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Aviso 78 do Ministério da Fazenda

Apr. 19 2017 — 8:32p.m.

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AVISO n" $5 IMF Brasilia, 411 demargo deal)?. A Sua Excel?ncia 0 Senhor Deputado CARLOS MARUN Presidente da Comjssao Especial destinada a pl'oferir parecer a Proposta de Emenda a Constituie?o 11? 287-A, de 2016 lan-i n?l-i 32?6 Assunto: Requerimento de Informaefio Senhor Presidente, Re?ro-me a0 Requerimento de Informagz?o 110 85/2017, de autoria da Comissfio Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituig?o 11? de 2016, do Poder Executive, de autoria do Senhor Senador LINDBERGH FARIAS, sobre 0 ?Regime Geral de Previd?ncia Social?. C5119 We 53911380321be was A prop?sito, encaminho a Vossa Excel?neia, em resposta a solicitag?o d0 ilustre parlamentar, c?pias das Notas CGEDA N0 05 06/2017, de 13.03.2017, elaboradas pela Secretaria de Politicas de Previd?ncia Complementar. Atenciosamente, HENRIQ 4 OSM I LLES M11 tro de Estado da Faz?da Anexos: 1e '1 CD L:\Asses\1deerquS? 17? 14103717

50cm; SECRETARIA DE DD PREVIDENCIA SDCIAL I mamD @2017. - INTERESSADOE SenadDr Lindberg Farias ASSUNTO: Requerimcnto de Informag?o 85, de 201.7. . I Trata-se de pedido de dados referentes a um coDjunto espeDi?co de esp?cies de bene?cios do Regime Geral de Previd?Dcia SocialEDDamiDhe-sea ASPAR. .- i (Emanuel de Araujo D'?uitas II . Diretor-do

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. M1NISTERIODAFAZENDA .- NOTA Emails/032017 -: I l. A '_Trata?se de/pedido de dadosir'eferentee a um conj unto e3peci?coi-de espeeies de ben?e?eiosl do Regime GeraldePrevid?nciaSoeial. . - 5 pedido de dados? baalaotefexterjsivo, .cob'rindo periodo de 2000 a 2015, eontefnplando I em geral as variaveis sexo, idade na Data de'Im'cio do Bene?cio (DIB), Clientela', {empo de Icontribuie??io valor mensal dos bene?cios, entre?o'utras', considerando as esp?cies B42 Aposer?itadoria por Tempo 3 - de Centribuie?o, Aposentadoria por Tempo de Contribuiez?io?Espeeial, BS7 {ApOSentadoria por Tempo Professor, B41 Aposentadoria por Idade, B32 h?I'Aposentadoria por Invalidez' B21 Pens?o por Mo'rte B3 1' AukilioDoenea-3. pedldo envolve dados SObre a concessao bene?Ciose' deiSeus valores .mensais, _o que implica automaticam?ente no lratamento das baseSde-bene?cios emf manutene?o, sejam ativos ou . _eeSsados,_ de {Odo seu_ hi?storico de pagamento. - - - l" 0 atendimento de pedido dessa nattjreza req'uer 'extraeoes dehum enormjelv'ollume de dados das bases transacionaisl do Instituto Nacional do SeguroSoeial que exige execue?o do pedido exelusivamentepela a Empresa de Teenologia Datapr?ev; - 5. I. 3 Trata-se portahto de uma extrae?o'onerosa, tanto em termos'?naneeirds como em tempo necessario para sua execueao, cujo valor n50 esta previsto no oreamentoatual desla Secretariade Previd?ncia em despesas com a'Dataprev._ . Concomitantemente com; a 'questa?io oreame?ntaria, ha .tamb?m 'out'ro' pon'Io ?ser? considerado. Apos ?a extine?o do Minist?rio do Trabalho Previd?neia Social, 0 INSS passou a ser uma aufarquia subordinada ao Ministerio do Desenvolvimento Social Agra?rio - MDSA. 7. . .Dessa forma, pedid?os de exltraeoes de dados-que envol'vem as bases de dados {ransaciollais "do INSS para atendimento a demanda de terceiros n?o s?o. de compet?neia desta Secretaria' de _Pre'vjd?ncia, devendo'eStes serem? encaminhados diretam?ente a0 MDSA ou ao proprio orgao que execute: papel de geSlor des'tas bases'de dados q'ue" possui condieoes legais para-autorizar-essas exlrae?es pela Dataprev dados demandantes.?P?giaaidez

CONTINUACAO DA CGEDA Nf' oszzon - A cohsiderag?o superior. . . . I ii ?-Cbofdenadora-Geral de EstaII?stica, Demogra?a Atu?ria Departamento (Io Regime dc Pr?vid?ncia Social -- . . Em . De acordo. I 2; i I Encaminhe?se ad-Sr. Sec?rpt?rio Idle Politiimsde Previd?ncia SO?ci?l. .I (I: I. EMANUEL DE ARAUJO DANTAS Diretor d0 Departamento do Regime Gerai dc Previd?ncia Social SecI etar ia (i'e Poiiticas de PI evidencia Social- De__ acordo. Em - a/ .. {2017; - - PaginaIZ de 2

a NIOTA CGEDA 06/2017 MINISTERIO DA Em 13/03/2017, REQUERIMENTO DE MEMORIA DE DAS PROJECOES I?Frata-se d'e shlicitao?o informao?es refererltos z?i mem?ria?de o?lculo 'das projeooes'atuariais' ?para Regime Geral do Preyid?ncia Social RGPS aprosentadas no A'nexo IV da 2017. 2. Os resultados ap'rescntados sobrc Projeoo?es Atuariais parao Regime Gofal de Previd?ncia Social, produzidos emmaroo dc 2016.6 publiCados'na Tabela 5.2 do-IAnexo Metas Fiscais' da' LDO 2017 foram' resultantes da aplicaoz?io do modelo de projeo?o de receitas despesas pteVidcnci?rias .de longo prazo em u?o ?1 ?po?ca', associado' a diver'sos a?x?iliaros, especi?camente os modelos de projeo?o de curto prazo, a?iGrade do Par?m'etros, Macroecon?micosg produzido?s pela . ?nexo II Sobre desorig?o metodol?gioa. construq?o das tabelas ?nais. . Secretarja de'PolEtica ECOn?micaldo Minist?rio da Fazenda demajs planilhas para c?lculos adicionais 3. - Amda em da Secretarlado Tesouro Namonal e. da-Seqretarla do Polmca Economica do Minist?rio-da-Fazenda, em conjunto Com a equips 'de Previd?ncia-Social do jIn'stitulo dc Pesquisa Econ?miCa Aplicada, desenvolveram um'novo modelo dc projeoa?io do lOngo prazo verEsse novo modelotem comparaoz?io com-0 anterior desenvolvido ha mam de 20 anos, I . gdenionstroute? mclhor ader?ncia de suamodelagem'? cdnjunturae legislao?o atual inclusive . com'i?corporao?o "do modulo quexp?frmite avallaoz?io .da dcqusa com os Beiao?oios do Prestao?o ass'is?encial) concedidos _e mantidos polo Institute Nagcional do Seguro . . - ., 5. - no?ro mode-lo fol inborporadd pola Secretar?ia do Provid?ncia vem sendo utilizado' desdc entfio. par?a realizm as proj eo?es o?ciais do receitas desposas previdonci?rias, inclufdas de forma - complementa?r as_ assistanciais, associadas ad cenailfio alual as alleraoi?ies propostas 287/2016 vor-?ancxo - assim como. na 3 simulao?e's de acordo 06111 as prOpostzis dc emehda encamjnhadas polo - Congresso Namonal6.. .Adicibnalfnentego' novo modelo talhb?m foi utilizado, em cOnjUnto com mo?d?lo do projeo??iode curto prazo, para realizar as projeo??s de ge'ccitas ei'des?pesas de longo prazo p?ublicadas no . .. Anexo. 10 do Relatorlo ReSumido dc EXecuo-l?o Oroamont?fia RREO dc deZembro de 2016glqonforme .. Ita?belas-ia 'seg?uir, . Mg I .. .- Pagipaldcii

