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Auditoria Senac-RJ
Oct. 9, 2017
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
FISCAL
RELATORIO DE AUDITORIA
DR - RIO DE JANEIRO
AUDITORES: FLAVIA VILLAS ALVES
VALTER LUIS ALVES BERDEVILLE
JANELRO
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
FISCAL
RELATORIO DE AUDITORIA
DR - RIO DE JANEIRO
AUDITORES: FLAVIA VILLAS ALVES
VALTER LUIS ALVES BERDEVILLE
JANELRO
GERAL
RELATORIO DE AUDITORIA
SENAC RIO DE JANEIRO 2017
ASSUNTO PAC. RELATORIO
INTRODUCAO
2
SEDE
1. EM DESTAQUE 3 a 63
2. AREA FINANCEIRA
Caixa 63 64
2. I .2 Fundo Rotativo 64 65
2.1.3 Valores a Rccebcr 65 a 67
2.1.4 Outms 67 a 69
2.2 ORCAMENTO
2.2.l Execug?o Orgament?ria 69 70
2.3 CONTABILIDADE
chistros Cont?beis 71 a 77
2.3.2 Processos 0 Senac 77 a 80
2.3.3 Outros 80 81
3. AREA ADMINISTRATIVA
3.1 COMPRAS.
3. .l Compras 82 a 93
3.1.2 Licitag?cs 93 a 97
3.1.3 Contratos 98 a 03
3.2 PESSOAI.
3.2.l Folha dc Pagamcnto 103 a 108
3.2.2 Benc?cios 108
3.2.3 Registro de Pomo l09
3.2.4 Programas de Sande 10
3.2.5 Outms a l3
3.3 PATRIMONIO
3.3.1 Imobilizado 113 21 HS ?7
3 .2 Seguranca Patrimonial I I8 IO
.3
.4
Lo)
l19a 22
GERAL
RELATORIO DE AUDITORIA
SENAC RIO DE JANEIRO 2017
ASSUNTO PAC. RELATORIO
INTRODUCAO
2
SEDE
1. EM DESTAQUE 3 a 63
2. AREA FINANCEIRA
Caixa 63 64
2. I .2 Fundo Rotativo 64 65
2.1.3 Valores a Rccebcr 65 a 67
2.1.4 Outms 67 a 69
2.2 ORCAMENTO
2.2.l Execug?o Orgament?ria 69 70
2.3 CONTABILIDADE
chistros Cont?beis 71 a 77
2.3.2 Processos 0 Senac 77 a 80
2.3.3 Outros 80 81
3. AREA ADMINISTRATIVA
3.1 COMPRAS.
3. .l Compras 82 a 93
3.1.2 Licitag?cs 93 a 97
3.1.3 Contratos 98 a 03
3.2 PESSOAI.
3.2.l Folha dc Pagamcnto 103 a 108
3.2.2 Benc?cios 108
3.2.3 Registro de Pomo l09
3.2.4 Programas de Sande 10
3.2.5 Outms a l3
3.3 PATRIMONIO
3.3.1 Imobilizado 113 21 HS ?7
3 .2 Seguranca Patrimonial I I8 IO
.3
.4
Lo)
l19a 22
GERAL
RELATORIO ma AUDITORIA
SENAC RIO DE JANEIRO 2017
ASSUNTO PKG. RELATORIO
4. AREA FINALISTICA
4.1 PROFISSIONAL
4.I.I Producz?lo Institucional Ill 21 126
4. I .2 I?rogramas dc 126 21 I31
4.2 CONVENIOS I3 ACORDOS
4.3 OIJTROS I3I I32
5. ESCOLA
I32
5.1 AREA FINANCEIRA
5.I.I 'I?csouraria I32 6 I33
5. .2 (?ontabilidadc I33 0 I34
5.2 AREA ADMINISTRATIVA
5.2.1 Secretarial dc (?ursos I34 I35
D0 CONSELHEIRO RELATOR I36
ANEXOS
GERAL
RELATORIO ma AUDITORIA
SENAC RIO DE JANEIRO 2017
ASSUNTO PKG. RELATORIO
4. AREA FINALISTICA
4.1 PROFISSIONAL
4.I.I Producz?lo Institucional Ill 21 126
4. I .2 I?rogramas dc 126 21 I31
4.2 CONVENIOS I3 ACORDOS
4.3 OIJTROS I3I I32
5. ESCOLA
I32
5.1 AREA FINANCEIRA
5.I.I 'I?csouraria I32 6 I33
5. .2 (?ontabilidadc I33 0 I34
5.2 AREA ADMINISTRATIVA
5.2.1 Secretarial dc (?ursos I34 I35
D0 CONSELHEIRO RELATOR I36
ANEXOS
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2017.
Ao
Senhor diretor da
Assessoria Técnica do
Conselho Fiscal do Senac
Senhor Diretor,
Apresentamos o Relatório Gerencial, contendo comentários sobre os exames e
procedimentos de auditoria aplicados e observações sobre controles internos e registros
contábeis, decorrentes de fatos que vieram a nosso conhecimento, quando da aplicação de
testes seletivos, executados através do método da amostragem da relevância setorial, para
fins de cumprimento das normas de auditoria geralmente aceitas.
Assim, é possível que, em futuras visitas ou revisões específicas, sejam reveladas
outras áreas passíveis de melhoria, comentários e procedimentos de auditoria adicionais.
Os comentários aqui apresentados têm por finalidade contribuir para aperfeiçoar os
controles internos e registros contábeis, de modo a proporcionar à administração maior
segurança sobre as transações realizadas, respectivas contabilizações e também sobre a
guarda e proteção dos ativos.
Para melhor entendimento, dividimos o relatório em:
Comentários sobre a extensão dos exames e procedimentos de auditoria, aplicados
conforme o Plano Anual de Auditoria do Conselho Fiscal (PAACF).
Observações e recomendações, decorrentes dos trabalhos realizados de 4 de janeiro a 3
de fevereiro de 2017, tendo como base o período de novembro de 2015 a novembro de
2016.
Este relatório destina-se ao uso exclusivamente interno da administração da Entidade
e refere-se somente aos procedimentos aqui mencionados, não se aplicando às
Demonstrações Contábeis tomadas como um todo.
COMENTÁRIOS SOBRE A EXTENSÃO DOS EXAMES E PROCEDIMENTOS DE
AUDITORIA APLICADOS
Nosso trabalho foi conduzido de forma restrita quanto ao acesso a: registros
contábeis, documentação comprobatória de certas transações, bem como as pessoas
responsáveis pelas áreas, apesar de nossas solicitações de auditora feitas formalmente.
Conselho Fiscal
Av. Ayrton Senna, 5.555, bloco J - Barra da Tijuca - CEP 22775-004
Rio de Janeiro – RJ - Tel.: (21) 2136-5551 - Fax: (21) 2136-5563 - www.senac.br
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2017.
Ao
Senhor diretor da
Assessoria Técnica do
Conselho Fiscal do Senac
Senhor Diretor,
Apresentamos o Relatório Gerencial, contendo comentários sobre os exames e
procedimentos de auditoria aplicados e observações sobre controles internos e registros
contábeis, decorrentes de fatos que vieram a nosso conhecimento, quando da aplicação de
testes seletivos, executados através do método da amostragem da relevância setorial, para
fins de cumprimento das normas de auditoria geralmente aceitas.
Assim, é possível que, em futuras visitas ou revisões específicas, sejam reveladas
outras áreas passíveis de melhoria, comentários e procedimentos de auditoria adicionais.
Os comentários aqui apresentados têm por finalidade contribuir para aperfeiçoar os
controles internos e registros contábeis, de modo a proporcionar à administração maior
segurança sobre as transações realizadas, respectivas contabilizações e também sobre a
guarda e proteção dos ativos.
Para melhor entendimento, dividimos o relatório em:
Comentários sobre a extensão dos exames e procedimentos de auditoria, aplicados
conforme o Plano Anual de Auditoria do Conselho Fiscal (PAACF).
Observações e recomendações, decorrentes dos trabalhos realizados de 4 de janeiro a 3
de fevereiro de 2017, tendo como base o período de novembro de 2015 a novembro de
2016.
Este relatório destina-se ao uso exclusivamente interno da administração da Entidade
e refere-se somente aos procedimentos aqui mencionados, não se aplicando às
Demonstrações Contábeis tomadas como um todo.
COMENTÁRIOS SOBRE A EXTENSÃO DOS EXAMES E PROCEDIMENTOS DE
AUDITORIA APLICADOS
Nosso trabalho foi conduzido de forma restrita quanto ao acesso a: registros
contábeis, documentação comprobatória de certas transações, bem como as pessoas
responsáveis pelas áreas, apesar de nossas solicitações de auditora feitas formalmente.
Conselho Fiscal
Av. Ayrton Senna, 5.555, bloco J - Barra da Tijuca - CEP 22775-004
Rio de Janeiro – RJ - Tel.: (21) 2136-5551 - Fax: (21) 2136-5563 - www.senac.br
O exame visou comprovar se todas as operações foram contabilizadas, de modo a
assegurar o controle adequado sobre os ativos da Entidade, o gerenciamento das obrigações
e o acompanhamento da execução orçamentária. Porém, em função das restrições citadas,
ocorridas por falta de atendimento em tempo hábil da documentação solicitada para nossa
analise (ANEXOS 1 e 2), não tivemos como opinar conclusivamente para as áreas onde
ocorreram restrição de informações.
Face ao exposto, considerando a relevância do conjunto das informações
restringentes no escopo do trabalho de auditoria, limitando a extensão dos nossos exames e
por isso não emitimos opinião sobre os aspectos patrimonial e financeiro do DR/RJ.
ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Orlando Santos Diniz
Diretor Geral - Marcelo José Salles de Almeida
Diretor de Operações – Francisco José Pereira Lopes
Diretora de Educação – Maria de Lourdes Luz
Contador – Antônio Barcelos de Melo
SEDE
Localizada na Rua Marques de Abrantes, 99 - Flamengo - Rio de Janeiro.
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
Das 9h às 18h, com intervalo de uma hora para refeição.
UNIDADES OPERATIVAS
O DR/RJ conta com 41 Unidades Operativas, e 03 unidades móveis (carretas) nas
modalidades de Informática e Gestão, Beleza e Gastronomia.
Rel/2017
DR-RJ
2
O exame visou comprovar se todas as operações foram contabilizadas, de modo a
assegurar o controle adequado sobre os ativos da Entidade, o gerenciamento das obrigações
e o acompanhamento da execução orçamentária. Porém, em função das restrições citadas,
ocorridas por falta de atendimento em tempo hábil da documentação solicitada para nossa
analise (ANEXOS 1 e 2), não tivemos como opinar conclusivamente para as áreas onde
ocorreram restrição de informações.
Face ao exposto, considerando a relevância do conjunto das informações
restringentes no escopo do trabalho de auditoria, limitando a extensão dos nossos exames e
por isso não emitimos opinião sobre os aspectos patrimonial e financeiro do DR/RJ.
ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Orlando Santos Diniz
Diretor Geral - Marcelo José Salles de Almeida
Diretor de Operações – Francisco José Pereira Lopes
Diretora de Educação – Maria de Lourdes Luz
Contador – Antônio Barcelos de Melo
SEDE
Localizada na Rua Marques de Abrantes, 99 - Flamengo - Rio de Janeiro.
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
Das 9h às 18h, com intervalo de uma hora para refeição.
UNIDADES OPERATIVAS
O DR/RJ conta com 41 Unidades Operativas, e 03 unidades móveis (carretas) nas
modalidades de Informática e Gestão, Beleza e Gastronomia.
Rel/2017
DR-RJ
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OBSERVAÇÕES
REALIZADOS
1.
E
RECOMENDAÇÕES
DECORRENTES
DE
TRABALHOS
PONTOS EM DESTAQUE
Apresentamos a seguir os tópicos merecedores de destaque:
1.1
PENDÊNCIAS RELATIVAS AO NOSSO RELATÓRIO DE AUDITORIA DO
ANO DE 2016
Em 23/12/2016 a administração do Regional emitiu o Ofício OF/DIREG/Nº.
049/2016, contemplando sua resposta ao nosso relatório de auditoria do ano de 2016,
onde informa que para os itens a seguir destacados os apontamentos encontram-se
em análise no TCU, assim sendo, estão aguardando a manifestação da Corte de
Contas para tomar as devidas providências. São eles:
a) 1.2 – VARIAÇÃO DOS ÍNDICES ECONÔMICO-FINANCEIROS
b) 1.3 – CONVÊNIO SENAC/RJ X SECRETARIA DE SEGURANÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESEG)
c) 1.4 – CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS EM
DESACORDO COM O REGULAMENTO DO SENAC
d) 1.5.1 – ENCONTRO DO COMÉRCIO COM CANDIDATOS
e) 1.5.2 – SEMANA FECOMÉRCIO E DIA DAS MÃES SINBEL
f) 1.6 – VALOR PAGO SEM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA
g) 1.7 – INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSAÇÃO ENTRE SENAC/RJ
E FECOMÉRCIO/RJ
h) 1.8 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM A FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS EM DESACORDO COM A MISSÃO DA ENTIDADE
i) 1.13.2 – LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE EVENTOS
ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO
j) 1.13.3 – ADITAMENTO CONTRATUAL SEM JUSTIFICATIVA
k) 1.13.6 – PAGAMENTOS ANTECIPADOS DE CONTRATO
l) 1.19 – EMPREGADOS CONSTANTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DO
SENAC/RJ SEM EVIDÊNCIA DE ATIVIDADE LABORAL
m) 2.2.1 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Rel/2017
DR-RJ
3
OBSERVAÇÕES
REALIZADOS
1.
E
RECOMENDAÇÕES
DECORRENTES
DE
TRABALHOS
PONTOS EM DESTAQUE
Apresentamos a seguir os tópicos merecedores de destaque:
1.1
PENDÊNCIAS RELATIVAS AO NOSSO RELATÓRIO DE AUDITORIA DO
ANO DE 2016
Em 23/12/2016 a administração do Regional emitiu o Ofício OF/DIREG/Nº.
049/2016, contemplando sua resposta ao nosso relatório de auditoria do ano de 2016,
onde informa que para os itens a seguir destacados os apontamentos encontram-se
em análise no TCU, assim sendo, estão aguardando a manifestação da Corte de
Contas para tomar as devidas providências. São eles:
a) 1.2 – VARIAÇÃO DOS ÍNDICES ECONÔMICO-FINANCEIROS
b) 1.3 – CONVÊNIO SENAC/RJ X SECRETARIA DE SEGURANÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESEG)
c) 1.4 – CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS EM
DESACORDO COM O REGULAMENTO DO SENAC
d) 1.5.1 – ENCONTRO DO COMÉRCIO COM CANDIDATOS
e) 1.5.2 – SEMANA FECOMÉRCIO E DIA DAS MÃES SINBEL
f) 1.6 – VALOR PAGO SEM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA
g) 1.7 – INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSAÇÃO ENTRE SENAC/RJ
E FECOMÉRCIO/RJ
h) 1.8 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM A FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS EM DESACORDO COM A MISSÃO DA ENTIDADE
i) 1.13.2 – LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE EVENTOS
ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO
j) 1.13.3 – ADITAMENTO CONTRATUAL SEM JUSTIFICATIVA
k) 1.13.6 – PAGAMENTOS ANTECIPADOS DE CONTRATO
l) 1.19 – EMPREGADOS CONSTANTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DO
SENAC/RJ SEM EVIDÊNCIA DE ATIVIDADE LABORAL
m) 2.2.1 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Rel/2017
DR-RJ
3
n) 2.2.1.1 – JUSTIFICATIVA DE EXCESSO DE DESPESA
o) 3.2.1.4.1 – VINCULADOS À FOLHA DE PAGAMENTO
Portanto, os citados apontamentos serão parte integrante de nosso atual relatório de
auditoria, com as devidas atualizações financeiras, quando couber, de forma que o
integrem o sistema de providências, para o efetivo acompanhamento e controle.
1.2
DISPONIBILIDADE E RESERVA
No dia 30/11/2016, verificamos através de extratos bancários e registros contábeis,
que o saldo de Caixa e Equivalente de Caixa (disponibilidades) do Regional era de
R$ 138.127.300,04, assim distribuído:
*(Em R$)
Caixa
Bancos c/ Movimentos
Banco do Brasil
Caixa Econômica Federal
28.470,54
80.816,00
424.742,60
505.558,60
Poupança
Caixa Econômica Federal
94.520,38
94.520,38
Aplicação Merc. Aberto
Banco do Brasil
Caixa Econômica Federal
1.083.207,46
136.415.543,06
137.498.750,52
138.127.300,04
Conforme a disponibilidade efetiva e a despesa corrente média, em novembro de
2016, a reserva atingida foi de 103 dias e a disponibilidade teve redução de 61%,
conforme demonstrado a seguir:
Rel/2017
DR-RJ
4
n) 2.2.1.1 – JUSTIFICATIVA DE EXCESSO DE DESPESA
o) 3.2.1.4.1 – VINCULADOS À FOLHA DE PAGAMENTO
Portanto, os citados apontamentos serão parte integrante de nosso atual relatório de
auditoria, com as devidas atualizações financeiras, quando couber, de forma que o
integrem o sistema de providências, para o efetivo acompanhamento e controle.
1.2
DISPONIBILIDADE E RESERVA
No dia 30/11/2016, verificamos através de extratos bancários e registros contábeis,
que o saldo de Caixa e Equivalente de Caixa (disponibilidades) do Regional era de
R$ 138.127.300,04, assim distribuído:
*(Em R$)
Caixa
Bancos c/ Movimentos
Banco do Brasil
Caixa Econômica Federal
28.470,54
80.816,00
424.742,60
505.558,60
Poupança
Caixa Econômica Federal
94.520,38
94.520,38
Aplicação Merc. Aberto
Banco do Brasil
Caixa Econômica Federal
1.083.207,46
136.415.543,06
137.498.750,52
138.127.300,04
Conforme a disponibilidade efetiva e a despesa corrente média, em novembro de
2016, a reserva atingida foi de 103 dias e a disponibilidade teve redução de 61%,
conforme demonstrado a seguir:
Rel/2017
DR-RJ
4
senac
nov/15 73.365.020.57 73.365.020.57 73.365.020.57 351.083.244.09 4.79 144
dez/15 42.085.216.44 115.450.237.01 57.725.118,51 313.010.180.87 5.42 163
jan/16 25.989.955.90 141.440.192.91 47.146.730,97 318.835.877.61 6.76 203
fev/16 37.954.250.75 179.394.443.66 44.848.610.92 294.675.138.29 6.57 197
mar/16 35.300.574.12 214.695.017.78 42.939.003.56 274.685.788.74 6.40 192
abr/16 35.412.354.17 250.107.371.95 41.684.561.99 251.539.799.51 6.03 181
mai/16 38.231.150.55 288.338.522.50 41.191.217,50 248.814.447.16 6,04 181
jun/16 41.525.303.11 329.863.825.61 41.232.978.20 231.596.078.28 5.62 169
jul/16 41.519.236.29 371.383.061.90 41.264.784.66 159.230.745.72 3.86 116
ago/16 37.944.922.84 409.327.984.74 40.932.798.47 145.512.125.44 3.55 107
set/ 16 37.194.480.22 446.522.464.96 40.592.951.36 134.633.134.44 3.32 99
out/16 36.928.093.84 483.450.558.80 40.287.546.57 128.806.098.68 3,20 96
nov/16 40.726.586.71 524.177.145.51 40.321.318.89 138.127.300.04 3.43 103
Destacamos que a queda da reserva ?nanceira do Regional entre novembro/ 15
novembro/ 16. ocorreu pn'ncipalmente em Vinude dos 162.480.000.00 pagos aos
fomecedores. em fonna de adiantamento. a seguir descritos:
P.I Repres Veiculos Publicita'rios
Dados obtidos por meio do relat?rio de pagamentos disponibilizado pelo Regional.
Salientamos que adiantamento a fomecedores enseja no n50 reconhecimento de
despesas no periodo, por conseguinte, n50 impacta resultado do Regional.
Recomendamos reconhecimento das despesas relativas aos adjantamentos
realizados, mediante apresentae?o da documentag?o comprobatoria da prestag?o de
servieos respectivas notas ?scais.
APLICACOES FINANCEIRAS
Conforme extratos mensais das aplicaooes ?nanceiras, veri?camos que 0 Regional,
no pen'odo de novembro/2015 a novembro/2016, reduziu em 61% saldo de suas
aplicaeoes ?nanceiras em RS 213.142.494.30, passando de 350.641.244.82 para
RS 137.498.750.52.
Segue movimentao?o:
Rel/201 7
- 23,75 1.10 6,25 - - - - 60,00 - - - - 91.10
Promogoes
Federae?o do Com?rcio do
Esta do do 0.50 0.52 0.79 8,70 12,66 7,36 0.01 3.67 0.46 2.29 1.20 2.13 3.87 44.17
Rio 360 Comunicag?o Ltda27,22 27.22
senac
nov/15 73.365.020.57 73.365.020.57 73.365.020.57 351.083.244.09 4.79 144
dez/15 42.085.216.44 115.450.237.01 57.725.118,51 313.010.180.87 5.42 163
jan/16 25.989.955.90 141.440.192.91 47.146.730,97 318.835.877.61 6.76 203
fev/16 37.954.250.75 179.394.443.66 44.848.610.92 294.675.138.29 6.57 197
mar/16 35.300.574.12 214.695.017.78 42.939.003.56 274.685.788.74 6.40 192
abr/16 35.412.354.17 250.107.371.95 41.684.561.99 251.539.799.51 6.03 181
mai/16 38.231.150.55 288.338.522.50 41.191.217,50 248.814.447.16 6,04 181
jun/16 41.525.303.11 329.863.825.61 41.232.978.20 231.596.078.28 5.62 169
jul/16 41.519.236.29 371.383.061.90 41.264.784.66 159.230.745.72 3.86 116
ago/16 37.944.922.84 409.327.984.74 40.932.798.47 145.512.125.44 3.55 107
set/ 16 37.194.480.22 446.522.464.96 40.592.951.36 134.633.134.44 3.32 99
out/16 36.928.093.84 483.450.558.80 40.287.546.57 128.806.098.68 3,20 96
nov/16 40.726.586.71 524.177.145.51 40.321.318.89 138.127.300.04 3.43 103
Destacamos que a queda da reserva ?nanceira do Regional entre novembro/ 15
novembro/ 16. ocorreu pn'ncipalmente em Vinude dos 162.480.000.00 pagos aos
fomecedores. em fonna de adiantamento. a seguir descritos:
P.I Repres Veiculos Publicita'rios
Dados obtidos por meio do relat?rio de pagamentos disponibilizado pelo Regional.
Salientamos que adiantamento a fomecedores enseja no n50 reconhecimento de
despesas no periodo, por conseguinte, n50 impacta resultado do Regional.
Recomendamos reconhecimento das despesas relativas aos adjantamentos
realizados, mediante apresentae?o da documentag?o comprobatoria da prestag?o de
servieos respectivas notas ?scais.
APLICACOES FINANCEIRAS
Conforme extratos mensais das aplicaooes ?nanceiras, veri?camos que 0 Regional,
no pen'odo de novembro/2015 a novembro/2016, reduziu em 61% saldo de suas
aplicaeoes ?nanceiras em RS 213.142.494.30, passando de 350.641.244.82 para
RS 137.498.750.52.
Segue movimentao?o:
Rel/201 7
- 23,75 1.10 6,25 - - - - 60,00 - - - - 91.10
Promogoes
Federae?o do Com?rcio do
Esta do do 0.50 0.52 0.79 8,70 12,66 7,36 0.01 3.67 0.46 2.29 1.20 2.13 3.87 44.17
Rio 360 Comunicag?o Ltda27,22 27.22
Nov/15 {44.1.6851 135.715.793.54 0.0 30.W282
dez/IS 10.006.749.63 0.00 81.448.552.42 220.006.429.42 0.00 311.461.731.47
jam/16 5.299.905.70 0.00 75.524.798.95 237.475.296.36 0.00 318.300.001.01
fev/16 0.00 6.309.173.07 39.302.120.87 248.373.097.60 0.00 293.984.391.54
mar/16 0.00 6.380.622.86 3.211.379.52 264.655.777.08 0.00 274.247.779.46
abr/16 0.00 6.445.053.32 15.804.186.00 228.664.402.83 0.00 250.913.642.15
mai/l6 0.00 6.519.688.40 24.421.731.98 217.556.713.57 0.00 248.498.133.95
jun/16 0.00 6.588.650.01 5.158.286.11 219.501.453.85 0.00 231.248.389.97
jul/16 0.00 4.987.707.41 5.217.149.33 148.591.157.49 0.00 158.796.014.23
ago/16 0.00 5.510.760.88 5.282.263.54 134.314.885.97 0.00 145.107.910.39
set/l6 0.00 4.871.797.18 4.507.603.84 124.922.522.89 0.00 134.301.923.91
out/16 0.00 3.612.590.77 8.980.765.14 97.793.358.62 18.007.053.97 128.393.768.50
nov/l? 0.00 1.083.207.46 53.816.129.34 82.599.413.72 0.00 137.498.750.52
Apllcagoes Financelras
a) 350.64
10
(I
145'11 134,30 128,39
nov/iS ?ex/15 jan/IG lav/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 set/16 out/16 nov/IG
Nota:
A redug?e?l?o apresentada deve-se principalmente aos adiantamentos concedidos a
fornecedores, confonne j? relatado no ponto 1.1 deste relat?rio.
1.2.2 VARIACAO DOS ECONOMICO-FINANCEIROS
Analisamos as variagbes dos indices econ?mico-fmanceiros apresentados nas
prestag?es de contas dos anos de 2014, 2015 de janeiro a novembro/2016, sendo
veri?cadas quedas nos indicadores de liquidez reserva t?cnica, exceto grau de
endividamento que teve uma ligeira recuperag?o quando comparamos dez/2015 com
A saber:
Rel/2017
Nov/15 {44.1.6851 135.715.793.54 0.0 30.W282
dez/IS 10.006.749.63 0.00 81.448.552.42 220.006.429.42 0.00 311.461.731.47
jam/16 5.299.905.70 0.00 75.524.798.95 237.475.296.36 0.00 318.300.001.01
fev/16 0.00 6.309.173.07 39.302.120.87 248.373.097.60 0.00 293.984.391.54
mar/16 0.00 6.380.622.86 3.211.379.52 264.655.777.08 0.00 274.247.779.46
abr/16 0.00 6.445.053.32 15.804.186.00 228.664.402.83 0.00 250.913.642.15
mai/l6 0.00 6.519.688.40 24.421.731.98 217.556.713.57 0.00 248.498.133.95
jun/16 0.00 6.588.650.01 5.158.286.11 219.501.453.85 0.00 231.248.389.97
jul/16 0.00 4.987.707.41 5.217.149.33 148.591.157.49 0.00 158.796.014.23
ago/16 0.00 5.510.760.88 5.282.263.54 134.314.885.97 0.00 145.107.910.39
set/l6 0.00 4.871.797.18 4.507.603.84 124.922.522.89 0.00 134.301.923.91
out/16 0.00 3.612.590.77 8.980.765.14 97.793.358.62 18.007.053.97 128.393.768.50
nov/l? 0.00 1.083.207.46 53.816.129.34 82.599.413.72 0.00 137.498.750.52
Apllcagoes Financelras
a) 350.64
10
(I
145'11 134,30 128,39
nov/iS ?ex/15 jan/IG lav/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 set/16 out/16 nov/IG
Nota:
A redug?e?l?o apresentada deve-se principalmente aos adiantamentos concedidos a
fornecedores, confonne j? relatado no ponto 1.1 deste relat?rio.
1.2.2 VARIACAO DOS ECONOMICO-FINANCEIROS
Analisamos as variagbes dos indices econ?mico-fmanceiros apresentados nas
prestag?es de contas dos anos de 2014, 2015 de janeiro a novembro/2016, sendo
veri?cadas quedas nos indicadores de liquidez reserva t?cnica, exceto grau de
endividamento que teve uma ligeira recuperag?o quando comparamos dez/2015 com
A saber:
Rel/2017
Indication-es aezm news nov/16 V?%i?9i?
Liquidez Imediata R8 2.99 2.39 -20.07% RS 1.42 -4o,59%
Liquidez Corrente RS 4.09 3.34 3.16 -5.39%
Liquidez Geral 4.12 R8 3.15 -23.54% R8 297 -5.71%
Reset? Tecmca (em 13.62 8.23 -39.53% 3.68 -55.29%
meses)
Grau de Endividamento 16.70% 20.33% 21.74% 19.22% -5.46%
onforme demonstrado no item 1.3 EXECUCAO ORCAMENTARIA. deste
relatorio de auditoria. 0 Regional vem utilizando receitas de capital (saldo de
exercicios anteriores). para a liquidaga'o de despesas correntes (operacionais). Para 0
exercicio de 2017. veri?camos redug?o na previs?o orgament?ria que passou de
456.072.000.00 para 412.020.000.00. com utilizagao de 18.624.000.00 de
saldo de exercicios anteriores. que cobrem a previsao das despesas previstas em
18.120.000.00.
Recomendamos que administragao do Regional busque equilibrio entre as despesas
receitas correntes. evitando assim queda nos indicadores econ?mico-?nanceiros
comprometimento na resewa fmanceira constituida ao longo dos anos.
Obs.: Ponto pendente de regularizag'z?lo confonne apresentado no item 1.1 deste
relatorio.
1.3 EXECUCAO ORCAMENTARIA
Exercicio de 2015:
A previs?o orgamentaria inicial de 2015 era de 414.732.000.00. passando para
484.500.000.00 na reformulaqao orgamentaria. amnento ocorreu
principahnente nas receitas de saldo de exercicios anteriores. que passou de
9.270.000.00 para 65.610.000.00. representando mna elevag?o de 607.77% do
total previsto. a ?m de equilibrar orgamento para 2015.
De acordo com as Demonstrago'es das Execugoes Orgament?rias. no exercicio 2015
Senac/RJ obteve urn d??cit orgamentario de 66.024.079.90. confonne
demonstrado.
aneiro a Dezembro de 2015 - valores em RS
Receitas Previstas Arrecadadas Despesas Previstas Realizadas
Corrente 418.890.000.00 428.348.573.45 102.26% Corrente 425.784.000.00 456.137.093.02 107.13%
Capital 65.610.000.00 - - Capital 58.716.000.00 38.235.560.31 65.12%
Total 484.500.000.00 428.348.573.45 88.41% Total 484.500.000.00 494.372.653.33 102.04%
Rel/2017 7
Indication-es aezm news nov/16 V?%i?9i?
Liquidez Imediata R8 2.99 2.39 -20.07% RS 1.42 -4o,59%
Liquidez Corrente RS 4.09 3.34 3.16 -5.39%
Liquidez Geral 4.12 R8 3.15 -23.54% R8 297 -5.71%
Reset? Tecmca (em 13.62 8.23 -39.53% 3.68 -55.29%
meses)
Grau de Endividamento 16.70% 20.33% 21.74% 19.22% -5.46%
onforme demonstrado no item 1.3 EXECUCAO ORCAMENTARIA. deste
relatorio de auditoria. 0 Regional vem utilizando receitas de capital (saldo de
exercicios anteriores). para a liquidaga'o de despesas correntes (operacionais). Para 0
exercicio de 2017. veri?camos redug?o na previs?o orgament?ria que passou de
456.072.000.00 para 412.020.000.00. com utilizagao de 18.624.000.00 de
saldo de exercicios anteriores. que cobrem a previsao das despesas previstas em
18.120.000.00.
Recomendamos que administragao do Regional busque equilibrio entre as despesas
receitas correntes. evitando assim queda nos indicadores econ?mico-?nanceiros
comprometimento na resewa fmanceira constituida ao longo dos anos.
Obs.: Ponto pendente de regularizag'z?lo confonne apresentado no item 1.1 deste
relatorio.
1.3 EXECUCAO ORCAMENTARIA
Exercicio de 2015:
A previs?o orgamentaria inicial de 2015 era de 414.732.000.00. passando para
484.500.000.00 na reformulaqao orgamentaria. amnento ocorreu
principahnente nas receitas de saldo de exercicios anteriores. que passou de
9.270.000.00 para 65.610.000.00. representando mna elevag?o de 607.77% do
total previsto. a ?m de equilibrar orgamento para 2015.
De acordo com as Demonstrago'es das Execugoes Orgament?rias. no exercicio 2015
Senac/RJ obteve urn d??cit orgamentario de 66.024.079.90. confonne
demonstrado.
aneiro a Dezembro de 2015 - valores em RS
Receitas Previstas Arrecadadas Despesas Previstas Realizadas
Corrente 418.890.000.00 428.348.573.45 102.26% Corrente 425.784.000.00 456.137.093.02 107.13%
Capital 65.610.000.00 - - Capital 58.716.000.00 38.235.560.31 65.12%
Total 484.500.000.00 428.348.573.45 88.41% Total 484.500.000.00 494.372.653.33 102.04%
Rel/2017 7
senac
Exercicio de 2016:
Para 0 exercicio de 2016, 0 Regional reduziu a previsao oreamentaria em 22.82%,
passando de 590.952.000.00 para 456.072.000,00, A redueao ocorreu
principalmente nas receitas de saldo de exercicios anteriores, que passou de
177.780.000.00 para 66.372.000.00 (62.67% do total previsto iniciahnente).
Para 0 pen'odo de janeiro a novembro de 2016 veri?camos que 0 Regional
apresentava um de?cit oreamentario de 92.562.369.70, confonne demonstramos:
aneiro a Novembro/ZOIG valores em RS
Receitas Previstas Arrecadadas Despesas Previstas Realindas
Corrente 357.225.000.00 335.896.657.66 94.03% Corrente 395.252.000.00 408.726.908.50 103.41%
Capital 60.841.000.00 - - Capital 22.814.000.00 19.732.118.88 86.49%
Total 418.066.000,00 335.896.657,66 80,35% Total 418.066.000,00 428.459.027,38 102,49%
1.3.1
Rel/2017
DR-RJ
Destacamos que as despesas con'entes realizadas at? novembro de 2016 estavam
superiores as receitas con?entes em 72.830.250.90, que demonstra que as
despesas operacionais estao sendo realizadas com recursos provenientes de saldo de
exercicios anteriores.
Salientamos que com base no artigo 17? do odeco, os recm?sos fmanceiros previstos
para a construeao do oreamento programa devera abranger plano anual de
aplicae?ao, cujo objetivo atender as metas nele previsto. abe ao atentar pelo
equilibrio oreamentario na sua execueao.
Recomendamos que a elaboraeao do oreamento programa seja baseado no plano de
aplicae?ao anual, que 0 Regional busque equilibrio oreamentario.
Obs.: Ponto pendente de regularizae'ao confonne apresentado no item 1.1 deste
relatorio.
JUSTIFICATIVA DE EXCESSO DE DESPESA
Veri?camos que desde exercicio de 2014, 0 Regional vem apontando gastos com
realizaeao de aeoes de marketing vislumbrando a captae'ao de novos alimos
recuperaeao do resultado da
Durante nossos exames foram solicitados os projetos de marketing, Mapa do
Com?rcio Talentos Senac, exercicio de 2015 2016, que n50 foram apresentados
at? t?nnino dos nossos trabalhos. Ressaltamos que apenas com despesas com
planejamento execueao de midia desses dois projetos, houve um desembolso de
25 n1ilh?es em novembro de 2015, conforme descrito no item 1.4.2.1.8 deste
relatorio de auditoria.
senac
Exercicio de 2016:
Para 0 exercicio de 2016, 0 Regional reduziu a previsao oreamentaria em 22.82%,
passando de 590.952.000.00 para 456.072.000,00, A redueao ocorreu
principalmente nas receitas de saldo de exercicios anteriores, que passou de
177.780.000.00 para 66.372.000.00 (62.67% do total previsto iniciahnente).
Para 0 pen'odo de janeiro a novembro de 2016 veri?camos que 0 Regional
apresentava um de?cit oreamentario de 92.562.369.70, confonne demonstramos:
aneiro a Novembro/ZOIG valores em RS
Receitas Previstas Arrecadadas Despesas Previstas Realindas
Corrente 357.225.000.00 335.896.657.66 94.03% Corrente 395.252.000.00 408.726.908.50 103.41%
Capital 60.841.000.00 - - Capital 22.814.000.00 19.732.118.88 86.49%
Total 418.066.000,00 335.896.657,66 80,35% Total 418.066.000,00 428.459.027,38 102,49%
1.3.1
Rel/2017
DR-RJ
Destacamos que as despesas con'entes realizadas at? novembro de 2016 estavam
superiores as receitas con?entes em 72.830.250.90, que demonstra que as
despesas operacionais estao sendo realizadas com recursos provenientes de saldo de
exercicios anteriores.
Salientamos que com base no artigo 17? do odeco, os recm?sos fmanceiros previstos
para a construeao do oreamento programa devera abranger plano anual de
aplicae?ao, cujo objetivo atender as metas nele previsto. abe ao atentar pelo
equilibrio oreamentario na sua execueao.
Recomendamos que a elaboraeao do oreamento programa seja baseado no plano de
aplicae?ao anual, que 0 Regional busque equilibrio oreamentario.
Obs.: Ponto pendente de regularizae'ao confonne apresentado no item 1.1 deste
relatorio.
JUSTIFICATIVA DE EXCESSO DE DESPESA
Veri?camos que desde exercicio de 2014, 0 Regional vem apontando gastos com
realizaeao de aeoes de marketing vislumbrando a captae'ao de novos alimos
recuperaeao do resultado da
Durante nossos exames foram solicitados os projetos de marketing, Mapa do
Com?rcio Talentos Senac, exercicio de 2015 2016, que n50 foram apresentados
at? t?nnino dos nossos trabalhos. Ressaltamos que apenas com despesas com
planejamento execueao de midia desses dois projetos, houve um desembolso de
25 n1ilh?es em novembro de 2015, conforme descrito no item 1.4.2.1.8 deste
relatorio de auditoria.
Recomendamos que todos os projetos devam apresentar as estruturas de custeio, bem
como o estudo de retorno para o Senac/RJ, como forma de justificar os elevados
investimentos realizados.
Obs.: Ponto pendente de regularização conforme apresentado no item 1.1 deste
relatório.
1.4
PROPAGANDA, PUBLICIDADE E EVENTOS
Constatamos que a administração do Senac/RJ vem realizando elevados gastos com
propaganda e publicidade, os quais vem crescendo a cada ano, chegando a 179,64%
quando comparamos 2012 com 2015, conforme demonstramos:
Vale ressaltar que em nosso relatório de auditoria do ano de 2016, destacamos a
realização da competição de educação profissional para os cursos ministrados pelo
DR/RJ, evento esse denominado “Talentos Senac”, para a qual a administração do
Regional à época não apresentou a composição do valor total gasto, que conforme o
razão contábil, para o período de janeiro/2014 a outubro/2015 totalizou o montante
de R$ 27.960.400,68, o que nos impediu de validar o valor em questão.
A administração do Regional em resposta ao nosso apontamento do ano de 2016
informa que “no que se refere ao custo/benefício produzido pelo evento, impende
compreender que o principal objetivo do evento é o de posicionamento e
fortalecimento da marca. Nesse sentido destacamos como principais resultados
alcançados a ampla cobertura da imprensa, com mais de noventa inserções na
mídia da capital e do interior, e matéria de três minutos no Jornal Nacional. ”
Porém, conforme demonstramos a seguir, apesar dos elevados gastos com
propaganda, publicidade e produção de eventos, não vem ocorrendo o retorno
proporcional ao dispêndio.
Rel/2017
DR-RJ
9
Recomendamos que todos os projetos devam apresentar as estruturas de custeio, bem
como o estudo de retorno para o Senac/RJ, como forma de justificar os elevados
investimentos realizados.
Obs.: Ponto pendente de regularização conforme apresentado no item 1.1 deste
relatório.
1.4
PROPAGANDA, PUBLICIDADE E EVENTOS
Constatamos que a administração do Senac/RJ vem realizando elevados gastos com
propaganda e publicidade, os quais vem crescendo a cada ano, chegando a 179,64%
quando comparamos 2012 com 2015, conforme demonstramos:
Vale ressaltar que em nosso relatório de auditoria do ano de 2016, destacamos a
realização da competição de educação profissional para os cursos ministrados pelo
DR/RJ, evento esse denominado “Talentos Senac”, para a qual a administração do
Regional à época não apresentou a composição do valor total gasto, que conforme o
razão contábil, para o período de janeiro/2014 a outubro/2015 totalizou o montante
de R$ 27.960.400,68, o que nos impediu de validar o valor em questão.
A administração do Regional em resposta ao nosso apontamento do ano de 2016
informa que “no que se refere ao custo/benefício produzido pelo evento, impende
compreender que o principal objetivo do evento é o de posicionamento e
fortalecimento da marca. Nesse sentido destacamos como principais resultados
alcançados a ampla cobertura da imprensa, com mais de noventa inserções na
mídia da capital e do interior, e matéria de três minutos no Jornal Nacional. ”
Porém, conforme demonstramos a seguir, apesar dos elevados gastos com
propaganda, publicidade e produção de eventos, não vem ocorrendo o retorno
proporcional ao dispêndio.
Rel/2017
DR-RJ
9
1.4.1 PROPAGANDA, PUBLICIDADE E EVENTOS X RECEITAS DE SERVIÇOS
A partir de do ano de 2009 a administração do Senac/RJ passou a realizar maciços
gastos com a realização e patrocínio de eventos além de campanhas de publicidade.
Tecemos um comparativo entre os gastos com publicidade/eventos e as receitas de
serviços (atividade fim), tendo como base os últimos cinco anos, e verificamos que
apesar do crescimento vertical dessas despesas, a receita de serviços não as
acompanhou. Segue demonstrativo:
Obs.: Para as receitas de serviços foram expurgados os valores relativos ao Pronatec, as quais não necessitam
de marketing do Senac/RJ, para sua realização.
O gráfico a seguir demonstra percentualmente o quanto as despesas com
publicidades/eventos vêm crescendo ano a ano enquanto que as receitas de serviços
tiveram crescimento praticamente nulo, quando não caíram:
Rel/2017
DR-RJ
10
1.4.1 PROPAGANDA, PUBLICIDADE E EVENTOS X RECEITAS DE SERVIÇOS
A partir de do ano de 2009 a administração do Senac/RJ passou a realizar maciços
gastos com a realização e patrocínio de eventos além de campanhas de publicidade.
Tecemos um comparativo entre os gastos com publicidade/eventos e as receitas de
serviços (atividade fim), tendo como base os últimos cinco anos, e verificamos que
apesar do crescimento vertical dessas despesas, a receita de serviços não as
acompanhou. Segue demonstrativo:
Obs.: Para as receitas de serviços foram expurgados os valores relativos ao Pronatec, as quais não necessitam
de marketing do Senac/RJ, para sua realização.
O gráfico a seguir demonstra percentualmente o quanto as despesas com
publicidades/eventos vêm crescendo ano a ano enquanto que as receitas de serviços
tiveram crescimento praticamente nulo, quando não caíram:
Rel/2017
DR-RJ
10
1.4.2
1.4.2.1
Rel/201 7
r?
Senac
Recomendamos revis?a'o nos projetos envolvendo os eventos publicidade, com
redimensionamento dos gastos, de fonnar que Senac/RJ passe a ter um retomo
sobre os valores dispendidos.
EVENTOS
TALENTOS SENAC
De?nig?o:
Desde 2011, Senac-RJ promove 11111 evento de competie?ao de educag?ao
pro?ssional. de alunos ex-alunos do Senac no estado do Rio de Janeiro chamado
?Talentos Senac?, com provas praticas, aonde os allmos s'ao avaliados por sua
compet?ncia em semelhantes as que encontrarao ao exercer suas ?meoes
no mercado de trabalho.
Em 2015, Talentos Senac teve sua ?nalidade revista ampliada, criado como mna
competieao pro?ssional, para pl?lblico intemo, manteve seu objetivo de avaliar
desempenho dos estudantes no seu fazer pro?ssional e, a partir dos resultados
obtidos, promover a melhoria continua dos processos de educagao em conformidade
com referencial estrat?gico de busca da excel?ncia.
Em 2016, Senac/RJ realizou a Edigao da competieao Talentos Senac oferecendo
gratuitamente palest?ras, talkshows, o?cinas servieos, contou tamb?m com a
participagao do Sesc/RJ introduzindo programaeao cultm?al esportivas, cujo evento
foi chamado de ?Talentos Sesc Senac?. Nessa edigao foi montada a ?Cidade
Talentos?, que contou com uma area de 15.000 metros quadrados na praia de
Copacabana na etapa ?nal da competie'ao, no periodo de 1? a 4 de dezembro de 2016.
Confonne site a
competigao foi denominada de ?Talentos Sesc Senac? contou com a participag?ao
de 39 Unidades Operativas do Senac/RI.
Investimento:
De acordo com a posigao apresentada pelo Regional em 16/2/2016, 0 total investido
nos anos de 2015 2016 foi de 79.391.122,19, assim representados:
Valores em R3
Exercicio Senac Sesc
2015 19.110.485.03 -
2016 42.324.824.45 17.955.812.71
Total 61.435.309,48 17.955.812,71
Dados apresentados pela Ger?ncia dc Govemanea.
11
1.4.2
1.4.2.1
Rel/201 7
r?
Senac
Recomendamos revis?a'o nos projetos envolvendo os eventos publicidade, com
redimensionamento dos gastos, de fonnar que Senac/RJ passe a ter um retomo
sobre os valores dispendidos.
EVENTOS
TALENTOS SENAC
De?nig?o:
Desde 2011, Senac-RJ promove 11111 evento de competie?ao de educag?ao
pro?ssional. de alunos ex-alunos do Senac no estado do Rio de Janeiro chamado
?Talentos Senac?, com provas praticas, aonde os allmos s'ao avaliados por sua
compet?ncia em semelhantes as que encontrarao ao exercer suas ?meoes
no mercado de trabalho.
Em 2015, Talentos Senac teve sua ?nalidade revista ampliada, criado como mna
competieao pro?ssional, para pl?lblico intemo, manteve seu objetivo de avaliar
desempenho dos estudantes no seu fazer pro?ssional e, a partir dos resultados
obtidos, promover a melhoria continua dos processos de educagao em conformidade
com referencial estrat?gico de busca da excel?ncia.
Em 2016, Senac/RJ realizou a Edigao da competieao Talentos Senac oferecendo
gratuitamente palest?ras, talkshows, o?cinas servieos, contou tamb?m com a
participagao do Sesc/RJ introduzindo programaeao cultm?al esportivas, cujo evento
foi chamado de ?Talentos Sesc Senac?. Nessa edigao foi montada a ?Cidade
Talentos?, que contou com uma area de 15.000 metros quadrados na praia de
Copacabana na etapa ?nal da competie'ao, no periodo de 1? a 4 de dezembro de 2016.
Confonne site a
competigao foi denominada de ?Talentos Sesc Senac? contou com a participag?ao
de 39 Unidades Operativas do Senac/RI.
Investimento:
De acordo com a posigao apresentada pelo Regional em 16/2/2016, 0 total investido
nos anos de 2015 2016 foi de 79.391.122,19, assim representados:
Valores em R3
Exercicio Senac Sesc
2015 19.110.485.03 -
2016 42.324.824.45 17.955.812.71
Total 61.435.309,48 17.955.812,71
Dados apresentados pela Ger?ncia dc Govemanea.
11
49'?
Para 0 desenvolvimento do Talentos 2015 2016 Senac contratou as empresas
Momentum Promog?es Ltda. Rio 360 omunicaeao Ltda., na prestaeao de servieos
de ag?ncia de eventos.
Nota:
valor gasto de 61.435.309.48 n?ao foi validado pela auditoria, com exceeao do
bordero 7833 de 2.225.899,7l, em virtude da docmnentaeao nao ter sido
apresentada durante os trabalhos em campo realizados entre os dias 4/1/2017
3/2/2017.
Principals Indicadores:
Item 2015 2016 emcimm
(7.)
Alunos Participantes da ompeticio 13 .947 17.130 22,82%
Alunos Finalistas 351 428 21,94%
Alunos Vencedores 72 84 16,67%
Ocupag?es Disponiveis 24 28 16,67%
Visitaeio ao Evento da Final 20.000 21.085 5,43%
Area do Evento Final 15.000 15.000 0,00%
Dados apresentados pela Ger?ncia de Governanea.
De acordo com a docmnentaeao apresentada pelo Regional acerca da competieao
Talentos, temos a ressaltar:
1.4.2.1.1 VALOR PAGO SUPERIOR A0 CONTRATADO
1.4.2.1
Rel/201 7
Veri?camos que no exercicio de 2015 periodo de janeiro a novembro de 2016,
foram pagos a empresa Momentum Promog'oes Ltda. montante de
37.678,006,28, conforme arquivos de pagamento disponibilizados pelo Regional.
Todavia, conforine contrato n? 3459, valor total contratado era de
18.750.000,00. portanto ha ulna diferenea de 18.928.006.28 paga a maior sem
documentaeao suporte.
Recomendamos apm'ar a diferenea pa ga a maior.
.2 CAN CELAMENTO DO ULTINIO DIA DO EVENTO TALENTOS 2016
Veri?camos atrav?s do site que a ecom?rcio/RJ
cancelou desa?o Talentos Sesc Senac no i'lltimo dia do evento, 4 de dezembro de
2016, em funeao da previsao de fortes rajadas de vento para 0 Rio de Janeiro.
Esta infonnaeao n50 foi apresentada pela administrae'ao do Regional, tampouco
apresentadas quais atividades foram programadas para esse dia, a fun de validannos
se 03 pagamentos efetuados a terceiros pela prestaeao de sewigos como palestras,
workshops, apresentagoes etc., estavain vinculadas as atividades do dia.
12
49'?
Para 0 desenvolvimento do Talentos 2015 2016 Senac contratou as empresas
Momentum Promog?es Ltda. Rio 360 omunicaeao Ltda., na prestaeao de servieos
de ag?ncia de eventos.
Nota:
valor gasto de 61.435.309.48 n?ao foi validado pela auditoria, com exceeao do
bordero 7833 de 2.225.899,7l, em virtude da docmnentaeao nao ter sido
apresentada durante os trabalhos em campo realizados entre os dias 4/1/2017
3/2/2017.
Principals Indicadores:
Item 2015 2016 emcimm
(7.)
Alunos Participantes da ompeticio 13 .947 17.130 22,82%
Alunos Finalistas 351 428 21,94%
Alunos Vencedores 72 84 16,67%
Ocupag?es Disponiveis 24 28 16,67%
Visitaeio ao Evento da Final 20.000 21.085 5,43%
Area do Evento Final 15.000 15.000 0,00%
Dados apresentados pela Ger?ncia de Governanea.
De acordo com a docmnentaeao apresentada pelo Regional acerca da competieao
Talentos, temos a ressaltar:
1.4.2.1.1 VALOR PAGO SUPERIOR A0 CONTRATADO
1.4.2.1
Rel/201 7
Veri?camos que no exercicio de 2015 periodo de janeiro a novembro de 2016,
foram pagos a empresa Momentum Promog'oes Ltda. montante de
37.678,006,28, conforme arquivos de pagamento disponibilizados pelo Regional.
Todavia, conforine contrato n? 3459, valor total contratado era de
18.750.000,00. portanto ha ulna diferenea de 18.928.006.28 paga a maior sem
documentaeao suporte.
Recomendamos apm'ar a diferenea pa ga a maior.
.2 CAN CELAMENTO DO ULTINIO DIA DO EVENTO TALENTOS 2016
Veri?camos atrav?s do site que a ecom?rcio/RJ
cancelou desa?o Talentos Sesc Senac no i'lltimo dia do evento, 4 de dezembro de
2016, em funeao da previsao de fortes rajadas de vento para 0 Rio de Janeiro.
Esta infonnaeao n50 foi apresentada pela administrae'ao do Regional, tampouco
apresentadas quais atividades foram programadas para esse dia, a fun de validannos
se 03 pagamentos efetuados a terceiros pela prestaeao de sewigos como palestras,
workshops, apresentagoes etc., estavain vinculadas as atividades do dia.
12
senac
Recomendamos que os eventos programados para 0 dia cancelado sejam
relacionados veri?cados os pagamentos feitos sem a prestaoao dos servigos,
visando ressarcimento aos cofres da Entidade.
1.4.2.1.3 DOCUMENTACAO N110 APRESENTADA DURANTE OS TRABALHOS
EM CAMPO
Selecionamos atrav?s do arquivo de pagamentos do periodo de novembro/2015 a
novembro/2016, diversas notas ?scais pagas a empresa Momentum Promogoes
Ltda., solicitadas atrav?s da SA 04 Item 38 de 10/1/2017, n50 apresentadas at?
t?nnino dos nossos trabalhos de campo, n50 sendo possivel opinarmos sobre
montante desembolsado. Segue relag'ao das notas ?scais selecionadas n50
apresentadas:
Data do Valor Pa 0
Nota Fiscal Pagamento RS
NS 0009857 03/03/2016 49264474
NS 0009658 18/02/2016 872.347.00
NS 0009759 17/02/2016 365.436.79
NS 0009757 17/02/2016 2.198.777.32
NS 0009851 14/01/2016 226.055.73
NS 0009640 14/01/2016 43 7.030. 1 6
NS 0009822 14/01/2016 271.785.99
NS 0009854 14/01/2016 431,777.36
NS 0009642 11/01/2016 38747069
NS 0009482 23/12/2015 445924.79
NS 0009598 21/12/2015 595.617.45
NS 0009476 18/ 12/2015 332.280.02
NS 0009460 17/12/2015 390.000.00
NS 0009488 17/12/2015 316.709.56
Total Selegio 8.510.093,13
Recomendamos que as solicitaqoes dos orgaos ?scalizadores sejam atendidas.
1.4.2.1.4 NOTA FISCAL CANCELADA NO BORDERO DE PAGANIENTO
Rel/201 7
Identi?camos no bordero 7833, emitido em 29/3/2016, que Senac/RJ realizou
pagamento de 11.000,00 supo?ado por nota ?scal cancelada em 16/12/2015,
emitida pelo prestador de servioos New Ltda. (NF 15792, emissao
em 04/12/2015). Vide nota ?scal cancelada obtida atrav?s do site
13
senac
Recomendamos que os eventos programados para 0 dia cancelado sejam
relacionados veri?cados os pagamentos feitos sem a prestaoao dos servigos,
visando ressarcimento aos cofres da Entidade.
1.4.2.1.3 DOCUMENTACAO N110 APRESENTADA DURANTE OS TRABALHOS
EM CAMPO
Selecionamos atrav?s do arquivo de pagamentos do periodo de novembro/2015 a
novembro/2016, diversas notas ?scais pagas a empresa Momentum Promogoes
Ltda., solicitadas atrav?s da SA 04 Item 38 de 10/1/2017, n50 apresentadas at?
t?nnino dos nossos trabalhos de campo, n50 sendo possivel opinarmos sobre
montante desembolsado. Segue relag'ao das notas ?scais selecionadas n50
apresentadas:
Data do Valor Pa 0
Nota Fiscal Pagamento RS
NS 0009857 03/03/2016 49264474
NS 0009658 18/02/2016 872.347.00
NS 0009759 17/02/2016 365.436.79
NS 0009757 17/02/2016 2.198.777.32
NS 0009851 14/01/2016 226.055.73
NS 0009640 14/01/2016 43 7.030. 1 6
NS 0009822 14/01/2016 271.785.99
NS 0009854 14/01/2016 431,777.36
NS 0009642 11/01/2016 38747069
NS 0009482 23/12/2015 445924.79
NS 0009598 21/12/2015 595.617.45
NS 0009476 18/ 12/2015 332.280.02
NS 0009460 17/12/2015 390.000.00
NS 0009488 17/12/2015 316.709.56
Total Selegio 8.510.093,13
Recomendamos que as solicitaqoes dos orgaos ?scalizadores sejam atendidas.
1.4.2.1.4 NOTA FISCAL CANCELADA NO BORDERO DE PAGANIENTO
Rel/201 7
Identi?camos no bordero 7833, emitido em 29/3/2016, que Senac/RJ realizou
pagamento de 11.000,00 supo?ado por nota ?scal cancelada em 16/12/2015,
emitida pelo prestador de servioos New Ltda. (NF 15792, emissao
em 04/12/2015). Vide nota ?scal cancelada obtida atrav?s do site
13
senac
- Nola Fiscal Elcu?nica dc Scrvigos - sac Paulo Page 1 or 1
PREFEITURA DO DE sAo PAULO 000,57?
SECRETAMA DE Eda m:
15mm
NOTA FISCAL DE semcos - NF -
:h Venicnz?c
nr-s Hm) em?fr cur
PR ESTADOR DE SERVICOS
ant-ms?
WELD. ?assumes hunted? luwd 8.
twin/R 1:63 Social NIW LTDA
?5.?ku MRI com, 1.1??an ml) Wu ~69: cocoa
Minulp 0 Ole Panic ll"
\mb?tnb.? Social ammo LYDA
027111000001 4?
E'mmxo ARAPORE 00065.1 w.
Wm
Mcncoo 1300
WW1
M?cimo: Slonlo L) I portal-Junk? m.
DI ilRV
?ovum:
Tum PtO?Pann .lc Vpnuag
Kr VTUZIHBSIE.
10-17-4015
1:1.me Slf?: 3
57A 5
mummy 7,015 ?Aun 3 v.1
but)?: 222. 2B5
d53n'9706l.?
?.030, 51:31
ll? 21C (215: If!
"mumm- a er.
3:131:30 uh DI: l8!
RETINCAU I): 3
10.35200 PNM
(HH 515;.210,
an? a: CALCULO no
Pencmcu-L vdu:
Tl guns (as; I .rm
[ingot-malt r1312 ngorn
N: ?Jlln' 9503) mm
manual zoo-x. _o.oo
puma. .w cm 1 van tum-m 'um
0mm MORIMCOEB
vunzrun'. (3n Nv-S-o
an 0000?)?
H0 Eli- NS 0 MI ommdn wu-o
cloth?. 0 W5 "302, mu!
Rel/201 7
Adicionalmente consultamos os sites da receita federal caixa econ?mica, tamb?m
atrav?s de consulta da situag?o cadastral desse prestador de servigo, veri?camos
que a raz?o social do emissor da nota ?scal cancelada, New Momentum Ltda.
CNPJ divergente, pois nome empresarial SPAR BRASIL
SERVICOS LTDA., conforme comprovante de inscrig?o de situae?o cadastral
obtido pelo site receitafazenda. gov. br, 3 seguir:
14
senac
- Nola Fiscal Elcu?nica dc Scrvigos - sac Paulo Page 1 or 1
PREFEITURA DO DE sAo PAULO 000,57?
SECRETAMA DE Eda m:
15mm
NOTA FISCAL DE semcos - NF -
:h Venicnz?c
nr-s Hm) em?fr cur
PR ESTADOR DE SERVICOS
ant-ms?
WELD. ?assumes hunted? luwd 8.
twin/R 1:63 Social NIW LTDA
?5.?ku MRI com, 1.1??an ml) Wu ~69: cocoa
Minulp 0 Ole Panic ll"
\mb?tnb.? Social ammo LYDA
027111000001 4?
E'mmxo ARAPORE 00065.1 w.
Wm
Mcncoo 1300
WW1
M?cimo: Slonlo L) I portal-Junk? m.
DI ilRV
?ovum:
Tum PtO?Pann .lc Vpnuag
Kr VTUZIHBSIE.
10-17-4015
1:1.me Slf?: 3
57A 5
mummy 7,015 ?Aun 3 v.1
but)?: 222. 2B5
d53n'9706l.?
?.030, 51:31
ll? 21C (215: If!
"mumm- a er.
3:131:30 uh DI: l8!
RETINCAU I): 3
10.35200 PNM
(HH 515;.210,
an? a: CALCULO no
Pencmcu-L vdu:
Tl guns (as; I .rm
[ingot-malt r1312 ngorn
N: ?Jlln' 9503) mm
manual zoo-x. _o.oo
puma. .w cm 1 van tum-m 'um
0mm MORIMCOEB
vunzrun'. (3n Nv-S-o
an 0000?)?
H0 Eli- NS 0 MI ommdn wu-o
cloth?. 0 W5 "302, mu!
Rel/201 7
Adicionalmente consultamos os sites da receita federal caixa econ?mica, tamb?m
atrav?s de consulta da situag?o cadastral desse prestador de servigo, veri?camos
que a raz?o social do emissor da nota ?scal cancelada, New Momentum Ltda.
CNPJ divergente, pois nome empresarial SPAR BRASIL
SERVICOS LTDA., conforme comprovante de inscrig?o de situae?o cadastral
obtido pelo site receitafazenda. gov. br, 3 seguir:
14
senac
Rel/201 7
Comprovamc ac de Situac?o Cadasual - lmpressSo Page 1 of]
Comprovanb do lnsc?clo 0 do SW0 Cadutral
Cont?buinm,
Confwa os dado: no lden??coqlo da Pessoa Ju?dlca 0. so homer quaIQuer dwergenaa. ptovndencae junto a
RF 8 a sun mum
REPUBLICA FEDERATNA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
DE coupsowxms DE DE
A ASTRAL ?mom
no? tumult-AL
SPAR MI. was LTDA.
I I IMO-SJ,
?.o-oo
cmootaesahuo mama-De may?
pn?cb??oumam
?53130 2 m'n'm' 5cm sum?;
7119-0-01 001908596.
7330-60: - Pm do man
1119-43-0: - Con-unai- om publiadado
no 2 x5 DAMYMZA an an
zoo-a . SOCIEADE arm LIUITAOA I
I'm an Era?1
ARAPORE 655 im PM I
?1 Fatwo ?ammo
assoc-om JD Guanu 340 PAULO a? I
1-1 3 I vase! 1
warm; at w; I
5.1mm Wm; Emu ?rm gum?m"
ATNA I moo:
autumn. *1
I awuacAo 55-50? I I DAVA DA ntuaclotsvecuv.
I
Apmvado pela Instruqbo Normative RFB #1634. de 06 do maio de 2016
Emiluao no dia 100212017 33 15:37:29 (data 9 hora do Brasilza). Pagina. 1/1
Copyright Reccim Federal do Brasil - ?5/02/20! 7
16?02/20l 7
Salientamos que a ocorr?ncia de notas ?scais canceladas nos movimentos de
pagamentos do recorrente.
Recomendamos que as notas ?scais que compbe a prestag?o de contas dos contratos
sejam validadas antes do pagamento, evitando desembolsos irregulares. que valor
da nota ?scal seja cancelada seja devolvido ao Senac em fungao de 1150 ter
documentag?o h?bil que suporte.
15
senac
Rel/201 7
Comprovamc ac de Situac?o Cadasual - lmpressSo Page 1 of]
Comprovanb do lnsc?clo 0 do SW0 Cadutral
Cont?buinm,
Confwa os dado: no lden??coqlo da Pessoa Ju?dlca 0. so homer quaIQuer dwergenaa. ptovndencae junto a
RF 8 a sun mum
REPUBLICA FEDERATNA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
DE coupsowxms DE DE
A ASTRAL ?mom
no? tumult-AL
SPAR MI. was LTDA.
I I IMO-SJ,
?.o-oo
cmootaesahuo mama-De may?
pn?cb??oumam
?53130 2 m'n'm' 5cm sum?;
7119-0-01 001908596.
7330-60: - Pm do man
1119-43-0: - Con-unai- om publiadado
no 2 x5 DAMYMZA an an
zoo-a . SOCIEADE arm LIUITAOA I
I'm an Era?1
ARAPORE 655 im PM I
?1 Fatwo ?ammo
assoc-om JD Guanu 340 PAULO a? I
1-1 3 I vase! 1
warm; at w; I
5.1mm Wm; Emu ?rm gum?m"
ATNA I moo:
autumn. *1
I awuacAo 55-50? I I DAVA DA ntuaclotsvecuv.
I
Apmvado pela Instruqbo Normative RFB #1634. de 06 do maio de 2016
Emiluao no dia 100212017 33 15:37:29 (data 9 hora do Brasilza). Pagina. 1/1
Copyright Reccim Federal do Brasil - ?5/02/20! 7
16?02/20l 7
Salientamos que a ocorr?ncia de notas ?scais canceladas nos movimentos de
pagamentos do recorrente.
Recomendamos que as notas ?scais que compbe a prestag?o de contas dos contratos
sejam validadas antes do pagamento, evitando desembolsos irregulares. que valor
da nota ?scal seja cancelada seja devolvido ao Senac em fungao de 1150 ter
documentag?o h?bil que suporte.
15
1.4.2.1.5 AUSÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO NO RETORNO
FINANCEIRO DO EVENTO
Não identificamos um controle efetivo de todas as despesas inerentes ao evento
“Talentos 2015 e 2016”. O Regional não apresentou a previsão do valor gasto
informado de R$ 61.435.309,48, nos anos de 2015 e 2016, detalhando o tipo do
serviço a ser contratado para a realização dos eventos.
Ainda, não foi apresentada a previsão de participações de alunos, ex-alunos e dos
demais participantes das atividades desenvolvidas nos eventos como palestras,
workshops, entre outras, com vistas a aferir o resultado obtido.
Recomendamos um acompanhamento efetivo dos valores aplicados no evento
Talentos, tanto financeiro quanto físico, principalmente em função da relevância dos
valores envolvidos.
1.4.2.1.6 FALTA DE EVIDÊNCIA DE RATEIO DAS DESPESAS ENTRE SESC E
SENAC
Conforme informado pela Gerência de Governança em 16/2/2016, em 2016 foi gasto
para o evento Talentos o montante de R$ 60.280.637,16, aonde parte desse valor, ou
seja, R$ 17.955.812,71 foi relativa ao Sesc/RJ.
Cabe mencionar que não evidenciamos nenhuma documentação que suporte o valor
atribuído ao Sesc, na concepção do evento realizado conjuntamente.
Recomendamos formalizar diretrizes do programa talentos destacando quais as
atribuições e valores cabíveis a cada Entidade envolvida no evento, com finalidade
de ser possível a validação das despesas.
1.4.2.1.7 DEMAIS INCONSISTÊNCIAS NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA
NO BORDERÔ DE PAGAMENTO N°. 7833
Com base na planilha de custos do projeto Talentos 2015 anexada ao borderô 7833,
de 29/3/2016, para o pagamento de R$ 2.225.889,71 ao fornecedor Momentum
Promoções Ltda., por amostragem, temos a comentar as seguintes falhas:
a) As despesas com passagens, R$ 16.285,93 (planilha linhas 307, 314, 319 e 324)
não estão suportadas por orçamento, conforme determina o contrato de prestação
de serviços firmado entre Momentum Promoções Ltda. e o Senac/RJ.
b) Documentação suporte dos valores pagos sem valor fiscal. Exemplos:
Rel/2017
DR-RJ
16
1.4.2.1.5 AUSÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO NO RETORNO
FINANCEIRO DO EVENTO
Não identificamos um controle efetivo de todas as despesas inerentes ao evento
“Talentos 2015 e 2016”. O Regional não apresentou a previsão do valor gasto
informado de R$ 61.435.309,48, nos anos de 2015 e 2016, detalhando o tipo do
serviço a ser contratado para a realização dos eventos.
Ainda, não foi apresentada a previsão de participações de alunos, ex-alunos e dos
demais participantes das atividades desenvolvidas nos eventos como palestras,
workshops, entre outras, com vistas a aferir o resultado obtido.
Recomendamos um acompanhamento efetivo dos valores aplicados no evento
Talentos, tanto financeiro quanto físico, principalmente em função da relevância dos
valores envolvidos.
1.4.2.1.6 FALTA DE EVIDÊNCIA DE RATEIO DAS DESPESAS ENTRE SESC E
SENAC
Conforme informado pela Gerência de Governança em 16/2/2016, em 2016 foi gasto
para o evento Talentos o montante de R$ 60.280.637,16, aonde parte desse valor, ou
seja, R$ 17.955.812,71 foi relativa ao Sesc/RJ.
Cabe mencionar que não evidenciamos nenhuma documentação que suporte o valor
atribuído ao Sesc, na concepção do evento realizado conjuntamente.
Recomendamos formalizar diretrizes do programa talentos destacando quais as
atribuições e valores cabíveis a cada Entidade envolvida no evento, com finalidade
de ser possível a validação das despesas.
1.4.2.1.7 DEMAIS INCONSISTÊNCIAS NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA
NO BORDERÔ DE PAGAMENTO N°. 7833
Com base na planilha de custos do projeto Talentos 2015 anexada ao borderô 7833,
de 29/3/2016, para o pagamento de R$ 2.225.889,71 ao fornecedor Momentum
Promoções Ltda., por amostragem, temos a comentar as seguintes falhas:
a) As despesas com passagens, R$ 16.285,93 (planilha linhas 307, 314, 319 e 324)
não estão suportadas por orçamento, conforme determina o contrato de prestação
de serviços firmado entre Momentum Promoções Ltda. e o Senac/RJ.
b) Documentação suporte dos valores pagos sem valor fiscal. Exemplos:
Rel/2017
DR-RJ
16
A.
-
senac
Documento Data de emssio do .10.. RS
documento
Recibo 7/12/2015 76.000.00
Nota de locagao 187 8/12/2015 48.870.00
Recibo 809 9/12/2015 25.000.00
Fatura de locagao 15/12/2015 1300000
Nota de d?bito 034/2015 3/12/2015 4.757.33
Fatura 42 9/12/2015 3.400.00
c) Diverg?ncia entre valor citado na planilha a nota ?scal anexa ao bordero:
Valor RS
Planilhn NF Diferenca
5.737 ,00 4920.00 817.00
NF n? 380 de13/11/2015.
(1) N50 consta doormlentagao supo?e para os seguintes valores apresentados na
planjlha de custo:
Planilha de Custos
Item Descritivo Valor RS
620 Planejamento operacional 22000000
535 Lona impressa 2979184
401 Locagao de annarios baixos 483.06
499 Verba de produgao 9.5 16.5 1
e) N50 identi?camos pagamento da NF 736, de 2/12/2015, 110 valor de
91,600,00, do fornecedor BMD Assessoria Empresarial Ltda.-ME.
Face ao exposto recomendamos:
a) anexar os orgamentos das despesas pagas conforme clausulas contratuais;
b) supo?ar as despesas com docmnentaqao ?scal habil;
c) apurar a diverg?ncia apontada:
d) ressarcimento aos co?'es do Senac/RJ dos valores pagos sem documentag'ao
supor?te, pois 1150 ha evid?ncia de prestagao do servigo;
e) veri?car pagamento da NF 736 emitida pela empresa BMX Assessoria
Empresarial Ltda. ME.
1.4.2.1.8 PAGAMENTOS ANTECIPADOS DE CONTRATO
Rel/201 7
Conforme reporrado em nosso relatorio anterior pendente de solugao,
identi?camos, atrav?s de exames subsequentes, pagamentos efetuados fora da
compet?ncia para a P1. Representag?oes de Veiculos Publicitarios, Promogoes
Marketing Ltda. EPP, conforme demonstrado:
17
A.
-
senac
Documento Data de emssio do .10.. RS
documento
Recibo 7/12/2015 76.000.00
Nota de locagao 187 8/12/2015 48.870.00
Recibo 809 9/12/2015 25.000.00
Fatura de locagao 15/12/2015 1300000
Nota de d?bito 034/2015 3/12/2015 4.757.33
Fatura 42 9/12/2015 3.400.00
c) Diverg?ncia entre valor citado na planilha a nota ?scal anexa ao bordero:
Valor RS
Planilhn NF Diferenca
5.737 ,00 4920.00 817.00
NF n? 380 de13/11/2015.
(1) N50 consta doormlentagao supo?e para os seguintes valores apresentados na
planjlha de custo:
Planilha de Custos
Item Descritivo Valor RS
620 Planejamento operacional 22000000
535 Lona impressa 2979184
401 Locagao de annarios baixos 483.06
499 Verba de produgao 9.5 16.5 1
e) N50 identi?camos pagamento da NF 736, de 2/12/2015, 110 valor de
91,600,00, do fornecedor BMD Assessoria Empresarial Ltda.-ME.
Face ao exposto recomendamos:
a) anexar os orgamentos das despesas pagas conforme clausulas contratuais;
b) supo?ar as despesas com docmnentaqao ?scal habil;
c) apurar a diverg?ncia apontada:
d) ressarcimento aos co?'es do Senac/RJ dos valores pagos sem documentag'ao
supor?te, pois 1150 ha evid?ncia de prestagao do servigo;
e) veri?car pagamento da NF 736 emitida pela empresa BMX Assessoria
Empresarial Ltda. ME.
1.4.2.1.8 PAGAMENTOS ANTECIPADOS DE CONTRATO
Rel/201 7
Conforme reporrado em nosso relatorio anterior pendente de solugao,
identi?camos, atrav?s de exames subsequentes, pagamentos efetuados fora da
compet?ncia para a P1. Representag?oes de Veiculos Publicitarios, Promogoes
Marketing Ltda. EPP, conforme demonstrado:
17
45-"
Nota Fiscal - Data Discriminagao dos Servigos Valor RS
Projeto Mapa do Come'rcio
1268 - 13/11/2015 Periodo: outubro. novembro dezembro/2015 4'932'591?28
Projeto Talentos Senac 2015
Periodo: outubro. novembro deze1nbro/201 5
Projeto Talentos Senac 2015
Periodo: outubro. novembro deze1nbro/2015
TOTAL 25.000.000,84
1269 - 13/11/2015 6.746.892.70
1271 - 26/11/2015 13.320.516.86
Obs.: As Notas Fiscais tiveram diretor de marketing. Sr. Paschoal Simoes Jr.. como atestador
de que os servigos foram prestados.
A ocorr?ncia deste fato esta em descordo com que determina 0 Art. 39 do Codeco
no que tange ao pagamento de despesas, onde versa que: ?0 processamento da
Despesa consistird na veri?cac?o dos docmnentos comprobaf?rios. Paragrafo
Unico - I - a quem se deve pagar, para extinguir a obrigag?ao; - a efetiva
prestacao de servico, 5210 data, 0 fomecimento de materiais mediante declaracao
da pessoa responsdvel
Os pagamentos efetuados tiveram como base 0 contrato 003686, de 20/ 10/2015, no
valor total de 25.000.000,00, para a prestaeao dos seguintes servieos:
Levantamento de Pesquisas sobre pl'lblico;
Levantamento de valores com veiculos de comunicagao;
Apresentagao do plano completo;
Implementagao do plano, apos aprovaeao do SENAC ARRJ, junto aos
veiculos de comlmicagao;
Checking de campanha;
Envio de relatorio ?nal sobre cada campanha vinculada.
Ou seja, para ter sido efetuado pagamento total do contrato at? 26/11/2015, com
atestado de recebimento dos servigos, a PI. Representag?o'es Ltda. teve apenas 37 dias
com'dos para a prestaeao dos sewieos contratados.
Destacamos, que por nao ter sido relacionado processo licitatorio, as infonnaeoes
apresentadas foram decorrentes de exames no contrato na documentag?ao
comprobatoria de pagamentos, sem a possibilidade de maiores analises testes, na
forma de licitagao contratag?ao.
Recomendamos que sejam observadas as normas fmanceiras, conforme estabelecido
no Codeco, no que tange ao pagamento de despesas que sejam apuradas as
responsabilidades, pela antecipagao de despesas sem a efetiva contraprestagao dos
servigos.
Obs.: Ponto pendente de regularizag'ao confonne apresentado no item 1.1 deste
relatorio.
Rel/2017 13
45-"
Nota Fiscal - Data Discriminagao dos Servigos Valor RS
Projeto Mapa do Come'rcio
1268 - 13/11/2015 Periodo: outubro. novembro dezembro/2015 4'932'591?28
Projeto Talentos Senac 2015
Periodo: outubro. novembro deze1nbro/201 5
Projeto Talentos Senac 2015
Periodo: outubro. novembro deze1nbro/2015
TOTAL 25.000.000,84
1269 - 13/11/2015 6.746.892.70
1271 - 26/11/2015 13.320.516.86
Obs.: As Notas Fiscais tiveram diretor de marketing. Sr. Paschoal Simoes Jr.. como atestador
de que os servigos foram prestados.
A ocorr?ncia deste fato esta em descordo com que determina 0 Art. 39 do Codeco
no que tange ao pagamento de despesas, onde versa que: ?0 processamento da
Despesa consistird na veri?cac?o dos docmnentos comprobaf?rios. Paragrafo
Unico - I - a quem se deve pagar, para extinguir a obrigag?ao; - a efetiva
prestacao de servico, 5210 data, 0 fomecimento de materiais mediante declaracao
da pessoa responsdvel
Os pagamentos efetuados tiveram como base 0 contrato 003686, de 20/ 10/2015, no
valor total de 25.000.000,00, para a prestaeao dos seguintes servieos:
Levantamento de Pesquisas sobre pl'lblico;
Levantamento de valores com veiculos de comunicagao;
Apresentagao do plano completo;
Implementagao do plano, apos aprovaeao do SENAC ARRJ, junto aos
veiculos de comlmicagao;
Checking de campanha;
Envio de relatorio ?nal sobre cada campanha vinculada.
Ou seja, para ter sido efetuado pagamento total do contrato at? 26/11/2015, com
atestado de recebimento dos servigos, a PI. Representag?o'es Ltda. teve apenas 37 dias
com'dos para a prestaeao dos sewieos contratados.
Destacamos, que por nao ter sido relacionado processo licitatorio, as infonnaeoes
apresentadas foram decorrentes de exames no contrato na documentag?ao
comprobatoria de pagamentos, sem a possibilidade de maiores analises testes, na
forma de licitagao contratag?ao.
Recomendamos que sejam observadas as normas fmanceiras, conforme estabelecido
no Codeco, no que tange ao pagamento de despesas que sejam apuradas as
responsabilidades, pela antecipagao de despesas sem a efetiva contraprestagao dos
servigos.
Obs.: Ponto pendente de regularizag'ao confonne apresentado no item 1.1 deste
relatorio.
Rel/2017 13
senac
1.5 OBRA DA UNIDADE PRESIDENTE VARGAS
Em 23 de dezembro de 2002 Senac/RJ realizou a compra do imovel localizado na
AV. Presidente Vargas, 11.? 84, por 5.700.000,00, desde entao vem realizando
gastos com projetos engenharia, conforme ja destacamos em outros relatorios de
auditona:
Rel Auditoria Descriqio Valor em RS
2003 Aquisigao do imovel 570000000
2005 Obras de do im?vel 148.000.00
Projeto de engenharia layout mobiliario para CTL (2003) 358.000.00
2010
Projeto (vlrs ate' setembro/2008) 795.000.00
2012 Projeto de arquitetura VG Vicente Gifonni (contrato de 25/4/2011) 54995100
2014 Valores acumltlados de pr03etos medleoes do contrato da reforma 6. 69 5.847. 67
construgao (ate marge/2013)
Contrato para gerencia ?scalizaeao t?cnica da obra junto a Torre
. . 1.738.407.59
Arqultetos Assocrados Ltda.
2016 . .
Valores acumulados de prOJetos medlgoes do contrato da reforma
- . 53.295.185.52
(ate margo/2013)
Valores registrados 11a contabilidade em 30/ 1 1/2016:
Conta Descricio Valor em RS
1.2.3.2101 .01.014 Terreno Av Pres Vargas. 84 6.249.598.00
l.2.3.2.1.02.01.001 Constmeoes em Curso Av Pres Vargas. 84 66.607.687.65
l.2.3.2.1.03.01.014 Edi?cio Av Pres Vargas. 84 6.917.962.30
Total de valores imobilizados - Av. Pres Vargas, 84 79.775.247,95
Durante nosso trabalho de auditoria realizamos inspegao ?sica na obra, sendo
identi?cada que a mesma esta paralisada desde abril de 2016. Desta forma, a
Unjdade so apresenta valores investidos desde sua aquisieao em 2002, sem ser
utilizada para atividade conforme justi?cativa para sua aquisigao.
Nos trabalhos realizados em 2016, a Ger?ncia de Infra Manutengao do Senac/RJ
apresentou a documentaeao referente a aditivos contratuais mediooes da obra em
29/1/2016, sem que houvesse tempo para analise por nossa auditoria.
Para a auditoria de 2017, encaminhamos a Solicitaeao de Auditoria SA 02/2017,
em 14/12/2016, para a Ger?ncia de Govemanea, sendo solicitado os aditivos
contratuais relaeao de pagamentos com Notas Fiscais para todo periodo de
escopo, sendo atendido parciahnente em 31/1/2017, sem que houvesse tempo para
analise por nossa auditoria.
Recomendamos que as informae'oes solicitadas sejam atendidas dentro do prazo
estipulado, para que possamos efetuar nossas avaliae'oes, evitando pareceres
Rel/2017 19
senac
1.5 OBRA DA UNIDADE PRESIDENTE VARGAS
Em 23 de dezembro de 2002 Senac/RJ realizou a compra do imovel localizado na
AV. Presidente Vargas, 11.? 84, por 5.700.000,00, desde entao vem realizando
gastos com projetos engenharia, conforme ja destacamos em outros relatorios de
auditona:
Rel Auditoria Descriqio Valor em RS
2003 Aquisigao do imovel 570000000
2005 Obras de do im?vel 148.000.00
Projeto de engenharia layout mobiliario para CTL (2003) 358.000.00
2010
Projeto (vlrs ate' setembro/2008) 795.000.00
2012 Projeto de arquitetura VG Vicente Gifonni (contrato de 25/4/2011) 54995100
2014 Valores acumltlados de pr03etos medleoes do contrato da reforma 6. 69 5.847. 67
construgao (ate marge/2013)
Contrato para gerencia ?scalizaeao t?cnica da obra junto a Torre
. . 1.738.407.59
Arqultetos Assocrados Ltda.
2016 . .
Valores acumulados de prOJetos medlgoes do contrato da reforma
- . 53.295.185.52
(ate margo/2013)
Valores registrados 11a contabilidade em 30/ 1 1/2016:
Conta Descricio Valor em RS
1.2.3.2101 .01.014 Terreno Av Pres Vargas. 84 6.249.598.00
l.2.3.2.1.02.01.001 Constmeoes em Curso Av Pres Vargas. 84 66.607.687.65
l.2.3.2.1.03.01.014 Edi?cio Av Pres Vargas. 84 6.917.962.30
Total de valores imobilizados - Av. Pres Vargas, 84 79.775.247,95
Durante nosso trabalho de auditoria realizamos inspegao ?sica na obra, sendo
identi?cada que a mesma esta paralisada desde abril de 2016. Desta forma, a
Unjdade so apresenta valores investidos desde sua aquisieao em 2002, sem ser
utilizada para atividade conforme justi?cativa para sua aquisigao.
Nos trabalhos realizados em 2016, a Ger?ncia de Infra Manutengao do Senac/RJ
apresentou a documentaeao referente a aditivos contratuais mediooes da obra em
29/1/2016, sem que houvesse tempo para analise por nossa auditoria.
Para a auditoria de 2017, encaminhamos a Solicitaeao de Auditoria SA 02/2017,
em 14/12/2016, para a Ger?ncia de Govemanea, sendo solicitado os aditivos
contratuais relaeao de pagamentos com Notas Fiscais para todo periodo de
escopo, sendo atendido parciahnente em 31/1/2017, sem que houvesse tempo para
analise por nossa auditoria.
Recomendamos que as informae'oes solicitadas sejam atendidas dentro do prazo
estipulado, para que possamos efetuar nossas avaliae'oes, evitando pareceres
Rel/2017 19
1.5.1
at?"
senac
negativos em nossos relatorios de auditoria, quando da an?lise dos processos
pagamentos efetuados.
ADITIVOS CONTRATUAIS - OBRA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS
Confonne dados apresentados pelo Senac/RJ, os aditivos contratuais para obras de
reforma ultrapassaram limite de 50% conforme previsto no art.30 da Resolue?ao
Senac 958/2012.
