?ncia do Minist?rio da Fazenda, .com intuitIo dG Gumento da I Iampio conheGinIGnto da sociGdee Gpresenta Gs estimativas dG impactos tiscaIsIr da PEC 287I2016 no, . tocante Gs projGooGs ?nanceier Gtuariais das do RegimG GIGIIGI PrevidGnIciG SociGl? IRGPS. 1 Hist?riIcoG' I I A Previd?ncia Social contavG um dG projegGo dG IoIIgo prazo, criGdo no ?nal dG d?cada dG 90 quaIl permiti'a estimativas de receitas desstas previdencIiGIiGs atI? I'Iltimo Gno prongGo pIOpulacion'ai diLidIgada pGio Iinstituto . BrasiIIGiro de GeogIaf EstaItisIticIa? 'EssG modGIG aImpleGntG utiIIizado reGiizaoGIo dG simulGGoGG de pIIopoIsth dG rGioIInG previoenciaria do" "Congresso Nacional, do PoIdGr Executive aunIIGs advin?das discussoes dwante 156er da SociGI promovido Gm 200? dG Debath soer Politicas de EmpIGgo, TIeralhoI RGnda dG PerIidGnIciG Sociai - I ocIorriIdo Gm 2015 cujos os participantGGI no processo dG tomGdG dG decisGo . . Ii EIIG lamb?m {oi IerponsGIIGl, Gm gonjunto. com quItros instrumentos, pGio Gtendimento de dGnIandG por projeqoes GtuGIiais - do RGPS coniormG necessidades/ 1Ggais pGrIa dos projetos de Lei dG Diretrizes Iato que o'corIGu I I GIG mGrgIoI dG 2016 unanIdo seus IrG'suIlItGdoG toram publicadGs na 5 2 do IV. 6 Metas Fiscais dG LDO 201771 I Ainda em 2016 de forIma conGoImiiGntG t?cIniGos' da Secretaria do TGsoIIro da Secretaria GG PoliticG EcorIGmicG'II . Minisl?rio dG? Fazenda Gm condIInto com a unIipG PrGIIid?ncia SGcial do Instituto de Pesquisa Econ?rnic'a ApiicadG I I, II I desenvoivimGnIto de um novo. modGio dG prongao dG iongo prazo', cujo thGihamGntoI noI Aneon ?11 $0er descripafo mGtodoIOQicG.I I I - FISCAIS .08 PEG 287/2016 No RGPs

Essa novo rrIodaiIo, Iern comparaqao _com anterior. demonstrou Iter moihor ader?ncia deI sua modelagem a eI principalmante a legislag?o vigente do RGPS mm as alteragoes na duragao das pensoosI por {egra do calcuio dos . beneficios de aposenladoria estabelecidas reSpectivamente pelas Leis 13.135115 3 13 183715, al?rIn de contar com incorporaoao de un'e permite da Despesa com os Bene?cios do Prestaqao Coniinuada de I assiStencial) conIcodidos Ie mapiidos peio? lrIsItiIiuto Nacionai do Soguro Socialu INSS. Ademais, esse noIIo Imodeio foi incorporado pela Secretaria de Previd?ncia Isendo utilizado dosde eniao para realizarI as projeq?es o?ciais de receilas DespesasI providenciarias, iInIcIiuidas de forma complementar as assistanciais associada? cenario atuai as ait?rag?es proposias na PEC 28712018, assim como nas simulaooes de acordo com as propostas deI . IemIenda encaminhada? pelo Congrosso NacIionalI imporiante tamb?mI destacar que eSte novo mIodIelo do pIOjeqao do I II . receitas Despesas previd?nciarias de IiongoI prazo sera ulilizado para realizaqao das projeqoes aluarias do RCPS que s?rao inhorporadas ao PLDO 2018. - . I For IaindIa que a descrioao deialha'da me?ItoIdIoIogia Ido modelo, hem como das ionItes deI dados ulilizIados e? das hipoIlesos apreseniada noAnexo ii. Ibrojo?o?esFiscais cIa PEI: 28712018 no RGPIS .. . i I .I I - As projeo?es deI evoluo?o da Despesa com praIIidelnCiarios nos Cenarios Base 9 deI Raiorma (PIEC 28772018) 330 aIpIesenIadasI tiguIr'a a seguir. De maneira gerai observa- so qIIe, no Cenario Base a DeIspesa com beneficios .I I previd?nciarios deVIe crescer coniinIuamenieI _nas pr?ximas d?cadas aiingir 18 7% do PIC em 2060. preIssionada, II fundamentalmente polo acei'erado processo deI ?nvIellIIecEmento populacionai. Ja no casIo de impiemenwtaga'o da Reiorrna (IPEC 287/2018) observa- se que a Despesa deIIe se manier eslavel corno proporqao do PIB n'a . d?cada, pequena. redugao entro 2030 2040 nova trajetbria ascendenle al? 2080. ano em que deve alingir 8, 9% Durante a d?c'ada de 20301.3 redogao veri?cada Ina trajei?ria da Despesa resulta do I?m da apiica?gIaoI das regras do I I transigao iniciIo de aplicaoao das regrals do acesso peImIanente For a ligeira roducao observada por volta do ano de 2048 8 resultante daI projeoao de incremenio dIa idade (18 2108538 para a apos?ntadoria aIssociada ao Iaumento da . expeIIct'aiiva de sobrevida coniorme estabolecido pela PEC 28712018 ANEXIQ I PROJECOES FISCAIS NO RGPIS . - I -

. . . .. - -. 16%? 44% 14% 10% I . 2016 2020 2024 2028 2032 2036 20.40 2044 2048 2052 2056 2060 i meenmioaase-__' As projeg?es de evolugao das Receitas previdenciarias nos Cen?rios Base. 3 de Reforma (PEC 267/2016) sao apresentadas na gura a seguir?. No Cen?rio B339 '3 Receita previdenci?ria dever? aiingir 5 6% ?m 2060. Ja no caso da -. 'Reforma (PEC 287/2016), as mudanqas propoStas nas __IegIas de acesso aos beneiicios preszieIICIarIos impiicarao a -. postergagao de aposenladorias. acarretarao inCremento da Receita previdenciaria a qu?al deveE atingIr 'ERe'ceitas? Pre?idenci??as PIB) I ,8502016 2020 2024 2028 2032 2036 2040 2044 2048 2052 29.36 2060 ANEXQ I FISCAIS 04 PEG 267/2016 NO

. As projeooes de evolugao do D??oil pIevidenciario nos Cenarios Base _de Reforma (PEC 287I2016) Isao apreIsenladas na . I - ?gure a seguIiI. Basicamente, c?mpdlo D??cit eIn cada am If: oriundo da subiragao entre a projegoes de Despesa de Receita previdpnciaria apresentadas anteIiormeniIe Qbsewa: Se the D??cit dever? atingir 11.1% do PIB em 2060 no ,2 Canario Base. 3 2 no caso de Reforina? Logo a Implemeniagao da Reionna (PEC 28712016) n60 implicara na II ,eliminaoao de ocorr?ncia de D??cit previdenciario, maIs somente possibilitaria atenuar sua trajeioria 'de crescimenlo acelerado. o??cit Providenci?n'o (pm PIB) I 129% 2' .. I I I 10,0% I 6,13%; - .2 M323112016 2020 2024 2028 2032 2036 2040 2044 20.48 2052.. 2056- 2060 meen?rio Ba 56 287/ 2016 . A decOmposioao da evolugao da Despesa com previde?nciarios enlre as clientelas Urbana 3 Rural sao I - apresentadas abaixo. No caso dIa clientela Urbana, observa se que Ia Despesa deve atingir 12, 9% do PIB em 2060 no Cenario Base, pnquanto que no 6330 de implemeniaqao da RefOIma (PEC 28712016), 21 Despesa mani?m- -se praticamente 'constanie longo do tempo, de manei'ra a alingir 6, 6% em 2060. no oaso dIa clientela Rural, eIsperado queI a Deopesa I I 'atinja, em 2060 3 do PIIB no Cenario Base 3 2 do PIB no I__caso dIe implemdntao?o da Reforma (PEICI287120I16), - - Iespeolivamente. i . C. PnoJEobE's PEC 287/2016 No