. . . - CONTINUACAO DA NO FA CGEDA 06/I.II. - . - 0 ELKJAI. :uu. :ui-II .I. kl. n. II- mm?; - . HUMIMS 9,1281 gum. L'ruummly Vanaila Rul karma. cm ?'1qu! ?nm ulna?I.II- ?Ru? I?il?iI?Il? [II-tum- t: ?bw-fimmru Ihazc'?wu -. I?ll! . l?ill . 'ear. I. 3.le :24 I I.I.-. . (?$111 I. 81'. 1N. 1:5 mu Ilil'. -. I 213-. .I 110'. ., I Irv. - .14.: II: . 6m: 1m 11'. ?13Ul'lil 234'. mm 115-. I .I 3.40% 131-. . 101-! H) 51.5". 31.3 1.5.: I.I-P. din-HI 1:115 1.31.1 4.81"- I :99ds?us 1 . . .uiu - Ho?- Inn-u In): rm cum. I'm In): In?Iv. an 98:. "who: .I I 'l zIHb'. .150". nu . . 41.. Inn - I am. up. ?as. . InII.-. I.Ira. In}: In] nil; ?In. In In .Ima. II: I..II-. - my. . use. lirlmli mm. I.II.-. (-35-. Hr. 4.5m. 252-. um 1412'} I w. .II.-. . I-n' I 13-. - I Irr. Mu. . I-II I.II-. 9-K. - In 4 In". Inn?s. .uv. I 2m. 2ul 995 551?; 02'! - 1 IV. In? Ink. (-35-. In?: I .I I ll'. . Mu. - . I.IJI. . . Int! . I I19 115' 531blli'. um. I . 2 alum -: raw 2.39::in . ?Ma .1 Hi'. . 3311!. 555-. mm; :usr- I I 91?) HI .I.II-. .I rut-'- . Inst. up. um. um up. - {um-l JIS ijl'n 913' fx 'n it?: le?l 650*. I - 3311'- zoII -I I .I In .I 9.11 m; - um. 5.44% it! In km! 50:. I.II-. I 5m. . . I.IIPIIHII- up. um. - 515'. FameLil? my. mm. 519'. .I 50'. mix-nu. -J m; In 1.1m. Inn . I 1r. Ll". um. . 4250-. - Inn I.II-. Inn . 1m}. . - Iiu'. Lib". 5.1m." Lit-"I gnu 1 an .ill 51:4. I alJu'. .I 1.3-: Ian-J .. - fi-M?r 1.39?. [mi-1 {591. an up, . I .I.. m. um. . 1w. Isiah 1.915. "mm. lull. m. I.II-. II .I II.II-. .I an 11?! awn-'- I w. . 235-. um. um. I.II.-. run 1 I. llj'hll IUI-I I :m - Inn 555-. . 214I.II .v I.I-., max . I.Iue- MN 515?. ?l in .I .F [?15 . {jun 5.1m, . Ms: 1.115. II I'll 15.10. .5 mum . '1 - 1.4m. . 331-. I 10-. um. 51.9.. um. I.II.-.. rm; .I 55?! in 1mm. . 533-. - I Iim?. my. . 555-. In 4.1.3 1555-. -I. Ins.- 9 mm. - . Ii: 11: 115:}: with - LII-E. . I HP. . .I I.II - I.Iiu lap-3'. - 1.qu . I am; I.II.-. um. 20? .1 111.1? - 5.15:. ll 2.1! No.19. I - I HIM 121'. 31w; .1 I. 513-. ter'. In? I I 511?. II ?:55 I36 Jinn-I. -- 4 1 Hum: 2 - than. . Inn . I II-MI- mm ?51 . :uu I.II.-. . jail I In I..II-. II II-.II-. in.? II 5.2m- -I.I.I-. . I.II--.. Isa-.- -. will. *5 iv. Ii ."ll mi 5 1.359 XIV. I 10'. - I I..I..-.. II um - .II nu II 51IMII 3 - uh: I . ?mind: MI 195?! 51' I?Spun m-Icqxatt Immune" I. pnap?ln In?; Imus. mm?. mm.- 2m) 2 unmagr. .. Ilia}.- I'mimI..u 6.. ?Wm J: Iiumrlulb I [Dank-nan Ike-?dc; nun-J: I. Ill-'10? I: 3131.1: .5..- $.Indcu II IIRII JI Salim) Miamun J: NJ. 9.13m} Inn In? ?3?wa I?a. 7. I impmtante tamb?m destacar que este novo modelo dc proje?50 dc receitas (lespesas pievidenci?uias dc longo pram. seiz?I utilizado para realiza?5o das projegoes atuarias do RGPS que ser50 incorporadas ao PLDO- 2018Diante do exposlo esta C00rdenag50+ -Geral de Estatistica, Demogra?a Atu5ria suger?e . . que seja?m encaminhados aquivo com os dados necess5rios para as projeqoes do noVo modelo ?de- despesas Ieceitas previdenci?rias. que encontra 36 em uso. col?oca :56 a. disposi95o pa1a.? pie-star esclalecimenlos quanto aos c?lculos realizados nos exercicios passados com base no modelo anterior, caisojulguem necessaries. . Aconsiderag50 superiorALEXAND .ZIOLI FHERNANDES Coordenadora- Geral de_ Estatistica, Demogra?a 'Atu5iia /o

l' i' CONTINUAQAO oA-No'rA'coEoA mod/2017 Mir/$12153. D?partamento do Regime Geral do Previd?n?c?ia Social . . _/2017 DeacordoEricaminlle?se aoISr. S?cret?rio?de? Politicas do Previd?ncia Social. . - EMANUEL DE-ARAUJQDIWTAS- . DiIretOr do Departamento do Regime Geralde Previd?ncia Social - 7 . Secretaria?de Politicas de-Previd?ncia Social .. '/2017 - De acOrdo.?- - - - revid?ncizi Social I . .?P?gina Soc 3'

ANEXQ PROJECOES FISCAIS DA PROPQSTA DE EMENDA A CONSTITUICAO 287 DE 2016 NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL I Apresentao?o 0 Poder Executivo apresenIOII a Proposta de Er'nenda 5. 287; enviada ao Congresse Nacionai em 05/12/2016 a qual prop?e iegislaiivas que vi?am adequar ambiente de regIas prewdenm?nas a I _5'nanceiIa da Previd?ncia Social 51 peISpectiva da mudanoa demograf ca em curso no BrasiI iendo em 51313 5 preserv'aoao 5 do equilibrio nancelro aiuarial do sistema pre'videnciario como urn _Itodo, de maneira a segIIir i: disposio no A11. 201 da Constituio?o F?deral de 1988Nesse coniexto a Secretaria de Pr?evid?ncia do Minist?ijio da Fazenda corn 0 intuilo de conir5buir para o_ aumenio de iranspar?ncia amplo? conhecimento da sociedade apresenia as estimaiivas de impacios iisc5is da PEC 287/2016 no iocante 53 projeooes nanceIras atuariais das Receitas Despesas do Regime GIeraI da? Previ5?ncia Social RGPS. f' I .5 I 5' Anteced5nie.s Social centava com um modeio de projeoao de longo prazo criado no ?nal cia d?ca da de 90, 0 one! 5 estimativas de receiias despesas providenci?rias ate I) 515111;: ano de projeo?o populaciOnal diviI/gadapelo institute Brasiieiro de Geograf a Es?iatisiica? - I - EsSe mode/o foi amplaIne'nte IIiilizado para realizao?o de de propostas de previIIenci?ria recebidas do - .COngresso Nacional do Peder Executive a-queias; advindas das disoussoes ocorridas duranle' Fbrum da Previd?ncia- - Social pronIovido ern 2007 F?rum de Debates sabre Politicas de Emprego Trabalho RendaI de Previd?ncia SociaI ocorIido em 2015 cIIjos Iesullados? aIIiniaram os participantes no pIocess'o de lomada de decisa 5 335. . 5- . tamb?m respons?vel. eIn conjunio cOm outros insirurIIenios peio alendimeIIto de deniand5 por projeo?es alIIariais 5' do RGPS conforme necessidades legais para elaboraoao dos pIojetos de Lei de Diretrizes Oroarne51t5ria's'; iato qIIe ocoIreu 5 - ate maroo de 2016 quando seus _resUIiados foram publicados- na Tabela 5. 2 do Anexo IV. 6? Met5s Fiscais da L00 2017. - Ainda em 2016 de forma concomitante t?cnicos da Secretaria do Tesouro Nacional e_ da_ SeCretaIIa de Poiitica EconOInica do Minist?rio da Fazenda em conjunto com a equipe de Previd?ncia Social do institute de Pesquilsa Eccn?mica Apii'cada conclulram desenvoivimenlo de um novo mode/o de prOjeoao de Iongo prazo. cujo detaihament5 esi? desorito no Anexo I . . - 5 PPOJECOES FIscAIsm PEC RGPS i .

E'sso novo modoio om comparaoaol com antoriOr demonstrou tor moihor adot?ncio do sua InodolagoIn a conjuntura - principalrnento legislagao vigenio do RGPS Com as alloraqoos na duraoao das pensoos por morto rogra do o?ioulo dos boneficios do aposontadoria osiaboiocidas- :ospoctivamonto poias Lois n? 13. 135/15- .o _13. 183/15 alom do contaI oorn I incorporaoao do mI'Jdulo quo porr'nito da Dosposa com os Bonofioios do. Prostag?o Continuada (BPC do naluroza . aosistonoiai) concedidos- _mantid?os polo Institute Nacionai do Seguro Social INSS. Adomois oss'o novo modolo foi incorporado poia Seorotada do Provid?ncia o'voIn sendo ulilizado dosdo ont?o paIa Io'aiizarI . 'as o?ciais do Dosposas providenci?rias incluidas do forma complementar as assistonCIais associadas ao conaIio atual as proposlas na PEC 28712016 assim como nas simulao?os do aeordo cam as proposlas do 'omonda oncaminhadas polo Congresso Nacionai. Importanto tamb?m dostacar quo osto novo modoio do projoqao do Dosposas providenciarias- do iongo prazo sora utiIiZado para roalizaoao das atuarias do RGPS quo sorao incorporadao ao PLDO 2018 Por ainda, quo a descrioao dotalhada? m'oio'doiogio do'moidolo, boIn COmo das ionios do dados utilizados das' hipotos'on- - . PEC 28712016no RoPs i I. . 1A5 prdjoo?os do ovolnoao da Dosposa com bonofioios nos Conarios Baso do RoioIma (PEG 28712016) aprosonladas no hgura a soguir. Do manoira gorai obsorva- -so quo no Con?rio Base a Desposa com. bonofioios I-prov?idonoiarios dove orescor continualmonlo nas pIOXiInas docadas alingir. 16 7% do PIB em 2060;? pressiOnada - fundomontairnonto polo acolorado pIocosso do onvolhooimonto pOpIIlacionai. J_a no 9380 do implomonlao?o do Roiorma 28772016) obsowa- so quo a Dosposa dove so mantoI Ipralicamonte ost?voi oomo proporqao do na proxima d?oada oom poqIIona rodugao ontro' 2030 2040 nova trajoiona ascohdonto at? 2060 ano om quo dove atingir 8 Durante a dooada do 2030 a roduoao vori?oada na traioi?ria da Dosposa rosulla do _?rn do das _rogralo do [[81181an iniCio do _aplicaga-o. das rogra's do acosso permanento. POI run a ligoira- roduo??lo obsoIvada Ipor _volta do ano do I. 2048 resultanto _da projo?ao do inoromonto da idado do acooso para a aposontadoria associada ao a'umonio do I oxpootativa do sobrovida conformo ostabolocido polo PEC 287.]2016. - ANEXQI- PROJEQOES FISCAIS DA PEC 287/2016 NO RGPS