Valor Original RS -
34.398.535.72
Objeto
Obra de Retro?t.
Acr?scimo de quantitativo custo
reforeo de infraestmtura.
Documento
Contrato Inicial
1? Termo Aditivo 7.475.910.41
2? Termo Aditivo 2.072.948.02 Demolieao de fachada nivelamento.
3? Termo Aditivo
Alteraeao de prazo, mudanea projeto
inicia.l
4? Termo Aditivo
5.654.070.07
5? Termo Aditivo
Pedido de reequihbrio economico
construtora.
6? Termo Aditivo
3.702.685.30
Reequilibrio econ?mico concedido.
7? Termo Aditivo - Alteraeao de prazo.
8? Termo Aditivo 13.738.120.00 -
9? Termo Aditivo -
TOTAL 67.042.269,52
Alteraeao de prazo.
De acordo com levantamento de intercon'?ncias 11a execueao da obra, apresentado
pela Tone Arquitetos Associados (?scal t?cnjca da obra) em 2/7/2015, os
apontamentos preponderantes que a justi?cam 0 8? Tenno Aditivo em
13.738.120,00, sao:
1.1 Projetos incompativeis com as dimensoes reais da obra
1.2 Inexist?ncia de compatibilizaeao dos projetos complementares com a
arquitetura
1.3 Inexist?ncia de atualizaeao dos projetos complementares de acordo com as
alteraeoes de arquitetura de 2013 (por exemplo: inc?ndio. ele'trica. etc)
1.4 Projetos Inconsistentes (por exemplo: Detalhamento das esquadrias. Projeto
de Lmninot?cnica. aus?ncia de especi?cagoes te'cnicas)
1. Projetos
2. Obra 2.1 Aus?ncia de documentaeao t?cnica para acompanhamento de servieos
controle em tempo habil (Ex: Cronograma. Aferieao de testes. Projeto de
rebaixamento do leneol fre?tico. entre outros)
2.2 Aus?ncia de analise critica. replicando os erros de projeto na obra
2.3 Dos projetos desenvolvidos pela Construtora do Ar condicionado (em 2013)
que nao atendeu as especi?caeoes t?cnicas. sendo necessario outro projeto em
2015.
Rel/201 7
20
1.5.1
at?"
senac
negativos em nossos relatorios de auditoria, quando da an?lise dos processos
pagamentos efetuados.
ADITIVOS CONTRATUAIS - OBRA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS
Confonne dados apresentados pelo Senac/RJ, os aditivos contratuais para obras de
reforma ultrapassaram limite de 50% conforme previsto no art.30 da Resolue?ao
Senac 958/2012.
Valor Original RS -
34.398.535.72
Objeto
Obra de Retro?t.
Acr?scimo de quantitativo custo
reforeo de infraestmtura.
Documento
Contrato Inicial
1? Termo Aditivo 7.475.910.41
2? Termo Aditivo 2.072.948.02 Demolieao de fachada nivelamento.
3? Termo Aditivo
Alteraeao de prazo, mudanea projeto
inicia.l
4? Termo Aditivo
5.654.070.07
5? Termo Aditivo
Pedido de reequihbrio economico
construtora.
6? Termo Aditivo
3.702.685.30
Reequilibrio econ?mico concedido.
7? Termo Aditivo - Alteraeao de prazo.
8? Termo Aditivo 13.738.120.00 -
9? Termo Aditivo -
TOTAL 67.042.269,52
Alteraeao de prazo.
De acordo com levantamento de intercon'?ncias 11a execueao da obra, apresentado
pela Tone Arquitetos Associados (?scal t?cnjca da obra) em 2/7/2015, os
apontamentos preponderantes que a justi?cam 0 8? Tenno Aditivo em
13.738.120,00, sao:
1.1 Projetos incompativeis com as dimensoes reais da obra
1.2 Inexist?ncia de compatibilizaeao dos projetos complementares com a
arquitetura
1.3 Inexist?ncia de atualizaeao dos projetos complementares de acordo com as
alteraeoes de arquitetura de 2013 (por exemplo: inc?ndio. ele'trica. etc)
1.4 Projetos Inconsistentes (por exemplo: Detalhamento das esquadrias. Projeto
de Lmninot?cnica. aus?ncia de especi?cagoes te'cnicas)
1. Projetos
2. Obra 2.1 Aus?ncia de documentaeao t?cnica para acompanhamento de servieos
controle em tempo habil (Ex: Cronograma. Aferieao de testes. Projeto de
rebaixamento do leneol fre?tico. entre outros)
2.2 Aus?ncia de analise critica. replicando os erros de projeto na obra
2.3 Dos projetos desenvolvidos pela Construtora do Ar condicionado (em 2013)
que nao atendeu as especi?caeoes t?cnicas. sendo necessario outro projeto em
2015.
Rel/201 7
20
Desta forma, a ausência de acompanhamento técnico (gerenciamento da obra), desde
o início da obra, gerou consequências técnicas, financeiras e cronológicas.
Recomendamos que:
a) as obras devam ser gerenciadas por equipe técnica, como forma de evitar
retrabalhos e gastos adicionais;
b) seja apurada a responsabilidade pela aprovação dos projetos apresentados, que
não atenderam as especificações técnicas necessárias.
1.5.2
PARALISAÇÃO DA OBRA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS 84
A empresa IBEG Engenharia e Construções em 30/3/2016 comunicou ao Senac/RJ,
que devido aos rompimentos dos contratos com a Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro, sofreu desequilíbrio financeiro e entrou com pedido de recuperação judicial,
sendo assim propôs ao Senac/RJ a rescisão amigável do contrato.
Em 8/4/2016 foi comunicado pela Torre Arquitetos Associados (fiscal técnica do
contrato) a retirada integral da equipe operária da IBEG da obra em 7/4/2016.
O Senac/RJ realizou consulta ao escritório Marinho & Valim Advogados, quanto a
possibilidade de rescisão do contrato, e quais seriam suas fundamentações. Em os
procedimentos a serem adotados. Em 19/4/2016, o escritório informou que o contrato
deveria ser rescindido e que caberia a aplicação de sanções à IBEG, com a aplicação
de multa de até 10% do valor global do contrato.
Após prazo para ampla defesa, foi publicado no Diário Oficial da União em 8/9/2016
o aviso da penalidade a IBEG de R$ 7.119.973,63 e suspensão do direito de
participar de licitações do Senac/RJ pelo prazo de dois anos.
Durante nossos exames, solicitamos as medidas judiciais, bem como a execução de
possível seguro garantia da obra, não sendo disponibilizado documentações
pertinentes ao assunto.
Conforme o art.27 da Resolução Senac 845/2006 (vigente na época), a prestação de
garantia, quando prevista no instrumento convocatório, limitada a 10% do valor do
contrato, e à escolha do prestador, seria caução em dinheiro, fiança bancária ou
seguro garantia, o que poderia ser fixado no instrumento convocatório.
Recomendamos:
a) fixar a garantia de multa nos contratos, conforme previsto na Resolução Senac;
b) apurar responsabilidade pela ausência da garantia no contrato da IBEG;
c) buscar meios jurídicos de recuperação dos prejuízos pela quebra de contrato.
Rel/2017
DR-RJ
21
Desta forma, a ausência de acompanhamento técnico (gerenciamento da obra), desde
o início da obra, gerou consequências técnicas, financeiras e cronológicas.
Recomendamos que:
a) as obras devam ser gerenciadas por equipe técnica, como forma de evitar
retrabalhos e gastos adicionais;
b) seja apurada a responsabilidade pela aprovação dos projetos apresentados, que
não atenderam as especificações técnicas necessárias.
1.5.2
PARALISAÇÃO DA OBRA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS 84
A empresa IBEG Engenharia e Construções em 30/3/2016 comunicou ao Senac/RJ,
que devido aos rompimentos dos contratos com a Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro, sofreu desequilíbrio financeiro e entrou com pedido de recuperação judicial,
sendo assim propôs ao Senac/RJ a rescisão amigável do contrato.
Em 8/4/2016 foi comunicado pela Torre Arquitetos Associados (fiscal técnica do
contrato) a retirada integral da equipe operária da IBEG da obra em 7/4/2016.
O Senac/RJ realizou consulta ao escritório Marinho & Valim Advogados, quanto a
possibilidade de rescisão do contrato, e quais seriam suas fundamentações. Em os
procedimentos a serem adotados. Em 19/4/2016, o escritório informou que o contrato
deveria ser rescindido e que caberia a aplicação de sanções à IBEG, com a aplicação
de multa de até 10% do valor global do contrato.
Após prazo para ampla defesa, foi publicado no Diário Oficial da União em 8/9/2016
o aviso da penalidade a IBEG de R$ 7.119.973,63 e suspensão do direito de
participar de licitações do Senac/RJ pelo prazo de dois anos.
Durante nossos exames, solicitamos as medidas judiciais, bem como a execução de
possível seguro garantia da obra, não sendo disponibilizado documentações
pertinentes ao assunto.
Conforme o art.27 da Resolução Senac 845/2006 (vigente na época), a prestação de
garantia, quando prevista no instrumento convocatório, limitada a 10% do valor do
contrato, e à escolha do prestador, seria caução em dinheiro, fiança bancária ou
seguro garantia, o que poderia ser fixado no instrumento convocatório.
Recomendamos:
a) fixar a garantia de multa nos contratos, conforme previsto na Resolução Senac;
b) apurar responsabilidade pela ausência da garantia no contrato da IBEG;
c) buscar meios jurídicos de recuperação dos prejuízos pela quebra de contrato.
Rel/2017
DR-RJ
21
1.5.3 CONTRATAÇÃO DA TORRES ENGENHARIA
Face ao seu desequilíbrio financeiro a IBEG – Engenharia e Construções, contratada
para a reforma da Nova Faculdade Senac, localizada na Avenida Presidente Vargas,
n° 84, Centro – Rio de Janeiro, reportou ao Senac/RJ essa situação poderia interferir
no bom andamento das obras de reforma da Unidade, o que se enquadra como fato
impeditivo ao contrato, e a rescisão amigável seria a melhor solução para as partes.
Em 8/4/2016, a Torres - Arquitetos Associados foi contratada para gerenciar e
fiscalizar as obras de reforma do prédio comercial, a qual constatou os seguintes
fatos: ausência de atualização das ART’s (Anotações de Responsabilidade Técnica)
pela IBEG; demissão do efetivo da IBEG na data de 7/4/2016; sugestão à IBEG para
realizar medição de finalização da obra para formalizar o status de paralisação e
apresentação de relação de pagamento às subcontratadas, compras realizadas
quitadas e em aberto, estoque na obra, serviços contratados; e o que mais a
gerenciadora necessitar. O Senac solicitou à gerenciadora que independente da
apresentação dos documentos citados, ela deveria produzi-los unilateralmente de
acordo com os conhecimentos agregados no desenvolvimento do projeto e o acesso à
obra.
Em 16/9/2016, a Gerência de Infraestrutura e Engenharia solicitou à Diretoria de
Serviços de Suporte autorização para nova contratação da Torres – Arquitetos
Associados, com vistas a atualizar os projetos executivos para a retomada dos
Serviços de Reforma do Prédio Comercial, através de dispensa de licitação, “por
urgência” em virtude de: Imprevisibilidade da Situação; Inexistência de tempo hábil;
Demonstração de Prejuízos e Demonstração de risco a pessoas e responsabilidade
técnica. Firmando contrato com a empresa em 27/10/2016, pelo valor de
R$ 626.000,00.
Com respeito a imprevisibilidade da situação, a administração do Regional menciona
a carta SEC 039/2016 de março/16, logo, era sabida a situação de inexequibilidade
do contrato pela contratada, entretanto, o regional encetou o processo de contratação
após a rescisão contratual em 8/9/2016.
Apesar da inexistência de tempo hábil, a Gerência de Infraestrutura e Engenharia
realizou consulta à Gerência de Suprimentos acerca do prazo médio para o processo
em questão. Dada a complexidade do objeto, estabeleceu, conservadoramente, o
prazo entre 3 a 5 meses para realização do certame. Cabe mencionar que o prazo
entre a carta SEC-039/2016, em 30/3/2016, e a solicitação de contração em
16/9/2016 foi de 170 dias, logo, caso a Gerência de Suprimentos fosse acionada
tempestivamente, haveria tempo hábil para a realização de uma licitação.
Com efeito, o TCU, no Acórdão 771/2005, firmou o entendimento: “não proceda à
contratação sem licitação, alegando situações emergências causadas pela falta de
planejamento ou de desídia. ”
Rel/2017
DR-RJ
22
1.5.3 CONTRATAÇÃO DA TORRES ENGENHARIA
Face ao seu desequilíbrio financeiro a IBEG – Engenharia e Construções, contratada
para a reforma da Nova Faculdade Senac, localizada na Avenida Presidente Vargas,
n° 84, Centro – Rio de Janeiro, reportou ao Senac/RJ essa situação poderia interferir
no bom andamento das obras de reforma da Unidade, o que se enquadra como fato
impeditivo ao contrato, e a rescisão amigável seria a melhor solução para as partes.
Em 8/4/2016, a Torres - Arquitetos Associados foi contratada para gerenciar e
fiscalizar as obras de reforma do prédio comercial, a qual constatou os seguintes
fatos: ausência de atualização das ART’s (Anotações de Responsabilidade Técnica)
pela IBEG; demissão do efetivo da IBEG na data de 7/4/2016; sugestão à IBEG para
realizar medição de finalização da obra para formalizar o status de paralisação e
apresentação de relação de pagamento às subcontratadas, compras realizadas
quitadas e em aberto, estoque na obra, serviços contratados; e o que mais a
gerenciadora necessitar. O Senac solicitou à gerenciadora que independente da
apresentação dos documentos citados, ela deveria produzi-los unilateralmente de
acordo com os conhecimentos agregados no desenvolvimento do projeto e o acesso à
obra.
Em 16/9/2016, a Gerência de Infraestrutura e Engenharia solicitou à Diretoria de
Serviços de Suporte autorização para nova contratação da Torres – Arquitetos
Associados, com vistas a atualizar os projetos executivos para a retomada dos
Serviços de Reforma do Prédio Comercial, através de dispensa de licitação, “por
urgência” em virtude de: Imprevisibilidade da Situação; Inexistência de tempo hábil;
Demonstração de Prejuízos e Demonstração de risco a pessoas e responsabilidade
técnica. Firmando contrato com a empresa em 27/10/2016, pelo valor de
R$ 626.000,00.
Com respeito a imprevisibilidade da situação, a administração do Regional menciona
a carta SEC 039/2016 de março/16, logo, era sabida a situação de inexequibilidade
do contrato pela contratada, entretanto, o regional encetou o processo de contratação
após a rescisão contratual em 8/9/2016.
Apesar da inexistência de tempo hábil, a Gerência de Infraestrutura e Engenharia
realizou consulta à Gerência de Suprimentos acerca do prazo médio para o processo
em questão. Dada a complexidade do objeto, estabeleceu, conservadoramente, o
prazo entre 3 a 5 meses para realização do certame. Cabe mencionar que o prazo
entre a carta SEC-039/2016, em 30/3/2016, e a solicitação de contração em
16/9/2016 foi de 170 dias, logo, caso a Gerência de Suprimentos fosse acionada
tempestivamente, haveria tempo hábil para a realização de uma licitação.
Com efeito, o TCU, no Acórdão 771/2005, firmou o entendimento: “não proceda à
contratação sem licitação, alegando situações emergências causadas pela falta de
planejamento ou de desídia. ”
Rel/2017
DR-RJ
22
1.6
1.6.1
1.6.2
49"
Desse modo, a Entidade n?ao deveria realizar contrataqao sob a alegaoao de m?g?ncia,
quando a situagt'ao originou da falta de planejamento, ma gestao dos recursos
disponiveis 011 desidia.
Recomendamos a0 Senac RJ apin'ar responsabilidade na execuoao do referido
processo de dispensa de licitagao por iu'g?ncia.
DESPESAS INERENTES A FEDERACAO DO COMERCIO DO RIO DE
JANEIRO PAGAS PELO
ENCONTRO DO COMERCIO COM CANDIDATOS
Fato pendente de regulaiizag?ao, apresentado em nosso relatorio anterior, veri?camos
que Senac/RI ?nanciou evento realizado pela Fecom?rcio do Rio de Janeiro
?Encontro do Com?rcio com Candidatos?, totalizando 391.138,87. evento foi
realizado nos dias 26, 27 29/8/14 1? Enconti'o 10 13/10/14 2? Encontro.
Cabe mencionar que a adogao do recurso do Senac para evento da Fecom?rcio do
Rio de Janeiro esta e111 desacordo com Regulamento da Entidade. Confonne artigo
34?, nenlium recurso do Senac sera aplicado, seja qual for titulo, senao em prol das
?nalidades da instituigao.
Recomendamos que os valores aplicados no evento sejam devolvidos aos cofres do
Senac, atendendo desta fonna seu Regulamento.
Obs.: Ponto pendente de regulaiizagao confonne apresentado no item 1.1 deste
relatorio.
SEMANA FECOMERCIO DIA DAS MAES SINBEL
Atrav?s dos borderos de pagamento para a empresa Momentum Promogoes Ltda.
veri?camos despesas pagas indevidamente pelo Senac/RJ, tendo em vista serem de
responsabilidade da Federagao do om?rcio do Rio de Janeiro, conforme planilha de
custos anexada ao pi?ocesso. S50 eles:
border? Data Evento Valor (em RS)
571311 22/5/14 Semana Fecom?rcio 464,185.26
Dia das Maes Sinbel (Sindicato dos
3512 23/ 10/ 1 5 Institutos de Beleza Cabeleireiros 29.477.84
de Senhoras do Rio de aneiro)
Rel/201 7
Nota:
Evento de langamento do Mapa Estrat?gico do om?rcio para periodo de 2014
a 2020, realizado no Copacabana Palace no dia 17/10/2013 com a presenga do Ex-
Presidente Luis Inacio Lula da Silva (palestrante) no evento ?Palestra sobre
23
1.6
1.6.1
1.6.2
49"
Desse modo, a Entidade n?ao deveria realizar contrataqao sob a alegaoao de m?g?ncia,
quando a situagt'ao originou da falta de planejamento, ma gestao dos recursos
disponiveis 011 desidia.
Recomendamos a0 Senac RJ apin'ar responsabilidade na execuoao do referido
processo de dispensa de licitagao por iu'g?ncia.
DESPESAS INERENTES A FEDERACAO DO COMERCIO DO RIO DE
JANEIRO PAGAS PELO
ENCONTRO DO COMERCIO COM CANDIDATOS
Fato pendente de regulaiizag?ao, apresentado em nosso relatorio anterior, veri?camos
que Senac/RI ?nanciou evento realizado pela Fecom?rcio do Rio de Janeiro
?Encontro do Com?rcio com Candidatos?, totalizando 391.138,87. evento foi
realizado nos dias 26, 27 29/8/14 1? Enconti'o 10 13/10/14 2? Encontro.
Cabe mencionar que a adogao do recurso do Senac para evento da Fecom?rcio do
Rio de Janeiro esta e111 desacordo com Regulamento da Entidade. Confonne artigo
34?, nenlium recurso do Senac sera aplicado, seja qual for titulo, senao em prol das
?nalidades da instituigao.
Recomendamos que os valores aplicados no evento sejam devolvidos aos cofres do
Senac, atendendo desta fonna seu Regulamento.
Obs.: Ponto pendente de regulaiizagao confonne apresentado no item 1.1 deste
relatorio.
SEMANA FECOMERCIO DIA DAS MAES SINBEL
Atrav?s dos borderos de pagamento para a empresa Momentum Promogoes Ltda.
veri?camos despesas pagas indevidamente pelo Senac/RJ, tendo em vista serem de
responsabilidade da Federagao do om?rcio do Rio de Janeiro, conforme planilha de
custos anexada ao pi?ocesso. S50 eles:
border? Data Evento Valor (em RS)
571311 22/5/14 Semana Fecom?rcio 464,185.26
Dia das Maes Sinbel (Sindicato dos
3512 23/ 10/ 1 5 Institutos de Beleza Cabeleireiros 29.477.84
de Senhoras do Rio de aneiro)
Rel/201 7
Nota:
Evento de langamento do Mapa Estrat?gico do om?rcio para periodo de 2014
a 2020, realizado no Copacabana Palace no dia 17/10/2013 com a presenga do Ex-
Presidente Luis Inacio Lula da Silva (palestrante) no evento ?Palestra sobre
23
1.6.3
Rel/201 7
49"
crescimento do Estado do Pais impulsionado pelo desenvolvimento do Conl?rcio?
(confomle mat?rias em sites da intemet. Ex.:
Recomendamos a devolucao aos cofres do Senac/RJ, dos valores pagos relativos as
despesas sob a responsabilidade da Fecom?rcio/RJ.
Obs.: Ponto pendente de regularizacao confonne apresentado no item 1.1 deste
relatorio.
VALOR PAGO SEM DOCUMENTACAO COMPROBATORIA
Com base na documentac?ao das despesas do evento Semana Fecom?rcio, anexada ao
bordero de pagamento n? 571311 de 22/5/14, no valor de 464.185,26,
identi?camos que nao ha documentac'ao comprobaton'a para montante pago de
29l.399,97, cuja composicao esta no quadro a seguir:
Item Descritivo Valor Total
(conforme planilha Momentum) (em RS)
FEE de Producao evento
Semana do Sistema Custo FEE de Producao 189.793.25
Com?rcio
Criacao Finalizacao de Custo para criacao fmalizacao das pecas do
. . 22.740.90
pecas evento Fecornercro RJ (RJ Teresopohs)
Criacao Finalizacao de Custo para criacao ?nalizacao de pecas de rnidia 17 493 00
midia (Galhardete. Spot, Anfmcio revista Isto Jomal)
. I
Imagens Key Vrsual Compra de nnagens It}: tratamento custo deV era 1. 3 8 8.94
ser reVlsto apos defuncao das Imagens
Despesa de Producao Despesa de producao 4.664.80
Planej amento evento Custo estimado de planej amento de evento
. . . . 46.648.00
Fecomerc10 ecomercro RJ Teresopohs
Copacabana Palace exige um acr?scimo de 08
agentes de seguranca para essa quantidade de
convidados. tendo incluso 10% da taxa de servico
5% de ISS.
A producao do evento sugere aumentar para 12
agentes (sendo 8 agentes distribuidos no hotel.
Seguranca entrada. sal?es. acessos circulando- 2 ?xos (1 5'172?48
em cada salao) durante montagem evento. pois
agora teremos outro evento acontecendo no mesmo
periodo. nos saloes ao lado).
Caso cerimonial do LULA exija mais agentes.
sera cobrado a parte.
Assistente de Producao - -
(Even to RJ Teresopolis Custo cachet 132:1: 2:121:11; de 3- 49 8. 60
Julia Maia) 9
Total 29l.399,97
Dados com base na planilha dc custos da empresa Momentum Promocoes Ltda.
24
1.6.3
Rel/201 7
49"
crescimento do Estado do Pais impulsionado pelo desenvolvimento do Conl?rcio?
(confomle mat?rias em sites da intemet. Ex.:
Recomendamos a devolucao aos cofres do Senac/RJ, dos valores pagos relativos as
despesas sob a responsabilidade da Fecom?rcio/RJ.
Obs.: Ponto pendente de regularizacao confonne apresentado no item 1.1 deste
relatorio.
VALOR PAGO SEM DOCUMENTACAO COMPROBATORIA
Com base na documentac?ao das despesas do evento Semana Fecom?rcio, anexada ao
bordero de pagamento n? 571311 de 22/5/14, no valor de 464.185,26,
identi?camos que nao ha documentac'ao comprobaton'a para montante pago de
29l.399,97, cuja composicao esta no quadro a seguir:
Item Descritivo Valor Total
(conforme planilha Momentum) (em RS)
FEE de Producao evento
Semana do Sistema Custo FEE de Producao 189.793.25
Com?rcio
Criacao Finalizacao de Custo para criacao fmalizacao das pecas do
. . 22.740.90
pecas evento Fecornercro RJ (RJ Teresopohs)
Criacao Finalizacao de Custo para criacao ?nalizacao de pecas de rnidia 17 493 00
midia (Galhardete. Spot, Anfmcio revista Isto Jomal)
. I
Imagens Key Vrsual Compra de nnagens It}: tratamento custo deV era 1. 3 8 8.94
ser reVlsto apos defuncao das Imagens
Despesa de Producao Despesa de producao 4.664.80
Planej amento evento Custo estimado de planej amento de evento
. . . . 46.648.00
Fecomerc10 ecomercro RJ Teresopohs
Copacabana Palace exige um acr?scimo de 08
agentes de seguranca para essa quantidade de
convidados. tendo incluso 10% da taxa de servico
5% de ISS.
A producao do evento sugere aumentar para 12
agentes (sendo 8 agentes distribuidos no hotel.
Seguranca entrada. sal?es. acessos circulando- 2 ?xos (1 5'172?48
em cada salao) durante montagem evento. pois
agora teremos outro evento acontecendo no mesmo
periodo. nos saloes ao lado).
Caso cerimonial do LULA exija mais agentes.
sera cobrado a parte.
Assistente de Producao - -
(Even to RJ Teresopolis Custo cachet 132:1: 2:121:11; de 3- 49 8. 60
Julia Maia) 9
Total 29l.399,97
Dados com base na planilha dc custos da empresa Momentum Promocoes Ltda.
24
Cabe mencionar que na documentação do referido borderô (nº 571311), consta ainda:
01 relatório de produção no valor de R$ 39.500,00, não pertencente ao
Senac/RJ, cujo cliente mencionado foi o SESC/RJ; e
Notas fiscais de alimentação e recibos de taxi não identificados como sendo
despesas com o evento Semana Fecomércio.
Recomendamos que as despesas sejam suportadas por documentação válida e
identificadas por evento. E que para os valores pagos sem comprovação seja apurada
a responsabilidade e restituídos aos cofres do Senac/RJ.
Obs.: Ponto pendente de regularização conforme apresentado no item 1.1 deste
relatório.
1.6.4 MAPA DO COMÉRCIO
Formulado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, o Mapa do Comércio reúne
dados socioeconômicos das oito regiões fluminenses (Centro Sul, Costa Verde,
Médio Paraíba, Noroeste, Norte, Serrana, Baixada Litorânea e Metropolitana) e se
debruça especialmente sobre temas que afetam diretamente a economia do Estado e o
desempenho do setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, como Educação,
Segurança, Infraestrutura e Ambiente Empresarial.
De acordo com informações da administração do Senac RJ, foram desembolsados
R$ 5.664.748,57 para a realização do evento, contudo, não foi apresentada a
composição desse montante.
Ressaltamos que o Regional disponibilizou apenas parte da documentação solicitada,
o que nos impediu, avaliar de forma satisfatória, o montante envolvido para a
elaboração do Mapa do Comércio. E com base nos documentos apresentados temos a
comentar:
1.6.4.1
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM DESACORDO COM A MISSÃO DA
ENTIDADE
Constatamos contratações por inexigibilidade de palestrantes para atuarem no Mapa
Estratégico do Comércio, a fim de tratar de temas com cuja finalidade distinguem da
missão institucional do Senac RJ que é "Promover educação profissional com
objetivo de gerar empregabilidade, competitividade e desenvolvimento econômico e
social para o setor de comércio de bens, serviços e turismo do Estado do Rio de
Janeiro". Demonstramos alguns exemplos:
Rel/2017
DR-RJ
25
Cabe mencionar que na documentação do referido borderô (nº 571311), consta ainda:
01 relatório de produção no valor de R$ 39.500,00, não pertencente ao
Senac/RJ, cujo cliente mencionado foi o SESC/RJ; e
Notas fiscais de alimentação e recibos de taxi não identificados como sendo
despesas com o evento Semana Fecomércio.
Recomendamos que as despesas sejam suportadas por documentação válida e
identificadas por evento. E que para os valores pagos sem comprovação seja apurada
a responsabilidade e restituídos aos cofres do Senac/RJ.
Obs.: Ponto pendente de regularização conforme apresentado no item 1.1 deste
relatório.
1.6.4 MAPA DO COMÉRCIO
Formulado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, o Mapa do Comércio reúne
dados socioeconômicos das oito regiões fluminenses (Centro Sul, Costa Verde,
Médio Paraíba, Noroeste, Norte, Serrana, Baixada Litorânea e Metropolitana) e se
debruça especialmente sobre temas que afetam diretamente a economia do Estado e o
desempenho do setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, como Educação,
Segurança, Infraestrutura e Ambiente Empresarial.
De acordo com informações da administração do Senac RJ, foram desembolsados
R$ 5.664.748,57 para a realização do evento, contudo, não foi apresentada a
composição desse montante.
Ressaltamos que o Regional disponibilizou apenas parte da documentação solicitada,
o que nos impediu, avaliar de forma satisfatória, o montante envolvido para a
elaboração do Mapa do Comércio. E com base nos documentos apresentados temos a
comentar:
1.6.4.1
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM DESACORDO COM A MISSÃO DA
ENTIDADE
Constatamos contratações por inexigibilidade de palestrantes para atuarem no Mapa
Estratégico do Comércio, a fim de tratar de temas com cuja finalidade distinguem da
missão institucional do Senac RJ que é "Promover educação profissional com
objetivo de gerar empregabilidade, competitividade e desenvolvimento econômico e
social para o setor de comércio de bens, serviços e turismo do Estado do Rio de
Janeiro". Demonstramos alguns exemplos:
Rel/2017
DR-RJ
25
Painel: Perspectivas Economicas
Temas das Palestras: Perspectivas para
Brasil (C ontrato).
Os possiveis cenarios para pais diante da
crise politica economica que estamos
MPF Produeoes Merval Soares en?'entando: analise prospectiva sobre que . .
720623 Eventos Pereira Filho Govemo Dilma pode fazer para evitar 0 24/3/2016 375'000'00
impeachment no ongresso. do
que seria um novo govemo de unjao nacional
com a derrubada da presidente a chegada de
Michel Temer ao Govemo.(Proposta do
omecedor)
Painel: Desburocratizaeao
Samy Dana - Empreendedorismo
7-0473 Emu ME Samy Dana Tema: Desburocratizagio 6 7/4/2016 284.450,88
Empreendedorismo gContrato)
Painel: Desa?os para as cidades (Inteligentes.
Sustentaveis Royalties)
meme: ?mg as
720467 Consultoria Em Rodrigo Pimentel ?5 c? a? ?ya ?5 9? 8/4/2016 279,650.00
LTD A Estabelecer paralelo entre a reahdade de um
egmanea batalhao de operaeoes as empresas
atividades coorporativas no cenario comercial
(Requisieao de Conn-ataeao)
Painel: Saidas para a Crise
Tema: Desa?os alternativas para enfrentar
impacto da recessao no come'rcio de bens.
Morrone servieos turismo. (Contrato).
720547 Comunicae?o Gmhana Fana Do no Hudson ao R10 deJanelro. Como mrcro 24/3/2016 270000.00
LTD A Mon'one pequenos empresanos de Nova York
enfrentaram a grande recessao americana. Que
lieoes os brasileiros podem tirar da experi?ncia
dos americanos. com a crise economica?.?
(Proposta do Fomecedor)
Painel: Fortalecimento do setor de com?rcio
Compasso servi 05' Financiamento Em resarial
720549 Consultoria Marcelo C6rtes Neri 9 . . 24/3/2016 255,000.00
. . Tema: Fortalecnnento do setor de comerclo
Economrca LTDA . . .
serwgos: ?nanc1amento empresanal (Contrato)
onforme pode ser observado nos temas das palestras, as contratagoes est?o
relacionadas com os ?ns da ecom?rcio/RJ que tem como miss?o: ?Promover
incentivar 0 crescimento empresarial, em harmonia com desenvolvimento
sustentdvel da sociedade, assegm'ando um ambiente de negocios favordvel, 0
fortalecimento dos sindicatos ?liados desenvolvimento da empresa comercial. A
?m de promover a excel?ncia do segmento que representa, a ecom?rcio/RJ se
norteia, em todas as suas acoes, pelos princzpios de livre iniciativa, justa
concorr?ncia, gest?o e?caz, engoreendedorismo, ?tica responsabilidade social. 0
compromisso da ecom?rcio RJ estar, cada ve: mais, proxima das empresas do
com?rcio de bens, servicos turismo do estado do
Recomendamos que as contratagoes de servigos pelo Senac/RJ estej am diretamente
correlacionadas as ?nalidades da Instituig'ao presentes no seu regulamento. que os
Rel/2017 25
Painel: Perspectivas Economicas
Temas das Palestras: Perspectivas para
Brasil (C ontrato).
Os possiveis cenarios para pais diante da
crise politica economica que estamos
MPF Produeoes Merval Soares en?'entando: analise prospectiva sobre que . .
720623 Eventos Pereira Filho Govemo Dilma pode fazer para evitar 0 24/3/2016 375'000'00
impeachment no ongresso. do
que seria um novo govemo de unjao nacional
com a derrubada da presidente a chegada de
Michel Temer ao Govemo.(Proposta do
omecedor)
Painel: Desburocratizaeao
Samy Dana - Empreendedorismo
7-0473 Emu ME Samy Dana Tema: Desburocratizagio 6 7/4/2016 284.450,88
Empreendedorismo gContrato)
Painel: Desa?os para as cidades (Inteligentes.
Sustentaveis Royalties)
meme: ?mg as
720467 Consultoria Em Rodrigo Pimentel ?5 c? a? ?ya ?5 9? 8/4/2016 279,650.00
LTD A Estabelecer paralelo entre a reahdade de um
egmanea batalhao de operaeoes as empresas
atividades coorporativas no cenario comercial
(Requisieao de Conn-ataeao)
Painel: Saidas para a Crise
Tema: Desa?os alternativas para enfrentar
impacto da recessao no come'rcio de bens.
Morrone servieos turismo. (Contrato).
720547 Comunicae?o Gmhana Fana Do no Hudson ao R10 deJanelro. Como mrcro 24/3/2016 270000.00
LTD A Mon'one pequenos empresanos de Nova York
enfrentaram a grande recessao americana. Que
lieoes os brasileiros podem tirar da experi?ncia
dos americanos. com a crise economica?.?
(Proposta do Fomecedor)
Painel: Fortalecimento do setor de com?rcio
Compasso servi 05' Financiamento Em resarial
720549 Consultoria Marcelo C6rtes Neri 9 . . 24/3/2016 255,000.00
. . Tema: Fortalecnnento do setor de comerclo
Economrca LTDA . . .
serwgos: ?nanc1amento empresanal (Contrato)
onforme pode ser observado nos temas das palestras, as contratagoes est?o
relacionadas com os ?ns da ecom?rcio/RJ que tem como miss?o: ?Promover
incentivar 0 crescimento empresarial, em harmonia com desenvolvimento
sustentdvel da sociedade, assegm'ando um ambiente de negocios favordvel, 0
fortalecimento dos sindicatos ?liados desenvolvimento da empresa comercial. A
?m de promover a excel?ncia do segmento que representa, a ecom?rcio/RJ se
norteia, em todas as suas acoes, pelos princzpios de livre iniciativa, justa
concorr?ncia, gest?o e?caz, engoreendedorismo, ?tica responsabilidade social. 0
compromisso da ecom?rcio RJ estar, cada ve: mais, proxima das empresas do
com?rcio de bens, servicos turismo do estado do
Recomendamos que as contratagoes de servigos pelo Senac/RJ estej am diretamente
correlacionadas as ?nalidades da Instituig'ao presentes no seu regulamento. que os
Rel/2017 25
AK
(*Ei -
senac
valores pagos em desacordo com a ?nalidade do Senac sejam restituidos aos cofl?es
da Entidade.
Obs.: Ponto pendente de regularizagao conforme apresentado no item 1.1 deste
relatorio.
1.6.4.2 CONTRATACAO PALESTRANTES ATRAVES DE RECIBO DE
PAGAMENTO A AUTONOMO (RPA)
0111 base 11a relagao de Recibo de Pagamento a Aut?nomo (RPA), veri?camos que
diversos contratos foram fonnalizados para a realizagao de palestras voltadas ao
evento do Mapa do Comercio.
Selecionamos os a seguir relacionados solicitamos os contratos,
comprovantes de pagamento evid?ncias da prestagao dos sewigos.
Vig?ncia Valor RS
Prestador (19 Service Contrato . .
Inicio Fun Contratado Realizado A Realizat-
Edimilson AVila 1 1 20/7/16 30/9/16 95.625.00 51.000.00 44.625.00
lavia Oliveira da Fraga 1/7/16 28/9/16 270000.00 108,000.00 162,000.00
10/5/16 5/8/16 223,950.00 134.370.00 89.580.00
Flavio Lampert Fachel 13500.00 13500.00 -
29 13/6/16 25/7/16 10000.00 10000.00 -
Guilherme Ghizi de Moraes Velho 3 10/5/ 16 5/8/16 27.00000 16.20000 10.80000
Lilia Maria Teles 14 6/9/16 31/10/16 72000.00 72000.00 -
Luiz Assumpgao Paranhos Velloso 1 10/5/16 31/10/16 79.50000 42.40000 37.10000
. 5 10/5/16 3/6/16 10.000.00 10.000.00 -
LUIZ Gustavo Medelros Barbosa
8 27/6/16 7/8/16 100.000.00 40.000.00 60.000.00
. 2 10/5/16 31/10/16 57.000.00 41,800.00 15.200.00
Rafael da Cruz Lmla
7 4/1/16 31/12/16 15.240.00 15.240.00 -
Sergio Helm-que Hudson de 7 10/5/16 7/8/16 123.375.00 65,800.00 57.575.00
Abram 42 4/11/16 13/11/16 11.000.00 11.000.00 -
Valquiria Daher Baua 10 1/7/16 28/9/16 141.505.50 14.150.55 127.354.95
Washington Menezes Fajardo 4 10/5/16 5/8/16 79500.00 58300.00 2120000
Total 1.329.19550 703.760,55 625.434?
Ap?s a nossa analise temos a comentar:
1.6.4.2.1
FALTA DE EVIDENCIAS NAS EXECUCOES DOS SERVICOS
Com base na nossa solicitagao de Auditoria SA 01 - item 32 encaminhada em
10/1/2017, foram solicitadas todas as evid?ncias da execugao dos sewigos prestados,
por?m, at? t?nnino de nossos trabalhos a solicitag'ao nao havia sido atendida,
dessa forma n50 podemos emitir um parecer a respeito da execugao dos selvigos.
Rel/201 7
27
AK
(*Ei -
senac
valores pagos em desacordo com a ?nalidade do Senac sejam restituidos aos cofl?es
da Entidade.
Obs.: Ponto pendente de regularizagao conforme apresentado no item 1.1 deste
relatorio.
1.6.4.2 CONTRATACAO PALESTRANTES ATRAVES DE RECIBO DE
PAGAMENTO A AUTONOMO (RPA)
0111 base 11a relagao de Recibo de Pagamento a Aut?nomo (RPA), veri?camos que
diversos contratos foram fonnalizados para a realizagao de palestras voltadas ao
evento do Mapa do Comercio.
Selecionamos os a seguir relacionados solicitamos os contratos,
comprovantes de pagamento evid?ncias da prestagao dos sewigos.
Vig?ncia Valor RS
Prestador (19 Service Contrato . .
Inicio Fun Contratado Realizado A Realizat-
Edimilson AVila 1 1 20/7/16 30/9/16 95.625.00 51.000.00 44.625.00
lavia Oliveira da Fraga 1/7/16 28/9/16 270000.00 108,000.00 162,000.00
10/5/16 5/8/16 223,950.00 134.370.00 89.580.00
Flavio Lampert Fachel 13500.00 13500.00 -
29 13/6/16 25/7/16 10000.00 10000.00 -
Guilherme Ghizi de Moraes Velho 3 10/5/ 16 5/8/16 27.00000 16.20000 10.80000
Lilia Maria Teles 14 6/9/16 31/10/16 72000.00 72000.00 -
Luiz Assumpgao Paranhos Velloso 1 10/5/16 31/10/16 79.50000 42.40000 37.10000
. 5 10/5/16 3/6/16 10.000.00 10.000.00 -
LUIZ Gustavo Medelros Barbosa
8 27/6/16 7/8/16 100.000.00 40.000.00 60.000.00
. 2 10/5/16 31/10/16 57.000.00 41,800.00 15.200.00
Rafael da Cruz Lmla
7 4/1/16 31/12/16 15.240.00 15.240.00 -
Sergio Helm-que Hudson de 7 10/5/16 7/8/16 123.375.00 65,800.00 57.575.00
Abram 42 4/11/16 13/11/16 11.000.00 11.000.00 -
Valquiria Daher Baua 10 1/7/16 28/9/16 141.505.50 14.150.55 127.354.95
Washington Menezes Fajardo 4 10/5/16 5/8/16 79500.00 58300.00 2120000
Total 1.329.19550 703.760,55 625.434?
Ap?s a nossa analise temos a comentar:
1.6.4.2.1
FALTA DE EVIDENCIAS NAS EXECUCOES DOS SERVICOS
Com base na nossa solicitagao de Auditoria SA 01 - item 32 encaminhada em
10/1/2017, foram solicitadas todas as evid?ncias da execugao dos sewigos prestados,
por?m, at? t?nnino de nossos trabalhos a solicitag'ao nao havia sido atendida,
dessa forma n50 podemos emitir um parecer a respeito da execugao dos selvigos.
Rel/201 7
27
Recomendamos que todas as documentag?es comprobatorias, (tais como, ?cha de
presenea das palestras realizadas, contendo as datas locais de execueoes das
mesmas). sejam anexadas ao processo. de fonna a dar mais transpar?ncia aos
processos da Entidade. evitando assim possiveis questionamentos dos orgaos de
controles.
1.6.4.2.2 CONTRATOS COM VALORES DIFERENTE PARA MESMO OBJETO
De acordo com os contratos encaminhados pela Ger?ncia de Govemanea,
veri?camos a exist?ncia de contratos para 0 mesmo tipo de palestra, por?m com
valores diferentes. Exemplos:
Valores em RS
Realizagio de Palestrl do empreendedorismo para 0 Map: do Com?rcio (19 10/5/16 I 31/10/16
Prestador service Contrato Realizado Saldo Valor RS
Guilhenne Ghizi de Moraes Velho 3 27000.00 16200.00 10800.00 15 palestras de 1.800.00 cada
Luiz Assumpeao Paranllos Velloso 1 79500.00 42.400.00 37.10000 15 palestras de 5.300.00 cada
Total 106.500,00 58.600,00 47.900,00 M?dio por palestras RS 3550,00
1.6.4.2
Rel/201 7
DR-RJ
Salientamos que na docmnentaeao encaminhada n50 haVia nenhmna justi?cativa
para as difereneas nos valores contratados.
Recomendamos que os valores contratados sejam iguais para os mesmos objetos
que quando haja alguma exceeao sejam devidamente justi?cados.
.3 CONTRATOS ASSINADOS POR REPRESENTANTE LEGAL DO
EM DESACORDO COM A NORNIA INTERNA
De acordo com os contratos encaminhados pela Ger?ncia de Govemanga.
observamos que contratos foram assinados apenas pela Ger?ncia de Eventos,
estando desta forma em desacordo com a Portaria Senac 004/2014, que estabelece
as aleadas para assinatura dos representantes legais em contratos de despesas ou
receitas de diversas naturezas. Abaixo demonstramos:
Contratos do Palestrantes
N?mero Assinatura Conforme
Contrato Valor RS Assinado por Portaria Vigente
9/2016 270.000.00
Danielle Viam1a
6/2016 223.950.00 . .
1 0/2016 14150555 de Gerente Dlretor
7/2016 123.375.00
Veri?camos tamb?m que os contratos de patrocinio a seguir relacionados foram
assinados pelo Diretor de Connmicaeao Interino, Sr. Paschoal Simoes Junior,
28
Recomendamos que todas as documentag?es comprobatorias, (tais como, ?cha de
presenea das palestras realizadas, contendo as datas locais de execueoes das
mesmas). sejam anexadas ao processo. de fonna a dar mais transpar?ncia aos
processos da Entidade. evitando assim possiveis questionamentos dos orgaos de
controles.
1.6.4.2.2 CONTRATOS COM VALORES DIFERENTE PARA MESMO OBJETO
De acordo com os contratos encaminhados pela Ger?ncia de Govemanea,
veri?camos a exist?ncia de contratos para 0 mesmo tipo de palestra, por?m com
valores diferentes. Exemplos:
Valores em RS
Realizagio de Palestrl do empreendedorismo para 0 Map: do Com?rcio (19 10/5/16 I 31/10/16
Prestador service Contrato Realizado Saldo Valor RS
Guilhenne Ghizi de Moraes Velho 3 27000.00 16200.00 10800.00 15 palestras de 1.800.00 cada
Luiz Assumpeao Paranllos Velloso 1 79500.00 42.400.00 37.10000 15 palestras de 5.300.00 cada
Total 106.500,00 58.600,00 47.900,00 M?dio por palestras RS 3550,00
1.6.4.2
Rel/201 7
DR-RJ
Salientamos que na docmnentaeao encaminhada n50 haVia nenhmna justi?cativa
para as difereneas nos valores contratados.
Recomendamos que os valores contratados sejam iguais para os mesmos objetos
que quando haja alguma exceeao sejam devidamente justi?cados.
.3 CONTRATOS ASSINADOS POR REPRESENTANTE LEGAL DO
EM DESACORDO COM A NORNIA INTERNA
De acordo com os contratos encaminhados pela Ger?ncia de Govemanga.
observamos que contratos foram assinados apenas pela Ger?ncia de Eventos,
estando desta forma em desacordo com a Portaria Senac 004/2014, que estabelece
as aleadas para assinatura dos representantes legais em contratos de despesas ou
receitas de diversas naturezas. Abaixo demonstramos:
Contratos do Palestrantes
N?mero Assinatura Conforme
Contrato Valor RS Assinado por Portaria Vigente
9/2016 270.000.00
Danielle Viam1a
6/2016 223.950.00 . .
1 0/2016 14150555 de Gerente Dlretor
7/2016 123.375.00
Veri?camos tamb?m que os contratos de patrocinio a seguir relacionados foram
assinados pelo Diretor de Connmicaeao Interino, Sr. Paschoal Simoes Junior,
28
1.7
4.2;
quando con'eto seria Gerentes de subordinagao imediata de Superintendente
Superintendente/Diretor da Area, confonne previsto em nonna:
Data assinatura Valor Empresa Pa trocina da
Contrato do contrato (em RS)
3705 2/ 12/ 15 29200000 Meta Marketing Eventos Ltda. - ME
3706 2/ 12/ 15 17000000 Meta Marketing Eventos Ltda. - IVIE
3708 7/ 12/ 15 10000000 B. P. de Almeida Locagoes Eventos Ltda. - ME
Recomendamos que os contratos sejam assinados por pessoa autorizada, conforme as
nonnas internas.
PAGAMENTOS DE CONTRATOS
Atrav?s do arquivo de pagamentos realizados do periodo de novembro de 2015 a
novembro de 2016, identi?camos que Senac/RJ desembolsou montante de
4.070.840.29 para as despesas com os advogados citados a seguir:
Advogados Valor (RS) Objeto Contratado
Prestaeao de servigos advocacia. especializado na area
Mu?a Goyanes Advogados 89.509.07 dc propriedade intelectual al?m do registro
acompanhamento de marcas patentes.
A.C . Burlamaqui Consultores 783.402.04 uida dos processos trabalhistas civeis
Prestaeao de servigos advocaticios para a defesa do
Tozzini. Freire. Teixeira Silva Advog. 3.794.47 processo referente ao patrocinio da ordinaria no.
2008.34.00.02935-2 junto a Caixa Economica.
S?ne Advogados (Seabra FaglmdesSantana.
Ferraz. Farias. Mannino Espirito Santos 76.240.78 Cuida dos processos tribut?rios
Advogados
Antunes Sousa Advogados Associados 73.811.52 Aluguel das salas de Nova Iguagu
. . . . Prestaeao dc servigos advocaticios especializado na
Tecm S. ?1le M.Adv.Assoc. 106.392.83 . . .
area de Diretto Penal.
Marcus Neves Advogados 1.612.80 -
Prestae?o de servieos advocaticios para a
Marinho Valim Advogados 2.353.767.83 implementagao. acompanhamento de programa de
integridade do Senac/RJ.
Nelson Wilians Advogados Associados 582.050.20 Prestaeao d? ser'vrgos advocacra. cspecrahzado 113 area
de direlto tnbutano contenc1oso.
Rodrigo de Oliveira Ribeiro Advogados A 258.75 -
Total 4.070.840,29
contratae?o por Inexigibilidade.
De acordo com nossas analises temos a comentar:
a) ontratos vencidos:
- Nelson Willians Advogados Associados, vencido desde 14/ 10/ 16.
- Pagnano Franco Fonseca, vencido desde 26/7/ 16.
Rel/201 7
29
1.7
4.2;
quando con'eto seria Gerentes de subordinagao imediata de Superintendente
Superintendente/Diretor da Area, confonne previsto em nonna:
Data assinatura Valor Empresa Pa trocina da
Contrato do contrato (em RS)
3705 2/ 12/ 15 29200000 Meta Marketing Eventos Ltda. - ME
3706 2/ 12/ 15 17000000 Meta Marketing Eventos Ltda. - IVIE
3708 7/ 12/ 15 10000000 B. P. de Almeida Locagoes Eventos Ltda. - ME
Recomendamos que os contratos sejam assinados por pessoa autorizada, conforme as
nonnas internas.
PAGAMENTOS DE CONTRATOS
Atrav?s do arquivo de pagamentos realizados do periodo de novembro de 2015 a
novembro de 2016, identi?camos que Senac/RJ desembolsou montante de
4.070.840.29 para as despesas com os advogados citados a seguir:
Advogados Valor (RS) Objeto Contratado
Prestaeao de servigos advocacia. especializado na area
Mu?a Goyanes Advogados 89.509.07 dc propriedade intelectual al?m do registro
acompanhamento de marcas patentes.
A.C . Burlamaqui Consultores 783.402.04 uida dos processos trabalhistas civeis
Prestaeao de servigos advocaticios para a defesa do
Tozzini. Freire. Teixeira Silva Advog. 3.794.47 processo referente ao patrocinio da ordinaria no.
2008.34.00.02935-2 junto a Caixa Economica.
S?ne Advogados (Seabra FaglmdesSantana.
Ferraz. Farias. Mannino Espirito Santos 76.240.78 Cuida dos processos tribut?rios
Advogados
Antunes Sousa Advogados Associados 73.811.52 Aluguel das salas de Nova Iguagu
. . . . Prestaeao dc servigos advocaticios especializado na
Tecm S. ?1le M.Adv.Assoc. 106.392.83 . . .
area de Diretto Penal.
Marcus Neves Advogados 1.612.80 -
Prestae?o de servieos advocaticios para a
Marinho Valim Advogados 2.353.767.83 implementagao. acompanhamento de programa de
integridade do Senac/RJ.
Nelson Wilians Advogados Associados 582.050.20 Prestaeao d? ser'vrgos advocacra. cspecrahzado 113 area
de direlto tnbutano contenc1oso.
Rodrigo de Oliveira Ribeiro Advogados A 258.75 -
Total 4.070.840,29
contratae?o por Inexigibilidade.
De acordo com nossas analises temos a comentar:
a) ontratos vencidos:
- Nelson Willians Advogados Associados, vencido desde 14/ 10/ 16.
- Pagnano Franco Fonseca, vencido desde 26/7/ 16.
Rel/201 7
29
b) Aumento contratual acima de 25%:
Verificamos que em 26/7/16 o escritório de advocacia MARINHO & VALIM
ADVOGADOS em conjunto com o Sena/RJ assinou o primeiro termo aditivo
alterando o prazo de vigência e o valor contratado que passou de R$ 1.920.000,00
para R$ 3.360.000,00, obtendo um aumento de 75%, o que está em desacordo
com a Resolução Senac 958/12, que determina o limite para aditamento contratual
em 25%.
c) Ausência de contratos:
Não foram fornecidos os contratos e aditivos dos advogados Rodrigo de Oliveira
Ribeiro Advogados S A, Marcus Neves Advogados e Basílio Advogados
Diante doa fatos recomendamos:
a) aprimorar os controles internos dos contratos com os advogados a fim de evitar
contratos vencidos;
b) observar o limite de aditivo contratual estabelecido na Resolução 958/2012;
c) que os contratos sejam fornecidos em tempo hábil aos órgãos fiscalizadores.
1.8
ADITAMENTO CONTRATUAL SEM JUSTIFICATIVA
Verificamos que o contrato nº 3459 firmado em 19/9/14 entre o Senac/RJ e a
empresa Momentum Promoções Ltda. pelo valor de R$ 15.000.000,00 foi aditado em
25/3/15, em 25%, passando para R$ 18.750.000,00.
Cabe ressaltar que para o aditivo de valor não foi apresentada a justificativa,
tampouco quais foram os eventos acrescidos do contrato inicial, não sendo possível
validarmos o aditivo de R$ 3.750.000,00. Há apenas no contrato inicial, cláusula de
reajuste utilizando a variação de índice geral de preços (IGP-DI).
Recomendamos que conste em contrato cláusula específica de reajuste, bem como
para todo acréscimo haja a composição do valor.
Obs.: Ponto pendente de regularização conforme apresentado no item 1.1 deste
relatório.
1.9
CONTRATAÇÕES ONEROSAS PARA O SENAC
1.9.1 RESCISÃO CONTRATUAL COM POSTERIOR CONTRATAÇÃO
A jornalista e co-apresentadora do “Bom Dia Brasil”, em Brasília, Giuliana Morrone
foi contratada em março/2016 (Inexigibilidade 720.547) para realização de 15
palestras a R$ 18.000,00 cada, totalizando R$ 270.000,00, sobre o tema “Desafios e
Rel/2017
DR-RJ
30
b) Aumento contratual acima de 25%:
Verificamos que em 26/7/16 o escritório de advocacia MARINHO & VALIM
ADVOGADOS em conjunto com o Sena/RJ assinou o primeiro termo aditivo
alterando o prazo de vigência e o valor contratado que passou de R$ 1.920.000,00
para R$ 3.360.000,00, obtendo um aumento de 75%, o que está em desacordo
com a Resolução Senac 958/12, que determina o limite para aditamento contratual
em 25%.
c) Ausência de contratos:
Não foram fornecidos os contratos e aditivos dos advogados Rodrigo de Oliveira
Ribeiro Advogados S A, Marcus Neves Advogados e Basílio Advogados
Diante doa fatos recomendamos:
a) aprimorar os controles internos dos contratos com os advogados a fim de evitar
contratos vencidos;
b) observar o limite de aditivo contratual estabelecido na Resolução 958/2012;
c) que os contratos sejam fornecidos em tempo hábil aos órgãos fiscalizadores.
1.8
ADITAMENTO CONTRATUAL SEM JUSTIFICATIVA
Verificamos que o contrato nº 3459 firmado em 19/9/14 entre o Senac/RJ e a
empresa Momentum Promoções Ltda. pelo valor de R$ 15.000.000,00 foi aditado em
25/3/15, em 25%, passando para R$ 18.750.000,00.
Cabe ressaltar que para o aditivo de valor não foi apresentada a justificativa,
tampouco quais foram os eventos acrescidos do contrato inicial, não sendo possível
validarmos o aditivo de R$ 3.750.000,00. Há apenas no contrato inicial, cláusula de
reajuste utilizando a variação de índice geral de preços (IGP-DI).
Recomendamos que conste em contrato cláusula específica de reajuste, bem como
para todo acréscimo haja a composição do valor.
Obs.: Ponto pendente de regularização conforme apresentado no item 1.1 deste
relatório.
1.9
CONTRATAÇÕES ONEROSAS PARA O SENAC
1.9.1 RESCISÃO CONTRATUAL COM POSTERIOR CONTRATAÇÃO
A jornalista e co-apresentadora do “Bom Dia Brasil”, em Brasília, Giuliana Morrone
foi contratada em março/2016 (Inexigibilidade 720.547) para realização de 15
palestras a R$ 18.000,00 cada, totalizando R$ 270.000,00, sobre o tema “Desafios e
Rel/2017
DR-RJ
30
Alternativas para Enfrentar o Impacto da Recessão no Comércio de bens, Serviços e
Turismo no painel Saídas para Crise”.
Em maio/16, o Senac/RJ solicitou a rescisão do contrato n° 3756 firmado em
março/16, alegando: “[...] a ampla exposição da jornalista no noticiário nacional e
em temas considerados cruciais para o futuro do País a faz ser requisitada em
várias palestras, seminários e outros eventos, porém, a jornalista terá que abrir
mão de diversos compromissos para continuar a honrar sua participação nos
eventos do Mapa do Comércio. Ainda que o tempo tenha ficado mais enxuto no
seu dia a dia [...] ”
Uma nova proposta foi feita pela empresa Morrone Comunicação Ltda., cuja
justificativa foi: “ [...] a jornalista busca um ajuste orçamentário, a partir do evento
realizado em Valença, em decorrência do acúmulo de trabalho da palestrante, com
a escalada da crise política, provocada pelo processo de impeachment. [...]. Os
acontecimentos políticos levaram também a uma maior visibilidade da palestrante,
com transmissões ao vivo tanto na tv aberta, quanto na tv a cabo e,
consequentemente, novas propostas de palestras e convites para participação em
eventos privados e ainda uma recolocação de valor no mercado.“
Informamos que com a nova contratação, realizada em 1/6/2016, com aumento de
94% no cachê da palestrante, passando de R$ 18.000,00 para R$ 35.000,00, por
palestra.
Recomendamos ao Senac/RJ realizar suas negociações e aquisições pautadas nos
princípios da eficiência, economicidade e razoabilidade
1.9.2 CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO
SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
MARINHO
E
VALIM
PARA
Analisamos o processo de Inexigibilidade 713.414 para contratação do escritório
Marinho e Valim com vistas a criação, implementação e acompanhamento do
programa de integridade do Senac RJ, no valor de R$ 1.920.000,00. O citado
processo teve sua contratação pautada no Inciso II do art. 10° da Resolução
958/2012, e temos a comentar:
a) Prazo de Vigência do Contrato Inferior à Previsão de Pagamentos:
De acordo com o Contrato n° 03700 – Prestação de Serviços Advocatícios,
cláusula terceira, – Do valor e forma de pagamento, etavam previstos 10
pagamentos mensais ao fornecedor, entretanto, o prazo do contrato era de nove
meses, como menciona a cláusula quarta – Vigência.”.
Rel/2017
DR-RJ
31
Alternativas para Enfrentar o Impacto da Recessão no Comércio de bens, Serviços e
Turismo no painel Saídas para Crise”.
Em maio/16, o Senac/RJ solicitou a rescisão do contrato n° 3756 firmado em
março/16, alegando: “[...] a ampla exposição da jornalista no noticiário nacional e
em temas considerados cruciais para o futuro do País a faz ser requisitada em
várias palestras, seminários e outros eventos, porém, a jornalista terá que abrir
mão de diversos compromissos para continuar a honrar sua participação nos
eventos do Mapa do Comércio. Ainda que o tempo tenha ficado mais enxuto no
seu dia a dia [...] ”
Uma nova proposta foi feita pela empresa Morrone Comunicação Ltda., cuja
justificativa foi: “ [...] a jornalista busca um ajuste orçamentário, a partir do evento
realizado em Valença, em decorrência do acúmulo de trabalho da palestrante, com
a escalada da crise política, provocada pelo processo de impeachment. [...]. Os
acontecimentos políticos levaram também a uma maior visibilidade da palestrante,
com transmissões ao vivo tanto na tv aberta, quanto na tv a cabo e,
consequentemente, novas propostas de palestras e convites para participação em
eventos privados e ainda uma recolocação de valor no mercado.“
Informamos que com a nova contratação, realizada em 1/6/2016, com aumento de
94% no cachê da palestrante, passando de R$ 18.000,00 para R$ 35.000,00, por
palestra.
Recomendamos ao Senac/RJ realizar suas negociações e aquisições pautadas nos
princípios da eficiência, economicidade e razoabilidade
1.9.2 CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO
SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
MARINHO
E
VALIM
PARA
Analisamos o processo de Inexigibilidade 713.414 para contratação do escritório
Marinho e Valim com vistas a criação, implementação e acompanhamento do
programa de integridade do Senac RJ, no valor de R$ 1.920.000,00. O citado
processo teve sua contratação pautada no Inciso II do art. 10° da Resolução
958/2012, e temos a comentar:
a) Prazo de Vigência do Contrato Inferior à Previsão de Pagamentos:
De acordo com o Contrato n° 03700 – Prestação de Serviços Advocatícios,
cláusula terceira, – Do valor e forma de pagamento, etavam previstos 10
pagamentos mensais ao fornecedor, entretanto, o prazo do contrato era de nove
meses, como menciona a cláusula quarta – Vigência.”.
Rel/2017
DR-RJ
31
1.9.3
Rel/201 7
4 parcelas mensais
consecutivas de 300.000:
6 parcelas mensais
consecutivas de R5 120.000
03700 9 meses
b) Aditivo contratual superior ao percentual de 25%, permitido na Resolucao
958/2012. contrato passou de 1.920.000,00 para 3.360.000,00,
acr?scimo de 75%:
c) N50 foram disponibilizadas as entregas previstas em contrato:
Informamos que Senac/RJ n50 apresentou a esta auditoria a evid?ncia das
entregas previstas em contrato, pelo compromisso ?nnado com escritorio
Marinho Valim Advogados. Desta maneira nao nos foi possivel emitir qualquer
opiniao acerca da realizagao dos servigos se de fato os pagamentos foram mediante
apresentagao das entregas acordadas.
Recomendamos:
a) formalizar os contratos de acordo com as especi?cacoes periodos defmidos;
b) observar limite para aditivo contratual estabelecido na Resolucao 958/2012;
c) disponibilizar a documentacao solicitada pela auditoria, que seja veri?cado se
03 pagamentos realizados apresentam a contraprestac'ao do servico ?rmado em
contrato.
CONTRATO DE SERVICOS
Analisamos contrato realizado entre Senac/RJ escritorio de advocacia
Barroso Fonteles, Barcellos, Mendonca Associados Escrit?rio de Advocacia,
veri?camos que os pagamentos dos honorarios advocaticios honor?rio de ?xito a0
escrit?rio encontram?se assim representados:
a) valor de 100.000,00, a titulo de honorarios pro-labore - pago em 9/7/2015,
mediante a nota ?scal 3918, emitida no dia 11/6/2015;
b) valor de 500.000,00 - a titulo de honorarios de ?xito ?success fee?;
c) No caso de ?xito parcial ser?ao devidos honor?rios de ?xito, por?m proporcionais
ao bene?cio economjco obtido pelo Senac/RJ, a base de 2,5% sobre tal beneficio;
d) Em caso de encerramento antecipado da demanda abrangida por este contrato,
por interesse do Senac/RJ (por cassacao de procuracao, acordo, desist?ncia
formal do processo), ou por mudanca na legislac'ao que venha a pennitir objeto
pleiteado pelo Senac/RJ, serao devidos honorarios proporcionais aqueles
32
1.9.3
Rel/201 7
4 parcelas mensais
consecutivas de 300.000:
6 parcelas mensais
consecutivas de R5 120.000
03700 9 meses
b) Aditivo contratual superior ao percentual de 25%, permitido na Resolucao
958/2012. contrato passou de 1.920.000,00 para 3.360.000,00,
acr?scimo de 75%:
c) N50 foram disponibilizadas as entregas previstas em contrato:
Informamos que Senac/RJ n50 apresentou a esta auditoria a evid?ncia das
entregas previstas em contrato, pelo compromisso ?nnado com escritorio
Marinho Valim Advogados. Desta maneira nao nos foi possivel emitir qualquer
opiniao acerca da realizagao dos servigos se de fato os pagamentos foram mediante
apresentagao das entregas acordadas.
Recomendamos:
a) formalizar os contratos de acordo com as especi?cacoes periodos defmidos;
b) observar limite para aditivo contratual estabelecido na Resolucao 958/2012;
c) disponibilizar a documentacao solicitada pela auditoria, que seja veri?cado se
03 pagamentos realizados apresentam a contraprestac'ao do servico ?rmado em
contrato.
CONTRATO DE SERVICOS
Analisamos contrato realizado entre Senac/RJ escritorio de advocacia
Barroso Fonteles, Barcellos, Mendonca Associados Escrit?rio de Advocacia,
veri?camos que os pagamentos dos honorarios advocaticios honor?rio de ?xito a0
escrit?rio encontram?se assim representados:
a) valor de 100.000,00, a titulo de honorarios pro-labore - pago em 9/7/2015,
mediante a nota ?scal 3918, emitida no dia 11/6/2015;
b) valor de 500.000,00 - a titulo de honorarios de ?xito ?success fee?;
c) No caso de ?xito parcial ser?ao devidos honor?rios de ?xito, por?m proporcionais
ao bene?cio economjco obtido pelo Senac/RJ, a base de 2,5% sobre tal beneficio;
d) Em caso de encerramento antecipado da demanda abrangida por este contrato,
por interesse do Senac/RJ (por cassacao de procuracao, acordo, desist?ncia
formal do processo), ou por mudanca na legislac'ao que venha a pennitir objeto
pleiteado pelo Senac/RJ, serao devidos honorarios proporcionais aqueles
32
senac
pactuados, a razao de ao ano de da contratada, sendo, por?ln,
integralmente devidos, apos 4 anos de tramitag'ao dos respectivos processos.
Entretanto, caso Senac/RJ tenha insucesso na ag'?o. contrato com a assessoria
juridica nao prev? a recuperaeao dos valores pagos.
abe ressaltar que confonne descrito no pronunciamento cont?bil m'unero 25,
contrato oneroso um contrato em que os custos inevitdveis (1e satisfazer as
obrigacoes do contrato excedem os beneficios econ?micos que se esperam sejam
recebidos a0 longo do mesmo contrato Sendo assim, caso Senac/RJ nao obtenha
?xito no processo n50 so tera que realizar pagamento do encargo devido no
periodo suas atualizaeoes, assiin como tera perda dos honor?iios acordados.
Fato id?ntico aconteceu para a contl?ataeao do escn'torio Nelson Wilians
Advogados Associados que recebeu de pro-labore inicial valor de 39.000.00
para tratar dos processos especializados na area de direito tributario contencioso.
Recomendamos tuna revisao nos contratos de advogados, Visando a inclusao de
clausula que proteja Senac/RJ quanto a restituig?o, pela contratada, dos recursos a
ela dispendidos. devidamente atualizados, caso ocorra insucesso nas aeoes, como
fonna de salvaguardar os ativos da Entidade.
1.10
De acordo com as informaebes apresentadas pela Ger?ncia de Governanga. no
pen'odo de novembro de 2015 a novembro de 2016, 0 Regional efetuou, a titulo de
patrocim'o, a transfer?ncia do montante de 12.271 mil, correspondente a 76% do
total pactuado que foi de 16.236 mil, conforme demonstrado:
Valoxes em R3
Periodo Valor Pactuado Valor Transferido Saldo
2015 862.000.00 862.000.00 -
.,
. -016 15.374.874.97 11.409.874.97 3.965.000.00
(jan. a nov.)
Total 16.236.87437 12.271.874,97 3.965.000,00
Dados com base na posie?o apresentada em l7x"l/l7 comprovantes de transfer?ncia - contratos 2014.
Selecionamos aleatoriamente os patrocinios relacionado a seguir, para os quais n50
foram disponibilizadas as prestaeoes de contas, solicitadas dm?ante nossos trabalhos
em campo, realizados no periodo de 4 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017. Citamos:
Valores em R3
do Empress bene?ciiria Data da Valor do
process Descriqio do objoto do patrocinio assinatura patrocinio/
0 do contrato transferido
Aquisieao de cota de patrocinio para 0 Open Brasil Promoeao
3740 evento ?De 01110 no Peixe? Eventos Ltda. - ME 14/3/2016 393'000'00
3741 Aquisigao de cota de patrocinio para 0 Open Brasil Promoeao 14/3/2016 400.000.00
Rel/2017 33
senac
pactuados, a razao de ao ano de da contratada, sendo, por?ln,
integralmente devidos, apos 4 anos de tramitag'ao dos respectivos processos.
Entretanto, caso Senac/RJ tenha insucesso na ag'?o. contrato com a assessoria
juridica nao prev? a recuperaeao dos valores pagos.
abe ressaltar que confonne descrito no pronunciamento cont?bil m'unero 25,
contrato oneroso um contrato em que os custos inevitdveis (1e satisfazer as
obrigacoes do contrato excedem os beneficios econ?micos que se esperam sejam
recebidos a0 longo do mesmo contrato Sendo assim, caso Senac/RJ nao obtenha
?xito no processo n50 so tera que realizar pagamento do encargo devido no
periodo suas atualizaeoes, assiin como tera perda dos honor?iios acordados.
Fato id?ntico aconteceu para a contl?ataeao do escn'torio Nelson Wilians
Advogados Associados que recebeu de pro-labore inicial valor de 39.000.00
para tratar dos processos especializados na area de direito tributario contencioso.
Recomendamos tuna revisao nos contratos de advogados, Visando a inclusao de
clausula que proteja Senac/RJ quanto a restituig?o, pela contratada, dos recursos a
ela dispendidos. devidamente atualizados, caso ocorra insucesso nas aeoes, como
fonna de salvaguardar os ativos da Entidade.
1.10
De acordo com as informaebes apresentadas pela Ger?ncia de Governanga. no
pen'odo de novembro de 2015 a novembro de 2016, 0 Regional efetuou, a titulo de
patrocim'o, a transfer?ncia do montante de 12.271 mil, correspondente a 76% do
total pactuado que foi de 16.236 mil, conforme demonstrado:
Valoxes em R3
Periodo Valor Pactuado Valor Transferido Saldo
2015 862.000.00 862.000.00 -
.,
. -016 15.374.874.97 11.409.874.97 3.965.000.00
(jan. a nov.)
Total 16.236.87437 12.271.874,97 3.965.000,00
Dados com base na posie?o apresentada em l7x"l/l7 comprovantes de transfer?ncia - contratos 2014.
Selecionamos aleatoriamente os patrocinios relacionado a seguir, para os quais n50
foram disponibilizadas as prestaeoes de contas, solicitadas dm?ante nossos trabalhos
em campo, realizados no periodo de 4 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017. Citamos:
Valores em R3
do Empress bene?ciiria Data da Valor do
process Descriqio do objoto do patrocinio assinatura patrocinio/
0 do contrato transferido
Aquisieao de cota de patrocinio para 0 Open Brasil Promoeao
3740 evento ?De 01110 no Peixe? Eventos Ltda. - ME 14/3/2016 393'000'00
3741 Aquisigao de cota de patrocinio para 0 Open Brasil Promoeao 14/3/2016 400.000.00
Rel/2017 33
senac
fk
(kc
do Empress bene?ciiria Data da Valor do
process Descrigio do objeto do patrocinio assinatnra patrocinio/
0 do contrato transferido
evento Rio das Osnas? Eventos Ltda. - ME
Aquisieao de cota de patrocinio para 0 Open Brasil Promoeao
3771 evento ?Entre Dois Amores" Eventos Ltda. - ME 10/4/2016 1'065'200'00
Concessao de patrocinio prestado por Open Brasil Promoeao
3787 ?Gastronomia do Mar? Eventos Ltda. - ME 17/5/2016 700'000?00
Aquisigao de cota de patrocinio para 0 Open Brasil Promogao
3790 evento "Centro Su Neg?cios 2016" Eventos Ltda-ME 16/5/2016 1'364'200'00
3795 Contrato de patrocinio ?Canal Futura"** Fund?? R?bert? 10/6/2016 1.720.000.00
Marmho
Aquisigao de cota de patrocinio para 0 Open Brasil Promogao ,7
3789 evento ?Angra Mais por Menos? Eventos Ltda-ME '0/5/2016 900'000?00
Backstage
Aquisigao de cota de patrocinio para Empreendimentos
3797 evento ?Festival Vale do Caf? 2016? Produgoes Artisticas 20/6/2016 1'260'000'00
Culturais Ltda.
. . - . Infoglobo
3810 Aqu?S?gm de cota de pres?? Comunicagao 20/7/2016 690000.00
pelo Senac ARJ Evento 20 A1105 . . .
Pamc1pagoes Ltda.
Contrato de Patrocinio Evento CE Produgoes
7
38"0 FASHIONIT 2016 Eventos Ltda. EPP 8/9/2016 400'000?00
Dados com base na planilha de transfer?ncias patrocinio - non/2015 a apresentada pela Ger?ncia Governanga.
Valor total do contrato R5 5.160.000.00.
Recomendamos que a docmnentagao solicitada pela auditoria seja atendida, a ?m de
que seja analisada avaliada.
1.10.1 DIVERGENCIAS NAS PRESTACOES DE CONTAS DOS
Dentre as prestag?es de contas realizadas no periodo nov/2015 a constam
os contratos de patrocinio selecionados na auditoria de 2016, nao apresentados na
?poca. S?o eles:
Rel/20
Valores em R5
Empresa Data da Valor Contra to do objeto bene?uana do assmatura patroumo/
patrocinio do contrato transferido
Aquisigao de 01 cota de patrocinio Open Brasil
3665 para ?11?.Costa Verde Promogao 21/9/15 400.000.00
Neg?cios? Eventos Ltda ME
Aquisigao de 01 cota de patrocinio
para 0 Congresso Fluminense Inovara Consultoria
3662 de Municipios I Encontro . 28/9/15 400.000.00
. . . . Assessorla Ltda.
Reglonal de Mumc1plos Edlgao
Sudeste?
Aquisigao de 01 cota de patrocinio Fa a Promo 50
3680 evento Feira Pro?ssional de gg - 9 15/10/15 500000.00
Beleza Hair&Beauty 2015? EVentos
Aquisigao de 01 cota patrocinio Open Brasil
3671 evento ?Week Off-Semana de Promogao 8/ 10/ 15 45 0,000.00
descontos de Nova Iguagu? Eventos Ltda.
17
senac
fk
(kc
do Empress bene?ciiria Data da Valor do
process Descrigio do objeto do patrocinio assinatnra patrocinio/
0 do contrato transferido
evento Rio das Osnas? Eventos Ltda. - ME
Aquisieao de cota de patrocinio para 0 Open Brasil Promoeao
3771 evento ?Entre Dois Amores" Eventos Ltda. - ME 10/4/2016 1'065'200'00
Concessao de patrocinio prestado por Open Brasil Promoeao
3787 ?Gastronomia do Mar? Eventos Ltda. - ME 17/5/2016 700'000?00
Aquisigao de cota de patrocinio para 0 Open Brasil Promogao
3790 evento "Centro Su Neg?cios 2016" Eventos Ltda-ME 16/5/2016 1'364'200'00
3795 Contrato de patrocinio ?Canal Futura"** Fund?? R?bert? 10/6/2016 1.720.000.00
Marmho
Aquisigao de cota de patrocinio para 0 Open Brasil Promogao ,7
3789 evento ?Angra Mais por Menos? Eventos Ltda-ME '0/5/2016 900'000?00
Backstage
Aquisigao de cota de patrocinio para Empreendimentos
3797 evento ?Festival Vale do Caf? 2016? Produgoes Artisticas 20/6/2016 1'260'000'00
Culturais Ltda.
. . - . Infoglobo
3810 Aqu?S?gm de cota de pres?? Comunicagao 20/7/2016 690000.00
pelo Senac ARJ Evento 20 A1105 . . .
Pamc1pagoes Ltda.
Contrato de Patrocinio Evento CE Produgoes
7
38"0 FASHIONIT 2016 Eventos Ltda. EPP 8/9/2016 400'000?00
Dados com base na planilha de transfer?ncias patrocinio - non/2015 a apresentada pela Ger?ncia Governanga.
Valor total do contrato R5 5.160.000.00.
Recomendamos que a docmnentagao solicitada pela auditoria seja atendida, a ?m de
que seja analisada avaliada.
1.10.1 DIVERGENCIAS NAS PRESTACOES DE CONTAS DOS
Dentre as prestag?es de contas realizadas no periodo nov/2015 a constam
os contratos de patrocinio selecionados na auditoria de 2016, nao apresentados na
?poca. S?o eles:
Rel/20
Valores em R5
Empresa Data da Valor Contra to do objeto bene?uana do assmatura patroumo/
patrocinio do contrato transferido
Aquisigao de 01 cota de patrocinio Open Brasil
3665 para ?11?.Costa Verde Promogao 21/9/15 400.000.00
Neg?cios? Eventos Ltda ME
Aquisigao de 01 cota de patrocinio
para 0 Congresso Fluminense Inovara Consultoria
3662 de Municipios I Encontro . 28/9/15 400.000.00
. . . . Assessorla Ltda.
Reglonal de Mumc1plos Edlgao
Sudeste?
Aquisigao de 01 cota de patrocinio Fa a Promo 50
3680 evento Feira Pro?ssional de gg - 9 15/10/15 500000.00
Beleza Hair&Beauty 2015? EVentos
Aquisigao de 01 cota patrocinio Open Brasil
3671 evento ?Week Off-Semana de Promogao 8/ 10/ 15 45 0,000.00
descontos de Nova Iguagu? Eventos Ltda.
17
5.
Senac
do Empresa Data da Valor do
Contrato Descriqio do objeto bene?ciaria do assinatura patrocinio/
patrocinio do contrato transferido
Concessao de patrocinio do evento . -
3651 Festival de Cinemusica 9?11?? 24/8/15 120.000.00
. Cmemus1ca
Conservatona 2015
3585 Aqurslgao de 01 cota de patrocrmo Alta Gestao 16/3/15 5000000
no evento ?Alta Gestao Educacronal
com base na documentag'a'o analisada, temos a comentar:
a) Nao consta nos processos de patrocinio valor individualizado de cada cota a
ser adquirida, que tomou inviavel validannos os valores pactuados pelo Senac
aos bene?ciarios.
b) Prestagoes de contas nao apresentam nota ?scal de sem/190. Alguns pagamentos
estao suportados por recibo, documento esse sem valor ?scal. Exemplos:
Data emissio do Valor da
Evento do documento Fomecedor NF/Recibo (em
ocumento
R5)
Hair&Beauty 2015 2654 30/10/15 GL Evem?icemr? dc 384.022.00
onvengoes S.A.
Recibo 001.003/16 6/1/16 Open I?fhx cm?? 42.884.00
Promogao Eventos
. .1 Open Mix riagao 7
11?. Costa Verde Recrbo 001.060. 15 13: 10/15 Promogao Eventos 51.55-.00
New?; Recibo 17/12/15 Tend? cam? Ind' 53.950.00
ConLIJda
. Tendas Cariocas Ind.
Recrbo l. 10 15 Com. Lt da. 70.000.00
Recibo 21/1/16 09?? 0?39?. . 112500.00
Promogao Eventos E1reh
Recibo 001.069/15 12/11/15 0pc.? .0139?. . 163.546.00
Promogao EV entos Errell
Week Off? Semana de Renato Mor ado Producoes
Descontos de Nova Recibo 23/11/15 Lida 32.000.00
Iguagu . .
Recibo 001.71/15 23/11/15 Opef? M?x mam. . 35.098.95
Promogao Eventos Erreh
I Locadora de
5064 27. 11.: 15 Equipamentos Ltda. IVIE 5.545.00
Festival CineMl'lsica Recibo Diocese dc Valenga 1.500.00
- onservatoria 2015 Recibo 15002373 18/9/15 Locaq?o dc moveis 564.00
c) Pagamentos a fomecedores realizados ap?s a data de vencimento.
d) Transfer?ncias realizadas sem parecer da Ger?ncia de Eventos: Exemplos: 113.
Costa Verde Negocios.
e) Nao foi apreseutado 0 Plano de Trabalho, contendo todas as agoes necessarias
para a pr?-produgao, produqao fmalizagao do evento, dos contratos
selecionados, impossibilitando validarmos os sewigos pagos.
Rel/201 7
35
5.
Senac
do Empresa Data da Valor do
Contrato Descriqio do objeto bene?ciaria do assinatura patrocinio/
patrocinio do contrato transferido
Concessao de patrocinio do evento . -
3651 Festival de Cinemusica 9?11?? 24/8/15 120.000.00
. Cmemus1ca
Conservatona 2015
3585 Aqurslgao de 01 cota de patrocrmo Alta Gestao 16/3/15 5000000
no evento ?Alta Gestao Educacronal
com base na documentag'a'o analisada, temos a comentar:
a) Nao consta nos processos de patrocinio valor individualizado de cada cota a
ser adquirida, que tomou inviavel validannos os valores pactuados pelo Senac
aos bene?ciarios.
b) Prestagoes de contas nao apresentam nota ?scal de sem/190. Alguns pagamentos
estao suportados por recibo, documento esse sem valor ?scal. Exemplos:
Data emissio do Valor da
Evento do documento Fomecedor NF/Recibo (em
ocumento
R5)
Hair&Beauty 2015 2654 30/10/15 GL Evem?icemr? dc 384.022.00
onvengoes S.A.
Recibo 001.003/16 6/1/16 Open I?fhx cm?? 42.884.00
Promogao Eventos
. .1 Open Mix riagao 7
11?. Costa Verde Recrbo 001.060. 15 13: 10/15 Promogao Eventos 51.55-.00
New?; Recibo 17/12/15 Tend? cam? Ind' 53.950.00
ConLIJda
. Tendas Cariocas Ind.
Recrbo l. 10 15 Com. Lt da. 70.000.00
Recibo 21/1/16 09?? 0?39?. . 112500.00
Promogao Eventos E1reh
Recibo 001.069/15 12/11/15 0pc.? .0139?. . 163.546.00
Promogao EV entos Errell
Week Off? Semana de Renato Mor ado Producoes
Descontos de Nova Recibo 23/11/15 Lida 32.000.00
Iguagu . .
Recibo 001.71/15 23/11/15 Opef? M?x mam. . 35.098.95
Promogao Eventos Erreh
I Locadora de
5064 27. 11.: 15 Equipamentos Ltda. IVIE 5.545.00
Festival CineMl'lsica Recibo Diocese dc Valenga 1.500.00
- onservatoria 2015 Recibo 15002373 18/9/15 Locaq?o dc moveis 564.00
c) Pagamentos a fomecedores realizados ap?s a data de vencimento.
d) Transfer?ncias realizadas sem parecer da Ger?ncia de Eventos: Exemplos: 113.
Costa Verde Negocios.
e) Nao foi apreseutado 0 Plano de Trabalho, contendo todas as agoes necessarias
para a pr?-produgao, produqao fmalizagao do evento, dos contratos
selecionados, impossibilitando validarmos os sewigos pagos.
Rel/201 7
35
senac
1) N50 foi apresentado resultado obtido com os patrocinios.
g) Despesa n50 informada na proposta de patrocinio ou contl?ato Exemplos:
Evento Fornecedor Documento Valor RS dos
Semqos
Congresso Fluminense Banquetes alimentaeao
de Municipios Hotels Othon S.A NF 389792 92.000.00 Co fee Break (quantidade)
Camisa em malha
week Off? sen?? de Ltda NF 000.431 1.400.00 sublim?tica com estampa
Descontos de Noxa Iguaeu MRSUL .
subllmagao frente.
FEDERART - . .
Fe dera 50 Interes ta dual Sen'reo de casa
9 NP 8643 1.10000 da cultura durante
das Assoc. Prestadores .
. festwal.
. . . de Serv.
9? Festlval Cmemusrca de .
. . Locaeao de bens movers
onservatona .
