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Doação de imóvel em Botafogo de Cesar Maia para Rodrigo Maia

July 27, 2017

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r1. ?1 I $55 @ai? $94 LIVRO FOLHA .. 1? DE NOTAS TABELIAO DE BRITTO FREIRE FILHO v. Rio Branco] 120 s/Ioja 20 Centre 3.50 9-3006 (PABX-FAX) - Rio de Janeiro - RJ A ESCRITURA DE oOAgio COM RESERVA DE @f NA FORMA ABAIXO: A I quantos esta virem que no ano de 2005 (dois mil cinco) aos 25 (VINTE CINCO) dias do ABRIL, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, onde a Chamado fui vindo a Avenida Prefeito Mendes de Moraes n?1500 apt??01' Bloco 02 em.?S?o Conrado, comparecerann perante minn AIDIL JORGE MDTTA, Escrevente Substituto Contratado, partes entre 'si justas contratadas, de -um lado, como OUTORGANTES DOADORES: MARIA-ANGELES ?chilena, ?decoradora seu marido CESAR EPITACIO MAIA, brasileiro, economi?ra, . . .. . 79f" - casados pelo regime-da comunhao de bens.realizado.antes da Lei 6;515/77, inscritos no sob? os te- 372.955.277/53 respectivamente . portadores das carteiras de identidade ns.W675.566eT -e expedidas pelo residentes domiciliados nESta cidade na Avenida Prefeito Mendes de Moraes n?11500 apt?601 do Bloco'02 em S?o Conrado 095 daqui por diante designados de outro'lado, Como OUTORGADO DONAIARIO: RODRIGO FELINTO IBARRA. brasileiro, solteiro, maior, economista, inscrito no sob .0 :portador da carteira de identidade expedida pelo em 31/07/1997, residente domiciliado nesta cidade na_Av. Prefeito Mendes de Moraes n?1500 apt?601 Bloco Ii em sac Conrado CEP 22610? 095, daqui por-- diante denominado e, come INTERVENIENTE: DANIELA DALILA IBARRA DE ANDRADE MACIEL MAIA, assistida neste ato de seu marido LUIZ FELIPE REGO DE ANDRADE MACIEL, brasileiros, empres?rios, casados pelo regime da comunhao parcial de bens realizadO' na vig?ncia da Lei 6.515/77, inscritos In: sob (x3 ns. 005.900.507/61 {7 1? WI,
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?17 #9 1? Ins! . i? MU LIVRO FOLHA 1? DE NOTAS TABELIAO JOSE DE BRITTO FREIRE FILHO Av Rio Branco 120 s/loja 20- Centre Tel: 2509- 3006 (PABX- Rio de Janeiro RJ 834.135. 457/87 respectivamente portadores das carteiras de identidade numeros 08 865. 016- -3 06. 965. 284? ?0 expedidas pelo em 21/07/1988 04/12/1998, residentes domiciliados nesta cidade na .Avenida Prefeito Mendes de Moraes ?1400 apt?104 Bloco ean sao Conrado CEP 22610?095, daqui por diante designada como INTERVENIENTE. Os presentes devidamente identificados qualificados por mim, do que dOu bem como de que da presente sera enviada nota ao competente distribuidor, no prazo da lei. Entao a1, pelos contratantes, 'cada um. falando de per 31, me foi dito seguinte: EA PROPRIEDADE: Que, os; Outorgantes sao donos, ,Senhores legitimos possuidores do im?vel constituido pela sala 901 do Edificio situado na Rua. Voluntarios da _-Patria .n ?126 em Botafogo, a correspondents fragao ideal de-1/18 do terreno, com direito a 03 varas de garagem nos loop-113? destinados a estacionamento de veiculos, na freguesia da Lagoa, desta cidade, devidamente desorito caracterizado na matricula 40. 