I I . . . I 2016 2020 2024 2028 2032 2036 2040 2044 2048 2052 2056 2060 I - mCeII?ria Base .- 267/2016 - I -IAs proj69666 de? evoiugao. dasI Rec6itas pr66id6nci6rias nos Cenarios 8656 6 d6 Reiorma (PEC 287/2016) Isao 'apresentadas na iigura a seguirI No Cen??rio Base, 6 Receita previdenci?ria derera atingir 5 6% 6m 2060. Ja no 6660 da I Reforma (PEC 287/2016) as mLIIdanqas propo6ias nas regras d6 606660 606 beneiICIos previgenCiarios implicarao I6 I - "postergagao d6 aposentadIorias acarreiarao o? incremento da ReceiItaI preyidenci?ria a quIai 6666 aiIngIr 6 6% do PIB 6m . -2060.' . . . I 'Receitaspr?iidenci?rias I 4,0% . - - .. I2I016I 2020 2024 2028 2032 2036 2040 2044 20482052 20I56 2060 encen?riqba'sei ANEXOI I DA PEC 287/2016 NOI

As proj?goes 03 3voiuo3o do D??cii pre?idenciario nos 8333 3 de Reiorma (PEC 28712016) 330 apr333ntadas n3 I ?gura a seguir Basicam3013,o compote do D??cit em 0303 ano oriundo 03 subtragao entre a proj3303'3 de D33pesa '3 - - do Receita providenci?ria 3preseniadas anteriormente. Obsenia- so que 0 030311 dever? atingir- 1,1 1% do PIB 3m 2060 no I CenaIio 8333- 3 2 3% no 3350 03 Reforma. Logo 3 iInpleInentagsio da Reforma (PEG 28772016) 030 impiicar? na eiirninaoao do ocoII?ncia .deD?fIcit previdenci?rio, mas somente possibilitaria atenuar sua irajetbria d3 cresoimento aceierado. o, 0% - 2013 2020 2024 2023 2032 2033 2040 2044 2043 2052 2053 2030 I. . I ?Cen?rioBIIse 7A decoinposig?o da evoluoao do 0333333 com beneficios providenciarios 3nir_3 as clienieia3 Urbana Rur3i 330 apmsentadas abaixo. No case 03 client3ia Urbana, obsewa- 33 qu3 a Despesa dove atingir- 12, 9% do 3m 2060 no . Cen?rio Base, enquanto que no 3330 do implementng?o da R310rm3 (PEC 28712016), 3 Despesa mant?m- -s_3 pr3ticameniei- ?constante 30 10090 do tempo de maneir'a a 31ingir 6 6% em 2060. J3 no case da ciientela Rural 3 esperado que a DeSp?esa .. aiinja, 3m 2060, 3, 9% do no Cen?Iio Base 3 2, 3% do no 0330 de in1pi3m3niagao 03 Reforma (PEC 28712016), respeolivamente. Wm; . 4NExo If FISCAIS 34 3332332013 No 3333

- 2016 2020 2024 2028 2032 2036 2040 2044 20.48 2052 2056 2060 enceh?ridBaso . .I I I Desposa~ Boneifoios Providenci?rios Clientola Rural (em PIB2016 2020 2024 2028 2032 2036 2040 2044 2048 2052 2056 2060 *Cen?rio?aseReforma (PEC 287/2016) iamb?m prop?e modi?cagoes no ambiio Despesa Com os Benefioios de Presta6a6 Continuada I (BPC de natureza aSSistenciai) concedidos mantidos peio NaciOnal do Seguro As pIojegoes do I I -_evoluoao Despesa corn tais beneficios nos Cen?n?os Base '3 de Reforma (PEC 2879016) 330 apITseniadas na ?gure: a_ - - seguir. No Cenario Base a Despesa dever? atingir 2.1% em 2060. Ja no caso da Reforma (PEC 282/2016) as mIIdanoas I prOposias implicar?o redugao na Despesa a qua! dove aiingir1 3% do PI8 em 2060. I .. I - ANsto 64 PEG 287/2016 NO RGPS

I 2.5% 0% 2018 202Q 2024 202.8 2032 2038 2040 2044. 2048 2052. 2058 2080 i Imwaen?rio Base - 287/2016 - A seguir apreseniada a evoiugao da Despesa iotIaII com beneficios IprevidenciariosI eI assistenciais. De maneira geral Iobserva se que lais QespesaIsI deverao alingir em 2060 18 9% do PIB no CenarIiII) Bas?I- 70 no caIIsIo da Reiorma (PEG 28712016). I Despesa ?'Bene?cios Previde?oi?ri? eAsinstenciais (em PIB) . 139% I I "10.2% - 2018 2020 2024 2028 20322038 2040 2044 72048 2052 2058 2080 - mcenario Base 1 DA PEC 237/20167vo

For 000 apIe'senIacIIasI as IestimalivaIs Ide economia aInuaI com a ReIormIa (PECI d0 RGPS. Ianto fpara em relaqao abs beneficios previdenciarios comb no IoIcanIe aos impaclos Iiscais sobre a despe?sIa com beneficios .I Ipreyidennci?IIrios assisIenciais. -se que a economia estimada creSce a0 IOngo do tempo, nIaI medida em que rnodi?cagoe?sI pIoposlas Iem Iseu escopo a?mpliadb #30 se acumuIlando no Iernpo. VerIi ca '39 000 a ebon0mi0IItotaII na primeiraI d?cada (0nIre 2018 2027) aIinge montante aIcuquIado de 689 1 biIhI?es (em: 1I?albres de . 201?} com beneficioIs 0 de 817 9 caso sejarn contempiadas as esIIma Iivas de eConoInia oind? II em Ielagab as modiIicaQoes proposIas para os assistanciais. I I IEcononIia anuaII 00m 0 PEG 282/2016 no RGPS -(0nI mi de 2017) 200.000 160.000 - 120.000 7 I 00000 i' 40.000" .2018 2019 20202 2021 20222023 2024 2025 2020 2027 . a Ben climbs Previdenci?ribs 0 IB0neIicios Pr?vidl?nci?rios 0 I . - I ?fmc? ALEXANDR ZIOLIF RNANBES - . -- EGUERCISIDONE CobrdenadorI- Geral get E?stlatisticb, ,Demografia I I-AIudithr Federal deI Finangas Cc mtr0le da STNIMFI . ra - . -- I I ANEXO DA EEC 207/2016 NOIRGPS

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ANEXO II MODELO DE PROJECOES FISCAIS DQ REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL IApIroIIsIenIag?q .I . A domograf ca om curso no BrasII. pauioda polo aumoInIIo Ida oprocIoIiva doI IvIdIa a0 nasooIr. roduoao do Iaxa do mortaIidado. conIInua porIsistonIo reduoao da taxa do iocIundidado admonIo do onpocIaIiva do sobrovida do possoas om Idados mais onanoadas. implicaro radicais no mooanismo do iunoionamonio oiuariai do PIroind?ncia .. Social IanIo polo. aumonio dIas Idosposas (aumonto do nI'Imoro do lidosos inaIivIOS maior IdUraanI dos boneiiCIOS recobidos), _quanIo polo Iodooao dos coniribuintos. docorronte do onooihimonto do Ipopulagao economicamonto alivo ao Ilongo do tempo. Tais ialoros implicam prossao adicional no sisIoIIna providenciarioi olual Isugorindo a nocossidado do II a odoqulagao sIsIema 3 nova roaIidode demogi??oo; Em 2016. t?onicos da SocIoIarIa Ido TosouroI Naoional 'o IdaI do PoiiItica Economica do Ministorio doI Fazonda I . om condIInIto oom' Ia oquipo do Provid?ncia Sociai do IdIo Pesquisa Econoi'nioaI Isoncluiram oI do u'm Imodolo do projooao do Idosposas providenoiorias do II'I)ngo prazo Esso novo .modolo dosonvoivido visondo Ior melhorI odor?ncia aI IIoonj'unIura e' principaiinento Ia vigonto do RGPS .I incorporando as ostaboiocidos poIa-s Lois n?I 13.135115 1.3 183/15 quo respoolivamonto a Iduraoao das ponsoos por morto a rogra do dos blonoficios do aposentadorio. al?m do _contar com InIIcorporaoi?Io do m0dulo quo Ipormito da IDIoIspesa com os do PresIqu?o Conltinuada (BPCI. do naturoza assisioncial) concodidos moniidos. polo NacionaII Ido Soguro SociaII INSS. IunIdamonIal 0- ontondiImIonto Ido two 0 arc-obouoo I I moiodoldgico dos'so Inodeio segue padroos internacionais Iais como os modoios ampiamonio ulilizados polo Ban'co' IMundial (Modolo Prosi? Pension Reform Options kit) pola Organizagao Intornamonal do TrabItho (ILO- I Pension Modol). Dosde onIao. eIsso modIeIo incorporado poIaI S-ocIroIIario do ProvidI?nsiaI 9 Von) Isondo para as I projogoos of oials do roceIIas dosposaI's inoluidas do forma complemonlar as do dosposas com .IIbonoIicios assisIIonCIaiIs assooiodos a0 con?rio aluoIl as propoSIas no PEC 287/2016. assim oomo nos . II dos impaotos IiscaiIs daIs proposIas do omonda. .oncaminhadas CongIesso NacionaL Imporianio tamboin I. deslacarI qqu eIsIo novo modeio do projogao do IIeIc'oIIas dosposas providonoi?rias do Iongo praI2o sora ulilizodo para -I Idas pIojoqoos do RGIPS quo sorIao Incorporadas 2018 I INossIo Iconto)II0. Ia ISocroIaria do Provid?noio do Minist?rio do Faze'Inda aprosIIonIo descrioao dotalhada do ImoIodIJIogia do I II II modoioI bom IIcIomo dos iontos do dados prim?rios no-cosIs?rios das utilizadas. sIIo quo a descrio?o do . . I vIorraIInontal analilioo dosomiolvido contribna para o_ au-monto da transparenCIa omplo conheoimonIIo do sociodadoI.I . . AINEXIOIIMMODELO DEPROJEGOESIFISCIAIS DOIRGPS . -- . . .