. . em penodo dlvergente ao
Transcelber Slstemas .
de Comunicagao da Recrbo 564.00 do evento:
- Locae?o: de 7 a 22/9/15
- Evento: 4 21 7/9/15
h) Despesas com midia televisiva radio sem relatorio de comprovaeao das
veiculag'o'es. Citamos como exemplo evento ?Week-Off Semana de
Descontos de Nova Iguaeu?, valor de 44.957,04.
i) Diverg?ncia da quantidade/medida contratada em relaeao ao que foi executado
junto a empresa Open Brasil Promoe?o Eventos Ltda.. para evento ?Week?
Off Semana de Descontos de Nova Iguaeu?, ao que foi pago para a empresa
Renato Morgado Produe'oes Ltda., como segue:
Infraestrunu'a Servigo pago . .
(Propos ta) (cf. Recibo) Divergenuas encontrada
2 tendazz; 1 de 1 tenda 10x10 Quantidade de tendas
1 passarela de 12m2 Passarela 30m2 Metragem da passarela
j) Nota ?scal relativa a v?rios eventos de acordo com a discriminaeao dos sewieos,
por?m, 0 total da nota foi atribuida ao evento Hair&Beauty 2015. itamos:
Evento Fornecedor 1:3; Valor Discriminagao dos Servigos
Valor referente a servieos prestados por
. Fagga Promogao agentes de limpeza. referente aos
Ha1r&Beauty 2015 de Eventos A 85 78.00000 Projetos Expo Franchising, Fitabes
Hair Beauty 2015. Contratos: 44.410E.
44.41113 44.412E.
k) Prestaeoes de contas realizadas apos prazo
Exemplos:
Rel/201 7
36
estabelecido em contrato.
senac
1) N50 foi apresentado resultado obtido com os patrocinios.
g) Despesa n50 informada na proposta de patrocinio ou contl?ato Exemplos:
Evento Fornecedor Documento Valor RS dos
Semqos
Congresso Fluminense Banquetes alimentaeao
de Municipios Hotels Othon S.A NF 389792 92.000.00 Co fee Break (quantidade)
Camisa em malha
week Off? sen?? de Ltda NF 000.431 1.400.00 sublim?tica com estampa
Descontos de Noxa Iguaeu MRSUL .
subllmagao frente.
FEDERART - . .
Fe dera 50 Interes ta dual Sen'reo de casa
9 NP 8643 1.10000 da cultura durante
das Assoc. Prestadores .
. festwal.
. . . de Serv.
9? Festlval Cmemusrca de .
. . Locaeao de bens movers
onservatona .
. . em penodo dlvergente ao
Transcelber Slstemas .
de Comunicagao da Recrbo 564.00 do evento:
- Locae?o: de 7 a 22/9/15
- Evento: 4 21 7/9/15
h) Despesas com midia televisiva radio sem relatorio de comprovaeao das
veiculag'o'es. Citamos como exemplo evento ?Week-Off Semana de
Descontos de Nova Iguaeu?, valor de 44.957,04.
i) Diverg?ncia da quantidade/medida contratada em relaeao ao que foi executado
junto a empresa Open Brasil Promoe?o Eventos Ltda.. para evento ?Week?
Off Semana de Descontos de Nova Iguaeu?, ao que foi pago para a empresa
Renato Morgado Produe'oes Ltda., como segue:
Infraestrunu'a Servigo pago . .
(Propos ta) (cf. Recibo) Divergenuas encontrada
2 tendazz; 1 de 1 tenda 10x10 Quantidade de tendas
1 passarela de 12m2 Passarela 30m2 Metragem da passarela
j) Nota ?scal relativa a v?rios eventos de acordo com a discriminaeao dos sewieos,
por?m, 0 total da nota foi atribuida ao evento Hair&Beauty 2015. itamos:
Evento Fornecedor 1:3; Valor Discriminagao dos Servigos
Valor referente a servieos prestados por
. Fagga Promogao agentes de limpeza. referente aos
Ha1r&Beauty 2015 de Eventos A 85 78.00000 Projetos Expo Franchising, Fitabes
Hair Beauty 2015. Contratos: 44.410E.
44.41113 44.412E.
k) Prestaeoes de contas realizadas apos prazo
Exemplos:
Rel/201 7
36
estabelecido em contrato.
. Prazo [Bara Data da Valor do
Penodo do Prestagtao de
Evento Fornecedor Prestagao contrato
Evento Contas de Con tas (em RS)
(Contratg)
11 ?ST?.Verde 8 a 11/10/15 Open 013950 11/12/15 6/1/16 400,000.00
Negoc1os Promoeao Eventos
Hair&Beauty 2015 18 a 20/10/15 Fagga Pr?m?9a? de 22/12/15. 14/3/16 500000.00
Eventos S.A
Week Off
scum? de 4 3 14/11/15 Open cm?? 15/1/16 26/1/16 450000.00
Descontos de Nova Promoeao Eventos
Iguagu
Alta Gestao 20/3/15 Alta Ges??fad?macmal 4/5/15 3/6/15 50000.00
45 dias 1'1teis apos t?rmino do evento.
1) Parecer da Prestaeao de Contas emitido pela Ger?ncia de Eventos com data
anterior a prestaeao de contas do fomecedor do evento. Identi?camos ainda
diferenea entre valor contratado 0 total das notas ?scais anexadas ao
processo. Citamos:
Valores em R3
Data Valor
Emiss?o do NFs.
Prestagao leerenqa
Fornecedor Evento Parecer anexadas
. de Contas Contrato Valor
(Gerencra de (F ornecedor) a0 contratado
Eventos) processo
Fagga Promo?? Hair&Beauty 2015 06/01/16 14/3/16 558264.16 500000.00 513264.16
de Eventos S.A
Alta Gest?o Pr?mio Alta Gestao 25/5/15 3/6/15 50517.13 50000.00 517.13
111) Recibo emitido em data anterior a0 efetivo depo'sito da primeira parcela do
patrocinio. Exemplos:
Data (19 Emissao do Valor do dep?sito
Evento Empresa contratada Recibo Pagamento (RS)
Week Off-Semana de Open Brasil Promoeao
.5 .
descontos de Nova Iguaeu Eventos Ltda. 15/10/1? 3/11/15 337 00 00
n) Pagamentos anteriores a prestaeao dos sewigos, contrariando desta forma
odeco, art. 39, quanto a veri?cagao da efetiva prestaeao de sewieo, sua data,
fomecimento de materiais mediante declaraeao da pessoa responsavel. Exemplos:
Evento: Week Off-Semana de descontos de Nova Iguacu
Data do Valor Pago Descngao do Fomecedor Obs.
Eagamento RS Semco
Veicula 510 de Televisao Recordo Valor pago antecipadamente.
26/10/15 11.678.Janeiro Fauna 11?.9378 vencimento
alum? ?0r Ltda. 24/1 1/15.
Globo Valor pago antes da emissao
. 7 . .
27/10/15 14.720.04 de Comum'cagao da ?.07?489' NF ?mud?
Pub11c1dade artici a 6es Lt da postenor a0 pagamento em
1? 9 10/11/15.
Rel/2017 37
. Prazo [Bara Data da Valor do
Penodo do Prestagtao de
Evento Fornecedor Prestagao contrato
Evento Contas de Con tas (em RS)
(Contratg)
11 ?ST?.Verde 8 a 11/10/15 Open 013950 11/12/15 6/1/16 400,000.00
Negoc1os Promoeao Eventos
Hair&Beauty 2015 18 a 20/10/15 Fagga Pr?m?9a? de 22/12/15. 14/3/16 500000.00
Eventos S.A
Week Off
scum? de 4 3 14/11/15 Open cm?? 15/1/16 26/1/16 450000.00
Descontos de Nova Promoeao Eventos
Iguagu
Alta Gestao 20/3/15 Alta Ges??fad?macmal 4/5/15 3/6/15 50000.00
45 dias 1'1teis apos t?rmino do evento.
1) Parecer da Prestaeao de Contas emitido pela Ger?ncia de Eventos com data
anterior a prestaeao de contas do fomecedor do evento. Identi?camos ainda
diferenea entre valor contratado 0 total das notas ?scais anexadas ao
processo. Citamos:
Valores em R3
Data Valor
Emiss?o do NFs.
Prestagao leerenqa
Fornecedor Evento Parecer anexadas
. de Contas Contrato Valor
(Gerencra de (F ornecedor) a0 contratado
Eventos) processo
Fagga Promo?? Hair&Beauty 2015 06/01/16 14/3/16 558264.16 500000.00 513264.16
de Eventos S.A
Alta Gest?o Pr?mio Alta Gestao 25/5/15 3/6/15 50517.13 50000.00 517.13
111) Recibo emitido em data anterior a0 efetivo depo'sito da primeira parcela do
patrocinio. Exemplos:
Data (19 Emissao do Valor do dep?sito
Evento Empresa contratada Recibo Pagamento (RS)
Week Off-Semana de Open Brasil Promoeao
.5 .
descontos de Nova Iguaeu Eventos Ltda. 15/10/1? 3/11/15 337 00 00
n) Pagamentos anteriores a prestaeao dos sewigos, contrariando desta forma
odeco, art. 39, quanto a veri?cagao da efetiva prestaeao de sewieo, sua data,
fomecimento de materiais mediante declaraeao da pessoa responsavel. Exemplos:
Evento: Week Off-Semana de descontos de Nova Iguacu
Data do Valor Pago Descngao do Fomecedor Obs.
Eagamento RS Semco
Veicula 510 de Televisao Recordo Valor pago antecipadamente.
26/10/15 11.678.Janeiro Fauna 11?.9378 vencimento
alum? ?0r Ltda. 24/1 1/15.
Globo Valor pago antes da emissao
. 7 . .
27/10/15 14.720.04 de Comum'cagao da ?.07?489' NF ?mud?
Pub11c1dade artici a 6es Lt da postenor a0 pagamento em
1? 9 10/11/15.
Rel/2017 37
5;
senac
0) 2a Parcela correspondendo a 25% do valor contratado realizado antes da
prestaeao de contas, contrariando que versa em contrato que tern como
premissa a aprovaeao da prestaeao de contas pela Diretoria. itamos:
Data do . .
Recibo/declarag?o Evento Empresa contratada
empresa contratada 1)
06/01/16 100 000 00 11?. Costa Verde Open Brasil Promogao
Nao i nforma do no Negocios Eventos Ltda.
26/01/16 processo da 111500.00 Week Off-Semana de Open Brasrl Promoeao
- descontos de Nova Iguagu Eventos Ltda.
Prestaeao de Contas Fa a Promo 50 de
Sem data 125,000.00 Hair Beauty 2015 gg 9
Eventos S.A.
1.10.2
Rel/201 7
Obs.: A documentaeao nos foi apresentada de forma digital (arquivos digitalizados).
N50 foi apresentada a documentagao original.
Face ao exposto, recomendamos:
a)
b)
c)
d)
6)
suporrar todos os pagamentos por docmnentagao ?scal valida, de acordo com a
legislag?ao Vigente as Normas Financeiras do odeco;
realizar pagamento somente ap?s a validaeao do processo pela area respons?vel;
identi?car em todas as notas ?scais evento a que se destina a despesa, a fun de
aprimorar os controles;
implementar controles individualizados por centro de custo;
anexar aos processos de patrocinio a informagao dos valores individuais das
cotas de cada evento;
informar os resultados (custo/beneficio) do Senac/RJ, com os patrocinios
efetuados;
anexar nas prestagoes de contas 0s relatorios de veiculaeao;
pagamento integral do patrocinio somente apos a prestaeao de contas;
intensi?car a confer?ncia da documentaeao comprobat?n'a das prestae'oes de
contas, com vistas a eliminar as falhas apontadas;
confrontar as despesas apresentadas com os planos de trabalhos dos patrocinios;
anexar os comprovantes de pagamento das notas ?scais apensadas na prestaeao
de contas.
VALOR PAGO MAIOR DO QUE CONTRATADO
Com base na documentaeao da prestae?o de contas do contrato de patrocinio para
evento Hair&Beauty 2015 Tend?ncias (contrato 3680), ?nnado com a empresa
Fagga Promogao de Eventos S.A em 15/10/2015, veri?camos que valor total pago
diverge do valor do contrato. ainda, encontramos diverg?ncia entre os valores das
notas ?scais 08 comprovantes de pagamento, como segue:
38
5;
senac
0) 2a Parcela correspondendo a 25% do valor contratado realizado antes da
prestaeao de contas, contrariando que versa em contrato que tern como
premissa a aprovaeao da prestaeao de contas pela Diretoria. itamos:
Data do . .
Recibo/declarag?o Evento Empresa contratada
empresa contratada 1)
06/01/16 100 000 00 11?. Costa Verde Open Brasil Promogao
Nao i nforma do no Negocios Eventos Ltda.
26/01/16 processo da 111500.00 Week Off-Semana de Open Brasrl Promoeao
- descontos de Nova Iguagu Eventos Ltda.
Prestaeao de Contas Fa a Promo 50 de
Sem data 125,000.00 Hair Beauty 2015 gg 9
Eventos S.A.
1.10.2
Rel/201 7
Obs.: A documentaeao nos foi apresentada de forma digital (arquivos digitalizados).
N50 foi apresentada a documentagao original.
Face ao exposto, recomendamos:
a)
b)
c)
d)
6)
suporrar todos os pagamentos por docmnentagao ?scal valida, de acordo com a
legislag?ao Vigente as Normas Financeiras do odeco;
realizar pagamento somente ap?s a validaeao do processo pela area respons?vel;
identi?car em todas as notas ?scais evento a que se destina a despesa, a fun de
aprimorar os controles;
implementar controles individualizados por centro de custo;
anexar aos processos de patrocinio a informagao dos valores individuais das
cotas de cada evento;
informar os resultados (custo/beneficio) do Senac/RJ, com os patrocinios
efetuados;
anexar nas prestagoes de contas 0s relatorios de veiculaeao;
pagamento integral do patrocinio somente apos a prestaeao de contas;
intensi?car a confer?ncia da documentaeao comprobat?n'a das prestae'oes de
contas, com vistas a eliminar as falhas apontadas;
confrontar as despesas apresentadas com os planos de trabalhos dos patrocinios;
anexar os comprovantes de pagamento das notas ?scais apensadas na prestaeao
de contas.
VALOR PAGO MAIOR DO QUE CONTRATADO
Com base na documentaeao da prestae?o de contas do contrato de patrocinio para
evento Hair&Beauty 2015 Tend?ncias (contrato 3680), ?nnado com a empresa
Fagga Promogao de Eventos S.A em 15/10/2015, veri?camos que valor total pago
diverge do valor do contrato. ainda, encontramos diverg?ncia entre os valores das
notas ?scais 08 comprovantes de pagamento, como segue:
38
03"
senac
Valores em R3
Fornecedor: Faggihomogio do Eventos S.A.
Valor do Total iferenga
Documento Contratado
NFs anexadas ao processo 55 8264.16 500.000.00 58.264.16
Comprovantes de Pagamentos 618582.78 500000.00 1 18582.78
Recomendamos analisar as diverg?ncias apontadas, que as presta90es de contas dos
patrocinios sejam devidamente suportadas.
1.10.3 PAGAMENTO INTEGRAL DO SEM A PRESTACAO DE
CONTAS
onfonne posigao apresentada pela Ger?ncia de Governanga, identi?camos diversos
contratos de patl?ocinio pendentes de prestaq?ao de contas at? a data de 30/11/2016,
com repassa integral do valor contratado, contrariando, pOItanto, as clausulas
?nnadas em contrato. itamos:
Valores em R3
A -
Data da Bene?ciario Razio Valor Total alor. Prazo [3am Transferenua
Contrato Assinatura Social Pactuado Transfendo Prestagao d9
at? 30/11/16 Contas Val" Data
Acta Diuma Marketing. 112.500.00 9/12/15
3698 16/11/2015 Comunicagao Eventos 150.000.00 150.000.00 Ate? 21/1/16
Ltda. 37500.00 14/4/16
- - - 112500.00 21/12/15
3703 3/12/2015 flunda?m Gemlw 150.000.00 15000.00 At? 10/?2/?16
?gas 37500.00 20/4/16
. 219000.00 15/12/15
3705 2/12/2015 292000.00 292000.00 At? 22/2/16
73.000.00 2/3/16
. 127500.00 9/12/15
3706 2/12/2015 Mfta'Marketmg 170.000.00 170000.00 Ate' 4/3/16
EVelltOS Ltda. - Me 42500.00 2/3/16
- 75000.00 21/12/15
3708 7/12/2015 B'P'Alme?da Locawes 100000.00 100000.00 At? 11/2/16
Eventos Ltda. - Me 35.00090 14/4/16
Total 862.000,00 862.000,00
Dados extraidos da Planilha dc Patrocinios periodo dc Nov/?15 a Nov/l6 aprescutada em 17/1/16 pela Ger?ncia dc Govemanga.
contratos comprovantes dc transfer?ncia banc?ria.
Rel/201 7
Obs.: Ressaltamos que a Vig?ncia contratos citados est'a'o expirados.
Recomendamos que 0 pagamento integral dos patrocinios somente seja feito ap?s a
prestag?ao de contas analise da area responsavel, conforme versa em clausula
contratual.
39
03"
senac
Valores em R3
Fornecedor: Faggihomogio do Eventos S.A.
Valor do Total iferenga
Documento Contratado
NFs anexadas ao processo 55 8264.16 500.000.00 58.264.16
Comprovantes de Pagamentos 618582.78 500000.00 1 18582.78
Recomendamos analisar as diverg?ncias apontadas, que as presta90es de contas dos
patrocinios sejam devidamente suportadas.
1.10.3 PAGAMENTO INTEGRAL DO SEM A PRESTACAO DE
CONTAS
onfonne posigao apresentada pela Ger?ncia de Governanga, identi?camos diversos
contratos de patl?ocinio pendentes de prestaq?ao de contas at? a data de 30/11/2016,
com repassa integral do valor contratado, contrariando, pOItanto, as clausulas
?nnadas em contrato. itamos:
Valores em R3
A -
Data da Bene?ciario Razio Valor Total alor. Prazo [3am Transferenua
Contrato Assinatura Social Pactuado Transfendo Prestagao d9
at? 30/11/16 Contas Val" Data
Acta Diuma Marketing. 112.500.00 9/12/15
3698 16/11/2015 Comunicagao Eventos 150.000.00 150.000.00 Ate? 21/1/16
Ltda. 37500.00 14/4/16
- - - 112500.00 21/12/15
3703 3/12/2015 flunda?m Gemlw 150.000.00 15000.00 At? 10/?2/?16
?gas 37500.00 20/4/16
. 219000.00 15/12/15
3705 2/12/2015 292000.00 292000.00 At? 22/2/16
73.000.00 2/3/16
. 127500.00 9/12/15
3706 2/12/2015 Mfta'Marketmg 170.000.00 170000.00 Ate' 4/3/16
EVelltOS Ltda. - Me 42500.00 2/3/16
- 75000.00 21/12/15
3708 7/12/2015 B'P'Alme?da Locawes 100000.00 100000.00 At? 11/2/16
Eventos Ltda. - Me 35.00090 14/4/16
Total 862.000,00 862.000,00
Dados extraidos da Planilha dc Patrocinios periodo dc Nov/?15 a Nov/l6 aprescutada em 17/1/16 pela Ger?ncia dc Govemanga.
contratos comprovantes dc transfer?ncia banc?ria.
Rel/201 7
Obs.: Ressaltamos que a Vig?ncia contratos citados est'a'o expirados.
Recomendamos que 0 pagamento integral dos patrocinios somente seja feito ap?s a
prestag?ao de contas analise da area responsavel, conforme versa em clausula
contratual.
39
1.10.4
1.10.5
a
EM DESACORDO COM A MISSAO DO SENAC
Com base no contrato 3651 ?rmado em 24/8/2015 entre Senac/RJ a Associagao
Cultural inemusica, que tem como objeto 0 Festival inemusica
onservaton'a 2015?, tamb?m a prestagao de contas desse evento, constatamos que
objeto deste patrocinio nao condiz com a missa?o do Senac/RJ que
?promover educacao pro?ssional com objetivo de gerar empregabilia?ade,
competitividade desenvo/vimento economico social para setor de com?rcio de
bens, servicos rurismo do Estado do Rio de Janeiro.
Salientamos que valor dispendido neste patrocinio foi de l20.000,00.
Recomendamos que os disp?ndios do Senac estejam diretamente Vinculadas as
?nalidades da Instituigao, atendendo assim ao regulamento da Entidade. ainda que
valor deste contrato seja ressarcido aos co??es do Senac.
DIVERGENCIA NOS VALORES DA PRESTACAO DE CONTAS
POSICAO PARA AUDITORIA
Ao con??ontarmos os dados apresentados pela Ger?ncia de Govemanga do Senac/RJ
a posiqao da Prestagao de ontas de 2015 QuadIo A.2.3.3.2 - relativo a
transfer?ncias concedidas - identi?camos as seguintes diverg?ncias:
Valores em R3
Prestagio de contas Posigio CGU
Exercicio - Quadro A.2.3.3.2 - Concedidas Diferenga
a)
Prestagio
do Contas Conv?? n10 Contratos de Conv?nio Contntos do Conv?nio Contratos de
Repasse Repasse Repasse
2015 2.931.920.00 9.742.103.40 6.488.692.55 5.484.410.00 -3.556.772.55 4.257.693.40
2014 712329.01 4.215.499.19 3.383.664.54 1.650.000.00 -2.671 .335.53 2.565.499.19
Ainda, obselvamos nas planilhas apresentadas no site da GU Transfer?ncias
Concedidas em 2015 os seguintes fatos:
a) contrato 3282 foi mencionado e111 duplicidade;
b) 03 valores dos contratos de 2014, na coluna ?ja transfe?do? foram apresentados
11a totalidade 1150 somente os valores transferidos em 2015 (saldo do valor
Rel/201 7
pactuado).
itamos:
40
1.10.4
1.10.5
a
EM DESACORDO COM A MISSAO DO SENAC
Com base no contrato 3651 ?rmado em 24/8/2015 entre Senac/RJ a Associagao
Cultural inemusica, que tem como objeto 0 Festival inemusica
onservaton'a 2015?, tamb?m a prestagao de contas desse evento, constatamos que
objeto deste patrocinio nao condiz com a missa?o do Senac/RJ que
?promover educacao pro?ssional com objetivo de gerar empregabilia?ade,
competitividade desenvo/vimento economico social para setor de com?rcio de
bens, servicos rurismo do Estado do Rio de Janeiro.
Salientamos que valor dispendido neste patrocinio foi de l20.000,00.
Recomendamos que os disp?ndios do Senac estejam diretamente Vinculadas as
?nalidades da Instituigao, atendendo assim ao regulamento da Entidade. ainda que
valor deste contrato seja ressarcido aos co??es do Senac.
DIVERGENCIA NOS VALORES DA PRESTACAO DE CONTAS
POSICAO PARA AUDITORIA
Ao con??ontarmos os dados apresentados pela Ger?ncia de Govemanga do Senac/RJ
a posiqao da Prestagao de ontas de 2015 QuadIo A.2.3.3.2 - relativo a
transfer?ncias concedidas - identi?camos as seguintes diverg?ncias:
Valores em R3
Prestagio de contas Posigio CGU
Exercicio - Quadro A.2.3.3.2 - Concedidas Diferenga
a)
Prestagio
do Contas Conv?? n10 Contratos de Conv?nio Contntos do Conv?nio Contratos de
Repasse Repasse Repasse
2015 2.931.920.00 9.742.103.40 6.488.692.55 5.484.410.00 -3.556.772.55 4.257.693.40
2014 712329.01 4.215.499.19 3.383.664.54 1.650.000.00 -2.671 .335.53 2.565.499.19
Ainda, obselvamos nas planilhas apresentadas no site da GU Transfer?ncias
Concedidas em 2015 os seguintes fatos:
a) contrato 3282 foi mencionado e111 duplicidade;
b) 03 valores dos contratos de 2014, na coluna ?ja transfe?do? foram apresentados
11a totalidade 1150 somente os valores transferidos em 2015 (saldo do valor
Rel/201 7
pactuado).
itamos:
40
45*?
senac
Posigio Planilha CGU - Transfer?ncias Concedidas em 2015 Valones em Rs
Ano
Contrato I
Data
?rmamento
Bene?ciario
Valor total
pactuado
Valor
transferido
em 2014
Posicio
transfer?ncia
em 2015
Diferenga
-
2014
3282 12/6/13
Fundagao Roberto Marinho
1.509.807.60
754.903.80
1.509.807.60
754.903.80
2015
3282 12/6/13
Fundagao Roberto Marinho
1.571.771.60
785885.80
785885.80
2014
3456? 3/10/14
Open Brasil Promogao Eventos
Ltda.-ME
250000.00
187500.00
25000000
6250000
2014
3480
Diga Sim Produgoes Culturais
100.000.00
75.000.00
10000000
2500000
Anisticas Ltda.-ME
Recomendamos veri?car as diferenoas apontadas.
1.11
1.11.1
Rel/201 7
NOTA FISCAL CAN CELADA APOS PAGAMENTO DO SERVICO
ADIANTAMENTO A FORNECEDOR CONCEDIDO INDEVIDAMENTE
Em nossa auditoria de 2016 constatamos que 11a documentagtao supo?e do Bordero
Esc1it1u?aln? 3417, datado de 20/ 10/2015, as notas ?scais 9453, 9454 9455 emitidas
pela empresa Momentum Promogoes Ltda. foram canceladas em 29/ 10/2015, ou seja,
apos serem pagas em 20/ 10/2015, cujo montante envolvido foi de 6.254.638,00,
sendo a documentag?ao suporte uma ?Planilha de Custo? do evento, validada pelo
Diretor de Marketing Gerente de Eventos.
Apos nossa identi?cagao do cancelamento das notas ?scais, em margo de 2016, a
administragao de Regional atrav?s do memorando 039/2016 datado de 09/03/2016,
infonnou que as notas ?scais geradas para a prestagao de contas da planilha de
custos no valor de 5.654.638,01, supo?adas pelas notas ?scais 9637, 9638
9639, emitidas em 24/11/2015, teriam desse montante abatimento de
600.000,00, que estas substituiriam as notas ?scais canceladas em outubro/2015
de m'lmeros 9453, 9454 9455.
Por?m, valor ?adiantado? foi de 6.254.638,00 6 H210 de 600.000,00, uma vez
que as notas ?scais foram canceladas, nao ha meng'ao na documentag'?o
apresentada de que a planilha de custos apresentada 11a prestaqao de contas fora
substituida por aquela que totaliza 5.654.638.01, suporte das 9637, 9638 9639
(confonne memorando 030/2016 de 15/02/2016).
Salientamos que a validagao/aplu?agao do selvigo prestado das notas ?scais 9637,
9638 9639, emitidas em 24/11/2015 que totalizam 5.654.638,01 so ocorreu em
margo/l6, inclusive apos a autorizag?ao de pagamento memorando 030/2016, datado
de 15/02/2016 que a planilha de custo detalhada do montante de 5.654.638,01,
bem como as notas ?scais suporte, nao foram apresentadas a esta auditoria.
De acordo com a documentagao disponibilizada 03 fatos supracitados, temos a
ressaltar:
41
45*?
senac
Posigio Planilha CGU - Transfer?ncias Concedidas em 2015 Valones em Rs
Ano
Contrato I
Data
?rmamento
Bene?ciario
Valor total
pactuado
Valor
transferido
em 2014
Posicio
transfer?ncia
em 2015
Diferenga
-
2014
3282 12/6/13
Fundagao Roberto Marinho
1.509.807.60
754.903.80
1.509.807.60
754.903.80
2015
3282 12/6/13
Fundagao Roberto Marinho
1.571.771.60
785885.80
785885.80
2014
3456? 3/10/14
Open Brasil Promogao Eventos
Ltda.-ME
250000.00
187500.00
25000000
6250000
2014
3480
Diga Sim Produgoes Culturais
100.000.00
75.000.00
10000000
2500000
Anisticas Ltda.-ME
Recomendamos veri?car as diferenoas apontadas.
1.11
1.11.1
Rel/201 7
NOTA FISCAL CAN CELADA APOS PAGAMENTO DO SERVICO
ADIANTAMENTO A FORNECEDOR CONCEDIDO INDEVIDAMENTE
Em nossa auditoria de 2016 constatamos que 11a documentagtao supo?e do Bordero
Esc1it1u?aln? 3417, datado de 20/ 10/2015, as notas ?scais 9453, 9454 9455 emitidas
pela empresa Momentum Promogoes Ltda. foram canceladas em 29/ 10/2015, ou seja,
apos serem pagas em 20/ 10/2015, cujo montante envolvido foi de 6.254.638,00,
sendo a documentag?ao suporte uma ?Planilha de Custo? do evento, validada pelo
Diretor de Marketing Gerente de Eventos.
Apos nossa identi?cagao do cancelamento das notas ?scais, em margo de 2016, a
administragao de Regional atrav?s do memorando 039/2016 datado de 09/03/2016,
infonnou que as notas ?scais geradas para a prestagao de contas da planilha de
custos no valor de 5.654.638,01, supo?adas pelas notas ?scais 9637, 9638
9639, emitidas em 24/11/2015, teriam desse montante abatimento de
600.000,00, que estas substituiriam as notas ?scais canceladas em outubro/2015
de m'lmeros 9453, 9454 9455.
Por?m, valor ?adiantado? foi de 6.254.638,00 6 H210 de 600.000,00, uma vez
que as notas ?scais foram canceladas, nao ha meng'ao na documentag'?o
apresentada de que a planilha de custos apresentada 11a prestaqao de contas fora
substituida por aquela que totaliza 5.654.638.01, suporte das 9637, 9638 9639
(confonne memorando 030/2016 de 15/02/2016).
Salientamos que a validagao/aplu?agao do selvigo prestado das notas ?scais 9637,
9638 9639, emitidas em 24/11/2015 que totalizam 5.654.638,01 so ocorreu em
margo/l6, inclusive apos a autorizag?ao de pagamento memorando 030/2016, datado
de 15/02/2016 que a planilha de custo detalhada do montante de 5.654.638,01,
bem como as notas ?scais suporte, nao foram apresentadas a esta auditoria.
De acordo com a documentagao disponibilizada 03 fatos supracitados, temos a
ressaltar:
41
Rel/201 7
senac
a) foram aprovados em duplicidade 0s selvigos supostamente prestados. tendo em
vista suas aprovag?es em 19/10/2015 15/02/2016, conforme memorandos
internos:
senac
Em. 19de Oulubro do 2015.
"?177 5
Elli?gm
Raf: - 5- an
Soudtarnos reallzar pagamanto das notes ?acacs abaixo mlacionadaa. da empress IOUENTUI
PROIOGOES LTDA, de aootdo com desauo ammo:
3331M M.
Nob Fiscal n' 9?53, valor: RS 0393.32.14 - Unldadelc Custo/ Coma: AME A8102 339W
Not- rm 1? 9454. vanr: Unidada/C Custo/ Conla: me? A8102- 339039AH
Not: Fm! n? 9456. valot: RS 817.147.67? UnidadelC Custo/ Coma: AME A8102 339039AI
Bamo: Itat'n
Moan: 0910
Contn Commie: 1 1060-0
02
Amaoeama me
CM
?nww .
ete??le de Eventos ?Man
0
Manor Nofas Fiscais com mementos
'a
In.? John? '1
1am?:
.4 7m no
mo 'ww: med - mung-um
42
Rel/201 7
senac
a) foram aprovados em duplicidade 0s selvigos supostamente prestados. tendo em
vista suas aprovag?es em 19/10/2015 15/02/2016, conforme memorandos
internos:
senac
Em. 19de Oulubro do 2015.
"?177 5
Elli?gm
Raf: - 5- an
Soudtarnos reallzar pagamanto das notes ?acacs abaixo mlacionadaa. da empress IOUENTUI
PROIOGOES LTDA, de aootdo com desauo ammo:
3331M M.
Nob Fiscal n' 9?53, valor: RS 0393.32.14 - Unldadelc Custo/ Coma: AME A8102 339W
Not- rm 1? 9454. vanr: Unidada/C Custo/ Conla: me? A8102- 339039AH
Not: Fm! n? 9456. valot: RS 817.147.67? UnidadelC Custo/ Coma: AME A8102 339039AI
Bamo: Itat'n
Moan: 0910
Contn Commie: 1 1060-0
02
Amaoeama me
CM
?nww .
ete??le de Eventos ?Man
0
Manor Nofas Fiscais com mementos
'a
In.? John? '1
1am?:
.4 7m no
mo 'ww: med - mung-um
42
a?
senac
Em. 15 de Fevg'mro do 2015.
Wu
I
o: 15? 3
Solicitamos autonzaq?o para pagarnemo dz: nolas {buts abaixo velacnonadas. da ompma MOMENTUM
box, d8 amtdo com descmo abalxo
1?.an 2016 Cenogta?a Gm! Fu- 3
Not: Fiscal n' 9637. valor: Rs 4.448.267.78 - Umdade/C Custo/ Coma: AME- ABIOZ- 339039AJ
Nob Fiscal n' 9638. valor: RS ?1068.12 Unidade/C Cuslo/ Coma. ABIOZ- 839030AH
Non Fbcal?n' 9839, valor: RS 739.302." - Umdado/C Custo/ Conla. AME ABIOZ - 339039N
Barton; Had
Ag?ncia. 0910
Coma Conante: 11060-0
02.767 700/000131
Nonaosamomi.
I
GM
MIPIUII on.?
demure 696 .05
0
Anna Notes Fiscais com orpamenms
i
ma Inna-1M: r1. Ibm?lsl.
lemma) wort: ymun-
I
m, 3133.qu
M0 wmgu "a rxui x?vovgnm :wmol - doc ?ammo 'eqlcna 0:20;. we Golan-sum wwu.mc.m
b) valor de 6.254.638,00 referente as notas ?scais 9453, 9454 9455
canceladas em 29/10/2015, adiantado 2?1 empresa Momentum, n50 foi registrado
contabihnente em conta de adiantamento 2?1 Fomecedor em outubro de 2015.
Salientamos que este adiantamento somente foi quitado em 29/03/2016.
Rel/2017 43
a?
senac
Em. 15 de Fevg'mro do 2015.
Wu
I
o: 15? 3
Solicitamos autonzaq?o para pagarnemo dz: nolas {buts abaixo velacnonadas. da ompma MOMENTUM
box, d8 amtdo com descmo abalxo
1?.an 2016 Cenogta?a Gm! Fu- 3
Not: Fiscal n' 9637. valor: Rs 4.448.267.78 - Umdade/C Custo/ Coma: AME- ABIOZ- 339039AJ
Nob Fiscal n' 9638. valor: RS ?1068.12 Unidade/C Cuslo/ Coma. ABIOZ- 839030AH
Non Fbcal?n' 9839, valor: RS 739.302." - Umdado/C Custo/ Conla. AME ABIOZ - 339039N
Barton; Had
Ag?ncia. 0910
Coma Conante: 11060-0
02.767 700/000131
Nonaosamomi.
I
GM
MIPIUII on.?
demure 696 .05
0
Anna Notes Fiscais com orpamenms
i
ma Inna-1M: r1. Ibm?lsl.
lemma) wort: ymun-
I
m, 3133.qu
M0 wmgu "a rxui x?vovgnm :wmol - doc ?ammo 'eqlcna 0:20;. we Golan-sum wwu.mc.m
b) valor de 6.254.638,00 referente as notas ?scais 9453, 9454 9455
canceladas em 29/10/2015, adiantado 2?1 empresa Momentum, n50 foi registrado
contabihnente em conta de adiantamento 2?1 Fomecedor em outubro de 2015.
Salientamos que este adiantamento somente foi quitado em 29/03/2016.
Rel/2017 43
1.12
Rel/201 7
A
4%
senac
Nota:
Para 0 montante de 5.654.638,01, relativos as NFs 9637, 9638 9639, n50 ha
nleng'a'o das notas ?scais canceladas e/ou do bordero 3417 pago em 20/10/2015.
Desta fonna nao temos como validar a infonnag'ao descrita no memorando
interno 039/2016 de 9/3/2016, de que as NFs canceladas 9453, 9454 9455
foram substituidos pelas NFs 9637, 9638 9639 emitidas em 24/11/2015.
Recomendamos que 03:
a) valores adiantados a fornecedores sejam registrados na contabilidade confonne
odeco, com Vistas a uma adequada demonstragao ?nanceira.
b) servioos prestados sejam devidamente validados pelo setor responsavel, para que
despesas nao sejam autorizadas em duplicidade.
CONTRATACAO DE EMPREGADO PORTADOR DE DEFICIENCIA
HABILITADA EM DESACORDO COM A LEGISLACAO
onforme informado pelo Setor de Pessoal, em novembro de 2016, possuia
196 empregados po?adores de de?ci?ncia, que estaria al?m do previsto no item IV
do art. 36 do Decreto 3.298/99, que de 5% do total de empregados.
Por?m veri?camos que adota como procedimento para calculo da cota
dos PCDs, a subtragtao dos empregados que recebem complementagtao de
aposentadoria, do total de empregados do Regional.
Por?tanto ao considerannos 0 total de empregados informados na folha de pagamento
de novembro de 2016, observamos que esta aqu?m do total determinado na
legislagao que seriam de 205 empregados po?adores de de?ci?ncia, conforme
abaixo:
Empregados Conforme Cota do PCI) Conforme
Compet?ncia Folha de Setor de Folha do Setor dc
Paganento Pessoal Pagamento Pessoal
nov/16 4.104 3.875 205 196
abe salientar que com base 11a informaoao do setor de pessoal, identi?camos que
vem buscando atingir a meta estipulada pela legislagao Vigente com a
realizaoao de processos seletivos voltados para a contratagao de PCDs, cujo
crescimento pode ser observado no gra?co a seguir:
1.12
Rel/201 7
A
4%
senac
Nota:
Para 0 montante de 5.654.638,01, relativos as NFs 9637, 9638 9639, n50 ha
nleng'a'o das notas ?scais canceladas e/ou do bordero 3417 pago em 20/10/2015.
Desta fonna nao temos como validar a infonnag'ao descrita no memorando
interno 039/2016 de 9/3/2016, de que as NFs canceladas 9453, 9454 9455
foram substituidos pelas NFs 9637, 9638 9639 emitidas em 24/11/2015.
Recomendamos que 03:
a) valores adiantados a fornecedores sejam registrados na contabilidade confonne
odeco, com Vistas a uma adequada demonstragao ?nanceira.
b) servioos prestados sejam devidamente validados pelo setor responsavel, para que
despesas nao sejam autorizadas em duplicidade.
CONTRATACAO DE EMPREGADO PORTADOR DE DEFICIENCIA
HABILITADA EM DESACORDO COM A LEGISLACAO
onforme informado pelo Setor de Pessoal, em novembro de 2016, possuia
196 empregados po?adores de de?ci?ncia, que estaria al?m do previsto no item IV
do art. 36 do Decreto 3.298/99, que de 5% do total de empregados.
Por?m veri?camos que adota como procedimento para calculo da cota
dos PCDs, a subtragtao dos empregados que recebem complementagtao de
aposentadoria, do total de empregados do Regional.
Por?tanto ao considerannos 0 total de empregados informados na folha de pagamento
de novembro de 2016, observamos que esta aqu?m do total determinado na
legislagao que seriam de 205 empregados po?adores de de?ci?ncia, conforme
abaixo:
Empregados Conforme Cota do PCI) Conforme
Compet?ncia Folha de Setor de Folha do Setor dc
Paganento Pessoal Pagamento Pessoal
nov/16 4.104 3.875 205 196
abe salientar que com base 11a informaoao do setor de pessoal, identi?camos que
vem buscando atingir a meta estipulada pela legislagao Vigente com a
realizaoao de processos seletivos voltados para a contratagao de PCDs, cujo
crescimento pode ser observado no gra?co a seguir:
5:
senac
Portadores de Defici?ncia
210 201 195 199 197 196
180
150 124
120 6940 K3996 $60 6:909 28260 1163*) 0&9?0 ($010
Contratados
Recomendamos atender a legislag?o vigente evitando assim possiveis
Entidade.
1.13 EMPREGADOS CEDIDOS A OUTROS ENTIDADES COM
()st DO
Com base 113 relag?o apresentada pelo Setor Pessoal, constatamos que os
empregados a seguir relacionados foram cedidos a outIos org?os 0 arcou
integralmente com todas as despesas de pessoal tais como: pagamento da
remunerae?o mensal. encargos sociais bene?cios. itamos:
Em R5
- ?o Data do I 1 Data d. Salish lineups
Fang; - . - .
5 Am" Cessna Mn Sod-s Tm"
Ana Rita Menegaz Assessora Govemo do RJ 12/3/07 15/6/07 18,248?00 6,150.00 24.398.00
Camila Duane Pinciro Analista SR. Prefeitum do RJ 18/2/09 20/5/09 6.28300 2,117.00 3,400.00
050 Batista Lopes Fen'eti Assessor Prefeitura do RJ 18/2/09 20/ 5/09 1237800 417100 16, 549.00
Fonte: Recursos Humanos do Senac/RJ
De acordo com informag?es da admmistrae?o do Regional, a Sr.a Ana Rita Menegaz
dedica 10% do seu tempo em favor do Senac/RJ 90% a0 Govemo do Estado do Rio
de Janeiro, confonne conv?nio, para os demais cedidos n?o foram apresentadas
infonnagoes sobre tempo dedicado a0 Senac a0 o'rg?o cession?rio.
Conforme informado em 31/1/2017, em resposta a nossa Solicitag?o de Auditoria
complementar 01- item 02, n50 recebe nenhum valor a titulo de reembolso
pela cess?o dos referidos empregados.
Rel/2017 45
DR-RJ
5:
senac
Portadores de Defici?ncia
210 201 195 199 197 196
180
150 124
120 6940 K3996 $60 6:909 28260 1163*) 0&9?0 ($010
Contratados
Recomendamos atender a legislag?o vigente evitando assim possiveis
Entidade.
1.13 EMPREGADOS CEDIDOS A OUTROS ENTIDADES COM
()st DO
Com base 113 relag?o apresentada pelo Setor Pessoal, constatamos que os
empregados a seguir relacionados foram cedidos a outIos org?os 0 arcou
integralmente com todas as despesas de pessoal tais como: pagamento da
remunerae?o mensal. encargos sociais bene?cios. itamos:
Em R5
- ?o Data do I 1 Data d. Salish lineups
Fang; - . - .
5 Am" Cessna Mn Sod-s Tm"
Ana Rita Menegaz Assessora Govemo do RJ 12/3/07 15/6/07 18,248?00 6,150.00 24.398.00
Camila Duane Pinciro Analista SR. Prefeitum do RJ 18/2/09 20/5/09 6.28300 2,117.00 3,400.00
050 Batista Lopes Fen'eti Assessor Prefeitura do RJ 18/2/09 20/ 5/09 1237800 417100 16, 549.00
Fonte: Recursos Humanos do Senac/RJ
De acordo com informag?es da admmistrae?o do Regional, a Sr.a Ana Rita Menegaz
dedica 10% do seu tempo em favor do Senac/RJ 90% a0 Govemo do Estado do Rio
de Janeiro, confonne conv?nio, para os demais cedidos n?o foram apresentadas
infonnagoes sobre tempo dedicado a0 Senac a0 o'rg?o cession?rio.
Conforme informado em 31/1/2017, em resposta a nossa Solicitag?o de Auditoria
complementar 01- item 02, n50 recebe nenhum valor a titulo de reembolso
pela cess?o dos referidos empregados.
Rel/2017 45
DR-RJ
Ressaltamos que a Srª. Camila Duarte e o Sr. João Batista foram desligados do
quadro de empregados do DR/RJ em 4/10/2016.
Recomendamos que sejam reavaliados os custos envolvidos com a manutenção da
empregada cuja lotação se dá junto ao órgão cessionário, para efetivação de um
rateio das despesas entre as citadas Entidades, e também a recuperação dos valores
pagos de forma indevida, inclusive para os empregados desligados do quadro de
pessoal do Senac/RJ.
1.14
EMPREGADOS CONSTANTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DO
SENAC/RJ SEM EVIDÊNCIA DE ATIVIDADE LABORAL
Durante a realização de nossos trabalhos de auditoria, encaminhamos à
administração do Regional a SA 01 – item 44, na qual solicitamos as documentações
que evidenciassem, formalmente, a atividade laboral, de alguns empregados do
DR/RJ, de acordo com as suas atribuições designadas.
Em resposta a nossa solicitação, a administração do Regional nos informou que: “....
Os cargos de consultor e assessor trabalham, na maior parte do tempo,
externamente e reportam periodicamente suas atividades. Quanto aos Diretores e
Gerentes, é possível identificar, na ampla documentação apresentada a essa
auditoria (memorandos, processos licitatórios, contratos, etc.), a evidência das
atividades desenvolvidas. ”
Apesar da resposta à nossa solicitação de auditoria, ratificamos que a falta de
atendimento pleno da nossa solicitação impediu-nos a conclusão de nossos testes de
auditoria, para constatação do efetivo laboro dos empregados junto ao Senac/RJ.
Recomendamos que a administração do Regional evidencie a realização de trabalho
dos empregados registrados em seu quadro de pessoal, a fim de comprovação da
atividade laboral, junto ao Senac/RJ.
Obs.: Ponto pendente de regularização conforme apresentado no item 1.1 deste
relatório.
1.15
VINCULADOS À FOLHA DE PAGAMENTO
Constatamos que dos 4.104 empregados vinculados à folha de pagamento do
Regional, em novembro/2016, 2.283 eram instrutores lotados no CNPJ da Sede, cuja
atividade laboral é realizada nas diversas Unidades Operativas do Senac/RJ, fato este
que gera as seguintes falhas:
a) ficha de registro do empregado apresenta local de lotação divergente daquele
onde o mesmo efetivamente labora as suas atividades;
b) erro no quantitativo de empregados, demonstrado no CAGED;
Rel/2017
DR-RJ
46
Ressaltamos que a Srª. Camila Duarte e o Sr. João Batista foram desligados do
quadro de empregados do DR/RJ em 4/10/2016.
Recomendamos que sejam reavaliados os custos envolvidos com a manutenção da
empregada cuja lotação se dá junto ao órgão cessionário, para efetivação de um
rateio das despesas entre as citadas Entidades, e também a recuperação dos valores
pagos de forma indevida, inclusive para os empregados desligados do quadro de
pessoal do Senac/RJ.
1.14
EMPREGADOS CONSTANTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DO
SENAC/RJ SEM EVIDÊNCIA DE ATIVIDADE LABORAL
Durante a realização de nossos trabalhos de auditoria, encaminhamos à
administração do Regional a SA 01 – item 44, na qual solicitamos as documentações
que evidenciassem, formalmente, a atividade laboral, de alguns empregados do
DR/RJ, de acordo com as suas atribuições designadas.
Em resposta a nossa solicitação, a administração do Regional nos informou que: “....
Os cargos de consultor e assessor trabalham, na maior parte do tempo,
externamente e reportam periodicamente suas atividades. Quanto aos Diretores e
Gerentes, é possível identificar, na ampla documentação apresentada a essa
auditoria (memorandos, processos licitatórios, contratos, etc.), a evidência das
atividades desenvolvidas. ”
Apesar da resposta à nossa solicitação de auditoria, ratificamos que a falta de
atendimento pleno da nossa solicitação impediu-nos a conclusão de nossos testes de
auditoria, para constatação do efetivo laboro dos empregados junto ao Senac/RJ.
Recomendamos que a administração do Regional evidencie a realização de trabalho
dos empregados registrados em seu quadro de pessoal, a fim de comprovação da
atividade laboral, junto ao Senac/RJ.
Obs.: Ponto pendente de regularização conforme apresentado no item 1.1 deste
relatório.
1.15
VINCULADOS À FOLHA DE PAGAMENTO
Constatamos que dos 4.104 empregados vinculados à folha de pagamento do
Regional, em novembro/2016, 2.283 eram instrutores lotados no CNPJ da Sede, cuja
atividade laboral é realizada nas diversas Unidades Operativas do Senac/RJ, fato este
que gera as seguintes falhas:
a) ficha de registro do empregado apresenta local de lotação divergente daquele
onde o mesmo efetivamente labora as suas atividades;
b) erro no quantitativo de empregados, demonstrado no CAGED;
Rel/2017
DR-RJ
46
c) comprometimento na elaboração do PPRA do DR, já que os riscos ambientais
envolvendo a Sede não são os mesmos para as Unidades Operativas;
d) comprometimento no enquadramento da CIPA das Unidades Operativas, pois
com a lotação dos instrutores na Sede administrativa do Regional, há uma
redução no quadro de pessoal das Unidades onde efetivamente eles deveriam
estar lotados.
Recomendamos que sejam revistas as lotações dos empregados do Senac/RJ, como
forma de evitar possíveis sanções por parte da fiscalização.
Obs.: Ponto pendente de regularização conforme apresentado no item 1.1 deste
relatório.
1.16
CONVÊNIO SENAC/RJ X SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO (SESEG)
1.16.1
PROJETO SEGURANÇA PRESENTE
Para o convênio assinado em 26/10/2015, firmado com a SESEG, com vigência de
dois anos, cujo objetivo é fomentar a Operação de Segurança Presente que objetiva a
presença ostensiva de agentes de segurança, entre policiais e civis, por meio de
viaturas, motocicletas, bicicletas, bem como a pé, nas áreas da: Lagoa Rodrigo de
Freitas, Aterro do Flamengo e Méier. O desembolso total previsto para o projeto é de
R$ 44.000.000,00, com período de execução de 1/12/2015 a 30/11/2017, conforme
as ações, cronograma e previsão de gastos descritos no Plano de Trabalho – Projeto
Segurança Presente, anexo ao citado convênio.
SEGUNDO ANO
PRIMEIRO ANO
O cronograma de desembolso está assim distribuído:
Descrição
Despesas com pessoal
Mar./16
Total
Descrição
Despesas com pessoal
Despesas com material
Prestação de serviços de pessoa
jurídica
Despesa de Combustível
jul./16
Total
6.166.666,67 6.166.666,67 6.166.666,66 18.500.000,00
Despesas com material
1.600.000,00
50.000,00
Prestação de serviços de pessoa
1.000.000,00 1.000.000,00
jurídica
Despesa de Combustível
166.666,67
166.666,67
Total
Rel/2017
DR-RJ
Nov./15
50.000,00
1.700.000,00
500.000,00
2.500.000,00
166.666,66
500.000,00
8.933.333,34 7.383.333,34 6.883.333,32 23.200.000,00
Nov./16
Mar./17
Jul./17
Total
6.166.666,67 6.166.666,67 6.166.666,66 18.500.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
300.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.500.000,00
166.666,67
166.666,67
166.666,66
500.000,00
7.033.333,34 6.883.333,34 6.883.333,32 20.800.000,00
47
c) comprometimento na elaboração do PPRA do DR, já que os riscos ambientais
envolvendo a Sede não são os mesmos para as Unidades Operativas;
d) comprometimento no enquadramento da CIPA das Unidades Operativas, pois
com a lotação dos instrutores na Sede administrativa do Regional, há uma
redução no quadro de pessoal das Unidades onde efetivamente eles deveriam
estar lotados.
Recomendamos que sejam revistas as lotações dos empregados do Senac/RJ, como
forma de evitar possíveis sanções por parte da fiscalização.
Obs.: Ponto pendente de regularização conforme apresentado no item 1.1 deste
relatório.
1.16
CONVÊNIO SENAC/RJ X SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO (SESEG)
1.16.1
PROJETO SEGURANÇA PRESENTE
Para o convênio assinado em 26/10/2015, firmado com a SESEG, com vigência de
dois anos, cujo objetivo é fomentar a Operação de Segurança Presente que objetiva a
presença ostensiva de agentes de segurança, entre policiais e civis, por meio de
viaturas, motocicletas, bicicletas, bem como a pé, nas áreas da: Lagoa Rodrigo de
Freitas, Aterro do Flamengo e Méier. O desembolso total previsto para o projeto é de
R$ 44.000.000,00, com período de execução de 1/12/2015 a 30/11/2017, conforme
as ações, cronograma e previsão de gastos descritos no Plano de Trabalho – Projeto
Segurança Presente, anexo ao citado convênio.
SEGUNDO ANO
PRIMEIRO ANO
O cronograma de desembolso está assim distribuído:
Descrição
Despesas com pessoal
Mar./16
Total
Descrição
Despesas com pessoal
Despesas com material
Prestação de serviços de pessoa
jurídica
Despesa de Combustível
jul./16
Total
6.166.666,67 6.166.666,67 6.166.666,66 18.500.000,00
Despesas com material
1.600.000,00
50.000,00
Prestação de serviços de pessoa
1.000.000,00 1.000.000,00
jurídica
Despesa de Combustível
166.666,67
166.666,67
Total
Rel/2017
DR-RJ
Nov./15
50.000,00
1.700.000,00
500.000,00
2.500.000,00
166.666,66
500.000,00
8.933.333,34 7.383.333,34 6.883.333,32 23.200.000,00
Nov./16
Mar./17
Jul./17
Total
6.166.666,67 6.166.666,67 6.166.666,66 18.500.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
300.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.500.000,00
166.666,67
166.666,67
166.666,66
500.000,00
7.033.333,34 6.883.333,34 6.883.333,32 20.800.000,00
47
De acordo como o Regulamento do Senac no caput do art. 34 versa que “Nenhum
recurso do Senac, quer na Administração Nacional, quer nas Administrações
Regionais, será aplicado, seja qual for o título, senão em prol das finalidades da
Instituição, de seus beneficiários, ou de seus servidores, na forma prescrita neste
Regulamento.” Conforme previsto no citado convênio, temos a destacar que seu
objetivo foge aos fins institucionais do Senac/RJ, por se tratar da destinação de
recursos do Senac/RJ para atender a segurança pública do estado do Rio de Janeiro e
não a geração da empregabilidade através da educação profissional.
Portanto, fica evidenciado que as características presentes no referido convênio
refletem a criação de um processo de “milícia”, por tratar-se de parceria entre uma
instituição privada (Senac/Rio) e um ente público (governo estadual), oficializando a
criação de uma organização paramilitar.
Cabe informar que apesar de solicitarmos a administração do Regional o convênio,
respectivos aditivos, relação de pagamentos dos exercícios de 2015 e 2016, e
respectivas prestações de contas referente a Segurança Presente através da
SA nº 02 item 14, como forma de validarmos os valores transferidos por conta desse
convênio, não tivemos nossa solicitação plenamente atendida, o que nos impediu
efetuarmos as devidas avaliações.
Recomendamos a suspensão da concessão de recursos relativos ao convênio firmado
com a SESEG, com o cancelamento da parceria, reembolso dos valores adiantados
ao governo do estado do Rio de Janeiro e a devida apuração de responsabilidades
pelos prejuízos causados aos cofres da Entidade.
Obs.: Ponto pendente de regularização conforme apresentado no item 1.1 deste
relatório.
1.17
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS EM DESACORDO
COM O REGULAMENTO DO SENAC
O Senac Rio aprovou a concessão de bolsas de estudos integrais, indevidamente, as
Polícias Militar e Civil do Estado do Rio de Janeiro, em desacordo com o
Regulamento do Senac cuja finalidade, conforme artigo 1°, é realizar aprendizagem
comercial a que estão obrigadas as empresas de categorias econômicas sob sua
jurisdição, conjuntamente com o artigo 34° onde trata que o recurso será aplicado,
seja qual for o título, senão em prol das finalidades da instituição.
Considerando a média dos valores dos cursos ofertados x matrículas realizadas no
período de janeiro a outubro de 2015 (base de produção), estimamos que o valor das
bolsas a serem concedidas, indevidamente, aproxima-se a R$ 30.000.000,00.
De acordo com a Ata da 460ª Reunião Ordinária do Conselho Regional do DR/RJ, de
30/7/2015, foi aprovada a concessão de 5.000 bolsas integrais para a Polícia Militar.
E conforme mencionado na reportagem do jornal “O Globo” de 28/2/16, o Sistema
Rel/2017
DR-RJ
48
De acordo como o Regulamento do Senac no caput do art. 34 versa que “Nenhum
recurso do Senac, quer na Administração Nacional, quer nas Administrações
Regionais, será aplicado, seja qual for o título, senão em prol das finalidades da
Instituição, de seus beneficiários, ou de seus servidores, na forma prescrita neste
Regulamento.” Conforme previsto no citado convênio, temos a destacar que seu
objetivo foge aos fins institucionais do Senac/RJ, por se tratar da destinação de
recursos do Senac/RJ para atender a segurança pública do estado do Rio de Janeiro e
não a geração da empregabilidade através da educação profissional.
Portanto, fica evidenciado que as características presentes no referido convênio
refletem a criação de um processo de “milícia”, por tratar-se de parceria entre uma
instituição privada (Senac/Rio) e um ente público (governo estadual), oficializando a
criação de uma organização paramilitar.
Cabe informar que apesar de solicitarmos a administração do Regional o convênio,
respectivos aditivos, relação de pagamentos dos exercícios de 2015 e 2016, e
respectivas prestações de contas referente a Segurança Presente através da
SA nº 02 item 14, como forma de validarmos os valores transferidos por conta desse
convênio, não tivemos nossa solicitação plenamente atendida, o que nos impediu
efetuarmos as devidas avaliações.
Recomendamos a suspensão da concessão de recursos relativos ao convênio firmado
com a SESEG, com o cancelamento da parceria, reembolso dos valores adiantados
ao governo do estado do Rio de Janeiro e a devida apuração de responsabilidades
pelos prejuízos causados aos cofres da Entidade.
Obs.: Ponto pendente de regularização conforme apresentado no item 1.1 deste
relatório.
1.17
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS EM DESACORDO
COM O REGULAMENTO DO SENAC
O Senac Rio aprovou a concessão de bolsas de estudos integrais, indevidamente, as
Polícias Militar e Civil do Estado do Rio de Janeiro, em desacordo com o
Regulamento do Senac cuja finalidade, conforme artigo 1°, é realizar aprendizagem
comercial a que estão obrigadas as empresas de categorias econômicas sob sua
jurisdição, conjuntamente com o artigo 34° onde trata que o recurso será aplicado,
seja qual for o título, senão em prol das finalidades da instituição.
Considerando a média dos valores dos cursos ofertados x matrículas realizadas no
período de janeiro a outubro de 2015 (base de produção), estimamos que o valor das
bolsas a serem concedidas, indevidamente, aproxima-se a R$ 30.000.000,00.
De acordo com a Ata da 460ª Reunião Ordinária do Conselho Regional do DR/RJ, de
30/7/2015, foi aprovada a concessão de 5.000 bolsas integrais para a Polícia Militar.
E conforme mencionado na reportagem do jornal “O Globo” de 28/2/16, o Sistema
Rel/2017
DR-RJ
48
Fecomércio ampliou o convênio de bolsas de estudo aos policiais civis, concedendo
mais de 1,3 mil bolsas em cursos do Senac. A reportagem cita ainda que o Senac/RJ,
desde novembro/2015, já beneficiou 208 pessoas, concedendo mais de R$ 1 milhão
em bolsas integrais para cônjuges e filhos de policiais militares com idade entre 16 e
24 anos.
Segundo a Ata serão oferecidos cursos nas modalidades presencial e a distância, em
cursos de Graduação, Pós-graduação, MBA, Formação Inicial e Continuada (FIC),
Habilitação, Qualificação e Especialização Técnica, e todos os demais cursos livres
oferecidos no portfólio do DR/RJ.
Recomendamos atender ao Regulamento do Senac, já que para a concessão de
gratuidade existem os programas PSG e Pronatec, regidos por normativo próprio.
Obs.: Ponto pendente de regularização conforme apresentado no item 1.1 deste
relatório.
1.18
SISTEMA COMÉRCIO RJ – CESSÃO DE EMPREGADOS PARA GESTÃO
Em 1/12/2015 foi firmado entre o Senac/RJ, Sesc/RJ e Fecomércio/RJ, o Acordo de
Cooperação Técnica que tem como objetivo a interação administrativa e operacional
entre os partícipes, bem como estabelecer as responsabilidades assumidas
conjuntamente pelas Entidades, no âmbito do Sistema Comércio RJ.
Não há documentação que evidencie a forma de operacionalização do Sistema
Comercio RJ.
Para a gestão integrada do Sistema Comércio RJ, são utilizadas as competências das
seguintes áreas das Entidades participes: Presidência do Sistema Comércio RJ;
Diretoria de Relações Institucionais; Diretoria de Serviços de Suporte; Diretoria de
Políticas e Estratégicas Setoriais; Diretoria Jurídica; Diretoria de Marketing e
Produtos; Diretoria de Comunicação; e Diretoria de Recursos Humanos e Estratégia
Corporativa.
Cabe informar que apesar da Diretoria Regional e Gerencia de Serviços Financeiros,
não estarem definidas como áreas que fazem parte da integração do Sistema
Comércio RJ, conforme descrito no referido acordo de cooperação, constatamos que
os Srs. Marcelo José Salles de Almeida (Diretor Regional do Senac/RJ) e Antônio
Barcelos de Melo (Gerente de Serviços Financeiros), tem cargo definindo que sua
atuação é integral ao Senac/RJ, porém, os mesmos são gestores, na mesma função,
junto ao Sesc/RJ, sem que se possa evidenciar o tempo dedicado a cada Entidade.
Tal fato gera passivo trabalhista para as Entidades, uma vez que os citados
empregados vêm realizando gestão no Senac/RJ e Sesc/RJ, conforme evidenciado em
documentação assinada por eles.
Rel/2017
DR-RJ
49
Fecomércio ampliou o convênio de bolsas de estudo aos policiais civis, concedendo
mais de 1,3 mil bolsas em cursos do Senac. A reportagem cita ainda que o Senac/RJ,
desde novembro/2015, já beneficiou 208 pessoas, concedendo mais de R$ 1 milhão
em bolsas integrais para cônjuges e filhos de policiais militares com idade entre 16 e
24 anos.
Segundo a Ata serão oferecidos cursos nas modalidades presencial e a distância, em
cursos de Graduação, Pós-graduação, MBA, Formação Inicial e Continuada (FIC),
Habilitação, Qualificação e Especialização Técnica, e todos os demais cursos livres
oferecidos no portfólio do DR/RJ.
Recomendamos atender ao Regulamento do Senac, já que para a concessão de
gratuidade existem os programas PSG e Pronatec, regidos por normativo próprio.
Obs.: Ponto pendente de regularização conforme apresentado no item 1.1 deste
relatório.
1.18
SISTEMA COMÉRCIO RJ – CESSÃO DE EMPREGADOS PARA GESTÃO
Em 1/12/2015 foi firmado entre o Senac/RJ, Sesc/RJ e Fecomércio/RJ, o Acordo de
Cooperação Técnica que tem como objetivo a interação administrativa e operacional
entre os partícipes, bem como estabelecer as responsabilidades assumidas
conjuntamente pelas Entidades, no âmbito do Sistema Comércio RJ.
Não há documentação que evidencie a forma de operacionalização do Sistema
Comercio RJ.
Para a gestão integrada do Sistema Comércio RJ, são utilizadas as competências das
seguintes áreas das Entidades participes: Presidência do Sistema Comércio RJ;
Diretoria de Relações Institucionais; Diretoria de Serviços de Suporte; Diretoria de
Políticas e Estratégicas Setoriais; Diretoria Jurídica; Diretoria de Marketing e
Produtos; Diretoria de Comunicação; e Diretoria de Recursos Humanos e Estratégia
Corporativa.
Cabe informar que apesar da Diretoria Regional e Gerencia de Serviços Financeiros,
não estarem definidas como áreas que fazem parte da integração do Sistema
Comércio RJ, conforme descrito no referido acordo de cooperação, constatamos que
os Srs. Marcelo José Salles de Almeida (Diretor Regional do Senac/RJ) e Antônio
Barcelos de Melo (Gerente de Serviços Financeiros), tem cargo definindo que sua
atuação é integral ao Senac/RJ, porém, os mesmos são gestores, na mesma função,
junto ao Sesc/RJ, sem que se possa evidenciar o tempo dedicado a cada Entidade.
Tal fato gera passivo trabalhista para as Entidades, uma vez que os citados
empregados vêm realizando gestão no Senac/RJ e Sesc/RJ, conforme evidenciado em
documentação assinada por eles.
Rel/2017
DR-RJ
49
Recomendamos uma revisão no procedimento relativo a cessão de empregados,
como forma de evitar passivos trabalhistas para a Entidade.
1.19
INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSAÇÃO ENTRE SENAC/RJ E
FECOMÉRCIO/RJ
Em 13/8/2014 a Fecomércio/RJ assinou com o Senac/RJ, Instrumento Particular de
Transação, para o pagamento das cotas mensais, que foram suspensas diante da
intervenção promovida pelo Senac/DN (Resoluções Senac nos 992 e 995, de 13 e
28/2/2014 respectivamente), ficando o Senac/RJ responsável pelo repasse dos
valores devidos a Fecomércio/RJ, mensalmente.
Em 17/10/2014, a Fecomércio/RJ juntamente com o Senac/RJ, entraram com uma
Notificação Judicial na Corregedoria Geral da Justiça do RJ, 13ª Vara Cível,
(Processo 0382881-65.2014.8.19.0001), contra a Confederação Nacional do
Comercio – CNC, Senac DN e seu presidente, no sentido de receber os valores das
cotas que deixaram de ser repassados, tendo em vista que o Senac/RJ não se
encontrava em avocação ou intervenção, conforme exposto na Resolução Senac
Nº 995/2014.
Conforme carta de esclarecimentos do escritório Basilio Advogados, foi celebrado
um acordo entre o Senac/RJ e a Fecomércio (Instrumento Particular de Transação), e
submetido ao MM. Juízo da 40ª Vara Cível, nos autos do processo n° 022280907.2014.8.19.0001, sendo a seguinte decisão do Juízo:
“Verificando os termos dos autos e sopesando o teor do Decreto n° 61.843/1967, não vislumbro,
a princípio, legitimidade da Representação Nacional da Instituição Autora. Todavia, há
coincidência entre os gestores da Representação Regional e da Instituição Ré, credora da quantia
mensal, o que poderá vir a legitimar eventual interesse da Representação Nacional, momento
pelo qual deixo de declarar neste momento a ilegitimidade. Quando a homologação do acordo, a
concessão de efeito suspensivo em sede de Medida Cautelar n° 22574/RJ, em trâmite no
Superior Tribunal de Justiça, possui as condições de precariedade, provisoriedade e
reversabilidade da tutela deferida, ante a ausência de qualquer consideração ou Juízo sobre o
mérito da ação. Assim, considerando que o efeito suspensivo deferido a futuro Recurso Especial,
no caso em tela, acarretou a suspensão da intervenção no SENAC-RIO, o teor do acordo com
repasse dos valores conforme previsto na legislação que rege as instituições não se mostra
irregular. Contudo, em razão da precariedade acima mencionada, DEIXO de homologar o
acordo entabulado entre 2° autor e réu. Ainda, diante do conflito de interesses entre os autores,
declaro suspenso o efeito, nos termos do art. 265, inciso IV, alínea “a” do CPC, até o julgamento
da cautelar acima mencionada. Cumpra-se”.
O escritório Basilio Advogados teve como posicionamento que o acordo foi
considerado regular, embora não homologado em Juízo, seguindo assim para a
execução financeira do acordo. Com isso o montante das transferências realizadas
pelo Senac/RJ a Fecomércio/RJ, até outubro de 2015 é de R$ 15.963.171,72.
Rel/2017
DR-RJ
50
Recomendamos uma revisão no procedimento relativo a cessão de empregados,
como forma de evitar passivos trabalhistas para a Entidade.
1.19
INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSAÇÃO ENTRE SENAC/RJ E
FECOMÉRCIO/RJ
Em 13/8/2014 a Fecomércio/RJ assinou com o Senac/RJ, Instrumento Particular de
Transação, para o pagamento das cotas mensais, que foram suspensas diante da
intervenção promovida pelo Senac/DN (Resoluções Senac nos 992 e 995, de 13 e
28/2/2014 respectivamente), ficando o Senac/RJ responsável pelo repasse dos
valores devidos a Fecomércio/RJ, mensalmente.
Em 17/10/2014, a Fecomércio/RJ juntamente com o Senac/RJ, entraram com uma
Notificação Judicial na Corregedoria Geral da Justiça do RJ, 13ª Vara Cível,
(Processo 0382881-65.2014.8.19.0001), contra a Confederação Nacional do
Comercio – CNC, Senac DN e seu presidente, no sentido de receber os valores das
cotas que deixaram de ser repassados, tendo em vista que o Senac/RJ não se
encontrava em avocação ou intervenção, conforme exposto na Resolução Senac
Nº 995/2014.
Conforme carta de esclarecimentos do escritório Basilio Advogados, foi celebrado
um acordo entre o Senac/RJ e a Fecomércio (Instrumento Particular de Transação), e
submetido ao MM. Juízo da 40ª Vara Cível, nos autos do processo n° 022280907.2014.8.19.0001, sendo a seguinte decisão do Juízo:
“Verificando os termos dos autos e sopesando o teor do Decreto n° 61.843/1967, não vislumbro,
a princípio, legitimidade da Representação Nacional da Instituição Autora. Todavia, há
coincidência entre os gestores da Representação Regional e da Instituição Ré, credora da quantia
mensal, o que poderá vir a legitimar eventual interesse da Representação Nacional, momento
pelo qual deixo de declarar neste momento a ilegitimidade. Quando a homologação do acordo, a
concessão de efeito suspensivo em sede de Medida Cautelar n° 22574/RJ, em trâmite no
Superior Tribunal de Justiça, possui as condições de precariedade, provisoriedade e
reversabilidade da tutela deferida, ante a ausência de qualquer consideração ou Juízo sobre o
mérito da ação. Assim, considerando que o efeito suspensivo deferido a futuro Recurso Especial,
no caso em tela, acarretou a suspensão da intervenção no SENAC-RIO, o teor do acordo com
repasse dos valores conforme previsto na legislação que rege as instituições não se mostra
irregular. Contudo, em razão da precariedade acima mencionada, DEIXO de homologar o
acordo entabulado entre 2° autor e réu. Ainda, diante do conflito de interesses entre os autores,
declaro suspenso o efeito, nos termos do art. 265, inciso IV, alínea “a” do CPC, até o julgamento
da cautelar acima mencionada. Cumpra-se”.
O escritório Basilio Advogados teve como posicionamento que o acordo foi
considerado regular, embora não homologado em Juízo, seguindo assim para a
execução financeira do acordo. Com isso o montante das transferências realizadas
pelo Senac/RJ a Fecomércio/RJ, até outubro de 2015 é de R$ 15.963.171,72.
Rel/2017
DR-RJ
50
1.20
Rel/201 7
A
senac
Transfer?ncias - Repasse Compulson'o
Compet?ncia Data do Pago Valor Pagamento
out/15 12/11/2015 434.767.22
nov/lS 11/12/2015 451.581.18
dez/15 14/01/2016 77650860
jam/16 16/02/2016 46263732
fev/16 14/03/2016 450.008.27
mar/16 14/04/2016 44275531
abr/m 14/06/2016 878,854.63
ma1/16
jun/16 14/07/2016 451.169.92
jul/16 12/08/2016 440,675.94
ago/16 15/09/2016 45239969
set/16 17/10/2016 457.745.84
out/16 16/11/2016 45615261
TOTAL no periodo de escopo 6.155.256,53
Transfer?ncias - at? 30/10/2015 9.807.915.19
TOTAL transfer?ncias 15.963.171,72
*apontado por nossa auditoria no Relatorio 2016
onforme observado pelo MM. Juizo, h? coincid?ncia entre os gestores do Senac/RJ
da Fecom?rcio/RJ, Sr. Orlando Santos Diniz, que caracteriza con?ito de
interesse. Cabe ainda informar, que Senac/RJ recebe mensalmente a cota de
contribuig?ao deduzida do valor correspondente a cota parte da Fecom?rcio/RJ, n50
cabendo assim a responsabilidade pelo repasse mensal da cota da Federagao bem
como a agao contra Senac/DN CNC, por parte do Senac/RJ.
Recomendamos que Senac/RJ suspenda repasse da cota a Fecom?rcio/RJ,
busque reaver os valores pagos, devidamente corrigidos, a titulo de empr?stimo
concedido.
Obs.: Ponto pendente de regularizag'ao conforme apresentado no item 1.1 deste
relatorio.
PAGAMENTOS SEM CONTRAPRESTACAO DE SERVICOS
Veri?camos, com auxilio da relagao de pagamentos dos balancetes contabeis, que
ocorreram desembolsos signi?cativos, valor dos repasses notas de servigos
apontam montante de sem a devida evid?ncia da
contraprestagz'ao de servioos, que in?uenciaram diretamente na queda da reserva
fmanceira do conforme descrito no item 1.2 deste relatorio de auditoria.
51
1.20
Rel/201 7
A
senac
Transfer?ncias - Repasse Compulson'o
Compet?ncia Data do Pago Valor Pagamento
out/15 12/11/2015 434.767.22
nov/lS 11/12/2015 451.581.18
dez/15 14/01/2016 77650860
jam/16 16/02/2016 46263732
fev/16 14/03/2016 450.008.27
mar/16 14/04/2016 44275531
abr/m 14/06/2016 878,854.63
ma1/16
jun/16 14/07/2016 451.169.92
jul/16 12/08/2016 440,675.94
ago/16 15/09/2016 45239969
set/16 17/10/2016 457.745.84
out/16 16/11/2016 45615261
TOTAL no periodo de escopo 6.155.256,53
Transfer?ncias - at? 30/10/2015 9.807.915.19
TOTAL transfer?ncias 15.963.171,72
*apontado por nossa auditoria no Relatorio 2016
onforme observado pelo MM. Juizo, h? coincid?ncia entre os gestores do Senac/RJ
da Fecom?rcio/RJ, Sr. Orlando Santos Diniz, que caracteriza con?ito de
interesse. Cabe ainda informar, que Senac/RJ recebe mensalmente a cota de
contribuig?ao deduzida do valor correspondente a cota parte da Fecom?rcio/RJ, n50
cabendo assim a responsabilidade pelo repasse mensal da cota da Federagao bem
como a agao contra Senac/DN CNC, por parte do Senac/RJ.
Recomendamos que Senac/RJ suspenda repasse da cota a Fecom?rcio/RJ,
busque reaver os valores pagos, devidamente corrigidos, a titulo de empr?stimo
concedido.
Obs.: Ponto pendente de regularizag'ao conforme apresentado no item 1.1 deste
relatorio.
PAGAMENTOS SEM CONTRAPRESTACAO DE SERVICOS
Veri?camos, com auxilio da relagao de pagamentos dos balancetes contabeis, que
ocorreram desembolsos signi?cativos, valor dos repasses notas de servigos
apontam montante de sem a devida evid?ncia da
contraprestagz'ao de servioos, que in?uenciaram diretamente na queda da reserva
fmanceira do conforme descrito no item 1.2 deste relatorio de auditoria.
51
Rel/201 7
a) Fecom?rcio
Confonne a conta cont?bil l.1.3.1.1.99.01.004 Adiantamento 2?1 Fecom?rcio -,
foram realizados 14 langamentos a titulo de repasse no pen?odo de fevereiro a
novembro de 2016. totalizando 37.689.467.34.
Data Valor de Langamento
29/2/2016 8.167.666.94
10/3/2016 3.275.220.00
28/3/2016 8.922.264.19
29/4/2016 6.900.676.33
3/6/2016 1.808.804.99
24/6/2016 964.268.76
11/8/2016 1.840.023.41
15/9/2016 506.719.19
30/9/2016 23500893
3/10/2016 372.259.00
13/10/2016 795,340.52
18/10/2016 492900.25
1/11/2016 38.612.02
18/11/2016 3.369.702.81
TOTAL 37.689.467,34
b) P.I. Representag?es de Veiculos Publicitarios, Promogoes Marketing Ltda.
- EPP Rio 360 Comunicag?o Ltda.
Confonne relagz?o de pagamentos. temos de 91.100.000.04 pagos a PI.
Representagbes de Veiculos Publicit?rios, Promog?es Marketing Ltda. EPP
27.216.499.97 pagos a Rio 360 omlmicag?o Ltda., conforme demonstrado:
R9 res Veic Public Promo
NS Data Valor NS Valor Pagamento
1268 17/11/2015 6.746.892.70 6.409.548.07
1269 17/11/2015 4.932.591.28 4.685.961.72
1271 27/11/2015 13.320.516.86 12.654.491.02
Dev ISS 11/12/2015 - 1.100.000.00
1278 24/02/2016 6.250.000.00 6.250.000.00
1293 11/07/2016 60.000.000.00 60.000.000.00
TOTAL 91.250.000,84 91.100.000,8l
Rio 360 Comunicag?o Ltda
NS Data Valor NS Valor Pagamento
400000000
1769 04/11/2016 4.481.749.99 27017499
1770 11/11/2016 8.815.749.99 839957498
1771 28/11/2016 15.267.500.00 14.546.750.00
TOTAL 28.564.999,98 27.216.499,97
52
Rel/201 7
a) Fecom?rcio
Confonne a conta cont?bil l.1.3.1.1.99.01.004 Adiantamento 2?1 Fecom?rcio -,
foram realizados 14 langamentos a titulo de repasse no pen?odo de fevereiro a
novembro de 2016. totalizando 37.689.467.34.
Data Valor de Langamento
29/2/2016 8.167.666.94
10/3/2016 3.275.220.00
28/3/2016 8.922.264.19
29/4/2016 6.900.676.33
3/6/2016 1.808.804.99
24/6/2016 964.268.76
11/8/2016 1.840.023.41
15/9/2016 506.719.19
30/9/2016 23500893
3/10/2016 372.259.00
13/10/2016 795,340.52
18/10/2016 492900.25
1/11/2016 38.612.02
18/11/2016 3.369.702.81
TOTAL 37.689.467,34
b) P.I. Representag?es de Veiculos Publicitarios, Promogoes Marketing Ltda.
- EPP Rio 360 Comunicag?o Ltda.
Confonne relagz?o de pagamentos. temos de 91.100.000.04 pagos a PI.
Representagbes de Veiculos Publicit?rios, Promog?es Marketing Ltda. EPP
27.216.499.97 pagos a Rio 360 omlmicag?o Ltda., conforme demonstrado:
R9 res Veic Public Promo
NS Data Valor NS Valor Pagamento
1268 17/11/2015 6.746.892.70 6.409.548.07
1269 17/11/2015 4.932.591.28 4.685.961.72
1271 27/11/2015 13.320.516.86 12.654.491.02
Dev ISS 11/12/2015 - 1.100.000.00
1278 24/02/2016 6.250.000.00 6.250.000.00
1293 11/07/2016 60.000.000.00 60.000.000.00
TOTAL 91.250.000,84 91.100.000,8l
Rio 360 Comunicag?o Ltda
NS Data Valor NS Valor Pagamento
400000000
1769 04/11/2016 4.481.749.99 27017499
1770 11/11/2016 8.815.749.99 839957498
1771 28/11/2016 15.267.500.00 14.546.750.00
TOTAL 28.564.999,98 27.216.499,97
52
as"
Ressaltamos que para os valores encontrados, foram solicitados os registros
contabeis documentacao comprobatoria, que at? a conclus'ao de nossos trabalhos
nao foram disponibilizados.
A ocorr?ncia deste fato est? em descordo com que determina 0 A11. 39 do Codeco
no que tange ao pagamento de despesas, onde versa que: ?0 processamenro da
Despesa consisrira na veri?cag'?o dos documentos comprobat?rios. Paragrafo
Unico - I - a quem se deve pagar, para extinguir a obrigacao; - a efetiva
pres/acao de servico, sua data, 0 fornecimento (Ie material's mediante declaracao
da pessoa responsavel
Recomendamos que sejam observadas as normas fmanceiras, confonne estabelecido
no Codeco, no que tange a0 pagamento de despesas que sejam apuradas as
responsabilidades, pela antecipacao de despesas sem a efetiva contraprestacao dos
sewicos.
1.21 PROCURACOES VIGENTES SEM SUBSTABELECINIENTO DE
AUTORIDADE COMPETENTE
Com base na relacao de instrumentos procurato'rios Vigentes apresentada em 11/1/17,
identi?camos falha de controle das procuracoes emitidas, conforme elencamos:
a) empregados outorgados cujas ocupacoes amais n50 condizem mais com a funcao
desenvolvida na ?poca da emissao das respectivas procurac?es;
b) outorgante que nao fazem mais parte do quadro de empregados do Senac/RJ;
itamos alguns exemplos:
da Data da ..
Procmcio Ontorgante Oltorgado procnracio Vigencin Poderes Substabelece
Para receber citacoes. intimacoes
quaisquer atos processuais
administrativos que sejain exarados em
9 Orlando Daniele Paraiso de 91.11,,2009 Prazo face do outorgante. podendo. inclusive. .
Santos Diniz Andrade Schneider I indetemlinado assinar todos os doc1m1entos que forem sm1
necessaries para a defesa da outorgante.
notadamente. procuracoes. carta de
preposto substabelecimentos.
Para represent?-lo perante a Caixa
Econ?mica Federal. em especial para
obter valores atualizados dos depositos
Orlando Daniele Paraiso de . Prazo Judicwis..refere_n.tes.a algims processos. .
10 . . . 18/6/2010 . . podendo mclusn e. solidum ou 51m
Santos Dle Andrade Schneider indetermmado .
separadamente. praticar tudo que
necessario for. ac bom ?el
desempenho deste mandato. inclusive
substabelecer.
Julio Cesar Fatima Vristina da 4 I Prazo Ifara representar outorgante perante 05
15 Gomes . 19/8/2009 . . orgaos Estaduals. Municipais nao
Silva Lameca mdetemnnado .
Pedro Federals. com ?ns especr?cos para
Rel/2017 53
as"
Ressaltamos que para os valores encontrados, foram solicitados os registros
contabeis documentacao comprobatoria, que at? a conclus'ao de nossos trabalhos
nao foram disponibilizados.
A ocorr?ncia deste fato est? em descordo com que determina 0 A11. 39 do Codeco
no que tange ao pagamento de despesas, onde versa que: ?0 processamenro da
Despesa consisrira na veri?cag'?o dos documentos comprobat?rios. Paragrafo
Unico - I - a quem se deve pagar, para extinguir a obrigacao; - a efetiva
pres/acao de servico, sua data, 0 fornecimento (Ie material's mediante declaracao
da pessoa responsavel
Recomendamos que sejam observadas as normas fmanceiras, confonne estabelecido
no Codeco, no que tange a0 pagamento de despesas que sejam apuradas as
responsabilidades, pela antecipacao de despesas sem a efetiva contraprestacao dos
sewicos.
1.21 PROCURACOES VIGENTES SEM SUBSTABELECINIENTO DE
AUTORIDADE COMPETENTE
Com base na relacao de instrumentos procurato'rios Vigentes apresentada em 11/1/17,
identi?camos falha de controle das procuracoes emitidas, conforme elencamos:
a) empregados outorgados cujas ocupacoes amais n50 condizem mais com a funcao
desenvolvida na ?poca da emissao das respectivas procurac?es;
b) outorgante que nao fazem mais parte do quadro de empregados do Senac/RJ;
itamos alguns exemplos:
da Data da ..
Procmcio Ontorgante Oltorgado procnracio Vigencin Poderes Substabelece
Para receber citacoes. intimacoes
quaisquer atos processuais
administrativos que sejain exarados em
9 Orlando Daniele Paraiso de 91.11,,2009 Prazo face do outorgante. podendo. inclusive. .
Santos Diniz Andrade Schneider I indetemlinado assinar todos os doc1m1entos que forem sm1
necessaries para a defesa da outorgante.
notadamente. procuracoes. carta de
preposto substabelecimentos.
Para represent?-lo perante a Caixa
Econ?mica Federal. em especial para
obter valores atualizados dos depositos
Orlando Daniele Paraiso de . Prazo Judicwis..refere_n.tes.a algims processos. .