. ,pespesa BenIe?ciIfIs-PIeyidenCi?IrioS - Clientela \UrbanIa 10% 8% 6% I - 16.62010 2020 2024- 2023 2032 2036 2040 2044 2048 2052-20256 2000? .. . -- . .DQSpesa-m-Bene?cios Previde?pi??os eIIClieIiteiaIRurai (0m P16) - 4.0% - I &9%r25 23% 20% 20% I 2016 2020 2024I 2028 2032 2036 2040 2044; 2048 2052 2056 2060 . 7 =250207/2010 I I I AI ReiQImIa (PEC 287/2016) propoIe IDIespIIesa Corn 03 800000103 d0 PreIIstag-ao CoIniIiInIuadaI (BPCII de natureza assisl?ncial) concedidIos maniidps 0010 10501010 National d0 Sociai? As projegoIesI d0 erolugaoI Despesa com tais beneficios nos 0003003 6050 e_ de Reforma (PEC 267/2016) saoI apr:0IIseIniadas na 1? gura a . seguir. N0 CeInaIio Base 3 DeSpesIa dI'eIIer? atinIgirI 2 1% em 2060. Ja no 0050 Ida RefoIrma (PEC 287/2016) as mudanc?s I .pr0postasImpIIcaraorec/uqao nIa DestesaI aqua! deveIhliInIgirI13?1I/a d0 2060.. I -- - -- - are??W . ANEXO I DA PECI 23722010 NORGPIS

I. - Despesa Beneficios Assistenciais (9m 29 2.21% '2t0% I .. 113% ?0,520 - . '0 0% - - I. 2016 2020 2024 2028 2032 2036 2040 2044 2048 2052 2056 2060 em-CeII?Iio Base . - A seIguir. a evoiuqao da Despesa iota! c0m beneiicios previdenci?rios assisten'ciaiIs De maneira geral obsewa? se qu? {Iais Despesas deverao atingir- em 2060- 18 9% do PIB no CenarioI Base 9 102% no 'caso IIda Reforma (PEC28712016Despe?sa Beneficios Previdenci?rips" eAssistenciais (1891.4% - . 12%- 1022016 2020-2024 2028 2082 2036 2040 2044 2048 2052 2056 2060 - mbeti?rio Base 287/2016 i. IANIEXOI FISCAIS 64 PEG 287/2016 NORGPS

_P0r 11m. saq apresentadas as estimativas de e00n0mia anual com a Reinrma (PEC 287/2016) no' ambiio d0 RGPS 10010 5 . para em Ielagao aos bene?cios pfreviden?iarios comp no tocanie aos iInpactos- 1" scaIs sobre a espesa 00m b'eneficios a. 'previdenciarios 0 70331310001015 Nota? ?se que a ec0nomia eSliInada bresce a0-10IIg0 d0 tempo na edida em que 03 0101103 modi??acoes proposias 10m seu esc0p0 ampliado 0 van se acumulando n0 temp0.- V001 ca se que a ecbnomia 10131 - acumuiada na primeira d?cada (enire 2018 2027) aiinge 0 montante 3000101000 00 689' 1 biih?es (em valores de 2017) 0001 0009110103 pIevidenci?rios de 51$ 81? 9 biihpes caso Sejam contempladas as estimai?was de economia obtida' . ern relacao ?s propostas para Os ben01icios assistenciais Ecnnomia anual com 0 PEG 287/2016 n0 RGPS (em mi 00 201?) 200.000 2' 160.000- 1.20.000 I 3.30.000 3 00.000 2018. 2019 '2020 ?2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 I 8000110103 Prewdenm?nos 8 80110110103 0 :2 .g 52. I -- AIEXANIJREZIL LIFE NANDEs .. . . CooIdenadOI.- -Geral de Estatistica, Demografia Auditor F000r01 d0 Finangas Cojniroie 01a Atu?ria 0A PEC 287/2016 Ivo RGPS-

I . ANEXQ ll MODELO DE PROJEQOES FISCAIS DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL I .?Apres'entacao' - 1 A mudanoo donIogra?ca om curso no Brasil; antada polo aumonlo da onpocIaliIIa do Vida ao noscoI roduoao do laIxIa do modalidado. conlinIIa porsisIIonIo roduq?o do Iaxa do iocdndidodo aumonio do oxpootaliva do sobrovida do possoas 1. em idadoIs mais avanoadas implicara radioais no meCanismIo do iuncionamonlo da Previd?ncia . Social tanto polo aumonto das dosposos do numoro do Iidosos inativos dos boneficios rocobidos) qoanto pola Ioduoao dos oonIribuintos docorronto do oncolhimento do o:conomioamonlo alive an do tompo Tais IanIros implicamI prossao adioional nIo sisIoI'na Iprooidonoiario otual sogorin?do a do I . I. ovaliar do Isist'orjna a nova Ioalidado Em 2016 t?onicos do Socrotaria do Tosouro do Ido Eoonomica do Minisl?rio da Fa?zenda. . Iom ooIIjunto com a oquipo do PIovid?nIoia Social do Instiluto do PosquisaI Eoonomica Aplicada concluirom dosonvolvinIIonIo do um mddolo atualizodo do projooao do dosposas providenciarias do Iongo prazo; Esso novo -I .I modelo dosenVolvido visando tIorI molhor ador?ncia a conjoniura prinoIipaImontoI a legislaoao vigonio do RGPS 'inoorporando as ostabolocidas pIIolaS Leis. n? 13.135115 oI 13.183115 quo respectivornonto a . I das ponsoos por morIeI a rogra do coIculo dos bonoiicios do aposontadoria al?Im contar oomi do modulo 1 .quo pormiIo da Dosposa cIonI oIs Bonolicios do Continuado (BPC do naturozaiasSIsIonCIal) conoodidos _e monIIidos polo Instituto Nacionol do Soguro INSSP .E fundamental onlondirnoriio. do quo arcabouoo moledol?gico dosso modelo soguo Ipadroos intornaoionais Iais oomo osI modelos omplomonlo utilizados polo Banoo - Mundial (Modolo Ponsion Reform Options Simulation TIool poIaI .IOIganizagIoo Internooional do ITrabolho - Pension IMOdol) I i I. Dosdo Iontao. oSSo novo modelo (oi incorporado pola Socr'oItaria do vofn sondo IItiIizadIo paIa roalizar os projogoos o?oiois do rocoilas dosposas providenciarias inoloidas dIo forrna complomoIntaIr as proonIqoos do doIspoIsasI com . - assiotonoiais associadas ao at'uol as alloragoos pIOpIosias Ina PEG 28712016 assim como nos I I simulagoos dos ?soais das pIoposlas do omondIa encamInIIadas polo Congresso Naoio'nol ImportanIo tambom . doslacar quo osto Inovo modelo do projogao do desposas providenci?rias do Iongo prazo sora olilizado para I I - "roIaliza'qao dosI atuariIosII do RGPS quoI soran inooIIporada'sI ao PLDOI 2.018 I Nosso contoxto a do Provid?ncia do IMinisI?rio da FaIzenda aprosonta do Inoiodologio do modolo born como das ion'los do dados pIiIn?IiosI das hIIpOIosos utilizadas. Almejo so one a dosorioao Iorramonlal analitico cOntrIibua para oumonto do tIonspoI?ncIieI amplo conhoCImonto do sooiodado.I 'oE HscAIs o0 RGPs - . - I . I