25W do 3? Oficio do RGI. Que dito imovel foi havido pelos outorgantes conforme escritura de compra venda .?de 09 de outubro de 2002, lavrada nestas notae, no livro 4670, f1$.024 Ato n?009, devidamente registrado na matricula 40.257 sob o' n?R?16 do 3? Oficio de Registro de Imoveis. Que dito imovel .se ?encontra -completamente livre -Idesembaragado de ?todo 63 quaisquer onus judiciais ou extrajudiciais, hipotecas legais ou convencionais, arresto, sequestro, bem. como quites de condominios., impostos taxas at? a presente data, conforme declaragao feita pelos Outorgantes sob as penas da lei, com excegao do documento particular de hipoteca da 3_4a. vara .Civel, desta cidade, em nome de FULL TIME P. P. LTDA, prenatada em 21/03/2005 no livro 1- n?22_0200 que se encontra '_Acom exig?ncia no Oficio de RG1. DA DOAEO: De agora p013 esta na melhor forma de -direito, eles outorgantes fiado_na certeza tradigao de seu titulo de propriedade assim comO poSsuem dito imovel acima descrito caracterizado, vem pela 7?77
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LIVRO ., 1? DE NOTAS TABELIAO JOSE DE BRITTO FREIRE FILHO 'Av Rio Branco 120- s/Ioja 20- Centre Tel. 2509- 3006 (PABX- -FAXI- Rio de Janeiro- RJ presente na Helhor?forma'de direito, doar de sua li?ie espontanea vontade, como de fato 'dOado tem ?o Outorgado Donat?rio seu filho a n?a?propriedade, do im?vel acima descrito, com as clausulas de impenhorabilidade incomunicabilidade reservando, todavia, para si 0 usufruto vitalicio sobre nesmo ainda com a c?a?sula de revers?o para 03 names dos outorgantes doadores, no caso de obito do outorgado donatario de acordo com o? Artigo 547 do Codigo Civil. conseq??ncia, Os Outorgantes transferemf Outorgado todo dominio direito que at? momento exerciam sobre aludida propriedade, tudo por forga desta escritura da cl?usula ?constituti?, obrigando?se por si, seus herdeiros sucessores a fazer a presente sempre boa, firme valiosa a todo tempo a- responder pela evicgao na forma legal,,pondo Outorgado a paz a salvo de duvidas contestagoes futuras, uma vez que a presente Doagao feita pelos Outcr?gantes por terem os mesmos bens suficientes para -sua manutengao, assim como determine 0 artigo 548 do C?digo Civil Brasileiro. Os? Outorgantes Doadores, que reservaramf para 51 usufruto vitaliciot?do im?v?l doado, cumprir?o com os pagamentos dos impostos? de condominios de qualqu'er natureza incidentes sobre' of im?vel ora doado. Pelos Outorgantes Doadores foi dito ?que,. individualmente, nae" sao, nem nunca 'foram contribuintes obrigatorios da Previd?ncia Social, na qualidade de' empregadores. Pelo Outcrgado foi dito que aceita A esta escritura como aqui se cont?m. Finalmente a INTERVENIENTE me; foi dito que na qualidade de filha dos outorgantes de irma do outorgado, declarar que est? de pleno acordo com a escritura de doagio ora feita e'm favor. ao outorgado. DA DOCUMENTAQKO: Imposto de Transmiss?o incidente sobre a com reserva de usufruto, foi pago a I H) 'Secretaria de Estado de Fazenda RJ, no valor de (cinco mil, seiscentos dez reais vinte .e -quatro '3 da tendo como base de IA ID
LIVRO ., 1? DE NOTAS TABELIAO JOSE DE BRITTO FREIRE FILHO 'Av Rio Branco 120- s/Ioja 20- Centre Tel. 2509- 3006 (PABX- -FAXI- Rio de Janeiro- RJ presente na Helhor?forma'de direito, doar de sua li?ie espontanea vontade, como de fato 'dOado tem ?o Outorgado Donat?rio seu filho a n?a?propriedade, do im?vel acima descrito, com as clausulas de impenhorabilidade incomunicabilidade reservando, todavia, para si 0 usufruto vitalicio sobre nesmo ainda com a c?a?sula de revers?o para 03 names dos outorgantes doadores, no caso de obito do outorgado donatario de acordo com o? Artigo 547 do Codigo Civil. conseq??ncia, Os Outorgantes transferemf Outorgado todo dominio direito que at? momento exerciam sobre aludida propriedade, tudo por forga desta escritura da cl?usula ?constituti?, obrigando?se por