10 . . . 18/6/2010 . . podendo mclusn e. solidum ou 51m
Santos Dle Andrade Schneider indetermmado .
separadamente. praticar tudo que
necessario for. ac bom ?el
desempenho deste mandato. inclusive
substabelecer.
Julio Cesar Fatima Vristina da 4 I Prazo Ifara representar outorgante perante 05
15 Gomes . 19/8/2009 . . orgaos Estaduals. Municipais nao
Silva Lameca mdetemnnado .
Pedro Federals. com ?ns especr?cos para
Rel/2017 53
Senac
da
Procmgio
Outorgante
Oumrgado
Data (1:
procmgio
Vig?ncia
Poderes
Substabelece
obtencao renovacao de alvara.
podendo a outorgada celebrar todos os
atos uteis necessaries ao bom ?el
cumprimento deste mandato.
Daniele
Paraiso de
Andrade
Schneider
Veronica de Faria
Gomes
20/12/2013
Prazo
indeterminado
onferindo poderes para representar
outorgante em qualquer instancia. foro
ou tribunal. receber citacoes. intimacoes
quaisquer atos processuais
administrativos que sejam exarados em
face do outorgante. podendo. inclusive.
assinar todos os documentos que forem
necessarios para a defesa do outorgante.
notadamente procuracoes. cartas de
prepostos substabelecimento.
nao
34
Orlando
Santos Diniz
Veronica de Faria
Gomes
25/02/2015
Prazo
indeterminado
onferindo poderes para representar
outorgante em qualquer instancia. foro
ou tribunal. para receber citacoes.
intimacoes quaisquer atos processuais
administrativos que sejam exarados
em face do outorgante. podendo.
inclusive. assinar todos os documentos
que forem necess?rios para a defesa da
Outorgante. notadamente procuracoes.
carta de preposto substabelecimentos.
sim
46
Orlando
Santos Diniz
Veronica de Faria
Gomes
Prazo
indeterminado
Conferindo poderes para representa-lo
em processos administrativos perante os
Orgaos Fiscalizadores do Senac.
podendo assinar todo qualquer
docmnento necessario a defesa dos
interesses do outorgante. assim como
realizar consultas. dar recebimento aos
O?cios Noti?cacoes. assinar peticoes.
contestacoes recursos em geral.
praticar todos os atos necessarios ao ?el
cumprimento deste mandato e. ainda.
celebrar acordos. receber dar quitacao.
substabelecer. bem como agir. em
conjunto ou separadamente com
substabelecente. os poderes que ora lhe
sao conferidos.
nao
67
Adriana da
Silva Garcia
Bastos
Afonso Cesar
Burlainaqui. Ana
Gabriela Burlamaqui
de arvalho Vianna.
Armando Cesar de
Araujo Pereira
Burlamaqui Regina
Honorato Ribeiro.
Sandro outinho
Shulze Paulo
Antonio Werneck
3 1"8/20 6
Prazo
indeterminado
onferindo poderes para "ad judicia"
"ad judia et extra" para representar
Senac no foro em geral. perante as
justicas Estadual omtun. Federal.
Juizados especiais Estaduais Federais.
Tribunais Superiores. Supremo Triblmal
Federal. Procon omissao de Defesa
do onsumidor da Aleij em qualquer
instancia ou triblmal. podendo praticar
quaisquer atos processuais
administrativos. todos os atos uteis e/ou
necessaries ao bom ?el desempenho
do presente mandato.
sim
Dados extraidos da posicao apresentada - Relatorio de Instrumentos Procuratorias Vigentes de 11/1/2017.
Recomendamos a revisao das procurac'oes Vigentes a ?m de resguardar os interesses
da Entidade.
Rel/201 7
Senac
da
Procmgio
Outorgante
Oumrgado
Data (1:
procmgio
Vig?ncia
Poderes
Substabelece
obtencao renovacao de alvara.
podendo a outorgada celebrar todos os
atos uteis necessaries ao bom ?el
cumprimento deste mandato.
Daniele
Paraiso de
Andrade
Schneider
Veronica de Faria
Gomes
20/12/2013
Prazo
indeterminado
onferindo poderes para representar
outorgante em qualquer instancia. foro
ou tribunal. receber citacoes. intimacoes
quaisquer atos processuais
administrativos que sejam exarados em
face do outorgante. podendo. inclusive.
assinar todos os documentos que forem
necessarios para a defesa do outorgante.
notadamente procuracoes. cartas de
prepostos substabelecimento.
nao
34
Orlando
Santos Diniz
Veronica de Faria
Gomes
25/02/2015
Prazo
indeterminado
onferindo poderes para representar
outorgante em qualquer instancia. foro
ou tribunal. para receber citacoes.
intimacoes quaisquer atos processuais
administrativos que sejam exarados
em face do outorgante. podendo.
inclusive. assinar todos os documentos
que forem necess?rios para a defesa da
Outorgante. notadamente procuracoes.
carta de preposto substabelecimentos.
sim
46
Orlando
Santos Diniz
Veronica de Faria
Gomes
Prazo
indeterminado
Conferindo poderes para representa-lo
em processos administrativos perante os
Orgaos Fiscalizadores do Senac.
podendo assinar todo qualquer
docmnento necessario a defesa dos
interesses do outorgante. assim como
realizar consultas. dar recebimento aos
O?cios Noti?cacoes. assinar peticoes.
contestacoes recursos em geral.
praticar todos os atos necessarios ao ?el
cumprimento deste mandato e. ainda.
celebrar acordos. receber dar quitacao.
substabelecer. bem como agir. em
conjunto ou separadamente com
substabelecente. os poderes que ora lhe
sao conferidos.
nao
67
Adriana da
Silva Garcia
Bastos
Afonso Cesar
Burlainaqui. Ana
Gabriela Burlamaqui
de arvalho Vianna.
Armando Cesar de
Araujo Pereira
Burlamaqui Regina
Honorato Ribeiro.
Sandro outinho
Shulze Paulo
Antonio Werneck
3 1"8/20 6
Prazo
indeterminado
onferindo poderes para "ad judicia"
"ad judia et extra" para representar
Senac no foro em geral. perante as
justicas Estadual omtun. Federal.
Juizados especiais Estaduais Federais.
Tribunais Superiores. Supremo Triblmal
Federal. Procon omissao de Defesa
do onsumidor da Aleij em qualquer
instancia ou triblmal. podendo praticar
quaisquer atos processuais
administrativos. todos os atos uteis e/ou
necessaries ao bom ?el desempenho
do presente mandato.
sim
Dados extraidos da posicao apresentada - Relatorio de Instrumentos Procuratorias Vigentes de 11/1/2017.
Recomendamos a revisao das procurac'oes Vigentes a ?m de resguardar os interesses
da Entidade.
Rel/201 7
1.22
PLANEJAMENTO INADEQUADO DE AQUISIÇÕES GERA DESPERDÍCIO
DE RECURSOS
Constatamos desperdício de recursos com compras de equipamentos, feitas com
planejamento inadequado. Como exemplo citamos a compra de 610 switches, no
valor aproximado R$ 6.000.000,00 incorporados em 31/12/2013, e em 31/12/2016 já
estavam com depreciação acumulada de 60,05%, apesar de 154 unidades estarem
sem utilização, e estocadas em diversas Unidades.
Além do exemplo citado, no período auditado, contatamos também a compra de 460
computadores, feitas através do Pregão Eletrônico N° 582.520/2015 (com registro de
preço), no valor de R$ 2.357.141,20, pagos pelo Senac/RJ em 20/4/2016. Esses
equipamentos, após 8 meses, continuam sem utilização, aguardando o término da
obra destinados a Unidade Presidente Vargas, armazenados num deposito do Sesc de
Nova Iguaçu, conforme ilustramos a seguir:
Deposito Sesc Nova Iguaçu – 460 computadores
Recomendamos um melhor planejamento de aquisição e providências para utilização
imediata dos equipamentos citados, com a devida apuração de responsabilidades, em
caso de perdas.
1.23
FALHA NO SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Constatamos, no relatório razão de movimentos (APB321AA - 1.00.00.081), do
sistema administrativo e financeiro TOTVS (EMS, ECM, HCM), vários registros de
movimentação atribuídos a um “fornecedor desconhecido”. Destacamos um
lançamento superior a R$ 48.000.000,00, conforme demonstrado:
Rel/2017
DR-RJ
55
1.22
PLANEJAMENTO INADEQUADO DE AQUISIÇÕES GERA DESPERDÍCIO
DE RECURSOS
Constatamos desperdício de recursos com compras de equipamentos, feitas com
planejamento inadequado. Como exemplo citamos a compra de 610 switches, no
valor aproximado R$ 6.000.000,00 incorporados em 31/12/2013, e em 31/12/2016 já
estavam com depreciação acumulada de 60,05%, apesar de 154 unidades estarem
sem utilização, e estocadas em diversas Unidades.
Além do exemplo citado, no período auditado, contatamos também a compra de 460
computadores, feitas através do Pregão Eletrônico N° 582.520/2015 (com registro de
preço), no valor de R$ 2.357.141,20, pagos pelo Senac/RJ em 20/4/2016. Esses
equipamentos, após 8 meses, continuam sem utilização, aguardando o término da
obra destinados a Unidade Presidente Vargas, armazenados num deposito do Sesc de
Nova Iguaçu, conforme ilustramos a seguir:
Deposito Sesc Nova Iguaçu – 460 computadores
Recomendamos um melhor planejamento de aquisição e providências para utilização
imediata dos equipamentos citados, com a devida apuração de responsabilidades, em
caso de perdas.
1.23
FALHA NO SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Constatamos, no relatório razão de movimentos (APB321AA - 1.00.00.081), do
sistema administrativo e financeiro TOTVS (EMS, ECM, HCM), vários registros de
movimentação atribuídos a um “fornecedor desconhecido”. Destacamos um
lançamento superior a R$ 48.000.000,00, conforme demonstrado:
Rel/2017
DR-RJ
55
a;
senac
Bloco drama:
Alquko Ed-liv Eovmaul Ebbil Annie
Farm-cedar: 6 - Foanctemr
85/87/2616 86? PEG tsunama 2.025,?
?cv-nucdor: 6
27/16/2916 069 lrlleBxd-w 204,80
Form-two": Form-(coor- Desconheridc-
060 10,50
Fcrnetedo': 0 Fo'necaoor aesconhetido
22/11/2016 9:0: 161206xa)g
Fornecedor: - Forneceaor Descanhecido
28/34/2016 079 PECR ls0505x0'u 59.00
Fornecedo": Fomecedor Desconhecido
29/04/2015 070 PECR 16050351?. 90.00
Fornecedo': a Forneceuor Deaccnhecido
07/10/2016 072 5502 161015M1 62,00
Furnacedo': - Forruecedor Deuonhecido
08/07/2016 259 lSOTletws 40.00
?435sz - 1.90.09.081
. F?gina:
- RIO DE Rania
- 13:51
Dot Transar Eotnb Esp S?rie h'tulc IF Iran: For? ?efe' Vanctc Esp S?'ie Iitulc 15? Antecipad: Val "eminence
Fo'nccedo': 6 Dcsconhecido
3/94/2816 169 15859411110
6
mien?zaia x69 PECR lwaeaxjaa 755,85
Fornecedor: - Forneceoor
23/09/2016 160 16L005xhzd 50.44
For'necedo": Fornecenor Desconhacido
07/01/2016 510 SEER 160205xnz'1
Fcrnecedor: Forneceaor Desconhecido
15/02/2026 310 1603041bdb 18.40
Fcrnecedor: Fornecedor Desconhecide
15/02/2016 310 FECR 1603Mxor?x 650,00
Fernecedor: - Forneceoor
15/02/2016 310 DECK 160394x1Q" 35.19
Fornecedo': 0 - Forneceaor Descanhecmc
21/07/2016 314 160727xxc: 4,33
0 - Fo?heceoar Deaccnheridc
Ln2?9,?c11
1.24
1.24.1
Rel/201 7
Destacamos tamb?m que raz?o cont?bil de movimentos n50 exibe m'lmero do
do fomecedor, bem como historico do lanoamento cont?bil, que
di?culta a identi?cag?o entendimento dos lanoamentos contidos neste relatorio.
Recomendamos que seja providenciado junto a empresa desenvolvedora do Sistema,
a correg?o da de?ci?ncia apontada tamb?m a inclus?o dos campos
historico, neste relat?rio.
OBRIGACOES ACESSORIAS
CERTIDAO DA RECEITA FEDERAL COM PENDENCIA
Veri?camos em 6/1/2017, que a ertid'z?l'o de D?bitos Relativos a r?ditos Tribut?rios
Federais 2?1 Divida Ativa da Unj'?o do Senac/RJ, possuia infomnagbes que
constavam d?bitos administrativos com a exigibilidade suspensa, conforme
demostramos a seguir:
56
a;
senac
Bloco drama:
Alquko Ed-liv Eovmaul Ebbil Annie
Farm-cedar: 6 - Foanctemr
85/87/2616 86? PEG tsunama 2.025,?
?cv-nucdor: 6
27/16/2916 069 lrlleBxd-w 204,80
Form-two": Form-(coor- Desconheridc-
060 10,50
Fcrnetedo': 0 Fo'necaoor aesconhetido
22/11/2016 9:0: 161206xa)g
Fornecedor: - Forneceaor Descanhecido
28/34/2016 079 PECR ls0505x0'u 59.00
Fornecedo": Fomecedor Desconhecido
29/04/2015 070 PECR 16050351?. 90.00
Fornecedo': a Forneceuor Deaccnhecido
07/10/2016 072 5502 161015M1 62,00
Furnacedo': - Forruecedor Deuonhecido
08/07/2016 259 lSOTletws 40.00
?435sz - 1.90.09.081
. F?gina:
- RIO DE Rania
- 13:51
Dot Transar Eotnb Esp S?rie h'tulc IF Iran: For? ?efe' Vanctc Esp S?'ie Iitulc 15? Antecipad: Val "eminence
Fo'nccedo': 6 Dcsconhecido
3/94/2816 169 15859411110
6
mien?zaia x69 PECR lwaeaxjaa 755,85
Fornecedor: - Forneceoor
23/09/2016 160 16L005xhzd 50.44
For'necedo": Fornecenor Desconhacido
07/01/2016 510 SEER 160205xnz'1
Fcrnecedor: Forneceaor Desconhecido
15/02/2026 310 1603041bdb 18.40
Fcrnecedor: Fornecedor Desconhecide
15/02/2016 310 FECR 1603Mxor?x 650,00
Fernecedor: - Forneceoor
15/02/2016 310 DECK 160394x1Q" 35.19
Fornecedo': 0 - Forneceaor Descanhecmc
21/07/2016 314 160727xxc: 4,33
0 - Fo?heceoar Deaccnheridc
Ln2?9,?c11
1.24
1.24.1
Rel/201 7
Destacamos tamb?m que raz?o cont?bil de movimentos n50 exibe m'lmero do
do fomecedor, bem como historico do lanoamento cont?bil, que
di?culta a identi?cag?o entendimento dos lanoamentos contidos neste relatorio.
Recomendamos que seja providenciado junto a empresa desenvolvedora do Sistema,
a correg?o da de?ci?ncia apontada tamb?m a inclus?o dos campos
historico, neste relat?rio.
OBRIGACOES ACESSORIAS
CERTIDAO DA RECEITA FEDERAL COM PENDENCIA
Veri?camos em 6/1/2017, que a ertid'z?l'o de D?bitos Relativos a r?ditos Tribut?rios
Federais 2?1 Divida Ativa da Unj'?o do Senac/RJ, possuia infomnagbes que
constavam d?bitos administrativos com a exigibilidade suspensa, conforme
demostramos a seguir:
56
Na mesma data da consulta, em 6/1/2017, encaminhamos pedidos de esclarecimentos
sobre as pendências para a emissão da certidão, através da SA 04 – item 34 Certidão
Negativa Receita Federal, sendo apresentado apenas um mandato de segurança com
pedido de liminar, tendo em vista que seja concedida a segurança pleiteando o
reconhecido do direito líquido e certo da Impetrante recolher os valores relativos à
GPS vencida em 20/7/2015 sem a inclusão de encargos moratórios, nos termos do
artigo 393 e 396, ambos do Código Civil, sem que represente óbice à eventual
emissão da Certidão de Regularidade Fiscal.
Adicionalmente, conforme Ata n° 469 da Reunião Ordinária do Conselho Regional
do Senac/RJ realizada em 28/04/2016, verificamos que o Conselho aprovou por
unanimidade a baixa do valor de R$ 42.812,13 relativo a multa DCTJ (Declaração de
Débitos e Créditos Tributários Federais).
Recomendamos que o Senac/RJ mantenha todas as Certidões regulares e que a
administração do Regional formalize para os órgãos fiscalizadores o andamento dos
processos judiciais.
Rel/2017
DR-RJ
57
Na mesma data da consulta, em 6/1/2017, encaminhamos pedidos de esclarecimentos
sobre as pendências para a emissão da certidão, através da SA 04 – item 34 Certidão
Negativa Receita Federal, sendo apresentado apenas um mandato de segurança com
pedido de liminar, tendo em vista que seja concedida a segurança pleiteando o
reconhecido do direito líquido e certo da Impetrante recolher os valores relativos à
GPS vencida em 20/7/2015 sem a inclusão de encargos moratórios, nos termos do
artigo 393 e 396, ambos do Código Civil, sem que represente óbice à eventual
emissão da Certidão de Regularidade Fiscal.
Adicionalmente, conforme Ata n° 469 da Reunião Ordinária do Conselho Regional
do Senac/RJ realizada em 28/04/2016, verificamos que o Conselho aprovou por
unanimidade a baixa do valor de R$ 42.812,13 relativo a multa DCTJ (Declaração de
Débitos e Créditos Tributários Federais).
Recomendamos que o Senac/RJ mantenha todas as Certidões regulares e que a
administração do Regional formalize para os órgãos fiscalizadores o andamento dos
processos judiciais.
Rel/2017
DR-RJ
57
Senac
1.24.2 CERTIDAO POSITIV A DE DEBITOS TRABALHISTAS COM EFEITO DE
NEGATIVA
Em 25/ 1/2017. consultamos 0 site do Tribunal Superior do Trabalho constatamos
que Senac/RJ consta do banco nacional de devedores trabalhistas fase ao
inadimpleniento de obrigaeoes estabelecidas nos processos relacionados, com d?bito
garantido 011 inexigibilidade suspensa. sao eles:
Processo Regiio Autor
0082600-02-1998-5-01-0065 TRT 01 Regiao Adamir Trindade Fen?eira
0124600-63-2001-5-01-0242 TRT 01 Regiao Eder Rodrigues Campos
00007 56-44-201 1-5-01-03 01 TRT 01 Regiao Alexandre Santos Reis
0001674-79-201 0-5-01-03 02 TRT 01 Regiao Almir Guilhenne Kuster Calheiros
Recomendamos a an?lise dos motivos pelo qual Senac/RJ consta no banco nacional
de devedores trabalhista regularizar os fatos apontados.
1.24.3 DOCUMENTACAO LEGAL
1.24.3.1 UNIDADES BALYADAS NA RECEITA FEDERAL COM CERTIFICADO
DE REGULARIDADE FISCAL DO GTS ATIVO
Veri?camos que sessenta Unidades do encontram-se com a situagao cadastral
?baixada? na Receita Federal, por?m os Certi?cados de Regularidades do FGTS
informam que as empresas encontram-se em regular perante ao FGTS.
itainos exemplos:
CNPJ Enderego
Rua Pompeu Loureiro 45 2 andar Copacabana
Estrada do Dende 2080 lha do Govemador
Rua Santa Luzia. 735. 5 andar - Centro - Rio de Janeiro
Praga Barao de Ladario nr Centro
Av. General Justo. 307. Terreno 2? andar. Centro. Rio de Janeiro
Rua Paes de Andrade 25 Sub Solo 2 Riachuelo
Rua Femao Dias Deodoro
Rua Jorge Lac 5 Pca Sibele Sobrinho Jardim America
Rua Vinte Quatro de Maio 543 Frsco Xavier
Rua Vinte Quatro de Maio 543 Riachuelo
Recomendamos:
a) regularizar junto a aixa Econ?mica Federal 0s das Unidades do
b) observar a Circular DIRETOR DA AIXA EC ONOMICA FEDERAL - CEF n?
449 de 13.10.2008, a fun de evitar sangbes previstas no paragrafo 2? do artigo
Rel/2017 53
Senac
1.24.2 CERTIDAO POSITIV A DE DEBITOS TRABALHISTAS COM EFEITO DE
NEGATIVA
Em 25/ 1/2017. consultamos 0 site do Tribunal Superior do Trabalho constatamos
que Senac/RJ consta do banco nacional de devedores trabalhistas fase ao
inadimpleniento de obrigaeoes estabelecidas nos processos relacionados, com d?bito
garantido 011 inexigibilidade suspensa. sao eles:
Processo Regiio Autor
0082600-02-1998-5-01-0065 TRT 01 Regiao Adamir Trindade Fen?eira
0124600-63-2001-5-01-0242 TRT 01 Regiao Eder Rodrigues Campos
00007 56-44-201 1-5-01-03 01 TRT 01 Regiao Alexandre Santos Reis
0001674-79-201 0-5-01-03 02 TRT 01 Regiao Almir Guilhenne Kuster Calheiros
Recomendamos a an?lise dos motivos pelo qual Senac/RJ consta no banco nacional
de devedores trabalhista regularizar os fatos apontados.
1.24.3 DOCUMENTACAO LEGAL
1.24.3.1 UNIDADES BALYADAS NA RECEITA FEDERAL COM CERTIFICADO
DE REGULARIDADE FISCAL DO GTS ATIVO
Veri?camos que sessenta Unidades do encontram-se com a situagao cadastral
?baixada? na Receita Federal, por?m os Certi?cados de Regularidades do FGTS
informam que as empresas encontram-se em regular perante ao FGTS.
itainos exemplos:
CNPJ Enderego
Rua Pompeu Loureiro 45 2 andar Copacabana
Estrada do Dende 2080 lha do Govemador
Rua Santa Luzia. 735. 5 andar - Centro - Rio de Janeiro
Praga Barao de Ladario nr Centro
Av. General Justo. 307. Terreno 2? andar. Centro. Rio de Janeiro
Rua Paes de Andrade 25 Sub Solo 2 Riachuelo
Rua Femao Dias Deodoro
Rua Jorge Lac 5 Pca Sibele Sobrinho Jardim America
Rua Vinte Quatro de Maio 543 Frsco Xavier
Rua Vinte Quatro de Maio 543 Riachuelo
Recomendamos:
a) regularizar junto a aixa Econ?mica Federal 0s das Unidades do
b) observar a Circular DIRETOR DA AIXA EC ONOMICA FEDERAL - CEF n?
449 de 13.10.2008, a fun de evitar sangbes previstas no paragrafo 2? do artigo
Rel/2017 53
23. da Lei 8036, de 11/5/1990, que dispoe sobre a apm'acao dos d?bitos das
in??acoes praticadas pelos empregadores ou tomadores de sewico.
1.24.3.2 DIVERGENCIA DE ENDERECO NOS ORGAOS GOVERNAMENTAIS
Atrav?s dos sites da Caixa Economica Federal Receita Federal. como tamb?m no
Alvara de Flmcionamento. veri?camos que os enderecos do Senac/RJ cadastrados
em cada orgao apresentam diverg?ncia, confonne exempli?camos:
CNPJ
Enderer na Receita Federal
Endereg?o no Site CEF
Enderego no Alvarai de
Localizacio
Rua Pompeu Loureiro. 45 - 6? andar.
Copacabana- Rio de Janeiro
Av. Mal. Floriano 6/
Centro
Alvara' nao apresentado
Rua Santa Luzia. 735. 3 a0 7 andar -
Centro - Rio de Janeiro
Rua Santa Luzia. 735. 6
7 andar - Centro - Rio
de aneiro
Rua Santa Luzia. 735. 3 a0 7
andar - entro - Rio de Janeiro
Rua Bambina. 107. Botafogo. Anexo Rua Dona Isabel 700/ Rua Banibina. 107. Botafogo.
Vicente Souza 33 - Rio de Janeiro Bonsucesso Rio de aneiro
0 3' 672. 3 47 /0008- 4 5 Rua Dona Ieabel. 700 - Bonsucesso. Rua da Regeneracao Rua Dona Izabel 700.
R10 de Janeiro 654 Bonsucesso Bonsucesso
. Rua Paes de Andrade .
RPompeu Loureiro . 45 - 11 andai - 25 Sub 8010 2 Rua Pompeu Loureiro. 45.
Copacabana . Copacabana. R10 de Janeiro
Riachuelo
Rua Paes de Andrade
Rua Marques de Abrantes. 99. 4? andar 25 Sub Solo 2 Alvara nao apresentado
Riacliuelo
Rua Emiliano Felipe. 173 - Iraja - Rio Rua Paes de Andrade Rua Emiliano Felipe. 173 -
de Janeiro
25 3 andai? Riachuelo
Iraja - Rio de aneiro
Rua Jos? Ivo Ribeiro da Silva. 116.
CEHAB. Itaocara
Rod. 116 Lote
entro Itaocara
Rua Jos? Ivo Ribeiro da Silva.
1 16. Itaocam
Rua Barao de Piabanha Centro.
Paraiba do 8111
AV. Pedro Paulo
Lacerda Centro
Rua Barao de Piabanha 107.
Centro. Para1ba do Sul
Pal'a?Ja do Sul
0 3. 672Rua Elv1ra Cuifo Cicanno. 1011. Est. RJ .99 1011 Vila Rua Elnra Cmfo Cicanno.
Centro. Itaguai Margarlda Itaguai 521. Centro. Itaguai
Rua Teixeira Souza. 31. Centro. Rua Alfredo Martins Rua Teixeira Souza672 347/006 33 Cabo Frio 6 Braga Cabo Fno Centro. Cabo Fno
03.672 .347/007 1 -81
Rua Alice Quintela Maurici Regadas.
66. 1? andar. Varzea. Teresopolis
Rua Pache de Faria 204
Cenu'o Teresopolis
Rua Alice Mamici Quintela
Regadas. 66
Rua Eugenio Ribeiro. 1351 - Neves.
S?o Goncalo
Rua Oliveira Botelho.
N. Neves. S?o Goncalo
Rua Oliveira Botelho. 1351.
Neves
. ?7
0 3. 672Rua ?Al?edo Pacha. -6 Centre. Rua Bmgen 520 Rua ?Alfredo Pacha. 26 Centro.
Petropolis Bingen/ Petropolls Petropolis
Rua Vinte Quatro de Maio Rua Marques de Rua Vinte Quatro de Maio.
543.Sampaio._ Rio de aneiro
abrantes 99 Flamengo
543. Sampaio
AV. Marechal Rondon 2.034. bloco 3.
Riachuelo. Rio de Janeiro
Av. Marechal Rondon
2.034. bloco 3.
Riachuelo. Rio de
Janeiro.
Rua Vinte Quatro de Maio.
543. Sampaio
Rel/201 7
59
23. da Lei 8036, de 11/5/1990, que dispoe sobre a apm'acao dos d?bitos das
in??acoes praticadas pelos empregadores ou tomadores de sewico.
1.24.3.2 DIVERGENCIA DE ENDERECO NOS ORGAOS GOVERNAMENTAIS
Atrav?s dos sites da Caixa Economica Federal Receita Federal. como tamb?m no
Alvara de Flmcionamento. veri?camos que os enderecos do Senac/RJ cadastrados
em cada orgao apresentam diverg?ncia, confonne exempli?camos:
CNPJ
Enderer na Receita Federal
Endereg?o no Site CEF
Enderego no Alvarai de
Localizacio
Rua Pompeu Loureiro. 45 - 6? andar.
Copacabana- Rio de Janeiro
Av. Mal. Floriano 6/
Centro
Alvara' nao apresentado
Rua Santa Luzia. 735. 3 a0 7 andar -
Centro - Rio de Janeiro
Rua Santa Luzia. 735. 6
7 andar - Centro - Rio
de aneiro
Rua Santa Luzia. 735. 3 a0 7
andar - entro - Rio de Janeiro
Rua Bambina. 107. Botafogo. Anexo Rua Dona Isabel 700/ Rua Banibina. 107. Botafogo.
Vicente Souza 33 - Rio de Janeiro Bonsucesso Rio de aneiro
0 3' 672. 3 47 /0008- 4 5 Rua Dona Ieabel. 700 - Bonsucesso. Rua da Regeneracao Rua Dona Izabel 700.
R10 de Janeiro 654 Bonsucesso Bonsucesso
. Rua Paes de Andrade .
RPompeu Loureiro . 45 - 11 andai - 25 Sub 8010 2 Rua Pompeu Loureiro. 45.
Copacabana . Copacabana. R10 de Janeiro
Riachuelo
Rua Paes de Andrade
Rua Marques de Abrantes. 99. 4? andar 25 Sub Solo 2 Alvara nao apresentado
Riacliuelo
Rua Emiliano Felipe. 173 - Iraja - Rio Rua Paes de Andrade Rua Emiliano Felipe. 173 -
de Janeiro
25 3 andai? Riachuelo
Iraja - Rio de aneiro
Rua Jos? Ivo Ribeiro da Silva. 116.
CEHAB. Itaocara
Rod. 116 Lote
entro Itaocara
Rua Jos? Ivo Ribeiro da Silva.
1 16. Itaocam
Rua Barao de Piabanha Centro.
Paraiba do 8111
AV. Pedro Paulo
Lacerda Centro
Rua Barao de Piabanha 107.
Centro. Para1ba do Sul
Pal'a?Ja do Sul
0 3. 672Rua Elv1ra Cuifo Cicanno. 1011. Est. RJ .99 1011 Vila Rua Elnra Cmfo Cicanno.
Centro. Itaguai Margarlda Itaguai 521. Centro. Itaguai
Rua Teixeira Souza. 31. Centro. Rua Alfredo Martins Rua Teixeira Souza672 347/006 33 Cabo Frio 6 Braga Cabo Fno Centro. Cabo Fno
03.672 .347/007 1 -81
Rua Alice Quintela Maurici Regadas.
66. 1? andar. Varzea. Teresopolis
Rua Pache de Faria 204
Cenu'o Teresopolis
Rua Alice Mamici Quintela
Regadas. 66
Rua Eugenio Ribeiro. 1351 - Neves.
S?o Goncalo
Rua Oliveira Botelho.
N. Neves. S?o Goncalo
Rua Oliveira Botelho. 1351.
Neves
. ?7
0 3. 672Rua ?Al?edo Pacha. -6 Centre. Rua Bmgen 520 Rua ?Alfredo Pacha. 26 Centro.
Petropolis Bingen/ Petropolls Petropolis
Rua Vinte Quatro de Maio Rua Marques de Rua Vinte Quatro de Maio.
543.Sampaio._ Rio de aneiro
abrantes 99 Flamengo
543. Sampaio
AV. Marechal Rondon 2.034. bloco 3.
Riachuelo. Rio de Janeiro
Av. Marechal Rondon
2.034. bloco 3.
Riachuelo. Rio de
Janeiro.
Rua Vinte Quatro de Maio.
543. Sampaio
Rel/201 7
59
Recomendamos que a administraeao do Regional regularize os endereeos junto aos
orgaos competentes, a fun de evitar sanebes previstas na legislaeao Vigente.
1.24.3.3 ESTABELECIMENTO SEM EMISSAO DE CERTIFICADO DE
REGULARIDADE DO FGTS
Veri?camos que CNPJ situado na AV Franklin Rooselt 126,
Sala 601 a 606 nao esta cadastrado no site da aixa Economica Federal,
impossibilitando a emissao do erti?cado de Regularidade do FGTS.
Recomendamos veri?car a inconsist?ncia apontada.
1.24.3.4 CODIGO D0 CNAE EM DESCORDO
Veri?camos que algumas Unidades estao cadastradas jimto a Receita Federal com 0
C6digo Nacional de Atividade Econ?mica CNAE 85.99604 (Treinamento em
desenvolvimento pro?ssional gerencial), divergente da orientaeao do
Departamento Nacional, que 85.99699 (Outras Atividades de Ensino nao
Especi?cadas Anterionnente). Exernplos:
CNPJ UNIDADE OPERATIVA CNPJ UNIDADE OPERATIVA
SENAC FATEC (Santa Luzia) SENAC Itaguai
SENAC Duque de Caxias SENAC Cabo Frio
SENAC Nova Iguaei'l I SENAC Maca? I
SENAC $50 Joao de Meriti SENAC Petr?polis
SENAC Santo Antonio de Padua SENAC Barra Mansa
SEN AC Miguel Pereira 03.672 .347/008 1 -53 SENAC Volta Redonda
SENAC Tr?s Rios SENAC Angra dos Reis
SENAC Paraiba do Sul SENAC Presidente Vargas
Recomendamos a devida regularizaeao do codigo CNAE.
1.24.3.5 CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JUR1DICA - CNPJ
Veri?camos que apesar das Resolueoes do Conselho Regional n? 01/2011 03/2011
autorizarem a extineao dos relacionados a seguir. at? a presente data de
encerramento dos nossos trabalhos os estabelecimentos continuavam ativos junto a
Receita Federal. itamos:
CNPJ Enderegto
Praea Joao Antonio Hassel . 91. Sede. Miracema
Estrada Uniao Ind?stria. 10.000 Itaipava. Petropolis
Rel/2017 50
DR-RJ
Recomendamos que a administraeao do Regional regularize os endereeos junto aos
orgaos competentes, a fun de evitar sanebes previstas na legislaeao Vigente.
1.24.3.3 ESTABELECIMENTO SEM EMISSAO DE CERTIFICADO DE
REGULARIDADE DO FGTS
Veri?camos que CNPJ situado na AV Franklin Rooselt 126,
Sala 601 a 606 nao esta cadastrado no site da aixa Economica Federal,
impossibilitando a emissao do erti?cado de Regularidade do FGTS.
Recomendamos veri?car a inconsist?ncia apontada.
1.24.3.4 CODIGO D0 CNAE EM DESCORDO
Veri?camos que algumas Unidades estao cadastradas jimto a Receita Federal com 0
C6digo Nacional de Atividade Econ?mica CNAE 85.99604 (Treinamento em
desenvolvimento pro?ssional gerencial), divergente da orientaeao do
Departamento Nacional, que 85.99699 (Outras Atividades de Ensino nao
Especi?cadas Anterionnente). Exernplos:
CNPJ UNIDADE OPERATIVA CNPJ UNIDADE OPERATIVA
SENAC FATEC (Santa Luzia) SENAC Itaguai
SENAC Duque de Caxias SENAC Cabo Frio
SENAC Nova Iguaei'l I SENAC Maca? I
SENAC $50 Joao de Meriti SENAC Petr?polis
SENAC Santo Antonio de Padua SENAC Barra Mansa
SEN AC Miguel Pereira 03.672 .347/008 1 -53 SENAC Volta Redonda
SENAC Tr?s Rios SENAC Angra dos Reis
SENAC Paraiba do Sul SENAC Presidente Vargas
Recomendamos a devida regularizaeao do codigo CNAE.
1.24.3.5 CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JUR1DICA - CNPJ
Veri?camos que apesar das Resolueoes do Conselho Regional n? 01/2011 03/2011
autorizarem a extineao dos relacionados a seguir. at? a presente data de
encerramento dos nossos trabalhos os estabelecimentos continuavam ativos junto a
Receita Federal. itamos:
CNPJ Enderegto
Praea Joao Antonio Hassel . 91. Sede. Miracema
Estrada Uniao Ind?stria. 10.000 Itaipava. Petropolis
Rel/2017 50
DR-RJ
Lembramos que a Nonnativa 1.470/2013 da Receita Federal do Brasil
prev? n0 art. 25 que a baixa da inscrieao do NPJ. da entidade on do
estabelecimento ?lial. deve ser solicitada at? 0 5? (quinto) dia 1'1til do segundo m?s
subsequente a0 da ocorr?ncia de sna extineao.
Recomendamos a regularizae'a'o dos confonne determinaeao do Conselho
Regional.
1.24.3.6 ALVARA DE UNCIONAMENTO - VENCIDO, INEXISTENTE 0U N110
APRESENTADO
Os endereeos relacionados encontram-se com os alvar?s de ?mcionamento vencidos,
inexistente 011 1150 foram apresentados para nossa veri?caeao. itamos:
CNPJ
Endereqo
Observag?o
Estrada Uniao Industria. 10.000
Itaipava. Petropolis
Alvara nao apresentado
Av. Rio Branco. 245. Andar 31. Centro.
Rio de Janeiro
Alvara 1150 apresentado
Av. Presidente Vargas. 84 Centro. Rio
de aneiro
Alvara 1150 apresentado
AV. Presidente Dutra. 527 - Cidade
Nova. Itaperuna
Venceu em 31/12/16
Rua Elvira Cuifo Cicarino. 1011.
Centro. Itaguai
Venceu em 3 1/ 12/ 1 5
Rua Oliveira Botelho 1351. Neves. S?o
Gongalo
N50 valido
(conf. consulta ao site da Receita Federal)
Recomendamos regularizar os alvaras de ?mcionamentos renov?-los mais breve
possivel, a fun de evitar sansoes pelos orgaos ?scalizadores.
1.24.3.7 UNIDADES OPERACIONAIS COM PENDENCIA JUNTO A0 CORPO DE
BONIBEIROS
onstatamos que a Sede algumas Unidades Operativas do apresentam
pend?ncias nos erti?cados dos Bombeiros. itamos:
Unidade CNPJ Endereqo Observagio
Marechal Floriano AV Marechal Flonano. 6 - Centro - Laudo dc exig?ncias.
R10 de Janeiro
Copacabana Rua Pompeu Loure1ro. 45. - 6 andar. Laudo de exig?ncias.
opacabana- R10 de Janeiro
Rua Pompeu LoureiroCopacabana 0019 06 Copacabana. Rio de Janeiro Laudo de ex1genc1as.
Mimema Pr?? J?a? Am?m? 91? sede? Nao foi entregue
Miracema
abo Frio Rua Teixeira Souza. 31. entro. Nao foi entregue
Rel/2017 61
Lembramos que a Nonnativa 1.470/2013 da Receita Federal do Brasil
prev? n0 art. 25 que a baixa da inscrieao do NPJ. da entidade on do
estabelecimento ?lial. deve ser solicitada at? 0 5? (quinto) dia 1'1til do segundo m?s
subsequente a0 da ocorr?ncia de sna extineao.
Recomendamos a regularizae'a'o dos confonne determinaeao do Conselho
Regional.
1.24.3.6 ALVARA DE UNCIONAMENTO - VENCIDO, INEXISTENTE 0U N110
APRESENTADO
Os endereeos relacionados encontram-se com os alvar?s de ?mcionamento vencidos,
inexistente 011 1150 foram apresentados para nossa veri?caeao. itamos:
CNPJ
Endereqo
Observag?o
Estrada Uniao Industria. 10.000
Itaipava. Petropolis
Alvara nao apresentado
Av. Rio Branco. 245. Andar 31. Centro.
Rio de Janeiro
Alvara 1150 apresentado
Av. Presidente Vargas. 84 Centro. Rio
de aneiro
Alvara 1150 apresentado
AV. Presidente Dutra. 527 - Cidade
Nova. Itaperuna
Venceu em 31/12/16
Rua Elvira Cuifo Cicarino. 1011.
Centro. Itaguai
Venceu em 3 1/ 12/ 1 5
Rua Oliveira Botelho 1351. Neves. S?o
Gongalo
N50 valido
(conf. consulta ao site da Receita Federal)
Recomendamos regularizar os alvaras de ?mcionamentos renov?-los mais breve
possivel, a fun de evitar sansoes pelos orgaos ?scalizadores.
1.24.3.7 UNIDADES OPERACIONAIS COM PENDENCIA JUNTO A0 CORPO DE
BONIBEIROS
onstatamos que a Sede algumas Unidades Operativas do apresentam
pend?ncias nos erti?cados dos Bombeiros. itamos:
Unidade CNPJ Endereqo Observagio
Marechal Floriano AV Marechal Flonano. 6 - Centro - Laudo dc exig?ncias.
R10 de Janeiro
Copacabana Rua Pompeu Loure1ro. 45. - 6 andar. Laudo de exig?ncias.
opacabana- R10 de Janeiro
Rua Pompeu LoureiroCopacabana 0019 06 Copacabana. Rio de Janeiro Laudo de ex1genc1as.
Mimema Pr?? J?a? Am?m? 91? sede? Nao foi entregue
Miracema
abo Frio Rua Teixeira Souza. 31. entro. Nao foi entregue
Rel/2017 61
Unidade CNPJ Endereco Observaqa?lo
CaboF?o
. . Rua Jos? Alves Pimenta. .
. 7 -
Barra do Pu?ar 03.67-.347. 0083 15 Ma ta douro. Barra do Pu?ai Nao for entreguc
Copacabana Rua Pompeu Lourerro. 45. 1 a 5 andar. Laudo dc cxig?ncias.
Copacabana. R10 dc Janerro
Petr?polis Eslrada In?lmma' 10'000 N50 foi entregue
Italpava. Petropohs
Maca? [1 03572347010141 RM veread?r,Ab?e? Lm?a' 45? Laudo de exig?ncias.
entro. Macae
. 7
Rio Branco R10 Branco. Andar 31' Nao foi entregue
entro. R10 dc Janerro
Presidente Vargas Av Presrdente Vargas. 84' Centro. Laudo de cxig?ncias.
R10 dc Janerro
Rel/201 7
abe destacar que a falta de alvara do orpo de Bombeiros pode ser um impeditivo
para pagamento de eventuais sinistros, por parte das seglu?adoras, quando da
ocorr?ncia de eventuais inc?ndios.
Recomendamos a regularizacao da documentacao pendente, a fun de evitar multas
ou sancoes contra Senac/RI eventuais perdas quando da ocon'?ncia de sinistros.
para os estabelecimentos cujas atividades tenham sido encen'adas, regularizar as
documentacoes legais.
LICITACAO PARA CONTRATACAO DE AGENCIA DE EVENTOS
ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO, SUPERVISAO EXECUCAO
Atrav?s da Concorr?ncia 567.980/2014, do tipo t?cnjca preco, Senac/RJ
contratou em 19/9/14 a empresa Momentum Promoc'oes Ltda. para a prestacao de
selvico de organizac'ao de eventos, pelo valor de 15.000.000,00. Com base na
Resolucao Senac 958/12 na documentaca?o apresentada no processo licitatc'n?io
identi?camos as seguintes falhas:
a) 1150 ha composicao do orcamento estimado para esta contratacao no valor de
15.000.000,00;
b) n50 consta relacao dos eventos planejados para contrato, 1150 sendo possivel
acompanhamento da execucao desse;
c) 1150 consta a documentacao de credenciamento das empresas Axix Creative
Conlunicacao Eventos Ltda., Detail Producoes Eventos Ltda. Fagga
Promoc?o de Eventos empresas participantes da abeltura do certame,
confonne exigida em Edital. Ressaltamos que para a empresa Detail consta uma
procuracao datada de 4/8/14, data esta posterior a abemu'a do certame que foi
em 16/6/14:
62
Unidade CNPJ Endereco Observaqa?lo
CaboF?o
. . Rua Jos? Alves Pimenta. .
. 7 -
Barra do Pu?ar 03.67-.347. 0083 15 Ma ta douro. Barra do Pu?ai Nao for entreguc
Copacabana Rua Pompeu Lourerro. 45. 1 a 5 andar. Laudo dc cxig?ncias.
Copacabana. R10 dc Janerro
Petr?polis Eslrada In?lmma' 10'000 N50 foi entregue
Italpava. Petropohs
Maca? [1 03572347010141 RM veread?r,Ab?e? Lm?a' 45? Laudo de exig?ncias.
entro. Macae
. 7
Rio Branco R10 Branco. Andar 31' Nao foi entregue
entro. R10 dc Janerro
Presidente Vargas Av Presrdente Vargas. 84' Centro. Laudo de cxig?ncias.
R10 dc Janerro
Rel/201 7
abe destacar que a falta de alvara do orpo de Bombeiros pode ser um impeditivo
para pagamento de eventuais sinistros, por parte das seglu?adoras, quando da
ocorr?ncia de eventuais inc?ndios.
Recomendamos a regularizacao da documentacao pendente, a fun de evitar multas
ou sancoes contra Senac/RI eventuais perdas quando da ocon'?ncia de sinistros.
para os estabelecimentos cujas atividades tenham sido encen'adas, regularizar as
documentacoes legais.
LICITACAO PARA CONTRATACAO DE AGENCIA DE EVENTOS
ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO, SUPERVISAO EXECUCAO
Atrav?s da Concorr?ncia 567.980/2014, do tipo t?cnjca preco, Senac/RJ
contratou em 19/9/14 a empresa Momentum Promoc'oes Ltda. para a prestacao de
selvico de organizac'ao de eventos, pelo valor de 15.000.000,00. Com base na
Resolucao Senac 958/12 na documentaca?o apresentada no processo licitatc'n?io
identi?camos as seguintes falhas:
a) 1150 ha composicao do orcamento estimado para esta contratacao no valor de
15.000.000,00;
b) n50 consta relacao dos eventos planejados para contrato, 1150 sendo possivel
acompanhamento da execucao desse;
c) 1150 consta a documentacao de credenciamento das empresas Axix Creative
Conlunicacao Eventos Ltda., Detail Producoes Eventos Ltda. Fagga
Promoc?o de Eventos empresas participantes da abeltura do certame,
confonne exigida em Edital. Ressaltamos que para a empresa Detail consta uma
procuracao datada de 4/8/14, data esta posterior a abemu'a do certame que foi
em 16/6/14:
62
d) não evidenciamos na proposta apresentada pela empresa vencedora –
Momentum Promoções Ltda., o valor total contratado, que foi de R$ 15 milhões.
A proposta contém 65 itens que montam em R$ 1.262.026,21;
e) não foi apresentada pela empresa vencedora o seu contrato social. A empresa
Momentum forneceu apenas a 23ª. alteração de contrato social, descumprindo o
edital em seu item 8.2.1;
f)
a pontuação atribuída aos quatro licitantes na análise da proposta técnica, não é
clara. Conforme edital no item 10.9 a pontuação seria feita com base nos
tópicos: (i) consistência do planejamento, (ii) eficácia da produção e (iii)
estrutura da agência, somando um total de 100 pontos. Porém, na tabela de
cálculo da média ponderada para licitações técnica e preço, páginas 174 a 177 do
processo, com a classificação das propostas, não foi possível correlacionar os
tópicos citados.
Notas:
a) A licitação 567.980 – objeto contratação de agência de eventos especializada não
foi mencionada pelo Regional na relação de licitações homologadas no período de
set./14 a out./15.
b) Solicitamos entrevista com os responsáveis pela licitação 567.980 para obtermos
alguns esclarecimentos, porém, até o término dos nossos trabalhos a área
responsável não nos atendeu.
Recomendamos que as licitações sejam suportadas conforme a Resolução 958/12. E
que o julgamento das propostas sejam formalizados com clareza evitando
questionamentos futuros.
Obs.: Ponto pendente de regularização conforme apresentado no item 1.1 deste
relatório.
SEDE
2.
ÁREA FINANCEIRA
2.1
TESOURARIA
2.1.1
CAIXA
Às 11h30min do dia 12/1/2017, efetuamos a contagem do caixa da Tesouraria da
Sede e verificamos o saldo de R$ 4.632,00, representado por cheques de emissão da
entidade para pagamento a terceiros.
Rel/2017
DR-RJ
63
d) não evidenciamos na proposta apresentada pela empresa vencedora –
Momentum Promoções Ltda., o valor total contratado, que foi de R$ 15 milhões.
A proposta contém 65 itens que montam em R$ 1.262.026,21;
e) não foi apresentada pela empresa vencedora o seu contrato social. A empresa
Momentum forneceu apenas a 23ª. alteração de contrato social, descumprindo o
edital em seu item 8.2.1;
f)
a pontuação atribuída aos quatro licitantes na análise da proposta técnica, não é
clara. Conforme edital no item 10.9 a pontuação seria feita com base nos
tópicos: (i) consistência do planejamento, (ii) eficácia da produção e (iii)
estrutura da agência, somando um total de 100 pontos. Porém, na tabela de
cálculo da média ponderada para licitações técnica e preço, páginas 174 a 177 do
processo, com a classificação das propostas, não foi possível correlacionar os
tópicos citados.
Notas:
a) A licitação 567.980 – objeto contratação de agência de eventos especializada não
foi mencionada pelo Regional na relação de licitações homologadas no período de
set./14 a out./15.
b) Solicitamos entrevista com os responsáveis pela licitação 567.980 para obtermos
alguns esclarecimentos, porém, até o término dos nossos trabalhos a área
responsável não nos atendeu.
Recomendamos que as licitações sejam suportadas conforme a Resolução 958/12. E
que o julgamento das propostas sejam formalizados com clareza evitando
questionamentos futuros.
Obs.: Ponto pendente de regularização conforme apresentado no item 1.1 deste
relatório.
SEDE
2.
ÁREA FINANCEIRA
2.1
TESOURARIA
2.1.1
CAIXA
Às 11h30min do dia 12/1/2017, efetuamos a contagem do caixa da Tesouraria da
Sede e verificamos o saldo de R$ 4.632,00, representado por cheques de emissão da
entidade para pagamento a terceiros.
Rel/2017
DR-RJ
63
2.1.1.1
2.1.2
Rel/201 7
senac
RELATORIO DE ABERTURA FECHAIVIENTO DE CAIXA
De acordo com a documentag?o apresentada, veri?camos que os relat?n'os de caixa
das Unidades Operativas, emitidos pelo sistema ?nanceiro utilizado pelo n50
apresentam as seguintes informagbes:
a) valor recebido individualmente pelos caixas das Unidades, ou seja. por ponto de
venda;
b) horarios de abertura fechamento dos caixas;
c) responsaveis pelos caixas;
d) dos estomos, caso aplicavel.
Tais informag?es t?m como objetivo auxiljar responsavel da Unidade na preveng?o
de irregularidades na movimentagao ?nanceira, bem como no cumprimento das
normas intemas.
Sugerimos que relat?rio de caixa passe a conter informag?es acima descritas, como
forma de otimizar os controles relativos aos movimentos de caixa da Entidade.
FUNDO ROTATIVO
Conforme a Ordem de Servigo n? 007/2016 de 29/6/2016, Anexo I, Senac/RJ
possui 61 fundos rotativos.
No dia 12/1/2017, efetuamos contagem ?sica nos fundos rotativos da Ger?ncia
Grupo Produto Gest?o Empreendedorismo Diretoria de Finangzas TI, sendo
veri?cado:
a) As th45min, 0 fundo rotativo disponibilizado para a Ger?ncia Grupo Produto
Gestao Empreendedorismo, com valor de 1500,00, estava assim
representado:
Esp?cie R3 274.52 R3 274.52
Notas Fiscais R3 1225,48 RS 1.225.48
b) As 13h, fundo rotativo disponibilizado para a Diretoria de inangas TI com
valor de 3000,00, estava assim apresentado:
Esp?cic R3 919.05 R5 918.63
Notas Fiscais RS 2.081.37 R3 2.081.37
2.1.1.1
2.1.2
Rel/201 7
senac
RELATORIO DE ABERTURA FECHAIVIENTO DE CAIXA
De acordo com a documentag?o apresentada, veri?camos que os relat?n'os de caixa
das Unidades Operativas, emitidos pelo sistema ?nanceiro utilizado pelo n50
apresentam as seguintes informagbes:
a) valor recebido individualmente pelos caixas das Unidades, ou seja. por ponto de
venda;
b) horarios de abertura fechamento dos caixas;
c) responsaveis pelos caixas;
d) dos estomos, caso aplicavel.
Tais informag?es t?m como objetivo auxiljar responsavel da Unidade na preveng?o
de irregularidades na movimentagao ?nanceira, bem como no cumprimento das
normas intemas.
Sugerimos que relat?rio de caixa passe a conter informag?es acima descritas, como
forma de otimizar os controles relativos aos movimentos de caixa da Entidade.
FUNDO ROTATIVO
Conforme a Ordem de Servigo n? 007/2016 de 29/6/2016, Anexo I, Senac/RJ
possui 61 fundos rotativos.
No dia 12/1/2017, efetuamos contagem ?sica nos fundos rotativos da Ger?ncia
Grupo Produto Gest?o Empreendedorismo Diretoria de Finangzas TI, sendo
veri?cado:
a) As th45min, 0 fundo rotativo disponibilizado para a Ger?ncia Grupo Produto
Gestao Empreendedorismo, com valor de 1500,00, estava assim
representado:
Esp?cie R3 274.52 R3 274.52
Notas Fiscais R3 1225,48 RS 1.225.48
b) As 13h, fundo rotativo disponibilizado para a Diretoria de inangas TI com
valor de 3000,00, estava assim apresentado:
Esp?cic R3 919.05 R5 918.63
Notas Fiscais RS 2.081.37 R3 2.081.37
2.1.3
'5
senac
De acordo com a Ordem de Servigo 007/2016, 08 portadores de fundo rotativo
devem prestar contas quando as despesas alcanoarem aproximadamente 50% do
valor estipulado, conforme tabela de limites (Art. situag?o essa que n50 ocorreu
nos fundos veri?cados por nos. pois atingiram 69% 82% como demostrado
anteriormente.
Salientamos que, no ?mdo rotativo da Direton'a de Finanoas TI, identi?camos
?sicamente, quando da nossa contagem, que valor de 8,20 referente a
passagens, constava no relaton'o de despesas disponibilizado, mas n50 evidenciamos
a contabilizagao no razao datado de 18/1/2017.
Recomendamos aos respons?veis por fundos rotativos realizar a prestag?o de contas,
conforme ordem de servioo, com vistas a evitar a falta de recurso para pagamentos de
despesas emergenciais. Ademais, veri?car os lanoamentos de despesa a fun de
confumar sua posterior contabilizag?o.
VALORES A RECEBER
Conforme registo cont?bil relao?o de titulos em aberto, saldo das Receitas de
Atividades a Receber, em 30/11/2016, era de 87.388.536,21, sendo
81.159.235,98 em curto prazo 6.229.300,23 a longo prazo, conforme
apresentamos a seguir.
Acordo Judicial 66.000.00 - 66.000,00 - - - 66.000,00
Boleta Banc?ria 15.988.14 784.80 16.772,94 - - - 16.772,94
Boletas Renegociadas 847.045.17 362.777.19 1.209.822,36 453.531.54 453,531,54 1.663.353,90
Boleto Banc?rio 9.251.627.00 5.164.473.74 14.416.100.74 5.973.789.71 32.143.409.63 38.117.199,34 52.533.300,08
Cartao de Cr?dito - - - 1.439.71 4.819.923.46 4.821.363,l7 4.821.363,17
Canao de Cr?dito Geral - - - 164.598.02 164.598,02 164.598,02
Cart?o de Dc?bito - - - - 4.755.31 4755,31 4755,31
Canao de D?bito - - - - 10.969.22 10.969,22 10.969,22
Cheque Devolvido 97.340.69 5.572.61 102,913,30 - - - 102.913,30
Cheques Recebidos - - - 7.390.13 42147.90 49.538,03 49.538,03
Cre'dito Recorrente 543.695.39 191460.40 735455.79 246.680.68 1.005.155.35 1.251.836,03 1.986.99l,82
Cupom Fiscal 19.906.63 8.880.88 28.787,51 - 84.712.47 84.712,47 113.499,98
35:21:31) dig; 1.708.312.45 249.806.88 1.958.119,33 - - - 1.958.119,33
Fatm?a 225.831.98 36.715.56 262.547,54 - 144.650.15 144.650,15 407.197,69
Financiamcnto Pics 29.788.61 1.516.98 31.305,59 - - - 31.305,59
Nota Fiscal de Servieo 738.820.14 406.050.93 1.144.871,07 - 306.078.76 306.078,76 l.450.949,83
Vendas Pronate 15.051.918.00 5.105.699.50 20.157.617,50 - 1.849.290.50 1.849.290,50 22.006.908,00
Rel/2017 65
2.1.3
'5
senac
De acordo com a Ordem de Servigo 007/2016, 08 portadores de fundo rotativo
devem prestar contas quando as despesas alcanoarem aproximadamente 50% do
valor estipulado, conforme tabela de limites (Art. situag?o essa que n50 ocorreu
nos fundos veri?cados por nos. pois atingiram 69% 82% como demostrado
anteriormente.
Salientamos que, no ?mdo rotativo da Direton'a de Finanoas TI, identi?camos
?sicamente, quando da nossa contagem, que valor de 8,20 referente a
passagens, constava no relaton'o de despesas disponibilizado, mas n50 evidenciamos
a contabilizagao no razao datado de 18/1/2017.
Recomendamos aos respons?veis por fundos rotativos realizar a prestag?o de contas,
conforme ordem de servioo, com vistas a evitar a falta de recurso para pagamentos de
despesas emergenciais. Ademais, veri?car os lanoamentos de despesa a fun de
confumar sua posterior contabilizag?o.
VALORES A RECEBER
Conforme registo cont?bil relao?o de titulos em aberto, saldo das Receitas de
Atividades a Receber, em 30/11/2016, era de 87.388.536,21, sendo
81.159.235,98 em curto prazo 6.229.300,23 a longo prazo, conforme
apresentamos a seguir.
Acordo Judicial 66.000.00 - 66.000,00 - - - 66.000,00
Boleta Banc?ria 15.988.14 784.80 16.772,94 - - - 16.772,94
Boletas Renegociadas 847.045.17 362.777.19 1.209.822,36 453.531.54 453,531,54 1.663.353,90
Boleto Banc?rio 9.251.627.00 5.164.473.74 14.416.100.74 5.973.789.71 32.143.409.63 38.117.199,34 52.533.300,08
Cartao de Cr?dito - - - 1.439.71 4.819.923.46 4.821.363,l7 4.821.363,17
Canao de Cr?dito Geral - - - 164.598.02 164.598,02 164.598,02
Cart?o de Dc?bito - - - - 4.755.31 4755,31 4755,31
Canao de D?bito - - - - 10.969.22 10.969,22 10.969,22
Cheque Devolvido 97.340.69 5.572.61 102,913,30 - - - 102.913,30
Cheques Recebidos - - - 7.390.13 42147.90 49.538,03 49.538,03
Cre'dito Recorrente 543.695.39 191460.40 735455.79 246.680.68 1.005.155.35 1.251.836,03 1.986.99l,82
Cupom Fiscal 19.906.63 8.880.88 28.787,51 - 84.712.47 84.712,47 113.499,98
35:21:31) dig; 1.708.312.45 249.806.88 1.958.119,33 - - - 1.958.119,33
Fatm?a 225.831.98 36.715.56 262.547,54 - 144.650.15 144.650,15 407.197,69
Financiamcnto Pics 29.788.61 1.516.98 31.305,59 - - - 31.305,59
Nota Fiscal de Servieo 738.820.14 406.050.93 1.144.871,07 - 306.078.76 306.078,76 l.450.949,83
Vendas Pronate 15.051.918.00 5.105.699.50 20.157.617,50 - 1.849.290.50 1.849.290,50 22.006.908,00
Rel/2017 65
2.1.3.1
2.1.3.1
senac
Identi?camos que Senac/RJ, em cumprimento a Ordem de Servieo NOR
003/2016 de 11/2/2016, constitui Perda para Cr?ditos de Liquidaeao Duvidosa
PCLD, para valores vencidos a partir de 180 dias, evidenciado por meio do registro
cont?bil (saldo de 28.596.274,20 em 30/ l/ 16).
Cabe ressaltar que a contabilidade, classi?ca mensahnente os valores a veneer com
mais de um ano, em realizavel a longo prazo.
BAIXAS DO CONTAS A RECEBER AUTORIZADAS PELO CONSELHO
REGIONAL
Atrav?s das atas de reuniao do Conselho Regional disponibilizadas em 14/2/2017, 0
Senac/RJ realizou baixa de titulos de clientes no total de 3,082,792,62.
Contudo, n50 possivel rati?carmos se este montante representa 0 total das baixas
do contas a receber no periodo analisado (novembro de 2015 a novembro de 2016),
pois n50 recebemos todas as atas deste pen?odo durante os trabalhos em campo, de 4
de janeiro a 3 de fevereiro de 2017.
Recomendamos:
a) que todas as baixas contabeis do contas a receber seja suportada autorizada pelo
Conselho Regional, conforme odeco;
b) realizar levantamento de todas as atas do conselho no periodo analisado, corn
vistas a certi?car se os valores baixados pela contabilidade foram devidamente
autorizados.
.1 EXCERTO DE BAIXA N110 FAZ REFERENCIA A ATA
A Ger?ncia de Finanoas disponibilizou tr?s processos de baixa de contas a receber,
entre novembro/ 15 a novembro/l6. Por?m, para valor de 2.728,784,l4 n50 foi
apresentada a ata da reuni?o do Conselho Regional do m?s de dezembro/2015,
somente excerto da ata que se refere a data de 17 de dezembro de 2015, qual nao
faz mene?o do nl'nnero da ata.
Recomendamos que todas as baixas cont?beis sejam suportadas mediante
documentae'ao que faea refer?ncia a ata que autorizou as baixas.
2.1.3.2 DEBITOS ENTRE ADMINISTRACOES REGIONAIS
Rel/201 7
66
2.1.3.1
2.1.3.1
senac
Identi?camos que Senac/RJ, em cumprimento a Ordem de Servieo NOR
003/2016 de 11/2/2016, constitui Perda para Cr?ditos de Liquidaeao Duvidosa
PCLD, para valores vencidos a partir de 180 dias, evidenciado por meio do registro
cont?bil (saldo de 28.596.274,20 em 30/ l/ 16).
Cabe ressaltar que a contabilidade, classi?ca mensahnente os valores a veneer com
mais de um ano, em realizavel a longo prazo.
BAIXAS DO CONTAS A RECEBER AUTORIZADAS PELO CONSELHO
REGIONAL
Atrav?s das atas de reuniao do Conselho Regional disponibilizadas em 14/2/2017, 0
Senac/RJ realizou baixa de titulos de clientes no total de 3,082,792,62.
Contudo, n50 possivel rati?carmos se este montante representa 0 total das baixas
do contas a receber no periodo analisado (novembro de 2015 a novembro de 2016),
pois n50 recebemos todas as atas deste pen?odo durante os trabalhos em campo, de 4
de janeiro a 3 de fevereiro de 2017.
Recomendamos:
a) que todas as baixas contabeis do contas a receber seja suportada autorizada pelo
Conselho Regional, conforme odeco;
b) realizar levantamento de todas as atas do conselho no periodo analisado, corn
vistas a certi?car se os valores baixados pela contabilidade foram devidamente
autorizados.
.1 EXCERTO DE BAIXA N110 FAZ REFERENCIA A ATA
A Ger?ncia de Finanoas disponibilizou tr?s processos de baixa de contas a receber,
entre novembro/ 15 a novembro/l6. Por?m, para valor de 2.728,784,l4 n50 foi
apresentada a ata da reuni?o do Conselho Regional do m?s de dezembro/2015,
somente excerto da ata que se refere a data de 17 de dezembro de 2015, qual nao
faz mene?o do nl'nnero da ata.
Recomendamos que todas as baixas cont?beis sejam suportadas mediante
documentae'ao que faea refer?ncia a ata que autorizou as baixas.
2.1.3.2 DEBITOS ENTRE ADMINISTRACOES REGIONAIS
Rel/201 7
66
senac
No balancete do Senac/RJ, em 30/11/2016, identi?camos que os valores a receber de
outros Regionais estavam divergentes dos valores por eles reconhecidos em suas
demonstrag?oes contabeis. conforme abaixo:
Valores cm
1.897 49
789 75
Mato Grosso 12.177 73
Para 1,373.20
Parana 472.62
Rio Grande Do 8111 210.50
Santa Catarina 109.17
Ceara
Goias
Recomendamos a conciliag?ao mensal dos valores a receber registrados pelo Senac/RJ
contra outros Regionais, com Vistas a regularizar as diverg?ncias constatadas.
2.1.4 OUTROS
2.1.4.1 SOLICITACOES DE ADIANTANIENTOS FORA D0 EXIGIDO
PELO NORMATIVO INTERNO
Veri?camos inobservancia ao prazo de anteced?ncia de sete djas 1'1teis para as
nacionais intemacionais (Ordem de Servigzo NOR 005/2015 Resolugao Senac-
CR 006/2015). Segue Viagens selecionadas:
Plinio Jose dc Frcitas T. Martins Intcmacional 27/10/2015 17.346.00 8/11/2015 21/11/2015 China
Carla Christina Femandcs Pinheiro Intemacional 05/11/2015 16.674.00 8/11/2015 21/11/2015 China
Roberto Ferreira da Silva Intemacional 05/11/2015 16.674.00 8/11/2015 21/11/2015 China
Rafael Barreto Almada Intemacional 05/11/2015 16.674.00 8/11/2015 21/11/2015 China
Luiz dc Internacional 05/11/2015 16.674.00 8/11/2015 21/11/2015 China
Almir di Giacomo Nainc Nacional 05/11/2015 800.00 8/11/2015 11/11/2015 $50 Paulo
Michele da Silva Antonio Nacional 22/01/2016 140000 26/1/2016 1/2/2016 sao Paulo
Vinicius Lima da Silva Nacional 22/01/2016 1.400.00 26/1/2016 1/2/2016 556 Paulo
Term Cdsg?c?asiiflzams Nacional 23/03/2016 600.00 18/4/2016 20/4/2016 $223326
Term 015?? Sim? Menu? Nacional 13/04/2016 1.100.00 18/4/2016 20/4/2016 .35? 133?!?
dc Souza Rlbeuao Preto
Rel/2017 67
senac
No balancete do Senac/RJ, em 30/11/2016, identi?camos que os valores a receber de
outros Regionais estavam divergentes dos valores por eles reconhecidos em suas
demonstrag?oes contabeis. conforme abaixo:
Valores cm
1.897 49
789 75
Mato Grosso 12.177 73
Para 1,373.20
Parana 472.62
Rio Grande Do 8111 210.50
Santa Catarina 109.17
Ceara
Goias
Recomendamos a conciliag?ao mensal dos valores a receber registrados pelo Senac/RJ
contra outros Regionais, com Vistas a regularizar as diverg?ncias constatadas.
2.1.4 OUTROS
2.1.4.1 SOLICITACOES DE ADIANTANIENTOS FORA D0 EXIGIDO
PELO NORMATIVO INTERNO
Veri?camos inobservancia ao prazo de anteced?ncia de sete djas 1'1teis para as
nacionais intemacionais (Ordem de Servigzo NOR 005/2015 Resolugao Senac-
CR 006/2015). Segue Viagens selecionadas:
Plinio Jose dc Frcitas T. Martins Intcmacional 27/10/2015 17.346.00 8/11/2015 21/11/2015 China
Carla Christina Femandcs Pinheiro Intemacional 05/11/2015 16.674.00 8/11/2015 21/11/2015 China
Roberto Ferreira da Silva Intemacional 05/11/2015 16.674.00 8/11/2015 21/11/2015 China
Rafael Barreto Almada Intemacional 05/11/2015 16.674.00 8/11/2015 21/11/2015 China
Luiz dc Internacional 05/11/2015 16.674.00 8/11/2015 21/11/2015 China
Almir di Giacomo Nainc Nacional 05/11/2015 800.00 8/11/2015 11/11/2015 $50 Paulo
Michele da Silva Antonio Nacional 22/01/2016 140000 26/1/2016 1/2/2016 sao Paulo
Vinicius Lima da Silva Nacional 22/01/2016 1.400.00 26/1/2016 1/2/2016 556 Paulo
Term Cdsg?c?asiiflzams Nacional 23/03/2016 600.00 18/4/2016 20/4/2016 $223326
Term 015?? Sim? Menu? Nacional 13/04/2016 1.100.00 18/4/2016 20/4/2016 .35? 133?!?
dc Souza Rlbeuao Preto
Rel/2017 67
Senac
33:? dc Ohm? Nacional 11/08/2016 850.00 19/9/2016 22/9/2016 $50 Paulo
Hemld?? Ba? de 011?? Nacional 15/09/2016 160000 19/9/2016 22/9/2016 $50 Paulo
2.1.4.2
2.1.4.3
Rel/201 7
abe informar que n50 realizamos testes de auditoria na documentae?o relativa as
solicitaeoes de viagens, em virtude do Regional n50 nos ter disponibilizado a
documentao?o para an?lise.
Recomendamos arquivamento das solicitaeoes de viagens nas prestae'oes de contas.
ATRASO NA PRESTACAO DE CONTAS DE VIAGEM
Identi?camos prestae'oes de contas de viagens realizadas apos 8 dias ?teis a partir do
regresso do colaborador, em desacordo com a Ordem de Servieo NOR n? 005/2015.
Exemplos:
Michele da Silva Antonio S?o Paulo 1/2/2016 7/3/2016
Vinicius Lima da Silva 850 Paulo 1/2/2016 7/3/2016
Recomendamos observar prazo para prestae?o de contas de viagens previsto no
normativo interno.
VIAGENS INT ERNACIONAIS
Com base na listagem de viagens informadas pelo Senac/R], selecionamos as
viagens ao exterior realizadas por colaboradores, no periodo de novembro/ 15 a
novembro/ 16, identi?carnos as seguintes falhas/observaeoes:
a) aus?ncia de assinatura de todos os participantes no relatorio de Viagem quando
realizadas em grupo, contrariando a Resolug?o Senac CR 006/2015, an. 12?,
paragrafo 1'mico;
b) N50 foi apresentado comprovante de deposito do adiantamento de viagern dos
empregados relacionados, n50 sendo possivel validannos seu recebimento
bene?ci?rio:
68
Senac
33:? dc Ohm? Nacional 11/08/2016 850.00 19/9/2016 22/9/2016 $50 Paulo
Hemld?? Ba? de 011?? Nacional 15/09/2016 160000 19/9/2016 22/9/2016 $50 Paulo
2.1.4.2
2.1.4.3
Rel/201 7
abe informar que n50 realizamos testes de auditoria na documentae?o relativa as
solicitaeoes de viagens, em virtude do Regional n50 nos ter disponibilizado a
documentao?o para an?lise.
Recomendamos arquivamento das solicitaeoes de viagens nas prestae'oes de contas.
ATRASO NA PRESTACAO DE CONTAS DE VIAGEM
Identi?camos prestae'oes de contas de viagens realizadas apos 8 dias ?teis a partir do
regresso do colaborador, em desacordo com a Ordem de Servieo NOR n? 005/2015.
Exemplos:
Michele da Silva Antonio S?o Paulo 1/2/2016 7/3/2016
Vinicius Lima da Silva 850 Paulo 1/2/2016 7/3/2016
Recomendamos observar prazo para prestae?o de contas de viagens previsto no
normativo interno.
VIAGENS INT ERNACIONAIS
Com base na listagem de viagens informadas pelo Senac/R], selecionamos as
viagens ao exterior realizadas por colaboradores, no periodo de novembro/ 15 a
novembro/ 16, identi?carnos as seguintes falhas/observaeoes:
a) aus?ncia de assinatura de todos os participantes no relatorio de Viagem quando
realizadas em grupo, contrariando a Resolug?o Senac CR 006/2015, an. 12?,
paragrafo 1'mico;
b) N50 foi apresentado comprovante de deposito do adiantamento de viagern dos
empregados relacionados, n50 sendo possivel validannos seu recebimento
bene?ci?rio:
68
W?lm? 311111585 ?mad? 5/11/2015 16.674.00 8/11/2015 21/11/2015 China 21/11/2015 16.674.00
dc
Jorge Mario Filho 5/11/2015 16.674.00 8/11/2015 21/11/2015 China 21/11/2015 1667400
Am?? dc 5/11/2015 16.674.00 8/11/2015 21/11/2015 China 21/11/2015 16.674.00
Qucuoz Jumor
2.2
2.2.1
N50 obstante, na documentaoao enviada pelo Senac/RJ, nao ven'ficamos
comprovante de hospegadem no Relat?rio T?cnico de Viagem, conforme determina
0 art. 12 da Resoluoao Senac CR 006/2015
Recomendamos a observancia das determinagoes estabelecidas em normativo
intemo, que as documentaooes comprobatorias ?quem devidamente arquivadas
junto aos processos de viagens.
ORCAMENTO ARRECADACAO
EXECUQAO ORCAMENTARIA
Exercicio de 2015:
A previsao orgamentaria inicial de 2015 era de 414.732.000.00, passando para
484.500.000,00 conforme reformulagao orgamentaria. aumento ocorreu
principalmente nas receitas relativas a saldo de exercicios anten'ores, que passou de
RS 9.270.000,00 para 65.610.000,00, representando uma elevagao de 607.77% do
total previsto, a fun de equilibrar orgamento do exercicio.
De acordo com as Demons?agoes das Execug?oes Orgamentarias, no exercicio 2015
Senac/RJ obteve um d??cit orgamentario de 66.024.079,90, conforme
demonstrado.
Janeiro 2 Deumbm de 2015 - valor-es em RS
Receitas
Previstas Amcadadas Despesas Previstas Rpalindas
Corrente
418.890.000.00
428.348.573.45
102,26%
Corrente
425.784.000.00
456.137.093.02
107,13%
Capital
65.610.000.00
Capital
58.716.000.00
38.235.560.31
65,12%
Total
484.500.000,00
428.348.573,45
Total
484.500.000,00
494.372.65353
102,o4%
Rel/201 7
Exercicio de 2016:
Para 0 exercicio de 2016, 0 Regional reduziu a previsao orgamentaria em 22,82%,
passando de 590.952.000,00 para 456.072.000,00, A redugao ocorreu
principalmente nas receitas de saldo de exercicios anteriores, que passou de
RS l77.780.000,00 para 66.372.000,00 (62,67% do total previsto injcialmente).
69
W?lm? 311111585 ?mad? 5/11/2015 16.674.00 8/11/2015 21/11/2015 China 21/11/2015 16.674.00
dc
Jorge Mario Filho 5/11/2015 16.674.00 8/11/2015 21/11/2015 China 21/11/2015 1667400
Am?? dc 5/11/2015 16.674.00 8/11/2015 21/11/2015 China 21/11/2015 16.674.00
Qucuoz Jumor
2.2
2.2.1
N50 obstante, na documentaoao enviada pelo Senac/RJ, nao ven'ficamos
comprovante de hospegadem no Relat?rio T?cnico de Viagem, conforme determina
0 art. 12 da Resoluoao Senac CR 006/2015
Recomendamos a observancia das determinagoes estabelecidas em normativo
intemo, que as documentaooes comprobatorias ?quem devidamente arquivadas
junto aos processos de viagens.
ORCAMENTO ARRECADACAO
EXECUQAO ORCAMENTARIA
Exercicio de 2015:
A previsao orgamentaria inicial de 2015 era de 414.732.000.00, passando para
484.500.000,00 conforme reformulagao orgamentaria. aumento ocorreu
principalmente nas receitas relativas a saldo de exercicios anten'ores, que passou de
RS 9.270.000,00 para 65.610.000,00, representando uma elevagao de 607.77% do
total previsto, a fun de equilibrar orgamento do exercicio.
De acordo com as Demons?agoes das Execug?oes Orgamentarias, no exercicio 2015
Senac/RJ obteve um d??cit orgamentario de 66.024.079,90, conforme
demonstrado.
Janeiro 2 Deumbm de 2015 - valor-es em RS
Receitas
Previstas Amcadadas Despesas Previstas Rpalindas
Corrente
418.890.000.00
428.348.573.45
102,26%
Corrente
425.784.000.00
456.137.093.02
107,13%
Capital
65.610.000.00
Capital
58.716.000.00
38.235.560.31
65,12%
Total
484.500.000,00
428.348.573,45
Total
484.500.000,00
494.372.65353
102,o4%
Rel/201 7
Exercicio de 2016:
Para 0 exercicio de 2016, 0 Regional reduziu a previsao orgamentaria em 22,82%,
passando de 590.952.000,00 para 456.072.000,00, A redugao ocorreu
principalmente nas receitas de saldo de exercicios anteriores, que passou de
RS l77.780.000,00 para 66.372.000,00 (62,67% do total previsto injcialmente).
69
apresentava 11111 de?cit oreamentario de 92.562.369.70, conforme demonstramos:
senac
Para 0 pen?odo de janeiro a novembro de 2016 veri?camos que 0 Regional
aneiro a Novembro/2016 - valores em RS
Receitas Previstas Arrecadadas Despesas Previstas Realizadas
Corrente 357.225.000.00 335.896.657.66 94.03% Corrente 395.252.000.00 408.726.908.50 103.41%
Capital 60.841.000.00 - Capital 22.814.000.00 19.732.118.88
Total 418.066.000,00 335.896.657,66 80,35% Total 418.066.000,00 428.459.027,38 102,49%
2.2.1.1
Rel/2017
DR-RJ
Destacamos que as despesas con?entes realizadas at? novembro de 2016 estavam
superiores as receitas con'entes em 72.830.250,90, que demonstra que as
despesas operacionais estao sendo realizadas com recursos provenientes de saldo de
exercicios anteriores.
Salientamos que com base no artigo 17? do odeco, os recursos fmanceiros previstos
para a do oreamento programa deverao abranger plano anual de
aplicagao, cujo objetivo atender as metas nele previsto. abe ao atentar pelo
equilibrio oreamentario na sua execueao.
Recomendamos que a elaboraeao do oreamento programa seja baseado no plano de
aplicag?ao anual, que 0 Regional busque equilibrio oreamentario.
JUSTIFICATIVA DE EXCESSO DE DESPESA
Veri?camos que desde exercicio de 2014, 0 Regional vem apontando gastos com
realizaeao de aeoes de marketing vislumbrando a captaeao de novos alunos
recuperaeao do resultado da
Durante nossos exames foram solicitados os projetos de marketing, Mapa do
Com?rcio Talentos Senac, exercicio de 2015 2016, que n50 foram apresentados
at? t?nnino dos nossos trabalhos. Ressaltamos que apenas com despesas com
planejamento execueao de midia desses dois projetos, houve um desembolso de
25 milh'oes em novembro de 2015, conforme descrito no item 1.3.2.1.8 deste
relatorio de auditoria.
Recomendamos que todos os projetos devam apresentar as estruturas de custeio, bem
como estudo de retorno para Senac/RJ, como forma de justi?car os elevados
investimentos realizados.
70
apresentava 11111 de?cit oreamentario de 92.562.369.70, conforme demonstramos:
senac
Para 0 pen?odo de janeiro a novembro de 2016 veri?camos que 0 Regional
aneiro a Novembro/2016 - valores em RS
Receitas Previstas Arrecadadas Despesas Previstas Realizadas
Corrente 357.225.000.00 335.896.657.66 94.03% Corrente 395.252.000.00 408.726.908.50 103.41%
Capital 60.841.000.00 - Capital 22.814.000.00 19.732.118.88
Total 418.066.000,00 335.896.657,66 80,35% Total 418.066.000,00 428.459.027,38 102,49%
2.2.1.1
Rel/2017
DR-RJ
Destacamos que as despesas con?entes realizadas at? novembro de 2016 estavam
superiores as receitas con'entes em 72.830.250,90, que demonstra que as
despesas operacionais estao sendo realizadas com recursos provenientes de saldo de
exercicios anteriores.
Salientamos que com base no artigo 17? do odeco, os recursos fmanceiros previstos
para a do oreamento programa deverao abranger plano anual de
aplicagao, cujo objetivo atender as metas nele previsto. abe ao atentar pelo
equilibrio oreamentario na sua execueao.
Recomendamos que a elaboraeao do oreamento programa seja baseado no plano de
aplicag?ao anual, que 0 Regional busque equilibrio oreamentario.
JUSTIFICATIVA DE EXCESSO DE DESPESA
Veri?camos que desde exercicio de 2014, 0 Regional vem apontando gastos com
realizaeao de aeoes de marketing vislumbrando a captaeao de novos alunos
recuperaeao do resultado da
Durante nossos exames foram solicitados os projetos de marketing, Mapa do
Com?rcio Talentos Senac, exercicio de 2015 2016, que n50 foram apresentados
at? t?nnino dos nossos trabalhos. Ressaltamos que apenas com despesas com
planejamento execueao de midia desses dois projetos, houve um desembolso de
25 milh'oes em novembro de 2015, conforme descrito no item 1.3.2.1.8 deste
relatorio de auditoria.
Recomendamos que todos os projetos devam apresentar as estruturas de custeio, bem
como estudo de retorno para Senac/RJ, como forma de justi?car os elevados
investimentos realizados.
70
2.3
CONTABILIDADE
2.3.1
REGISTROS CONTÁBEIS
2.3.1.1
FALTA DE INFORMAÇÃO NO HISTÓRICO DOS RAZÕES CONTÁBEIS
Constatamos que diversos históricos do razão contábil não apresentam informações
como: nome do fornecedor, tipo de despesa, apresentado somente códigos.
Conforme a Resolução do CFC nº 1.330/2011 no seu art. 6 menciona que:
“A escrituração em forma contábil de que trata o item 5 deve conter, no mínimo:
a)
b)
c)
d)
data do registro contábil, ou seja, a data em que o fato contábil ocorreu;
conta devedora;
conta credora;
histórico que represente a essência econômica da transação ou o código de
histórico padronizado, neste caso baseado em tabela auxiliar inclusa em livro
próprio;
e) valor do registro contábil;
f) informação que permita identificar, de forma unívoca, todos os registros que
integram um mesmo lançamento contábil”.
Recomendamos que seja observada a legislação vigente e aprimorado os históricos
dos lançamentos contábeis.
2.3.1.2
BÔNUS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Em 30 de novembro de 2016, a conta 2.1.1.1.1.02.01.002 – Bônus e Obrigações
Patronais possuía saldo de R$ 6.321.322,99. Foi apresentado pela administração do
Senac/RJ apenas e-mails solicitando o registro dos valores referente ao exercício de
2011, na data de 31/1/2012.
Fomos informados que o valor registrado é referente ao pagamento de bônus salarial
do exercício de 2011, que por estar sendo questionado judicialmente encontra-se
registrado nesta conta até a definição da sentença.
Recomendamos que os valores registrados estejam consubstanciados com
composições analíticas e relatórios gerenciais, a fim de suportar os saldos contábeis.
2.3.1.3
AUSÊNCIA DE COMPOSIÇÕES OU RELATÓRIOS GERENCIAIS
Constatamos que o Senac/RJ não possui relatórios gerencias que demonstrem a
composição dos saldos das contas de Provisões de 13° Salário, Férias e Encargos.
Rel/2017
DR-RJ
71
2.3
CONTABILIDADE
2.3.1
REGISTROS CONTÁBEIS
2.3.1.1
FALTA DE INFORMAÇÃO NO HISTÓRICO DOS RAZÕES CONTÁBEIS
Constatamos que diversos históricos do razão contábil não apresentam informações
como: nome do fornecedor, tipo de despesa, apresentado somente códigos.
Conforme a Resolução do CFC nº 1.330/2011 no seu art. 6 menciona que:
“A escrituração em forma contábil de que trata o item 5 deve conter, no mínimo:
a)
b)
c)
d)
data do registro contábil, ou seja, a data em que o fato contábil ocorreu;
conta devedora;
conta credora;
histórico que represente a essência econômica da transação ou o código de
histórico padronizado, neste caso baseado em tabela auxiliar inclusa em livro
próprio;
e) valor do registro contábil;
f) informação que permita identificar, de forma unívoca, todos os registros que
integram um mesmo lançamento contábil”.
Recomendamos que seja observada a legislação vigente e aprimorado os históricos
dos lançamentos contábeis.
2.3.1.2
BÔNUS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Em 30 de novembro de 2016, a conta 2.1.1.1.1.02.01.002 – Bônus e Obrigações
Patronais possuía saldo de R$ 6.321.322,99. Foi apresentado pela administração do
Senac/RJ apenas e-mails solicitando o registro dos valores referente ao exercício de
2011, na data de 31/1/2012.