LISTA .SIGLAS ABREVIATURAS Notac?o -I I Descrig?.Aposeniado?asTaxa?de crescimenloTaxa de ICrescimento da Produii?idade do TrabthIo I - Aliquoia M?dia I de Geragao tie PenIsaoI . . - - . . - ti) .IPIrobabiIidade de PIeriencimento (ou de geraqao Ide beIneficios Iempor?ribs). I 6 I ISegurados I . pI Probabilidade deConcesIs?o de Beneiiclo .. I I Taxa de Mortaiidadelmplicitada Populaq?o Participaqao dos salaries na rIeInda lolalda economia i 6 Taxa dIe Reposiqao I mI -I - -. . RendimIento m?dio mm .. . . Sai?rio minimo A3 AuxilidAcidenie Ad I Ainv . Aposentadoria parihvalid?z . Apid - - I . Aposent?doria porldade da PessoaI comI Def - .Apin . . Aposeniadoria por Idade (Normal ou Usual) I I Ar I I Auxilio? ReciLIIsao Artd . . Aposentadoria por TC da Pessoa corn De?ciI?nciaI Agce: I I. I. Aposentadoria por TC Especiai_ I I _A?cn I I - AIpOSeniadoria por TC (Normal ou Usual) IAtcp I i . Aposenladoria por TC IdoIa) IProiessor(a - BPC I . Beneficio de Prestagao Continuada - I CIieInIeIa CessaC?o de beIneiicio's I c? . - Bruia de Cessaqaor. Co I Con?cess?eIs de beneficios co I - Taxa d? concessao de beneficio - 3- Carin: - I- (Pbpulacao Contribuinie .Cresc. I II I .Ctescimento AnuglIde TaxaI 65m II IConiribuiniesquerecebem1SIM'. Fa: - I Falorde Ajusie da Mortalidade . Fe - FIquo de eniranies(quanlidade de concess?eIIs) I. ANEIXO Mobsio DEIPRIOJECOES FISCAIS pIo Reps

.JH . -. - . . L035 Lei Organica dIa II I I IILoangfI I I da PesIsoa com De?ci?ncia Loas/dq do idoso I I II .I Muiheres IMO I I MIortalidade I . . I I QuIanIlidade m?diaI Ide pagas do bene?cioI I I OcIup I - . I P0pu IaI?an Ocupada Populapao I Pa - Pens?es I II ?PadicipacaoI no mercado delrabaiho - I I I - IPQI Pens?es TipoB(a pariirda. Lein?13.135l2015) .I I I . PensI?Ies porMorie B) PEA -. . I . Popuiaqao Economicameni? Alive I I Produtolnterno Bruto I ?130 - PiI'so IPI- I II -. I I PrecoQuantidade deI beneficioIsI I - I . CiienlIela Rural I I RI?ec? II I- . -I I Receiias previd?nci?ria? . I I I .. RmV/da . . Renda MensIaIlVitaiicia(RMV) ldade~ Rmv/m/Ij - I R?nda invalidez I II I SalM?It SaIlarioIISeguradoIs Esp?ciais RuIrais(AgIIicuituerI SM .- I Sal?rioI Mini-mo . . .- I. Potenciais Segurados Especi?is Rurais -I .II Tempo(ano) . Tc- I I I Tempo de contriquin?OII I -. u- I I I Clienlela Urbana II . I I. Clientele Urbana querIecIebeIoPiso Previdenciario I Up I I . Cii?pteia Urban? querecebe AcimaII do Piso PreVIdenCIarIo: Val - II VaioIrI . jI I . Estoque deI _IValoIrI .. IW. II Mass'a ISaIlaIial ANEXO MODELO DE FISCA IS DO RGPS -

MODELO s? I modeio d5senvolvido d5 proj5q5o de receitas de'spesas contempia 5 5115111550 Idas quantidades dos prepOs 5 dos. valor5s d5 dezesseis (16) grupos d5 55p?cie de ben5ficios preyidenci?rios 5 5ssis1enbiais dos quais doze (12) $55 .previdenciarios sendo $515 (7) InIodalidades de Aposeniadorias tr?s (3) modaiida'des de Auxilios, Sal?rio- Maternidade I I . 5 P5113555 a qual subdividida ein dois (I2) tipos d5 bIeneiicios (Icon'cedidos anterior posteridrIrnente 5 Lei 1313512015) 1 - . Ademaie tamb?m s50 IrnodeladasI as despesasI com 4 modalidades (I15 ben'e?Cios assisIenciais. Al?ln da divis5o por grupos' de esp?cie deI bpn?eficios os bene?cios previdencIi?Irios 55o espeoilicados poIr ir?s Cli?ntelas: Rural. Urbana que recebe piso previdenei?rio (Urbana- -Piso) Urb5na queI recebe aCima do piso previdenei?rio (Urban5- -Acim5). Corn 51155555 50 Sai?rio- Maiemidade. tqdo conjunio d5 beIneliIciOS citados I350 modeiados cIoIm diier5noiao5o Ipor- sexo (Homem Mul?er) ISucintamIente 5s inlerag5es possiveis __entIe grupbs Ide esp?cie de beneficios. clientelas sexo 15151125 um universo de I 0115515 5 1r?s (83) categorias especifIcasI Ibenelidios dIIo RGPSI modelados de acordo com a disiribuio50 representadaII a I na "151351531. . veri?car que 0 11105515 1150 in1qrmaq5es individuais mas sirn iniormag5es de coortes (ou ?5153353 anu?is) populacionais. IEssas proInoIveIIn 5grup5m5nto (15 individuos nascidos 5m mesmo momento do tempo 50 Iongo: do tempo quais possu5mI caracteristicas demogr?ImCas similares. AsIsim as cIoortes apresIerIItaIiI?se come a unidaIde I d5nIIog'r??ca Idireiamente acima do nivel individuai.Por1m desi?ca? se que todas as proj595es s50 por coortes I I -de d5de 5 Icornpreend5m perIiodo 515 2060. assim.1odas as equae5es dIoI modelo s50 peiasI 3 dim5ns5es - Ia seguir: idade Ano=.1= {201452060}; SexoITABELA I1I Descriq5o do 5onjunto deI ben51icios 50n15mpiados no m'odeio d5 uprojeg?e's 'previd5n515ri53 . Bene?ciqs . 1 -- Mod511dade Ciiente1a 595(5- ITof?i Previdenci?i1osI Auxilios 1. .1 Aux? ?DoIenea Aux? ACiIdenie Aux- Reclus5o .1 3, .3 2 - I 118' I: .I II 851550 M515rnid5d5 . '3 . I II1 I. .3 Pens5es - - Concedldasai? 201455paI1Irde2015 2- -3 I ?2 . 312' .Assisienciais .Iddso De?ciente . IdadeI, inva1idez . I . 2 I 1 - TOTAL- .- - . 1 A subdivis?o da modeiagem de Pens?es visa incorporar 05 5151153 55 piomuig5950 da Lei n? 13. 13512015 5 qual inlIOduziu d?niIIe ouiros 1510533 5 p5$siIbiiIidade d5 Iimiiada Ina do benIe?iicio. a depender d5 idade do(Ia)_ cOnjuge bene?ciario. . ANEIIO DE P55155553 oo RGPSI

oo_MooELo- De maneira suoinia Inodeio do projeooes? iisoais de {eceitas despesas providenci?rias assistenoiais iunciona do. I acordo corn a Figura 1 abaixo. lniciaimente parts-_- se da projeodo das quantIdades de bene?oios (estoquos). a quai so dd- . por Ineio de esiimativas da dindmioa do ?uxo do _enlrad'as (conceSsdes) saidas (cessaodesj do do sistema?, 'es quais por sua voz re?otem a iransiodo dernogidiioa ern curso no pais. Em seguida projeiada a evoluoao dos preoos "fundamentais para oompOIiamenlo da despesa preyidenoi?n?a ou_ seja dos rendImenlos m?dios. do div?rsos subconjunios beIn como dos vaiores _e dos reajusles dos Por 330 projeiados os valores, referente's a0 cdmpoio das despeSas receitas bem oomo das masses salariais de subc?onjunios .pOpulaCionais crescimento do Por fun noia- -Se_ que mOdolo deterministico ou seja a partir da iixa?oao de um oonjunto do i vari?n?eis modeio deter?iina de maneira I?Inica sous resultados estrutura'ge'rai 'do-modeio I :59 a? - Quantfdades .. LSaidiiosM?dios Demogra?a PFQQOS I II I Vaioreside Beneiicio '.?Reajusies .. Subpopuiaodes LMoroado de Trdb-aino] I Despesa H. Regen? I. I iyal?fms MassaISolan'ai I I MODELO oE PROJEQOESFISCAIS oo RGPS . .