LISTIA DE . 57-2 can I 2' AH .. Ad- Ainv TrApI?d I Ar ?AI"cd - Atce' - "_lce? CO - Fa Notag?o' I I Aposeniadorias I. winin- .- - Apin . i mop? Ce); - 7 1 Taxa de concessao ?de beneiicio? Cont? - (Ire-sq . .Des?crig?o - Taxa de crescimenlo _Auxilios . TaxIa de daI Prdduiividade do TIaIIbthoa . Aquuota M?dia Probabilidade de Geragao de Pensao de PerIencinIenIto I(ouI de geIragao de bIerIIeficios tempoI?rios) Segurados . Probabilidade de Concessao de Beneficio Taxa d9 Mortalidade Implicita da Populaqao Particjp'ag?o dos sai??rios naI r?nda Iotal da economia .. Taxa de Reposiq?o Rendimento m?dio SaI?rio minimo I I Auxilio-Acident? Auxilio- Doenqa . Aposentadoria por Inva'liIdez I AposenIadoria por Idade da Pessoa com De?ci?ncia 'ApOseInIadorIia por Idade (Normal ou Usuai) Auxilio Reciusao - I - I I .Aposentadona porI TC da Pesso'a comI Def CienCIa - AposeniadoriaI por TC Especiai I ApOseIntadoria poIr TC (Normal ou Usual), Apbsehtadorid p0; TC doia) Piofessoqa) I Benefiqio de Presiaic?o ConIi'numada Clientele 'anIIribuinIes que recebem acimIa de 1 SIM Cessaqao deI beIneiicios Taxa Brula dIe Cessaqao Concessoesdebeneimos 3 - Popuiag?o Contribui'nteI Crescimento Andal deI Taxa Coniribui'nies IquIe reCebem 1 ISM . - Fator de Ajusie?l da Modalidade I I -. de (quaniidade de concess?eS} . Oak ANEXO PROJEQCLIESPFISCAIS DO RGPS l. -a

I II Homens -I . II I x'i ldade__ - I?Loas Lei,0rganica da Assist?ncia Social I I I - an'sDef I I .. da Pessoa corn De?ci?ncia I I Loaslda I. do idoso - Mortaiidade' . I - I I Quanlidade m?dia deI parceiaIs pagas anoalmente do beneficio Ocup 5: IPopuIao?o OcupadaI .. 5 .P0pulaoao . . . Pa .- Pensoes TipoA(IaI1lerioresa n?1313512015i Part -- - PaIriioipaoao no mIIercado detrabalho PeInsoes TipoB(Ia partirda Lein?13.1I3512015) .. - I I-Pen?bt Pensoes porMoneI Totais(TipoIA+Tipo Popuiagao Eoonomioamenie Aiiva - I . .I -- Produioinlerno Bruto I I I ., 'Piso I Piso Previderici?rio II I I I. PEI-I. I- Preoo I I I I I . I-QuantldadedebeneiICIos I- Ciienteia Rural Rec I 'Receitas providenoi?riasp I I. . Ron/Ida .. . Ronda Idade Row/m? . I. Ronda MehsalVitaliciaIRMV).? iIrIvaiidez'. . . SeIxo . 1' - SalMat - . I Saiario Ma'ternida'de - ?59 I - Segurados (Agriooliura I II I -. 'i 'SaiarIio MinimIo 5p. I . I Potenoiais SeguradOs Especiais IRurIaiIs Tempo de contribuiqao I Iy Clientele UrbaIna . -. Ua '1 Urbana querecebeoPiso Providenciario. - I Clientele Urbana quotecebe Acima do Piso PrevidenIciario Va! . Valor I V3253 . -I . de Valor. I I IIMIassaSai?rialI - . . . - . - . I DE FISCAIIS DO RGPS

. . .. 1 . .. modelo desenvoivido de projeoao de reoeitas despesas cOntempIa a evquqao das quantidades, dos preoos dos' vanIes de dezesseis (16) grupos de especie de beneficios previdentiarios assistenoiais. dos quais doze (12) sec I previdenciarios, sendo sate (7) modalidades de Aposentadonas tr?s (3) modalidades do Auxilios, Saiario- Maternidade . Pensoes, a quai subdividida em dois (2) tipos de beneficios (concedi?dos anterior posteriorinente a Lei n? 1313512015)" I. Adernais, tamb?m sao rnodeladas as despesas corn 4 modalidades de beneficios as?sistenoiais Al?In da divisao por de especie de beneficios, os beneficios? previdenciarios sao por Ir?s Clientelas: Rural, Urbana que Iecebe piso previdenciario (UIbana- Piso) Urbana que? recebe acima do piso presidenciario (Urbana- Acima). Com exCeoao ao . Salario- Maternidade, todo conjunto de citadds sao modelados Com por sexo (Hornwem Mulher). Sucintamente as interaooe's possiveis entre grupos .de especie de beneticios, ciientelas sexo totaiiza um universe de I . oitenta tr?s (83) categorias especi?oas do. RGPSImodelados, de acordo coma representada a .seguirna Tabeia1. I importante veri?car que modeio nao utiliza informagoes individuais, mas siIn informaooes de cdortes (ou classes anuais) Essas promOVem agrupamento de individuos nastidos em mesmo momento do tempo 9 ao Iongo I do tempo os quais possoem caracteristicas demogra?oas similares Assim, as apresentam- 39 come a unidade de'mogratiea diretamente acima do nivei individual. Per 1" destaca- -se que todas as projegoes sao realizadas poi coortes . de Idade cornpree'ndem periodo ate 2060, as?sim, tedas as equaqoes do modeto sao petas 3 dimensoes a Seguir: Idade - i Anol= {201,.,4 ,2;060) Sexo= s= TABELA 1 do condInto de beneficios contemplados no modelo de pIoie'ooes CBen??cI?os . - . - - 'ModaIIdad?' ?c?IIenIeIa' - '_'sao Ina-I" 'Preilidenci?rios Aposentadoirias Aiix- Adx- ACIdente, Aux ReoiusaoSalMat - - . Salario- Mater?nidade .. - . Pens?eAssistenoiais. I, I - Ii idoso,DefIciente Idadainvaiidez-subdivis?o da modelagem de Pensoes visa incorporar os eteilos da dag-Lemi 13135120103 inlroduziu, daniie outros :Iatores, peridiocidade iirnilada na duraoao do beneficio, a dependerda idade do{a) c?njuge bene?ciario. . FISQAIS oo RGPS.

LOGICA no II De maneira sIucinta. modeio de projeooes scaIs do receitas despesas prewdenmanas aSSIstenCIeIs funciona do I ocordo com a Figura 1 abaixo. lniciaimente pIaI-Iie -Ise da projeoao das quantidades de benefiCIOS (estoqoes) a qu_al se da Ipor mIeio de estimaiivas da dinamica do ilquo do entradas (concessoes) saIidas (cesseooes) _de do Sislemo Ias - quais 'por sua vez Iefietern a lr?ansioao demograf ca em curso no pais. Em seguIida projetada Ia evoluoao dos preoos I fundamentais para compodamento da despesa previdenciaria- ou seja dos rendimonto'sI m?dios de diversos' 'subconjuntos beIm como .dos valores dos reajustes Idos benefioios Por sea projetados os valores} referentes ao .computo dIas despesas rIeceilas. hem coImo das masses salariais de sdbConduInios populacionais crescimento do Por l" noia? ?se que modeio detorminiStioo. sean a par?iir da ?xaoao de um oonjunio d?I 'variav?eis. modeio determine do maneir'a unica sous r?sullados'. - Figure 1. E_sqIIema da estrutuia gerIai do modeioI - .. . . LSoiz'Inos M?dios? [:Regras dP C?icuio] I - Demogra?a . I _nPrems - _-Uaior?s de Beneficio - 5 . Mercado Segurados Beneficios existenies . . . Despesa Receita Cess'a Valores Concess?es 969 I - I Massa Selena! - - - I EsloquesI Resuliados Subpopulo?ooe ANEXO MODELO FIsIcAis Do RGIPSI