Fomos informados que o valor registrado é referente ao pagamento de bônus salarial
do exercício de 2011, que por estar sendo questionado judicialmente encontra-se
registrado nesta conta até a definição da sentença.
Recomendamos que os valores registrados estejam consubstanciados com
composições analíticas e relatórios gerenciais, a fim de suportar os saldos contábeis.
2.3.1.3
AUSÊNCIA DE COMPOSIÇÕES OU RELATÓRIOS GERENCIAIS
Constatamos que o Senac/RJ não possui relatórios gerencias que demonstrem a
composição dos saldos das contas de Provisões de 13° Salário, Férias e Encargos.
Rel/2017
DR-RJ
71
2.3.1.4
29.569.459.11.
.35:
senac
Salientamos que em 30 de novembro de 2016, os saldos dessas contas somavam
Recomendamos que as contas contabeis estejam amparadas por relat?rios de
provisao. a fun de suportar os saldos contabeis facilitar as
RELATORIO FINANCEIRO CONTAS A PAGAR
Em 27 de janeiro de 2017, recebemos da Ger?ncia de Governanea arquivo
fmanceiro do Contas a Pagar at? a data base de 30/11/2016 ve??camos os
seguintes fatos:
a) 352 titulos totalizando 70.290.39 com data de pagamento para ano de 9999.
Exemplos:
Estabelecimento Fornecedor Vencimento Valor RS
060 Aeroplano Editora Consultoria Ltda 31/12/9999 447.30
060 Assoc. Servidores Hosp. Cardoso Fontes 31/12/9999 112.42
060 Cengage Learning Edicoes Ltda 31/12/9999 1.233.50
b) 140 titulos totalizando 80.324.02 com data de pagamento at? 2015.
Rel/201 7
Exemplos:
Estabelecimento Fornecedor Vencto Valor RS
060 Finaliza Eitora Industria Gra?ca Ltda 28/05/2015 32.220.00
060 Servigo Nacional de Aprendizagem Comercial 1 1/11/2015 2.263.23
500 Alexandre Fernandes de Miranda 21/03/2014 1.815.60
432 Elizabeth Aparecida dos Santos Barbosa 19/ 12/201 3 267.00
396 Flavia Lemos Bensi de Siqueira Castor 10/10/2013 427.20
343 Guilherme Abreu Rabello 29/ 04/ 20 1 3 267.00
380 Marcelo de Carvalho Vaz Branco 28/06/2013 519.96
345 Saulo Araujo Calzolari 28/11/2013 168.04
c) 86 fornecedores totalizando 261 13 com saldos inferiores a RS 5.00.
Exemplos:
Estabelecimento Fornecedor Vencto Saldo em RS
060 Hodder Stoughton 30/4/2015 0.72
060 Hodder Stoughton 31/10/2015 3.44
001 Previndus 29/1 1/2016 0.05
432 Telemar Norte Leste 1/11/2016 0.54
060 Andrea Serra Gomes da Silva 31/12/9999 1.29
Recomendamos que relatorio do ontas a Pagar seja analisado a ?m de regularizar.
caso necess?rio. os registros no sistema.
72
2.3.1.4
29.569.459.11.
.35:
senac
Salientamos que em 30 de novembro de 2016, os saldos dessas contas somavam
Recomendamos que as contas contabeis estejam amparadas por relat?rios de
provisao. a fun de suportar os saldos contabeis facilitar as
RELATORIO FINANCEIRO CONTAS A PAGAR
Em 27 de janeiro de 2017, recebemos da Ger?ncia de Governanea arquivo
fmanceiro do Contas a Pagar at? a data base de 30/11/2016 ve??camos os
seguintes fatos:
a) 352 titulos totalizando 70.290.39 com data de pagamento para ano de 9999.
Exemplos:
Estabelecimento Fornecedor Vencimento Valor RS
060 Aeroplano Editora Consultoria Ltda 31/12/9999 447.30
060 Assoc. Servidores Hosp. Cardoso Fontes 31/12/9999 112.42
060 Cengage Learning Edicoes Ltda 31/12/9999 1.233.50
b) 140 titulos totalizando 80.324.02 com data de pagamento at? 2015.
Rel/201 7
Exemplos:
Estabelecimento Fornecedor Vencto Valor RS
060 Finaliza Eitora Industria Gra?ca Ltda 28/05/2015 32.220.00
060 Servigo Nacional de Aprendizagem Comercial 1 1/11/2015 2.263.23
500 Alexandre Fernandes de Miranda 21/03/2014 1.815.60
432 Elizabeth Aparecida dos Santos Barbosa 19/ 12/201 3 267.00
396 Flavia Lemos Bensi de Siqueira Castor 10/10/2013 427.20
343 Guilherme Abreu Rabello 29/ 04/ 20 1 3 267.00
380 Marcelo de Carvalho Vaz Branco 28/06/2013 519.96
345 Saulo Araujo Calzolari 28/11/2013 168.04
c) 86 fornecedores totalizando 261 13 com saldos inferiores a RS 5.00.
Exemplos:
Estabelecimento Fornecedor Vencto Saldo em RS
060 Hodder Stoughton 30/4/2015 0.72
060 Hodder Stoughton 31/10/2015 3.44
001 Previndus 29/1 1/2016 0.05
432 Telemar Norte Leste 1/11/2016 0.54
060 Andrea Serra Gomes da Silva 31/12/9999 1.29
Recomendamos que relatorio do ontas a Pagar seja analisado a ?m de regularizar.
caso necess?rio. os registros no sistema.
72
2.3.1.5
REGISTROS NA CONTA DE ADIANTAMENTO DE PATROCÍNIOS
A conta de Adiantamento de Patrocínios em 30/11/2016 possuía um saldo de
R$ 3.093.765,00. Selecionamos dois projetos que totalizavam R$ 1.868.000,00 e
temos a comentar:
2.3.1.5.1
ATRASOS NA PRESTAÇÃO DE
CONTRATOS DE PATROCÍNIOS
CONTAS
REFERENTE
AOS
Em 28 de julho de 2016, a administração do Senac/RJ efetuou o pagamento a
empresa Backstage Rio Emp. e Produções Artísticas e Culturais Ltda., no valor de
R$ 1.008.000,00. Este montante, de acordo com o contrato firmado no dia 20/6/2016,
refere-se ao patrocínio master para realização do evento “Festival Vale do Café
2016” nos municípios de Vassouras, Barra Mansa, Três Rios, Miguel Pereira, Barra
do Piraí, Valença e Rio das Flores, no período de 22/7/2016 a 3/8/2016.
Conforme a cláusula 7.1 do contrato, a patrocinada se compromete a comprovar que
o valor do patrocínio foi alocado no evento, de forma regular e satisfatória, através
de prestação de contas, a qual deverá ser realizada e apresentada aos patrocinadores
em até 45 dias uteis após o término do Evento, que seria 10/10/2016.
Contudo, até 30/11/2016 o valor encontrava-se pendente de prestação de contas e por
isso registrado na conta de Adiantamento de Patrocínio.
Recomendamos que seja realizada prestação de contas do evento, conforme
determina o contrato.
2.3.1.5.2
ADIANTAMENTO DE VALORES PARA
EVIDÊNCIA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO
PATROCÍNIOS
SEM
Em 10 de junho de 2016 a administração do Senac/RJ assinou o contrato de
patrocínio com a Fundação Roberto Marinho (patrocinada), em conjunto com o
Sesc/RJ e Federação do Comércio/RJ, cujo objeto é a concessão de patrocínio
voltado especificamente para o “Canal Futura”, desenvolvido pela patrocinada,
destinado à produção, divulgação e implementação de programação educativa e
cultural, disponibilizado, gratuitamente, para escolas públicas ou privadas,
associações comunitárias ou representativas e outras instituições de ensino e cultura
interessadas em receber a programação educacional.
Conforme a cláusula IV – Valor do Patrocínio e Forma de Pagamento, os recursos
financeiros a serem aportados no projeto perfazem três cotas anuais no valor total
anual de R$ 4.300.000,00, totalizando no período de três anos R$ 12.900.000,00. A
participação do Senac/RJ é de 40%, do Sesc 56% e a Federação 4% dos valores
contratados.
Rel/2017
DR-RJ
73
2.3.1.5
REGISTROS NA CONTA DE ADIANTAMENTO DE PATROCÍNIOS
A conta de Adiantamento de Patrocínios em 30/11/2016 possuía um saldo de
R$ 3.093.765,00. Selecionamos dois projetos que totalizavam R$ 1.868.000,00 e
temos a comentar:
2.3.1.5.1
ATRASOS NA PRESTAÇÃO DE
CONTRATOS DE PATROCÍNIOS
CONTAS
REFERENTE
AOS
Em 28 de julho de 2016, a administração do Senac/RJ efetuou o pagamento a
empresa Backstage Rio Emp. e Produções Artísticas e Culturais Ltda., no valor de
R$ 1.008.000,00. Este montante, de acordo com o contrato firmado no dia 20/6/2016,
refere-se ao patrocínio master para realização do evento “Festival Vale do Café
2016” nos municípios de Vassouras, Barra Mansa, Três Rios, Miguel Pereira, Barra
do Piraí, Valença e Rio das Flores, no período de 22/7/2016 a 3/8/2016.
Conforme a cláusula 7.1 do contrato, a patrocinada se compromete a comprovar que
o valor do patrocínio foi alocado no evento, de forma regular e satisfatória, através
de prestação de contas, a qual deverá ser realizada e apresentada aos patrocinadores
em até 45 dias uteis após o término do Evento, que seria 10/10/2016.
Contudo, até 30/11/2016 o valor encontrava-se pendente de prestação de contas e por
isso registrado na conta de Adiantamento de Patrocínio.
Recomendamos que seja realizada prestação de contas do evento, conforme
determina o contrato.
2.3.1.5.2
ADIANTAMENTO DE VALORES PARA
EVIDÊNCIA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO
PATROCÍNIOS
SEM
Em 10 de junho de 2016 a administração do Senac/RJ assinou o contrato de
patrocínio com a Fundação Roberto Marinho (patrocinada), em conjunto com o
Sesc/RJ e Federação do Comércio/RJ, cujo objeto é a concessão de patrocínio
voltado especificamente para o “Canal Futura”, desenvolvido pela patrocinada,
destinado à produção, divulgação e implementação de programação educativa e
cultural, disponibilizado, gratuitamente, para escolas públicas ou privadas,
associações comunitárias ou representativas e outras instituições de ensino e cultura
interessadas em receber a programação educacional.
Conforme a cláusula IV – Valor do Patrocínio e Forma de Pagamento, os recursos
financeiros a serem aportados no projeto perfazem três cotas anuais no valor total
anual de R$ 4.300.000,00, totalizando no período de três anos R$ 12.900.000,00. A
participação do Senac/RJ é de 40%, do Sesc 56% e a Federação 4% dos valores
contratados.
Rel/2017
DR-RJ
73
2.3.1.6
Rel/201 7
Cada cota sera repassada pelos patrocinadores a patrocinada em duas parcelas
semestrais, conforme cronograma de desembolso abaixo descrito mediante
aprovagao das prestaqoes de contas pal?ciais:
Cotas anuais Datas/parcelas
1? ano 05 de julho de 2016 86000000
15 de dezembro de 2016 860.000.00
7?ano 15 de junho de 2017 860.000.00
15 de dezembro de 2017 860.000.00
3?ano 15 de junho 2018 860.000.00
15 de dezembro de 2018 860.000.00
Sera acrescido a variagao do IGP-M dos I?lltimos 12 meses para atualizagao.
Salientamos que em 15 de setembro de 2016, Senac/RJ pagou a Fundagao Robe?o
Marinho montante de 860.000.00 sem a devida prestagao de contas parcial,
confonne prev? contrato. Por este motivo valor encontra-se registrado na conta
de Adiantamento de Patrocinio aguardando a prestagao de contas.
Recomendamos que:
a) as clausulas contratuais referentes aos pagamentos sejam revistos no sentido de
liberar somente os pagamentos mediante a prestagao de servigzos;
b) as prestagoes de contas parciais sejam realizadas de acordo com contrato;
c) seja apm?ado analisado a viabilidade t?cm'ca, econ?mica fmanceira do projeto.
SALDOS ESTATICOS
Solicitamos a administrag?a'o do Regional, em 14/12/2016, atrav?s da SA 04 item
13, relatorio dos saldos est?ticos em 30/11/2016. Por?m nao houve atendimento a
nossa solicitagao.
Contudo, atrav?s do balancete de novembro de 2016. identi?camos saldos estaticos
registrados nas seguintes contas:
Conta Descrig?o Valor RS
1.1.2.1.1.02.14.001 Regional Para 1.373.20
1.1.3.1.l.11.01.001 Secretaria de Seguranga P?blica 2.931.920.00
l.l.3.2.l.01.01.001 ICMS a Recuperar 6.845.71
l.l.3.2.l.01.01.003 FGTS a Recupera 4.919.89
l.l.3.2.l.01.01.004 IRRF a Recuperar 12.057.60
l.l.3.2.l.01.01.005 INSS a Recuperar 193.971.99
1.1.9.8.1.02.01.002 Multa. juros taxa eventos Talento 96.121.03
1.2.1.1.l.09.01.003 Valores em Apuragao - Cart?rio 12.048.36
2.1.8.9.1.04.01.002 TBS Tecmlogia .SiStemas 48.578.56
Comercm
74
2.3.1.6
Rel/201 7
Cada cota sera repassada pelos patrocinadores a patrocinada em duas parcelas
semestrais, conforme cronograma de desembolso abaixo descrito mediante
aprovagao das prestaqoes de contas pal?ciais:
Cotas anuais Datas/parcelas
1? ano 05 de julho de 2016 86000000
15 de dezembro de 2016 860.000.00
7?ano 15 de junho de 2017 860.000.00
15 de dezembro de 2017 860.000.00
3?ano 15 de junho 2018 860.000.00
15 de dezembro de 2018 860.000.00
Sera acrescido a variagao do IGP-M dos I?lltimos 12 meses para atualizagao.
Salientamos que em 15 de setembro de 2016, Senac/RJ pagou a Fundagao Robe?o
Marinho montante de 860.000.00 sem a devida prestagao de contas parcial,
confonne prev? contrato. Por este motivo valor encontra-se registrado na conta
de Adiantamento de Patrocinio aguardando a prestagao de contas.
Recomendamos que:
a) as clausulas contratuais referentes aos pagamentos sejam revistos no sentido de
liberar somente os pagamentos mediante a prestagao de servigzos;
b) as prestagoes de contas parciais sejam realizadas de acordo com contrato;
c) seja apm?ado analisado a viabilidade t?cm'ca, econ?mica fmanceira do projeto.
SALDOS ESTATICOS
Solicitamos a administrag?a'o do Regional, em 14/12/2016, atrav?s da SA 04 item
13, relatorio dos saldos est?ticos em 30/11/2016. Por?m nao houve atendimento a
nossa solicitagao.
Contudo, atrav?s do balancete de novembro de 2016. identi?camos saldos estaticos
registrados nas seguintes contas:
Conta Descrig?o Valor RS
1.1.2.1.1.02.14.001 Regional Para 1.373.20
1.1.3.1.l.11.01.001 Secretaria de Seguranga P?blica 2.931.920.00
l.l.3.2.l.01.01.001 ICMS a Recuperar 6.845.71
l.l.3.2.l.01.01.003 FGTS a Recupera 4.919.89
l.l.3.2.l.01.01.004 IRRF a Recuperar 12.057.60
l.l.3.2.l.01.01.005 INSS a Recuperar 193.971.99
1.1.9.8.1.02.01.002 Multa. juros taxa eventos Talento 96.121.03
1.2.1.1.l.09.01.003 Valores em Apuragao - Cart?rio 12.048.36
2.1.8.9.1.04.01.002 TBS Tecmlogia .SiStemas 48.578.56
Comercm
74
Recomendamos que:
a) sejam analisadas as contas com saldos est?ticos tomadas as devidas medidas
administrativas e/ou judiciais, buscando a dos valores aos cofres da
Entidade;
b) no caso de esgotadas as possibilidades de recuperag'?o que seja avaliada levada
a aprovaoao do onselho para uma possivel baixa dos valores;
c) 03 registros tenham documentag'ao supone seja arquivada confonne determina
0 art. 55 do Codeco, ainda seja apresentada aos orgaos ?scalizadores quando
solicitados.
2.3.1.6.1 SALDOS ESTATICOS
A conta de Salarios a Pagar (saldos est?ticos desde 2008) D?bito de Empregados
(referentes a descontos na folha de pagamento de empregados ja desligados), que em
30/11/2016 apresentavam respectivamente os saldos de 16.417,92
311.996,51. itamos alguns exemplos:
Salirios I Pagar
Titnlo Emissio Vendmento Timbu- Valor (RS)
29.57/08 Lucy Mary Pinheiro de 501123 761.60
NIM 333/11 31/3/11 2313121115 Andre Luiz Anjos de Figueiredo 97.54
379/1 1 28/4/11 231'12/15 Daniel Moura dos Anjos 55.66
1 31/85'1 1 3019/1 1 Ma?a Gongalves Machado Provietti 2.026.90
29.19/11 22/3/13 Luciana de Souza Neves 75.41
NIM 852/11 30/9/11 7/10/11 Maria Gongalves Machado Provictti 297.07
Salenc Maria Lima do Vale 2.98
2845/13 31/5/13 Valcyr Rodu'gues 993.49
MM 38/14 23/1/14 27/1/14 Robson Figueredo de 8011221 2423.30
202?2/14 Maria de Fatima Pereira da Silva 264.10
1\IfMl 127/ 14 16/12" 14 17/12/14 Edson do Patrocinio 11.67
D?bito de Empregados
Ex-Empregado Valor RS Data do Demissio
Edir Pereira 90.038 .89 1/6/2012
Andrea Vila Nova de Abreu 343.89
Silvio Araujo de Oliveira 812.00 4/1/2016
Lucas Almeida da onceigao 1.434.34 19/2/2016
Diego Silva Ramos 575.34 1833/2016
Viviana Gondim De arvalho 4,636.66 1 1114/2016
Marcelo Santos Macedo 1,944.58 35:20 1 6
Bianca Monteiro de Andrade 1208.68 16/ 6/2016
Andreza Gradizzi 1.986.03
Alessandra da Costa Monteiro 1.01 1.97 1 6
Italo Solomita 2.175.12 13/7/2016
Aparecida Cristina da Silva Nascimento 1.950.95 118/2016
Silvio Pereira Silva 2.171.18
Rel/2017 75
Recomendamos que:
a) sejam analisadas as contas com saldos est?ticos tomadas as devidas medidas
administrativas e/ou judiciais, buscando a dos valores aos cofres da
Entidade;
b) no caso de esgotadas as possibilidades de recuperag'?o que seja avaliada levada
a aprovaoao do onselho para uma possivel baixa dos valores;
c) 03 registros tenham documentag'ao supone seja arquivada confonne determina
0 art. 55 do Codeco, ainda seja apresentada aos orgaos ?scalizadores quando
solicitados.
2.3.1.6.1 SALDOS ESTATICOS
A conta de Salarios a Pagar (saldos est?ticos desde 2008) D?bito de Empregados
(referentes a descontos na folha de pagamento de empregados ja desligados), que em
30/11/2016 apresentavam respectivamente os saldos de 16.417,92
311.996,51. itamos alguns exemplos:
Salirios I Pagar
Titnlo Emissio Vendmento Timbu- Valor (RS)
29.57/08 Lucy Mary Pinheiro de 501123 761.60
NIM 333/11 31/3/11 2313121115 Andre Luiz Anjos de Figueiredo 97.54
379/1 1 28/4/11 231'12/15 Daniel Moura dos Anjos 55.66
1 31/85'1 1 3019/1 1 Ma?a Gongalves Machado Provietti 2.026.90
29.19/11 22/3/13 Luciana de Souza Neves 75.41
NIM 852/11 30/9/11 7/10/11 Maria Gongalves Machado Provictti 297.07
Salenc Maria Lima do Vale 2.98
2845/13 31/5/13 Valcyr Rodu'gues 993.49
MM 38/14 23/1/14 27/1/14 Robson Figueredo de 8011221 2423.30
202?2/14 Maria de Fatima Pereira da Silva 264.10
1\IfMl 127/ 14 16/12" 14 17/12/14 Edson do Patrocinio 11.67
D?bito de Empregados
Ex-Empregado Valor RS Data do Demissio
Edir Pereira 90.038 .89 1/6/2012
Andrea Vila Nova de Abreu 343.89
Silvio Araujo de Oliveira 812.00 4/1/2016
Lucas Almeida da onceigao 1.434.34 19/2/2016
Diego Silva Ramos 575.34 1833/2016
Viviana Gondim De arvalho 4,636.66 1 1114/2016
Marcelo Santos Macedo 1,944.58 35:20 1 6
Bianca Monteiro de Andrade 1208.68 16/ 6/2016
Andreza Gradizzi 1.986.03
Alessandra da Costa Monteiro 1.01 1.97 1 6
Italo Solomita 2.175.12 13/7/2016
Aparecida Cristina da Silva Nascimento 1.950.95 118/2016
Silvio Pereira Silva 2.171.18
Rel/2017 75
senac
D?bito de Empregados
Ex?Empregldo Valor RS Data dc Demissio
Igor assiane Campos Goncalves 1.539.13 8/8/2016
Recomendamos que sejam tomadas as devidas provid?ncias para regularizar os
saldos em aberto, no caso de nnpossibilidade de recuperaeao dos valores, que
sejam avaliadas levadas a aprovaeao do onselho para sua possivel baixa.
2.3.1.7 AUSENCIA DE ATUALIZACAO MONETARIA NA CONTA DE
DEPOSITOS JUDICIAIS
Em 30 de novembro de 2016, a conta Dep?sitos Restit. Valores Vinculados (conta
1.2.1.2.1.06) possuia saldo de 31.554.038,35. Com base na composieao dos
valores registrados nessa conta, veri?camos que nem todos os depositos estao sendo
atualizados periodicamente.
Recomendamos que obtenha qultO aos bancos pl'lblicos os extl'atos
bancarios passe a adotar como procedimento a atualizaeao monetaria de todos os
valores. conforme previsto no odeco Preguntas Respostas.
2.3.1.8 DEPOSITOS JUDICIAIS DE PROCESSOS ENCERRADOS
CONTABILIZADOS
Atrav?s da relaeao de processos encen'ados, fomecido pela Ger?ncia de Governanea,
identi?camos processos encen'ados que em 30/11/2016 pennaneciam com saldo na
conta de dep?sitos judiciais, assim demonstrado:
Valetes em R3
Saldo do de 6sito
judicial em 33/11/16
Ana Maria Moreira Alexandrino 40.004.66
Jacob Alberto Werner Guyt 20.838.77
Cezar Renato dos Santos 15.576.61
Luciana Figueiredo Azevedo 21.581.27
Marcia Magalhaes Pereira 1.842.10
Monique Bastos de Figueiredo 7.731.70
Paulo Cesar Rodrigues De Oliveira 7630,46
Rosely Moura Vale Outros 29.594.68
Recomendamos que a conta de dep?sitos judiciais seja analisada em conjunto com a
area jluidica, a ?m de identi?car processos conting?ncias encerrados com depositos
judicias registrados em abe?o sem a devida devolueao para os cofres do Senac.
Rel/2017 75
senac
D?bito de Empregados
Ex?Empregldo Valor RS Data dc Demissio
Igor assiane Campos Goncalves 1.539.13 8/8/2016
Recomendamos que sejam tomadas as devidas provid?ncias para regularizar os
saldos em aberto, no caso de nnpossibilidade de recuperaeao dos valores, que
sejam avaliadas levadas a aprovaeao do onselho para sua possivel baixa.
2.3.1.7 AUSENCIA DE ATUALIZACAO MONETARIA NA CONTA DE
DEPOSITOS JUDICIAIS
Em 30 de novembro de 2016, a conta Dep?sitos Restit. Valores Vinculados (conta
1.2.1.2.1.06) possuia saldo de 31.554.038,35. Com base na composieao dos
valores registrados nessa conta, veri?camos que nem todos os depositos estao sendo
atualizados periodicamente.
Recomendamos que obtenha qultO aos bancos pl'lblicos os extl'atos
bancarios passe a adotar como procedimento a atualizaeao monetaria de todos os
valores. conforme previsto no odeco Preguntas Respostas.
2.3.1.8 DEPOSITOS JUDICIAIS DE PROCESSOS ENCERRADOS
CONTABILIZADOS
Atrav?s da relaeao de processos encen'ados, fomecido pela Ger?ncia de Governanea,
identi?camos processos encen'ados que em 30/11/2016 pennaneciam com saldo na
conta de dep?sitos judiciais, assim demonstrado:
Valetes em R3
Saldo do de 6sito
judicial em 33/11/16
Ana Maria Moreira Alexandrino 40.004.66
Jacob Alberto Werner Guyt 20.838.77
Cezar Renato dos Santos 15.576.61
Luciana Figueiredo Azevedo 21.581.27
Marcia Magalhaes Pereira 1.842.10
Monique Bastos de Figueiredo 7.731.70
Paulo Cesar Rodrigues De Oliveira 7630,46
Rosely Moura Vale Outros 29.594.68
Recomendamos que a conta de dep?sitos judiciais seja analisada em conjunto com a
area jluidica, a ?m de identi?car processos conting?ncias encerrados com depositos
judicias registrados em abe?o sem a devida devolueao para os cofres do Senac.
Rel/2017 75
senac
2.3.1.9 AJU STE DE ANTERIORES
saldo da conta de Ajustes de Exercicios Anteriores em 30/11/16, somava
21.038.110.69. Selecionamos, por amostragem, os langamentos relacionados a
seguir para examinannos os registros contabeis, por?m a documentaan nao foi
apresentada.
Data Descrigio Lancamento Valor em R5
31/12/2015 Valor referente ajuste de Bonus periodo 12/2012 367326/1/2 521 .095.96
31/01/2016 Valor referente ao ajuste de receita executar 372394/1/2 3.537.547.37
31/05/2016 Valor referente saldo de PPR pago 379831/1/1 699.357.90
14/07/2016 Estomo da provisao efetuado no ano 384525/1/2 13.283.247.60
Recomendamos que os registros contabeis sejam devidamente documentados
comprovados pela area responsavel, confonne detennina Codeco em seu art. 55
ainda seja fornecido aos orgaos ?scalizadores quando solicitados.
2.3.1.10 INCONSISTENCIA NO VALOR DE PAGAMENTOS EFETUADOS NO
RELATORIO FINANCEIRO DO SENAC RJ
Analisamos relat?rio de pagamentos, entre novembro/ 15 novembro/16,
identi?camos preenchimento incorreto do campo referente a despesa com juros da
nota ?scal n? 23, quando correto seria a indicag?ao dos impostos retidos na fonte
(C SSL, PIS COFINS).
Em consequ?ncia, houve diverg?ncia entre a infonnagao do disp?ndio no relatorio de
pagamentos desembolso efetivo.
f;
A?z?x
Zanini onsultoria .
7
LTDA EPP 0000023 432.927.20 -3/6/2016 432.927.20 412.489.52 20.437,68
Recomendamos apurar a diferenga apontada, avaliar a ocorr?ncia haja Vista 0
relat?n'o de pagamentos do Senac/RJ nao espelhar a real posigao dos pagamentos
efetuados no periodo.
2.3.2 PROCESSOS ENVOLVENDO 0 SENAC
Em 30 de novembro de 2016, saldo da coma de Provisoes para Conting?ncias
somava RS 3.961.894,37, segregados da seguinte fonna:
Rel/2017 77
DR-RJ
senac
2.3.1.9 AJU STE DE ANTERIORES
saldo da conta de Ajustes de Exercicios Anteriores em 30/11/16, somava
21.038.110.69. Selecionamos, por amostragem, os langamentos relacionados a
seguir para examinannos os registros contabeis, por?m a documentaan nao foi
apresentada.
Data Descrigio Lancamento Valor em R5
31/12/2015 Valor referente ajuste de Bonus periodo 12/2012 367326/1/2 521 .095.96
31/01/2016 Valor referente ao ajuste de receita executar 372394/1/2 3.537.547.37
31/05/2016 Valor referente saldo de PPR pago 379831/1/1 699.357.90
14/07/2016 Estomo da provisao efetuado no ano 384525/1/2 13.283.247.60
Recomendamos que os registros contabeis sejam devidamente documentados
comprovados pela area responsavel, confonne detennina Codeco em seu art. 55
ainda seja fornecido aos orgaos ?scalizadores quando solicitados.
2.3.1.10 INCONSISTENCIA NO VALOR DE PAGAMENTOS EFETUADOS NO
RELATORIO FINANCEIRO DO SENAC RJ
Analisamos relat?rio de pagamentos, entre novembro/ 15 novembro/16,
identi?camos preenchimento incorreto do campo referente a despesa com juros da
nota ?scal n? 23, quando correto seria a indicag?ao dos impostos retidos na fonte
(C SSL, PIS COFINS).
Em consequ?ncia, houve diverg?ncia entre a infonnagao do disp?ndio no relatorio de
pagamentos desembolso efetivo.
f;
A?z?x
Zanini onsultoria .
7
LTDA EPP 0000023 432.927.20 -3/6/2016 432.927.20 412.489.52 20.437,68
Recomendamos apurar a diferenga apontada, avaliar a ocorr?ncia haja Vista 0
relat?n'o de pagamentos do Senac/RJ nao espelhar a real posigao dos pagamentos
efetuados no periodo.
2.3.2 PROCESSOS ENVOLVENDO 0 SENAC
Em 30 de novembro de 2016, saldo da coma de Provisoes para Conting?ncias
somava RS 3.961.894,37, segregados da seguinte fonna:
Rel/2017 77
DR-RJ
Descrigio R5
Cul'to Prazo
Provisoes para Conting?ncias Trabalhistas 2.536.487.69
Provisoes para onting?ncias Civeis 11400000
Total Curto Prazo 2.650.487,69
Longo Prazo
Provisoes para onting?ncias 886.477.08
Provisoes para onting?ncias Fiscais 336929.60
Provisoes para Conting?ncias Civeis 8800000
Total Longo Prazo l.311.406,68
Total Geral 3.961.894.37
Posigao balancete dc 30/11/2016.
2.3.2.1 PROCESSOS TRIBUTARIOS
Solicitamos posigao dos advogados do referente aos processos tributarios na
data base de 30/11/16, a qual nao foi apresentada.
Recomendamos que todos os registros contabeis estejam supo?ados por
documentaoao habil a fun de cumprir que detennina 0 art. 55 do Codeco, ainda
sejam fomecidas aos orgaos ?scalizadores quando solicitados.
2.3.2.2 PROCESSOS CTVEIS
Com base 11a posigao dos processos civeis que se encontram sobre a responsabilidade
do escritorio de advocacia A.C. Burlamaqui, fomecido pela Gerencia de Govemanga,
no periodo de nossa auditoria, as probabilidades de perda dos processos civeis
estavam assim representadas:
Probabilidade Valor
Provavel 49 450.136.10
Possivel 70 563 000.00
Remota 6 38,500.00
Total 125 1.051.636,10
2.3.2.2.1 PROCESSOS CTVEIS MOTIVADOS POR NEGATIVACAO INDEVIDA
Existem trinta seis causas, com provaveis perdas referentes a negativag'ao de nome de
forma indevida, totalizando RS 33100000.
Recomendamos que pl?ocesso de cobranoa seja revisto a fun de mitigar risco das
negativag?es efetuadas de fonna indevida, bem como prejuizo ?nanceiro
decorrente do processo judicial.
Rel/2017 73
Descrigio R5
Cul'to Prazo
Provisoes para Conting?ncias Trabalhistas 2.536.487.69
Provisoes para onting?ncias Civeis 11400000
Total Curto Prazo 2.650.487,69
Longo Prazo
Provisoes para onting?ncias 886.477.08
Provisoes para onting?ncias Fiscais 336929.60
Provisoes para Conting?ncias Civeis 8800000
Total Longo Prazo l.311.406,68
Total Geral 3.961.894.37
Posigao balancete dc 30/11/2016.
2.3.2.1 PROCESSOS TRIBUTARIOS
Solicitamos posigao dos advogados do referente aos processos tributarios na
data base de 30/11/16, a qual nao foi apresentada.
Recomendamos que todos os registros contabeis estejam supo?ados por
documentaoao habil a fun de cumprir que detennina 0 art. 55 do Codeco, ainda
sejam fomecidas aos orgaos ?scalizadores quando solicitados.
2.3.2.2 PROCESSOS CTVEIS
Com base 11a posigao dos processos civeis que se encontram sobre a responsabilidade
do escritorio de advocacia A.C. Burlamaqui, fomecido pela Gerencia de Govemanga,
no periodo de nossa auditoria, as probabilidades de perda dos processos civeis
estavam assim representadas:
Probabilidade Valor
Provavel 49 450.136.10
Possivel 70 563 000.00
Remota 6 38,500.00
Total 125 1.051.636,10
2.3.2.2.1 PROCESSOS CTVEIS MOTIVADOS POR NEGATIVACAO INDEVIDA
Existem trinta seis causas, com provaveis perdas referentes a negativag'ao de nome de
forma indevida, totalizando RS 33100000.
Recomendamos que pl?ocesso de cobranoa seja revisto a fun de mitigar risco das
negativag?es efetuadas de fonna indevida, bem como prejuizo ?nanceiro
decorrente do processo judicial.
Rel/2017 73
45"
2.3.2.2.2 DIFERENCA ENTRE SALDO CONTABIL POSICAO DOS
ADVOGADOS
Em 30/11/16, 0 saldo cont?bil das provisoes civeis somava 202.000,00 ao
conciliannos com a posicao do advogado encontl?amos uma diferenca a menor de
Recomendamos que 0 saldo das provisoes seja conciliado mensahnente com a
posic?o dos advogados, a fun de evitar distorcoes dos valores registrados nas
provisoes para conting?ncias.
2.3.2.3 PROCESSOS TRABALHISTAS
Com base no parecer juridico emitido pelo esc?torio de advocacia A.C. Burlamaqui
em 30/ 11/16 fornecido pela Ger?ncia de Governanca, no periodo de nossa
auditoria, as probabilidades de perda dos processos trabalhistas estavam assim
representadas:
Probabilidade Valor (R3)
Provavel 3 3 5 .000.00
Possivel 185 11.872.124.55
Remota 10 2.305 .000.00
Total 198 l4.212.124,55
Salientamos que saldo das provisoes trabalhistas em 30/11/16 somavam
2.536.487,69. Fato este gerou tuna diferenca nos registros contabeis de
2.501.487,69, quando comparado com a probabilidade de perda provavel.
Recomendamos que os saldos cont?beis sejam conciliados mensalmente com os
pareceres juridicos, a fun de evitar distorc'oes dos valores registrados nas provisoes
para conting?ncias.
2.3.2.4 PROCESSOS EM ANDAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIAO TCU
Atrav?s do site do TCU veri?camos que em janeiro de 2017 existiam 11 processos
em aberto do Senac/RJ jlmto a0 Triblmal de ontas da Uniao. Sa?l'o eles:
Processo Descrigio
027 777/7016-7 Relator: Augusto Nardes - Monitoramento - Monitoramento por determinacao do item 9.6
do Acord?o n? 562/2016 TCU Plen?n'o do TC
Relator: Marcos Bemquerer - Tomada dc Contas Especial - ontas Especial instaurada
7' -3 .
0017142016 por dcterminacao do Ac?rdao 562.12016-Plenario. adotado no TC
Relator: Weder de Oliveira - Representac?o - Representacao com objetivo de
acompanhar recebimento an?lise das infonnacoes que ser?o prestadas pcla Fecom?rcio
- RJ quando do atcndimcnto aos rctromcncionados o?cios dc dilig?ncia para veri?car
possiveis in?egularidades nos contratos dc prestacao dc servicos.
Rel/2017 79
45"
2.3.2.2.2 DIFERENCA ENTRE SALDO CONTABIL POSICAO DOS
ADVOGADOS
Em 30/11/16, 0 saldo cont?bil das provisoes civeis somava 202.000,00 ao
conciliannos com a posicao do advogado encontl?amos uma diferenca a menor de
Recomendamos que 0 saldo das provisoes seja conciliado mensahnente com a
posic?o dos advogados, a fun de evitar distorcoes dos valores registrados nas
provisoes para conting?ncias.
2.3.2.3 PROCESSOS TRABALHISTAS
Com base no parecer juridico emitido pelo esc?torio de advocacia A.C. Burlamaqui
em 30/ 11/16 fornecido pela Ger?ncia de Governanca, no periodo de nossa
auditoria, as probabilidades de perda dos processos trabalhistas estavam assim
representadas:
Probabilidade Valor (R3)
Provavel 3 3 5 .000.00
Possivel 185 11.872.124.55
Remota 10 2.305 .000.00
Total 198 l4.212.124,55
Salientamos que saldo das provisoes trabalhistas em 30/11/16 somavam
2.536.487,69. Fato este gerou tuna diferenca nos registros contabeis de
2.501.487,69, quando comparado com a probabilidade de perda provavel.
Recomendamos que os saldos cont?beis sejam conciliados mensalmente com os
pareceres juridicos, a fun de evitar distorc'oes dos valores registrados nas provisoes
para conting?ncias.
2.3.2.4 PROCESSOS EM ANDAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIAO TCU
Atrav?s do site do TCU veri?camos que em janeiro de 2017 existiam 11 processos
em aberto do Senac/RJ jlmto a0 Triblmal de ontas da Uniao. Sa?l'o eles:
Processo Descrigio
027 777/7016-7 Relator: Augusto Nardes - Monitoramento - Monitoramento por determinacao do item 9.6
do Acord?o n? 562/2016 TCU Plen?n'o do TC
Relator: Marcos Bemquerer - Tomada dc Contas Especial - ontas Especial instaurada
7' -3 .
0017142016 por dcterminacao do Ac?rdao 562.12016-Plenario. adotado no TC
Relator: Weder de Oliveira - Representac?o - Representacao com objetivo de
acompanhar recebimento an?lise das infonnacoes que ser?o prestadas pcla Fecom?rcio
- RJ quando do atcndimcnto aos rctromcncionados o?cios dc dilig?ncia para veri?car
possiveis in?egularidades nos contratos dc prestacao dc servicos.
Rel/2017 79
2.3.3
2.3.3.1
Rel/201 7
AK
Processo
Descricio
Relator: Weder de Oliveira - Relatorio de Auditoria - Auditoria de conformidade na gestao
dc receitas dcspesas do SeschJ do Senac/R].
Relator: Weder de Oliveira - Representacao - Representacao. com pedido de medida
cautelar. fomlulada por Jose' Renato Guidetti Machado. em face do Edital de oncorr?ncia
n? 13/2016. para contratacao dc ag?ncia de eventos.
031.744.9016-8
Relator: Weder de Oliveira - Representacao - Representacao. com pedido de medida
cautelar. formulada pela empresa Intelecto Contact Center Ltda. em face do Edital de
Concou?ncia 10952/2016.
Relator: Weder de Oliveira - Representacao - Representacao formulada por Ministe'rio
P?blico dc ontas Junto 30 TC sobre possiveis irregularidades nos contratos de prestacao
de servicos.
Relator: Augusto Sherman - Prestacao de ontas - ontas Ordinarias do Exercicio de 2013
do Sen?ico Nacional de Aprendiza gem omercial Senac Rio De Janeiro.
Relator: Augusto Sherman - Prestacao de Contas - Prestacao de ontas Ordinaria de
Administracao Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro relativa ao Exercicio
Financeiro de 2014.
Relator: Marcos Bemquerer - Prestacao de Contas - ontas Ordinarias do Exercicio 2011
do Servico Nacional de Aprendiza gem omercial - Senac/R].
Relator: Walton Alencar Rodrigues - Prestacao de ontas - Of-151-2005. Prestac?o de
Contas. referente ao Exercicio de 2004.
Solicitamos a administracao do Regional informac?es mais detalhadas desses
processos, tais como quais os advogados que estao tratando das acoes qual seu
andamento, sendo infonnado que esses processos estao sendo tratados internamente
pelo Senac/RI.
Recomendamos que as solicitacoes dos orgaos ?scalizadores sejam atendidas.
OUTROS
DILIGENCIAS ADMINISTRATIVAS
No periodo de novembro/2015 a novembro/2016, 0 Regional promoveu 18 inqu?ritos
administrativos como infonnado pela Ger?ncia de Governanca para apurar
iiregularidades nas Unidades Operativas em processos administrativos. Os assuntos
desses inqu?ritos foram:
Assunto Valor RS
Extravio de bem patrimonial nas Unidades Operativas 91 .900.07
Supostas irregularidades no processo licitatorio n? 562.604/ 13. apontadas
pela auditoria realizada pelo Conselho Fiscal do Senac DN.
Possiveis irregularidades referentes aos atos fatos contidos no Plano de
Provid?ncia Pennanente CGU Relatorio n? 201503972, item 2.1.1.3 da -
Controladoria Geral da Uniao.
Possiveis irregularidades referente ao pagamento de diferencas de fora
Com?rcio.
dos prazos legals. con?espondente aos exercicios 2011/2012. 11'839?65
Possiveis danos aos cofres do Senac/R1 03 responsaveis pelo referido -
. . . . Nao
deblto causado pela contratacao da empresa Truckvan Industna info do
Processo em andamento. conforme posicao apresentada pela Ger?ncia de Governanca em 11/01/2017.
80
2.3.3
2.3.3.1
Rel/201 7
AK
Processo
Descricio
Relator: Weder de Oliveira - Relatorio de Auditoria - Auditoria de conformidade na gestao
dc receitas dcspesas do SeschJ do Senac/R].
Relator: Weder de Oliveira - Representacao - Representacao. com pedido de medida
cautelar. fomlulada por Jose' Renato Guidetti Machado. em face do Edital de oncorr?ncia
n? 13/2016. para contratacao dc ag?ncia de eventos.
031.744.9016-8
Relator: Weder de Oliveira - Representacao - Representacao. com pedido de medida
cautelar. formulada pela empresa Intelecto Contact Center Ltda. em face do Edital de
Concou?ncia 10952/2016.
Relator: Weder de Oliveira - Representacao - Representacao formulada por Ministe'rio
P?blico dc ontas Junto 30 TC sobre possiveis irregularidades nos contratos de prestacao
de servicos.
Relator: Augusto Sherman - Prestacao de ontas - ontas Ordinarias do Exercicio de 2013
do Sen?ico Nacional de Aprendiza gem omercial Senac Rio De Janeiro.
Relator: Augusto Sherman - Prestacao de Contas - Prestacao de ontas Ordinaria de
Administracao Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro relativa ao Exercicio
Financeiro de 2014.
Relator: Marcos Bemquerer - Prestacao de Contas - ontas Ordinarias do Exercicio 2011
do Servico Nacional de Aprendiza gem omercial - Senac/R].
Relator: Walton Alencar Rodrigues - Prestacao de ontas - Of-151-2005. Prestac?o de
Contas. referente ao Exercicio de 2004.
Solicitamos a administracao do Regional informac?es mais detalhadas desses
processos, tais como quais os advogados que estao tratando das acoes qual seu
andamento, sendo infonnado que esses processos estao sendo tratados internamente
pelo Senac/RI.
Recomendamos que as solicitacoes dos orgaos ?scalizadores sejam atendidas.
OUTROS
DILIGENCIAS ADMINISTRATIVAS
No periodo de novembro/2015 a novembro/2016, 0 Regional promoveu 18 inqu?ritos
administrativos como infonnado pela Ger?ncia de Governanca para apurar
iiregularidades nas Unidades Operativas em processos administrativos. Os assuntos
desses inqu?ritos foram:
Assunto Valor RS
Extravio de bem patrimonial nas Unidades Operativas 91 .900.07
Supostas irregularidades no processo licitatorio n? 562.604/ 13. apontadas
pela auditoria realizada pelo Conselho Fiscal do Senac DN.
Possiveis irregularidades referentes aos atos fatos contidos no Plano de
Provid?ncia Pennanente CGU Relatorio n? 201503972, item 2.1.1.3 da -
Controladoria Geral da Uniao.
Possiveis irregularidades referente ao pagamento de diferencas de fora
Com?rcio.
dos prazos legals. con?espondente aos exercicios 2011/2012. 11'839?65
Possiveis danos aos cofres do Senac/R1 03 responsaveis pelo referido -
. . . . Nao
deblto causado pela contratacao da empresa Truckvan Industna info do
Processo em andamento. conforme posicao apresentada pela Ger?ncia de Governanca em 11/01/2017.
80
A
49??
senac
Ressaltamos que para a conclusao do inqu?n'to administrativo relativo ao item
2.1.1.3 do Relatorio da CGU 11? 201503972, datada de 30/05/2016, destacamos
imediato distrato com a empresa Momentum Promog?es Ltda. 0 Regional nao
apresentou referido distrato, nao sendo possivel veri?cannos da
recomendaeao, pela comissao de Inqu?rito.
Ademais, observamos atrav?s da relaeao apresentada que os processos nao sao
organizados por muneraeao seguindo uma ordem cronologica.
Sugerimos que os inqu?ritos administrativos sejam organizados em processos
numerados, de forma sequencial cronologica, com vistas ao aprimoramento dos
controles. que seja apresentado distrato com a empresa Momentlun Promoeoes
Ltda.
2.3.3.2 FALTA DE APRESENTACAO DAS ATAS DE REUNIAO DO CONSELHO
REGIONAL DO
Solicitamos no dia 14/12/2016, atrav?s da SA 07/2017, item 02, as Atas das
ReuniOes do onselho Regional do periodo de novembro/2015 a novembro/2016.
Contudo, esta solicitaeao so foi atendida parcialmente, nao sendo possivel
avaliarmos as baixas de patrimonio as do contas a receber, entre outros assuntos
relevantes do periodo de escopo dos trabalhos.
itamos 0 total de baixas apresentados 11a documentagao disponibilizada:
Atas Balxa ?(ilighentes Baixa Patrim?nio (RS)
469 1.308.893.80 4.680.974.00
474 - 314.241.85
475 1.771.725.78 129.575.75
476 2.173.04 -
Total 3.082.792,62 5.124.79l,60
Valor residual do Projeto Educar desenvolvimento de software descontinuado.
Recomendamos disponibilizar as atas de reuni'ao nao apresentadas, que toda a
documentaeao solicitada seja entregue durante os trabalhos em campo da auditoria.
3. AREA ADMINISTRATIVA
3.1 COMPRAS, LICITACOES CONTRATOS
As compras, licitagoes contratos realizados pelo Senac/RJ no periodo de escopo
dos nossos trabalhos tiveram como base a Resolugao n? 958/2012 nonnativos
internos complementares.
Rel/2017 31
A
49??
senac
Ressaltamos que para a conclusao do inqu?n'to administrativo relativo ao item
2.1.1.3 do Relatorio da CGU 11? 201503972, datada de 30/05/2016, destacamos
imediato distrato com a empresa Momentum Promog?es Ltda. 0 Regional nao
apresentou referido distrato, nao sendo possivel veri?cannos da
recomendaeao, pela comissao de Inqu?rito.
Ademais, observamos atrav?s da relaeao apresentada que os processos nao sao
organizados por muneraeao seguindo uma ordem cronologica.
Sugerimos que os inqu?ritos administrativos sejam organizados em processos
numerados, de forma sequencial cronologica, com vistas ao aprimoramento dos
controles. que seja apresentado distrato com a empresa Momentlun Promoeoes
Ltda.
2.3.3.2 FALTA DE APRESENTACAO DAS ATAS DE REUNIAO DO CONSELHO
REGIONAL DO
Solicitamos no dia 14/12/2016, atrav?s da SA 07/2017, item 02, as Atas das
ReuniOes do onselho Regional do periodo de novembro/2015 a novembro/2016.
Contudo, esta solicitaeao so foi atendida parcialmente, nao sendo possivel
avaliarmos as baixas de patrimonio as do contas a receber, entre outros assuntos
relevantes do periodo de escopo dos trabalhos.
itamos 0 total de baixas apresentados 11a documentagao disponibilizada:
Atas Balxa ?(ilighentes Baixa Patrim?nio (RS)
469 1.308.893.80 4.680.974.00
474 - 314.241.85
475 1.771.725.78 129.575.75
476 2.173.04 -
Total 3.082.792,62 5.124.79l,60
Valor residual do Projeto Educar desenvolvimento de software descontinuado.
Recomendamos disponibilizar as atas de reuni'ao nao apresentadas, que toda a
documentaeao solicitada seja entregue durante os trabalhos em campo da auditoria.
3. AREA ADMINISTRATIVA
3.1 COMPRAS, LICITACOES CONTRATOS
As compras, licitagoes contratos realizados pelo Senac/RJ no periodo de escopo
dos nossos trabalhos tiveram como base a Resolugao n? 958/2012 nonnativos
internos complementares.
Rel/2017 31
5 -
3.1.1 COMPRAS
Conforme planilhas apresentadas pela administracao do Regional foram efetivadas
no periodo de novembro/ZOIS a novembro/2016, compras no montante de
52.102.778,94 atrav?s de dispensa, inexigibilidade processos licitatorios, assim
distribuidos:
Quantidade
Mama?! Canceladas Concluidas Realizadas
Inexigibilidade - 33 33 8.870.088.12
Dispensa - 275 275 5.645.271.68
Convite 1 144.1 14,24
Pregao Eletronico 32 37 29.142.484.30
Concorr?ncia 8 12 8. 300.820.60
Total 1 349 360 52.102.778,94
3.1.1.1 DISPENSA INEXIGIBILIDADE
Selecionamos aleatoriamente 26 processos do total de 308 processos de compras por
dispensa inexigibilidade, totalizando 8.277.917.04, con'espondentes a 57% do
montante contratado. A seguir nossas consideracoes:
3.1.1.1.1 CONTRATACOES POR INEXIGIBILIDADE SEM COMPROVACAO
DA NOTORIA ESPECIALIZACAO
Evidenciamos no periodo desta auditoria. processos de aquisicao por inexigibilidade
de licitacao, justi?cados por not?n'a especializacao do contratado, confonne
Resolucao 958/2012, Art. 10?, Inciso H.
Neste ensejo, cabe ressaltar que para a licitacao ser inexigivel, tendo como
embasamento referido inciso, deve ter como condicoes imprescindiveis: a
singularidade do servico prestado a notoria especializacao do contratado, jlmtas
inviabilizam a competicao no caso concreto, entretanto, para tal, a entidade deve
fazer constar os elementos necessarios a sua comprovacao em seus processos.
Com efeito, Tribunal de Contas da Uniao, por meio da Sl'unula/T CU n? 039, reitera
entendimento de que a contratacao de pessoa fisica ou juridica, por inexigibilidade,
cabivel quando se tratar de servico singular, capaz de exigir, na selecao do
executor de con?anca, um grau de subjetividade insuscetivel de ser medido pelos
crit?rios objetivos de quali?cacao inerentes ao processo de licitacao. Salientamos
que a singularidade do servico n50 decorre da not?ria especializacao do contratado
sim do servico.
Rel/2017 32
5 -
3.1.1 COMPRAS
Conforme planilhas apresentadas pela administracao do Regional foram efetivadas
no periodo de novembro/ZOIS a novembro/2016, compras no montante de
52.102.778,94 atrav?s de dispensa, inexigibilidade processos licitatorios, assim
distribuidos:
Quantidade
Mama?! Canceladas Concluidas Realizadas
Inexigibilidade - 33 33 8.870.088.12
Dispensa - 275 275 5.645.271.68
Convite 1 144.1 14,24
Pregao Eletronico 32 37 29.142.484.30
Concorr?ncia 8 12 8. 300.820.60
Total 1 349 360 52.102.778,94
3.1.1.1 DISPENSA INEXIGIBILIDADE
Selecionamos aleatoriamente 26 processos do total de 308 processos de compras por
dispensa inexigibilidade, totalizando 8.277.917.04, con'espondentes a 57% do
montante contratado. A seguir nossas consideracoes:
3.1.1.1.1 CONTRATACOES POR INEXIGIBILIDADE SEM COMPROVACAO
DA NOTORIA ESPECIALIZACAO
Evidenciamos no periodo desta auditoria. processos de aquisicao por inexigibilidade
de licitacao, justi?cados por not?n'a especializacao do contratado, confonne
Resolucao 958/2012, Art. 10?, Inciso H.
Neste ensejo, cabe ressaltar que para a licitacao ser inexigivel, tendo como
embasamento referido inciso, deve ter como condicoes imprescindiveis: a
singularidade do servico prestado a notoria especializacao do contratado, jlmtas
inviabilizam a competicao no caso concreto, entretanto, para tal, a entidade deve
fazer constar os elementos necessarios a sua comprovacao em seus processos.
Com efeito, Tribunal de Contas da Uniao, por meio da Sl'unula/T CU n? 039, reitera
entendimento de que a contratacao de pessoa fisica ou juridica, por inexigibilidade,
cabivel quando se tratar de servico singular, capaz de exigir, na selecao do
executor de con?anca, um grau de subjetividade insuscetivel de ser medido pelos
crit?rios objetivos de quali?cacao inerentes ao processo de licitacao. Salientamos
que a singularidade do servico n50 decorre da not?ria especializacao do contratado
sim do servico.
Rel/2017 32
senac
A seguir exemplos de contrataeoes que oconeram sem a comprovao'e?io da
natureza singular dos seivieos prestados, gerando questionamentos quanto a
inviabilidade de competio?ao, conforme exemplos:
718328
Zanini Consultoria LTDA EPP
Contrataeao de consultoria para gestao da cultura ativos
intangiveis do Sistema Fecome?rcio/RJ
2.197.600.00
713414
Marinho Valin Advogados
ontratagao de servigos advocaticios para criae?o.
implementaeao acompanhamento do programa de
integridade do Senac/RJ
1.920.000.00
720623
MPF Produeoes Eventos
Contrataeao de Merval Soares Pereira Filho para ininistrar
palestras no Paine]: Perspectivas Economicas do Mapa
Estrate'gico do ome'rcio acerca do tema ?Perspectivas para
Brasil"
375.000.00
720621
Cl - Multimi'dia s/s - EPP
ontrataeao de Cristiana dos Santos Mendes L6bo para
participaeao no Paine]: Educaeao Pro?ssional do Mapa
Estrat?gico do Come'rcio acerca do tema "Como a Educae?o
Pro?ssiona] re?ete no cenario comercial"
330,000.00
720473
Samy Dana - EIRELI - ME
Contratae?o de Samy Dana para participae?o no Paine]:
Desburocratizaeao Empreendedorismo do Mapa Estrate'gico
do Com?rcio acerca do tema "Desburocratizaeao
Empreendedorismo?
284.450.88
720467
Pimente] onsulto?a em
Seguranea LTDA
Contrataeao de Rodrigo Pimentel para participae?o no Paine]:
Desa?os para as cidades (Inteligentes. Sustent?veis
Royalties) do Mapa Estrate?gico do Com?rcio acerca do tema
?Desa?os para as cidades (Inteligentes. Sustent?veis
Royalties)"
279.650.00
720625
Novecentos Produeoes
Jornalisticas LTDA
ontratae?o de Pedro de Moraes Rubim de Accioli da Costa
Doria para participae?o no Mapa Estrate'gico do Com?rcio
acerca do tema ?Revolueao Tecnologica/Digital"
225.000.00
72061 1
Andrea Rama] Consultoria
Projetos em Educaeao
Contrataeao de Andrea Cecilia Amara] para participaeao no
Paine]: Educaeao Pro?ssiona] do Mapa Estrate'gico do
Come'rcio acerca do tema ?Educaeao Brasileira no cenario
comercial"
208 .000.00
720550
Itzamna Edieoes Literarias
Servieos De Comunicaeao
LTDA
Contrataqao de Antonio Con?eia de Melo Gois para
participaeao no Paine]: Educaeao Pro?ssiona] acerca do tema
?Educaeao Pro?ssiona] no Cenario Comercial"
50.000.00
713412
Lucas Almeida Paes de Melo
Contrataeao de Lucas Paes de Melo para prestar servigos de
consultoria sobre a metodologia Design Thinking.
desenvolvida pela DSchool HPI. metodologia
63.360.00
720587
Diego Gavazzi Moreira
ontrataeio de Diego Gavazzi Moreira para prestar servieo de
de Evento
35.000.00
721734
E.P. Penha Treinamentos
Contrataeao de Erik Pombo Penna Como para ministrar
palestra com tema ?Atendimento M?gico Como encantar
surpreender clientes Case Disney"
8.500.00
Recomendamos cumprir descrito na Resolue?o 958/2012, Anexo I, Capitulo 1,
al?nl disso, avaliar os processos de inexigibilidade levando em conta,
primeiramente, a singularidade do objeto.
Rel/201 7
83
senac
A seguir exemplos de contrataeoes que oconeram sem a comprovao'e?io da
natureza singular dos seivieos prestados, gerando questionamentos quanto a
inviabilidade de competio?ao, conforme exemplos:
718328
Zanini Consultoria LTDA EPP
Contrataeao de consultoria para gestao da cultura ativos
intangiveis do Sistema Fecome?rcio/RJ
2.197.600.00
713414
Marinho Valin Advogados
ontratagao de servigos advocaticios para criae?o.
implementaeao acompanhamento do programa de
integridade do Senac/RJ
1.920.000.00
720623
MPF Produeoes Eventos
Contrataeao de Merval Soares Pereira Filho para ininistrar
palestras no Paine]: Perspectivas Economicas do Mapa
Estrate'gico do ome'rcio acerca do tema ?Perspectivas para
Brasil"
375.000.00
720621
Cl - Multimi'dia s/s - EPP
ontrataeao de Cristiana dos Santos Mendes L6bo para
participaeao no Paine]: Educaeao Pro?ssional do Mapa
Estrat?gico do Come'rcio acerca do tema "Como a Educae?o
Pro?ssiona] re?ete no cenario comercial"
330,000.00
720473
Samy Dana - EIRELI - ME
Contratae?o de Samy Dana para participae?o no Paine]:
Desburocratizaeao Empreendedorismo do Mapa Estrate'gico
do Com?rcio acerca do tema "Desburocratizaeao
Empreendedorismo?
284.450.88
720467
Pimente] onsulto?a em
Seguranea LTDA
Contrataeao de Rodrigo Pimentel para participae?o no Paine]:
Desa?os para as cidades (Inteligentes. Sustent?veis
Royalties) do Mapa Estrate?gico do Com?rcio acerca do tema
?Desa?os para as cidades (Inteligentes. Sustent?veis
Royalties)"
279.650.00
720625
Novecentos Produeoes
Jornalisticas LTDA
ontratae?o de Pedro de Moraes Rubim de Accioli da Costa
Doria para participae?o no Mapa Estrate'gico do Com?rcio
acerca do tema ?Revolueao Tecnologica/Digital"
225.000.00
72061 1
Andrea Rama] Consultoria
Projetos em Educaeao
Contrataeao de Andrea Cecilia Amara] para participaeao no
Paine]: Educaeao Pro?ssiona] do Mapa Estrate'gico do
Come'rcio acerca do tema ?Educaeao Brasileira no cenario
comercial"
208 .000.00
720550
Itzamna Edieoes Literarias
Servieos De Comunicaeao
LTDA
Contrataqao de Antonio Con?eia de Melo Gois para
participaeao no Paine]: Educaeao Pro?ssiona] acerca do tema
?Educaeao Pro?ssiona] no Cenario Comercial"
50.000.00
713412
Lucas Almeida Paes de Melo
Contrataeao de Lucas Paes de Melo para prestar servigos de
consultoria sobre a metodologia Design Thinking.
desenvolvida pela DSchool HPI. metodologia
63.360.00
720587
Diego Gavazzi Moreira
ontrataeio de Diego Gavazzi Moreira para prestar servieo de
de Evento
35.000.00
721734
E.P. Penha Treinamentos
Contrataeao de Erik Pombo Penna Como para ministrar
palestra com tema ?Atendimento M?gico Como encantar
surpreender clientes Case Disney"
8.500.00
Recomendamos cumprir descrito na Resolue?o 958/2012, Anexo I, Capitulo 1,
al?nl disso, avaliar os processos de inexigibilidade levando em conta,
primeiramente, a singularidade do objeto.
Rel/201 7
83
3.1.1.1.2 CONTRATACAO
DE
senac
NOTORIA
PALESTRANTES POR
ESPECIALIZACAO PARA TEMAS SIMILARES
Para ministrar palestras no evento Mapa Estrat?gico do Com?rcio, Senac/RJ
contratou, por inexigibilidade, palestrantes para se pronunciar acerca do mesmo tema
ou similares, confonne exemplos:
Participacao no Paine12Eaduc?ao
Cristiana dos Pro?ssional (Contrato)
720621 Cl - Multimidia s/s - EPP Santos Mendes Participagao para tratar do Tema - Como a 28/03/2016 330,000.00
Lobo Educaeao Pro?ssional re?ete no cenario
comercial (Requisigao de ontratagao)
Palestras no Painel: Educagao Pro?ssional
. . . (Contratual)
720611 Ami?? Rama] ?mun?? And? cull? Participaeao para tratar do Tema: Educae?o 24/03/2016 208.000.00
Em Educagao AmaraBrasrlena no cenano comercral (Reqursreao
de Contratag?o)
Palestras no Painel: Educagao Pro?ssional
Itzamn? Ediqoes Literarias Antonio Correia (Contratual)
720550 Servigos De . Participagao para tratar do Tema: Educagao 24/03/2016 5000000
. - deMeloGo1s . . . . . . -
omumcagao Ltda Brasrlelra no cenano comerc1al
de Contratagao)
Com asso onsultoria Marcelo C6rtes Palestra com tema: Fortalecimento do
720549 . . setor de come'rcio servigos: ?nanciamento 24/03/2016 25500000
Economica Ltda Nen .
empresanal (Contrato)
. . . . Palestra com tema: Fortalecimento do
720458 Fuends em? Tm? Flam 01? ?a dc Come'rcio - Financiamento Empresarial 07/04/2016 11000000
Ltda - Me Fraga
(C ontrato)
Palestras no Painel: Fortalecimento do Setor
Kenn dy Alen de Come'rcio Servigos: Financiamento
720544 Ka Comunicagao Ltda '3 Empresarial (Contrato) 24/03/2016 10000000
Duarte Braga . .
Palestra com tema: enano Pohtico
Econ?mico (Requisigao de ontratag?o)
720584 Hv Produgoes George Vrdor Palestra com tema: Cenano Economrco 23/03/2016 21000000
Ltda Mello (Contrato)
- Pedro de Moraes . -
720625 N?Vec?ni?sf Pr?du9?cs Rubim dc Accioli Pales?m. R?V?lu9a? 24/03/2016 225000.00
Jomalisticas Ltda . Tecnologica/Digital (Contrato))
da Costa Dona
720600 Zero Cons?fona R0 1131 do Lemos Palestra com o.tema: Tecnologia 2 4 /0 3,1,2 01 6 20000000
Produgao Informagao (C ontratual)
Em vista do exposto, nao est? devidamente comprovada a inviabilidade de
competioao para servigo por de sua singularidade, haja Vista existirem, no mesmo
evento, palestrantes para tratar de temas similares ou id?nticos. Salientamos que para
a contratagao mediante inexigibilidade, pautada no an. 10?, inciso II, devem estar
presentes carater singular do selvigo a notoriedade do participante.
Recomendamos ao Senac/RJ abster-se de realizar contrataooes por inexigibilidade de
licitagao pautadas na exist?ncia de not?ria especializagao, quando n50 restar devida
comprovao'ao da natureza singular do objeto.
Rel/2017 34
3.1.1.1.2 CONTRATACAO
DE
senac
NOTORIA
PALESTRANTES POR
ESPECIALIZACAO PARA TEMAS SIMILARES
Para ministrar palestras no evento Mapa Estrat?gico do Com?rcio, Senac/RJ
contratou, por inexigibilidade, palestrantes para se pronunciar acerca do mesmo tema
ou similares, confonne exemplos:
Participacao no Paine12Eaduc?ao
Cristiana dos Pro?ssional (Contrato)
720621 Cl - Multimidia s/s - EPP Santos Mendes Participagao para tratar do Tema - Como a 28/03/2016 330,000.00
Lobo Educaeao Pro?ssional re?ete no cenario
comercial (Requisigao de ontratagao)
Palestras no Painel: Educagao Pro?ssional
. . . (Contratual)
720611 Ami?? Rama] ?mun?? And? cull? Participaeao para tratar do Tema: Educae?o 24/03/2016 208.000.00
Em Educagao AmaraBrasrlena no cenano comercral (Reqursreao
de Contratag?o)
Palestras no Painel: Educagao Pro?ssional
Itzamn? Ediqoes Literarias Antonio Correia (Contratual)
720550 Servigos De . Participagao para tratar do Tema: Educagao 24/03/2016 5000000
. - deMeloGo1s . . . . . . -
omumcagao Ltda Brasrlelra no cenano comerc1al
de Contratagao)
Com asso onsultoria Marcelo C6rtes Palestra com tema: Fortalecimento do
720549 . . setor de come'rcio servigos: ?nanciamento 24/03/2016 25500000
Economica Ltda Nen .
empresanal (Contrato)
. . . . Palestra com tema: Fortalecimento do
720458 Fuends em? Tm? Flam 01? ?a dc Come'rcio - Financiamento Empresarial 07/04/2016 11000000
Ltda - Me Fraga
(C ontrato)
Palestras no Painel: Fortalecimento do Setor
Kenn dy Alen de Come'rcio Servigos: Financiamento
720544 Ka Comunicagao Ltda '3 Empresarial (Contrato) 24/03/2016 10000000
Duarte Braga . .
Palestra com tema: enano Pohtico
Econ?mico (Requisigao de ontratag?o)
720584 Hv Produgoes George Vrdor Palestra com tema: Cenano Economrco 23/03/2016 21000000
Ltda Mello (Contrato)
- Pedro de Moraes . -
720625 N?Vec?ni?sf Pr?du9?cs Rubim dc Accioli Pales?m. R?V?lu9a? 24/03/2016 225000.00
Jomalisticas Ltda . Tecnologica/Digital (Contrato))
da Costa Dona
720600 Zero Cons?fona R0 1131 do Lemos Palestra com o.tema: Tecnologia 2 4 /0 3,1,2 01 6 20000000
Produgao Informagao (C ontratual)
Em vista do exposto, nao est? devidamente comprovada a inviabilidade de
competioao para servigo por de sua singularidade, haja Vista existirem, no mesmo
evento, palestrantes para tratar de temas similares ou id?nticos. Salientamos que para
a contratagao mediante inexigibilidade, pautada no an. 10?, inciso II, devem estar
presentes carater singular do selvigo a notoriedade do participante.
Recomendamos ao Senac/RJ abster-se de realizar contrataooes por inexigibilidade de
licitagao pautadas na exist?ncia de not?ria especializagao, quando n50 restar devida
comprovao'ao da natureza singular do objeto.
Rel/2017 34
Senac
3.1.1.1.3 CONTRATACOES DE PALESTRANTES COM As
ORGANIZACOES GLOBO
Ao analisarmos as contratagoes, por inexigibilidade, justi?cadas pela notoria
especializagao de palestrantes para evento Mapa Estrat?gico do Com?rcio,
veri?camos que a ligao?o dos prestadores de servigos com as Organizagoes Globo
uma das caracteristicas singulares apresentadas com vistas a justi?car a mic
observ?ncia do dever de licitar.
abe mencionar que foram contIatados 14 pro?ssionais totalizando RS 2.979.071,47,
dentre os quais destacamos:
. Colunista do jomal Globo 6
720623 MPF I mums Mm? 593"" Pm? comentarista politico da red: CBN 24/3/2016 375.000.00
Eventos Fllho
do canal GloboNcws
. . . . omentarista da GloboNews 6
CL - Mulnmidla dos Santos .
720621 EPP Lobo ancora do Progfama Fatos 28/3/2016 330.000.00
Versoes
Samy Dana - EIRELI Comcntarista do programa "Conta
720473 ME Samy Dana Correntc" da GloboNcws 7/4/2016 284.450.88
Pimentel .
720467 Consultoria cm Rodrigo Pimentel ?mums? dc segmm? da Red? 8/4/2016 279.650.00
Globo
Seguranga LTDA
Morronc Giuliana aria o-apresentadora do Bom Dia
720547 Comunicag?o LTDA Morronc Brasil em Brasilia 24/3/2016 270'000?00
Pedro de Moracs . . .
720625 Produgocs Rubim dc Accioli da ?Inn?s? Gl?b? d? 24/3/2016 22500000
. . rad1o CBN
Jomahsncas LTDA Costa Dona
Recomendamos ao Senac RJ observar, como regra, dever de licitar para a aquisioao
de bens servioos.
3.1.1.1.4 CONDUCAO DE PROCESSOS DE AQUISICAO PELO
DEPARTANIENTO
Identi?camos processos de contratao?o por inexigibilidade de licitagao, conduzidos
em sua totalidade, pelo Departamento Juridico, enviados a Ger?ncia de Aquisigoes
para registro arquivamento, conforme exemplos abaixo:
. . . Contratagio dc consultoria para gest?o da
718328 2m? LTDA cultura ativos intangiveis do sistcma 21/3/2016 2.197.600.00
Fecom?rcio/RJ
Contratagao dc servigos advocaticios do
713414 Mannho Valm Advoga dos escrit?rio Marinho Valim advogados
23/11/2015 1.920.000.00
Rel/2017 35
DR-RJ
Senac
3.1.1.1.3 CONTRATACOES DE PALESTRANTES COM As
ORGANIZACOES GLOBO
Ao analisarmos as contratagoes, por inexigibilidade, justi?cadas pela notoria
especializagao de palestrantes para evento Mapa Estrat?gico do Com?rcio,
veri?camos que a ligao?o dos prestadores de servigos com as Organizagoes Globo
uma das caracteristicas singulares apresentadas com vistas a justi?car a mic
observ?ncia do dever de licitar.
abe mencionar que foram contIatados 14 pro?ssionais totalizando RS 2.979.071,47,
dentre os quais destacamos:
. Colunista do jomal Globo 6
720623 MPF I mums Mm? 593"" Pm? comentarista politico da red: CBN 24/3/2016 375.000.00
Eventos Fllho
do canal GloboNcws
. . . . omentarista da GloboNews 6
CL - Mulnmidla dos Santos .
720621 EPP Lobo ancora do Progfama Fatos 28/3/2016 330.000.00
Versoes
Samy Dana - EIRELI Comcntarista do programa "Conta
720473 ME Samy Dana Correntc" da GloboNcws 7/4/2016 284.450.88
Pimentel .
720467 Consultoria cm Rodrigo Pimentel ?mums? dc segmm? da Red? 8/4/2016 279.650.00
Globo
Seguranga LTDA
Morronc Giuliana aria o-apresentadora do Bom Dia
720547 Comunicag?o LTDA Morronc Brasil em Brasilia 24/3/2016 270'000?00
Pedro de Moracs . . .
720625 Produgocs Rubim dc Accioli da ?Inn?s? Gl?b? d? 24/3/2016 22500000
. . rad1o CBN
Jomahsncas LTDA Costa Dona
Recomendamos ao Senac RJ observar, como regra, dever de licitar para a aquisioao
de bens servioos.
3.1.1.1.4 CONDUCAO DE PROCESSOS DE AQUISICAO PELO
DEPARTANIENTO
Identi?camos processos de contratao?o por inexigibilidade de licitagao, conduzidos
em sua totalidade, pelo Departamento Juridico, enviados a Ger?ncia de Aquisigoes
para registro arquivamento, conforme exemplos abaixo:
. . . Contratagio dc consultoria para gest?o da
718328 2m? LTDA cultura ativos intangiveis do sistcma 21/3/2016 2.197.600.00
Fecom?rcio/RJ
Contratagao dc servigos advocaticios do
713414 Mannho Valm Advoga dos escrit?rio Marinho Valim advogados
23/11/2015 1.920.000.00
Rel/2017 35
DR-RJ
Contrato de panicipaeao de pro?ssional -
720623 MPF Produe?es Eventos Mapa Estrat?gico do Com?rcio do Estado do 24/3/2016 375.000.00
Rio de Janeiro
ontrato de participaeao pro?ssional - Mapa
720621 Cl - Multimidia - EPP Estrat?gico do Com?rcio do Estado do Rio de 28/3/2016 330.000.00
Janeiro - Edieoes Regionais
A condueao de processos per area alheia a Ger?ncia de ompras possibilita
fragilidades nos controles intemos, assim como Senac/RJ deixa de aproveitar
oportunidades nas haja vista a falta de expertise da area, que pode ser
corroborada pela quantidade de processos de inexigibilidade de licitaeao. Ainda, a
area de aquisieoes possui as ferramentas necessarias para avaliar a viabilidade ou n50
das solicitaeoes de compras, evitando assim processos suscetiveis a questionamentos.
Caso seja autorizada delegae?o para aquisieoes a qualquer outra area da
essa deve ser arquivada aprovada pela autoridade competente, como procedjmento
de excee'ao por periodo determinado.
Recomendamos que a condueao de seus processos seja realizada pela area de
aquisieoes, com vistas a evitar fragilidades nos processos de aquisie'ao
questionarnentos por pane dos orgaos de controle extemo intemo.
3.1.1.1.5 APROVACAO NA SOLICITACAO DE CONTRATACAO NAO DATADA
Veri?camos processos de dispensa inexigibilidade de licitagoes, com solicitagao de
autorizag?o para aquisieao sem data de aprovagao. Como exemplos:
Contrato dc participagao dc pro?ssional
720473 Samy Dana Eireli ME Mapa Esn?at?gico do Come'rcio do Estado do 7/4/2016 284.450.88
Rio de Janeiro - edieoes regionais.
ontrato dc panicipae?o dc pro?ssional -
720623 MPF Produeoes Eventos Mapa Estrat?gico do om?rcio do Estado do 24/3/2016 375.000.00
Rio de Janeiro
ontrato dc participaq?o pro?ssional - Mapa
720621 CL - Multirm?dia - EPP Estrat?gico do Com?rcio do Estado do Rio de 28/3/2016 330.000.00
Janeiro - Edieoes Regionais
Os processos de compras aprovados datados proporcionam ?dedignidade atinente a
ci?ncia aceite da aleada competente para as aquisigoes do Regional. Al?m disso,
conclui?se que processo iniciou fmdou seguindo procedirnento de compras
etapa por etapa, consoante as normas internas.
Sugerimos que todas as solicitaeoes de autorizaeao para contrataeoes sejam datadas
quando da sua aprovag'ao pela algada competente.
Rel/2017 35
Contrato de panicipaeao de pro?ssional -
720623 MPF Produe?es Eventos Mapa Estrat?gico do Com?rcio do Estado do 24/3/2016 375.000.00
Rio de Janeiro
ontrato de participaeao pro?ssional - Mapa
720621 Cl - Multimidia - EPP Estrat?gico do Com?rcio do Estado do Rio de 28/3/2016 330.000.00
Janeiro - Edieoes Regionais
A condueao de processos per area alheia a Ger?ncia de ompras possibilita
fragilidades nos controles intemos, assim como Senac/RJ deixa de aproveitar
oportunidades nas haja vista a falta de expertise da area, que pode ser
corroborada pela quantidade de processos de inexigibilidade de licitaeao. Ainda, a
area de aquisieoes possui as ferramentas necessarias para avaliar a viabilidade ou n50
das solicitaeoes de compras, evitando assim processos suscetiveis a questionamentos.
Caso seja autorizada delegae?o para aquisieoes a qualquer outra area da
essa deve ser arquivada aprovada pela autoridade competente, como procedjmento
de excee'ao por periodo determinado.
Recomendamos que a condueao de seus processos seja realizada pela area de
aquisieoes, com vistas a evitar fragilidades nos processos de aquisie'ao
questionarnentos por pane dos orgaos de controle extemo intemo.
3.1.1.1.5 APROVACAO NA SOLICITACAO DE CONTRATACAO NAO DATADA
Veri?camos processos de dispensa inexigibilidade de licitagoes, com solicitagao de
autorizag?o para aquisieao sem data de aprovagao. Como exemplos:
Contrato dc participagao dc pro?ssional
720473 Samy Dana Eireli ME Mapa Esn?at?gico do Come'rcio do Estado do 7/4/2016 284.450.88
Rio de Janeiro - edieoes regionais.
ontrato dc panicipae?o dc pro?ssional -
720623 MPF Produeoes Eventos Mapa Estrat?gico do om?rcio do Estado do 24/3/2016 375.000.00
Rio de Janeiro
ontrato dc participaq?o pro?ssional - Mapa
720621 CL - Multirm?dia - EPP Estrat?gico do Com?rcio do Estado do Rio de 28/3/2016 330.000.00
Janeiro - Edieoes Regionais
Os processos de compras aprovados datados proporcionam ?dedignidade atinente a
ci?ncia aceite da aleada competente para as aquisigoes do Regional. Al?m disso,
conclui?se que processo iniciou fmdou seguindo procedirnento de compras
etapa por etapa, consoante as normas internas.
Sugerimos que todas as solicitaeoes de autorizaeao para contrataeoes sejam datadas
quando da sua aprovag'ao pela algada competente.
Rel/2017 35
3.1.1.1.6 DOCUNIENTACAO COMPROBATORIA DE REGULARIDADE FISCAL
IRREGULAR
Identi?camos nos processos de inexigibilidade analisados, emiss?o da documentao?o
comprobatoria de regularidade ?scal fora do periodo oportuno 21 data de assinatura
do contrato ou vencida, confonne exemplos:
720467
Pimentel
onsultoria cm
Seguranga LTDA
Ativa do Municipio do Rio
dc aneiro
ertio Negativa da Divida i i 1
5/5/2016
12/4/2016
23
720549
Compasso Consultoria
Economica LTDA
Comprovante de Inscrio?o
de Situao?o adastral Pessoa
Juridica
11/5/2015
ertid?o Negativa da Divida
Ativa do Municipio do Rio
de Janeiro
18/4/2016
28/3/2016
322
21
72061 1
Andrea Ramal
onsultoria Projetos
em Educagio
Comprovante de Inscrio?o
de Situao?o Cadastral Pessoa
Juddica
6/4/2016
ertid?o Negativa dc D?bitos
Relativos aos Tributos
Federais a Divida Ativa da
Uni?o
18/4/2016
Ccrtid?o dc Regularidadc do
FGTS - CRF
20/4/2016
Certid?o Negativa da Divida
Ativa do Estado do Rio de
Janeiro?CMS)
18/4/2016
crtid?o Negativa dc De'bitos
do ISS dc Qualquer Natureza
20/4/2016
crtid?o Negativa da Divida
Ativa do Municipio do Rio
de Janeiro
28/4/201 6
Ccrtid?o Negativa dc De'bitos
Trabalhistas
20/4/2016
28/3/2016
21
23
21
23
31
23
720603
MCI Consultoria
Economica EIRELI
Comprovante dc Inscrig?o
de Situag?o Cadastral Pessoa
Juridica
05/4/2016
crtid?o Negativa dc D?bitos
do 188 de Qualquer Natureza
12/4/2016
Certid?o Negativa dc D?bitos
Relatives aos Tributes
cherais a Divida Ativa da
Uni?o
06/4/2016
ertid?o dc Regularidade do
FGTS - CRF
12/4/2016
ertid?o Negativa da Divida
Ativa do Municipio do Rio
de Janeiro
25/4/2016
Cenid?o Negativa dc De'bitos
Trabalhistas
12/4/2016
28/3/2016
15
15
28
15
724298
Mon-one Comunicag?o
LTDA
Certid?o dc Regularidade do
FGTS - CRF
25/4/2016
08/5/2016
01/6/2016
24
Rel/201 7
87
3.1.1.1.6 DOCUNIENTACAO COMPROBATORIA DE REGULARIDADE FISCAL
IRREGULAR
Identi?camos nos processos de inexigibilidade analisados, emiss?o da documentao?o
comprobatoria de regularidade ?scal fora do periodo oportuno 21 data de assinatura
do contrato ou vencida, confonne exemplos:
720467
Pimentel
onsultoria cm
Seguranga LTDA
Ativa do Municipio do Rio
dc aneiro
ertio Negativa da Divida i i 1
5/5/2016
12/4/2016
23
720549
Compasso Consultoria
Economica LTDA
Comprovante de Inscrio?o
de Situao?o adastral Pessoa
Juridica
11/5/2015
ertid?o Negativa da Divida
Ativa do Municipio do Rio
de Janeiro
18/4/2016
28/3/2016
322
21
72061 1
Andrea Ramal
onsultoria Projetos
em Educagio
Comprovante de Inscrio?o
de Situao?o Cadastral Pessoa
Juddica
6/4/2016
ertid?o Negativa dc D?bitos
Relativos aos Tributos
Federais a Divida Ativa da
Uni?o
18/4/2016
Ccrtid?o dc Regularidadc do
FGTS - CRF
20/4/2016
Certid?o Negativa da Divida
Ativa do Estado do Rio de
Janeiro?CMS)
18/4/2016
crtid?o Negativa dc De'bitos
do ISS dc Qualquer Natureza
20/4/2016
crtid?o Negativa da Divida
Ativa do Municipio do Rio
de Janeiro
28/4/201 6
Ccrtid?o Negativa dc De'bitos
Trabalhistas
20/4/2016
28/3/2016
21
23
21
23
31
23
720603
MCI Consultoria
Economica EIRELI
Comprovante dc Inscrig?o
de Situag?o Cadastral Pessoa
Juridica
05/4/2016
crtid?o Negativa dc D?bitos
do 188 de Qualquer Natureza
12/4/2016
Certid?o Negativa dc D?bitos
Relatives aos Tributes
cherais a Divida Ativa da
Uni?o
06/4/2016
ertid?o dc Regularidade do
FGTS - CRF
12/4/2016
ertid?o Negativa da Divida
Ativa do Municipio do Rio
de Janeiro
25/4/2016
Cenid?o Negativa dc De'bitos
Trabalhistas
12/4/2016
28/3/2016
15
15
28
15
724298
Mon-one Comunicag?o
LTDA
Certid?o dc Regularidade do
FGTS - CRF
25/4/2016
08/5/2016
01/6/2016
24
Rel/201 7
87
r?
senac
Salientamos que a comprovacao da regularidade ?scal, quando solicitada pela
Entidade, com vistas a dar continuidade a contratacao, deve ser obtida
tempestivamente a assinatura do contrato. Al?m disso, a veri?cacao da situacao
?scal do fornecedor deve ser anterior imprescindivel a sua adjudicacao.
Recomendamos a veri?cacao da regularidade ?scal dos fomecedores, a partir do
recebimento da proposta, a ?m de avaliar se 0 fomecedor apto para ser contratado
pelo Senac/RJ, de acordo com os ditames da Resoluc?o 958/2012.
3.1.1.1.7 RAMO DE ATIVIDADE DA EMPRESA CONTRATADA
COM 0 OBJETO ADQUIRIDO
Veri?camos nos processos de inexigibilidade relacionados, que ramo de atividade
das empresas contratadas incompativel com objeto adquirido, tendo em Vista que
as referidas empresas nao possuem em seu contrato social, estatuto ou registro na
Receita Federal, atividade compativel com a contratacao. Citamos:
Atividades dc Artistas Pl?sticos.
jomalistas independentes escritores
(Atividade Principal)
Novecentos Artes ?nicas. espct?culos atividades . ali .
Producoes complementares n50 especi?cadas eportagem Jorn smo.
720625 . Palestras . . . . emprcendimentos artisticos
Jornalisticas antenormente (Anwdade Secundana) . 1i t' od - arti ti
Atividades dc produeao cinematogr??ca. 10m 5 ICOS. pr ucao 5 ca
dc videos de programas de televisao n50
especi?cados anterionnente (Atividadc
Secundaria)
Edicao dc Jomais di?rios Edicao dc
Diego Gavazzi Mediacao dc Revistas (Atividade Principal) . .