I I Subobnjunto?Is - A projeoao das quani?idades de beneficios realizada por meio do Coortes populocionais de idade a stem (10- Iongo do I-teIInpo 3 Hi) de maneira a decompor a populaoao como um todo nos seguintes subIconjunto's populaoao economicamente aiiva (PEA) ocupada (Ocup) a qual abrange os ItIIabalhadores contribuinies (ionnais) nao I . EU Itf?. parameiIo limita crescimento (ia toxa do urbanizaoao. Os sobconjunios segoinles das populaooes oontribuinles a populaoao contribuinte (Conir) .ina ?decomposioao poi rendo quIe um ISM (Csm) Jacima do SM (Ca) do acordo com a Figura 2 abaixo. Nota- -se que a rnodelagem da Ievoluoao dinamica do mercado (ie lrabalho necoss?ria para (1 ostimao?o (ia- quaniidode deI segurados passivel do so tornanIn elegivois aos bene?oios- previdenoi?rios Ressalta se one (I modelagom de Icada etapa da docomposioao populacional pos'sui como objetivo uma maior ao modeio, do maneiIa a possibiliior a siIInilao?oI deI diierentes cen?rios do doI deI irabalho sobro projeooeSI I?soais previdenoi?rias. 2 Figura 2. Decomposio?o (ioIs I IConiribuintes .. - Acima do SM I I POpulag?o I Pop. Atiya Pop. ch?upadi? I contrib?uintes? - dei SM Nesse seniido- parie~sIe Ida decomposioao dIa pepulaoao por clientel? enlIe Urbano soguIndo as (1) 1 aI reIaIlizada por meio do taxa (ie uIbanizao?o (?pr variovel possui expliciiada em (3) onde clienteia seguem semeihanie assim, a popuIloo?o economicamente aiiva (PEA) urbana eI rural $an cIaIIculadas do I (IcoIrdo IcOm a (4) a partir do Itaxa de- upaI'Ilicipaq?Io dIeIssIas ciienielas a qual evolui (I urn limiie' . I 2002) 3 Como Ieier?ncia importante. desiaoa- -se 0 de do SisieImas de PIevid?ncio Sociai: .I . - IANEXO MODELO DE pRoJEooEs'FIscAIsoo RGPS LI ?1 I

inferior para crescimenio s) coIIforIne Mexpliciiado na equaqao(5 mesma mIaneIira Ias populaooes ooupaIdas . (Coup) uIbana e? rural saoII caicuiadas do aoordo com a quuaqao (6 por InIeio da taxa do ocu dos irIabaihadIoIres (??53pr I0 que permite, do maneira residUal, compoio da desocupada, Econiorm'e a (7). For fun no caso da clientela urbana, estimar a evoiugao dIIo Intimero de contribumtes urbanos d? rendimentos iIguais (Csm) aoiIna do SM (Ca) a partir de suas pa?IiicipagoeoI populaoao ooupada Urbana, do a oido IcorInI a (8) -. I I Tais sIubc'ondIInlos pOpIIiacionais om de fundamental intereSSe pOis cempoem conjunto do potenIciaisI bene?ci?rios iuiuros do sistema ?pIrevideInci?Iio urbano Diferentemenie do que ocorre com os Isegurados urban s, '03 segI'IraIdos ruraisI apIeseniados em (9) s?o coIrnpostos tanto de irabalhadores ernprogados contribuintes (Contn, Iquanio de Segurados EspIecIiais (Se) 9 do Poienciais; ISegurados Rurais iais como iniegr?antes de nII'Ioleo familiar; com espeIcial. TaIis sIuboonjunIios da pOpuIlaano soonomicamenie ativa? eyOluoI?o dada peIla (10:.qut . . if?; . (3) I [ft IISIRHEI Min06130 U?fgpift UIRHEIOcup '830 . (egPiff: CHRIS Iit II ePifI+ ist I (I9) I I- I- I . PROJEQOES ElsoAIs DO RGPS

Preyidohci?rips Rurali's Urbanos . Apo?sontadorias - As? soio (7) modaiidades do ApOsontadorias modeiadas (Aposentadoria por Idade (Normal ou USuat) Api?n, Aposontadoria - . po_r idade da Possoa com De?oi?ncia Apid Aposentadoria por TC (Normal ou Usuai)? Aion Aposoniado?a por TC da' Possoa corn De?cioncia Atcd Aposeniadoria porTC Atce Aposentadoria porTC do(a) Proteswso? Atop I - Aposeniadoria por liwatidez Ainv) esiao subdivididas em cada Uma das li?S Clientolds: Rural Urbana- Piso (Up)e Urbana -Acima (Ua) per soxo (Homom Muthor). Como consiStem om beneticios de oar?ier permanonte, s?o modeladas polo m?todo do fluxo em que a oucluoao estoques do boneiicios dado pela din?rnica do enlradas saldas aplicadas aos osioquos passados. A oquao?o (11) calcula a quantidade do bene?ciarios utilizando ostoque do ano anterior (i 1) da- idade anterior (i 1). muttipiicando polo nI'Imero do sobrovixronios qIIo chogaram ao ano icorn a Idado I on seja 5 'oxoiuindo- -se as cessaooes Taxa do rnortaiidade da Fator do Ajusie) somando a isso ?uxo do ontrantos ou seja as concossoos de bonefioios a qual oalculada pela apiicaoao do urna do Entrada [305 St) multiplicada pola quantidado do sogurados (- Ff t) paSsiveis de atingirom as condig?es do __nocess?rias para requerern beneficio 3 A taxa do rnortalidado fundamental para a projeoao da dinam'ica do I IoossaoAO de todos os beneficios ostimada a partir da martaiidade anual da do acordo com as (12) _e e(13). JA 0 Faior do Ajusto .da Mortalidade (?of 5) calculado por rnoio' das (15) visa estimar distanoiamento o'ntre a taxa de mortalidade impilcita da populaoao com um lodo e, a dinamica do cessaoao boneiicios observada 4 Por sua voz a Probabilidado do Concessao do Bonofloio (13p? 5 eSiimada por moio da (16): . II "505Mo; Mahmud? I fgcef?.t Q5t_ 1 +(gCe5t/2n _i -- ccoft 1 . 5? I . (15) _l .a {ApIn,ApId Atcn Atce Atcp,Atcd Ainv}; Up,_Ua} II I I 3 Logo a qluantidade do homens do 68 anos aposentados em 2018 ostimada corno sondo iguai a quanlidad'e do homens aposeniados com 67 an'os em 2017 quo n?o live'ram benoiicio cessado (em virtude? do iaiecimento) somadas as coneoss?es do aposentadoriao para . . _hoinons do 68 anos em 4 Por cohsiruoao, rater assume 0 voter no case do iguatdado entre as iaxas ou soja oaso em qIIo n?o observada sobro ou submorlatidade do pepulaoao do bene?ciaries om a phpuiao?o total. Na das? iaxas. veri?oa- -so quo' as subpopulao?es' _ben'o?ci?rrias do atguns bonoiicios tais como a Apos'enladori'a por Tempo do costumam apresenlar submortaiidado paIa . diversas idades em? rolaoao os 13an do rnoriaiidade irnplicita estimadas para populao?o corno urn todo . W- ANEXQ DE DO RGPS