QUANTIDADES . I . IpopIuiacioInaisII A projegao das quaniidades Ide bIeneiicios realizIadIa per min de coortIesI populIacionais de idade seon 30 longo doI I tempo 3 Hi) de maneira aI decompor a poIpuianan como uIn lodo nos seg?uinies subconjuntos populacionais: populaqaoII econoInicaInenteI aiiva (PEA). Ipopuiaan ocupadaI a dual abIIange os trabaihaddres contIiIb'uintes (iorImIaisI) nao - contribuintes (informai's); a populagaoI contIibuinie (ICIoIntr) Ie Sua decomposigao por que aufere um SM I(Csm) acima dIo SM (03) deI acOrdo com a FiguraI 2 abaixo. Notn- se owe a mode?lagern da evoldgao dinamica doI. mIeIcadoI de -. I ItIIabalho negass?ria para a Iesiimaqa'oI da IquIaIniidade de segurados pasIsivIel de se tornarem _e Iegiveis aos beneiiIcio's - ReIIss?Iiia Ise que a modeiagIem de cada etapa da decoInposigaoI populacional Ipossui came objeiivo - . uma mIaior ?exibilidadeI ao modelo de maneira a posinbiliItaII a simuianaoI de diieIrenles cenarios de evquIan do ImeIcIado . deI trabalho sobIIe as projeq?esI iiscais Figura? 2. DIecomposiQ?o dos subconiunios?populaIcionaiIsI ConlIibuintesI I 1 Acima do'SM I . Populag?io- -. Pop. Aim.- I .0 Xx . 0p Pop. Conlribuinte i ConlribuinleIs? If - . I IINessIe sent__id0 partn- seI da de?oIrIanosiq'ao da por cli?nteia enire Urbana 9 Rural IfsequndoI Ias equagoes - Ia Iedlizatia por meio da iaxa Ide urbaniIIzIanao (Unf .I-) variavel que pos'sui dinarnicIa dxpiiciiada em (3). onde - I uImI pIaIamIetIo qun'iimitIaII CresciineIntIo da iaxa de uIIbanIiIzaano Os sIIbcoanunItIIJs segI?IintIes das popdiag??s per. "clienteia seguIem iogiCa IasinIrn aI pIopulageIIo Ieco_nomicaIImenIte ativaI (PIEAI) uIIrbzIIna 3 rural sao IcaIlculadas dIe .- acordoI com a quuIapao (4), a pariirI Ida taIxIa de IpaIriiIcipaqao dessas clientelaSI Pm u??fc) Ia sdjeita a um iiImite? - - - -. 2 Como Iefer?ncia Iledrica importante deIsiacaII- -se ?we de SubIIamaniarn lIIyeI (Maiemaiica Aluariai de SisieInas d9 Previd?ncia So'cia! Colep?o Previd?ncia Social II- 16 2092). .. . I i .. C/g MODEILOI. DE PROJEQGES FISCAIIS Do Reps

. (Own 3 inferior para crescime'nlo prLm-I?s? conforme explicilado na equagao (5). Da mesma maneirLa as Lpopulaqoes ocupadas - . (Ocup) urbanLaLL 'e rural sao calculadas de acordoL com a (6) per mm da laxaL dLe ocupaqao dos trabalhadores' que [Lambem permite, deL maneira LreSI'dualI compute da populaqao desocupada, conforme a equao?o (7) Por ?mI no caSo da clientela IurbanaI possivel eslimar a evblugao do nirmero de eontribuinles urbanos dLe rendimeptos iguais (Gem) 9 mm do SM (Ca) a parlir dLe suas paLrlicipa'goes populagao oeupada Urbana, de a?cordoL com a eqLuLagao (8). Tais Subconjunlos populacionais sao de' fundamental interesse pois Compoem 0' conjunto de potenCIaIs beneficiaries {LILLluros .do sislema preiridenciario urbano. Diierentemente do qLue Loeorre com os segurados urbanos, os LgegurLadosL rurais - apresentados em (9) see composios lento de trabalhadoI?es Lempregados cohlribuintes (Conlr)IL Lquahto de Segurados Especiais (Se) de Potenclais Segurados Rurais (Sp) tais como inlegrantes deL micleo familiar com segurado especial ?Tais subconjuntos da populaqao Leconomicamenle alive rural poseuem evoluqao dada? pela I L: iStL' -L . (1). pillar(1+3 LL . . . . (3) ?am-as II Fargo v- (4) Part?tsc L1Deoafg?i'rgees re ?m '9 .- (7) #531126Sag; it :CQIu?-ist +ISep_st-(9) Con-t: .585}; th- I L. AIvExorI? LMOLDLILELO DE PROJECGES DO Reps

I I II . II..- . I .. - Beneficios PreVIdencIarIos Rurais Urbanos 'Aposentadorias . . - - -I I . As sale (7) modalidades de Aposentadorias modeiadas (AIposantadoIia por Idade (Normal on Usuai) Apin Aposenladoria II por IIdada da PasSoa com Def ClenCIa ME Apid Aposentadoria por TC (Normal Usual) Atcn, Aposentadbria por TC da . . Pessoa com Def creRCIa AItcd. Aposentadoria por TC Especiai? Atce ApoSentadoria por TC db(a) Atop' I 'e Aposentadoria por Invalidez Ainv) eslao subdivididas em cada urna das tr?s CIIiantelas: Rurai (R) Urbana- Rise (Up) 9 Urb'anIa- Acima per sexo (Homem Mulher). Como consistem em beneiicios da carater permanente. sao modaladas peio m?iodb do iluxo em que a evoiugao Ido's estoques de baneiicios dada pela dinamica de entradas a saidas aplicadas aos estoIqIIes passados A equagao (11) a quantidade de ulilizando e_Ist'oqIIe do ano anterior 1) da idIade anIierIior (i 1) pIeio nI'ImIero do sobIreviventes que chegararn ao ano (com a idada r' ou seja' exciuindo? -se as Icass'agoes (1 Taxes de monaiidade impliciia da populagao Fator de AjusIIa) a a isso iiuxo deI I I Ientrantes ou seja as canass?es deI beneficios a 'qualI pachuiada IpeiaI apiicagzao dIe urna de Enirada I ?ip! Si) multiplicada pela quantidade de sIIegurados\(F 5L) passiveisI de alingireIrIn as {Condig?es de eiegibilidada Inecassarias para requerem beneficio. 3 A laxa de morialidadIe implicita fundamental para a projep?io da dinamica de - I cesaagao dIe todos os beneficiosI estimada a pariir da moriaiidada anual da papuiagao de acordo corn as equag?as (12) I9 (13) Ja_ Faior Ida AjLIIste da Morialidada calodiado por ?rneio da?s quUagbes (14) I9 (15) visa estimar oI distanojamanto enireI a taxIa de mo?aiidade irInpliciia da populaan oomo urn iodo a dinarnica de cassaoao dos benelioios observada. 1 Por sua vez a dIe Concessao de? Beneficio pf estimada por rneio da quanao (16(11Mos". Jan/2 (13Crst?it Ccelt(14) Ice? (RI/no? .1 Hares; . . . .pz. =IcoI. wean/Icon I wean/2n (16) a {Apin Apid AItcnjAtce, Atc?p,Ath, Ainv}; Up,UaLogo a quanlidade de homans do 68 anos aposania?dos em 2018 6 eslirnada corno sendo iguai a quaniiIdade de homens aposaniados - 'com 6? anos em 2017 que nao iiveram beneficio oessado (ernI virlude dIe iaiecimenio) somadas as concess?es Ide aposIentadoIriIasI para . homens de 68 anos em 2018.. 1 Por conslrogao iaior assume 0 valor no caso de iguaidade entre as laxas ou seja caso em que new A. observada sabre ou submortalidade da popuiagao de bene?ci?rios am reiapao a powlaq?o tolal Na avaliaqao das laxas veri?ca se que as subpopuiap?es bene?ciarias de alguns beneiicios lais como a ApOseniadoria por Tempo de Coniribuic?o casiumam apresentar subm'ortaiidade para diva?rsas idades em IeiapAo As [3an do morlaIidadI? Iirnplicila eslimadasI para oomo um todorr? MobELo DE FISCAIS no Rains

AUinios Auxilios s50 modelados pelo m?todo d0 GSIOQUQ d9 300? do com a 5qu5950 Iexpiicilada 5m (1.75 sendo d5 Periencimenio _ou de geI5950 de 5-T51v5ri5551, no 5550 do Auxilio- Do5555+ Ad (beneficio com I 15mporalidade basiante I?striia), caicul5d5 p515 15x5 bruta d5 conCess5o conforms a 5quaq5o J5 caso do Acidente A5 5 do Auxilio- Re?ius5o AI (beneficios com ternporalidade Inais Ionga) a d5 pert?ncimento caiculada pm 51510 d5 15x5 qu15 de emissao, d5 ac5rdo Com 0 explicitado n5 equaI;5o (19) MP5, Ac; 5 _nf?iCeI-is In (18) AGAICS I',t fit/ -I (19-) .- 3515r1o-Mat5rnjdadepIOj5I;5o do beneficio 5515Iio- maternidade 5m cad5 client5l5 d5da pela proporq5o d5 mulheres seguradas em idade . i?Iiil (16 a 45 anos) dessa ciieniela multiplicado pelo nI'IineIo d5 nascimenlos no mesmo ano d5 acordo _com a equag?o' (20). Ademais _Imporlante ressaliaI qu5 as proje'goes de despesa dess5 rubrica inCorporam tanto 03 953103 diretos' (pagamento do b5neficio direiamente 55 5oniribuini5s) como tamb?m 03 953103 indir5tos (abatimenlo de contribuiqoes previden5i5rias realizadas poI eInpresas em viItude do pag5m5nlto do b5neficio as suas empreg5das45H fs+PIsI . - .. I20) - 1:516_.Pens?projegoes dos esloques 101515 (15 PenSOes 55o dada's pela 5qu595o (21), onde se observa um5 d?coInppsiq5o entre - . . Pensoes do Tipo A conc5did55 antes de 2015 expii5itad53 n5 equaq5o (22) do Tipo (Peb), Concedidas a partir . d5 2015 sujeilas 5s regras d5 Lei -.13 13512015 c0ni_o_IIne a na equ595o (23). N015 se que as e5iim5liv5s d5 5voiu55o . dos esioqu5s d5 Pensoes 05555111 p'or meio do m?igdo do ?uxo. Tod5via, 5 05355550 dos esto?qu?s 5nterior53 ocorre E5510 I via moIt5 idade dos beneiici?rios como tamb?m via Inecanismo legal d5 c?ssa?5o autom5tica )5 5 Por con5trug5o, n55- . . . 5 Logo, 5 quaniidad5 de h5mens d5 50 anos que tiverarn auxilio; concedido em 2018 5 estimada coma sendo igual a qdanlid5de de - homens seguIados de 50 ano's ein 2018 vezes a d5 gerag?o desse bene?cio projeg?es incorporam novo ambienle de regras d'a Lei 1313512015, 5 qual estabeleceu, 515m 555 car?n5ias (15 1,5 ano de tempo 'de coniribui?qc?go de 2 ands d5 uni5o est?vei para 0 505850 aolbene1icio,a d5 periodICIdade lirn?ilad5 do a (W MODELODEPROJEQOES DO