720587 Moreira Evento Empres?rio Individual (Atividadc Edrcao dc Livros
Secund?ria)
. . Prestac?o dc servicos dc produc?o
Soma WPC . . . . . . . dc noticias dc car?ter jornalistico
720605 omumcacao Palestras Agencra dc Noticras (Atwrdade . . ul -
LTD A para VCIC acao em n11 1a
mipressa eletr?mca
Recomendamos ao Senac/RJ desenvolver instrumentos de identi?cacao entre a
relacao da atividade economjca desempenhada pela empresa objeto a ser licitado
a fun de contratar empresas cuja ?nalidade seja consonante aos servicos ou bens
adquiridos.
3.1.1.1.8 PROCESSO DE AQUISICAO INICIADO SEM AUTORIZACAO
No processo de inexigibilidade de 110 720.598, com vistas a ?rmar instrumento
contratual com a empresa SR Ideias-Assessoria de Comunicac?o Ltda. EPP, no
valor de 72.000,00, cujo objeto a participacao de Sidney Rezende no painel
Rel/2017 33
DR-RJ
r?
senac
Salientamos que a comprovacao da regularidade ?scal, quando solicitada pela
Entidade, com vistas a dar continuidade a contratacao, deve ser obtida
tempestivamente a assinatura do contrato. Al?m disso, a veri?cacao da situacao
?scal do fornecedor deve ser anterior imprescindivel a sua adjudicacao.
Recomendamos a veri?cacao da regularidade ?scal dos fomecedores, a partir do
recebimento da proposta, a ?m de avaliar se 0 fomecedor apto para ser contratado
pelo Senac/RJ, de acordo com os ditames da Resoluc?o 958/2012.
3.1.1.1.7 RAMO DE ATIVIDADE DA EMPRESA CONTRATADA
COM 0 OBJETO ADQUIRIDO
Veri?camos nos processos de inexigibilidade relacionados, que ramo de atividade
das empresas contratadas incompativel com objeto adquirido, tendo em Vista que
as referidas empresas nao possuem em seu contrato social, estatuto ou registro na
Receita Federal, atividade compativel com a contratacao. Citamos:
Atividades dc Artistas Pl?sticos.
jomalistas independentes escritores
(Atividade Principal)
Novecentos Artes ?nicas. espct?culos atividades . ali .
Producoes complementares n50 especi?cadas eportagem Jorn smo.
720625 . Palestras . . . . emprcendimentos artisticos
Jornalisticas antenormente (Anwdade Secundana) . 1i t' od - arti ti
Atividades dc produeao cinematogr??ca. 10m 5 ICOS. pr ucao 5 ca
dc videos de programas de televisao n50
especi?cados anterionnente (Atividadc
Secundaria)
Edicao dc Jomais di?rios Edicao dc
Diego Gavazzi Mediacao dc Revistas (Atividade Principal) . .
720587 Moreira Evento Empres?rio Individual (Atividadc Edrcao dc Livros
Secund?ria)
. . Prestac?o dc servicos dc produc?o
Soma WPC . . . . . . . dc noticias dc car?ter jornalistico
720605 omumcacao Palestras Agencra dc Noticras (Atwrdade . . ul -
LTD A para VCIC acao em n11 1a
mipressa eletr?mca
Recomendamos ao Senac/RJ desenvolver instrumentos de identi?cacao entre a
relacao da atividade economjca desempenhada pela empresa objeto a ser licitado
a fun de contratar empresas cuja ?nalidade seja consonante aos servicos ou bens
adquiridos.
3.1.1.1.8 PROCESSO DE AQUISICAO INICIADO SEM AUTORIZACAO
No processo de inexigibilidade de 110 720.598, com vistas a ?rmar instrumento
contratual com a empresa SR Ideias-Assessoria de Comunicac?o Ltda. EPP, no
valor de 72.000,00, cujo objeto a participacao de Sidney Rezende no painel
Rel/2017 33
DR-RJ
f?
Senac
?Politica Tributaria para Incentivo de pequenas empresas?, constatamos aus?ncia de
solicitao?o de autorizag?o para contratagao, condiq?o estabelecida no an. 13 da
Resoluo'ao 958/2012.
Recomendamos que as solicitagoes para contratagao sejam formalizadas
autorizadas por autoridade competente, conforme Resoluoao 958/2012.
3.1.1.1.9 NAS INFORMACOES ARQUIVADAS NOS
PROCESSOS DE AQUISICAO
Observamos inconsist?ncias nas informagoes arquivadas nos processos de
inexigibilidade relacionados. Exemplos:
Zanini indicc aprescnta Contratagio dc consultoria para
718328 Consultoria Ltda modalidade: Dispensa dc gestao da cultura ativos intangiveis 21/3/2016 2.197.600.00
EPP Licitagao do sistcma Fecom?rcio RJ
Contrato dc participag?o dc
Friends Eventos Capa aprescnta nl'lmero pro?ssional- Mapa Estrat?gico do
720458 Tcxtos Ltda - ME de processo: 720.418 Com?rcio do Estado do Rio de 07/4/2016 110'000'00
Janciro- Edigocs Regionais
SR Ideias . Contrato dc participag?o dc
Assessoria dc Ind apre_senta pro?ssional- Mapa Estrat?gico do
720598 . - modahdadc: D1spensa dc . . . 24/3/2016 72.000.00
Comumcaqao Licita 5? Comcrc1o do Estado do R10 dc
Ltda 9 Janciro- Edigocs Regionais
Morrone indicc ngu'aatlagato dc restagao tde 5:41? 905
724298 Comum'cag?o modalidade: Dispensa dc PS. as . 39? 23/5/2016 210.000.00
. . Estategmo do Comerc1o reahzado
Ltda L1c1tagao . .
pelo Slstema Fccomcrc1o-RJ
Recomendamos correto registro arquivamento de informaooes atinentes aos
processos de compras do Regional.
3.1.1.1.10 INFORMACOES INCORRETAS DISPONIBILIZADAS PELA AREA DE
LICITACOES
Identi?camos infonnagoes desencontradas entre os processos arquivados as
presentes na planilha disponibilizada pelo Senac RJ, confonne exemplos:
724298 Inmg?b?l?dade base Morronc Comunicag?o Ltda 23/5/2016 35000.00 210000.00
no Art. 10.11
712562 D?stsa base AgFm.? Brasflc?m De 24/11/2015 1653191 31.676.82
Art.9.I omerc1o Tunsmo
Salientamos a import?ncia da ?dedignidade das informagoes a ?m de permitir aos
orgaos ?scalizadores uma avaliagao dos procedimentos licitatorios realizados pela
Entidade.
Rel/2017 39
DR-RJ
f?
Senac
?Politica Tributaria para Incentivo de pequenas empresas?, constatamos aus?ncia de
solicitao?o de autorizag?o para contratagao, condiq?o estabelecida no an. 13 da
Resoluo'ao 958/2012.
Recomendamos que as solicitagoes para contratagao sejam formalizadas
autorizadas por autoridade competente, conforme Resoluoao 958/2012.
3.1.1.1.9 NAS INFORMACOES ARQUIVADAS NOS
PROCESSOS DE AQUISICAO
Observamos inconsist?ncias nas informagoes arquivadas nos processos de
inexigibilidade relacionados. Exemplos:
Zanini indicc aprescnta Contratagio dc consultoria para
718328 Consultoria Ltda modalidade: Dispensa dc gestao da cultura ativos intangiveis 21/3/2016 2.197.600.00
EPP Licitagao do sistcma Fecom?rcio RJ
Contrato dc participag?o dc
Friends Eventos Capa aprescnta nl'lmero pro?ssional- Mapa Estrat?gico do
720458 Tcxtos Ltda - ME de processo: 720.418 Com?rcio do Estado do Rio de 07/4/2016 110'000'00
Janciro- Edigocs Regionais
SR Ideias . Contrato dc participag?o dc
Assessoria dc Ind apre_senta pro?ssional- Mapa Estrat?gico do
720598 . - modahdadc: D1spensa dc . . . 24/3/2016 72.000.00
Comumcaqao Licita 5? Comcrc1o do Estado do R10 dc
Ltda 9 Janciro- Edigocs Regionais
Morrone indicc ngu'aatlagato dc restagao tde 5:41? 905
724298 Comum'cag?o modalidade: Dispensa dc PS. as . 39? 23/5/2016 210.000.00
. . Estategmo do Comerc1o reahzado
Ltda L1c1tagao . .
pelo Slstema Fccomcrc1o-RJ
Recomendamos correto registro arquivamento de informaooes atinentes aos
processos de compras do Regional.
3.1.1.1.10 INFORMACOES INCORRETAS DISPONIBILIZADAS PELA AREA DE
LICITACOES
Identi?camos infonnagoes desencontradas entre os processos arquivados as
presentes na planilha disponibilizada pelo Senac RJ, confonne exemplos:
724298 Inmg?b?l?dade base Morronc Comunicag?o Ltda 23/5/2016 35000.00 210000.00
no Art. 10.11
712562 D?stsa base AgFm.? Brasflc?m De 24/11/2015 1653191 31.676.82
Art.9.I omerc1o Tunsmo
Salientamos a import?ncia da ?dedignidade das informagoes a ?m de permitir aos
orgaos ?scalizadores uma avaliagao dos procedimentos licitatorios realizados pela
Entidade.
Rel/2017 39
DR-RJ
Recomendamos que as informações apresentadas pelo Senac/RJ sejam fidedignas.
3.1.1.1.11 OBSERVAÇÕES REFERENTES À VISITA DOS EXECUTIVOS HPI –
DSCHOOL
Em novembro/15, o Senac/RJ contratou Lucas Almeida Paes de Melo para prestar
serviços de consultoria sobre a metodologia Design Thinking por meio dos processos
de inexigibilidade e dispensa de licitação: 713412 – Serviços de Consultoria acerca
da metodologia Design Thinking, 712562 – Passagens aéreas para os participantes e
712672 – Hospedagem, totalizando R$ 110.245,57, tendo a destacar:
3.1.1.1.11.1
JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE EM DESACORDO COM
A NORMA INTERNA
O Senac/RJ, por meio do processo n° 713.412, pautado no inciso II do Art. 10° da
Resolução 958/2012, contratou por inexigibilidade Lucas Almeida Paes de Melo
para prestar serviços de consultoria sobre a metodologia Design Thinking, em
novembro/2015.
Na justificativa para contratação, por inexigibilidade, não foram atendidos os
preceitos estabelecidos para classificá-lo como profissional de notória
especialização. Porquanto, a justificativa do Regional limitou a mencionar a
certificação do contratado como Coach Senior de Design Thinking pelo HPI
DSchool, histórico acadêmico e a participação de projetos de inovação, entretanto,
não foram evidenciadas publicações ou desempenho em projetos os quais fez parte.
Tampouco ficou corroborada a evidência cabal de singularidade do objeto.
Neste ensejo, informamos que o Senac/RJ, em 2013, promoveu Workshops de
Design Thinking com foco em serviços e design thinking para empreendedores, com
os palestrantes especializados no tema, em consequência, fica demonstrada a
possibilidade de realização de certame para a contratação. Exemplos:
a) Rique Nitzsche - Engenheiro, professor de Design Estratégico e de Design
Thinking do MBA da ESPM-RJ, Class Master do IBMEC, Consultor Master do
CriaLab do Inova PUC-RS, fundador da D.Think e autor do livro “Afinal, o que
é Design Thinking?”
b) Clarissa Biolchini - Autora do prefácio e da edição brasileira do livro “Isto é
Design Thinking de Serviços”, pela editora Bookman
Na época, o evento foi promovido e anunciado nos endereços eletrônicos abaixo:
Rel/2017
DR-RJ
90
Recomendamos que as informações apresentadas pelo Senac/RJ sejam fidedignas.
3.1.1.1.11 OBSERVAÇÕES REFERENTES À VISITA DOS EXECUTIVOS HPI –
DSCHOOL
Em novembro/15, o Senac/RJ contratou Lucas Almeida Paes de Melo para prestar
serviços de consultoria sobre a metodologia Design Thinking por meio dos processos
de inexigibilidade e dispensa de licitação: 713412 – Serviços de Consultoria acerca
da metodologia Design Thinking, 712562 – Passagens aéreas para os participantes e
712672 – Hospedagem, totalizando R$ 110.245,57, tendo a destacar:
3.1.1.1.11.1
JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE EM DESACORDO COM
A NORMA INTERNA
O Senac/RJ, por meio do processo n° 713.412, pautado no inciso II do Art. 10° da
Resolução 958/2012, contratou por inexigibilidade Lucas Almeida Paes de Melo
para prestar serviços de consultoria sobre a metodologia Design Thinking, em
novembro/2015.
Na justificativa para contratação, por inexigibilidade, não foram atendidos os
preceitos estabelecidos para classificá-lo como profissional de notória
especialização. Porquanto, a justificativa do Regional limitou a mencionar a
certificação do contratado como Coach Senior de Design Thinking pelo HPI
DSchool, histórico acadêmico e a participação de projetos de inovação, entretanto,
não foram evidenciadas publicações ou desempenho em projetos os quais fez parte.
Tampouco ficou corroborada a evidência cabal de singularidade do objeto.
Neste ensejo, informamos que o Senac/RJ, em 2013, promoveu Workshops de
Design Thinking com foco em serviços e design thinking para empreendedores, com
os palestrantes especializados no tema, em consequência, fica demonstrada a
possibilidade de realização de certame para a contratação. Exemplos:
a) Rique Nitzsche - Engenheiro, professor de Design Estratégico e de Design
Thinking do MBA da ESPM-RJ, Class Master do IBMEC, Consultor Master do
CriaLab do Inova PUC-RS, fundador da D.Think e autor do livro “Afinal, o que
é Design Thinking?”
b) Clarissa Biolchini - Autora do prefácio e da edição brasileira do livro “Isto é
Design Thinking de Serviços”, pela editora Bookman
Na época, o evento foi promovido e anunciado nos endereços eletrônicos abaixo:
Rel/2017
DR-RJ
90
Rel/201 7
DR-RJ
senac
HOME AGENDA BO DESIGN CIRCUITO DE WORKSHOPS DE DESIGN DO SENAC
CIRCUITO DE WORKSHOPS DE DESIGN DO SENAC RJ
15/ IJMUI BRAQII
A part do m?s de outubro. Senac RJ oron?over? Circuito do Workshops Premium d9 Design. Os encomros acontecem a partir
ao dia 15 na: un-dades Botcfogo Copacabana. objet?vo oferecer a estuacnte: pro?zsionais aperfelgoamento ce
uuaadaue new names ieconhecidos do HieiceUO (1e Lon-o a quileto urbanists funccdo' dd Laztoog De5ign Leondidc
Lanavo Daniel Pen. 03 Crama DeSign. corn sua sOoa Ana Cota: Rlaae ae Des-'gn Estiat?QIco 9 Design
[hinting .10 NBA '13 As inqrrignpa pndam 99' ?eilas r?as propnse unmr-dm [Mn ie-Henar.
Leonaldo Latlavo aiquiteto utbd'rste mm niesuado en: A'uuileluia l'ra Universilv CO?Iege of London. Ten] (1 ve'sos piujezos ce
Interiores realizaaos na ingiaterra. lialla, Espanna Alemavma. ent'e el-ES diversas IOJBS. Fundou a Lauoog Design
JJnto cam li?adro Moog 9 atua noje nos ('3pr5 d9 Armiiretum 9 dneign
Daniel Pan 6 quadaadu em Debeiho lncusu dl em Dioielo de produto Dela UFRJ. Com qraaue expeii?'iua ei'i fabricas
nas prinCIpaIs ag?noes ce aestgn. hole 5000 gereme ce aesugn da Creme DeSIgn Esrrat?gsco.
Rique engenheiro. professor de DeSign Estrat?gxco de Design Thinking dc- MBA da Class Master do IBMEC
Col?bdllol Mdsle' 00 Cl aLaD UU l'lU\'d PUC-RS. funuc'uov dd D.Tlihk dLlLUl 00 mo Amid. we DeSqu
Fonts:
5mg?; z.
cw ms -
ELE CURSOS DISYANCIA
Workshop de Design
Thinking
Programa do (urso
"senac
.
.'ljv? ?r?l 'i?HFonte:
N50 obstante, Senac/RJ, no memorando n? 024/2015 relativo a solicitaoao de
autorizaoao para contratagao, justi?ca a singularidade da contratag?o, mencionando
que 0 Regional 56 seria plenamente atendido se pelo fornecedor contratado, uma vez
que almejava estabelecer uma parceria com instituto I-IPI Dschool, evidenciando
91
Rel/201 7
DR-RJ
senac
HOME AGENDA BO DESIGN CIRCUITO DE WORKSHOPS DE DESIGN DO SENAC
CIRCUITO DE WORKSHOPS DE DESIGN DO SENAC RJ
15/ IJMUI BRAQII
A part do m?s de outubro. Senac RJ oron?over? Circuito do Workshops Premium d9 Design. Os encomros acontecem a partir
ao dia 15 na: un-dades Botcfogo Copacabana. objet?vo oferecer a estuacnte: pro?zsionais aperfelgoamento ce
uuaadaue new names ieconhecidos do HieiceUO (1e Lon-o a quileto urbanists funccdo' dd Laztoog De5ign Leondidc
Lanavo Daniel Pen. 03 Crama DeSign. corn sua sOoa Ana Cota: Rlaae ae Des-'gn Estiat?QIco 9 Design
[hinting .10 NBA '13 As inqrrignpa pndam 99' ?eilas r?as propnse unmr-dm [Mn ie-Henar.
Leonaldo Latlavo aiquiteto utbd'rste mm niesuado en: A'uuileluia l'ra Universilv CO?Iege of London. Ten] (1 ve'sos piujezos ce
Interiores realizaaos na ingiaterra. lialla, Espanna Alemavma. ent'e el-ES diversas IOJBS. Fundou a Lauoog Design
JJnto cam li?adro Moog 9 atua noje nos ('3pr5 d9 Armiiretum 9 dneign
Daniel Pan 6 quadaadu em Debeiho lncusu dl em Dioielo de produto Dela UFRJ. Com qraaue expeii?'iua ei'i fabricas
nas prinCIpaIs ag?noes ce aestgn. hole 5000 gereme ce aesugn da Creme DeSIgn Esrrat?gsco.
Rique engenheiro. professor de DeSign Estrat?gxco de Design Thinking dc- MBA da Class Master do IBMEC
Col?bdllol Mdsle' 00 Cl aLaD UU l'lU\'d PUC-RS. funuc'uov dd D.Tlihk dLlLUl 00 mo Amid. we DeSqu
Fonts:
5mg?; z.
cw ms -
ELE CURSOS DISYANCIA
Workshop de Design
Thinking
Programa do (urso
"senac
.
.'ljv? ?r?l 'i?HFonte:
N50 obstante, Senac/RJ, no memorando n? 024/2015 relativo a solicitaoao de
autorizaoao para contratagao, justi?ca a singularidade da contratag?o, mencionando
que 0 Regional 56 seria plenamente atendido se pelo fornecedor contratado, uma vez
que almejava estabelecer uma parceria com instituto I-IPI Dschool, evidenciando
91
Senac
assim, que a justi?cativa utilizada nao possui a ligagao com a singularidade do
objeto a notoria especializao?o do contrato, mas sim anseio em ?rmar uma
parceria.
Recomendamos ao Senac/RI atentar para os preceitos da Resolugao 958/2012 com
vistas a realizar seus processos de aquisio'ao em consonancia regularidade.
3.1.1.1.12 CONTRATACAO DIFERENTE PARA MESMO PALESTRANTE
No periodo da nossa auditoria, identi?camos que a jomalista Flavia Oliveira da
Fraga foi contratada pela Ger?ncia de Eventos, no mesmo periodo, tanto por
inexigibilidade de licitagao como autonoma, com vistas a ministrar palestras no
Mapa Estrat?gico do Com?rcio.
Inexigibilidade Flavia Oliveira Fortalecimcnto do ome'rcio - 15/4/2016 a
dc Licitagao 3777 da Fraga Financiamento Empresarial 11'000?00 110'000?00 66'000?00 2/9/2016
0 .. . . Palestra dc Conjuntura Economical do 7
Autonoma 1:1an 01? eu?a Brasil 6 para evento 27.000.00 270.000.00 108.000.00 ?7/7016 3
9/2016 da Fraga . 31/10/2016
Mapa do
Salientamos que houve aumento de 145% no valor por palestra no contrato
n? 9/2016 em relao'ao ao contrato n? 3777.
Cabe mencionar que Senac/RJ nao disponibilizou as localidades para as quais a
jomalista foi contratada como autonoma, impossibilitando evidenciar se houve
duplicidade de contratao?o.
Recomendamos a0 Senac/RJ envidar esforgos a fun de evitar contratagao em
duplicidade atentar ao principio da economicidade em suas aquisigoes.
3.1.1.1.13 COMPRA EMERGENCIAL SEM COTACAO DE PRECOS
Veri?camos, no processo de dispensa de licitagao da Torres Engenharia, com Vistas
a atualizagao dos projetos executivos para a retomada dos Servigos de Refonna de
Pr?dio omercial, aus?ncia de cotagao de pregos.
Ressaltamos que nos casos em que a licitagao for dispensada, Senac RJ devera
observar a obrigatoriedade de realizar estimativa de preoo consultando as fontes de
pesquisa que sejam capazes de representar mercado. (Acordao Assim,
terao seus preoos justi?cados pelos orgaos responsaveis rati?cados pela autoridade
competente. (Resolugao 958/2012, Art. 11?)
Recomendamos a realizagzao de estimativa de preoos a ?m de se buscar propostas
mais vantajosas ao Senac, atendendo assim a legislagao Vigente.
Rel/2017 92
Senac
assim, que a justi?cativa utilizada nao possui a ligagao com a singularidade do
objeto a notoria especializao?o do contrato, mas sim anseio em ?rmar uma
parceria.
Recomendamos ao Senac/RI atentar para os preceitos da Resolugao 958/2012 com
vistas a realizar seus processos de aquisio'ao em consonancia regularidade.
3.1.1.1.12 CONTRATACAO DIFERENTE PARA MESMO PALESTRANTE
No periodo da nossa auditoria, identi?camos que a jomalista Flavia Oliveira da
Fraga foi contratada pela Ger?ncia de Eventos, no mesmo periodo, tanto por
inexigibilidade de licitagao como autonoma, com vistas a ministrar palestras no
Mapa Estrat?gico do Com?rcio.
Inexigibilidade Flavia Oliveira Fortalecimcnto do ome'rcio - 15/4/2016 a
dc Licitagao 3777 da Fraga Financiamento Empresarial 11'000?00 110'000?00 66'000?00 2/9/2016
0 .. . . Palestra dc Conjuntura Economical do 7
Autonoma 1:1an 01? eu?a Brasil 6 para evento 27.000.00 270.000.00 108.000.00 ?7/7016 3
9/2016 da Fraga . 31/10/2016
Mapa do
Salientamos que houve aumento de 145% no valor por palestra no contrato
n? 9/2016 em relao'ao ao contrato n? 3777.
Cabe mencionar que Senac/RJ nao disponibilizou as localidades para as quais a
jomalista foi contratada como autonoma, impossibilitando evidenciar se houve
duplicidade de contratao?o.
Recomendamos a0 Senac/RJ envidar esforgos a fun de evitar contratagao em
duplicidade atentar ao principio da economicidade em suas aquisigoes.
3.1.1.1.13 COMPRA EMERGENCIAL SEM COTACAO DE PRECOS
Veri?camos, no processo de dispensa de licitagao da Torres Engenharia, com Vistas
a atualizagao dos projetos executivos para a retomada dos Servigos de Refonna de
Pr?dio omercial, aus?ncia de cotagao de pregos.
Ressaltamos que nos casos em que a licitagao for dispensada, Senac RJ devera
observar a obrigatoriedade de realizar estimativa de preoo consultando as fontes de
pesquisa que sejam capazes de representar mercado. (Acordao Assim,
terao seus preoos justi?cados pelos orgaos responsaveis rati?cados pela autoridade
competente. (Resolugao 958/2012, Art. 11?)
Recomendamos a realizagzao de estimativa de preoos a ?m de se buscar propostas
mais vantajosas ao Senac, atendendo assim a legislagao Vigente.
Rel/2017 92
3.1.2 LICITACOES
43-?
senac
Com base 11a relaeao de processos licitatorios, selecionamos 14 processos para
analise, totalizando 28.782.850,71, que corresponde aproximadamente 77% dos
valores totais licitados no periodo, confonne citados a seguir:
Processo Empresa Adjudicada Objeto Licitado Data as - Valores em RS
Homologacao
ontratae?o de servieos de obras de reforma de
oncorr?ncia revitalizaeoes padronizagao das areas internas 712.542 Apl. Construtora Ltda extemas do pre'dlo Umdades (Barra do Pum/Bana 1?1 01 54 3045 82
Mansa Volta Redonda)
ontratagao de instituigao fmanceim bancaxia para
oncorr?ncia Banco Santander do Brasil processamento da folha de pagamento de salarios dos . 7
716.367 ?mcionarios do Sescr?RJ do Senac/RJ da 1616/2016 "637'133?33
Fecom?rcio-RJ
onvite Hay do Brasil onsultores ontmtagao de consultora especializada para 7
718.325 Ltda. realizaeao de de cargos da empresa 912016 14411424
Pregao com . . . .
Registro de Prego A. Pagma de Aquisigao de Livros de Idiomas 22/12/2015 1.572.725.70
LIVTOS Ltda.
708.452
Pregao com . -
Registro de Preeo Chd? 13.313 S?lu9??s Aquisigao de Midias LTOS 15/1/2016 530,000.00
Infonmatlca Ltda.
712.877
Pregao com
Registro de Prego In?nity Empresarial Ltda. Aquisigao de livros para cursos t?cnicos livres 18/1/2016 1.069.000.00
712.278
Click Data Solugoes
Infonnatica Ltda. 6'496'000'00
Pregao com Dell utadores do
Registro de Preeo Brasil L133: Aquisieao de desktop ultlabook 22/1/2016 6-339-987-01
582.520 . .
D?g?lal W?rk 2.474.998.26
Serv1ce omerc1a1 E1rele.
Pregao com
Registro de Preeo Den .C?mputad??es d? Aquisigio de Blade 28/1/2016 2.319.995.95
Bras11 Ltda.
71 2 .220
Pregao com . .
Registro de Preeo Star Ha1r Mmas . abeeas emborrachadas para treino de cabeleireiro 20/3/2016 2.499.980.00
712.867 Atacad1$tas Eu?ell - Me
Pregao com . .
Registro de Prego da M1d1?aiCom. Aquisieao de totens de autoatendimento 05/4/2016 699.000.00
Serv. P11b11c1tanos Ltda.
707. 89 1
Pregao com
Registro de Prego Zoom Tecnologia Ltda. Aquisigao de dispositivos portateis 10/5/2016 812.160.00
71 6.047
Pregao com Moura Elppreendunentos 134.956.00
. C01nerc1a1s LtdaReg1$tro de Prego . Aq11181980 de eletrodomestlcos eletromcos 2/9/2016
714 058 ?Kb? S?lu9??5 cm 737 510 90
Infonnatica Ltda.
Pregao com Intellikit Engenhan'a
Registro de Preeo ome'rcio de Aquisigao de processador de alimentos congelados 3/12/2015 64.000.00
583.486 Equipamentos Ltda.
Pregao sem Affonso elso Orciuoli Me Aquisigao de software para Unidades do Senac/RJ 14/4/2016 202.807.32
Rel/2017 93
3.1.2 LICITACOES
43-?
senac
Com base 11a relaeao de processos licitatorios, selecionamos 14 processos para
analise, totalizando 28.782.850,71, que corresponde aproximadamente 77% dos
valores totais licitados no periodo, confonne citados a seguir:
Processo Empresa Adjudicada Objeto Licitado Data as - Valores em RS
Homologacao
ontratae?o de servieos de obras de reforma de
oncorr?ncia revitalizaeoes padronizagao das areas internas 712.542 Apl. Construtora Ltda extemas do pre'dlo Umdades (Barra do Pum/Bana 1?1 01 54 3045 82
Mansa Volta Redonda)
ontratagao de instituigao fmanceim bancaxia para
oncorr?ncia Banco Santander do Brasil processamento da folha de pagamento de salarios dos . 7
716.367 ?mcionarios do Sescr?RJ do Senac/RJ da 1616/2016 "637'133?33
Fecom?rcio-RJ
onvite Hay do Brasil onsultores ontmtagao de consultora especializada para 7
718.325 Ltda. realizaeao de de cargos da empresa 912016 14411424
Pregao com . . . .
Registro de Prego A. Pagma de Aquisigao de Livros de Idiomas 22/12/2015 1.572.725.70
LIVTOS Ltda.
708.452
Pregao com . -
Registro de Preeo Chd? 13.313 S?lu9??s Aquisigao de Midias LTOS 15/1/2016 530,000.00
Infonmatlca Ltda.
712.877
Pregao com
Registro de Prego In?nity Empresarial Ltda. Aquisigao de livros para cursos t?cnicos livres 18/1/2016 1.069.000.00
712.278
Click Data Solugoes
Infonnatica Ltda. 6'496'000'00
Pregao com Dell utadores do
Registro de Preeo Brasil L133: Aquisieao de desktop ultlabook 22/1/2016 6-339-987-01
582.520 . .
D?g?lal W?rk 2.474.998.26
Serv1ce omerc1a1 E1rele.
Pregao com
Registro de Preeo Den .C?mputad??es d? Aquisigio de Blade 28/1/2016 2.319.995.95
Bras11 Ltda.
71 2 .220
Pregao com . .
Registro de Preeo Star Ha1r Mmas . abeeas emborrachadas para treino de cabeleireiro 20/3/2016 2.499.980.00
712.867 Atacad1$tas Eu?ell - Me
Pregao com . .
Registro de Prego da M1d1?aiCom. Aquisieao de totens de autoatendimento 05/4/2016 699.000.00
Serv. P11b11c1tanos Ltda.
707. 89 1
Pregao com
Registro de Prego Zoom Tecnologia Ltda. Aquisigao de dispositivos portateis 10/5/2016 812.160.00
71 6.047
Pregao com Moura Elppreendunentos 134.956.00
. C01nerc1a1s LtdaReg1$tro de Prego . Aq11181980 de eletrodomestlcos eletromcos 2/9/2016
714 058 ?Kb? S?lu9??5 cm 737 510 90
Infonnatica Ltda.
Pregao com Intellikit Engenhan'a
Registro de Preeo ome'rcio de Aquisigao de processador de alimentos congelados 3/12/2015 64.000.00
583.486 Equipamentos Ltda.
Pregao sem Affonso elso Orciuoli Me Aquisigao de software para Unidades do Senac/RJ 14/4/2016 202.807.32
Rel/2017 93
Processo Empresa Adjudicada Objeto Licitado Data (1: .. Valores em RS
Homologagao
Registro de Preeo Kapx com serv Ltda Epp 19.500.00
714.190 .
Totalcad omerc1o .
. 28.982.00
SerV'lgo em Inform. Ltda.
Total 28.782.850,71
Dados conforme planilha apresentada pelo Regional Anexo 6.
3.1.2.1
Nota:
Cabe ressaltar que os processos licitatorios 716.047 583.486 ne?lo constavam da
relae?o de processos iniciahnente encaminhada pela administrae?o Regional
Anexo 6. Esses processos foram identi?cados atrav?s do site do Banco do Brasil.
Dentre os processos analisados, temos a destacar os seguintes fatos:
ALTA DE CONFIABILIDADE NA ENTREGA DAS INFORMACOES
De acordo com a nossa Solicitae?o de Auditoria 02 - item 03, recebemos a relae?o de
processos licitatorios realizados pelo no periodo de novembro 2015 a
novembro de 2016.
Apos analisannos os processos realizados pela modalidade preg?o eletr?nico, os
quais s?o infonnados no site do Banco do Brasil
veri?camos a exist?ncia de alguns processos que n?o foram informados na nossa
SA 02 - item 03. Desta fonna n50 temos como opinar sobre 0 total licitado no
periodo de escopo da auditoria.
Adicionahnente. comparannos 0 total de processos licitatorio realizados com
periodo anterior, veri?camos que houve uma reduga?lo de aproximadamente 33% do
total, passando de 125 processos para 41 realizados no nosso pen'odo, confonne
demonstrado:
Periodo
Setembro/2014 a Outubro/2015 Novembro/ZOIS a Variaq?o
Modalidade (14 meses) Novembro/2016 (13 meses)
Processos RS Processos
Concluidos Concluidos Qtde. RS
Convite 1 699.390.63 1 14411424 100% 21%
Prega.?. 107 55.637.313.58 32 29.142.484.30 30% 52%
Eletromco
Concorr?ncia 17 16.580.687.30 8 8.300.820.60 47% 50%
Total 125 72.917.39l,51 41 37.587.419,l4 33% 52%
Rel/201 7
94
Processo Empresa Adjudicada Objeto Licitado Data (1: .. Valores em RS
Homologagao
Registro de Preeo Kapx com serv Ltda Epp 19.500.00
714.190 .
Totalcad omerc1o .
. 28.982.00
SerV'lgo em Inform. Ltda.
Total 28.782.850,71
Dados conforme planilha apresentada pelo Regional Anexo 6.
3.1.2.1
Nota:
Cabe ressaltar que os processos licitatorios 716.047 583.486 ne?lo constavam da
relae?o de processos iniciahnente encaminhada pela administrae?o Regional
Anexo 6. Esses processos foram identi?cados atrav?s do site do Banco do Brasil.
Dentre os processos analisados, temos a destacar os seguintes fatos:
ALTA DE CONFIABILIDADE NA ENTREGA DAS INFORMACOES
De acordo com a nossa Solicitae?o de Auditoria 02 - item 03, recebemos a relae?o de
processos licitatorios realizados pelo no periodo de novembro 2015 a
novembro de 2016.
Apos analisannos os processos realizados pela modalidade preg?o eletr?nico, os
quais s?o infonnados no site do Banco do Brasil
veri?camos a exist?ncia de alguns processos que n?o foram informados na nossa
SA 02 - item 03. Desta fonna n50 temos como opinar sobre 0 total licitado no
periodo de escopo da auditoria.
Adicionahnente. comparannos 0 total de processos licitatorio realizados com
periodo anterior, veri?camos que houve uma reduga?lo de aproximadamente 33% do
total, passando de 125 processos para 41 realizados no nosso pen'odo, confonne
demonstrado:
Periodo
Setembro/2014 a Outubro/2015 Novembro/ZOIS a Variaq?o
Modalidade (14 meses) Novembro/2016 (13 meses)
Processos RS Processos
Concluidos Concluidos Qtde. RS
Convite 1 699.390.63 1 14411424 100% 21%
Prega.?. 107 55.637.313.58 32 29.142.484.30 30% 52%
Eletromco
Concorr?ncia 17 16.580.687.30 8 8.300.820.60 47% 50%
Total 125 72.917.39l,51 41 37.587.419,l4 33% 52%
Rel/201 7
94
Processos Licitatorios
120
107
E-c-temOro/ZOM a Outubro/2Cl?3 (14 meses) Novembrc/ZOIS a Novembro/ZOIB (13 moses)
??L?oncon?enua
Recomendamos que sejam encaminhadas todas as inf01111a96es solicitadas, de fonna
a transparecer uma maior ?dedigm'dade nos controles internos da Entidade.
3.1.2.2 PROCESSO LICITATORIO PARA VENDA DA FOLHA DE
PAGAMENTO
realizou um processo licitatorio na modalidade concon??ncia 716367,
para contratagrao de instituiqao ?nanceira bancan'a no que tange ao processamento da
folha de pagamento de salarios dos empregados do Sesc/RJ do Senac/RJ da
Fecom?rcio-RJ, qual obteve como vencedor do ce?ame 0 Banco Santander
Apos a nossa analise, temos a comentar:
3.1.2.2.1 FALHA NA FORBIALIZACAO DO TERMO DE REFERENCIA
RESULTOU NA CONTRATACAO INDEVIDA
De acordo com a documentagao apresentada veri?camos que foram encaminhadas
duas propostas com valores para formaqao do tenno de refer?ncia, por?m uma
terceira proposta, a institujqzao fmanceira respondeu por e-mail que: ?a instimicdo
na?o esrd ofermndo recursos para aquisz'c?o (1e follm de pagamento portando na
formagao do valor no telmo de refer?ncia considerou a terceira proposta
com valor ?zero?, reduzindo assim valor de refer?ncia.
Salientamos que a utilizagao desse procedimento foi antiecon?mico para a Entidade,
uma vez que houve uma redug?o no ganho de 1.318.566,67, como demonstrado:
Rel/2017 95
DR-RJ
Processos Licitatorios
120
107
E-c-temOro/ZOM a Outubro/2Cl?3 (14 meses) Novembrc/ZOIS a Novembro/ZOIB (13 moses)
??L?oncon?enua
Recomendamos que sejam encaminhadas todas as inf01111a96es solicitadas, de fonna
a transparecer uma maior ?dedigm'dade nos controles internos da Entidade.
3.1.2.2 PROCESSO LICITATORIO PARA VENDA DA FOLHA DE
PAGAMENTO
realizou um processo licitatorio na modalidade concon??ncia 716367,
para contratagrao de instituiqao ?nanceira bancan'a no que tange ao processamento da
folha de pagamento de salarios dos empregados do Sesc/RJ do Senac/RJ da
Fecom?rcio-RJ, qual obteve como vencedor do ce?ame 0 Banco Santander
Apos a nossa analise, temos a comentar:
3.1.2.2.1 FALHA NA FORBIALIZACAO DO TERMO DE REFERENCIA
RESULTOU NA CONTRATACAO INDEVIDA
De acordo com a documentagao apresentada veri?camos que foram encaminhadas
duas propostas com valores para formaqao do tenno de refer?ncia, por?m uma
terceira proposta, a institujqzao fmanceira respondeu por e-mail que: ?a instimicdo
na?o esrd ofermndo recursos para aquisz'c?o (1e follm de pagamento portando na
formagao do valor no telmo de refer?ncia considerou a terceira proposta
com valor ?zero?, reduzindo assim valor de refer?ncia.
Salientamos que a utilizagao desse procedimento foi antiecon?mico para a Entidade,
uma vez que houve uma redug?o no ganho de 1.318.566,67, como demonstrado:
Rel/2017 95
DR-RJ
senac
Valor por
Instituigio Financelra Empregado Valor Total 3 tidade ?19
R3 R5 Empregados
Banco do Brasil 0.00 0.00
Banco Santander 700.00 3.955.700.00
Caixa Econ?mica Federal 700.00 3.955.700.00
M?dia Conforme 466,67 2.637.133,33 5-651
M?dia Conforme Conselho Fiscal 700,00 3.955.700,00
leerenga Apnrada 233,33 1.318.566,67
Total de empregados Senac/RJ 3.553. Sesc/RJ 2.070 Fecome'rcio/RJ 28.
M?dia obtida atrav?s da soma das tr?s propostas dividida por tr?s.
abe informar tamb?m que valor homologado no processo licitat?rio foi
exatamente mesmo valor fonnalizado no tenno de refer?ncia 2.63 7. 133,33, uma
vez que esse valor foi informado no edital de abertura do certame.
Portanto ao considerannos valor de refer?ncia con'eto, veri?camos que processo
licitat?rio deveria ter sido cancelado, uma vez que valor ofertado estaria abaixo do
valor de refer?ncia.
Recomendamos Inna maior ateneao na fonnalizaeao dos valores de refer?ncia, de
forma a evitar possiveis questionamentos dos orgaos de controle.
3.1.2.2.2 FALHA NA MODALIDADE DE LICITACAO
3.1.2.3
Rel/201 7
Veri?camos que a modalidade de licitaeao utilizada para processo licitatorio foi a
Concorr?ncia. Por?m, ven'?camos que essa modalidade nao a mais adequada
confornle orientaeoes previstas no acordao do TCU 1940-31/15 Plenario, referente a
contratae'ao de ?nanceira o?cial para a gestao da folha de pagamento,
onde versa que: licitac?o na modalidade pregflo, prevista rm
Lei 10.520/2001, preferencialmente sob forma eletro?nica, conforme exige 0 arrigo
4 0, 1 0, do Decreto 5. 450/2005, tendo por base crir?rio ?maiorpreco
Recomendamos que observe as legislaeoes vigentes, de modo a optar pela
modalidade mais adequada quando de suas c0ntrata96es. evitando assim possiveis
questionamentos dos orgaos de controle.
PROPOSTA ENVIADA APOS A FORMALIZACAO DO VALOR DE
REFERENCIA
Com base na documentaeao apresentada para processo licitatorio Pregao Eletronico
com Registro de Preeo 583.486, referente aquisieao de processador de alimentos
congelados, veri?camos que uma das propostas utilizada para obteneao do valor
m?dio, foi enviada ao apos a emissao da formalizaeao do valor de refer?ncia,
conforme abaixo demonstramos:
96
senac
Valor por
Instituigio Financelra Empregado Valor Total 3 tidade ?19
R3 R5 Empregados
Banco do Brasil 0.00 0.00
Banco Santander 700.00 3.955.700.00
Caixa Econ?mica Federal 700.00 3.955.700.00
M?dia Conforme 466,67 2.637.133,33 5-651
M?dia Conforme Conselho Fiscal 700,00 3.955.700,00
leerenga Apnrada 233,33 1.318.566,67
Total de empregados Senac/RJ 3.553. Sesc/RJ 2.070 Fecome'rcio/RJ 28.
M?dia obtida atrav?s da soma das tr?s propostas dividida por tr?s.
abe informar tamb?m que valor homologado no processo licitat?rio foi
exatamente mesmo valor fonnalizado no tenno de refer?ncia 2.63 7. 133,33, uma
vez que esse valor foi informado no edital de abertura do certame.
Portanto ao considerannos valor de refer?ncia con'eto, veri?camos que processo
licitat?rio deveria ter sido cancelado, uma vez que valor ofertado estaria abaixo do
valor de refer?ncia.
Recomendamos Inna maior ateneao na fonnalizaeao dos valores de refer?ncia, de
forma a evitar possiveis questionamentos dos orgaos de controle.
3.1.2.2.2 FALHA NA MODALIDADE DE LICITACAO
3.1.2.3
Rel/201 7
Veri?camos que a modalidade de licitaeao utilizada para processo licitatorio foi a
Concorr?ncia. Por?m, ven'?camos que essa modalidade nao a mais adequada
confornle orientaeoes previstas no acordao do TCU 1940-31/15 Plenario, referente a
contratae'ao de ?nanceira o?cial para a gestao da folha de pagamento,
onde versa que: licitac?o na modalidade pregflo, prevista rm
Lei 10.520/2001, preferencialmente sob forma eletro?nica, conforme exige 0 arrigo
4 0, 1 0, do Decreto 5. 450/2005, tendo por base crir?rio ?maiorpreco
Recomendamos que observe as legislaeoes vigentes, de modo a optar pela
modalidade mais adequada quando de suas c0ntrata96es. evitando assim possiveis
questionamentos dos orgaos de controle.
PROPOSTA ENVIADA APOS A FORMALIZACAO DO VALOR DE
REFERENCIA
Com base na documentaeao apresentada para processo licitatorio Pregao Eletronico
com Registro de Preeo 583.486, referente aquisieao de processador de alimentos
congelados, veri?camos que uma das propostas utilizada para obteneao do valor
m?dio, foi enviada ao apos a emissao da formalizaeao do valor de refer?ncia,
conforme abaixo demonstramos:
96
A.
-
Senac
Pro ostas Termo do Refer?ncia
Fornecedor Valor
Data Valor Data ?dio RS
Quantica Food Service 23/7/15 77.000.00
Engefood Equip. Representagoes Ltda. 15/7/15 51.030.00 22/7/15 64,010.00
Intellikit Eng. Com. de Equip. Ltda. 16/7/15 64.000.00
Salientamos que se desconsiderannos a proposta da empresa Quantica Food Sen/ice,
por ter enviado a proposta ao somente apo?s a emissao do tenno de refer?ncia,
valor de refer?ncia para aquisieao seria de 57.515.00 nao 64.010.00,
caracterizando assim que a aquisig'ao foi acima do valor de refer?ncia em
6.485.00, tendo em vista que a empresa vencedora do certame foi a Intellikjt
Engenharia omercio de Equipamentos Ltda.
abe informar que inicialmente a empresa Engefood Equipamentos Representaeoes
Ltda. foi a vencedora do certame, por?m foi desclassi?cada por 11510 atender todas as
especi?cae?es do edital.
Recomendamos que todas as propostas sejam enviadas antes da elaboraeao do Tenno
de refer?ncia, evitando distoreao do valor m?dio possiveis questionamentos dos
orgaos de controle.
3.1.2.4 ESPECIFICACAO DE MARCAS MODELO
Com base na documentae?a'o apresentada para dos Pregoes Eletronicos
11? 712.220/2015? aquisigao de selvidores Blade 716.047/2016 aquisig'ao de
dispositivos portateis (540 Tablets), veri?camos que mas especi?caeoes t?cnjcas,
houve a indicaeao de marcas modelos, sem justi?cativa rati?cada pela autoridade
competente, estando dessa forma em desacordo com 0 1? da Resolueao
Senac 958/2012. Demonstramos:
Valor
Processo Objeto Homologado Observagio
RS
Indicagao da marca modelo no lote 3 (GBIC Switch
712.220/2015 Mum?? de 2.319.995.95 cisco processador
serv1dores Blade . .
Revrsron 8
Aquisieao de Toda a caracteristica estava direcionada ara a marca
716.047/2016 dispositivos portateis 812.160.00
(540 Tablets) ams?mg
Recomendamos 0 atendimento a Resolueao Senac 958/2012.
Rel/2017 97
A.
-
Senac
Pro ostas Termo do Refer?ncia
Fornecedor Valor
Data Valor Data ?dio RS
Quantica Food Service 23/7/15 77.000.00
Engefood Equip. Representagoes Ltda. 15/7/15 51.030.00 22/7/15 64,010.00
Intellikit Eng. Com. de Equip. Ltda. 16/7/15 64.000.00
Salientamos que se desconsiderannos a proposta da empresa Quantica Food Sen/ice,
por ter enviado a proposta ao somente apo?s a emissao do tenno de refer?ncia,
valor de refer?ncia para aquisieao seria de 57.515.00 nao 64.010.00,
caracterizando assim que a aquisig'ao foi acima do valor de refer?ncia em
6.485.00, tendo em vista que a empresa vencedora do certame foi a Intellikjt
Engenharia omercio de Equipamentos Ltda.
abe informar que inicialmente a empresa Engefood Equipamentos Representaeoes
Ltda. foi a vencedora do certame, por?m foi desclassi?cada por 11510 atender todas as
especi?cae?es do edital.
Recomendamos que todas as propostas sejam enviadas antes da elaboraeao do Tenno
de refer?ncia, evitando distoreao do valor m?dio possiveis questionamentos dos
orgaos de controle.
3.1.2.4 ESPECIFICACAO DE MARCAS MODELO
Com base na documentae?a'o apresentada para dos Pregoes Eletronicos
11? 712.220/2015? aquisigao de selvidores Blade 716.047/2016 aquisig'ao de
dispositivos portateis (540 Tablets), veri?camos que mas especi?caeoes t?cnjcas,
houve a indicaeao de marcas modelos, sem justi?cativa rati?cada pela autoridade
competente, estando dessa forma em desacordo com 0 1? da Resolueao
Senac 958/2012. Demonstramos:
Valor
Processo Objeto Homologado Observagio
RS
Indicagao da marca modelo no lote 3 (GBIC Switch
712.220/2015 Mum?? de 2.319.995.95 cisco processador
serv1dores Blade . .
Revrsron 8
Aquisieao de Toda a caracteristica estava direcionada ara a marca
716.047/2016 dispositivos portateis 812.160.00
(540 Tablets) ams?mg
Recomendamos 0 atendimento a Resolueao Senac 958/2012.
Rel/2017 97
.
3.1.3 CONTRATOS
3.1.3.1
CONTRATOS VIGENTES N110 DISPONIBILIZADOS
Veri?camos que os contratos listados a seguir constavam na relagao de contratos
Vigentes entre setembro/2014 a outubro/2015, periodo de escopo da auditoria
anterior. Por?m. nao foram apresentados na l?elagao disponibilizada em 11/1/2017
relativa a auditoria do pen?odo de novembro/ZOIS a novembro/2016, sao esses:
Nl'unero . .. ..
Numero do Vigencia Vigencia .
do Empress I . .0 i ObJeto Valor RS
Contrato
Banco Santander Prestagao dc servigos de
3025 . 3261/2010 30/6/2011 29/06/2016 instituiqao fmanceira - folha dc 1.540.800.00
Brasrl S.A. . .
pagamento dos funcmnanos
Acordo para concessao de
operagbcs de
emprestimo/?nanciamento
3173 :1 an er 912/2012 13/7/2010 Indeterminado com consignado em folha de Vari?vcl
pagamento empregados
celetista- acordo geral
(sindicato)
Aquisigao de software com
fornecimcnto dc licengas.
dcsenvolvimento de software.
Enorey customiza 50 im lanta 50 da
3441 International Basil CC 01/2014 11/9/2014 11/09/2016 9 . 9 1.749.579.40
. solugao . tremamento dc
onsultorra Ltda - . . .
operagao assmtidaatuahzagao
implantagao integral da
50111950
98 meg Eng?fnham 54443/2012 12/7/2012 11/01/2016 Refmma d? ed??m Pres?deme 34.398.535.72
onstruqoes Ltda vargas
Emissao de ap?lice dc seguros
dc responsabilidade civil dc
administradores "seguro
para todos os administradores
3500 lunch Mm? Bras? 575033 5/12/2014 21/12/2015 d? que Wham 35,200.00
Seguros SA. on venham a ocupar . desde a
data de cobertura at? t?rmino
da ap?lice. cargo ou fungao
que implique no exercicio das
fung?es diretivas
ontrato dc fomecimctno
Brasil aquisigao dc exemplares de
Editora PR 016/2015 liwos para acervo
7 ,3 .12 . . .
3602 Distribuidora dc 576.415 3' 61-015 03 06 016 b1blrogr??oc(curso t?cmco em 40 841 68
Liwos Ltda t?cnico em
podologia
Servigos dc descnvolvimcnto
Me Digital DL dc loja virtual(portal
3616 Teconologia 4 16/6/2015 16/ 12/2016 vendas/portal online) com 41 .000.00
. 048x201 5 .
onsultona Ltda mtegraqao para pagamento
digital
Rel/2017 93
.
3.1.3 CONTRATOS
3.1.3.1
CONTRATOS VIGENTES N110 DISPONIBILIZADOS
Veri?camos que os contratos listados a seguir constavam na relagao de contratos
Vigentes entre setembro/2014 a outubro/2015, periodo de escopo da auditoria
anterior. Por?m. nao foram apresentados na l?elagao disponibilizada em 11/1/2017
relativa a auditoria do pen?odo de novembro/ZOIS a novembro/2016, sao esses:
Nl'unero . .. ..
Numero do Vigencia Vigencia .
do Empress I . .0 i ObJeto Valor RS
Contrato
Banco Santander Prestagao dc servigos de
3025 . 3261/2010 30/6/2011 29/06/2016 instituiqao fmanceira - folha dc 1.540.800.00
Brasrl S.A. . .
pagamento dos funcmnanos
Acordo para concessao de
operagbcs de
emprestimo/?nanciamento
3173 :1 an er 912/2012 13/7/2010 Indeterminado com consignado em folha de Vari?vcl
pagamento empregados
celetista- acordo geral
(sindicato)
Aquisigao de software com
fornecimcnto dc licengas.
dcsenvolvimento de software.
Enorey customiza 50 im lanta 50 da
3441 International Basil CC 01/2014 11/9/2014 11/09/2016 9 . 9 1.749.579.40
. solugao . tremamento dc
onsultorra Ltda - . . .
operagao assmtidaatuahzagao
implantagao integral da
50111950
98 meg Eng?fnham 54443/2012 12/7/2012 11/01/2016 Refmma d? ed??m Pres?deme 34.398.535.72
onstruqoes Ltda vargas
Emissao de ap?lice dc seguros
dc responsabilidade civil dc
administradores "seguro
para todos os administradores
3500 lunch Mm? Bras? 575033 5/12/2014 21/12/2015 d? que Wham 35,200.00
Seguros SA. on venham a ocupar . desde a
data de cobertura at? t?rmino
da ap?lice. cargo ou fungao
que implique no exercicio das
fung?es diretivas
ontrato dc fomecimctno
Brasil aquisigao dc exemplares de
Editora PR 016/2015 liwos para acervo
7 ,3 .12 . . .
3602 Distribuidora dc 576.415 3' 61-015 03 06 016 b1blrogr??oc(curso t?cmco em 40 841 68
Liwos Ltda t?cnico em
podologia
Servigos dc descnvolvimcnto
Me Digital DL dc loja virtual(portal
3616 Teconologia 4 16/6/2015 16/ 12/2016 vendas/portal online) com 41 .000.00
. 048x201 5 .
onsultona Ltda mtegraqao para pagamento
digital
Rel/2017 93
senac
Adicionalmente, veri?camos que os contratos a seguir n50 foram apresentados na auditoria
anterior, que compreendeu periodo de setembro/2014 a outubro/2015, portanto, nao ?zeram
pane da nossa amostragem na ?poca. itamos:
Nl'unero
do Empresa "mm d" Vigt-nda Inicio Vig?ncia T?mino Objeto Valor ?Rs
Processo
Contrato
Formagao dc pessoal quali?cado
81 Petrobras 081/84 19/6/1972 INDETERMINADO para diversas fungoes no com?rcio Variavel
dc petroleo
Prestagao dc serviqos dc
. manuten 50 reventiva corretiva
3200 M?mele Indus? - 8/11/2012 8/11/2016 dc elevagm :ara de?ciente das 10.800.00
dc Elevadores Ltda .
umdades Copacabana. M.
loriano botafogo
Path Itts
Information A 11151 50 de software dc business
3417 Technology 565.421/2014 13/6/2014 13/6/2017 . . 9 387.000.00
- mtelhgence
Telecom Serwce
Ltda
Prestagao dc servigos de
manutenqao preventiva corretiva
Elevadores Otis 1N . dc conserva 210. ara 510
3507 Ltda 16/2014 3/11?2014 3,111,2016 comunicaga: em :fevaflor da 9?600'00
marca OTIS instalados na unidade
cabo frio
PR 216/14 . omecimcntos de livros t?cnicos
3478 Interbook Ltda 570567 7/ 1 l: 2014 7/11/2016 dc gestas para acervo das unidades 13.446.36
ontratagao para prestagao de
Sodexo Pass Do 56171995 de 211115550 e-
3492 Brasil Servigos 567.956 13/11/2014 13/11/2017 3W?m9a? de ?"965 7.43 7.707.04
Com?rcio 5' A elptromcos do benefic1o
almlentaqao nas modalldades
refeigao alimentagao
Prestagao dc scn?iqos de
Qualitor Software assessoria consultoria para
3486 Servigos De 3486 25/11/2014 25/11/2016 projeto ?casa do com?rcio" de 43,600.00
Informatica acordo com as condigoes
estabelecidas no presente contrato
Prestagao de serviqos dc
instalagao dc solugoes dc wi?
telefonia com fomccimento dc
Vetonech . . .
3515 . 5 70503 16/12/2014 16/12/2016 aparelhos telefomcos 349.041.73
omumcacoes Ltda . .
equ1pamentos dc gerenc1amcnto.
roteadores wi? (ap's suportes dc
?xagao cf licitagao 570.503.2014
Prestagao dc servigos
. especi?cados na proposta n1
3679 33:?de 574380 8/6/2015 8/6/2017 110158 manutenoao preventiva 28.716.00
corretiva reparagao nos elevadores
da unidadc Nova Iguagu 3.
Fast Always
2164 13? 17/8/2009 17/2/2016 sew?? fie ?bra?? ?Xtmjudi?lais Vari?vel
Atxvos mancc1ros dos cred1tos dc ntulos dc terccuos
Ltda.
Aquisiqao de 1000 licengas dc 1150
3105 Totvs 3105/2011 22/11/2011 21/11/2015 mm?? de . 143.154.30
manutengao suporte tecmco de
software
3477 Skill Tec om?ncio PR 215/14 7/1 1.20 14 7/1 12015 Fomecimento de equipamentos 23.000.00
Rel/2017 99
senac
Adicionalmente, veri?camos que os contratos a seguir n50 foram apresentados na auditoria
anterior, que compreendeu periodo de setembro/2014 a outubro/2015, portanto, nao ?zeram
pane da nossa amostragem na ?poca. itamos:
Nl'unero
do Empresa "mm d" Vigt-nda Inicio Vig?ncia T?mino Objeto Valor ?Rs
Processo
Contrato
Formagao dc pessoal quali?cado
81 Petrobras 081/84 19/6/1972 INDETERMINADO para diversas fungoes no com?rcio Variavel
dc petroleo
Prestagao dc serviqos dc
. manuten 50 reventiva corretiva
3200 M?mele Indus? - 8/11/2012 8/11/2016 dc elevagm :ara de?ciente das 10.800.00
dc Elevadores Ltda .
umdades Copacabana. M.
loriano botafogo
Path Itts
Information A 11151 50 de software dc business
3417 Technology 565.421/2014 13/6/2014 13/6/2017 . . 9 387.000.00
- mtelhgence
Telecom Serwce
Ltda
Prestagao dc servigos de
manutenqao preventiva corretiva
Elevadores Otis 1N . dc conserva 210. ara 510
3507 Ltda 16/2014 3/11?2014 3,111,2016 comunicaga: em :fevaflor da 9?600'00
marca OTIS instalados na unidade
cabo frio
PR 216/14 . omecimcntos de livros t?cnicos
3478 Interbook Ltda 570567 7/ 1 l: 2014 7/11/2016 dc gestas para acervo das unidades 13.446.36
ontratagao para prestagao de
Sodexo Pass Do 56171995 de 211115550 e-
3492 Brasil Servigos 567.956 13/11/2014 13/11/2017 3W?m9a? de ?"965 7.43 7.707.04
Com?rcio 5' A elptromcos do benefic1o
almlentaqao nas modalldades
refeigao alimentagao
Prestagao dc scn?iqos de
Qualitor Software assessoria consultoria para
3486 Servigos De 3486 25/11/2014 25/11/2016 projeto ?casa do com?rcio" de 43,600.00
Informatica acordo com as condigoes
estabelecidas no presente contrato
Prestagao de serviqos dc
instalagao dc solugoes dc wi?
telefonia com fomccimento dc
Vetonech . . .
3515 . 5 70503 16/12/2014 16/12/2016 aparelhos telefomcos 349.041.73
omumcacoes Ltda . .
equ1pamentos dc gerenc1amcnto.
roteadores wi? (ap's suportes dc
?xagao cf licitagao 570.503.2014
Prestagao dc servigos
. especi?cados na proposta n1
3679 33:?de 574380 8/6/2015 8/6/2017 110158 manutenoao preventiva 28.716.00
corretiva reparagao nos elevadores
da unidadc Nova Iguagu 3.
Fast Always
2164 13? 17/8/2009 17/2/2016 sew?? fie ?bra?? ?Xtmjudi?lais Vari?vel
Atxvos mancc1ros dos cred1tos dc ntulos dc terccuos
Ltda.
Aquisiqao de 1000 licengas dc 1150
3105 Totvs 3105/2011 22/11/2011 21/11/2015 mm?? de . 143.154.30
manutengao suporte tecmco de
software
3477 Skill Tec om?ncio PR 215/14 7/1 1.20 14 7/1 12015 Fomecimento de equipamentos 23.000.00
Rel/2017 99
A-
h. 3:
senac
N, to Nimero do
do Ehnpresa V?ginmia'f?rndno ()bdeno
Proeem
Conmto
Manuteneao De - 570434 para cm?so t?enico de seguranga
Instrumentos De do trabalho coufonne edital n"
Medieao Ltda - Epp 570433/2014
Fornecimento de equipamentos
0 para laborat??os do curso te'cnico
Maria Fernanda Da PR em enfeunagem - esqueleto
3524 205/2014 - 23/12/2014 23/12/2015 . 88.950.00
Cruz - Me - Sdorf humano artlculado 1.70 cm.
568830 .
manequrm de enfermagem adulto
de utilizagao aos lotes 02.03.04
. Fornecimento De Equipamentos
Eaerdr: Mailed PR Para Laboratorios Do urso
3525 Fa? 205/2014 - 23/12/2014 23/12/2015 Te?enico Em Enfermagem - 18.480.00
Comercro De . .
. 568.830 Manequml De Tremamento De
Prosutos Medlcos .
Rep Me1o Torso.
Prestaeao De Sern'eos Atrave's Da
Etalent Editra Disponibilizaeao De Acesso a
Educaeao 1N 001/2015 . Plataforma "Sistema Etalent" Para
. -523551 Pro?ss1onal 575-792 2015 5 016 Testes D1sc . Com 1 825 00
Gerencial Ltda Me Ennrega De 300 Relatorios De
Correlaeao Individuals
Prestaeao De Servieos
. . Advocaticios Para Elaboraeao De
3691-A 11:111sz Ival?m 3691-A 20/10/2015 20/4/2016 Parecer Juridico Destinado A 80.000.00
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a elebraeao Do onv?nio
Tremamento Para Formaeao de
. Black Belts Green Belts Com
Setec Consultmg . 80
3491 Group Consultoria 3491 13/11/2014 30/8/2016 arga Plan? ?as a? a 124.083.75
Edit Fonnaeao De Black Belt 80
ora Horas Para A Fonnaeao De Green
Belt.
[\ssociagao
3669 -A 3"??116? De 582666 5/10/2015 5/10/2016 Senac Rio Abtd 6,300.00
Tremamento
Desenvolvimento
3153 Ing 54443/2012 12/7/2012 30/9/2016 Refm?m P?CS?dm?e 34.398.535.72
onstrueoes Ltda Vargas
Servieos De Te'cnica
undaeao Gen?llio Do Projeto Educar - Sistema 3675 Vargas 3675 -9 9 2015 9 9 2016 Gestao ducac1on al Do Senac 100 000 00
Conforme Proposta 333-Av?15
l] ontocom :restacitao D;Sen1:eos Dle
3678 Assossoria Em 704.840/2015 16/10/2015 16/10/2016 mm ?a mm.? 44.000.00
- Novo Modelo De Neoocros Da
h?ukennIJda . 5
Edltora Senac
A falta de informaeao di?culta nossas analises, gerando retrabalho na rean?lise de
itens que 11510 foram informados anterionnente reanalise de escopo de auditoria
anterior.
Recomendamos que depa?amento respons?vel revise seus procedimentos de
controle. a 11111 (16 fomecer infonnaeoes ?dedignas aos orgaos de controle.
Rel/201 7
100
A-
h. 3:
senac
N, to Nimero do
do Ehnpresa V?ginmia'f?rndno ()bdeno
Proeem
Conmto
Manuteneao De - 570434 para cm?so t?enico de seguranga
Instrumentos De do trabalho coufonne edital n"
Medieao Ltda - Epp 570433/2014
Fornecimento de equipamentos
0 para laborat??os do curso te'cnico
Maria Fernanda Da PR em enfeunagem - esqueleto
3524 205/2014 - 23/12/2014 23/12/2015 . 88.950.00
Cruz - Me - Sdorf humano artlculado 1.70 cm.
568830 .
manequrm de enfermagem adulto
de utilizagao aos lotes 02.03.04
. Fornecimento De Equipamentos
Eaerdr: Mailed PR Para Laboratorios Do urso
3525 Fa? 205/2014 - 23/12/2014 23/12/2015 Te?enico Em Enfermagem - 18.480.00
Comercro De . .
. 568.830 Manequml De Tremamento De
Prosutos Medlcos .
Rep Me1o Torso.
Prestaeao De Sern'eos Atrave's Da
Etalent Editra Disponibilizaeao De Acesso a
Educaeao 1N 001/2015 . Plataforma "Sistema Etalent" Para
. -523551 Pro?ss1onal 575-792 2015 5 016 Testes D1sc . Com 1 825 00
Gerencial Ltda Me Ennrega De 300 Relatorios De
Correlaeao Individuals
Prestaeao De Servieos
. . Advocaticios Para Elaboraeao De
3691-A 11:111sz Ival?m 3691-A 20/10/2015 20/4/2016 Parecer Juridico Destinado A 80.000.00
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Edit Fonnaeao De Black Belt 80
ora Horas Para A Fonnaeao De Green
Belt.
[\ssociagao
3669 -A 3"??116? De 582666 5/10/2015 5/10/2016 Senac Rio Abtd 6,300.00
Tremamento
Desenvolvimento
3153 Ing 54443/2012 12/7/2012 30/9/2016 Refm?m P?CS?dm?e 34.398.535.72
onstrueoes Ltda Vargas
Servieos De Te'cnica
undaeao Gen?llio Do Projeto Educar - Sistema 3675 Vargas 3675 -9 9 2015 9 9 2016 Gestao ducac1on al Do Senac 100 000 00
Conforme Proposta 333-Av?15
l] ontocom :restacitao D;Sen1:eos Dle
3678 Assossoria Em 704.840/2015 16/10/2015 16/10/2016 mm ?a mm.? 44.000.00
- Novo Modelo De Neoocros Da
h?ukennIJda . 5
Edltora Senac
A falta de informaeao di?culta nossas analises, gerando retrabalho na rean?lise de
itens que 11510 foram informados anterionnente reanalise de escopo de auditoria
anterior.
Recomendamos que depa?amento respons?vel revise seus procedimentos de
controle. a 11111 (16 fomecer infonnaeoes ?dedignas aos orgaos de controle.
Rel/201 7
100
3.1.3.2 INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS NA RELAÇÃO DOS CONTRATOS
VIGENTES
Identificamos que as informações contidas na planilha enviada em atendimento ao
item 5 da Solicitação de Auditoria 02/2017, onde deveriam conter as informações
básicas atualizadas dos contratos vigentes, como: valor contratado, aditivos, valor
atualizado, vigências, modalidade de licitação, entre outros, estavam desatualizadas
quando do confronto das informações da planilha com a documentação selecionada
entregue.
Recomendamos aprimoramento do processo de controle interno, bem como manter
tempestivamente a relação com as informações mínimas dos contratos atualizadas, a
fim de ser ferramenta de consulta rápida e fidedigna dos contratos firmados com a
Entidade.
3.1.3.3 CONTRATO DE CESSÃO DE USO VENCIDO
Identificamos que o contrato de cessão de uso do imóvel onde funciona a Unidade de
Irajá, situado à Rua Emiliano Felipe, número 173 – Irajá, encontra-se vencido desde
agosto de 2012.
Adicionalmente, identificamos que houve pagamento referente a benfeitorias para
este imóvel durante o período de nossas análises, e que houve pagamento de prêmio
referente ao seguro deste imóvel, conforme apólice 01.006.422.001331, cuja
cobertura possui vigência de 30/6/2016 a 30/6/2017.
Recomendamos que:
a) os contratos sejam revisados periodicamente e atualizados por meio de aditivos
contratuais.
b) sejam apurados os valores dos gastos com benfeitorias a partir da data de
vencimento do contrato e reconhecidos como despesa, identificando os valores deste
exercício e de exercícios anteriores, atentando às reversões dos lançamentos de
amortização.
3.1.3.4
VALIDAÇÃO DE POSSE DOS IMÓVEIS CEDIDOS
A fim de certificar que os imóveis cedidos ainda pertencem aos proprietários,
conforme contratos de cessão de uso analisados, solicitamos cópia dos Registos de
Imóveis (RGI´s) atualizados.
Até a data de conclusão de nossos trabalhos não recebemos a documentação
solicitada e por este motivo não foi possível validar se as informações contidas nos
Rel/2017
DR-RJ
101
3.1.3.2 INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS NA RELAÇÃO DOS CONTRATOS
VIGENTES
Identificamos que as informações contidas na planilha enviada em atendimento ao
item 5 da Solicitação de Auditoria 02/2017, onde deveriam conter as informações
básicas atualizadas dos contratos vigentes, como: valor contratado, aditivos, valor
atualizado, vigências, modalidade de licitação, entre outros, estavam desatualizadas
quando do confronto das informações da planilha com a documentação selecionada
entregue.
Recomendamos aprimoramento do processo de controle interno, bem como manter
tempestivamente a relação com as informações mínimas dos contratos atualizadas, a
fim de ser ferramenta de consulta rápida e fidedigna dos contratos firmados com a
Entidade.
3.1.3.3 CONTRATO DE CESSÃO DE USO VENCIDO
Identificamos que o contrato de cessão de uso do imóvel onde funciona a Unidade de
Irajá, situado à Rua Emiliano Felipe, número 173 – Irajá, encontra-se vencido desde
agosto de 2012.
Adicionalmente, identificamos que houve pagamento referente a benfeitorias para
este imóvel durante o período de nossas análises, e que houve pagamento de prêmio
referente ao seguro deste imóvel, conforme apólice 01.006.422.001331, cuja
cobertura possui vigência de 30/6/2016 a 30/6/2017.
Recomendamos que:
a) os contratos sejam revisados periodicamente e atualizados por meio de aditivos
contratuais.
b) sejam apurados os valores dos gastos com benfeitorias a partir da data de
vencimento do contrato e reconhecidos como despesa, identificando os valores deste
exercício e de exercícios anteriores, atentando às reversões dos lançamentos de
amortização.
3.1.3.4
VALIDAÇÃO DE POSSE DOS IMÓVEIS CEDIDOS
A fim de certificar que os imóveis cedidos ainda pertencem aos proprietários,
conforme contratos de cessão de uso analisados, solicitamos cópia dos Registos de
Imóveis (RGI´s) atualizados.
Até a data de conclusão de nossos trabalhos não recebemos a documentação
solicitada e por este motivo não foi possível validar se as informações contidas nos
Rel/2017
DR-RJ
101
3.1.3.5
3.1.3.6
senac
contratos de cessao de uso vigentes estao conforme a documentaeao do imovel
atualizada.
Recomendamos que 0 regional solicite regularmente aos propriet?rios desses imoveis
a documentaeao atualizada a ?m de certi?car que as infonnaeoes contratuais estao
corretas.
CONTRATOS VENCIDOS AUSENCIA DE INFORMACAO
Com base na documentag?ao apresentada observamos contratos vencidos, os quais
continuaram sendo pagos. Ademais, ressaltamos que contrato n? na'o foi
apresentado at? t?nnino dos nossos trabalhos. itamos:
Total Pago RS
Contra to Contratado Observaeao
ontrato vencido em 08/2013
fomecedor recebeu pagamentos apos 871,617.64
a data de vencimento.
N50 recebemos contrato
aditivos.
Fast Always Rec.Ativos Fin.
2164 Telem.Ltda.
23 Thomson Prometric
3236 .IB.DD ?mum Contrato vencido em 02/2015. 5.973.30
du'ertos da pessoa com de?crencra
Valor extraido das planilhas de pagamentos disponibilizadas pelo Regional pen'odo de set/ 14 a novv'15.
Recomendamos que:
a) os pagamentos relativos a contratos sejam realizados mediante documentos
vigentes;
b) seja feita revisao de todos os contratos entre Senac/RJ terceiros, a fun de
veri?car ajustar as respectivas vig?ncias.
PAGANIENTOS REALIZADOS ACIMA DO MONTAN TE
CONTRATADO
Identi?camos que para contratos 0 Regional efetuou pagamentos que
excederam valor contratado, conforme a docurnentae'ao disponjbilizada. Exemplos:
Valores em R3
Valor do Pagamentos
Contrato Contratado Contra to to tna dos Observaeao
. valor total pago excedente do valor contratado
3363 Vagas Tecnologra de Software Ltda. 101.386.77 382.365.77 em RS 280,979.00.
3369 TSL - Tecnologia em Sistemas valor total pago excedente do valor contratado
Leg. em R5 59.836.86.
Path Itts Infomlation Technology valor total pago excedente do valor contratado
3417 Telec. 387.000.00 544. 190,76 em R5 157' 190.76.
Rel/2017 102
3.1.3.5
3.1.3.6
senac
contratos de cessao de uso vigentes estao conforme a documentaeao do imovel
atualizada.
Recomendamos que 0 regional solicite regularmente aos propriet?rios desses imoveis
a documentaeao atualizada a ?m de certi?car que as infonnaeoes contratuais estao
corretas.
CONTRATOS VENCIDOS AUSENCIA DE INFORMACAO
Com base na documentag?ao apresentada observamos contratos vencidos, os quais
continuaram sendo pagos. Ademais, ressaltamos que contrato n? na'o foi
apresentado at? t?nnino dos nossos trabalhos. itamos:
Total Pago RS
Contra to Contratado Observaeao
ontrato vencido em 08/2013
fomecedor recebeu pagamentos apos 871,617.64
a data de vencimento.
N50 recebemos contrato
aditivos.
Fast Always Rec.Ativos Fin.
2164 Telem.Ltda.
23 Thomson Prometric
3236 .IB.DD ?mum Contrato vencido em 02/2015. 5.973.30
du'ertos da pessoa com de?crencra
Valor extraido das planilhas de pagamentos disponibilizadas pelo Regional pen'odo de set/ 14 a novv'15.
Recomendamos que:
a) os pagamentos relativos a contratos sejam realizados mediante documentos
vigentes;
b) seja feita revisao de todos os contratos entre Senac/RJ terceiros, a fun de
veri?car ajustar as respectivas vig?ncias.
PAGANIENTOS REALIZADOS ACIMA DO MONTAN TE
CONTRATADO
Identi?camos que para contratos 0 Regional efetuou pagamentos que
excederam valor contratado, conforme a docurnentae'ao disponjbilizada. Exemplos:
Valores em R3
Valor do Pagamentos
Contrato Contratado Contra to to tna dos Observaeao
. valor total pago excedente do valor contratado
3363 Vagas Tecnologra de Software Ltda. 101.386.77 382.365.77 em RS 280,979.00.
3369 TSL - Tecnologia em Sistemas valor total pago excedente do valor contratado
Leg. em R5 59.836.86.
Path Itts Infomlation Technology valor total pago excedente do valor contratado
3417 Telec. 387.000.00 544. 190,76 em R5 157' 190.76.
Rel/2017 102
senac
Conn-no Conn-nude
deor do
'Phgmen?s
E?-I?ua?os
Obmmcio
3545 Torre Arquitctos Associados
1.738.407.59
3.094.899,42
Identi?camos pagamcntos atc' 9/2016, mcsmo
apos 3 ohm interrompida cm 3/2016.
0 valor total pago valor do contrato
cm R5 1.356.491,83.
Rcssaltamos quc n50 foi possivcl avaliar so a
clausula 10.2 contrato foi cumprida.
Infoglobo Conmnicag?o
3603 3644 Participacio S.A
1.080.000,00
1.875.254,01
Os valorcs dois contratos somam
RS l.080.000,00. onforme documentag?o
cntreguc montantc page foi exccdido cm
RS 795.254,01.
Valor cxtraido das planilhas dc pagamentos disponibilizadas pelo Regional periodo dc sct/ 14 a nov/15.
Nossas an?lises basearam-se em veri?car os contratos vigentes durante periodo de
escopo desta auditon'a, avaliando teor dos contratos seus aditivos, cumprimentos
das cl?usulas contIatuais pagamentos realizados no periodo valor contratado.
Recomendamos apurar as diverg?ncias apontadas.
3.2 PESSOAL
3.2.1 FOLHA DE PAGAIVIENTO
3.2.1.1 CAGED -
DESEMPREGADOS
CADASTRO
GERAL
DE
EMPREGADOS
Entre 03 meses de novembro/ZOIS a novembro/2016, com base nos Cageds mensais
apresentados, contingente de empregados do Departamento Regional apresentou
um acr?scimo de 10,22% em seu quadro geral, passando de 3.513 para 3.872
empregados.
Conforme informado pelo Departamento Pessoal,
demonstramos a movimentagao mensal de empregados:
atrav?s do Anexo 02,
I Movhnentag?o de Pessoull
Fontc: Rtgisn?os aprescntados no CAGED mmsal Ancxo 02.
Rel/201 7
DR-RJ
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senac
Conn-no Conn-nude
deor do
'Phgmen?s
E?-I?ua?os
Obmmcio
3545 Torre Arquitctos Associados
1.738.407.59
3.094.899,42
Identi?camos pagamcntos atc' 9/2016, mcsmo
apos 3 ohm interrompida cm 3/2016.
0 valor total pago valor do contrato
cm R5 1.356.491,83.
Rcssaltamos quc n50 foi possivcl avaliar so a
clausula 10.2 contrato foi cumprida.
Infoglobo Conmnicag?o
3603 3644 Participacio S.A
1.080.000,00
1.875.254,01
Os valorcs dois contratos somam
RS l.080.000,00. onforme documentag?o
cntreguc montantc page foi exccdido cm
RS 795.254,01.
Valor cxtraido das planilhas dc pagamentos disponibilizadas pelo Regional periodo dc sct/ 14 a nov/15.
Nossas an?lises basearam-se em veri?car os contratos vigentes durante periodo de
escopo desta auditon'a, avaliando teor dos contratos seus aditivos, cumprimentos
das cl?usulas contIatuais pagamentos realizados no periodo valor contratado.
Recomendamos apurar as diverg?ncias apontadas.
3.2 PESSOAL
3.2.1 FOLHA DE PAGAIVIENTO
3.2.1.1 CAGED -
DESEMPREGADOS
CADASTRO
GERAL
DE
EMPREGADOS
Entre 03 meses de novembro/ZOIS a novembro/2016, com base nos Cageds mensais
apresentados, contingente de empregados do Departamento Regional apresentou
um acr?scimo de 10,22% em seu quadro geral, passando de 3.513 para 3.872
empregados.
Conforme informado pelo Departamento Pessoal,
demonstramos a movimentagao mensal de empregados:
atrav?s do Anexo 02,
I Movhnentag?o de Pessoull
Fontc: Rtgisn?os aprescntados no CAGED mmsal Ancxo 02.
Rel/201 7
DR-RJ
103
Confrontamos a quantidade de empregados de novembro/2016 entre a posição do
Caged e a folha de pagamento, e identificamos uma diferença de 232 empregados, a
saber:
Folha de pagamento Nov./16 .............. 4.104 empregados
Posição Caged Nov./16 ....................... 3.872 empregados
Diferença ............................................ 232 empregados
Identificamos também divergência na movimentação de pessoal apresentada no
Anexo 02 e a quantidade apresentada no Caged.
Anexo 02 Nov./16 ........................... 3.875 empregados
Posição Caged Nov./16 .................. 3.872 empregados
Diferença ............................................. 3 empregados
Recomendamos que seja apurada a diferença apontada entre o Caged e a folha de
pagamento, bem como, demonstrar corretamente a movimentação mensal de pessoal
no Anexo 02.
3.2.1.2
SALÁRIO MÉDIO
O salário médio em novembro/2016 apresentou um acréscimo de aproximadamente
11% em relação à outubro/2015, passando de R$ 3.041,20 para R$ 3.382,49, apesar
do reajuste salarial em maio de 2016 ter sido de 9,83%, conforme Acordo Coletivo.
Segue a abaixo a evolução do salário médio para o período analisado:
Observamos redução de 31% do salário médio do mês de janeiro/16 em relação ao
mês de dezembro/15, bem como redução 26% do mês de setembro/16 em relação a
agosto/16, como segue:
Rel/2017
DR-RJ
104
Confrontamos a quantidade de empregados de novembro/2016 entre a posição do
Caged e a folha de pagamento, e identificamos uma diferença de 232 empregados, a
saber:
Folha de pagamento Nov./16 .............. 4.104 empregados
Posição Caged Nov./16 ....................... 3.872 empregados
Diferença ............................................ 232 empregados
Identificamos também divergência na movimentação de pessoal apresentada no
Anexo 02 e a quantidade apresentada no Caged.
Anexo 02 Nov./16 ........................... 3.875 empregados
Posição Caged Nov./16 .................. 3.872 empregados
Diferença ............................................. 3 empregados
Recomendamos que seja apurada a diferença apontada entre o Caged e a folha de
pagamento, bem como, demonstrar corretamente a movimentação mensal de pessoal
no Anexo 02.
3.2.1.2
SALÁRIO MÉDIO
O salário médio em novembro/2016 apresentou um acréscimo de aproximadamente
11% em relação à outubro/2015, passando de R$ 3.041,20 para R$ 3.382,49, apesar
do reajuste salarial em maio de 2016 ter sido de 9,83%, conforme Acordo Coletivo.
Segue a abaixo a evolução do salário médio para o período analisado:
Observamos redução de 31% do salário médio do mês de janeiro/16 em relação ao
mês de dezembro/15, bem como redução 26% do mês de setembro/16 em relação a
agosto/16, como segue:
Rel/2017
DR-RJ
104
3.2.1.3
Periodo Salirio M?dio Variacio
Dezembro/ 1 5 RS 3 .45 7.43
. -3 1%
Janeiro/l6
Agosto/ 16 RS 3.80958
-2 6%
Setembro/16 2.822.04
Tais redueoes foram ocasionadas em Virtude dos salarios dos instrutores Vinculados a
folha de paganlento, ocasionadas pela concessao de f?lias coletivas nos periodos em
questao, tuna vez que os mesmos sao contratados na modalidade de horistas. A
seguir demonstramos:
Periodo $353012: Variagio
Dezembro/IS RS 5.438.593.11 6.575.960.21 65.59%
Janeiro/16 5.408.800.50 RS 2.920.461.96
Agosto/l6 RS 6.706.356.00 7.507.179.47 -47.82%
Setembro/l6 6.741.292.00 3.917.560.93
QUANDO DA EVENTUAL SUBSTITUICAO
EMPREGADOS SUBSTITUTOS NAO FAZEM JUS A0 SALARIO DO
Confonne posigao apresentada pelo Setor de Pessoal atrav?s da SA 01 item 40,
constatamos que 0 Regional nao obsewou a legislaeao Vigente, S?mula n? 159 TST -
alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003, pois empregado substituto n50 fez jus
ao salario contratual do substituido, quando salario deste era superior.
Essa constataeao foi feita no pen?odo de novembro/2015 a novembro/2016, conforme
exemplos:
Substitnto Salirio RS Substitm'do Salirio RS
Paschoal Martini Simoes Junior 54.362.00 Marcelo Jose Salles de Almeida 63.3 70.00
S?rvio Tullio Santos do Lago 22.195.00 Antonio Barcelos de Melo 26.262.00
Fatima Cristina da Silva Lagreca 26.262.00 Liliana Sebusiani 27.059.00
Claudia Rodrigues 14.988.00 Luiz Selipe Santos 15.742.00
Christiane Fernandes de Oliveira 21,966.00 Carolina Falci Sousa 22,195.00
Rachel Rodrigues Melo 9.614.00 Grenilson de Mesquita Lobo 9.790.00
Recomendamos que a adlninistrae'ao do Regional revise os procedimentos internos,
adequando-os a legislaeao vigente para evitar possiveis demandas trabalhistas.
Rel/2017
105
3.2.1.3
Periodo Salirio M?dio Variacio
Dezembro/ 1 5 RS 3 .45 7.43
. -3 1%
Janeiro/l6
Agosto/ 16 RS 3.80958
-2 6%
Setembro/16 2.822.04
Tais redueoes foram ocasionadas em Virtude dos salarios dos instrutores Vinculados a
folha de paganlento, ocasionadas pela concessao de f?lias coletivas nos periodos em
questao, tuna vez que os mesmos sao contratados na modalidade de horistas. A
seguir demonstramos:
Periodo $353012: Variagio
Dezembro/IS RS 5.438.593.11 6.575.960.21 65.59%
Janeiro/16 5.408.800.50 RS 2.920.461.96
Agosto/l6 RS 6.706.356.00 7.507.179.47 -47.82%
Setembro/l6 6.741.292.00 3.917.560.93
QUANDO DA EVENTUAL SUBSTITUICAO
EMPREGADOS SUBSTITUTOS NAO FAZEM JUS A0 SALARIO DO
Confonne posigao apresentada pelo Setor de Pessoal atrav?s da SA 01 item 40,
constatamos que 0 Regional nao obsewou a legislaeao Vigente, S?mula n? 159 TST -
alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003, pois empregado substituto n50 fez jus
ao salario contratual do substituido, quando salario deste era superior.