Acidonto Aa do Auxilio RocIusao AI com IoInporalidado mais Ionga) a pIobab Qs sao modolados polo m?lodo do ostoquo do ao?oIdo com a oqua'oao o+n sondo (3251-8 f) _a ?PIobabiIidado do PorIoncimonIo ou do gorag??zo do auxilids 5 Ted. variaVol no oaso do Auxilio? ?Doonoa-?? -Ad (I)onoiicio corn Itornporoiidado bootanIo IosIriIa), oaloulada poia toxo brula do conoossao conid'rmo a (18). J11) 0350 do Auxilioi I calculado por moio da Iaxa bruIa do omissdo do acordo corn 0 na (19202, Aa ,7 .3 -- (17) Ag AdCoft/[c 1 (AdCoft/ZJ] (18) _u Iaaiqu?gt AmAZC-elft Aa, ,ALQis-?(19) - 3aI?Iid-Matofnidado- - A projooao do sal?rio- moIoInidado om cada clI'onIola dada pela proporgao do mulhoIos soguradas om idodo fortil (16 a 45 onos) dessa clionIoIa polo nI'I'moro do noscimontos no mosmo and do ocordo corn a Iidado do porIonoimonIo I - . Ademais,o-in1portante rossaltar (we as projoo?os do doSposo _dossa Iuinca inoorporam Ianto 05 933103 dirotos '(paganI'onto do beneficio dirotaInon?to As conIribuinIos) como Iarnb?m os gastos IndiroIos (abatir+onlo do providenciarias reaIizados por omprosas om virIudo do pagornonto do bonoiicio as suas omprogadosI316 - - I SaiMag I: .W (POM: . (20) {:PenSdos - i I. 'As projogoos dos ostoquos do Ponsoos sao dadostoIa (21) ondo so obsowa _urno entro- I- . Ponsoos do Tipo A ooncodidas antes do 2015, oxplioitadas na eonaoao (22) do Tipo_ conCodIdas a partir do 2015 sujoitas os rogras da Loi 13.13512015, conformo a no (23). Nola? -so quo as oslimoliva's do ovolno?o I dos ostoquos do Ponsoos ocorrom por moio do m?Iodo do ?uxo. Todovia, a cossaoao dos ostoquos ntorioros ocorro tonto 'IIia Inortalidado dos bono?Ciorios c0rno toInb?m via Iogal do oessag?Logo, 3 qdanlidado do homons do 50 anos quo IIvoIam aanIio ooncedido em 2018 oslirnada c'omo SondIE) igual a quoniidodo do'_ I homons sogurados do 50 ?anos em 2018 vozes a do gerao?o dosso bon?flcio. 5A3 projoodos' Incorporam novo ambiente do Iogras do Lei 1313512015,. 3 quai estabolocom alom dos car?ncIas do 1.5 one do Iempo do do 2 anos do unido osI?IIol para aooSso ao boneficio, a obssibilidado do poriodioidado {Iimiiada do IANEXO MODELO DE PROJEQOES FISCAIS DO RGPS 015*

I I recebedores do Ibeneiicio Ino Imomento de concessao. IPor (of It) dado peIaI equaqao (27), para I0 3 of I, 0 I exisiem canoessoes da Pensao do Tipo A a partir de 2015 (??603 2015 .- 0), as coIncessoe's do lipoI (Pe?CoiI SI) san IcIaiculadIas dadas por m?io das equagoes' (24) (25) Iem que se obsewa elas dependam de uma probabilidada de -. I geraoao de Pensoes (1'wa aplioada sobreI ?a eslimaliva de oIbilos Itanto de segurados comb de bene?ciarios permIan?nteIs do sexo opoSio (conjuges). a qual IcaicIulada porI meio da mulliplicaqao enire a taxa do Imorlalidada .. . IsIOmatoIrio de estoques do segurados de bene?ciarios de aposeniadorias (beneficios pieImanenteISF. Obsewa- se qua I . variavel It) oohsiste no diierIenciIal do idade enlIe conjuges, conforme equagao (26), visa estimar a idade dos conjuges para 0 (sendo qua dado pelo nL?Imero de anos de d'uiou beneficio qua esia sendo cessado _de acordoI a Lei 13.135201518I21) . . P921031: p312(22) i? c?3 I?it)+ 2015 I . (I23) ?vl?II DE. DE tat(25(I26) 015Se_i<_23 I . . . 6,59 27g1'53215:? 15 s?45<i<55, ~20, I0,paranualqua-r outro i depandIeIr da idade do bene?ciario na concessao ou _,seja se a idade do conjuge for manor do que 21 anos eInlre 21 9 I26acim'a do 44, cfmjuge recebera beneiicio dIuranie 3. 6 10,15 20, do maneira vilaiicia respectivarnenie. -I 3' Ressalla- se que os beneiicios assistenciais nao possuem naiureza pravidenciaria assim no caso de faiecimento do bene?ciario, nab Igeram direilo a Pensao por Moria para eventual dependents. - 3 L090, 3 quantidade de pensionislas muiherIes de 55 anos em 2018 estimada oomo Sando a dIe pensionisias . ImulhereIs Com 54 anos em 2017 que nao li'veram beneiicio cessado (em viriude de iaiecimenio ou da periodicidade Iimil?ada imposla peia Lei 13 135I2015) somaIdas as concessoes do pensoes para mulheres deI _55 anos em 2018. - .I 5 I

Assistenciais (quatIIo) tipos do Bonoiicios Assisienciais (Loos Idoso Loos Doiicionio RMV IdosoI RMV sao modolados soguindo (II) In?todo do ?uxo oxposto na (28). 9Adomais; Falor do Ajusto da Mortaiidadp (Gaff a Probabilidado .IIdo Concossao do Bonofioio (cpf I) Sao ostirnados d?o aoordo com as (29) a (31). Acrosco'nia so que a i I Probabilidado do Concossao no 13"?pr I poisI oI bono?cio osta om exiino?o( iom novas concessoos)?. .130?: chI? (13(301' . I {Loasldo RImvlrIIv}I I entro'Concoss?os - -- . - modoio possui um ospocif co para lidar? com a dinamioa do ooncossoos do bonoilciosI do manoira a permitIir' Itratamento?s diforonciados bipotosos sobro c'omportarnon'to das oonoossoos futuras. Tal aroabougo a .modolagom da 1" xaoao ou incromonio do ida?do m'inirna como rogra do acosso aos bonoficios um voz quo as concessoos' I iniciaimonto provistas sao posiorgadas no tempo ai? que sojam satisfoitas as condigoos do olnginIdado ao aoosso ao. '1 (procodiInonto inloiramonio auiomatizado no mOdolo). ?1 Tamb?m Io pos?sivoi a mOdIolagoIiI do ovontuais bloIqquios I parciais_ (qu tolaiIs) dos ?uXos do cOnIoossao ao iongo do tempo, que podo sor advindo por do Urn ovonlualp .1 aIuInonto do oar?ncia corno rogra do acoSso a determinado bonol?ioio que IpodoriaI lovar a rodiroao dos ostimativas do I concossoos fuiuras Esso modulo do modoio tamb?m po'rmiie a Irnigrapao ontro as ooncossoos do bonoiIcios pormanontos a0 iongo do tempo uma voz quoI Iendurocimonto do regras do acosso a doiorminado borioficio podoria a busca IpIor qutro boneficio do Iogra do do acosso monos rostrita. Adomais possivei que Is'oja'rn ioVados om consideraoao oIs- impactOS sobro a ooncossao do Ibonoficios (AuxiliosI) oriIIndos' da pIos torga'oaO do opncossoos 9 Assim come no modolagomI das aposontadorias _a quantidado do homons do 68 anos quo rocobom beneficio assisloncial em 2018 o- estimada corno sendo iguoi a quantidado do bene?ciarios com 67 anos em 2017 quo nao tivoram bonoiio oI c'eIssado (omI virluIdo do falocimonio) sdmadas as ooncoss?os do boneficios para homons do 68 anos em 2018. - 1? A Ronda Mensa! Vrtalicia (RMV) beneficio om extincao dosdo 1996 (alloraoao do Ari. 40 da Loi n? 8. 74211993). ?1 Como oxompio no oaso do um ovonlual aumonlo da idado minima para a cdnc'ossao do um beneficio do 60 para 61 anos Ion} dotorminado ano prosodimonto oonsislo na vodaoao dos cbncossoos iniciaimonio provistas para individuos corn 60 anos no one do altoraoao. Conludo. Iais concessoos sao parciairnonlo (oxisioa desconlo via laxa do mortaiidado) oncavaladas' no rnodoio ossa estimaliva doscontada do ooncos?sao do boneficios adioionada no one segpinio a a oIslim?livIa Ido conoosIsoos para (if?fk IindiniduosdoG?iands . .INEXO MODEL 0? DE po RGPS-