existem oonceseoes da Pensao do Tipo A a padir do 2015 2015 0) as concessoes do tipo 86930133) sao calculadas dadas por meio das (24) (25) em queI se observe que elas dependem de uma prObabilidade de geraqao de Pensoes (vfw 1r) apiicada sobjre a estimaliva de obiios tanio de segurados como de .1 permanentes do sexo oposto (Conjuges) a qual cachulada por meio da rnuliiplicaqao entre 1i iaxa de. mortaiidade Isomaiorio de estoques de segurados de bene?ciaries de aposeniadorias (beneficios permanentesy. Observa- se que a variavei (Di 1) conSisle no diferenciai de idIade enire conjugesl conforme (26). visa estimar a idade dos conjuges '1 recebedores do no memento de concessao. Por (of 1) dado pela equaqao (27), para j1- 0 aft 11- para ji 2 0 (sendo que jI dado pelo nI'Imero de an'os de durou beneiicio que esta sendlo cessado de acordo com a Leif? 131351201518? lip: it :1 Fe? II P51501311 . . . 1211* . I22) 11131? ?113%? 1. (1 123)?; Fig-0111.? +2 I) *ii? 011:1 1124-) I 2 1011.13? ?ew-11:: - I I. 1 112.5.)- 16111;"- MIMI 'f I1 . .. . .126) J. (1 k=1Ji -- 6,39 27 3-1332, -- -- I27) I 135123735339, . 20,336131'5 63,- i? .i depender da idade do bene?ciario na concessao ou seja Se 3 idade do conjuge for menor do que 21 anos enlre 21 26 27 'e 29.30 40 41 43 acima de 44 coniuge recebera beneiicio duranle 3.6 10 15. 20 Ide maneira Ivitalicia respectivamenle. 1 Ressaila- se que os beneficios assistenciais nae possuer'n natureza previdenoiaria assim no 0330 de iaiecimenlo do bene?ciario nae geram direiio a PensIao p?or Morle para evenidai dependente. . . 3 Logo 3 quanlidade de pensionislas muIiheres de 55 anos em 2018 estimada come sendo iguai a quanlidade' de pensionislas mulheres com 54. arias ein 201? que nao iiveram benelicio cessado (em virlude de faiecimenlo on da periodicidade iiImiiada imposia" W- peia Lei I13 135I2015) somadas as Concessoes de pensoes para mulheres de 55 anos em 2018. C4, . . or; PROJECOES Moms 00 RGRs

IBonoficr'os Assision'ciais? i i Os 4 (quaIro) lipos do IAssistenciais (Loos Idoso Loos De?ciento. RMV Idoso RMV Do?tionto) sao modelados soguindo niotbdo do na (28) .9Adomais Io FIanr do da MoriaiidaIdo ({gig If) a do Concossao do Bonoiicio. ({gprtI) sao estimados do acorIdoI com as (29)a a(31)I Acrosconia -so quo a PIobabiIidado Ido Concesisao no IRMV radio (R "1 t? 0) pois Ibonoficio osia om oxlinoao (som novas concossoos)?. LI 1- Aft. {583) +cpir' PEI . I I . Ic??Iti 2301-35 i_I_ . i ii(i29I30) on Ice; I (gem/2)] - (31) EI [Loasldo Rnivlda 'IMigrag?'oontroConcoss?Ios I . i i iinodoIIo um modulo ospoIoi?co para lidaII com a dinarnica do concessoos do beneficios do manoira a permilir traIamontos hipbtosos sobIIo comportianionio das Concossoos IuItuIras. Tal aroabougo possibiliia a' I "modoiagom da Iixaqao incromonto. do idado minima (:0ij rogra .dIo aIcosso aos LIrIna Ivoz quo as concossoos inicialmenlo previstas sao po?ioigadai's no lompo at? qIIo sojamI salisfoitas as condiqoos do acosso an. (pracodimonto intoiiamonio automatiz?ado no possivoi a Inbdolagom do oioniuais bloquoios- parciais (IouI Itolais) dos fluxos Ido concossao ao Iongo do tempo 0 duo podo soI advindo, por oxorinplo, do um evonItuali - Iaumonio do car?ncia some room. do ac?s?o a determinado- 0 duo podoria Iovar? a rodugaoI das osliinativas do concessoeis EssoI do laImbom poImiIo a migragao onIIo as co'ncossoos dIo bonoficios pormanonios ao IonIgo do tempo voIzI qI?Io oI ondurocimonto do rogras do 309330 a determinado bonoiicio podoiria inconIivIaI a buIsca I - .p?or Ouiro bonoiicio do Ironga do ologibilidaIdo do acosso- monos rosIrita Adomais qui'o sojarn om cOnsidoIaqao os imIpacIos sobro a concossao doI bonoiicios temporarios (Auxilios) oriundosI da posiorgaoao do concossoos . . I9 AsSim icomo na modoiagom das aposonladorias a quanlidade. do homens do 68 anos qIIo rocobom bonoiicIoi assisionciai em 2018 .. - oslimada cdmo senIdo iguai a quanlidado do bene?ciaries com 67 anos em 2017 quo nao livoramI I?ossado (om viriudo do I . - iaiocimento} somadas as concessoos do para homons do 68 anos om 20.18. ?0 A Ronda Mensa! Walicia (RMV) beneficio om oxiingao dosdoi1998 (aiiorao'ao do Art. 40 da Lei ?8 74211893). Como exempIo no caso do um eventual aumonlo da idado mIinir'na para a concoss?o do um boneiIcio die 80 para Bi anos om - i i- determinado one. procodiinonlo consiSio na vodacao das concesisoos iniciaimento provisias paraI individuos born 60 anos no ano da . I. aIIoraoao. Coniudo. Iais concess?os s?o parciaimonio (oIIisto dosconlo via Iaxa do moIIlaIiIdado) encavaia?das no moIdoio ossa. oslimativa dosconiada do concessao do adicionada no and soguinto a mudanoa a Ioslimaiidia do concessoes para individuos do 61I anos

em docorroncia por exemplo do mudanoas nas rogras- do acesso a bonoiicios (aurnonlo do idade on do car?noia) 12Por - a contabilizaoao por coorlo ao Iongo do tempo dos individoos qL'Ie podoriam tor suas aposonladorias po'siorgadas eIn ?decorr?ncia do evoniiIal mudanoa do rogras do acosso permito quo sejam osiimados os impacios do tal mudanqa logisiaiiv?a ._na recoiia providenciaria na modida em quo Inuiios dossos individuos permanecerao no mercado do trabaiho - I Rondimrintos'dds Suboonjun'tos Popuiacionais I I _Do?nida a projooao da ovoiudao do quantidados das do iniorosso monoionadas anteriormonio. tax so? - nooessaria a prdjoqao do evoluoao do sous rondimontos iinanceiros modios ?3 _o assim p'or meio da oniro' =proI;os quanlidados, possivei estimar a ovoluoao das massos salariais dos s'ubconjunids pOpulacionais. 1? No _caso da .11 I populaoao ocupada sou rendimenio m?dio cresco a taxa do croscimonto d__a produlividade do lrabalho conformo . . . oxpiicitado pola equagao (32) a da massa salarial dossa subpopulagao _computada a parlir do pIoduto ontio _=sou_ rendimonto m?dio (oc??wf a qoantidado do ocupados (?mp P3 paraicada ciiontela; do acordoioorn a emprogada para a ostimaiiva do das massas 'salariais dos ?coniribuintes' urbanoS no . SM ft) _acima do SM as qIIais acornpanhar'n a evoluoao das quaniidades do suas subpopuiaqoes e- do sous rendiInenios conforme as (34) (35). Qdanto a ovoluoa?o dos rondimontos obsorva- -so que 0 SM ovoiui do acordo corn taxa do crosoimonto (Bwlfum) conformo a (313)15 enquariio que os rondimontos In?dios dos contribuintos acima do SM croscom do acordo com a taxa do croscimento da prod UilVldade do irabalho do acordo . . Como exempio a introdooao do uma idado minima pode aumenlar a concessoos do beneficios lempor?rids (auxilios) em ida'de mais -. avano?adas visio quo muiios dos individuos que. so aposeniariam om idado mais precoces oonlinuarao no Ineroado do lrabalho . passivois do ovenluaimonto nocossilaroni do boneiicios iompdr?rios Tai variovel fundameniai principaimente para as esiimaiivas dos ualores do concossao do boneiicio daqueios individuos que rocobem acima do piso previdonci?rio. ?1 Conformo sor? vislo as massas saiariais do ocupados do Contribuinlos porrniiom proielar a das laxas do crescimonio do - PIB dos roceiias previdenciarias. reopeciivamenlo. ?5 A do promovo'r a reduoao da pobroza diminuio?o da dosigdaidado na do renda governo propos em 2007 as diroirizes para a poiilioa do valorizaoao do salario minimo vaiida para 05 anos do 2008 (Lei n? 1170912008) 2009 (Lei n? 11 944120092010 (Lei n? 12. 25512010) 2011 a 2015 (Lei n? 12 38212011) 2016 a 2019 (Lei n? 13.15212015). De acordo com a regra . do galor do SM corresponds a who parcela do reaiuSle nominal acumulada do acrescido do oulra que visa ao aumonlo real do SM (taxa do Crescimenlo reai- anuai do PIB _do 2 anos anioriores ao ano do reier?ncia) Assim. podor do oompra do SM piosorvado (dolorminado poio ariigo 7? inciso IV da Fedora!) crosciinonio anual do sou valor igual 30 6% oresoimonio deiasado do PIB (4.. 1 MODELO DEPnoJEoOEs-Fiscms no_RGPs~_ 1'