Essa constataeao foi feita no pen?odo de novembro/2015 a novembro/2016, conforme
exemplos:
Substitnto Salirio RS Substitm'do Salirio RS
Paschoal Martini Simoes Junior 54.362.00 Marcelo Jose Salles de Almeida 63.3 70.00
S?rvio Tullio Santos do Lago 22.195.00 Antonio Barcelos de Melo 26.262.00
Fatima Cristina da Silva Lagreca 26.262.00 Liliana Sebusiani 27.059.00
Claudia Rodrigues 14.988.00 Luiz Selipe Santos 15.742.00
Christiane Fernandes de Oliveira 21,966.00 Carolina Falci Sousa 22,195.00
Rachel Rodrigues Melo 9.614.00 Grenilson de Mesquita Lobo 9.790.00
Recomendamos que a adlninistrae'ao do Regional revise os procedimentos internos,
adequando-os a legislaeao vigente para evitar possiveis demandas trabalhistas.
Rel/2017
105
3.2.1.4
3.2.1.5
senac
ENIPREGADOS POR EMPREGADOS DO
Com base 113 nossa solicitao?o de audito?a SA 01 - item 40, relag?o de substituigoes.
ven'?camos que dois empregados do Senac/RJ foram substituidos por empregados do
Sesc/RJ, na ocasi?o de f?rias, n?o havendo qualquer tipo de contIato de prestag?o de
servigo entre as Entidades.
Ressaltamos que esse procedjmento pode gerar passivos IIabalhistas. uma vez que
empregado do Sesc/RJ pode requerer vinculo empregaticio com Senac/RJ.
Citamos:
Portarla Sena: Emu?? II - Empregndo Substitute - Sue
045/2016 laudite Pereira Neto Claudia Fadoni Medola
068/2016 Antonio Barcelos de Melo S?rvio Tullio Santos do Lago
Cabe tamb?m infonnar que n50 houve nenlnun tipo de valor envolvido nas
substituigoes.
Recomendamos que toda a seja realizada entre empregados do
Senac/RJ, de forma a evitar possiveis reclamagoes
INSTRUTORES
3.2.1.5.1 AUTONOMOS
Rel/2017
DR-RJ
Confonne pode ser ven'?cado no gr??co a seguir, a contratage?lo de
autonomos para execug?o de servigos relativos 2?1 a?vidade ?m do continua
elevada, j? que no periodo de novembro de 2015 a novembro de 2016 foram
contratados em m?dia 339 instrutores autonomos/m?s, correspondente a
aproximadamente 15% dos instrutores vinculados 2?1 folha de pagamento. que teve
m?dia de 2.251 instrutores/m?s.
I Quantidade dc Insuutores
2.500
2.000
1.500
1.000
2 258
2.201
1 2&2
2 2%
I Aut?nanos aEfeu'vos
106
3.2.1.4
3.2.1.5
senac
ENIPREGADOS POR EMPREGADOS DO
Com base 113 nossa solicitao?o de audito?a SA 01 - item 40, relag?o de substituigoes.
ven'?camos que dois empregados do Senac/RJ foram substituidos por empregados do
Sesc/RJ, na ocasi?o de f?rias, n?o havendo qualquer tipo de contIato de prestag?o de
servigo entre as Entidades.
Ressaltamos que esse procedjmento pode gerar passivos IIabalhistas. uma vez que
empregado do Sesc/RJ pode requerer vinculo empregaticio com Senac/RJ.
Citamos:
Portarla Sena: Emu?? II - Empregndo Substitute - Sue
045/2016 laudite Pereira Neto Claudia Fadoni Medola
068/2016 Antonio Barcelos de Melo S?rvio Tullio Santos do Lago
Cabe tamb?m infonnar que n50 houve nenlnun tipo de valor envolvido nas
substituigoes.
Recomendamos que toda a seja realizada entre empregados do
Senac/RJ, de forma a evitar possiveis reclamagoes
INSTRUTORES
3.2.1.5.1 AUTONOMOS
Rel/2017
DR-RJ
Confonne pode ser ven'?cado no gr??co a seguir, a contratage?lo de
autonomos para execug?o de servigos relativos 2?1 a?vidade ?m do continua
elevada, j? que no periodo de novembro de 2015 a novembro de 2016 foram
contratados em m?dia 339 instrutores autonomos/m?s, correspondente a
aproximadamente 15% dos instrutores vinculados 2?1 folha de pagamento. que teve
m?dia de 2.251 instrutores/m?s.
I Quantidade dc Insuutores
2.500
2.000
1.500
1.000
2 258
2.201
1 2&2
2 2%
I Aut?nanos aEfeu'vos
106
A administração do Regional deve observar as contratações cuja caracterização é de
vínculo empregatício, conforme preceitua o art. 3.º da CLT, onde versa que
“considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não
eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.
3.2.1.5.2
VINCULADOS À FOLHA DE PAGAMENTO
Constatamos que dos 4.104 empregados vinculados à folha de pagamento do
Regional, em novembro/2016, 2.283 eram instrutores lotados no CNPJ da Sede, cuja
atividade laboral é realizada nas diversas Unidades Operativas do Senac/RJ, fato este
que gera as seguintes falhas:
a) ficha de registro do empregado apresenta local de lotação divergente daquele
onde o mesmo efetivamente labora as suas atividades;
b) erro no quantitativo de empregados, demonstrado no CAGED;
c) comprometimento na elaboração do PPRA do DR, já que os riscos ambientais
envolvendo a Sede não são os mesmos para as Unidades Operativas;
d) comprometimento no enquadramento da CIPA das Unidades Operativas, pois
com a lotação dos instrutores na Sede administrativa do Regional, há uma
redução no quadro de pessoal das Unidades onde efetivamente eles deveriam
estar lotados.
Recomendamos que sejam revistas as lotações dos empregados do Senac/RJ, como
forma de evitar possíveis sanções por parte da fiscalização.
3.2.1.6
FALHA NA APURAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
A partir da instituição da IN 1453/2014, o Fator Acidentário de Prevenção – FAP
passou a ser apurado por estabelecimento. Porém, o setor de pessoal do Senac/RJ,
quando da apuração do FAP para o exercício de 2016, o fez tomando como base a
IN 971/2009, ou seja, um único FAP para todos os estabelecimentos do DR/RJ.
Recomendamos que a administração do Regional retifique a forma de apuração e
recalcule os valores apurados do FAP em 2016, verificando assim se há valores a
compensar.
3.2.1.7
REAJUSTE SALARIAL EM DESACORDO COM A NORMA VIGENTE
Com base na planilha de cargos e salários encaminhada pelo setor de Pessoal,
confrontamos os salários do novembro de 2015 com o mês de novembro de 2016 e
identificamos que alguns empregados tiveram uma variação salarial, sem
Rel/2017
DR-RJ
107
A administração do Regional deve observar as contratações cuja caracterização é de
vínculo empregatício, conforme preceitua o art. 3.º da CLT, onde versa que
“considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não
eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.
3.2.1.5.2
VINCULADOS À FOLHA DE PAGAMENTO
Constatamos que dos 4.104 empregados vinculados à folha de pagamento do
Regional, em novembro/2016, 2.283 eram instrutores lotados no CNPJ da Sede, cuja
atividade laboral é realizada nas diversas Unidades Operativas do Senac/RJ, fato este
que gera as seguintes falhas:
a) ficha de registro do empregado apresenta local de lotação divergente daquele
onde o mesmo efetivamente labora as suas atividades;
b) erro no quantitativo de empregados, demonstrado no CAGED;
c) comprometimento na elaboração do PPRA do DR, já que os riscos ambientais
envolvendo a Sede não são os mesmos para as Unidades Operativas;
d) comprometimento no enquadramento da CIPA das Unidades Operativas, pois
com a lotação dos instrutores na Sede administrativa do Regional, há uma
redução no quadro de pessoal das Unidades onde efetivamente eles deveriam
estar lotados.
Recomendamos que sejam revistas as lotações dos empregados do Senac/RJ, como
forma de evitar possíveis sanções por parte da fiscalização.
3.2.1.6
FALHA NA APURAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
A partir da instituição da IN 1453/2014, o Fator Acidentário de Prevenção – FAP
passou a ser apurado por estabelecimento. Porém, o setor de pessoal do Senac/RJ,
quando da apuração do FAP para o exercício de 2016, o fez tomando como base a
IN 971/2009, ou seja, um único FAP para todos os estabelecimentos do DR/RJ.
Recomendamos que a administração do Regional retifique a forma de apuração e
recalcule os valores apurados do FAP em 2016, verificando assim se há valores a
compensar.
3.2.1.7
REAJUSTE SALARIAL EM DESACORDO COM A NORMA VIGENTE
Com base na planilha de cargos e salários encaminhada pelo setor de Pessoal,
confrontamos os salários do novembro de 2015 com o mês de novembro de 2016 e
identificamos que alguns empregados tiveram uma variação salarial, sem
Rel/2017
DR-RJ
107
fk
senac
modi?caeao de cargo (m?rito), e111 desacordo com 0 art. 24 da Ordem de
Servigo 009/2010 que dispoe sobre a Politica de Administraeao Salarial. que limita
percentual maximo de reajuste por m?rito a 159%. itamos:
Valores em RS
Man-fem Nome Salirio em Cargo em
nov/lS nov/16 novllS nov/l6
12070 Elmir Loureneo haia 5243.00 8200.00 47% Ger. Unidade Ger. Unidade
16265 Angela M. Oliveira Ribeiro 791000 1208200 43% Coor Sesmt Coor Sesmt
15699 Vitor F. Mendonca Ferreira 2.98300 4.45600 40% Analista Inte Neg Jr Analista Inte Neg Jr
13369 Melissa Lessa Ferraz 1.78500 2.66300 39% Coor Administr I Coor Administr I
15247 Claudio da Silva Torres 1.83400 2.66300 35% T?c. Seg Trabalho T?c. Seg Trabalho
15090 Raquel de Oliveira Range] 1965.00 2663.00 26% Analista Adm Pess Jr Analista Adm Pess Jr
Desconsideramos reajuste do acordo coletivo para periodo
Recomendamos que sejam observados todos os artigos da legislagao vigente
3.2.2
3.2.2.1 FERIAS CONCEDIDAS EM DESACORDO COM A LEGISLACAO
Com base no controle de f?rias encamjnhado pelo setor de pessoal do Senac/RJ,
veri?camos que em alguns casos as f?rias foram ?'acionadas e111 dois periodos,
por?m. conforme 0 2? A11. 134 da CLT, para os empregados com idade inferior a
18 anos superior a 50 anos vedado ??acionamento. itamos:
Empregndo Periodo Aqnisitivo Gozo de F??as Idade
Carlos Andre Dias da Silva 10/8/15 a 9/8/16 10/8/16 a 20/8/16 - 11 dias 50 anos
22/12/16 a 9/1/17 19 dias
Patricia Gomes Pereira 20/3/14 3 19/3/15 11/2/16 a 20(2/16 10 (1.1?5 52 anos
Segundo penodo 1150 for mfomlado
. 3/1/15a2/1/16 11/2/16a1/3/16-20dias 52 anos
Rm? candwta Mas?em 13/10/16 a 22/10/16 10 dias
Recomendamos atender a legislaeao Vigente.
Rel/201 7
108
fk
senac
modi?caeao de cargo (m?rito), e111 desacordo com 0 art. 24 da Ordem de
Servigo 009/2010 que dispoe sobre a Politica de Administraeao Salarial. que limita
percentual maximo de reajuste por m?rito a 159%. itamos:
Valores em RS
Man-fem Nome Salirio em Cargo em
nov/lS nov/16 novllS nov/l6
12070 Elmir Loureneo haia 5243.00 8200.00 47% Ger. Unidade Ger. Unidade
16265 Angela M. Oliveira Ribeiro 791000 1208200 43% Coor Sesmt Coor Sesmt
15699 Vitor F. Mendonca Ferreira 2.98300 4.45600 40% Analista Inte Neg Jr Analista Inte Neg Jr
13369 Melissa Lessa Ferraz 1.78500 2.66300 39% Coor Administr I Coor Administr I
15247 Claudio da Silva Torres 1.83400 2.66300 35% T?c. Seg Trabalho T?c. Seg Trabalho
15090 Raquel de Oliveira Range] 1965.00 2663.00 26% Analista Adm Pess Jr Analista Adm Pess Jr
Desconsideramos reajuste do acordo coletivo para periodo
Recomendamos que sejam observados todos os artigos da legislagao vigente
3.2.2
3.2.2.1 FERIAS CONCEDIDAS EM DESACORDO COM A LEGISLACAO
Com base no controle de f?rias encamjnhado pelo setor de pessoal do Senac/RJ,
veri?camos que em alguns casos as f?rias foram ?'acionadas e111 dois periodos,
por?m. conforme 0 2? A11. 134 da CLT, para os empregados com idade inferior a
18 anos superior a 50 anos vedado ??acionamento. itamos:
Empregndo Periodo Aqnisitivo Gozo de F??as Idade
Carlos Andre Dias da Silva 10/8/15 a 9/8/16 10/8/16 a 20/8/16 - 11 dias 50 anos
22/12/16 a 9/1/17 19 dias
Patricia Gomes Pereira 20/3/14 3 19/3/15 11/2/16 a 20(2/16 10 (1.1?5 52 anos
Segundo penodo 1150 for mfomlado
. 3/1/15a2/1/16 11/2/16a1/3/16-20dias 52 anos
Rm? candwta Mas?em 13/10/16 a 22/10/16 10 dias
Recomendamos atender a legislaeao Vigente.
Rel/201 7
108
3.2.3 REGISTRO DE PONTO
3.2.3.1 BANCO DE HORAS
onfonne estipulado no inciso I, 3? da d?cima quinta clausula do acordo coletivo,
Senac/RJ podera instituir banco de horas com periodo de apuragao de janeiro a
dezernbro, apos a aplu'agao saldo tanto positivo como negativo, serao pagos ou
descontados em folha de pagamento no m?s de janeiro do ano subsequente.
Analisamos controle do banco de horas de 2016 do Senac/RJ encaminhado pelo
Setor de Pessoal temos a comentar:
3.2.3.1.1 FALHA NO CONTROLE DO SALDO DO BANCO DE HORAS
Veri?camos diferenqas quando comparado banco de horas com os registros de
ponto. Exemplos:
Conforme Banco de Horas Conforme Registro de Ponto .
Matricula Nome Positivas Negativas Saldo Positivas Negativas Saldo leerenga
17243-0 Alessandro 0. da Silva 21:28 -34:10 -12:42 29:44 -34:10 -4:26 -8:16
17354-0 Alex A. Moreira 16:52 -42:35 -25:43 50:07 -54:53 -4:46 -20:57
9786-0 Aline Julia Silva 64:02 -143:05 -79:03 64:57 -143:05 -78:08
17282-0 Marcos M. B. da Silva 19:38 -23:42 -4:04 27:59 -23:42 4:17 8:21
Recomendamos que seja elaborado um levantanlento do controle do banco de horas
de forma a identi?car ajustar todas as diferengas apresentadas.
3.2.3.1.2 SALDO ELEVADO DAS HORAS NEGATIVAS
Identi?camos que casos os empregados possuiam urn elevado saldo de banco
de horas negativo, salientainos que caso haja a rescisao do empregado os valores a
serem descontados nao poderao ultrapassar tun m?s de salario do empregado do total
da rescisao, confonne de?nido no 5? do Art. 477 da LT.
Recomendamos que periodo de apurag'ao de?nido no acordo coletivo seja
reavaliado, de fonna a evitar os casos elevados de saldo negativo no banco de horas.
Rel/201 7
DR-RJ
. Horas Horas
Matricula Nome Positivas Negativas Saldo
14728-0 Isabel Christina Almeida de M. Pontes 74:23 222:39 - 148:16
14901-0 Tania Regina Vasconcellos da Silva 38:52 126: 15 - 87:23
9786-0 Aline Julia Silva 64:02 143205 - 79:03
12236-0 Diogo Luiz da Silva 78:51 153: 15 - 74:24
109
3.2.3 REGISTRO DE PONTO
3.2.3.1 BANCO DE HORAS
onfonne estipulado no inciso I, 3? da d?cima quinta clausula do acordo coletivo,
Senac/RJ podera instituir banco de horas com periodo de apuragao de janeiro a
dezernbro, apos a aplu'agao saldo tanto positivo como negativo, serao pagos ou
descontados em folha de pagamento no m?s de janeiro do ano subsequente.
Analisamos controle do banco de horas de 2016 do Senac/RJ encaminhado pelo
Setor de Pessoal temos a comentar:
3.2.3.1.1 FALHA NO CONTROLE DO SALDO DO BANCO DE HORAS
Veri?camos diferenqas quando comparado banco de horas com os registros de
ponto. Exemplos:
Conforme Banco de Horas Conforme Registro de Ponto .
Matricula Nome Positivas Negativas Saldo Positivas Negativas Saldo leerenga
17243-0 Alessandro 0. da Silva 21:28 -34:10 -12:42 29:44 -34:10 -4:26 -8:16
17354-0 Alex A. Moreira 16:52 -42:35 -25:43 50:07 -54:53 -4:46 -20:57
9786-0 Aline Julia Silva 64:02 -143:05 -79:03 64:57 -143:05 -78:08
17282-0 Marcos M. B. da Silva 19:38 -23:42 -4:04 27:59 -23:42 4:17 8:21
Recomendamos que seja elaborado um levantanlento do controle do banco de horas
de forma a identi?car ajustar todas as diferengas apresentadas.
3.2.3.1.2 SALDO ELEVADO DAS HORAS NEGATIVAS
Identi?camos que casos os empregados possuiam urn elevado saldo de banco
de horas negativo, salientainos que caso haja a rescisao do empregado os valores a
serem descontados nao poderao ultrapassar tun m?s de salario do empregado do total
da rescisao, confonne de?nido no 5? do Art. 477 da LT.
Recomendamos que periodo de apurag'ao de?nido no acordo coletivo seja
reavaliado, de fonna a evitar os casos elevados de saldo negativo no banco de horas.
Rel/201 7
DR-RJ
. Horas Horas
Matricula Nome Positivas Negativas Saldo
14728-0 Isabel Christina Almeida de M. Pontes 74:23 222:39 - 148:16
14901-0 Tania Regina Vasconcellos da Silva 38:52 126: 15 - 87:23
9786-0 Aline Julia Silva 64:02 143205 - 79:03
12236-0 Diogo Luiz da Silva 78:51 153: 15 - 74:24
109
senac
3.2.4 PROGRAMAS DE SAUDE
3.2.4.1 EXAMES MEDICOS PERIODICOS
De acordo com a planilha de controle dos exames m?dicos realizados pelos
empregados, apresentada pela area de Recursos Humanos do Senac/RJ, com base em
dezembro/2016, constatamos que 168 dos 3.767 empregados ativos estavam com
exame m?djco periodico pendente, sendo com mais de sete anos de atraso.
Segue exemplos:
Matricuh Nome 1:312:30 Rm?
10545 Neuza de Araujo Mendes 18/6/08 18/6/08 18/6/09
11025 Andre Oliveira Castelucio 3/8/09 3/8/09 3/8/ 10
11021 Alexsandro Barbosa Paes 3/ 8/09 20/4/10 20/ 5/ 1 1
12144 Eduardo de Carvalho Mesquita 1/2/11 1/2/11 1/2/12
12191 Jorge Willian de Carvalho Francisco 17/3/1 1 17/3/1 1 17/3/ 12
13630 Jaqueline Maria da Silva 13/9/11 13/9/11 13/9/12
13920 ExiHemque de 8?11? 1/11/11 1/11/11 1/11/12
14289 Carlos Cesar Gomes Sao Braz 16/1/12 16/1/12 16/1/13
14310 Adriano de Oliveira Clmha 10/2/ 12 10/2/ 12 10/2/ 13
15025 Marcus Aurelio Batista de Souza 12/8/13 12/8/13 12/8/ 14
15027 Luis Eduardo Silva de Can?alho 12/8/13 12/8/ 13 12/8/ 14
16098 Salathiel da Silva Martins 1/12/14 11/11/14 11/11/15
16254 Lillian Gomes Melo de Souza 21/1/15 11/11/14 11/11/15
10101 Ana Rita Menegaz 12/3/07 2/12/14 2/12/15
16292 Larissa Freire de Carvalho 9/2/15 12/12/14 12/12/15
16222 William Geraldo Carvalho 12/1/15 6/1/15 6/1/16
11972 Guilherme Besouro Cintra 23/11/10 30/1/15 30/1/15
12196 Rosimeri Salles Farah 17/3/11 30/1/15 30/1/16
Ressaltamos que a peliodicidade para a execueao dos exames de um ano atrasos
geram sancoes previstas em lei.
Recomendamos que a Entidade efetue os exames m?dicos peri?dicos dentro dos
prazos estabelecidos 11a legislac'ao.
3.2.4.2 FALHA N0 CONTROLE DAS LICENCAS MEDICAS
Com base no controle de empregados que se encontravam de licenca m?dica em
30/11/2016. identi?camos algumas falhas de controle como exemplo citamos: datas
de t?nnino das licencas m?dicas superiores a 200 anos. Confonne abaixo:
Rel/2017 1 1O
senac
3.2.4 PROGRAMAS DE SAUDE
3.2.4.1 EXAMES MEDICOS PERIODICOS
De acordo com a planilha de controle dos exames m?dicos realizados pelos
empregados, apresentada pela area de Recursos Humanos do Senac/RJ, com base em
dezembro/2016, constatamos que 168 dos 3.767 empregados ativos estavam com
exame m?djco periodico pendente, sendo com mais de sete anos de atraso.
Segue exemplos:
Matricuh Nome 1:312:30 Rm?
10545 Neuza de Araujo Mendes 18/6/08 18/6/08 18/6/09
11025 Andre Oliveira Castelucio 3/8/09 3/8/09 3/8/ 10
11021 Alexsandro Barbosa Paes 3/ 8/09 20/4/10 20/ 5/ 1 1
12144 Eduardo de Carvalho Mesquita 1/2/11 1/2/11 1/2/12
12191 Jorge Willian de Carvalho Francisco 17/3/1 1 17/3/1 1 17/3/ 12
13630 Jaqueline Maria da Silva 13/9/11 13/9/11 13/9/12
13920 ExiHemque de 8?11? 1/11/11 1/11/11 1/11/12
14289 Carlos Cesar Gomes Sao Braz 16/1/12 16/1/12 16/1/13
14310 Adriano de Oliveira Clmha 10/2/ 12 10/2/ 12 10/2/ 13
15025 Marcus Aurelio Batista de Souza 12/8/13 12/8/13 12/8/ 14
15027 Luis Eduardo Silva de Can?alho 12/8/13 12/8/ 13 12/8/ 14
16098 Salathiel da Silva Martins 1/12/14 11/11/14 11/11/15
16254 Lillian Gomes Melo de Souza 21/1/15 11/11/14 11/11/15
10101 Ana Rita Menegaz 12/3/07 2/12/14 2/12/15
16292 Larissa Freire de Carvalho 9/2/15 12/12/14 12/12/15
16222 William Geraldo Carvalho 12/1/15 6/1/15 6/1/16
11972 Guilherme Besouro Cintra 23/11/10 30/1/15 30/1/15
12196 Rosimeri Salles Farah 17/3/11 30/1/15 30/1/16
Ressaltamos que a peliodicidade para a execueao dos exames de um ano atrasos
geram sancoes previstas em lei.
Recomendamos que a Entidade efetue os exames m?dicos peri?dicos dentro dos
prazos estabelecidos 11a legislac'ao.
3.2.4.2 FALHA N0 CONTROLE DAS LICENCAS MEDICAS
Com base no controle de empregados que se encontravam de licenca m?dica em
30/11/2016. identi?camos algumas falhas de controle como exemplo citamos: datas
de t?nnino das licencas m?dicas superiores a 200 anos. Confonne abaixo:
Rel/2017 1 1O
A
{5:9
senac
Periodo da licenqa
Nome do empregado
Data inicio Data t?rmino
Victor Willemsens 23/5/15 5/3/2289
Jefferson de Oliveira Antinarelli 18/3/16 30/ 12/2289
Rosangela Maria da Silva 2/ 12/ 1 5 14/9/2289
Melina Rosa Padrao 29/9/16 13/7/2290
Patricia Siani Minana 5/7/15 17/4/2289
abe infonnar que solicitamos alglunas licencas para validar a documentacao
comprobatoiia, por?m, at? t?rmino dos nossos trabalhos n50 foi atendida.
Recomendamos realizar levantamento de todos os empregados que est'ao em licenca
m?dica. a fun de validar corrigir as infonnacoes cadastradas no sistema.
3.2.5 OUTROS
3.2.5.1 PROCESSOS DE SELECAO
Para 0 periodo de novembro de 2015 a novembro de 2016, Senac/RJ elaborou 302
processos de seleca'o, dos quais 608 novos empregados foram contratados.
abe infomiar que 33 empregados tiveram sua contratacao de forma direta.
classi?cados como cargo de con?anca, ou seja, sem formalizacao de processo de
selecao.
Selecionamos os processos relacionados para analise identi?camos as seguintes
falhas a seguir:
RP Processo Cargo Candidato selecionado
7815 Analista de Eventos Sr Agatha Marinho Machado Vieira
7559 V1323580 Analista de Eventos Sr Diva Eugenia Sousa Baretto Maia
8145 Analista de Eventos Sr Melina Aguiar Ribeiro Malbouisson Pitangueira
8142 1414 345 Analista de Processos Andresa Bezerra da Silva
7508 Analista Educacional Pleno Aline Massa Souto
7520 V1324322 Analista Educacional Pleno Lazaro Santos
Analista Educacional Pleno - Vanusa Braga Cachoeira
7866 Prazo
7277 V1360321 33:31:: Pleno - Controles Michelle Domingues de Carvalho
7401 V1294175 Analista RH Sr Claudia Pinheiro Vilela
7819 V1346528 Assessor de Imprensa Sr S?rgio Vieira Nascimento
40 141 5 551 Assistente II Cleber Silva de Freitas
40 V1413014 Consultor de Vendas I Ingrid dos Santos de Aguiar
40 V1285905 Consultor de Vendas I Marcelle Borbella
403 Coordenador Educacional II Leila Nivea Bruzzi Kling David
445 V1308191 Coordenador Educacional II Viviana Godim de Carvalho
Rel/2017 111
A
{5:9
senac
Periodo da licenqa
Nome do empregado
Data inicio Data t?rmino
Victor Willemsens 23/5/15 5/3/2289
Jefferson de Oliveira Antinarelli 18/3/16 30/ 12/2289
Rosangela Maria da Silva 2/ 12/ 1 5 14/9/2289
Melina Rosa Padrao 29/9/16 13/7/2290
Patricia Siani Minana 5/7/15 17/4/2289
abe infonnar que solicitamos alglunas licencas para validar a documentacao
comprobatoiia, por?m, at? t?rmino dos nossos trabalhos n50 foi atendida.
Recomendamos realizar levantamento de todos os empregados que est'ao em licenca
m?dica. a fun de validar corrigir as infonnacoes cadastradas no sistema.
3.2.5 OUTROS
3.2.5.1 PROCESSOS DE SELECAO
Para 0 periodo de novembro de 2015 a novembro de 2016, Senac/RJ elaborou 302
processos de seleca'o, dos quais 608 novos empregados foram contratados.
abe infomiar que 33 empregados tiveram sua contratacao de forma direta.
classi?cados como cargo de con?anca, ou seja, sem formalizacao de processo de
selecao.
Selecionamos os processos relacionados para analise identi?camos as seguintes
falhas a seguir:
RP Processo Cargo Candidato selecionado
7815 Analista de Eventos Sr Agatha Marinho Machado Vieira
7559 V1323580 Analista de Eventos Sr Diva Eugenia Sousa Baretto Maia
8145 Analista de Eventos Sr Melina Aguiar Ribeiro Malbouisson Pitangueira
8142 1414 345 Analista de Processos Andresa Bezerra da Silva
7508 Analista Educacional Pleno Aline Massa Souto
7520 V1324322 Analista Educacional Pleno Lazaro Santos
Analista Educacional Pleno - Vanusa Braga Cachoeira
7866 Prazo
7277 V1360321 33:31:: Pleno - Controles Michelle Domingues de Carvalho
7401 V1294175 Analista RH Sr Claudia Pinheiro Vilela
7819 V1346528 Assessor de Imprensa Sr S?rgio Vieira Nascimento
40 141 5 551 Assistente II Cleber Silva de Freitas
40 V1413014 Consultor de Vendas I Ingrid dos Santos de Aguiar
40 V1285905 Consultor de Vendas I Marcelle Borbella
403 Coordenador Educacional II Leila Nivea Bruzzi Kling David
445 V1308191 Coordenador Educacional II Viviana Godim de Carvalho
Rel/2017 111
3.2.5.1.1 ALHA NA CLASSIFICACAO GEROU CONTRATACAO INDEVIDA
Ap?s envio da documentagao solicitada referente ao processo V130819l
oordenador Educacional H, identi?camos que foram contratados dois empregados
para cargo disponibilizado, por?m, houve ulna falha na formalizaoao da
classi?cagao ?nal das notas. ulna vez que as notas langadas para a Sr?. Viviana
Godirn de Carvalho, pertenciam a0 candidato que ?cou na quinta colocagao,
caracterizando assim a contratagao indevida, confonne demonstramos a seguir:
Hist?ri Resultado Conforme
co
Formalizado pelo Recursos Humanos Dados comtos no Processo de Selegio
Can di dato Viviana Gondim de Luis Fabbio Viviana Gondim Luis Fabbio
Carvalho Goncalves de Carvalho Gonqalves
Idade 23 32 32 23
Tempo de Experi?ncia 10 anos 8 anos 8 anos 10 anos
M?dia das Provas de 0
Conhecimentos Basicos 73 80 80 73
C?mpetencm 91% 94% 94% 91%
Comportamental
Compet?ncia T?cnica 75% 50% 50% 75%
Pontuagao Final 80Classificagao no Processo Apr ovado 9 Apr ado Apr ado Apl ovado
Contratado Lugar Lugar Contratado
Recomendamos que processo seja reavaliado que Senac/RJ envide esforgos
para evitar a falha apontada.
3.2.5.1.2 AUSENCIA DE EVIDENCIA DE DESISTENCIA DO CANDIDATO
APROVADO
Para 0 processo Vl323580 Analista de Eventos Sr., observamos que foram
disponibilizadas tr?s vagas, por?m, de acordo com a documentagao encaminha,
candidato que ?cou e1n 3? lugar nao foi contratado pelo Senac/RJ, Sim 0 4?
colocado. N50 evidenciamos na docmnentag?ao do processo nenhum tipo de
formalizagao de desist?ncia do candidato que ?cou em 3? lugar no processo de
selegao.
Recomendamos a formalizaga?o da desist?ncia de qualquer candidato aprovado no
processo de selegao.
3.2.5.1.3 FALHA NA FORMALIZACAO DE ETAPA DO PROCESSO DE
Veri?camos que ulna das etapas do processo de seleqao a entrevista por
compet?ncia, na qual sao avaliadas as compet?ncias pessoais pro?ssionais de cada
Rel/201 7
DR-RJ
112
3.2.5.1.1 ALHA NA CLASSIFICACAO GEROU CONTRATACAO INDEVIDA
Ap?s envio da documentagao solicitada referente ao processo V130819l
oordenador Educacional H, identi?camos que foram contratados dois empregados
para cargo disponibilizado, por?m, houve ulna falha na formalizaoao da
classi?cagao ?nal das notas. ulna vez que as notas langadas para a Sr?. Viviana
Godirn de Carvalho, pertenciam a0 candidato que ?cou na quinta colocagao,
caracterizando assim a contratagao indevida, confonne demonstramos a seguir:
Hist?ri Resultado Conforme
co
Formalizado pelo Recursos Humanos Dados comtos no Processo de Selegio
Can di dato Viviana Gondim de Luis Fabbio Viviana Gondim Luis Fabbio
Carvalho Goncalves de Carvalho Gonqalves
Idade 23 32 32 23
Tempo de Experi?ncia 10 anos 8 anos 8 anos 10 anos
M?dia das Provas de 0
Conhecimentos Basicos 73 80 80 73
C?mpetencm 91% 94% 94% 91%
Comportamental
Compet?ncia T?cnica 75% 50% 50% 75%
Pontuagao Final 80Classificagao no Processo Apr ovado 9 Apr ado Apr ado Apl ovado
Contratado Lugar Lugar Contratado
Recomendamos que processo seja reavaliado que Senac/RJ envide esforgos
para evitar a falha apontada.
3.2.5.1.2 AUSENCIA DE EVIDENCIA DE DESISTENCIA DO CANDIDATO
APROVADO
Para 0 processo Vl323580 Analista de Eventos Sr., observamos que foram
disponibilizadas tr?s vagas, por?m, de acordo com a documentagao encaminha,
candidato que ?cou e1n 3? lugar nao foi contratado pelo Senac/RJ, Sim 0 4?
colocado. N50 evidenciamos na docmnentag?ao do processo nenhum tipo de
formalizagao de desist?ncia do candidato que ?cou em 3? lugar no processo de
selegao.
Recomendamos a formalizaga?o da desist?ncia de qualquer candidato aprovado no
processo de selegao.
3.2.5.1.3 FALHA NA FORMALIZACAO DE ETAPA DO PROCESSO DE
Veri?camos que ulna das etapas do processo de seleqao a entrevista por
compet?ncia, na qual sao avaliadas as compet?ncias pessoais pro?ssionais de cada
Rel/201 7
DR-RJ
112
929??
senac
candidato. Contudo. nao evidenciamos a data a assinatura do candidato do
entrevistador na referida etapa do processo de selegao.
Recomendamos que sejam fonnalizadas as datas as assinaturas tanto do candidato
quanto do responsavel pela aplicaq?o da etapa. garantindo assim uma maior
transpar?ncia nos processos de selegao da Entidade.
3.3 PATRIMONIO
3.3.1 IMOBILIZADO
A variagao do periodo de 31 de outubro de 2015 a 30 de novembro de 2016 das
contas de imobilizado apresentou um acr?scimo de RS 10.377.203.52.
0 incremento no saldo patl'imonial em sua maior pane. decon?ente das construgo'es
em curso, refonnas aquisig?ao de moveis equipamentos. principahnente de
informatica para diversas Unidades. Abaixo apresentamos a movimentag?o do
inlobilizado:
Valores em R3
Descricio 3817;372:315 Adig?es Baixas Depreciagio Transfer?ncias 231/22/91:
Terrenos 80.180.129.92 - - - - 80.180.129.92
Construg?es em Curso 52.533.435.53 19.999.271.14 (862.887.62) - (3.064.050.76) 68.605.768.29
Edi?cagoes 86.031.070.24 346.571.45 (10.612.00) (9.652.306.69) 1.645.120.54 78.359.843.54
Benfeitorias 8.685.847.86 4.500.00 (907.515.81) (822.735.33) 1.418.930.22 8.379.026.94
Equip. Mobiliarios 19.271.710.80 4.033.131.92 (2.472.491.15) (1.119.855.00) (382759.08) 19.329.737.49
Equip. de Infonnatica 13.528.403.93 8.746.541.95 (2.567.143.22) (3.896.763.31) 382.759.08 16.193.798.43
Veiculos 751.536.38 - - (402438.33) - 349.098.05
Outros Bens Moveis 124.253.17 - (46.849.88) 8.785.40 - 86.188.69
Total 261.106.387,83 33.130.016,46 (6.867.499,68) (15.885.313,26 - 271.483.59l,35
3.3.1.1 CONSTRUCOES EM CURSO
De acordo com as adigoes do saldo da conta de em curso no periodo
out/15 a nov/16. obsewamos que do total de 19.999.271.14. ou seja. 83.47%
refere-se a obra da Unidade da Presidente Vargas. confonne demonstramos a seguir:
Unidade Valor
Presidente Vargas 16.694.259.78 83.47%
Nova Iguagu 607.550.44 3.04%
Centro 432689.27 2.16%
Iraja 299.123.80 1.50%
Barra 290.041.18 1.45%
Barra Mansa 17.88.474.42 1.44%
Volta Redonda 258.240.98 1.29%
Madmeira 223.352.10 1.12%
Rel/2017 1 13
929??
senac
candidato. Contudo. nao evidenciamos a data a assinatura do candidato do
entrevistador na referida etapa do processo de selegao.
Recomendamos que sejam fonnalizadas as datas as assinaturas tanto do candidato
quanto do responsavel pela aplicaq?o da etapa. garantindo assim uma maior
transpar?ncia nos processos de selegao da Entidade.
3.3 PATRIMONIO
3.3.1 IMOBILIZADO
A variagao do periodo de 31 de outubro de 2015 a 30 de novembro de 2016 das
contas de imobilizado apresentou um acr?scimo de RS 10.377.203.52.
0 incremento no saldo patl'imonial em sua maior pane. decon?ente das construgo'es
em curso, refonnas aquisig?ao de moveis equipamentos. principahnente de
informatica para diversas Unidades. Abaixo apresentamos a movimentag?o do
inlobilizado:
Valores em R3
Descricio 3817;372:315 Adig?es Baixas Depreciagio Transfer?ncias 231/22/91:
Terrenos 80.180.129.92 - - - - 80.180.129.92
Construg?es em Curso 52.533.435.53 19.999.271.14 (862.887.62) - (3.064.050.76) 68.605.768.29
Edi?cagoes 86.031.070.24 346.571.45 (10.612.00) (9.652.306.69) 1.645.120.54 78.359.843.54
Benfeitorias 8.685.847.86 4.500.00 (907.515.81) (822.735.33) 1.418.930.22 8.379.026.94
Equip. Mobiliarios 19.271.710.80 4.033.131.92 (2.472.491.15) (1.119.855.00) (382759.08) 19.329.737.49
Equip. de Infonnatica 13.528.403.93 8.746.541.95 (2.567.143.22) (3.896.763.31) 382.759.08 16.193.798.43
Veiculos 751.536.38 - - (402438.33) - 349.098.05
Outros Bens Moveis 124.253.17 - (46.849.88) 8.785.40 - 86.188.69
Total 261.106.387,83 33.130.016,46 (6.867.499,68) (15.885.313,26 - 271.483.59l,35
3.3.1.1 CONSTRUCOES EM CURSO
De acordo com as adigoes do saldo da conta de em curso no periodo
out/15 a nov/16. obsewamos que do total de 19.999.271.14. ou seja. 83.47%
refere-se a obra da Unidade da Presidente Vargas. confonne demonstramos a seguir:
Unidade Valor
Presidente Vargas 16.694.259.78 83.47%
Nova Iguagu 607.550.44 3.04%
Centro 432689.27 2.16%
Iraja 299.123.80 1.50%
Barra 290.041.18 1.45%
Barra Mansa 17.88.474.42 1.44%
Volta Redonda 258.240.98 1.29%
Madmeira 223.352.10 1.12%
Rel/2017 1 13
4'9?
senac
Outros 905539.17 4.53%
Total l9.999.27l,l4 100,00%
Ressaltamos que de acordo com balancete de novembro de 2016, saldo da conta
de construe?es em cm?so totalizava 68.605.768.29, desse total 97,09%
corresponde a obra da Unidade Presidente Vargas, 011 seja, 66.607.687,65.
3.3.1.2 CONTABILIZACAO DE BENFEITORIAS EM DESACORDO COM 0
CODECO
Identi?camos que contabilizou benfeitorias em imoveis de terceiros na
conta contabil l.2.3.2.l.02 ?Construebes em cru?so?, estando desta forma em
desacordo com 0 item 27 do anexo VI Perguntas Respostas do Codeco, que
determina que registro das benfeitorias em im?veis de terceiros deve ser
contabilizada na conta l.2.3.2.l.04.01.XX ?Benfeitorias em cm?so/constmeao?.
Recomendamos que 0 Regional realize a contabilizaeao de benfeitorias em imoveis
de terceiros, confonne de?nido no odeco.
3.3.1.3 CALCULO INCORRETO DA DEPRECIACAO DE EDIFICACOES
Identi?camos que 0 Regional utiliza taxa de mensal diferente da taxa
de?nida no laudo de BNI 019/2010 para imovel situado a Rua Marques
de Abrantes 99, Flamengo, Rio de Janeiro.
Realizamos c?lculo da taxa de utilizada para ?ns contabeis no m?s de
novembro/2016, confonne demonstrado abaixo, veri?camos que 0 Regional
utilizou as taxas mensais de aproximadas de: 05% para a Sede,
equivalente a uma Vida 1'1til estimada de 18 anos; de 08% para 0 Bistro, equivalente
a uma Vida l'ltil estimada de 10 anos:
Conta Cont?bil Descrig?ao Saldos Balancete Taxa de Depreciaqio IVida {nil
30/11/2016 Mensa] (BIA) Eshmada (Anos)
1.2.3.2.1.03.01.001 Valor Senac Sede (A) 17.943.395.57
1.2.3.8.1.02.01.001 Depreciagao mensal Sedc (B) 83.329.33 0.464% 18
l.2.3.2.l.03.01.016 Valor Senac Bistro (A) 757.021.90
1.2.3.8.].02.01.016 Depreciagao mensal Bistro (B) 604.280 0.798% 10
onfonne item 21 do anexo VI Pergimtas Respostas do odeco, para c?lculo da
depreciagao devem ser considerados novo valor do imbvel, a Vida 1'1til economica
valor residual indicado no laudo t?cnico de conforme dados do laudo
T?cnico BN1 019/2010, demonstrado abaixo:
Taxa de De recia 50 Valor d9
Im?vel vida Util Residual Cfme Laudo 9? Depreciag?o
h'lensal
Mensa]
Rel/201 7 1 1 4
4'9?
senac
Outros 905539.17 4.53%
Total l9.999.27l,l4 100,00%
Ressaltamos que de acordo com balancete de novembro de 2016, saldo da conta
de construe?es em cm?so totalizava 68.605.768.29, desse total 97,09%
corresponde a obra da Unidade Presidente Vargas, 011 seja, 66.607.687,65.
3.3.1.2 CONTABILIZACAO DE BENFEITORIAS EM DESACORDO COM 0
CODECO
Identi?camos que contabilizou benfeitorias em imoveis de terceiros na
conta contabil l.2.3.2.l.02 ?Construebes em cru?so?, estando desta forma em
desacordo com 0 item 27 do anexo VI Perguntas Respostas do Codeco, que
determina que registro das benfeitorias em im?veis de terceiros deve ser
contabilizada na conta l.2.3.2.l.04.01.XX ?Benfeitorias em cm?so/constmeao?.
Recomendamos que 0 Regional realize a contabilizaeao de benfeitorias em imoveis
de terceiros, confonne de?nido no odeco.
3.3.1.3 CALCULO INCORRETO DA DEPRECIACAO DE EDIFICACOES
Identi?camos que 0 Regional utiliza taxa de mensal diferente da taxa
de?nida no laudo de BNI 019/2010 para imovel situado a Rua Marques
de Abrantes 99, Flamengo, Rio de Janeiro.
Realizamos c?lculo da taxa de utilizada para ?ns contabeis no m?s de
novembro/2016, confonne demonstrado abaixo, veri?camos que 0 Regional
utilizou as taxas mensais de aproximadas de: 05% para a Sede,
equivalente a uma Vida 1'1til estimada de 18 anos; de 08% para 0 Bistro, equivalente
a uma Vida l'ltil estimada de 10 anos:
Conta Cont?bil Descrig?ao Saldos Balancete Taxa de Depreciaqio IVida {nil
30/11/2016 Mensa] (BIA) Eshmada (Anos)
1.2.3.2.1.03.01.001 Valor Senac Sede (A) 17.943.395.57
1.2.3.8.1.02.01.001 Depreciagao mensal Sedc (B) 83.329.33 0.464% 18
l.2.3.2.l.03.01.016 Valor Senac Bistro (A) 757.021.90
1.2.3.8.].02.01.016 Depreciagao mensal Bistro (B) 604.280 0.798% 10
onfonne item 21 do anexo VI Pergimtas Respostas do odeco, para c?lculo da
depreciagao devem ser considerados novo valor do imbvel, a Vida 1'1til economica
valor residual indicado no laudo t?cnico de conforme dados do laudo
T?cnico BN1 019/2010, demonstrado abaixo:
Taxa de De recia 50 Valor d9
Im?vel vida Util Residual Cfme Laudo 9? Depreciag?o
h'lensal
Mensa]
Rel/201 7 1 1 4
Senac Sede
Senac Bistrô
70 anos / 840 meses
70 anos / 840 meses
0,12%
0,12%
21.361,19
901,22
Recomendamos que sejam revisadas as taxas aplicadas para todos as edificações e
que seja atendido os preceitos do Codeco, quando do cálculo da depreciação dos
bens reavaliados, procedendo o devido ajuste contábil atentando para possíveis
ajustes de exercícios anteriores.
3.3.1.4
BAIXAS PATRIMONIAIS
3.3.1.4.1
AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO
PROCESSOS DE BAIXA
DE
APROVAÇÃO
NOS
Identificamos que nos processos de baixa analisados não constavam os documentos
de aprovação, Ata ou Resolução emitidos pelo Conselho Regional, conforme artigo
72 do Codeco, relação total dos itens a serem baixados, bem como evidência da
revisão da comissão de avaliação para os casos de baixa por doação.
Desta forma, não foi possível validarmos nenhum processo de baixa uma vez que
não recebemos a evidência de aprovação durante o período de nossa análise.
Salientamos que no período de out./15 a nov./16, o Regional realizou baixa no total
de R$ 6.867.499,68 conforme registros contábeis.
Recomendamos que o setor de patrimônio mantenha em cada processo de baixa as
evidências do parecer da comissão responsável e documento de aprovação do
Conselho Regional com a relação detalhada dos itens aprovados para baixa, como
forma de demonstrar que as baixas patrimoniais foram realizadas conforme as
normas internas.
3.3.1.4.2
TERMO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES SEM CONFIRMAÇÃO DA
RELAÇÃO DOS BENS E VALORES
Observamos que nos processos de baixa analisados, o Termo de Recebimento
assinado pela Entidade receptora das doações não faz referência aos itens baixados
conforme relação do sistema Datasul anexados aos processos.
Recomendamos a inclusão explícita e padronizada, em todos os Termos de
Recebimento de Bens, das informações de quantidade e valores totais com referência
à relação analítica de baixa extraída do Datasul.
Rel/2017
DR-RJ
115
Senac Sede
Senac Bistrô
70 anos / 840 meses
70 anos / 840 meses
0,12%
0,12%
21.361,19
901,22
Recomendamos que sejam revisadas as taxas aplicadas para todos as edificações e
que seja atendido os preceitos do Codeco, quando do cálculo da depreciação dos
bens reavaliados, procedendo o devido ajuste contábil atentando para possíveis
ajustes de exercícios anteriores.
3.3.1.4
BAIXAS PATRIMONIAIS
3.3.1.4.1
AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO
PROCESSOS DE BAIXA
DE
APROVAÇÃO
NOS
Identificamos que nos processos de baixa analisados não constavam os documentos
de aprovação, Ata ou Resolução emitidos pelo Conselho Regional, conforme artigo
72 do Codeco, relação total dos itens a serem baixados, bem como evidência da
revisão da comissão de avaliação para os casos de baixa por doação.
Desta forma, não foi possível validarmos nenhum processo de baixa uma vez que
não recebemos a evidência de aprovação durante o período de nossa análise.
Salientamos que no período de out./15 a nov./16, o Regional realizou baixa no total
de R$ 6.867.499,68 conforme registros contábeis.
Recomendamos que o setor de patrimônio mantenha em cada processo de baixa as
evidências do parecer da comissão responsável e documento de aprovação do
Conselho Regional com a relação detalhada dos itens aprovados para baixa, como
forma de demonstrar que as baixas patrimoniais foram realizadas conforme as
normas internas.
3.3.1.4.2
TERMO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES SEM CONFIRMAÇÃO DA
RELAÇÃO DOS BENS E VALORES
Observamos que nos processos de baixa analisados, o Termo de Recebimento
assinado pela Entidade receptora das doações não faz referência aos itens baixados
conforme relação do sistema Datasul anexados aos processos.
Recomendamos a inclusão explícita e padronizada, em todos os Termos de
Recebimento de Bens, das informações de quantidade e valores totais com referência
à relação analítica de baixa extraída do Datasul.
Rel/2017
DR-RJ
115
3.3.1.5
Rel/201 7
r?
senac
BAIXAS POR DOACAO FURTO CONTABILIZADAS FORA DO
PERIODO DE COMPETENCIA
Veri?camos que no processo de baixa por doag'ao referente a julho/2016 da Unidade
Duque de axias, Vinte nove dos trinta dois itens doados, recebidos pela Entidade
em 30/9/2016, confonne Tenno de Recebimento, foram baixados no sistema Datasul
em 19/ 10/2016, estando dessa fonna contabilizados fora da compet?ncia.
Para as baixas por funo, identi?camos que ocorr?ncias dos anos de 2014 2015
foram baixadas contabilmente somente em 2016, confonne demonstrado a seguir:
Data da Data da Baka
Descrigio do Benn . . Patrimonial do
Ocarrencla
Bem
171092 MONITOR DELL U2413 ULTRA SHARP 23/9/2014 20/5/2016
161910 APARELHO MULTCORRETES 10 CANA 22/10/2014 20/5/2016
161911 APARELHO MULTCORRETES 10 CANA 22/10/2014 20/5/2016
161912 APARELHO MULTCORRETES 10 CANA 22/10/2014 2052016
162518 LUPA DE MAO LAMZPADA WOOD 22/10/ 2014 20/ 5/2016
163352 ULTRA SOM SONIC 22/10/2014 20/5/2016
163364 CONJUGADO FACIAL STIMULUS 22/10/2014 20/5/2016
167643 NOTEBOOK ACER 3230M SOOGB W8 17/7/2014 20/5/2016
167646 NOTEBOOK ACER 3230M SOOGB W8 17/7/2014 20/5/2016
167659 NOTEBOOK AC ER 3230M SOOGB W8 24/7/2014 2052016
167662 NOTEBOOK ACER 3230M SOOGB W8 24/7/2014 2062016
167812 NOTEBOOK AC ER 3230M SOOGB W8 31/3/2015 20/5/2016
167813 NOTEBOOK ACER 3230M SOOGB W8 31/3/2015 20/5/2016
174416 MONITOR AOC E227OSWN LED 21.5" 12/1/2015 20/5/2016
174418 MONITOR AOC E227OSWN LED 21.5" 12/1/2015 20/5/2016
169469 RADIO COMUNICA CAO DIGITAL ISM 7/8/2015 20/5/2016
181472 GRAVA DOR DE VOZ ZOOMM H6 19/3/2015 20/5/2016
Recomendamos:
a) que todas as baixas por sejam feitas dentro da compet?ncia, 011 seja, no
mesmo m?s da data de assinatura do Tenno de Recebimento.
b) a analise dos fatos processo de encaminhamento para solicitagao da
aprovagao do Conselho Regional das baixas por ?u?to sejam feitas de fonna
tempestiva, evitando que a baixa contabil do bem ocon?a fora do periodo de
compet?ncia.
c) que seja mensurado montante de despesa de depreciag'ao reconhecida apos a
data da ocorr?ncia ajustado no resultado dos exercicios ante?ores.
116
3.3.1.5
Rel/201 7
r?
senac
BAIXAS POR DOACAO FURTO CONTABILIZADAS FORA DO
PERIODO DE COMPETENCIA
Veri?camos que no processo de baixa por doag'ao referente a julho/2016 da Unidade
Duque de axias, Vinte nove dos trinta dois itens doados, recebidos pela Entidade
em 30/9/2016, confonne Tenno de Recebimento, foram baixados no sistema Datasul
em 19/ 10/2016, estando dessa fonna contabilizados fora da compet?ncia.
Para as baixas por funo, identi?camos que ocorr?ncias dos anos de 2014 2015
foram baixadas contabilmente somente em 2016, confonne demonstrado a seguir:
Data da Data da Baka
Descrigio do Benn . . Patrimonial do
Ocarrencla
Bem
171092 MONITOR DELL U2413 ULTRA SHARP 23/9/2014 20/5/2016
161910 APARELHO MULTCORRETES 10 CANA 22/10/2014 20/5/2016
161911 APARELHO MULTCORRETES 10 CANA 22/10/2014 20/5/2016
161912 APARELHO MULTCORRETES 10 CANA 22/10/2014 2052016
162518 LUPA DE MAO LAMZPADA WOOD 22/10/ 2014 20/ 5/2016
163352 ULTRA SOM SONIC 22/10/2014 20/5/2016
163364 CONJUGADO FACIAL STIMULUS 22/10/2014 20/5/2016
167643 NOTEBOOK ACER 3230M SOOGB W8 17/7/2014 20/5/2016
167646 NOTEBOOK ACER 3230M SOOGB W8 17/7/2014 20/5/2016
167659 NOTEBOOK AC ER 3230M SOOGB W8 24/7/2014 2052016
167662 NOTEBOOK ACER 3230M SOOGB W8 24/7/2014 2062016
167812 NOTEBOOK AC ER 3230M SOOGB W8 31/3/2015 20/5/2016
167813 NOTEBOOK ACER 3230M SOOGB W8 31/3/2015 20/5/2016
174416 MONITOR AOC E227OSWN LED 21.5" 12/1/2015 20/5/2016
174418 MONITOR AOC E227OSWN LED 21.5" 12/1/2015 20/5/2016
169469 RADIO COMUNICA CAO DIGITAL ISM 7/8/2015 20/5/2016
181472 GRAVA DOR DE VOZ ZOOMM H6 19/3/2015 20/5/2016
Recomendamos:
a) que todas as baixas por sejam feitas dentro da compet?ncia, 011 seja, no
mesmo m?s da data de assinatura do Tenno de Recebimento.
b) a analise dos fatos processo de encaminhamento para solicitagao da
aprovagao do Conselho Regional das baixas por ?u?to sejam feitas de fonna
tempestiva, evitando que a baixa contabil do bem ocon?a fora do periodo de
compet?ncia.
c) que seja mensurado montante de despesa de depreciag'ao reconhecida apos a
data da ocorr?ncia ajustado no resultado dos exercicios ante?ores.
116
3.3.1.6
pp?
senac
AUSENCIA DE DOCUMENTACAO NOS PROCESSOS DE POR
FURTO
3.3.1.6.1 INQUERITO ADMINISTRATIVO
N50 identi?camos a docmnentag?o referente ao Inqu?n'to Administrativo no
processo de baixa dos itens ?167643 NOTEBOOK ACER 3230M 500GB
?167646 NOTEBOOK ACER 3230M SOOGB
Confonne conclus?o do Tenno Circ1mstanciado, ?0 artravio/a?ano do bem descrito
apresenm indicios de conduta dolosa on culposa, de modo que se recomenda a
apurag??o de responsabilidade por meio de instazlrac?o de Inqu?rito
Administrativo
Recomendamos que seja veri?cada se houve a realizag?o do Inqu?rito
Administrativo do fllI'tO desses bens aplu'ada a responsabilidade confonne preV?
art. 86 do Codeco.
3.3.1.6.2 AUSENCIA DO REGISTRO DE OCORRENCIA NO PROCESSO DE
3.3.1.7
Rel/201 7
BAIXA
N50 identi?camos Registro de Ocorr?ncia policial no processo de baixa dos itens
?174416 MONITOR AOC E227OSWN LED 21.5"? ?174418 MONITOR AOC
E227OSWN LED cujo nl'unero deste registro - 016-07181/2014 - foi
mencionado no Termo Circunstanciado.
Recomendamos que seja feita uma revis?o minuciosa da documentag?o que compoe
processo de baixa a fun de apurar. se for caso, a responsabilidade do
encaminhamento aprovag?o do pedido de baixa sem devido Registro de
Ocon?ncia.
ITENS FURTADOS INVENTARIADOS APOS A DATA D0 FURTO
Identi?camos que os itens listados abaixo foram fu?ados entre 2014 2015
constavam na contagem ?sica do invent?rio realizado em 12/2015 das Unidades:
Estabeledmento Descrkio do Run
130 - SENAC COPACABANA 171092 MONITOR DELL U2413 ULTRA SHARP
159 - SENAC BARRA 161910 APARELHO MULTCORRETES 10 CANA
159 - SENAC BARRA 161911 APARELHO MULTCORRETES lO CANA
159 - SENAC BARRA 161912 APARELHO 10 CANA
159 - SENAC BARRA 162518 LUPA DE MAO LAMPADA WOOD
159 - SENAC BARRA 163352 ULTRA SOM SONIC
159 - SENAC BARRA 163364 CONJUGADO FACLAL STIMULUS
159 - SENAC BARRA 167643 NOTEBOOK ACER 3230M 500GB W8
159 - SENAC BARRA 167646 NOTEBOOK ACER 3230M SOOGB W8
159 - SENAC BARRA 167659 NOTEBOOK ACER 3230M SOOGB W8
1 17
3.3.1.6
pp?
senac
AUSENCIA DE DOCUMENTACAO NOS PROCESSOS DE POR
FURTO
3.3.1.6.1 INQUERITO ADMINISTRATIVO
N50 identi?camos a docmnentag?o referente ao Inqu?n'to Administrativo no
processo de baixa dos itens ?167643 NOTEBOOK ACER 3230M 500GB
?167646 NOTEBOOK ACER 3230M SOOGB
Confonne conclus?o do Tenno Circ1mstanciado, ?0 artravio/a?ano do bem descrito
apresenm indicios de conduta dolosa on culposa, de modo que se recomenda a
apurag??o de responsabilidade por meio de instazlrac?o de Inqu?rito
Administrativo
Recomendamos que seja veri?cada se houve a realizag?o do Inqu?rito
Administrativo do fllI'tO desses bens aplu'ada a responsabilidade confonne preV?
art. 86 do Codeco.
3.3.1.6.2 AUSENCIA DO REGISTRO DE OCORRENCIA NO PROCESSO DE
3.3.1.7
Rel/201 7
BAIXA
N50 identi?camos Registro de Ocorr?ncia policial no processo de baixa dos itens
?174416 MONITOR AOC E227OSWN LED 21.5"? ?174418 MONITOR AOC
E227OSWN LED cujo nl'unero deste registro - 016-07181/2014 - foi
mencionado no Termo Circunstanciado.
Recomendamos que seja feita uma revis?o minuciosa da documentag?o que compoe
processo de baixa a fun de apurar. se for caso, a responsabilidade do
encaminhamento aprovag?o do pedido de baixa sem devido Registro de
Ocon?ncia.
ITENS FURTADOS INVENTARIADOS APOS A DATA D0 FURTO
Identi?camos que os itens listados abaixo foram fu?ados entre 2014 2015
constavam na contagem ?sica do invent?rio realizado em 12/2015 das Unidades:
Estabeledmento Descrkio do Run
130 - SENAC COPACABANA 171092 MONITOR DELL U2413 ULTRA SHARP
159 - SENAC BARRA 161910 APARELHO MULTCORRETES 10 CANA
159 - SENAC BARRA 161911 APARELHO MULTCORRETES lO CANA
159 - SENAC BARRA 161912 APARELHO 10 CANA
159 - SENAC BARRA 162518 LUPA DE MAO LAMPADA WOOD
159 - SENAC BARRA 163352 ULTRA SOM SONIC
159 - SENAC BARRA 163364 CONJUGADO FACLAL STIMULUS
159 - SENAC BARRA 167643 NOTEBOOK ACER 3230M 500GB W8
159 - SENAC BARRA 167646 NOTEBOOK ACER 3230M SOOGB W8
159 - SENAC BARRA 167659 NOTEBOOK ACER 3230M SOOGB W8
1 17
3.3.2
3.3.2.1
senac
Estabelecimento Descricio do Bem
159 - SENAC BARRA 167662 NOTEBOOK ACER 3230M SOOGB W8
370 - SENAC D. DE CAXIAS 167812 NOTEBOOK ACER 3230M SOOGB W8
370 - SENAC D. DE CAXIAS 167813 NOTEBOOK AC ER 3230M SOOGB W8
453 - SENAC MADUREIRA 174416 MONITOR AOC E227OSWN LED 21.5"
453 - SENAC MADUREIRA 174418 MONITOR AOC E227OSWN LED 21.5"
500 - POLITECNICO 169469 RADIO OMUNIC A CAO DIGITAL ISM
500 - POLITECNICO 181472 GRAVA DOR DE VOZ ZOOIVIM H6
Desta fonna concluimos que invent?rio realizado em 12/2015 n50 espelha a real
situagao patrimonjal do Regional em desacordo com artigo 70 do Codeco, em
relagao a exatid?o das infomnag?es do tenno de responsabilidade deste invent?rio.
Recomendamos que:
a) seja reavaliado procedimento de contagem fisica dos inventa?rios anuais de
forma que re?ita somente os bens ?sicos alocados na Unidade.
b) seja mensurado montante de despesa de depreciagao reconhecida apos a data
da ocorr?ncia ajustado no resultado dos exercicios anteriores.
SEGURANCA PATRIMONIAL
APOLICE DE SEGURO DE INIOVEL COM ENDERECO DIVERGENTE
DA UNIDADE FISICA
A Unidade de 850 Gongalo funciona ?sicamente no enderego da rua Eug?nio
Ribeiro, m'unero 1.351, Neves - S?ao Gongalo, mesmo enderego que consta no
adastro Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ). Por?m este enderego divergente do
enderego infonnado no Alvara de Flmcionamento para esta Unidade no enderego
informado no contrato de cess?ao de 1130 do imovel, conforme demonstrado abaixo:
Unidade
Endereqo Alvari de
CNPJ Endereco Contratual .
uncnonamento
Endereqo CNPJ
SENAC S?o Gongalo
O3
Rua Oliveira Botelho. Rua Oliveira Botelho. 1.351. Rua Eug?nio Ribeiro. 1.351 -
1.351. Neves - S?o Gongalo
CEP 24425-005
Neves - S?o Gongalo CEP
24425-005
Neves - $50 Gongalo. RJ -
EP 24425-003
Rel/201 7
Identi?camos que esta Unidade possui seguro compreensivo empresarial para
enderego da rua Oliveira Botelho, 1.351. Neves - S?o Gongalo, apolice HDI Segm'os
01.006.422.001331. Desta forma, enderego segurado divergente do endereoo de
funcionamento da Unidade.
Recomendamos que:
a) seja feito levantamento junto a Prefeitura Municipal de S50 Gongalo para
identi?cagao do enderego real do im?vel atualizados nos orgaos competentes.
118
3.3.2
3.3.2.1
senac
Estabelecimento Descricio do Bem
159 - SENAC BARRA 167662 NOTEBOOK ACER 3230M SOOGB W8
370 - SENAC D. DE CAXIAS 167812 NOTEBOOK ACER 3230M SOOGB W8
370 - SENAC D. DE CAXIAS 167813 NOTEBOOK AC ER 3230M SOOGB W8
453 - SENAC MADUREIRA 174416 MONITOR AOC E227OSWN LED 21.5"
453 - SENAC MADUREIRA 174418 MONITOR AOC E227OSWN LED 21.5"
500 - POLITECNICO 169469 RADIO OMUNIC A CAO DIGITAL ISM
500 - POLITECNICO 181472 GRAVA DOR DE VOZ ZOOIVIM H6
Desta fonna concluimos que invent?rio realizado em 12/2015 n50 espelha a real
situagao patrimonjal do Regional em desacordo com artigo 70 do Codeco, em
relagao a exatid?o das infomnag?es do tenno de responsabilidade deste invent?rio.
Recomendamos que:
a) seja reavaliado procedimento de contagem fisica dos inventa?rios anuais de
forma que re?ita somente os bens ?sicos alocados na Unidade.
b) seja mensurado montante de despesa de depreciagao reconhecida apos a data
da ocorr?ncia ajustado no resultado dos exercicios anteriores.
SEGURANCA PATRIMONIAL
APOLICE DE SEGURO DE INIOVEL COM ENDERECO DIVERGENTE
DA UNIDADE FISICA
A Unidade de 850 Gongalo funciona ?sicamente no enderego da rua Eug?nio
Ribeiro, m'unero 1.351, Neves - S?ao Gongalo, mesmo enderego que consta no
adastro Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ). Por?m este enderego divergente do
enderego infonnado no Alvara de Flmcionamento para esta Unidade no enderego
informado no contrato de cess?ao de 1130 do imovel, conforme demonstrado abaixo:
Unidade
Endereqo Alvari de
CNPJ Endereco Contratual .
uncnonamento
Endereqo CNPJ
SENAC S?o Gongalo
O3
Rua Oliveira Botelho. Rua Oliveira Botelho. 1.351. Rua Eug?nio Ribeiro. 1.351 -
1.351. Neves - S?o Gongalo
CEP 24425-005
Neves - S?o Gongalo CEP
24425-005
Neves - $50 Gongalo. RJ -
EP 24425-003
Rel/201 7
Identi?camos que esta Unidade possui seguro compreensivo empresarial para
enderego da rua Oliveira Botelho, 1.351. Neves - S?o Gongalo, apolice HDI Segm'os
01.006.422.001331. Desta forma, enderego segurado divergente do endereoo de
funcionamento da Unidade.
Recomendamos que:
a) seja feito levantamento junto a Prefeitura Municipal de S50 Gongalo para
identi?cagao do enderego real do im?vel atualizados nos orgaos competentes.
118
3.4
3.4.1
3.4.2
3.4.2.1
Rel/201 7
senac
b) seja solicitada a seguradora endosso da apolice alterando enderego de
flmcionamento da Unidade.
INFORMATICA
DOCUMENTO DE PLANEJAMANTO DA AREA DE INFORMATIVA
DESATUALIZADO
PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Infonnag'ao encontra-se desatualizado, pois
refere-se ao periodo de 2013 a 2015.
Recomendamos a atualizagao do PDTI, apos sua conclusao encaminhamento 2?1
aprovaoao formal da autoridade competente.
PROBLEMAS NA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO
Identi?camos as seguintes inconformidades no ambiente de infraestrutura de TI:
EXTINTORES FORA D0 PRAZO DE VALIDADE
Constatamos que os extintores do ambiente que hospeda os equipamentos servidores
de comunicagao do Senac/RJ, estao com data de inspeg'ao (proxjmo servigo)
sinalizado para agosto de 2015, portanto, vencido ha mais de um ano, confonne
demonstrado:
Recomendamos a correg?ao imediata da falha identi?cada, de fonna que os
equipamentos de prevengao de inc?ndios possam salvaguardar adequadamente os
equipamentos da Entidade.
119
3.4
3.4.1
3.4.2
3.4.2.1
Rel/201 7
senac
b) seja solicitada a seguradora endosso da apolice alterando enderego de
flmcionamento da Unidade.
INFORMATICA
DOCUMENTO DE PLANEJAMANTO DA AREA DE INFORMATIVA
DESATUALIZADO
PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Infonnag'ao encontra-se desatualizado, pois
refere-se ao periodo de 2013 a 2015.
Recomendamos a atualizagao do PDTI, apos sua conclusao encaminhamento 2?1
aprovaoao formal da autoridade competente.
PROBLEMAS NA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO
Identi?camos as seguintes inconformidades no ambiente de infraestrutura de TI:
EXTINTORES FORA D0 PRAZO DE VALIDADE
Constatamos que os extintores do ambiente que hospeda os equipamentos servidores
de comunicagao do Senac/RJ, estao com data de inspeg'ao (proxjmo servigo)
sinalizado para agosto de 2015, portanto, vencido ha mais de um ano, confonne
demonstrado:
Recomendamos a correg?ao imediata da falha identi?cada, de fonna que os
equipamentos de prevengao de inc?ndios possam salvaguardar adequadamente os
equipamentos da Entidade.
119
3.4.2.2
3.4.3
3.4.4
3.4.4.1
AUSENCIA DE AMBIENTE DE CONTIGENCIA PLANO DE
CONTINUIDADE SEM APROVACAO
onstatamos nao existir ambiente de conting?ncia para os sistemas corporativos
sewicos oferecidos pela rede corporativa. Aleitamos para risco de perda de
informac'oes paralisacao de toda atividade operacional do Senac/RI, em especial,
no caso de ocorr?ncia de sinistros.
Al?ni disso, veri?camos que 0 Plano de ontinuidade da Tecnologia da Infonnacao
omunicacao, continua sem a aprovacao formal sem evid?ncias de que estao
alinhados aos interesses da alta gest?o do Senac/RJ. contraiiando regulamento do
Senac (art. 25) as boas praticas de gestao de TI.
Recomendamos a adocao de ambiente de conting?ncia, bem como a aprovacao do
Plano de ontinuidade.
INCONSISTENCIAS NO CONTROLE SOFTWARES
Identi?camos as seguintes inconsist?ncias na relacao de softwares licenciados:
a) aus?ncia das licencas dos softwares de antivims;
b) software Sketchup: 91 licencas nao utilizadas, foram adquiridas 430 licencas no
preg?ao eletronico 714.190/16, constam 351 licencas como instaladas;
c) aus?ncia das licencas do software Tracktor, utilizado nos cursos: DJ -Disc Joquei
Praticas de DJ.
Recomendamos que sejam identi?cadas corrigidas as inconsist?ncias identi?cadas,
evitando desperdicio dos recursos da instituicao 011 as sancoes previstas na lei de
software
FALHAS NO CONTROLE PATRIMONIAL
LOCALIZACAO DE BENS INCORRETA
Constatamos ao confrontar a relacao fornecida pela area de TI, que controle
patrimonial lista de fonna incorreta a localizacao dos switches inCOIporados em
31/ 12/2013, confonne exempli?camos a seguir:
Quantidade dc Switches
Unidade Barra Controle Patrimonial Localizac?o TI
Barra 4 55
Sede 575 102
Recomendamos que sejam feitas dilig?ncias administrativas para a conecao das
diverg?ncias identi?cadas no levantamento patrimonial, como detemiina
a11.70 do odeco.
120
3.4.2.2
3.4.3
3.4.4
3.4.4.1
AUSENCIA DE AMBIENTE DE CONTIGENCIA PLANO DE
CONTINUIDADE SEM APROVACAO
onstatamos nao existir ambiente de conting?ncia para os sistemas corporativos
sewicos oferecidos pela rede corporativa. Aleitamos para risco de perda de
informac'oes paralisacao de toda atividade operacional do Senac/RI, em especial,
no caso de ocorr?ncia de sinistros.
Al?ni disso, veri?camos que 0 Plano de ontinuidade da Tecnologia da Infonnacao
omunicacao, continua sem a aprovacao formal sem evid?ncias de que estao
alinhados aos interesses da alta gest?o do Senac/RJ. contraiiando regulamento do
Senac (art. 25) as boas praticas de gestao de TI.
Recomendamos a adocao de ambiente de conting?ncia, bem como a aprovacao do
Plano de ontinuidade.
INCONSISTENCIAS NO CONTROLE SOFTWARES
Identi?camos as seguintes inconsist?ncias na relacao de softwares licenciados:
a) aus?ncia das licencas dos softwares de antivims;
b) software Sketchup: 91 licencas nao utilizadas, foram adquiridas 430 licencas no
preg?ao eletronico 714.190/16, constam 351 licencas como instaladas;
c) aus?ncia das licencas do software Tracktor, utilizado nos cursos: DJ -Disc Joquei
Praticas de DJ.
Recomendamos que sejam identi?cadas corrigidas as inconsist?ncias identi?cadas,
evitando desperdicio dos recursos da instituicao 011 as sancoes previstas na lei de
software
FALHAS NO CONTROLE PATRIMONIAL
LOCALIZACAO DE BENS INCORRETA
Constatamos ao confrontar a relacao fornecida pela area de TI, que controle
patrimonial lista de fonna incorreta a localizacao dos switches inCOIporados em
31/ 12/2013, confonne exempli?camos a seguir:
Quantidade dc Switches
Unidade Barra Controle Patrimonial Localizac?o TI
Barra 4 55
Sede 575 102
Recomendamos que sejam feitas dilig?ncias administrativas para a conecao das
diverg?ncias identi?cadas no levantamento patrimonial, como detemiina
a11.70 do odeco.
120
3.4.4.2
EQUIPAMENTOS SEM CONTROLE PATRIMONIAL ADEQUADO
Encontramos diversos bens sem nenhuma identificação patrimonial (n° de
tombamento), guardados em depósitos no Sesc-Nova Iguaçu e na Unidade SenacBarra. ilustrados a seguir:
Televisores
Freezers
Fornos
Monitores
Bancadas
Switches
Salientamos que as boas práticas de gestão definem que os bens devem estar
identificados corretamente e vinculados ao controle contábil do ativo imobilizado e
respectiva depreciação, conforme o plano de contas do Codeco.
Nota:
Não foram apresentadas as notas fiscais de entrada dos equipamentos/mobiliários
citados.
Recomendamos que seja providenciada a identificação dos bens patrimoniais da
Entidade, de modo a salvaguardar os ativos da Entidade. E que seja verificado os
registros contábeis desses bens.
Rel/2017
DR-RJ
121
3.4.4.2
EQUIPAMENTOS SEM CONTROLE PATRIMONIAL ADEQUADO
Encontramos diversos bens sem nenhuma identificação patrimonial (n° de
tombamento), guardados em depósitos no Sesc-Nova Iguaçu e na Unidade SenacBarra. ilustrados a seguir:
Televisores
Freezers
Fornos
Monitores
Bancadas
Switches
Salientamos que as boas práticas de gestão definem que os bens devem estar
identificados corretamente e vinculados ao controle contábil do ativo imobilizado e
respectiva depreciação, conforme o plano de contas do Codeco.
Nota:
Não foram apresentadas as notas fiscais de entrada dos equipamentos/mobiliários
citados.
Recomendamos que seja providenciada a identificação dos bens patrimoniais da
Entidade, de modo a salvaguardar os ativos da Entidade. E que seja verificado os
registros contábeis desses bens.
Rel/2017
DR-RJ
121
3.4.5 EQUIPANIENTOS EM ESTADO DE OBSOLESCENCIA
Veri?camos que 1.743 computadores, em tomo de 42% do parque computacional de
equipamentos em uso do Senac/RJ (total de 4.126 equipamentos), estao com mais de
quatro anos de uso. Esses equipamentos, ja defasados em relagao ao padxao
tecnologico atual. di?cultam a utilizagao de aplicativos programas que exigem uma
maior capacidade de processamento.
Recomendamos atualizaoao do parque computacional, como fonna de oferecer
m??aestrutura tecnol?gica adequada ao desenvolvimento das atividades corporativas
nlanter a qualidade dos ministrados pelo Senac.
4. AREA FIN
4.1 FORMACAO PROFISSIONAL
4.1.1 PRODUCAO IN STITUCIONAL
A produoao institucional do no exercicio de 2015 foi de 177.067
matriculas/pal?cipagoes, superando sua meta em aproximadamente Para 2016.
at? novembro, a meta tamb?m foi superada em aproximadamente confonne
apresentado:
2015 2016
Enos Temol?gms vaisto Realizado Previsto (153551333)
Ambiente Sa?de 27.510 29.874 109% 27.605 32.481 118%
Desenvolvimento Educacional Social 7.338 10.480 143% 8.634 12.700 147%
Gestao Negocios 55.989 54.332 97% 53.809 54.894 102%
Informagao Comunicagao 10.796 12 .303 114% 11.017 10.453 95%
Infraesmltura 1.898 1.636 86% 1.886 1.362 72%
Produgao Alimenticia 2.521 - 0% - - 0%
Produgao Cultural Design 12.951 11.761 91% 11.475 13.392 117%
Seglu?anga 12.549 14.014 112% 13.834 12.957 94%
Turismo Hospitalidade Lazer 17.748 18 .923 107% 18.290 18.000 98%
Total de Matriculas p0.- Eixo 149.300 153.323 103% 146.550 156.239 107%
Ag?es Extensms 21.000 23.744 - 24.113 28.948 120%
Total Geral 170.300 177.067 104% 170.663 185.187 109%
Dados fornecidos pela Ger?ncia dc Servigos Educacionais Anexos 17. 17A 6 17B.
Com base nos dados da produgao apresentados pelo Regional no quadro anterior,
destacanlos:
Rel/2017 122
DR-RJ
3.4.5 EQUIPANIENTOS EM ESTADO DE OBSOLESCENCIA
Veri?camos que 1.743 computadores, em tomo de 42% do parque computacional de
equipamentos em uso do Senac/RJ (total de 4.126 equipamentos), estao com mais de
quatro anos de uso. Esses equipamentos, ja defasados em relagao ao padxao
tecnologico atual. di?cultam a utilizagao de aplicativos programas que exigem uma
maior capacidade de processamento.
Recomendamos atualizaoao do parque computacional, como fonna de oferecer
m??aestrutura tecnol?gica adequada ao desenvolvimento das atividades corporativas
nlanter a qualidade dos ministrados pelo Senac.
4. AREA FIN
4.1 FORMACAO PROFISSIONAL
4.1.1 PRODUCAO IN STITUCIONAL
A produoao institucional do no exercicio de 2015 foi de 177.067
matriculas/pal?cipagoes, superando sua meta em aproximadamente Para 2016.
at? novembro, a meta tamb?m foi superada em aproximadamente confonne
apresentado:
2015 2016
Enos Temol?gms vaisto Realizado Previsto (153551333)
Ambiente Sa?de 27.510 29.874 109% 27.605 32.481 118%
Desenvolvimento Educacional Social 7.338 10.480 143% 8.634 12.700 147%
Gestao Negocios 55.989 54.332 97% 53.809 54.894 102%
Informagao Comunicagao 10.796 12 .303 114% 11.017 10.453 95%
Infraesmltura 1.898 1.636 86% 1.886 1.362 72%
Produgao Alimenticia 2.521 - 0% - - 0%
Produgao Cultural Design 12.951 11.761 91% 11.475 13.392 117%
Seglu?anga 12.549 14.014 112% 13.834 12.957 94%
Turismo Hospitalidade Lazer 17.748 18 .923 107% 18.290 18.000 98%
Total de Matriculas p0.- Eixo 149.300 153.323 103% 146.550 156.239 107%
Ag?es Extensms 21.000 23.744 - 24.113 28.948 120%
Total Geral 170.300 177.067 104% 170.663 185.187 109%
Dados fornecidos pela Ger?ncia dc Servigos Educacionais Anexos 17. 17A 6 17B.
Com base nos dados da produgao apresentados pelo Regional no quadro anterior,
destacanlos:
Rel/2017 122
DR-RJ
b)
. I
senac
Os eixos tecnol?gicos com maior demanda no pen?odo analisado foram 03 de
?Gest'ao Neg?cios? de ?Ambiente Sa?de?, com c.1u'sos nos segmentos de
com?rcio, gestao, beleza, meio ambiente sal'lde.
Por modalidade de ensino, em 2015 as 153.323 matriculas ?caram distribuidas
da seguinte forma:
ormag'ao Inicial Continuada (FIC) 96.572 matriculas
Educagao Pro?ssional T?cnica de Nivel M?dio 53.940 matriculas (3
0 Superior 2.811 matriculas
Por tipo de curso, das 153.323 matriculas de 2015 destaque foi para os cursos
de Habilitagao T?cnica de Quali?cagao Pro?ssional, com 53% 46%
respectivamente. Vide representag'ao gr??ca:
Tipos nememo
I Agendxniev?
- Esp-e: .34 :150 ?can Hive Med 0
- Enter-52?s:
-
Hat-A 23;;1" ?ecnca Cir: Hr. a1?;
- .3 9 gran-mags:
- awe; 'nstv umenra
. "c gr 1135 ammun- 3 3
a cg: 3?13; out 0? user lave
Qua fit-3:730 Fro" fin??j
- Qua 51.3450 Tun ca
4.1.1.1 DIVERGENCIA NOS DADOS DA PRODUCAO INSTITUCIONAL
A0 confrontarmos os dados informados 11a planilha de ?Produg'ao Institucional
Matricula? - Anexo 17B com relat?rio analitico da Produgao identi?camos as
seguintes diverg?ncias:
Total de Matriculas em Processo em 2015
Total de Matriculas em Processo em 2016
(at? Novembro)
Conforme Conf. Relat?rio Dif Conforme Conf. Relat?rio D'f
Anexo 17B Analitico erenga Anexo 17B Analitico 91 enga
66.262 66.252 10 59.736 66.858 7.122
Recomendamos que as diferengas apontadas sejam aplu'adas conciliadas, com
Vistas a re?etir adequadamente a produgao institucional do Senac/RJ.
Rel/201 7
123
b)
. I
senac
Os eixos tecnol?gicos com maior demanda no pen?odo analisado foram 03 de
?Gest'ao Neg?cios? de ?Ambiente Sa?de?, com c.1u'sos nos segmentos de
com?rcio, gestao, beleza, meio ambiente sal'lde.
Por modalidade de ensino, em 2015 as 153.323 matriculas ?caram distribuidas
da seguinte forma:
ormag'ao Inicial Continuada (FIC) 96.572 matriculas
Educagao Pro?ssional T?cnica de Nivel M?dio 53.940 matriculas (3
0 Superior 2.811 matriculas
Por tipo de curso, das 153.323 matriculas de 2015 destaque foi para os cursos
de Habilitagao T?cnica de Quali?cagao Pro?ssional, com 53% 46%
respectivamente. Vide representag'ao gr??ca:
Tipos nememo
I Agendxniev?
- Esp-e: .34 :150 ?can Hive Med 0
- Enter-52?s:
-
Hat-A 23;;1" ?ecnca Cir: Hr. a1?;
- .3 9 gran-mags:
- awe; 'nstv umenra
. "c gr 1135 ammun- 3 3
a cg: 3?13; out 0? user lave
Qua fit-3:730 Fro" fin??j
- Qua 51.3450 Tun ca
4.1.1.1 DIVERGENCIA NOS DADOS DA PRODUCAO INSTITUCIONAL
A0 confrontarmos os dados informados 11a planilha de ?Produg'ao Institucional
Matricula? - Anexo 17B com relat?rio analitico da Produgao identi?camos as
seguintes diverg?ncias:
Total de Matriculas em Processo em 2015
Total de Matriculas em Processo em 2016
(at? Novembro)
Conforme Conf. Relat?rio Dif Conforme Conf. Relat?rio D'f
Anexo 17B Analitico erenga Anexo 17B Analitico 91 enga
66.262 66.252 10 59.736 66.858 7.122
Recomendamos que as diferengas apontadas sejam aplu'adas conciliadas, com
Vistas a re?etir adequadamente a produgao institucional do Senac/RJ.
Rel/201 7
123
45'?
4.1.1.2 FALHA NO CADASTRO DAS PARTICIPACOES EM ACOES
EXT ENSIVAS
De acordo com a planilha do total de pa11icipantes nas agoes extensivas referente ao
exercicio de 2015 2016 (at? novembro), ven'?camos que considerou para
base de produg??o 2.327 pa?icipantes sem a infonnag?o do m'unero dos respectivos
que contraria 0 A11. 42 do odepe, onde detennina que: ?Para 0 registro
do participante nas Ac?es Extensivas, obrigat?rio 0 fomecimento do CPF
pr?prio
Recomendamos atendimento a0 odepe.