orn por exemplo IdIo mudanoas nas rogras do aCosso a bonoiicios (adrneoio do idado ou do caronoia). ?2 Por a contaIbiIizagao por coorio ao do tempo dos individuos podoriam [or 30215 aposoniadori'as posiorgadas - decorr?ncia do oIIeniual Inudan'oa do rogras do acesso pormito qIIo soIam osiimadOs os impaoios do lal mudanoa legislativa rocoiia pIovidonoiaria na medida om quo Inuitos dossos individdos porrnanocerao no InorIcado do irabalho ;oREgosa Rendimontosdos Suboonjontos POpuIacionais . Doiinida a pIIojoqao da oIIoluoao do Iquanlidados das subpopoiagdos do inlorosso anloriomIonto I-iaz so - necess?ria a projeoao dIa do sous rendimontos ?nanooiros inodios.13 assim porI moio da onlrIo . I II'progos quantidados possivol osiimar a das massas salariais subconjunlos populaoionais14 No oaso do I populaoao ocupada sou rondimonto m?dio crosco a take do croscimonto daI produtividado do lrabaiho oOniormo ?oxplicitado pola (32). a ovoiugao dIaI massa salarial dossa subpopulaoao compoItaIda a parlir do produto oniIo sou ron?dirnonio m?dio (?Egiwf I. a quantidado do ocupados (96? 19-5; para cada ciientola ?do aoordo ooIIn a Logical somoihanto erInprogIada para a ostimaiiva do das massas? salariais dos contribuintos urbanos no SM (CWW aoima do SM Wf I) as quais aoornpanham a oVOiuqao das quaIIntIidados do suas subpopuiagoes do sous rendirnonlos. ooniormo as oquaqdos (34) (35). Quanio a dos rondimentos, obsorva so we 0 SM ovoiui do acordo oom taxa do CIoscimonto conformo a (36)15 enquanlo mm 03 rondIimonlos modios - .dos oontIibuintoIs acima do SM croscom do acerdo com a tIaxa do croscimonto da produiividado do trapalho do acordoI com a oquagao (37): I ?2 Como exempio a introduoao do uma idado Ininima podo aumoniar a coocossoos do boneiicios [emporarios om idado mais . avanoadas visio quo muilos dos individuos que so aposoniariam om idade mais prococos oonliriuarao no moroado do trabaiho pasSiveis do ovoniuaimonlo nocessilarom do beneficios lornpor?rios . '3 Tal variavel fundamental principaimonio para as estimativas dos vaioros do concessao do boneiicio individuos quo__I_ IocebonI acima do piso providenciario. - ?4 Coniormo sora visio. _as massas saiariais do ocupados do coniribuiot?s permilonI projoiar a ovoiquao dos taxas do orosoimonio do iPiB dos rocoitas providonoiarias rospooiivamenio. . . ?5 A do promover a roduoao da pobIeza da dosiguaidado no do ronda govoIno pIopos em 2007. as .dirotrizes para a polilica do vaiorizaoao do saiario minimo valida para 03 anos? do 2008 (Lei n? 11. 70912008), 2009 (Lei n? 1194412009) 2010 (Lei n?12.25512010) 2011 a 2015 (Lei n? 12. 3821201 1) 2016 a 2019 (Lei n? 13 15212015). Do acordo com a Iogra reajusie . do valor do SM corrospondo a 01113 parcoia do IoaI'usio nominal acumuiada do INPC) acroscido do 01:03 quo visa ao aumonio real do SM (iaxa do croscimonlo real anual do PIB do 2 anos anterioros ao ano do referoncia) Assim podor do oompra do SM 9 prosorvado (dolerminado poio aIiigo inciso da Federal) croscimonio real anual do sou valor iIgual a0 crosoimeniodeiasadodo PIB.-PROJEQOES FISCAIS DORGPS .

-. i i 1 Ocup?. 3 . _0cup . mews: u. Rwi, 1 (1 77:) Ocup st Ocup UR - 7?1. l- Gain 5? .I. .i . (?mint W-3 (0- Ua It Ua (?mint wmint?li (1 - i i i Cami: . ValoriciosiiBeno?cios . - -. -Para todos os bonelicios previdonoiarios assoCiados as cliente'las Rural 9 Urbana- Piso para os; ibeneiicios assistenciais? . amoPL _os valores do boneiicio Ccpi) sao dado-s pela equagao (38), code 0 parametro( P??it) )representa a ta'xa do. - i I reajIISte em termos. reais de cada beneficio Embora esses beneficios tenham alualmente sous vialores vinoulados ao' SM - 'o estabelecimento do shire as taxas de reajuSle real por beneficio implica a evoluciio individual dos valores de cada beneficio, Tal artiroio de modelagem permits _qu? a igualdade. entrs__ os vaiores do bonefioio nos pisos previdenciario assislencial 0 SM seja interpretada como um caso particular possibililando a: isimulaoao do eventuais legislativas em qualquor momenlo do lempo advindos tanto do mudanoas na politioa do valorizaqao do SM - ico'mo lamb?rn do evLenluais proposlas do dos?vincUlaoao enlIe os piSos do beneficios .valor doi SM. ?5 RUpUpt 'R'u'p?pt? 1- (1.47 Roplgt) a: {Apia Apid, Atcn Atce(33.) '5 Os valoras de ben'eflcios acima'doiSM seiad lralado's em seoao posterior. . FISCAIS no RGPS

I 'Rocoitas Provido'ncia?rias I VALORES rAs rocoitas pr?vidonciarias (Root) sao caic?uladas sogIIndo a (39) IItilizando- -so come base os da massa . I??d . ((16:01; salariai do contribuinios orh?anos? (63:35:? R, ft) aplicando a ola uma aliquota eioli'va modia (at) Adomais a padir da hipdioso do quo a pIoporoao dos salaries na Ionda tbtal da (1p) mantonha so constanio a0 longo do tempo contormo as oquagoos (40) (41) possivol oSiimaI a auOlugao da taxa do croscimonto do RIB Como sondo id?ntica a iaxa do cI?scimonio da massa salarial da populagao ocupada do acordo com as oquacoos (42)o o(43): Rec =(Cmb Wf+ - (Zonal/v (20?:st om - I40) 06:11:;3 Lt Ocupwst) - -. .. . . (41) . 3% 55061-1th . . . . . {42) MIR). . . com Beno?cios Prewdonci?nos (Rurais Urbanos no Piso Providenci?Iio) Assistencrais Para iodos os beneficios providenciarios as'sociados as ciiontolas Rural Urbana? Piso para os assisienoiais os valoIos projotados da desposa ?3314) sao ca?lculados pola eniIo quaniidados pquos 0i] soja enlre? I I ostoquo m?dio do eIn cada ano multipliCado polo vaior pago anualmonto om cada beneficio osSo I'Iliimo am?PL calculado poia? multiplicaoao do valor do bonoiICIo (R polo numoro do parcolas monsais pagas aos bene?ciaries pnt) 8 como oxpliciiado na (44). Nota- -so due onquanto os ostoquos ropOrtados nas quaniidados reforom So as. iniormaqoos da posioao do 31 do dozombIo do oada ano. para compute da dosposa ulilizada uma oStimativa do I ostoquo m?dio anIIai ou soia do ostoquo na posigao do 30 do' junho do cada ano). Adolnais importanto uoriroar due 03 . valoros ?nancoiros futures da dosposa apresontam- so om lormos dos vaioros corrontos do 2017 uma voz quo. a pariir dosso and .03 valoros dos behoiicios sao somonto om -tormos roais. Nosso sentido importanto I onlondimonto do quo o' modoio nao do in?aoao assim os vaioros do bonoiicios projotados a partir do . . 2017 nao sao atualizados rnonetariamonto pola in?agao. 1? A massa salarial dos ooupa?dos rurais nao ulilizada para as projogoos do arrooadagao. londo o'In vista quo Inuilos sog?uIados nao - contribuom ou coniribuom sobro outras bases do cachIlo. lai como a vonda do produios angCoias, ?3 Rossalla so quo os bonolloios assistanclais nao possuem natureza providonoiaria aSsim nao dao diroilo a abono anuai (13" parcoia). DE no Raps