091991 (Hm) . . 1 -..I321 - ?91w: 9061191 mp 5-..4 ?133)- :1 Q?mint- ?I'Ii?UaP'st I . -- I (35) .. w? wmiaglm A) . 7 v96) Unwit aniItI?I .1- - 1- - (37) . V9lorI-Idos IB9nefici9sI P9ra todOs oIs beneficios pr9vid9nciarios associados 93 clientelas Rural 9 Urb9n9 Piso 9 para os b9In9fioios assistenciais sao dados p9la 99119999 (38) onde parametro t) I19presenta a taxa d9 1' Ios 1191019599 beneficio reajuste 9m l9rm03 reIais de cada beneiicio. Embora 9339s beneficios tenham atualmente seus valores vincuiados 90 SM .9 estabelecimento d9 enlre as {9an d9 reajust? real Ipor beneficio implica a evoluo?o Individual dos .Iv'aloIresI' de cada beneficio Tal and 910 de Imodeiagem p9rmit9 que a Iiguaidade 911119 09 valores d91b999?cio nos pisos pIrovid?nci?rio 9 assistenciai 9 0 SM s?ja interpretada oomo urn casoI panicular Ipossibilitando a- d9 eventuaIis modi?99999s 199151919193 9m quaiquer mon19nto do tempo advindos tanto d9 mudanoas na polliica d9 vaibrizaoao do SM Como tamb?m d9 eventuais propOsIlas d9 enlre oIs pisos d9 b9neficios 9 0 valor do SM. '5 r' '91?,an 211.9159 116,91." '1 9911901 .- .1- 11.11;; t) or (IE {Apin Apia! At?n A999, Atcp,IAtIcId {LoaslIdo LoasDI?If Rnivlda R111vlnv} I. mos valores debeneiicio?s aIcima'do SM ser?o trIaladosyer'n $9990 pdsterio'I. ANEXO MODELO DE .

Receitas'PrevidenQiarias 4 As raceitas previdenciadas (Rect) sao calculadas segundo a equagao (39) utilizan?do- se como base as valores da Inas$a - . saiariail de COnIIibuintes urbanos" (le'bms Q?BWl-ft )e aplioando a uma aliquOta efetiva m?dia Ademais a partir da hippiese de que a pIdporoao dos salarios na Ienda total da economia mantenha-se constants ao Iongo do . teInpo confoIIne as (40) (41) E: possivel estimar a evoluqao da taxa do crescimenio do PIB (By como sendo I id?niica a laxa de crescimento da massa salarial da populaoao ocupada de acordo corn as. (421s i . . (39) - (MI . .I I (if (coups t+?0cup Wist(41) ?Yr' 80mph):- . - I 1' . . . I (42(43) - Despesa com Be?ne?cio's Previd?hci?rios'fRurais Ufbanos no Piso Previdenci?rio) ?e Assistenciais Para lodos os associados as Clienteias Rural 9 Urbana Piso 9 para os benelicios aSSisienciais os valores projelados da despesa ?31314) sao calcuiadOS pela Inuitiplicaqao enire quanlidades pregos on seja eni?re estoque de benefioios em cada ano multiplic?ado pelo valor page anualmente em cada behe?cio esse I'Iitimo calculado pela multiplicaoao do valor do beneficio 33:;ch peio nI'Imero de paIcelas mensais pagas aos bene?ciarios - i gang) ?3 Como expliciIado na (44). Nola se que enquanto os estoques reportados nas quantidades referem? so as informaooas da posioao do 31 do dezembro de 'cada ano para computo da despesa ulilizada uma astimativa. do I?estoque m?dio anual cu seja do estoqu? na posiqao- de 30 de junho de oada ano). Adernais, importarIle veri?car qua os Ivaiores nancerros {oturos da despesa apre?sentam? 53 em termos dos Valores correntes de? 2017 uma vez que a pariir I desse arm 03 valores dos. beneficios sao alualizados somente -em termos reais. sentido. importante amendimento de que modelo nao Iitiliza projeooes de in?aoao, assim. os valores de bonaiiciosprojetados a parlir de 2017 mid s?io atoalizado?s. mOnetariamente peIa-inilagao. ?3 A massa salariai dos Ocupados Iurais nao utilizada para as proieqoes de arrec'adaoao lendo em vista qua muilos segurados pad I contribuem ou conl'ribuem sobre oulras bases do calc'ulo Ial como a venda de produlos agricolas?_ i. ?3 Ressalla- -Se que os beneficids assistenciais nao lipassuem natureza previdenciaria; assirn nao dao direito a abono anual {13" paIcela) Ango Moorsgo? DPPROJEQOES FISCAIS o0 RGPS.

6 - - Rap? . or 6 (Alpha, Apid, Atcn, Atce, Atcp,Atcd, AinvDespesa com Beno?oios Prewdenmanos Clienteia Urbana AciIna do Piso 6 Ja para a Clientela UIbana -Acima do Piso Presidenciario, faz? ?se necessaria a aplicagao do metodoiogia dilerenciada em relaoao aquela aplicada anteriormente, em virtude da diferenciagao dos valores de beneficios? dessa clientela. ?9 As?sim, as projeo?es dos valdres do despesa com beneficios permanenies (aposanladorias pens?es) dao- -se p0r meio da aplioagao Edirsia do rn?Iodo do ?uxo as despesas, conforms a (45). Basicamente, valor da despesa com beneficios em . determinado ano dado pela despesa do and (deorescida pela Iaxa de monalidade (1E, - acresCida por evenlual r?ajdsiamento r?al dos vaiores de somada ao valor anual das novas concessoas, I - pela multiplicaoao entre a quantidade eSIiInada de- concessoes valor Inadio mensal das novas conc?ssoes 212,5, quantidade m?dia de parcelas recebidas no mo ,0 71/2). 2? Ja para os bEenelioios teInporarios -. (auxilios) empregado m?lodo do estoquo a evoluoao da despasa, de acordo com a equagao (46), am the 03 Iotais de despesa- com beneficios (?El/f dada Epela qnantidade de banalicios (EEQE Epelo vaior m?dio do, I con?cessao (?31256,- pela quantidada In?dia de parcelas pagas aos benaficiarios (536). importante a coInpreensao de qua a variavel- chave nos dois casos apresentados valor m?dio mensal dos novos beneiICIos' ?3312 qual I estimado pela (47), on seja, polo prod'uto enlro a taxa de reposioao 66 rendlmento m?dio dos [1:13.663 segurados que reoebam acima de 1 SM do cada coone No caso da taxa do reposioao ?a essa P, 6 - .einInada de acOrdo com a equagao (48), on seja, pela repres'enta uma Iazao enlra valdr m?dio de Ebeneficio - Iondimanlo m?dio dos segurados (?also No caso das aposentadorias tempo de coninbmoao (Ale), as quais iInpoa a obrigaloriedado da aplicaoao do Ialor previdenci?rio como rogfa do calculo dos valores na concessao do beneficio, . I aplica- -se a (49), a qnal visa incorporar a dinamica do evoluoao do lator 'pIevidenciario (f?nif? E) For ?rn, emprega- se um 19er do ajusla que visa adequar a histdrico de rendiInenIos nao obsewados? efetivamen?te no I, Icomputo dos valoIes do concessao a estiInailva de rendiment'o In?dio dos segurados ulilizadas para esIImar os vanIes do .- ,concessaodebenelicio- . . -. . iQNo case do 2017, as vanIes de benellcio dessa clientela eslao- entre 0 SM 937 ,00) lelo do RGPS (5 031 20Admi?ie se que as concessoes ocorrem de maaneira bnilbrme no do ano, assim nI'Imero In?dio espeIado de pagamenios- . recebido polos novos bene?oiarios de 6 5 (?6,1150 2)vislo qua aposenladoIias pensoas dao direilo a abonEo anual 13a paIcela. - Uagoi, t) 3 oo RGPS . - (47m

A :{[aPVSit 1 UPCOI I'm: 1- 7r Uagi' 1- Uigwi 1c 19:? Ua it (45) . . (1 IL :36) ?Liam/UgQi'r U0 St' UIan I I I I - (46) .Pwaft. IaniIt - . . (47.). ?7,9,6 .;aP;6 . a. UaBiSm--_ a(pi t/anIi?tII I I - I . (I48) 3 :Atc M525 I t. U?wi fmit t- hifigwi LII .. - -. At? ?529.59,; IfImfj Ajusiel-C?tibragem Atualizap?o das Projeg?es 0 prooeldiImento metodotogico usdalmente implementado nIa atualiIzaan do modeio a oatibiagem, pm meioida qua] s?o - realizados testes comparativosI entre as projeooes 'do' mpdeio 03 dados' realizados de Ibeneiicio's aIpartir. disso. s?o reatizados ajustes fInos em atguns parametros do modelo com iIntLiito de reduzir os erros de previs?o Ademais. as projeo?es sao atualizadas a rInedida em que sao nOvas informapoes mats re'c'entes sobre novas - proje?oes de parametros macroeconomicos alteraooes da legistaoao previdenci?ria em vigor._ I. -. ReceitaseDespd?S h?o-recorrentes: modelos docurto de Iongo prazo 'Como perspective dIe avanoo metodoibgico i'uturo, pretend-else promover a ?ptge modelO'de Iongo'prazo-ora desciito empregado para ?stimar as tend?poias de crescimento da dpspesa? born? bpn?iicios do com modeiode ourto prazo na Sepretaria de Provid?noia do Minist?rio da Fazenda. Essa {Iltimo con?iste em instrumento - rospons?wei pela produ?po dos resultaIdos paraI osI tr?s a quatio anosI seguLintes de m?neira a atender anuatm'ente as? - necessidades do PLOIA pofI estimativa de despesas previdenoiarias. Com escopo de analise otiietitio distinto, modelo de curto prazIo irabalha com valores agregados de despesas com bene?tips do. RGPS as orIescem ILia taxa de ?_'oresCimento vegetativo _e via reajuste anual do SIM eI dos demais benIeticiosI,. incorpora ?as estimativas do reoeitas despesas Inao- previstas para pIIeriodo ern analise tats como pagamentos espectf cos deconentes de ?decisoes (ex revisao do Art. 29 da Lei n? 8. 213191) pagamentos previstos em precat?rios eI requisiooes de pequIeno valor 9 com a's oompensapoes previdentiarias entre os diversos regimes pr?prios MODELO DE PROJEQOESHSCAIS no - -. - -