si, seus herdeiros sucessores a fazer a presente sempre boa, firme valiosa a todo tempo a- responder pela evicgao na forma legal,,pondo Outorgado a paz a salvo de duvidas contestagoes futuras, uma vez que a presente Doagao feita pelos Outcr?gantes por terem os mesmos bens suficientes para -sua manutengao, assim como determine 0 artigo 548 do C?digo Civil Brasileiro. Os? Outorgantes Doadores, que reservaramf para 51 usufruto vitaliciot?do im?v?l doado, cumprir?o com os pagamentos dos impostos? de condominios de qualqu'er natureza incidentes sobre' of im?vel ora doado. Pelos Outorgantes Doadores foi dito ?que,. individualmente, nae" sao, nem nunca 'foram contribuintes obrigatorios da Previd?ncia Social, na qualidade de' empregadores. Pelo Outcrgado foi dito que aceita A esta escritura como aqui se cont?m. Finalmente a INTERVENIENTE me; foi dito que na qualidade de filha dos outorgantes de irma do outorgado, declarar que est? de pleno acordo com a escritura de doagio ora feita e'm favor. ao outorgado. DA DOCUMENTAQKO: Imposto de Transmiss?o incidente sobre a com reserva de usufruto, foi pago a I H) 'Secretaria de Estado de Fazenda RJ, no valor de (cinco mil, seiscentos dez reais vinte .e -quatro '3 da tendo como base de IA ID
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LIVRO FOLHA N0 1? DE NOTAS TABEUAO Av. Rio Branco, 120 - s/loja 20 - Centro Tel; 2509-3008 - Rio de Janeiro RJ calculo cento quarenta mil, duzentos cinq?enta seis reais dez centavos) em 22/04/2005 no Banco ltau S.A. Certidao de Situacao Enfit?utica: Certifico que imovel objeto desta remido de foro ao Municipio do Rio de Janeiro, conforme certidao expedida em 11/04/2005 sob n?1466371; Certidao de Situacao Fiscal Imobiliaria: Certifico ea inexist?ncia ck; d?bitos (he impostos g? taxas de services diversos para imovel objeto desta que se encontra inscrito no FRE sob n?.1.424.064?2 CL 08384?0 ate 0 exercicio de 2295,.conforme certidao expedida em 11/04/2005 sob n?.3726510..Foramrme .apresentadas as certidoes da Justica Federal 2?i 4? 9? Distribuidores, 1?.e 2? Oficios de Interdicoes Tutelas? todas em perfeita ordem, porem consta contra jo nome do no 9? Oficios de Distribuidores, diverSas acoes nenhuma delas se referem ao imbvel objeto desta; Certidao de onus reais do 3? RGI, em perfeita ordem, constando contra imovel objeto desta_uma prenotacao de um documento particular VdeCHipoteca da 34? Vara Civel, desta cidade? acima citado_e do-conhecimento do OUTORGADO que aceita. FINAIS: Que os contratantes dao 51 presente para refeitos fiscais <3 tendo sido_atribuido pela SecretarialEstadual de Fazenda valor de Que foi emitido DOI, conforme Dispensada a presenca das testemunhas nos ?termos do artigo 386 .do Codigo de Normas da Egr?gia Corregedoria de Justica. Foram apresentadas arquivadas as xerox de identificacao dos contratantes; 4.5.?Certifico, que as custas devidas pelo ato supra, no valor da Tab.7, n?01r I Tab.- 07 Obs. 12a somadas. a 65565 valores a quantia. de Tab.I, n?09 ?utilizagao de Processo de informatica; Tab.7, 14? ?Comunicac?eSf acrescidas das quantias proveniente da Lei ?3.217/99 para Eundo Especial do Tribunal de JUstiga do Estado do Rio de Janeiro; da Lei 489/81.e 590/92