?333v 43330; ?333:. ?:34er- a; {Apin Apid Alton Atco Atcp,Athd Ainv'Dosposa corn Bonefioios 'Pro'vidoncf?rios ~?CIIion3tela Urbano ACima do 3 Ja para a Clioniola 3U3Irbana- Acima do P350 PIovidonciario laz so nocossaIia a aplicagao do moIodologia diio3renciada3 om - rolaoao Aquela aplicada anteri0rr3noIIlo em viriudo da dilo?rendiaodo dos valoIos do bonolioio's dossa olionIIola.19 AsinrInI as 3 . projop?os dos valoros do dosposa com bonolicios pormanontos (aposontadorias ponsoos) danisei moio da aplioaq?p' I . II dIiroIa do In?Ilodo do quon as IdospoSas. oonioIrIIno a oquao?o (45) Basicamonto', vaIOr da dosposa comI omI .-3doIo3rmina3do ano 533) dado pola dospesa do ano anterior (docroSCI'Ida poIaI Iaxa do morIaIIdado (3 3.332533) . acroSoida por eventual roaqusIaInonto Ioal dos valoroIs do Un?t? somada ao vIanIr das nov'as concossdos caloula?da pola a quIantIIdadIo ostirnada do. concessdos 53,3) 0 valor monsal daIs novas conoossoos 3 3)3 quaIInIIidado In?dia do parcolao robobidas no ano (23163, /2 1'0 '33 para os boneficios temporarios (auxilioIs) omprogado m?iodo dIo osloquo a ovolIIgao do dosposa do acordo I?com a 3(463) orII quo os Iolais do '3 dosp'osa corn (331.3135 I33) 6 dada Ipola quantidado do (3,310.53) polo valor do 3' 'conc?ss?o (?av 3 3) pola quanlIIdado m?dia do paroolas pagas ans 3bonIolIcIarIo? (3,3331). importante a odmpIoonsao 33doI queI Ia varidvol- chavo 33103 d0353 oasos aprosonIIados valor In?diI03 3Imonsa dos bonororos ?uff.) qual Iosiimado IpoIIa oqoapao (4733) cu soja polo produto onIro a Iaxa do ropoIsioao (3 R53 segdrados rooebomIacIima do 1 SIM do cada odorto (3)31wa )3 No3 caso da Itaxa do ropos339a30 3,3633) ossa . do a3cordo3 com a (348) 0u 3sona3 pola rIepIesIonIa umaI razao- enIIo oI Ivanr 3rnodio3do. U'ggol- 333) 33 I I3 In?dioI 3d03s sogurados (yaw: 3) 3N0 oaso das aposoniadorias por tempo do bodIrIIbI'Iigao ',(AItc) a5 quais irnpooI a obrigatoriodado da do IaloIr providonoiario corno Iogra do calculo dos valoros n'a3oonoos3sao do I aplica? ?so a oqudgao (49) a visa inooIIpo'rar 3a din?Inica do ovoldoao do Iaior providonoiar'io (fm P).303r emproga- 3 so urn Iormo do visa a hIstorioo do rondimontos nao obsorvados ("ff?wi I) utilizado ololivarnonto no I. Comdeo dos 333an:33 do IcOncoIssao II 3d'o r3e3I3I3dimonIo m?dIo dos sogurados ulilIizadas para oSIiImaI os vanros do . I I 'conCessaodobonoiIcio3.3' 3 I '9 N0 case do 2017 03 valoros3 do bonollcio dossa olionIeIa oslao onIro 0 SM 937 300) Ioto do RGPS (5. 531 31) 2?Admilo- -so Iquo a5 concoSsoos do maneira uniformo no doodrror do ano assim. modioI' osporado do pagamontos -- 3 polos novos bene?ciaries 3e do 6 SI 2) Iquo apoSonIadorias ponsdos ddo diIroiIo'I a aII_bono anual (133? paIrcela. oEPROJEodEs-FrscAis oo-Rops; ft) rondIimonIto modio dos

if: 1 1; 1- {32?s r? 1841- 0%:me 1:41 [lance/2)] it sis 3) Smut Ip?co?i ?I?I?va since/2n - - UaVift? UgQit Ugvitr I . (46) ?333193: 26:13:; it- soawit I (47) I if: r/anit I . - I UH.- (48) AtoaicaAtg?vft._ ?aw _?fm Ajizsteij hi?wis .- .l - (49): II AtcAtceat-C?pg _fmfg ijuS-tem I I (50) _Callibra'g?m'e?Atual?Izaoao dasiProjeg?es? . i j, procediinento metodologico uSuaimonte implementado na atuaiizaqao do modalo a Calibragem por meio da qual sao _realizados testes comparativos entre as- projeqoes do modelo .e os dados realizados de beneticios e. a partir disso s?o realiZados ajustes 1 nos em alguns parametros do mOdelo com inluito _de redu'zir os Ierros de previsao. Ademais as projeg?es sao atualizadas a medida em que sao disponibilizadas novas informaooes mais recenles sobre beneficios novas . prOjeqoes de parametro's macroeconomicos atteraooes da legisiao'ao providenoiaria em vigor. Receitas .e'Despesas nao-recorrent'es: modalosde curto detongo prazo Como perspectiva de. avanoo metodol?gioo tuturo pretende- -se prornover a uni?caoao entre mOdeio do longo prazo ora crescimento vegetativo 9 via reajuste anual do SM 9 dos demais beneficiOS; incorpora as estimativas de receitas . despesas nao? recorr'entes previstas para periodo em analise tais Como pagamentos espeoif cos decorrentes de decis?es judiciais (ex revisao do Art. 29 da Lei n? 8. 213191) pagamentos previstos em preoatorios requisiooes do Cojgii' ?neCessidades do PLOA por estimativa de despesas previdenciarias. Com escopo de' analise objetivo distinto modelo descrito; empregado para estimar as tend?noias de crescimento da despesa cOm benelicios do RGPS com modelo de curto prazo ulilizado na Secretaria de Previd?noia do Minist?rio da Fazenda; Es'se Ultimo consists em instrumento . I responsavel peta produoao dos r?sultados para os tr?s a quatro anos seguintes. de maneira a atsnder anuaimente as . . do curto prazo lrabalha corn valdres 'agrega'dos de despesas com benetioios do RGPS. as quais crescern via. team do pequeno valor 9 corn as compensagoes previdenoiarias entre os diversos regimes proprios. MooELo bE PROJEGOES- FISCAIs DO pops

I . . - - . DE-PROJEGAO PARA CENARIO . . - -- . deInformagwio!l . . f: Informagoes demogr??cas extraidas das prolegoes de matnzes popqlaclonals do IBGE para . operiodqde 2000a 2060.21 - i - 3" .pdad/lbge-2010-2014f extraid'asina pa'rtir da'decOmposig?o da pOpulac?o entre Ufbana e'Rural I . . conforme metodologia adotadaem Nola T?cnica conjunta entre MTPS (considera??ea . - 011E: a populaq?o Irural_ n?o pelo local de 'moradja, mas? por crit?rios de 0 upaq?oem atividades 2 2010', 2014 agricolas. Por que n30 est?o nas ocupag?es agricplas S?o considerados - . parteda'populag?ourbana) - - - P?j?pft Pnad/lbge de partic?ipaq?o no mercado' detrabaiho cfalCulad'as elarela ?populagap economncamenle alwa (PEA) sobre a'populagao?Wm laxas de bc'upag?o .trabalhado'res calCul?deis ?pela relaua?fo da 9? .I I 't .2010, 2014- . populag?o ocupada sobre a Pna?llbge 201.0i2014: iakas?de cobe?ura contributivapor SM acima $0 SM'c?alculadas pela . . melag?io da populag?o d? contnbumtes para osistema prewdenci?no sobre a populaq?o . . .- -. a ocubada0,5353!!th . Pnad/lbge 2010-2014: Calculadaspela r?lag?tj- entre 'os subcohjuntoisda popUlaQ?-o rural sdbreaPEArufa_li a - -. -- . 1.0mPnad/Ibge 2010-2014: rendimentosm?dios da populaqi?o ocupada uIbanaelrural--Uamf,t- :7 Ph?ad/ibgg 20'1072014:re1nldimentos clonlribui?ntes qUereceQemacimaHb sal?rio minimo - - .-- - . . 2? 'As inf?rmaq?es referem-se as projeg?e's da po?bulag?ono ponlo m?dio de cada arm (30 de 5a morlalidade esllmada em?cadal'ano. d?-se por meio da Soma enlre a mqrtalidade estimada Para 0 1? semestre do aqo (Mo?losemno t1 (W Parao 2? semeslre. 3913- Moisx ?j M03110 semanpt t- II.- MODELO 55 FiscAls DORGPS . .1