EIHIPOTESES DE PROJEQAO PARA CENARIO BASE - ANEXO :__MdbEL,o,oE PROJEQOEISEISCAIS bo Rops I - As informao695- -se 65 60130603 da 000013960 no ponlo m?dio de cada 600 (30 de junh0). Assimi- a m0rlalidade eSliInada em 0666 600 66- -se por maio ('16 some 0000 a morialidade eslimada para 0 semeslre do 600 (Mo, 1052mm, 2 0315.30 06tl 135.530 06t- 1 IpaIrIan 2? semeslreI. 0? M0120 semanol Par?mefros' Dados Prim?rio's/ Fonte?de Infofni?ggo . . Informagfies demogra?cas exlraidas das projeg?es de mal?zes do "para-f - 1.: 0 periodo de 2000 a 20602010 2014: extraidas a partir da? deoomposig?o da populaqao enlre Urbana 6 Rural . conforme melodologia adolada .em Nola T?cnica conjunla entre 6 MTPS (considera?se 011:: a populaq?o rural n60 pelp local de morIadia, mas por crit?rios de ocIquagao em alividades . 2010, 2014 agricolas. POI inler?ncia, lodos que n?o esl?o nas- ocIupaq6Ies agrlc'olas 360 . part6 da populag60 IIurIbana). . . . . I Pnad/lbge 2010 2014 16an de: participag?o n6 mercado de trabalho calcnladas pIela Irelaq?o . I ,2014 . da eoondmicamenie 611IvaIiPEA)sobre a populagao; - Pnati/lbge 2010-2014:16an d'e obupag?q dos trabalIIbadoIr?s calculadas pela relag?o Ida ,Ig 2,014 - poppulaq?o Ioc0pada sobre a - . cs," 2010-2014:16an de coberiura co?nlribuliva por SM 8 acima (10 SM calculadas pela - - - . relaoao da populac?o de Icont'ribuinles p6Ira ISislema prewdenCIano sobre a Ipopulaq?o 2010,. .2014, -ocupadIa.I II I 2010 2014: calculadIas pela relaqao ehlre os subconjuntos da populagII?o rural 2010?? 2014 sabre I6 PEA rural; . . . I Orin-165" a . Pnad/Ibge 2010 2014 rendlmentos m?dios da populagao ocupada urbana rural - . ISM IIr?ilidoerncada 6001 I 1:20:10? .2014.. . . .-. II Hanoi, . 2010? 2014: rendimenlos m?dios dos IconlribuIinIies Que I000Ib0rn acima do salario .t =?2010, I minimo - .

5 5 5:1: . Dados do registros administrativos 2010- 2014: corresponde ao estoque d'e benefioios ativos {2 2.014 em 31/12 de cada ano?551-55'56531, - 5- Dados de regis'tros administrativos 2010- 2014: oorIesponde a quaniidade de cessaooes de-I 5 .1 -: 2010, ??2014. beneficios ao Iongo de cada anoDados do registrOs administratiVos 2010- 2014: 'corresponde a quantidado do concossoes do .5. 2010, 2014- beneficios ao Iongo de cada ano; - - 650?: mm"! Valores do bene?cios assisienoiais providenciarios no piso previdenoi?rio' Iguais ao SM i Calculado pela divisao entro a despesa realizada (dado administrativo) peio total 2015. cheg?ando so ao valor m?dio anuai posterior diwsao polo SM (valdr mensal) i .- . a Assim,? calcula- -se efetiv?amenie numero m?dio do pagamentos mensais do coda beneficioi em 201.5 Como esperado. os valores para aposentadorias sao proximos a 13 (beneficio com 13? parceIa) enquanto que nos assistenciais valor ponimo a 12 nao d? direiio a 13" pagamento anual); - - - . . Rec2010? 2016 Airecadaoao do RGPS. Obtld?-a part-IrdoFquo de Caixa-do INSSMODELO DE PROJEQCIES FISCAIS DO RGPS . .

THr'prStes'es d9 Projeg?'o - I. i . _Taxa de urbauizaeaede2015des?llmada borne i?ual aquela Hebs'e'r'v'ada em 2014; Obs: a parlir- das equag?es (1) oaseNa-se .queas taxes ?#03915 ??020? - de urbanizae?o enconlradasnos dadosda s?o apllcadas ,l . . . . sobre? a_?pqpulag_?o projetada pelo para periodo de 2015 a 2000Hipdlese de Que a trim de urbanizagao'? mantldajcoristanle a0 lengo do? . . tempo. 'Aselm. a 'evoluq?io da populaeao' Urban? 'e rural aCompanha - - - dlrelame'nle aevolugao dos totals da 'populaqao cpmo um todo; _q pal-g pm-t 5 Taxade parlieipaqao de 2015 esllmada comb lgiral aquela observada - -. 0.31:32015 f- mailman . . . - .- . .em2014Hlp?tese de que a taxa de 'manlida q'onstanle ao longo do 3mg! -5 . - Ilempo.? Assim. a evoluq?o da allva urbana. - - 1 :e rural acjompanha direlamenle a'evolugae dosg'lolais da populaqajo omo Ocup 5 Ocup ?s . Taxa de oeupae?o de 2015'estimada come igual aquela Obsewada em 30,319.20? 20142015 _Hip?lese.de qua a laxa de Ocupae?opermanece censlanle a0 llongo do" 2015 . . tempo; - 5mm- 1? . Em,? R. Taxa de coberlura cohlribullva em 2015 .eslimada 'como igual aqu'ela b" #015. .. ?"2014? 'obseryada'em 2014Cmf?c?uft 2 - Hip?tesefdeique? asAtaXaslde cebedura contribuliua._p_ermanecem" ?52015 . - aolongo delempo;; . . . .- Conn-,Sc,5p Taxas de participaqaq descho'njuntos?da populag??o rural ?em? 2015 .. . 02?15 . ?Hi-2914 - estimadas come iguais aquelas observadas em 201f4Hip?tese de' que as taxes de p?arllcipag?io de subconjunlos da popu'laqao 2015"- rural.permanecem constanle ao longp do lempojf "Crap - de 'segurados (base i?d?lncid?nciafde concessao? de benefrcros) a pgopulaqao?ocupada - 201,5 . urbana porfaixa de-valor; .. - - .E . ANEXO ll? Moors-Lops PROJEQOES FrsgAIs .

- .. ?1 ProbainIdade de gefaoao de Pensoes em 2015 estimada como iguai "fin??2015 anueia observada em 2014 por meio de estimatiya a parlir de dado'd de- regIsiros admInIstraiwos 1.: . Hippiese de qIIe as prdbabilidades de geraeao de pensoes permanecein?; i . . 201's I Constante ao longo do lempo; 222 _22 _2 2.222- _2 22222222222; 2: 4 Hipotese de que diierencial do idade m?dio entre conjuges de 4 anos; 1 7 Hipoiese de que a produtividade media do lrabalho crescer a uma 1" 2 laxa constanie de 1 7% a0 ano; . i BmmEm-f 2. - fManuien'oao da regra de Naiorizaoao real do SM al? 2019 (Lei n? t: 2017 ..2019 - - .2. ?p mm?. I Hipotese de manulengao da vinculaqao entre os pisos previdenciario .2917 assistenciai 0 - . . 2.2.2. .. .- 22222.2 ?Anne new pg? HIpotese de que nizmero medio de pagamentos mensais de cada .UP 2015 benefICIo seja constan?e ao Iongo do tempo; .2222? ..22 -22222E . .2 . . .2. Taxa de crescImento real do ate 2019 extraida da Grade de Parametros Macroeconomicos produzidos pela Secretarial de Poiitica i Eo0nomica do Ministerio da FaZenda (SPEIMF) (19 1011112016?3123! L.- 0 Hipoiese de que os vaiores dos beneficios aoima do SM nao tenham 't 2017 creSCImento real (somenie reaIuste nominal); . ALEXANDRE 2! LIFE NANDES OTAVIO JOSE GUERCI SIDONE .Coordenador Geral de Estatistica. Demografia Atuaria Auditor Federal de Finangas Controie deI . . . .. . . d. ANsto ii.? NooELo DE DO RGPS

. - Secretaria de Pollticas de Previd?ncia Complementar . . Em13/03/2017 Rea: Memorando Assunto?: Requerimento de Informacao 8,5/2017 (SIPPS 436358891) - lnteressado: Deputado Lindbergh Fariaw - 1Q De "apordo tom 3 NOTA CGEDA n8 058 06 . Encamin_he-Se ASPAR. - - MARCEKLO CAETANO .ISecret?rjo de Polititas Complementa

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