LIVRO FOLHA N0 1? DE NOTAS TABEUAO Av. Rio Branco, 120 - s/loja 20 - Centro Tel; 2509-3008 - Rio de Janeiro RJ calculo cento quarenta mil, duzentos cinq?enta seis reais dez centavos) em 22/04/2005 no Banco ltau S.A. Certidao de Situacao Enfit?utica: Certifico que imovel objeto desta remido de foro ao Municipio do Rio de Janeiro, conforme certidao expedida em 11/04/2005 sob n?1466371; Certidao de Situacao Fiscal Imobiliaria: Certifico ea inexist?ncia ck; d?bitos (he impostos g? taxas de services diversos para imovel objeto desta que se encontra inscrito no FRE sob n?.1.424.064?2 CL 08384?0 ate 0 exercicio de 2295,.conforme certidao expedida em 11/04/2005 sob n?.3726510..Foramrme .apresentadas as certidoes da Justica Federal 2?i 4? 9? Distribuidores, 1?.e 2? Oficios de Interdicoes Tutelas? todas em perfeita ordem, porem consta contra jo nome do no 9? Oficios de Distribuidores, diverSas acoes nenhuma delas se referem ao imbvel objeto desta; Certidao de onus reais do 3? RGI, em perfeita ordem, constando contra imovel objeto desta_uma prenotacao de um documento particular VdeCHipoteca da 34? Vara Civel, desta cidade? acima citado_e do-conhecimento do OUTORGADO que aceita. FINAIS: Que os contratantes dao 51 presente para refeitos fiscais <3 tendo sido_atribuido pela SecretarialEstadual de Fazenda valor de Que foi emitido DOI, conforme Dispensada a presenca das testemunhas nos ?termos do artigo 386 .do Codigo de Normas da Egr?gia Corregedoria de Justica. Foram apresentadas arquivadas as xerox de identificacao dos contratantes; 4.5.?Certifico, que as custas devidas pelo ato supra, no valor da Tab.7, n?01r I Tab.- 07 Obs. 12a somadas. a 65565 valores a quantia. de Tab.I, n?09 ?utilizagao de Processo de informatica; Tab.7, 14? ?Comunicac?eSf acrescidas das quantias proveniente da Lei ?3.217/99 para Eundo Especial do Tribunal de JUstiga do Estado do Rio de Janeiro; da Lei 489/81.e 590/92
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55 417! . LIVRO FOLHA 9 10 DE NOTAS TABELIAO JOSE DE BRITTO FREIRE FILHO Av. Rio Branco, 120 - s/loja 20 - Centro Tel.: 2509-3006 (PABX-FAX) - Rio de Janeiro - RJ M?tua dos Magis -dos ACOTERJ mais distribuig?o certid?es que ?o ecolhidas a0. I .rt?rio. E, por estarem pediram lhes lavrei a I presnte, qu lhes .endo 11-. em voz alta Clara aceltam JORGE MOTTA, Escrevente '-atricula 89.573, S?rie assi justos Centratados,l (a ?at/0:244 :93, MARIA ANGELES j, j? . CESAR DMA 35 .5 ., .313. 2: 4? rm? OUTORGADO DONATARIO: 5 3?3 ?5 WW- . 4:Vii/?2'4 2?2: cu RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA L2 . 5:31 m3 $9 3 '1 95:1; 5 41:: 394:2: '2 2 VENIENTE: 1; 33%; 3% a? . 51;: 1.9.. .3 ..- .4. ?w . :15 ?41.24! 3 ?j AKDA DALILA WCIEI- MAIA FELIPE REGO $3 MACIEL Poder Judici?rio - TJERJ Corregedoria Geral da Justiga Selo de Fiscalizac?o Eletr?nico ECDN13180 CTQ Consulte a validade do selo em:
55 417! . LIVRO FOLHA 9 10 DE NOTAS TABELIAO JOSE DE BRITTO FREIRE FILHO Av. Rio Branco, 120 - s/loja 20 - Centro Tel.: 2509-3006 (PABX-FAX) - Rio de Janeiro - RJ M?tua dos Magis -dos ACOTERJ mais distribuig?o certid?es que ?o ecolhidas a0. I .rt?rio. E, por estarem pediram lhes lavrei a I presnte, qu lhes .endo 11-. em voz alta Clara aceltam JORGE MOTTA, Escrevente '-atricula 89.573, S?rie assi justos Centratados,l (a ?at/0:244 :93, MARIA ANGELES j, j? . CESAR DMA 35 .5 ., .313. 2: 4? rm? OUTORGADO DONATARIO: 5 3?3 ?5 WW- . 4:Vii/?2'4 2?2: cu RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA L2 . 5:31 m3 $9 3 '1 95:1; 5 41:: 394:2: '2 2 VENIENTE: 1; 33%; 3% a? . 51;: 1.9.. .3 ..- .4. ?w . :15 ?41.24! 3 ?j AKDA DALILA WCIEI- MAIA FELIPE REGO $3 MACIEL Poder Judici?rio - TJERJ Corregedoria Geral da Justiga Selo de Fiscalizac?o Eletr?nico ECDN13180 CTQ Consulte a validade do selo em:
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