. 2 a,6,Pe,L 3 6 z: 2010, e1?31l12decadaano; . - -. r?ra_ ecceit 2010, Dados de registro?admihistfalim? 2010-2014: COrgespOUde a qUahtidad?? de cessagoes de bone?cios aoilongo decade ano; -- -. . - . 'Dados de regisitros adf?inislrat'ivos 20102014: correspondeao'estque de? b'e'nelidosv?tivos . I ?ame' 2010, A. DadOs?de registros administrativos 2010-2014: corresponde a quantidad? de concessoes de .beneficios ao longo deoada ano; - - . - I minim; I t: Valores do benelicios as'sistenciais previdenci??rios no piso previdenci??rio igUais ao SM HAZEL- - Caloulado ?ela divis?o entre a despesa re-aliizada (dado administrativo) peioi ?otal de bene?cios em 2015, chegando-se ao valor m?dio anual,.e posterior?divis?o pelo SM (valor :efetivamente numero m?dio de pagamentOs men'sais de cada beneficio 4: 2010, - ?337120151 - em 2015. Como es'per'ado, os valores para aposentadorias s?o pr?ximo? a 13 (ben?e?oio com I I 13?. parCela), onquanto que nos assistenciais valor proximo a n?o d? direito .- 313? pagamento anuai); - - - . . Rec: Arrec'adagao Liquid?'do Reps, obuda'a partir do Fluxo do ?Caixa do INssi ANEXO 11?- MODELO DE HscAIs DO Reps - ?5

. 1 Hip?tes?es E. ?Descnig?o 1I 0411,2015 {#03014 I T?xaddurbanizao?o de 2015 esti'mada'comc igual douela, observada em 2014; Obs: a?parli'r das equag?es (1) e12), obserVaLSeque as taxas .. do urbanizag?o oncontradas nos dados da 's?o .aplicadas ?oobre a populao?o projetada pelo IBGE para pori'odo de 2015 a-2060; - . Hip?tese de que a tax? de urbanizao?io maotEI?da co'nstantei-ao Iongo do . 3 unit 0 - tempo. Assim, aeVOIUQ?o-da p?opmao?o urbana 9 rural acOmpanha direlamente aevoluo?o dos totais da populao?; com um todo; - pm 5' Taxa de padici?ao?o de 2015 estimada obse?rvada' .. .I Part 5 I em 2014; . Pad 5 I 0 ufn?u . .Hipoilesode due a taxa de pa?rticipag?o mantidlh conStonte a0 Iongo?do tempo. As?sim, a eu?roluo?o da pop?ulao?o economicame'nte ativa drbana' rural_acompanha diretamente a evoldo?io dos? totais' da popojaq?o. Only 3 Quip-'1'; 0,31%on ?Juliann- 3 como um todo; . I Taxa do ocup?aq?o do 2015 esiim?da como igufizl ?qu'??la obsewada om I 2014; . -- I 2101611.? 5. 0.9110 3' 0.844.! _Hip?tese do quoa-toxa de ocupao?o permaneo?? Constanta ao lohgodo - .- . --lempo; Com?a '5 - osn'ma I de cobertura co'nlribuliva em 2015 ?slimh?da como igual aquela' (JP-132014- - .- . . ob?ewada em 2014; . Csm?a Csm?ri .. Hu- . - 0143,2015 ?22015 - constanfe a0 longo do tempo; Hip?tose' de.quo asllaxas do ?ooboduraoOIgtributiva per?manecem Connf?e?p ?s ContagSe?i} R?i,2015 . 1 Texas de paidicipaq?o dexs'ubcohjuntos da popmao?o rural em 2015; estimadasoomoigluaisg?quel'as obsowadas em .2014; - . Contr?eQSp '5 Contr?'e?p 3 . ?Hi?pOle'o'e'de qu? as taXas-de partioipaq?o de subdonjuntosda popuiao2015 - rural permanecem constante aolongo do temponj - ?rs Ocup'PS Utiliza?se como conjunto_.._de segurados (base de- moldenola de . Lt Unva p'robabilidadesde oonoess?o de ocupada; . Ic>2o1s_ urban'a poriaiXa de valor; ANEXO u? MODELO DE ooRGPs - - l-A' .II.

. -- I Viipmzols - 'aquoia obsewada em 2014 por moio do estimaliva a parlir do dados do ._Iogistros administrativOs; . . Probabilidade do gorao?o do Ponsoos em 2015 ostimada oomo igual ?ip-11.: . Hipdioso do quo as probabilidados do goraoao do ponsoos pormanocom I "t 2015 oonstanto ao longo do tornpo . . . . II: 4 I do que diioro?noi?l do idado m?dio oniro conjugos do .4 anos; 1 7' - Hipdto?so do que a produlividado m?dia do irabalho croscor a um I 1h taxa oonslanto do 1 7% a0 ano; ?wmnu 131?,er Maputonoao da rogra aiual do valoriz'aoao roai do SM at? 2019 (Lei 11" 2017, 1.92019 13 15212015); ?own-p Hipdt'oso do manutonoao da vinculaoao ontro Os pisos providonciario r. 2017 "assistencial Hipotoso do que numoro m?dio do pagamonios monsais do coda RU LHZOIS . . I bonoiicio soja constanto ao iongo do tempo; - 3' Taxa do croscimonto real do P18 at? 2019 oxlraida da Grade do P'aramoiros Macroeconomioos produzidos pola Secretaria do Polliica Economioa do Minist?iio da Fazondo (SPEIMF) do 1011112016; (LP Un?t 0 i-iipotoso do quo os vaioros dos bonofioios acirna do SM nao tonham I 2017 croscimonio real (somonto roaiusio nominal): - 1 . ?Mo-.01. C. i. - - I ALEXANDRE 20 FERNANDES Coordenador- Geral do Estaiistica Demografia :Atu?ria. oTAvIo SIDONE Auditor. Federal do Finangao Controle'd'a' STNIMF - MODELODE 00 pops - .

PREVIDENCIA SOCIAL - I SECRETARIA DE POLITICAS DE PREVIDENCIA SOCIAL I Brasilia, 13. de maieo de 2017. - - Deputadolvan Vaiente ASSUNTO: Informaeoes acerca das Projeeoes Atuarias para Regime Geral de Previd?neia ?Social (RGPS). - - - I l. T1a1a?se de Informaeoes aee1ca das Piojeeoes Atuarias para Regime Ge1al de - Pievideneia Social (RGPS). I . I .Encamhinheese a . ?EmaniieI de Ai'a?jo Danias Diretor ?10 DRGP-S

- . rSecretaria de Politicas de Prevld?ncla Complementar Ref: Memorando Assunto: Requerimento de lnformacao C- 2747/2017 436174003) . interessado: Deputado iv?n_Valente - I. - . De ac-Ordo cord-a NOTA 05{ 06 e" 07 de 2017. g. ., MARCELO CAETANO Secret?riode Em 13 03/2017

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