4.1.1.3 CURSOS MINISTRADOS ORA DO MODELO PEDAGOGICO SENAC
Veri?camos que Senac/RJ n50 adota em seus cursos Modelo Pedagogico Senac,
que concerne na padronizag'?o dos c1u?sos oferecidos pelo Senac, qual representa
um conjunto de concepgoes orientadoras das pr?ticas pedag?gicas realizadas nos
ambientes de aprendizagem da Instituig?o.
modelo pedagogico vem sendo aplicado pelo Senac desde 2015 pelos
Departamentos Regionais do Senac, com exceg?o do conta com a
padronizag?o de 71 cursos nas modalidades ensino de Aprendizagem, T?cnjco Fic
(fonnag?o inicial continuada).
Recomendamos adotar os modelos pedag?gicos do Senac Visando a padronizag?o a
excel?ncia dos cm'sos oferecidos pela Entidade
4.1.1.4 GRAU DE APROVEITANIENTO
onfonne os dados apresentados pelo no exercicio de 2015 aproveitamento
dos cursos em relag?o ao total de matriculados concluintes aprovados foi de 32%.
Destacamos os indices de reprovag?o que foi 9% 0 de evas?o que atingiu 15%,
como demonstrado:
Aproveitamento Alunos
Matriculas totais 153.323
(-) Alunos Desistentes 2.360
Matriculas Efetivas 150.963 100%
Aprovados 48.743 32%
Evadidos 22.540 15%
Reprovados 1 3 .428 9%
Em processo 66.252 44%
exceto as Agoes Extensivas.
Rel/2017 124
45'?
4.1.1.2 FALHA NO CADASTRO DAS PARTICIPACOES EM ACOES
EXT ENSIVAS
De acordo com a planilha do total de pa11icipantes nas agoes extensivas referente ao
exercicio de 2015 2016 (at? novembro), ven'?camos que considerou para
base de produg??o 2.327 pa?icipantes sem a infonnag?o do m'unero dos respectivos
que contraria 0 A11. 42 do odepe, onde detennina que: ?Para 0 registro
do participante nas Ac?es Extensivas, obrigat?rio 0 fomecimento do CPF
pr?prio
Recomendamos atendimento a0 odepe.
4.1.1.3 CURSOS MINISTRADOS ORA DO MODELO PEDAGOGICO SENAC
Veri?camos que Senac/RJ n50 adota em seus cursos Modelo Pedagogico Senac,
que concerne na padronizag'?o dos c1u?sos oferecidos pelo Senac, qual representa
um conjunto de concepgoes orientadoras das pr?ticas pedag?gicas realizadas nos
ambientes de aprendizagem da Instituig?o.
modelo pedagogico vem sendo aplicado pelo Senac desde 2015 pelos
Departamentos Regionais do Senac, com exceg?o do conta com a
padronizag?o de 71 cursos nas modalidades ensino de Aprendizagem, T?cnjco Fic
(fonnag?o inicial continuada).
Recomendamos adotar os modelos pedag?gicos do Senac Visando a padronizag?o a
excel?ncia dos cm'sos oferecidos pela Entidade
4.1.1.4 GRAU DE APROVEITANIENTO
onfonne os dados apresentados pelo no exercicio de 2015 aproveitamento
dos cursos em relag?o ao total de matriculados concluintes aprovados foi de 32%.
Destacamos os indices de reprovag?o que foi 9% 0 de evas?o que atingiu 15%,
como demonstrado:
Aproveitamento Alunos
Matriculas totais 153.323
(-) Alunos Desistentes 2.360
Matriculas Efetivas 150.963 100%
Aprovados 48.743 32%
Evadidos 22.540 15%
Reprovados 1 3 .428 9%
Em processo 66.252 44%
exceto as Agoes Extensivas.
Rel/2017 124
4.1.1.5
Rel/201 7
Recomendamos que sejam realizadas pesquisas para veri?car os motivos dos indices
de i?eprovaeao de evas??o, de modo a implantar medidas corretivas para redugao
desses indices.
NIETA FINANCEIRA
Em 2015, 0 Regional havia previsto em Receita de Servieos 145.020.000.00, para
uma meta ?sica de 170.300 matriculas/participagoes. Essa receita foi reduzida no
reti?cativo do oreamento programa de 2015 em 13.25%, passando para
125.808.000.00. Com essa redueao, a receita de servigo apresentou?se superior
em torno de corn 11111 resultado positivo de 5.776.628,57, confonne
apresentado:
Valores emRS
Ano Orgado Executado Resultado Executado
2015 125.808.000.00 131.584.628.57 5.776.628.57 104.59
2016 104.652.000.00 94.592.412.68 10.059.587.32 90.39%
Executado at? novembro/l?.
Para 0 exercicio de 2016, observamos que a receita de sewieos tamb?m apresentou
uma redug'z?io na dotagao inicial, passando de 113.172.000.00 para
104.652.000.00, 7,53%, por?m, a meta ?sica para 2016 foi superior a 2015 em 363
matriculas/paiticipae'oes, sendo superada em ambos exercicios como descrevemos:
Total de Matriculas
Ano Previsto Realindo
2015 170.300 177.067 3.97
2016 170.663 185.187 8.51
Realizado at? novembro/ 16.
Destacamos que at? t?rmino dos nossos trabalhos n50 obtivemos retomo do
Regional quanto ao nosso questionamento em relaeao a redug?ao da receita de
sewieos amnento do total de matriculas previstas, n50 sendo possivel
veri?carmos de fato se 0 Regional alcaneou adequadamente os resultados
apresentados.
Recomendamos que 0 total de recitas previstas seja correlacionado ao quantitativo de
matriculas/participaeoes, com vistas a nao distorcer os resultados operacionais do
Senac/RJ.
125
4.1.1.5
Rel/201 7
Recomendamos que sejam realizadas pesquisas para veri?car os motivos dos indices
de i?eprovaeao de evas??o, de modo a implantar medidas corretivas para redugao
desses indices.
NIETA FINANCEIRA
Em 2015, 0 Regional havia previsto em Receita de Servieos 145.020.000.00, para
uma meta ?sica de 170.300 matriculas/participagoes. Essa receita foi reduzida no
reti?cativo do oreamento programa de 2015 em 13.25%, passando para
125.808.000.00. Com essa redueao, a receita de servigo apresentou?se superior
em torno de corn 11111 resultado positivo de 5.776.628,57, confonne
apresentado:
Valores emRS
Ano Orgado Executado Resultado Executado
2015 125.808.000.00 131.584.628.57 5.776.628.57 104.59
2016 104.652.000.00 94.592.412.68 10.059.587.32 90.39%
Executado at? novembro/l?.
Para 0 exercicio de 2016, observamos que a receita de sewieos tamb?m apresentou
uma redug'z?io na dotagao inicial, passando de 113.172.000.00 para
104.652.000.00, 7,53%, por?m, a meta ?sica para 2016 foi superior a 2015 em 363
matriculas/paiticipae'oes, sendo superada em ambos exercicios como descrevemos:
Total de Matriculas
Ano Previsto Realindo
2015 170.300 177.067 3.97
2016 170.663 185.187 8.51
Realizado at? novembro/ 16.
Destacamos que at? t?rmino dos nossos trabalhos n50 obtivemos retomo do
Regional quanto ao nosso questionamento em relaeao a redug?ao da receita de
sewieos amnento do total de matriculas previstas, n50 sendo possivel
veri?carmos de fato se 0 Regional alcaneou adequadamente os resultados
apresentados.
Recomendamos que 0 total de recitas previstas seja correlacionado ao quantitativo de
matriculas/participaeoes, com vistas a nao distorcer os resultados operacionais do
Senac/RJ.
125
4.1.1.6 TERMO DE RESPONSABILIDADE POR CARGA HORARIA
Com base nos Termos de Responsabilidade por carga horaria nos arquivos
Demonstrativo Mensal Sint?tico de carga horan'a, dos nleses de noven1bro/15 a
novembro/ 16, identi?camos diferenoa no m?s de dezembro/ 15, a saber:
Termo de Responsabilidade por Carga Hor?ria (A)
Apuragao CH amurada no m?s CH Acumulada
12/2015 3.269.629 horas 38.220.597 horas
Arquivo Demonstrativo mensal sint?tico 12/2015 (B)
Apuragao CH apurada no m?s CH Acumulada
12/2015 2.492.130 horas 31.087.522 horas
Diferenga
Apuragao CH apurada no m?s CH Acumulada
12/2015 777.499 horas 7.133.075 horas
Recomendamos apurar a diferenga apontada ajustes necess?rios em caso de
in?egularidade.
4.1.2 PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM
4.1.2.1 PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE (PSG)
4.1.2.1.1 SUBESTIMACAO DO PLAN 0 DE APLICACAO DO PSG
De acordo com os arquivos da produgao, Senac/RJ em 2015 realizou um total de
74.751 matriculas, superando a previs'ao do Plano de Aplicagao cerca de 34%, sendo
por tipo de cm'so, distribuidas da seguinte forma:
Tipos de Curso Total de Matriculas
Aperfeigoamento 287
Aprendizagem 2 .5 59
Habilitagao T?cnica de Nivel M?dio 23.190
Programas Instrumentais 5.600
Quali?cagao Pro?ssional 23 .8 1 6
Quali?cagao Pro?ssional Te'cnica 299
Total 74.751
Por?m, cabe ressaltar que 0 Plano de Aplicag'ao do PSG de 2015 ?cou subestimado
em relag'ao aos cursos de Quali?cag'ao Pro?ssional, ProgJ?amas Instnunentais
Habilitag?ao T?cnica de Nivel M?dio, gerando uma diferenga entre planejado 0
realizado de 114%, como demonstrado:
Rel/2017 125
4.1.1.6 TERMO DE RESPONSABILIDADE POR CARGA HORARIA
Com base nos Termos de Responsabilidade por carga horaria nos arquivos
Demonstrativo Mensal Sint?tico de carga horan'a, dos nleses de noven1bro/15 a
novembro/ 16, identi?camos diferenoa no m?s de dezembro/ 15, a saber:
Termo de Responsabilidade por Carga Hor?ria (A)
Apuragao CH amurada no m?s CH Acumulada
12/2015 3.269.629 horas 38.220.597 horas
Arquivo Demonstrativo mensal sint?tico 12/2015 (B)
Apuragao CH apurada no m?s CH Acumulada
12/2015 2.492.130 horas 31.087.522 horas
Diferenga
Apuragao CH apurada no m?s CH Acumulada
12/2015 777.499 horas 7.133.075 horas
Recomendamos apurar a diferenga apontada ajustes necess?rios em caso de
in?egularidade.
4.1.2 PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM
4.1.2.1 PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE (PSG)
4.1.2.1.1 SUBESTIMACAO DO PLAN 0 DE APLICACAO DO PSG
De acordo com os arquivos da produgao, Senac/RJ em 2015 realizou um total de
74.751 matriculas, superando a previs'ao do Plano de Aplicagao cerca de 34%, sendo
por tipo de cm'so, distribuidas da seguinte forma:
Tipos de Curso Total de Matriculas
Aperfeigoamento 287
Aprendizagem 2 .5 59
Habilitagao T?cnica de Nivel M?dio 23.190
Programas Instrumentais 5.600
Quali?cagao Pro?ssional 23 .8 1 6
Quali?cagao Pro?ssional Te'cnica 299
Total 74.751
Por?m, cabe ressaltar que 0 Plano de Aplicag'ao do PSG de 2015 ?cou subestimado
em relag'ao aos cursos de Quali?cag'ao Pro?ssional, ProgJ?amas Instnunentais
Habilitag?ao T?cnica de Nivel M?dio, gerando uma diferenga entre planejado 0
realizado de 114%, como demonstrado:
Rel/2017 125
Quantidade de matriculas
. . Total Planejado Total . .
do tipo de curso (Plano de Aplicag?o) Execu ta do leerenga /o
Quali?caeao Pro?ssional 6.778 23.816 17.038 251.37%
Programas Instnunentais 1.606 5.600 3.994 248.69%
Habilitagao T?cnica de 7 7
Nivel Me'dio 16.190 -3.190 7.000
Total 24.574 52.606 28.032 ll4,07%
Nota:
Em 2015 os cm?sos de Quali?caeao Pro?ssional, Programas Instrumentais
Habilitagao T?cnica de Nivel M?dio, representaram 70.37% do total da produeao
institucional do con?espondendo a 52.606 matriculas.
Acrescentamos ainda que embora tenham sido realizadas 287 matn'culas de PSG em
cursos do tipo n50 consta previsao no Plano de Aplicae'a'o 2015.
Recomendamos que plano de aplicaeao do PSG seja elaborado contemplando todos
os cursos que tenham demanda do Inercado para este Programa que seja revisto
quantitativo de matriculas previstas de forma a evitar a subestimaeao do PSG.
4.1.2.1.2 DIFERENCA NO TOTAL DE MATRICULAS INFORMADAS NA BASE
Rel/201 7
DEPRODUCAO
onforme infonnado na base de produeao referente ao periodo de janeiro a
novenlbro de 2016. veri?camos uma diferenea de 26 matriculas entre infonnado
pela ger?ncia de Programas de Gratuidade (Anexo 21A) a base de produgao do
PSG, conlo demonstrado:
Anexo 21 A Base de Produgao Diferenga
83.742 83.768 26
De acordo com a base de produgao do PSG Senac/RJ realizou 11111 total de 83.768
matn'culas, superando a previsao do Plano de Aplicae'ao cerca de 10%, sendo por
tipo de distribuidas da seguinte fonna:
Tipos de Curso Total de Matriculas
Aperfeigoamento 197
Aprendizagem 24.099
Habilitaeao Te'cnica de Nivel M?dio 24.831
Programas 6.996
Quali?caeao Pro?ssional 27.645
Total 83.768
Recomendamos que a diferenea apontada seja conciliada devidamente ajustada.
127
Quantidade de matriculas
. . Total Planejado Total . .
do tipo de curso (Plano de Aplicag?o) Execu ta do leerenga /o
Quali?caeao Pro?ssional 6.778 23.816 17.038 251.37%
Programas Instnunentais 1.606 5.600 3.994 248.69%
Habilitagao T?cnica de 7 7
Nivel Me'dio 16.190 -3.190 7.000
Total 24.574 52.606 28.032 ll4,07%
Nota:
Em 2015 os cm?sos de Quali?caeao Pro?ssional, Programas Instrumentais
Habilitagao T?cnica de Nivel M?dio, representaram 70.37% do total da produeao
institucional do con?espondendo a 52.606 matriculas.
Acrescentamos ainda que embora tenham sido realizadas 287 matn'culas de PSG em
cursos do tipo n50 consta previsao no Plano de Aplicae'a'o 2015.
Recomendamos que plano de aplicaeao do PSG seja elaborado contemplando todos
os cursos que tenham demanda do Inercado para este Programa que seja revisto
quantitativo de matriculas previstas de forma a evitar a subestimaeao do PSG.
4.1.2.1.2 DIFERENCA NO TOTAL DE MATRICULAS INFORMADAS NA BASE
Rel/201 7
DEPRODUCAO
onforme infonnado na base de produeao referente ao periodo de janeiro a
novenlbro de 2016. veri?camos uma diferenea de 26 matriculas entre infonnado
pela ger?ncia de Programas de Gratuidade (Anexo 21A) a base de produgao do
PSG, conlo demonstrado:
Anexo 21 A Base de Produgao Diferenga
83.742 83.768 26
De acordo com a base de produgao do PSG Senac/RJ realizou 11111 total de 83.768
matn'culas, superando a previsao do Plano de Aplicae'ao cerca de 10%, sendo por
tipo de distribuidas da seguinte fonna:
Tipos de Curso Total de Matriculas
Aperfeigoamento 197
Aprendizagem 24.099
Habilitaeao Te'cnica de Nivel M?dio 24.831
Programas 6.996
Quali?caeao Pro?ssional 27.645
Total 83.768
Recomendamos que a diferenea apontada seja conciliada devidamente ajustada.
127
his?.
senac
4.1.2.1.3 DIVERGENCIA DO SALDO NAS CONTAS DE CONTROLE DO PSG
Confonne controle ?nanceiro do PSG. 0 Regional aplicou 232.866.979.82.
mantendo-se com um saldo em 31/12/2015 de 116.271.744.93. demonstrado na
tabela a seguir:
Valores em R3
Valor Comprometido Valor Aplicado em Saldo em Saldo de
. . Saldo em
para 2015 2015 2015 31/12/15*
(A) (B) (B-A) Anteriores
154.625.716,88 232.866.979.82 78.241.262.94 38.030.481.99 116.271.744,93
saldo a utilizado cm exercicios futuros.
Adicionalmente, veri?camos ulna diferenoa entre excesso de execugao do PSG
infomlado no Anexo 21 registrado na contabilidade em 31/ 12/ 15, conforme
abaixo:
Valores em R5
Contas de controle: 7.1.1.9.1.04 .
8.1.1.9.1.04 Demonstratlvo de Execugao leerenga
125.858.763.78 116.271.744.93 9.587.018.85
Recomendamos que a diferenga apontada seja conciliada devidamente ajustada.
4.1.2.1.4 DIVERGENCIA NA CARGA HORARIA DO PSG
De acordo com a base de produgao do exercicio de 2015, veri?camos que foi
considerado indevidamente l7 matriculas para curso de Boas Praticas de Higiene
Manipulaqao de Alimentos, qual apresentava uma carga horaria de 28 horas, que
est? em desacordo com 0 item 4.2 da versao sete das diretrizes do PSG, que estipula
111118 carga horaria minima de 40 horas para referido cm'so.
Recomendamos que sejam observadas todas as diretrizes do PSG
4.1.2.2 APRENDIZ
om base nas matriculas realizadas, veri?camos que para exercicio de 2015 foram
atendidos 21.559 alunos no programa de Aprendizagem, no periodo de janeiro a
novembro/2016 foram atendidos 24.073 alunos, conforme demonstramos a seguir:
Rel/2017 123
his?.
senac
4.1.2.1.3 DIVERGENCIA DO SALDO NAS CONTAS DE CONTROLE DO PSG
Confonne controle ?nanceiro do PSG. 0 Regional aplicou 232.866.979.82.
mantendo-se com um saldo em 31/12/2015 de 116.271.744.93. demonstrado na
tabela a seguir:
Valores em R3
Valor Comprometido Valor Aplicado em Saldo em Saldo de
. . Saldo em
para 2015 2015 2015 31/12/15*
(A) (B) (B-A) Anteriores
154.625.716,88 232.866.979.82 78.241.262.94 38.030.481.99 116.271.744,93
saldo a utilizado cm exercicios futuros.
Adicionalmente, veri?camos ulna diferenoa entre excesso de execugao do PSG
infomlado no Anexo 21 registrado na contabilidade em 31/ 12/ 15, conforme
abaixo:
Valores em R5
Contas de controle: 7.1.1.9.1.04 .
8.1.1.9.1.04 Demonstratlvo de Execugao leerenga
125.858.763.78 116.271.744.93 9.587.018.85
Recomendamos que a diferenga apontada seja conciliada devidamente ajustada.
4.1.2.1.4 DIVERGENCIA NA CARGA HORARIA DO PSG
De acordo com a base de produgao do exercicio de 2015, veri?camos que foi
considerado indevidamente l7 matriculas para curso de Boas Praticas de Higiene
Manipulaqao de Alimentos, qual apresentava uma carga horaria de 28 horas, que
est? em desacordo com 0 item 4.2 da versao sete das diretrizes do PSG, que estipula
111118 carga horaria minima de 40 horas para referido cm'so.
Recomendamos que sejam observadas todas as diretrizes do PSG
4.1.2.2 APRENDIZ
om base nas matriculas realizadas, veri?camos que para exercicio de 2015 foram
atendidos 21.559 alunos no programa de Aprendizagem, no periodo de janeiro a
novembro/2016 foram atendidos 24.073 alunos, conforme demonstramos a seguir:
Rel/2017 123
A
senac
. Exercicio 2015 Jan 3 Nov 2016
Area/Curse Previsto Realizado Previsto Realizado
Ambientc Sande 93 55 59 25 55 220
Gest?o Negocios 26.960 19.574 73 21.550 22.305 104
Infonnag?o omunicagTurismo. Hospitalidade Lazer 3.316 1.853 56 1.668 1.669 100
Produg?o Cultural Design 33 0 - - - -
Total Geral 30.528 21.559 71 23.355 24.073 103
Fonte: Posig?o apresentada pela Ger?ncia dc Progmmas dc Gratuidade Anexo 20.
De acordo com arquivo da pl'odug?o institucional do as 21.559 matriculas
de 2015 ?caram dist?buidas conforme os seguintes cursos:
Titulo do Curso M: 1:21:125
Aprendizagem em Auxiliar dc Scrvigos Administrativos 4 31
Aprendizagem em Auxiliar dc Scn?igos dc Hotelaria 36
Aprendizagem em Vendedor dc om?rc io Varejista 2 95
Aprendizagem Pro?ssional omercial de Recepq?o cm Servigos dc Sande 5 5
Aprendizagem Prof. Com. em Operag?o Manut. dc Equip. de Infonn?tica 77
Aprendizagem Pro?ssional omercial em Seniqos Administrativos 9.413
Aprendizagcm Pro?ssional omercial em Servigos dc Lanchonete 785
Aprendizagem Pro?ssional omercial em Servigos dc Vendas 9435
Aprendizagem Pro?ssional omercial em Servigos Hoteleiros 9 3 4
Aprendizagem Pro?ssional Comercial em Sen'igos dc Restaurantc Bar 98
Total Geral 21.559
A0 con??ontarmos a carga hor?ria de alguns cursos de Aprendizagem informados na
base de produg?o com at?logo Nacional de Programas de Aprendizagem
ONAP, identi?camos diverg?ncias na quantidade de horas no que tange ao modulo
teorico. itamos exemplos:
Em CH
. CONAP 2015 .
Curso de Aprendlzagem CH-m?dulo te?rico PPC leerenga
Aprendlzagem Pro?ssmnal Comercml em Serngos 48011 40011 8 011
de Lanchonete
Aprendlzagem Pro?ssmnal Comerc1al em Sen'lgos 48011 40011 - 80h
de Vendas
Aprendnzagem Pro?ssmnal Comercml de Recepgao 48 0h 40011 80h
em Sen'lgos de Sande
Pro?ssnonal Comercml em Servlgos 48 0h 40011 80h
Hotelelros
Recomendamos:
a) obselvar a carga hor?ria dos c1u?sos de Aprendizagem determinada no
b) realizar acompanhamento das metas estipuladas pelo Regional para a
veri?cag?o dos resultados obtidos.
Rel/201 7
129
A
senac
. Exercicio 2015 Jan 3 Nov 2016
Area/Curse Previsto Realizado Previsto Realizado
Ambientc Sande 93 55 59 25 55 220
Gest?o Negocios 26.960 19.574 73 21.550 22.305 104
Infonnag?o omunicagTurismo. Hospitalidade Lazer 3.316 1.853 56 1.668 1.669 100
Produg?o Cultural Design 33 0 - - - -
Total Geral 30.528 21.559 71 23.355 24.073 103
Fonte: Posig?o apresentada pela Ger?ncia dc Progmmas dc Gratuidade Anexo 20.
De acordo com arquivo da pl'odug?o institucional do as 21.559 matriculas
de 2015 ?caram dist?buidas conforme os seguintes cursos:
Titulo do Curso M: 1:21:125
Aprendizagem em Auxiliar dc Scrvigos Administrativos 4 31
Aprendizagem em Auxiliar dc Scn?igos dc Hotelaria 36
Aprendizagem em Vendedor dc om?rc io Varejista 2 95
Aprendizagem Pro?ssional omercial de Recepq?o cm Servigos dc Sande 5 5
Aprendizagem Prof. Com. em Operag?o Manut. dc Equip. de Infonn?tica 77
Aprendizagem Pro?ssional omercial em Seniqos Administrativos 9.413
Aprendizagcm Pro?ssional omercial em Servigos dc Lanchonete 785
Aprendizagem Pro?ssional omercial em Servigos dc Vendas 9435
Aprendizagem Pro?ssional omercial em Servigos Hoteleiros 9 3 4
Aprendizagem Pro?ssional Comercial em Sen'igos dc Restaurantc Bar 98
Total Geral 21.559
A0 con??ontarmos a carga hor?ria de alguns cursos de Aprendizagem informados na
base de produg?o com at?logo Nacional de Programas de Aprendizagem
ONAP, identi?camos diverg?ncias na quantidade de horas no que tange ao modulo
teorico. itamos exemplos:
Em CH
. CONAP 2015 .
Curso de Aprendlzagem CH-m?dulo te?rico PPC leerenga
Aprendlzagem Pro?ssmnal Comercml em Serngos 48011 40011 8 011
de Lanchonete
Aprendlzagem Pro?ssmnal Comerc1al em Sen'lgos 48011 40011 - 80h
de Vendas
Aprendnzagem Pro?ssmnal Comercml de Recepgao 48 0h 40011 80h
em Sen'lgos de Sande
Pro?ssnonal Comercml em Servlgos 48 0h 40011 80h
Hotelelros
Recomendamos:
a) obselvar a carga hor?ria dos c1u?sos de Aprendizagem determinada no
b) realizar acompanhamento das metas estipuladas pelo Regional para a
veri?cag?o dos resultados obtidos.
Rel/201 7
129
4.1.2.3
4,3,5.
senac
PRONATEC PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO A0 ENSINO
TECNICO EMPREGO
onfonne informae?es da Ger?ncia do Pronatec, foram homologadas 51% do total
das vagas pactuadas para 2015, correspondendo a 3.242 vagas, das quais 0 Regional
realizou 2.431 matriculas. a para exercicio de 2016 n50 houve de vagas
para Pronatec. Demonstramos:
Pronatec 2015
Vagas Pactuadas 6.347
'Vagas Homologadas 3.242
(dispom'vel para matricula)
Matriculas Realizadas 2.431
75%
onfonne os dados da produgao em 2015 foram executados 348.022 horas em cursos
do Pronatec de janeiro a novembro/ 16 nao houve execueao de horas.
De acordo com as informagoes do Senac/RJ, para periodo de novembro de 2015 a
novembro de 2016 a Receita com Pronatec totalizou 20.027.988.90
4.1.2.3.1 ALUNOS COM MAIS DE UNIA MATRICULA ATIVA NO MESMO
CURSO
om base nos dados da produe?o identi?camos alunos do Pronatec com mais de uma
matricula ativa para mesmo periodo curso ofertado, contrariando as diretrizes do
Pronatec.
Ressaltamos tamb?m que as matriculas citadas no quadro a seguir tem caracteristicas
de duplicidade. Exemplos:
Nome do Aluna Titulo Cur-so C?d? da Unidade
Turma Imcro Fmal
. . . TST15 7/11/15 15/5/17
Alexandre de Lima a Tec. Seguranga do Trabalho 0 17/10/1 5 24/4/17 Nova Iguagu
. . TSTIO 17/10/15 24/4/17
Amanda Cristina A. dos Santos Te'c. Seguranga do Trabalho ST 0 6 17/10/15 24/4/17 Nova Iguagu
. . TSTIO 17/10/15 24/4/17
Giovanna Fonseca da Silva Te'c. Seguranga do Trabalho ST 1 4 17/10/15 24/4/17 Nova Iguagu
. . . 2 . 7 . .
Suellen Fernanda Antunes Pereira T?cmco em Est?trca 015 5 13 10 15 24 Nrterol
2015.6 13/10/15 22/3/17
Th t' Rib . . t't' 2015.5 13/10/15 24/3/17 N't
alane erro ar osa ecmcoem seica 2015.6 13/10/15 22/3/17 1er01
Rosicleide Dias da Silva T?cnico em Est?tica 2015.5 13/10/15 24/3/17 Niter?i
2015.6 13/10/15 22/3/17
. . . 2014.2 3/11/14 11/1/17 .
Bruna Alvarenga da Silva Tecmco em Enfermagem 2014.3 3? 1/14 1 5/12/16 N1te101
Todas as matriculas apresentam 0 status de ?em processo? na base da produeao de apresentada.
Rel/201 7
130
4.1.2.3
4,3,5.
senac
PRONATEC PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO A0 ENSINO
TECNICO EMPREGO
onfonne informae?es da Ger?ncia do Pronatec, foram homologadas 51% do total
das vagas pactuadas para 2015, correspondendo a 3.242 vagas, das quais 0 Regional
realizou 2.431 matriculas. a para exercicio de 2016 n50 houve de vagas
para Pronatec. Demonstramos:
Pronatec 2015
Vagas Pactuadas 6.347
'Vagas Homologadas 3.242
(dispom'vel para matricula)
Matriculas Realizadas 2.431
75%
onfonne os dados da produgao em 2015 foram executados 348.022 horas em cursos
do Pronatec de janeiro a novembro/ 16 nao houve execueao de horas.
De acordo com as informagoes do Senac/RJ, para periodo de novembro de 2015 a
novembro de 2016 a Receita com Pronatec totalizou 20.027.988.90
4.1.2.3.1 ALUNOS COM MAIS DE UNIA MATRICULA ATIVA NO MESMO
CURSO
om base nos dados da produe?o identi?camos alunos do Pronatec com mais de uma
matricula ativa para mesmo periodo curso ofertado, contrariando as diretrizes do
Pronatec.
Ressaltamos tamb?m que as matriculas citadas no quadro a seguir tem caracteristicas
de duplicidade. Exemplos:
Nome do Aluna Titulo Cur-so C?d? da Unidade
Turma Imcro Fmal
. . . TST15 7/11/15 15/5/17
Alexandre de Lima a Tec. Seguranga do Trabalho 0 17/10/1 5 24/4/17 Nova Iguagu
. . TSTIO 17/10/15 24/4/17
Amanda Cristina A. dos Santos Te'c. Seguranga do Trabalho ST 0 6 17/10/15 24/4/17 Nova Iguagu
. . TSTIO 17/10/15 24/4/17
Giovanna Fonseca da Silva Te'c. Seguranga do Trabalho ST 1 4 17/10/15 24/4/17 Nova Iguagu
. . . 2 . 7 . .
Suellen Fernanda Antunes Pereira T?cmco em Est?trca 015 5 13 10 15 24 Nrterol
2015.6 13/10/15 22/3/17
Th t' Rib . . t't' 2015.5 13/10/15 24/3/17 N't
alane erro ar osa ecmcoem seica 2015.6 13/10/15 22/3/17 1er01
Rosicleide Dias da Silva T?cnico em Est?tica 2015.5 13/10/15 24/3/17 Niter?i
2015.6 13/10/15 22/3/17
. . . 2014.2 3/11/14 11/1/17 .
Bruna Alvarenga da Silva Tecmco em Enfermagem 2014.3 3? 1/14 1 5/12/16 N1te101
Todas as matriculas apresentam 0 status de ?em processo? na base da produeao de apresentada.
Rel/201 7
130
Recomendamos que sejam observadas as diretrizes do Pronatec e que seja efetuada
análise individualizada na base da produção, com as devidas correções, caso haja
duplicidade.
4.2
CONVÊNIOS E ACORDOS
Solicitamos através da SA 05/2016 – item 06, relação dos contratos e convênios
voltados para a área de Formação Profissional, vigentes no período de
novembro/2015 a novembro/2016, porém, nossa solicitação não foi atendida durante
os trabalhos em campo.
Em 14/2/2017, por e-mail, foi apresentada uma relação com informações parciais,
constando apenas o número do contrato, nome da empresa e a vigência do contrato,
não sendo observado o Anexo 18 da solicitação de auditoria inicial.
Face ao exposto, não é possível emitirmos opinião em relação aos contratos da área
de Formação Profissional vigentes no período auditado, pois não recebemos a
documentação solicitada.
Recomendamos a implantação de controle físico e financeiro para os contratos da
área de formação profissional, que possibilite o monitoramento da execução dos
contratos.
4.3
OUTROS
4.3.1 PROGRAMA DUAL
De acordo com o mencionado na Ata 448ª. Reunião Ordinária do Conselho Regional
do Senac do Rio de Janeiro de 30/7/2014, a partir da missão à Alemanha em 2013, o
Senac/RJ vem utilizando a metodologia alemã baseada na cooperação escola/empresa
através do Programa Dual (aprender fazendo e sua aplicação na empresa onde
trabalha), promovendo desde o 2º semestre de 2014 cursos de aperfeiçoamento nos
eixos tecnológicos “Gestão e Negócios” e “Turismo, Hospitalidade e Lazer”,
voltados aos funcionários de empresas dos seguimentos destes eixos, oferecidos
através do Programa Senac de Gratuidade – PSG.
Com base no Guia de Orientação para o curso de aperfeiçoamento do modelo Dual,
verificamos que no planejamento define percentuais de carga horária para o ambiente
educacional e ambiente de trabalho. Porém, ao analisarmos a documentação dos
alunos, não evidenciamos nenhum contrato entre Aluno, Senac e Empresa.
Informamos também que solicitamos através SA 05 - item 21 em 24/1/2017, os
valores investidos com o programa Dual, e que até o encerramento dos nossos
trabalhos a nossa solicitação não foi atendida.
Rel/2017
DR-RJ
131
Recomendamos que sejam observadas as diretrizes do Pronatec e que seja efetuada
análise individualizada na base da produção, com as devidas correções, caso haja
duplicidade.
4.2
CONVÊNIOS E ACORDOS
Solicitamos através da SA 05/2016 – item 06, relação dos contratos e convênios
voltados para a área de Formação Profissional, vigentes no período de
novembro/2015 a novembro/2016, porém, nossa solicitação não foi atendida durante
os trabalhos em campo.
Em 14/2/2017, por e-mail, foi apresentada uma relação com informações parciais,
constando apenas o número do contrato, nome da empresa e a vigência do contrato,
não sendo observado o Anexo 18 da solicitação de auditoria inicial.
Face ao exposto, não é possível emitirmos opinião em relação aos contratos da área
de Formação Profissional vigentes no período auditado, pois não recebemos a
documentação solicitada.
Recomendamos a implantação de controle físico e financeiro para os contratos da
área de formação profissional, que possibilite o monitoramento da execução dos
contratos.
4.3
OUTROS
4.3.1 PROGRAMA DUAL
De acordo com o mencionado na Ata 448ª. Reunião Ordinária do Conselho Regional
do Senac do Rio de Janeiro de 30/7/2014, a partir da missão à Alemanha em 2013, o
Senac/RJ vem utilizando a metodologia alemã baseada na cooperação escola/empresa
através do Programa Dual (aprender fazendo e sua aplicação na empresa onde
trabalha), promovendo desde o 2º semestre de 2014 cursos de aperfeiçoamento nos
eixos tecnológicos “Gestão e Negócios” e “Turismo, Hospitalidade e Lazer”,
voltados aos funcionários de empresas dos seguimentos destes eixos, oferecidos
através do Programa Senac de Gratuidade – PSG.
Com base no Guia de Orientação para o curso de aperfeiçoamento do modelo Dual,
verificamos que no planejamento define percentuais de carga horária para o ambiente
educacional e ambiente de trabalho. Porém, ao analisarmos a documentação dos
alunos, não evidenciamos nenhum contrato entre Aluno, Senac e Empresa.
Informamos também que solicitamos através SA 05 - item 21 em 24/1/2017, os
valores investidos com o programa Dual, e que até o encerramento dos nossos
trabalhos a nossa solicitação não foi atendida.
Rel/2017
DR-RJ
131
Recomendamos que seja avaliada a necessidade da elaboração de um contrato entre o
Aluno, Senac e a Empresa e que todas as nossas solicitações sejam atendidas na sua
plenitude.
UNIDADES OPERATIVAS
5.
POSTO ESCOLA
ADMINISTRAÇÃO
COMPOSIÇÃO
Gerente: Nilo Barbosa
ENDEREÇO
Av. Brasil, 6355 - Ramos, Rio de
Janeiro.
Foto: Posto Escola Senac
5.1
ÁREA FINANCEIRA
5.1.1
TESOURARIA
5.1.1.1 CAIXA
Às 11h do dia 18 de janeiro de 2017, efetuamos a conferência do Caixa existente na
tesouraria da Unidade e constatamos o total de R$ 2.000,00, em espécie, não sendo
apurada divergência.
Adicionalmente acompanhamos a coleta de malote pela transportadora referente ao
movimento do dia 17/1/17 e constatamos regularidade para o recolhimento de
R$ 4.804,00 em espécie.
5.1.1.2 FUNDO ROTATIVO
Às 10h do dia 18/1/2017, efetuamos conferência física do fundo rotativo da Unidade
Posto Escola, cujo limite é de R$ 1.500,00, assim representados:
Rel/2017
DR-RJ
132
Recomendamos que seja avaliada a necessidade da elaboração de um contrato entre o
Aluno, Senac e a Empresa e que todas as nossas solicitações sejam atendidas na sua
plenitude.
UNIDADES OPERATIVAS
5.
POSTO ESCOLA
ADMINISTRAÇÃO
COMPOSIÇÃO
Gerente: Nilo Barbosa
ENDEREÇO
Av. Brasil, 6355 - Ramos, Rio de
Janeiro.
Foto: Posto Escola Senac
5.1
ÁREA FINANCEIRA
5.1.1
TESOURARIA
5.1.1.1 CAIXA
Às 11h do dia 18 de janeiro de 2017, efetuamos a conferência do Caixa existente na
tesouraria da Unidade e constatamos o total de R$ 2.000,00, em espécie, não sendo
apurada divergência.
Adicionalmente acompanhamos a coleta de malote pela transportadora referente ao
movimento do dia 17/1/17 e constatamos regularidade para o recolhimento de
R$ 4.804,00 em espécie.
5.1.1.2 FUNDO ROTATIVO
Às 10h do dia 18/1/2017, efetuamos conferência física do fundo rotativo da Unidade
Posto Escola, cujo limite é de R$ 1.500,00, assim representados:
Rel/2017
DR-RJ
132
senac
batsman-sum
Utilizado
ESP?cie 588.50 626.50
Notas Fiscais R5 911.50 873.50 61%
R3 1.500.00 RS 1500,00
Ressaltamos que a diverg?ncia do somatorio de notas ?scais valores em esp?cie,
quando da veri?cagao ?sica, ocorreu em virtude de passagens de transporte coletivo,
cuja contabilizaoao ocorre no fun de cada periodo de forma consolidada pelo
responsavel, respeitando?se principio da compet?ncia.
Conforme Ordem de Servigo 007/2016, a prestaoao de contas do valor
disponibilizado no fundo rotativo dever ser efetuada quando as despesas alcangarem
aproximadamente 50% do valor estipulado, procedimento esse que nao ocorrera, pois
a Unidade utilizou 61% at? a prestagao de contas.
Recomendamos aos responsaveis realizarem as prestag'oes de contas conforme ordem
de servigo com vistas a evitar a falta de recurso para pagamentos de despesas
emergenciais.
5.1.2 CONTABILIDADE
5.1.2.1 ALMOXARIFADO
5.1.2.1.1 DIVERGENCIAS NO ALMOXARIFADO
Em 18/1/2017, as 11 horas, realizamos confer?ncia fisica no estoque do
almoxarifado identi?camos as seguintes diverg?ncias falta de organizagzao:
a) Diverg?ncias quando da contagem fisica de produtos:
12605121 Filtro PH 8999 4 5
12606008 Lubrax Extra Turbo 1000 m1 105 97 -8
12606021 Lubrax TOP Turbo 1000 ml 70 78 8
b) Identi?cagao de produtos com data de validade expirada:
12605035 Filtro C1191 10/8/1999 10/8/2004
12605009 Filtro CA 3333 - Vencido
Rel/2017 133
senac
batsman-sum
Utilizado
ESP?cie 588.50 626.50
Notas Fiscais R5 911.50 873.50 61%
R3 1.500.00 RS 1500,00
Ressaltamos que a diverg?ncia do somatorio de notas ?scais valores em esp?cie,
quando da veri?cagao ?sica, ocorreu em virtude de passagens de transporte coletivo,
cuja contabilizaoao ocorre no fun de cada periodo de forma consolidada pelo
responsavel, respeitando?se principio da compet?ncia.
Conforme Ordem de Servigo 007/2016, a prestaoao de contas do valor
disponibilizado no fundo rotativo dever ser efetuada quando as despesas alcangarem
aproximadamente 50% do valor estipulado, procedimento esse que nao ocorrera, pois
a Unidade utilizou 61% at? a prestagao de contas.
Recomendamos aos responsaveis realizarem as prestag'oes de contas conforme ordem
de servigo com vistas a evitar a falta de recurso para pagamentos de despesas
emergenciais.
5.1.2 CONTABILIDADE
5.1.2.1 ALMOXARIFADO
5.1.2.1.1 DIVERGENCIAS NO ALMOXARIFADO
Em 18/1/2017, as 11 horas, realizamos confer?ncia fisica no estoque do
almoxarifado identi?camos as seguintes diverg?ncias falta de organizagzao:
a) Diverg?ncias quando da contagem fisica de produtos:
12605121 Filtro PH 8999 4 5
12606008 Lubrax Extra Turbo 1000 m1 105 97 -8
12606021 Lubrax TOP Turbo 1000 ml 70 78 8
b) Identi?cagao de produtos com data de validade expirada:
12605035 Filtro C1191 10/8/1999 10/8/2004
12605009 Filtro CA 3333 - Vencido
Rel/2017 133
c) Desorganizagao do almoxan'fado:
Foto Almoxan'fado Posto Escola Senac RJ. Foto Almoxarifado Posto Escola Senac RJ.
Recomendamos
a) apm'ar as diverg?ncias encontradas adotar a rotina de veri?cagbes com Vistas a
manter os registros atualizados;
b) descartar os produtos vencidos realizar veri?cag?es peri?dicas a fun de evitar a
venda perman?ncia de itens impr?prios para utilizagao, que pode acan?etar em
passivo para Senac/RJ;
c) organizar espago para evitar desvios, assim como facilitar as rotinas
recomendadas por essa auditoria.
5.2 AREA
5.2.1 SECRETARIA DE CURSOS
Selecionamos aleatoriamente as tmmas citadas no quadro a seguir, para veri?carmos
os procedimentos adotados pelo Regional desde a matricula, at? a emissao do
ce?i?cado de conclusao (tunnas encen?adas).
Turma Curso Modalidade Pernodo (1.0
Curso/Agao
2016.27 Frentista PSG 3/10/16 a 7/11/16
2016.3 Assistente Administrativo PSG 8/3/16 a 22/9/16
onstatamos as seguintes falhas:
Rel/2017 134
DR-RJ
c) Desorganizagao do almoxan'fado:
Foto Almoxan'fado Posto Escola Senac RJ. Foto Almoxarifado Posto Escola Senac RJ.
Recomendamos
a) apm'ar as diverg?ncias encontradas adotar a rotina de veri?cagbes com Vistas a
manter os registros atualizados;
b) descartar os produtos vencidos realizar veri?cag?es peri?dicas a fun de evitar a
venda perman?ncia de itens impr?prios para utilizagao, que pode acan?etar em
passivo para Senac/RJ;
c) organizar espago para evitar desvios, assim como facilitar as rotinas
recomendadas por essa auditoria.
5.2 AREA
5.2.1 SECRETARIA DE CURSOS
Selecionamos aleatoriamente as tmmas citadas no quadro a seguir, para veri?carmos
os procedimentos adotados pelo Regional desde a matricula, at? a emissao do
ce?i?cado de conclusao (tunnas encen?adas).
Turma Curso Modalidade Pernodo (1.0
Curso/Agao
2016.27 Frentista PSG 3/10/16 a 7/11/16
2016.3 Assistente Administrativo PSG 8/3/16 a 22/9/16
onstatamos as seguintes falhas:
Rel/2017 134
DR-RJ
5.2.1.1 INCONSISTENCIA NO CADASTRO DE ALUNOS PARA INSCRICAO NOS
CURSOS PSG
Veri?camos inconsist?ncias 11a docmnentag?o dos allmos da tmma 2016.3
Assistente Administrativo, iniciada em 8/3/2016 fmalizada em 22/9/2016, como
citamos:
Aluno Sim-sic dc Tnbalho" Rand: Bulk"
Aderalda Martins de Oliveira N510 Trabalha R3 880.00
Amanda Vieira Pcreira N50 Trabalha RS 300.00
Claudia da Silva atal?o N50 Trabalha R3 800.00
Informag?o obtida no fonnul?rio de Inscrig?o do PSG.
Salientamos que a inconsist?ncia nos dados cadastrais pode gerar enquadramento
equivocado dos alunos.
Recomendamos implementar controle autom?tico em seu formul?rio de inscrig'z?lo
quando da escolha de opgoes pelos futuros alunos com Vistas a evitar a
inconsist?ncia apontada.
Bra que tinhamos a I?elatar.
FLA VIA VILLAS AL VES VAL ER UIS AL PIES BERDE VILLE
Auditora do Conselho Fiscal do Senac Auditor do onselho Fiscal do Senac
De acordo
Claudecy da Silva
Diretor do CF
CRC-RJ-049055-8
Rel/2017 135
5.2.1.1 INCONSISTENCIA NO CADASTRO DE ALUNOS PARA INSCRICAO NOS
CURSOS PSG
Veri?camos inconsist?ncias 11a docmnentag?o dos allmos da tmma 2016.3
Assistente Administrativo, iniciada em 8/3/2016 fmalizada em 22/9/2016, como
citamos:
Aluno Sim-sic dc Tnbalho" Rand: Bulk"
Aderalda Martins de Oliveira N510 Trabalha R3 880.00
Amanda Vieira Pcreira N50 Trabalha RS 300.00
Claudia da Silva atal?o N50 Trabalha R3 800.00
Informag?o obtida no fonnul?rio de Inscrig?o do PSG.
Salientamos que a inconsist?ncia nos dados cadastrais pode gerar enquadramento
equivocado dos alunos.
Recomendamos implementar controle autom?tico em seu formul?rio de inscrig'z?lo
quando da escolha de opgoes pelos futuros alunos com Vistas a evitar a
inconsist?ncia apontada.
Bra que tinhamos a I?elatar.
FLA VIA VILLAS AL VES VAL ER UIS AL PIES BERDE VILLE
Auditora do Conselho Fiscal do Senac Auditor do onselho Fiscal do Senac
De acordo
Claudecy da Silva
Diretor do CF
CRC-RJ-049055-8
Rel/2017 135
PARECER DO CONSELHEIRO RELATOR
Em atenção à indicação feita pela Presidência do Conselho Fiscal, apresentamos o nosso
parecer com base nas informações contidas no Relatório de Auditoria Interna, que teve
como base o período de novembro de 2015 a novembro de 2016, foi elaborado em
conformidade com o estabelecido no Plano Anual de Auditoria do Conselho Fiscal do
Senac e, visou comprovar se todas as operações foram contabilizadas de modo a
assegurar o controle adequado sobre os ativos da entidade, o gerenciamento adequado
das obrigações e o acompanhamento da execução orçamentária.
Após analisá-lo devidamente.
Face ao exposto, considerando a relevância do conjunto das informações restringentes
no escopo do trabalho de auditoria, limitando a extensão dos nossos exames e por isso
não emitimos opinião sobre os aspectos patrimonial e financeiro do DR/RJ.
Propomos que sejam levadas ao conhecimento da administração do Regional as
observações constantes desse Relatório. Este Colegiado fica na expectativa dos
esclarecimentos e/ou das providências cabíveis, no prazo de trinta dias, considerados a
partir do seu recebimento, em obediência ao que dispõe a letra “i”, do art. 4°, do
Regimento Interno do Conselho Fiscal, aprovado pela Resolução CN 53/68 e alterações
posteriores.
É O NOSSO VOTO
Rel/2017
DR-RJ
136
PARECER DO CONSELHEIRO RELATOR
Em atenção à indicação feita pela Presidência do Conselho Fiscal, apresentamos o nosso
parecer com base nas informações contidas no Relatório de Auditoria Interna, que teve
como base o período de novembro de 2015 a novembro de 2016, foi elaborado em
conformidade com o estabelecido no Plano Anual de Auditoria do Conselho Fiscal do
Senac e, visou comprovar se todas as operações foram contabilizadas de modo a
assegurar o controle adequado sobre os ativos da entidade, o gerenciamento adequado
das obrigações e o acompanhamento da execução orçamentária.
Após analisá-lo devidamente.
Face ao exposto, considerando a relevância do conjunto das informações restringentes
no escopo do trabalho de auditoria, limitando a extensão dos nossos exames e por isso
não emitimos opinião sobre os aspectos patrimonial e financeiro do DR/RJ.
Propomos que sejam levadas ao conhecimento da administração do Regional as
observações constantes desse Relatório. Este Colegiado fica na expectativa dos
esclarecimentos e/ou das providências cabíveis, no prazo de trinta dias, considerados a
partir do seu recebimento, em obediência ao que dispõe a letra “i”, do art. 4°, do
Regimento Interno do Conselho Fiscal, aprovado pela Resolução CN 53/68 e alterações
posteriores.
É O NOSSO VOTO
Rel/2017
DR-RJ
136
ANEXOS
ANEXOS
EXECUCAO DE DESPESAS RECEITAS - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
(Rs
oesccho novt15 1162115 1.1016 mm; 11111919 ame mm 11111719 101119 890'16 99016 ouu16 novl16 TOTAL
RECEITA
Receita Compulsbria 19.052.734 33.161969 19.669.967 19133005 18827 631 19.742.153 18.624116 19.182 395 18.736.222 19 142.690 19.553.974 19.394244 19.097.603 262.309.703 62
Receilas de ServiQos 14.565.077 19.772.898 10.047.066 11.399227 14.1 11.130 11.978.616 12.569.077 13.331.543 11.553.344 7.497.917 10.695.319 10.246 813 10.260.914 159.007.941 37
001199 Receilas 39.495 39.912 49.257 42.255 43 792 45.440 74.435 37.940 47.241 1.698.726 33.651 33.401 27.662 2.210.099 1
Receita Total 33.656.306 52.973.679 29.765290 30.563.497 32.982.543 30.766209 31267.629 32.551.979 30336907 29.339.334 30272944 29.674.459 29.376.079 422.526.642 100
DESPESAS
PESSOAL
Salaries 12589074 19 729.422 8 503.247 12.329.697 13 123.433 12.998.405 15.171.024 15.147.336 15.507.279 14.599.992 13.319120 15.765.408 15.722913 194.403 341 33
Encargos 4.599.387 6.514.684 164 806 4.164.406 4 901 136 4.934.404 4.964.659 4.739.859 4.131.374 5.146.562 5.507.599 60.216.450 11
Soma 17.197.462 26.244.106 11.135592 16.144.937 17.299239 17.062911 20.072.160 20.091.740 20.471.938 19.339951 17.449.495 20.911.970 21.230500 244.619.791 44
DESPESAS OPERACIONAIS
Manutenwo Operacional 54.994.734 14.213.764 14.117.336 20.796.290 17 296.953 17.628.955 17 337.916 20.397 991 20079411 17.734.349 19.999625 15 249.584 Soma 54.994.734 14213.764 14.117.336 20.796290 17.296.953 17.629.955 17337916 20.397.991 20.079411 17.734349 19.999.625 15249.594 19.399.320 267.033.029 48
VIAGENS
(di?tias. passagens hospedagens) 722674 652.364 159.741 459.579 161.937 169.669 273.526 491.710 419.042 309.929 290.474 197.349 536.591 4.821.605 1
TRANSFERENCIAS REGULAM.
FEDERACAO 560.150 974.962 578.297 553.444 553.444 551.019 547.549 563.962 550.845 562.795 574.897 570.191 561.176 7.702721 1
TRANSFERENCIAS DIVERSAS Some 560.150 974.962 579.297 553.444 553.444 551.019 547.549 563.962 550.945 562.795 574.997 570.191 561.176 7.702.721 1
TOTAL DESPESAS CORRENTES 73.365.021 42.095216 25.999.959 37.954.251 35.300.574 35.412354 39231.151 41.525.303 41.519.236 37.944.923 37.194.490 36.929.094 49.726.597 524.177.146 94
Obras ins1ala<;0es 9.160.366 989.539 4.243.358 1.637595 1 111.933 118.942 74.260 427.098 510.905 517.907 392 244 207.024 93.910 19 494.970
Equipamentos mat. permanente 1 209.410 1.443.961 321 518 156.413 2.775.699 3.265501 1 248 699 1.038.071 1.145.576 292.635 129.131 23.911 0 13.050.524
Soma 10.369.775 2.433.500 4.564.975 1.793.999 3.997.632 3.394.342 1.322959 1.465.169 1.656.491 910.542 521.376 230935 93.910 32.535394
INVERSOES FINANCEIRAS
Aqulsig?o d9 lm?vels Despesa Total 93.734.796 44.519.716 30.554.931 39.749.249 39.199206 39.796.696 39554.109 42990.472 43.175.717 39.755965 37.715.956 37.159.029 49.920.397 556.712.540 100
Resultado 50.079490 9454.962 ~799.541 9.194.762 6205663 9.030.497 9296.491 40.439594 42939910 -10.416.131 4.442912 7494.570 41.444918 434195.699
?zzae?f?mfn?e d" em 351099244 313010191 319935979 294975139 274995.799 2619399110 249914.447 231996.079 139230.749 145512.125 134693.134 129906099 199127300
DR RJ - RELATORIO 2017
EXECUCAO DE DESPESAS RECEITAS - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
(Rs
oesccho novt15 1162115 1.1016 mm; 11111919 ame mm 11111719 101119 890'16 99016 ouu16 novl16 TOTAL
RECEITA
Receita Compulsbria 19.052.734 33.161969 19.669.967 19133005 18827 631 19.742.153 18.624116 19.182 395 18.736.222 19 142.690 19.553.974 19.394244 19.097.603 262.309.703 62
Receilas de ServiQos 14.565.077 19.772.898 10.047.066 11.399227 14.1 11.130 11.978.616 12.569.077 13.331.543 11.553.344 7.497.917 10.695.319 10.246 813 10.260.914 159.007.941 37
001199 Receilas 39.495 39.912 49.257 42.255 43 792 45.440 74.435 37.940 47.241 1.698.726 33.651 33.401 27.662 2.210.099 1
Receita Total 33.656.306 52.973.679 29.765290 30.563.497 32.982.543 30.766209 31267.629 32.551.979 30336907 29.339.334 30272944 29.674.459 29.376.079 422.526.642 100
DESPESAS
PESSOAL
Salaries 12589074 19 729.422 8 503.247 12.329.697 13 123.433 12.998.405 15.171.024 15.147.336 15.507.279 14.599.992 13.319120 15.765.408 15.722913 194.403 341 33
Encargos 4.599.387 6.514.684 164 806 4.164.406 4 901 136 4.934.404 4.964.659 4.739.859 4.131.374 5.146.562 5.507.599 60.216.450 11
Soma 17.197.462 26.244.106 11.135592 16.144.937 17.299239 17.062911 20.072.160 20.091.740 20.471.938 19.339951 17.449.495 20.911.970 21.230500 244.619.791 44
DESPESAS OPERACIONAIS
Manutenwo Operacional 54.994.734 14.213.764 14.117.336 20.796.290 17 296.953 17.628.955 17 337.916 20.397 991 20079411 17.734.349 19.999625 15 249.584 Soma 54.994.734 14213.764 14.117.336 20.796290 17.296.953 17.629.955 17337916 20.397.991 20.079411 17.734349 19.999.625 15249.594 19.399.320 267.033.029 48
VIAGENS
(di?tias. passagens hospedagens) 722674 652.364 159.741 459.579 161.937 169.669 273.526 491.710 419.042 309.929 290.474 197.349 536.591 4.821.605 1
TRANSFERENCIAS REGULAM.
FEDERACAO 560.150 974.962 578.297 553.444 553.444 551.019 547.549 563.962 550.845 562.795 574.897 570.191 561.176 7.702721 1
TRANSFERENCIAS DIVERSAS Some 560.150 974.962 579.297 553.444 553.444 551.019 547.549 563.962 550.945 562.795 574.997 570.191 561.176 7.702.721 1
TOTAL DESPESAS CORRENTES 73.365.021 42.095216 25.999.959 37.954.251 35.300.574 35.412354 39231.151 41.525.303 41.519.236 37.944.923 37.194.490 36.929.094 49.726.597 524.177.146 94
Obras ins1ala<;0es 9.160.366 989.539 4.243.358 1.637595 1 111.933 118.942 74.260 427.098 510.905 517.907 392 244 207.024 93.910 19 494.970
Equipamentos mat. permanente 1 209.410 1.443.961 321 518 156.413 2.775.699 3.265501 1 248 699 1.038.071 1.145.576 292.635 129.131 23.911 0 13.050.524
Soma 10.369.775 2.433.500 4.564.975 1.793.999 3.997.632 3.394.342 1.322959 1.465.169 1.656.491 910.542 521.376 230935 93.910 32.535394
INVERSOES FINANCEIRAS
Aqulsig?o d9 lm?vels Despesa Total 93.734.796 44.519.716 30.554.931 39.749.249 39.199206 39.796.696 39554.109 42990.472 43.175.717 39.755965 37.715.956 37.159.029 49.920.397 556.712.540 100
Resultado 50.079490 9454.962 ~799.541 9.194.762 6205663 9.030.497 9296.491 40.439594 42939910 -10.416.131 4.442912 7494.570 41.444918 434195.699
?zzae?f?mfn?e d" em 351099244 313010191 319935979 294975139 274995.799 2619399110 249914.447 231996.079 139230.749 145512.125 134693.134 129906099 199127300
DR RJ - RELATORIO 2017
90.000000
80.000000
70.000000
60.000000
50.000.000
40.000000
30.000000
20.000000
10.000000
EVOLUCAO DAS DESPESAS A
SENAC - RIO DE JANEIRO
nov/ 15 dez/ 15 jan/16
fev/ 16 mar/ 16 abr/16 mai/16 jun/16
jul/ 16 ago/ 16 set/ 16
out/ 16 nov/16
-o-Pessoal
-I-Viagem
+Despesa Operacional
+Transfer?ncia
?+?Despesa Total
DR RJ - RELATORIO 2017
90.000000
80.000000
70.000000
60.000000
50.000.000
40.000000
30.000000
20.000000
10.000000
EVOLUCAO DAS DESPESAS A
SENAC - RIO DE JANEIRO
nov/ 15 dez/ 15 jan/16
fev/ 16 mar/ 16 abr/16 mai/16 jun/16
jul/ 16 ago/ 16 set/ 16
out/ 16 nov/16
-o-Pessoal
-I-Viagem
+Despesa Operacional
+Transfer?ncia
?+?Despesa Total
DR RJ - RELATORIO 2017
ARRECADAQAO DA RECEITA DE NOVEMBRO DE 2015 A NOVEMBRO DE 2016
RECEITAS DE SERVICOS
37%
RECEITA
COMPULSORIA
62%
OUTRAS RECEITAS
1%
EXECUCAO DAS DESPESAS DE NOVEMBRO DE 2015 A NOVEMBRO DE 2016
TRANSFERENCIAS 1%
PESSOAL 44%
INVESTIMENTOS 6%
VIAGENS 1%
DESP. OPERACIONAIS 48%
DR RJ - RELATORIO 2017
ARRECADAQAO DA RECEITA DE NOVEMBRO DE 2015 A NOVEMBRO DE 2016
RECEITAS DE SERVICOS
37%
RECEITA
COMPULSORIA
62%
OUTRAS RECEITAS
1%
EXECUCAO DAS DESPESAS DE NOVEMBRO DE 2015 A NOVEMBRO DE 2016
TRANSFERENCIAS 1%
PESSOAL 44%
INVESTIMENTOS 6%
VIAGENS 1%
DESP. OPERACIONAIS 48%
DR RJ - RELATORIO 2017
Anexo - 1
QUADRO SINOTICO DAS DE AUDITORIA
- 2017
A scguir quadro nossas solicitag?cs dc auditoria. as quais n?o foram plenamenle alcndidas.
Cabe ressaltar que em reuni?o realizada as 15h do dia 3/2/2017, emre os auditores - respons?veis t?cnicos do Fiscal -, Dirctor Regional
do Scnac/RJ rcspons?vcl pela Ger?ncia dc Governanga do Scnac/RJ, ?cou dc?nido que a data Iimile para entrega de toda a documenlag?o
solicitada constamc de nossas solicitac?es de auditoria seria 10/2/20] 7, quc 1150 foi cumprida.
Quadro Sin?tico Solicitag?es de Auditorla 2017
Solicita?o de .. . Data da Data do
-It
Auditoria eferencua em Assunto Solicitagio Atendimento Observag?o
DE INSPE A0 TRABALH MANT
01/2017 01 Ell/22% 0 14/12/16 6/1/17
DOS EMPREGADOS LOTADOS NA
0U OUTROS ORGADS, CEDIDOS
POR OUTRAS EMPRESAS Ao SENAC, CASO
01/2017 02 EXISTA, SEUS RESPECTIVOS CARGOS, DATA DE 14/12/16 4/1/17
DATA DA cessAo
INFORMANDO A QUEM CABE DNUS SOBRE
os MESMOS (ANEXO 1).
o1/2o17 o3 Do 14/12/16 4/1/17
SALARID MEDID Do ANALISADO.
(CONSIDERAR os PROVENTOS leos;
01/2017 04 DESCONSIDERANDO, POR EXEMPLO, HORAS 14/12/16 4/1/17
EXTRAS, 1/3 DE FERIAS, DECIMD TERCEIRO
EVENTUAIS)
Anexo - 1
QUADRO SINOTICO DAS DE AUDITORIA
- 2017
A scguir quadro nossas solicitag?cs dc auditoria. as quais n?o foram plenamenle alcndidas.
Cabe ressaltar que em reuni?o realizada as 15h do dia 3/2/2017, emre os auditores - respons?veis t?cnicos do Fiscal -, Dirctor Regional
do Scnac/RJ rcspons?vcl pela Ger?ncia dc Governanga do Scnac/RJ, ?cou dc?nido que a data Iimile para entrega de toda a documenlag?o
solicitada constamc de nossas solicitac?es de auditoria seria 10/2/20] 7, quc 1150 foi cumprida.
Quadro Sin?tico Solicitag?es de Auditorla 2017
Solicita?o de .. . Data da Data do
-It
Auditoria eferencua em Assunto Solicitagio Atendimento Observag?o
DE INSPE A0 TRABALH MANT
01/2017 01 Ell/22% 0 14/12/16 6/1/17
DOS EMPREGADOS LOTADOS NA
0U OUTROS ORGADS, CEDIDOS
POR OUTRAS EMPRESAS Ao SENAC, CASO
01/2017 02 EXISTA, SEUS RESPECTIVOS CARGOS, DATA DE 14/12/16 4/1/17
DATA DA cessAo
INFORMANDO A QUEM CABE DNUS SOBRE
os MESMOS (ANEXO 1).
o1/2o17 o3 Do 14/12/16 4/1/17
SALARID MEDID Do ANALISADO.
(CONSIDERAR os PROVENTOS leos;
01/2017 04 DESCONSIDERANDO, POR EXEMPLO, HORAS 14/12/16 4/1/17
EXTRAS, 1/3 DE FERIAS, DECIMD TERCEIRO
EVENTUAIS)
QUADRO smc?mco DAs DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitagio de
Auditoria
Refer?ncia - Item
Assunto
Data da
Solicitagio
Data do
Atendimento
Observag?o
01/2017
05
CONTENDO A QUANTIDADE DE
FUNCIONARIOS A0 FINAL DE CADA MES
NUMERO DE FUNCIONARIOS ADMITIDOS,
DEMITIDOS POR MES (COM M0Tlv0), NO
PERIODO. (ANEXO 2).
14/12/16
4/1/17
01/2017
06
DE EMPREGADOS DOS MESES DE
CONTENDO As SEGUINTES
INFORMACOES:
- NOME Do EMPREGADO -
SALARIO - DE - DATA
DE (EM ARQUIVO EXCEL)
14/12/16
4/1/17
01/2017
07
PLANILHA DEMONSTRANDO A QUANTIDADE DE
INSTRUTORES AUTONOMOS VINCULADOS A
FOLHA, os VALORES TOTAIS PAGOS
MENSALMENTE 0 SALARIO HORA Dos
INSTRUTORES AUTONOMOS, NO
(ANEXO 3).
14/12/16
4/1/17
01/2017
08
CONTROLE DOS EXAMES
PERIODICOS, ADMISSIONAIS DEMISSIONAIS.
(NA DE EXAMES PERIODICOS DEVE
CONTER TODOS os EMPREGADOS ATIVOS,
INFORMANDO A DATA DE NASCIMENTO, A
ULTIMA DATA DE ExecucAo 00 EXAME A
PERIODICIDADE D0 EXAME (ANUAL E/ou
BIENAL).
14/12/16
4/1/17
QUADRO smc?mco DAs DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitagio de
Auditoria
Refer?ncia - Item
Assunto
Data da
Solicitagio
Data do
Atendimento
Observag?o
01/2017
05
CONTENDO A QUANTIDADE DE
FUNCIONARIOS A0 FINAL DE CADA MES
NUMERO DE FUNCIONARIOS ADMITIDOS,
DEMITIDOS POR MES (COM M0Tlv0), NO
PERIODO. (ANEXO 2).
14/12/16
4/1/17
01/2017
06
DE EMPREGADOS DOS MESES DE
CONTENDO As SEGUINTES
INFORMACOES:
- NOME Do EMPREGADO -
SALARIO - DE - DATA
DE (EM ARQUIVO EXCEL)
14/12/16
4/1/17
01/2017
07
PLANILHA DEMONSTRANDO A QUANTIDADE DE
INSTRUTORES AUTONOMOS VINCULADOS A
FOLHA, os VALORES TOTAIS PAGOS
MENSALMENTE 0 SALARIO HORA Dos
INSTRUTORES AUTONOMOS, NO
(ANEXO 3).
14/12/16
4/1/17
01/2017
08
CONTROLE DOS EXAMES
PERIODICOS, ADMISSIONAIS DEMISSIONAIS.
(NA DE EXAMES PERIODICOS DEVE
CONTER TODOS os EMPREGADOS ATIVOS,
INFORMANDO A DATA DE NASCIMENTO, A
ULTIMA DATA DE ExecucAo 00 EXAME A
PERIODICIDADE D0 EXAME (ANUAL E/ou
BIENAL).
14/12/16
4/1/17
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACOES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitag?o de
Auditorla
Refer?ncia Item
Assunto
Data da
Solicitag?o
Data do
Atendlmento
Observagio
01/2017
09
REGISTRO DE PONTO (SERA SOLICITADO
DURANTE OS TRABALHOS).
6/1/17
30/1/17
01/2017
10
GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS, PIS, FGTS
IR DO ANALISADO AS RESPECTIVAS
MEMORIAS DE
14/12/16
4/1/17
01/2017
11
FOLHAS DE PAGAMENTO SEUS RESUMOS
14/12/16
4/1/17
01/2017
12
AUTONOMOS: FOLHA DE PAGAMENTO OU
RELACAO DE TODOS OS PAGAMENTOS
EFETUADOS POR MEIO DE RPA, CONSTAN DO AS
SEGUINTES INFORMACOES: N9. DO CONTRATO,
FAVORECIDO, OBJETO VALOR PAGO.
14/12/16
4/1/17
01/2017
13
COPIA DO ULTIMO ACORDO COLETIVO.
14/12/16
4/1/17
01/2017
14
SALDO DO BANCO DE HORAS EXTRAS, POR
FUNCIONARIO. SE HOUVER.
14/12/16
4/1/17
01/2017
15
RELACAO NOMINAL DOS EMPREGADOS
PORTADORES DE DEFICIENCIA EM
14/ 12/ 16
4/1/17
01/2017
16
RELACIONAR TODOS OS CONTRATOS
TEMPORARIOS POR PRAZO DETERMINADO,
VIGENTES 05 ENCERRADOS NO DE
ESCOPO DOS NOSSOS TRABALHOS,
NOMINATIVAMENTE, INFORMANDO
DE VIGENCIA SEUS RESPECTIVOS
ADITIVOS.
14/12/16
4/1/17
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACOES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitag?o de
Auditorla
Refer?ncia Item
Assunto
Data da
Solicitag?o
Data do
Atendlmento
Observagio
01/2017
09
REGISTRO DE PONTO (SERA SOLICITADO
DURANTE OS TRABALHOS).
6/1/17
30/1/17
01/2017
10
GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS, PIS, FGTS
IR DO ANALISADO AS RESPECTIVAS
MEMORIAS DE
14/12/16
4/1/17
01/2017
11
FOLHAS DE PAGAMENTO SEUS RESUMOS
14/12/16
4/1/17
01/2017
12
AUTONOMOS: FOLHA DE PAGAMENTO OU
RELACAO DE TODOS OS PAGAMENTOS
EFETUADOS POR MEIO DE RPA, CONSTAN DO AS
SEGUINTES INFORMACOES: N9. DO CONTRATO,
FAVORECIDO, OBJETO VALOR PAGO.
14/12/16
4/1/17
01/2017
13
COPIA DO ULTIMO ACORDO COLETIVO.
14/12/16
4/1/17
01/2017
14
SALDO DO BANCO DE HORAS EXTRAS, POR
FUNCIONARIO. SE HOUVER.
14/12/16
4/1/17
01/2017
15
RELACAO NOMINAL DOS EMPREGADOS
PORTADORES DE DEFICIENCIA EM
14/ 12/ 16
4/1/17
01/2017
16
RELACIONAR TODOS OS CONTRATOS
TEMPORARIOS POR PRAZO DETERMINADO,
VIGENTES 05 ENCERRADOS NO DE
ESCOPO DOS NOSSOS TRABALHOS,
NOMINATIVAMENTE, INFORMANDO
DE VIGENCIA SEUS RESPECTIVOS
ADITIVOS.
14/12/16
4/1/17
QUADRO smc?mco DAS DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitag?o de
Auditoria
Refer?ncia - Item
Assunto
Data da
Solicitacio
Data do
Atendimento
Observag?o
01/2017
17
DE T0005 05 FUNCIONARIOS SEUS
RESPECTIVOS CREDITDS BANCARIDS, EM
ARQUIVO EXCEL, CONTENDO NUMERO DA
BANCO, AGENCIA, DATA DE
NUMERO DE REGISTRO, CPF UNIDADE DNDE
ESTA LOCADO, DO PERIODO ANALISADO.
14/ 12/16
4/1/17
01/2017
18
RELATDRID CONTENDO 0 NOME,
SALARID, CARGO JORNADA DE TRABALHO DE
CADA EMPREGADO. (ARQUIVO EXCEL)
14/ 12/16
4/1/ 17
01/2017
19
RELACIONAR T0005 05 FUNCIONARIOS QUE SE
ENCONTRAM SOB LICENCA MEDICA,
INFORMANDO
14/12/16
4/1/17
01/2017
20
DE ESTAGIARIOS, VIGENTES EM
COM AS RESPECTIVAS
APOLICES DE SEGURO. (ANEXO 4)
14/12/16
4/1/17
01/2017
21
POLITICA DE CONTRATACKO DE PESSOAL
PLANO DE CARGOS SALARIOS DO REGIONAL,
SE HOUVER.
14/ 12/16
9/2/17
Atendimento
Parcial
01/2017
22
ULTIMA ELEcho, composucAo RELATDRID
DA CIPA.
14/12/16
4/1/17
01/2017
23
RELATORIO CONTENDO CODIGO DOS
PROVENTOS ENCARGOS INCIDENTES.
(PARAMETROS DO SISTEMA DE FOLHA).
14/ 12/16
26/1/17
01/2017
24
FATOR ACIDENTARID DE PREVENCAD PARA os
DE 2015 2016, OBTIDO
DO SITE DA RECEITA PREVIDENCIARIA (ANEXO
5).
14/12/16
4/1/17
QUADRO smc?mco DAS DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitag?o de
Auditoria
Refer?ncia - Item
Assunto
Data da
Solicitacio
Data do
Atendimento
Observag?o
01/2017
17
DE T0005 05 FUNCIONARIOS SEUS
RESPECTIVOS CREDITDS BANCARIDS, EM
ARQUIVO EXCEL, CONTENDO NUMERO DA
BANCO, AGENCIA, DATA DE
NUMERO DE REGISTRO, CPF UNIDADE DNDE
ESTA LOCADO, DO PERIODO ANALISADO.
14/ 12/16
4/1/17
01/2017
18
RELATDRID CONTENDO 0 NOME,
SALARID, CARGO JORNADA DE TRABALHO DE
CADA EMPREGADO. (ARQUIVO EXCEL)
14/ 12/16
4/1/ 17
01/2017
19
RELACIONAR T0005 05 FUNCIONARIOS QUE SE
ENCONTRAM SOB LICENCA MEDICA,
INFORMANDO
14/12/16
4/1/17
01/2017
20
DE ESTAGIARIOS, VIGENTES EM
COM AS RESPECTIVAS
APOLICES DE SEGURO. (ANEXO 4)
14/12/16
4/1/17
01/2017
21
POLITICA DE CONTRATACKO DE PESSOAL
PLANO DE CARGOS SALARIOS DO REGIONAL,
SE HOUVER.
14/ 12/16
9/2/17
Atendimento
Parcial
01/2017
22
ULTIMA ELEcho, composucAo RELATDRID
DA CIPA.
14/12/16
4/1/17
01/2017
23
RELATORIO CONTENDO CODIGO DOS
PROVENTOS ENCARGOS INCIDENTES.
(PARAMETROS DO SISTEMA DE FOLHA).
14/ 12/16
26/1/17
01/2017
24
FATOR ACIDENTARID DE PREVENCAD PARA os
DE 2015 2016, OBTIDO
DO SITE DA RECEITA PREVIDENCIARIA (ANEXO
5).
14/12/16
4/1/17
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACGES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solidta 0 de Data da Data do
Auditfria Refer?ncla Item Assunto Solicita?o Atendlmento Obsemc?o
CONTROLE 0E EERIAs DO DE 2015
2016; CONTROLE DAS FERIAS COLETIVAS
OCORRIDAS NO MESMO (SE
(31/2017 25 HOUVER), COM AS RESPECTIVAS 14/12/16 9/1/17
COMUNICACOES ENVIADAS Ao MINISTERIO 00
TRABALHO EMPREGO A0 SINDICATO.
ORGANOGRAMA DO PERIODO DE ESCOPO DOS
01/2017 26 TRABALHOS. 14/12/16 9/1/17
CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS
01/2017 27 TRABALHISTAS.. 14/12/16 9/1/17
01/2017 28 DIRF SEUS RETIFICATIVOS 14/12/16 6/1/17
APRESENTAR QUANTITATIVO DE PESSOAL
POR CARGO, APROVADO PELO CONSELHO
(31/2017 29 REGIONAL, QUE CONSTA NO PCS QUE 14/12/16
CONSTA NA FOLHA DE PAGAMENTO.
01/2017 30 SALARIO MEDIO - COMPLEMENTAR 5/1/17 25/1/17
01/2017 31 PROCESSO 9/1/17 12/1/17
o1/2017 32 AUTONOMOS 10/1/17 -
01/2017 33 PCD 10/1/17 12/1/17
BANCO DE HORAS - COMPosucAo DE ALGUNS
01/2017 34 EXEMPLOS 11/1/17 12/1/17
01/2017 35 PRAZO DETERMINADO 12/1/17 25/1/17
01/2017 36 PROCESSOS SELETIVOS 12/1/17 17/1/17
01/2017 37 PASTA FUNCIONAL 12/1/17 25/1/17
01/2017 38 LAUDOS 12/1/17 24/1/17
01/2017 39 RESCISOES - 17/1/17 25/1/17 Atendimento
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACGES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solidta 0 de Data da Data do
Auditfria Refer?ncla Item Assunto Solicita?o Atendlmento Obsemc?o
CONTROLE 0E EERIAs DO DE 2015
2016; CONTROLE DAS FERIAS COLETIVAS
OCORRIDAS NO MESMO (SE
(31/2017 25 HOUVER), COM AS RESPECTIVAS 14/12/16 9/1/17
COMUNICACOES ENVIADAS Ao MINISTERIO 00
TRABALHO EMPREGO A0 SINDICATO.
ORGANOGRAMA DO PERIODO DE ESCOPO DOS
01/2017 26 TRABALHOS. 14/12/16 9/1/17
CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS
01/2017 27 TRABALHISTAS.. 14/12/16 9/1/17
01/2017 28 DIRF SEUS RETIFICATIVOS 14/12/16 6/1/17
APRESENTAR QUANTITATIVO DE PESSOAL
POR CARGO, APROVADO PELO CONSELHO
(31/2017 29 REGIONAL, QUE CONSTA NO PCS QUE 14/12/16
CONSTA NA FOLHA DE PAGAMENTO.
01/2017 30 SALARIO MEDIO - COMPLEMENTAR 5/1/17 25/1/17
01/2017 31 PROCESSO 9/1/17 12/1/17
o1/2017 32 AUTONOMOS 10/1/17 -
01/2017 33 PCD 10/1/17 12/1/17
BANCO DE HORAS - COMPosucAo DE ALGUNS
01/2017 34 EXEMPLOS 11/1/17 12/1/17
01/2017 35 PRAZO DETERMINADO 12/1/17 25/1/17
01/2017 36 PROCESSOS SELETIVOS 12/1/17 17/1/17
01/2017 37 PASTA FUNCIONAL 12/1/17 25/1/17
01/2017 38 LAUDOS 12/1/17 24/1/17
01/2017 39 RESCISOES - 17/1/17 25/1/17 Atendimento
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACOES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitagio de Data da Data do
Auditoria Refer?ncia Item Assunto Solicitag?o Atendimento Observag?o
Parcial
01/2017 40 SUBSTITUICOES DE FERIAS 18/1/17 6/2/17
01/2017 41 INSTRUTORES 18/1/17 27/1/17
DOCUMENTACAO COMPROBATORIA -
01/2017 42 AFASTAMENTOS 25/1/17 2/2/17
01/2017 43 VARIACIXO SALARIAL 25/1/17 3/1/17
01/2017 44 ATIVIDADE LABORAL 25/1/17 -
01/2017 45 FICHA DE REGISTRO DA DANIELA PARAISO 26/1/17 26/1/17
CDPIA DO PROCESSO QUE RECONDUZIU Atendimento
01,2017 46 DANIELE DE DIRETOR GERENTE 26/1/17 Parcial
01/2017 47 CONTRATOS DE TRABALHO 26/1/17 1/2/17
01/2017 48 RECIBO DE 30/1/17 1/2/17
01/2017 49 SUBSTITUICOES 1/2/17 8/2/17
COPIA DO DOCUMENTO QUE NOMEOU A
02/2017 01 corvussislo DE NO PERIODO 14/12/16 16/1/17
ANALISADO.
COPIA DO DOCUMENTO NORMATIZADOR DOS
PROCESSOS LICITATORIOS. (CASO REGIONAL
02/2017 02 TENHA ELABORADO UM DOCUMENTO 14/12/16 10/1/17
PROPRIO DIFERENTE DA RESOLUCAO
958/2012).
RELACKO CONTENDO TODAS AS LICITACOES Atendimento
02/2017 03 HOMOLOGADAS N0 PERIODO DE ESCOPO DOS 14/12/16 23/1/17 Parcial
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACOES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitagio de Data da Data do
Auditoria Refer?ncia Item Assunto Solicitag?o Atendimento Observag?o
Parcial
01/2017 40 SUBSTITUICOES DE FERIAS 18/1/17 6/2/17
01/2017 41 INSTRUTORES 18/1/17 27/1/17
DOCUMENTACAO COMPROBATORIA -
01/2017 42 AFASTAMENTOS 25/1/17 2/2/17
01/2017 43 VARIACIXO SALARIAL 25/1/17 3/1/17
01/2017 44 ATIVIDADE LABORAL 25/1/17 -
01/2017 45 FICHA DE REGISTRO DA DANIELA PARAISO 26/1/17 26/1/17
CDPIA DO PROCESSO QUE RECONDUZIU Atendimento
01,2017 46 DANIELE DE DIRETOR GERENTE 26/1/17 Parcial
01/2017 47 CONTRATOS DE TRABALHO 26/1/17 1/2/17
01/2017 48 RECIBO DE 30/1/17 1/2/17
01/2017 49 SUBSTITUICOES 1/2/17 8/2/17
COPIA DO DOCUMENTO QUE NOMEOU A
02/2017 01 corvussislo DE NO PERIODO 14/12/16 16/1/17
ANALISADO.
COPIA DO DOCUMENTO NORMATIZADOR DOS
PROCESSOS LICITATORIOS. (CASO REGIONAL
02/2017 02 TENHA ELABORADO UM DOCUMENTO 14/12/16 10/1/17
PROPRIO DIFERENTE DA RESOLUCAO
958/2012).
RELACKO CONTENDO TODAS AS LICITACOES Atendimento
02/2017 03 HOMOLOGADAS N0 PERIODO DE ESCOPO DOS 14/12/16 23/1/17 Parcial
QUADRO SINDTICO DAS SOLICITACDES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitag?o de
Auditoria
Refer?ncla Item
Data da
Solicitacaf'o
Data do
Atendimento
Observagao
NOSSOS TRABALHOS - CONCURRENCIA,
CONVITE INFORMANDO OBJETO
LICITADO, VALOR DA
FORNECEDOR. (INFORMAR INCLUSIVE AS
uancOEs EFETUADAS EM comuuro COM 0
SESC FECOMERCIO, SE HOUVER). (AN Exo 6)
02/2017
04
DAS LICITACDES CANCELADAS
MOTIVO.
14/12/16
10/1/17
02/2017
05
DOS CONTRATOS CONVENIOS QUE
SE ENCONTRAVAM EM VIGOR NO DE
ESCOPO DOS NOSSOS TRABALHOS,
INFORMANDO: CONTRATOS ORIGINAIS,
CONTRATADO, OBJETO, ADITIVOS, VIGENCIA
VALOR. (ANEXO 7)
14/12/16
11/1/17
02/2017
06
RELACAO DAS COMPRAS REALIZADAS POR
DISPENSA INEXIGIBILIDADE COM BASE
NOS ARTIGOS 9 10 DA RESOLUCAO 958/12.
14/12/16
23/1/17
02/2017
07
RELACAO DAS COMPRAS DIRETAS,
REALIZADAS NOS DE 2015 2016
(PEREODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2016).
14/12/16
30/1/17
Atendimento
Parcial
02/2017
08
COPIA DO DOCUMENTO DE AUTORIZACAO DE
DESPESAS RESPECTIVOS LIMITES DE ALCADA.
14/12/16
16/1/17
02/2017
09
RELAcixo DAS OBRAS EFETUADAS NO
CONCLUIDAS EM ANDAMENTO.
(ANEXO 8)
14/ 12/ 16
31/1/17
Atendimento
Parcial
02/2017
10
COPIA DO ULTIMO INVENTARIO REALIZADO NO
ALMOXARIFADO.
14/12/16
16/1/17
Cf .
QUADRO SINDTICO DAS SOLICITACDES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitag?o de
Auditoria
Refer?ncla Item
Data da
Solicitacaf'o
Data do
Atendimento
Observagao
NOSSOS TRABALHOS - CONCURRENCIA,
CONVITE INFORMANDO OBJETO
LICITADO, VALOR DA
FORNECEDOR. (INFORMAR INCLUSIVE AS
uancOEs EFETUADAS EM comuuro COM 0
SESC FECOMERCIO, SE HOUVER). (AN Exo 6)
02/2017
04
DAS LICITACDES CANCELADAS
MOTIVO.
14/12/16
10/1/17
02/2017
05
DOS CONTRATOS CONVENIOS QUE
SE ENCONTRAVAM EM VIGOR NO DE
ESCOPO DOS NOSSOS TRABALHOS,
INFORMANDO: CONTRATOS ORIGINAIS,
CONTRATADO, OBJETO, ADITIVOS, VIGENCIA
VALOR. (ANEXO 7)
14/12/16
11/1/17
02/2017
06
RELACAO DAS COMPRAS REALIZADAS POR
DISPENSA INEXIGIBILIDADE COM BASE
NOS ARTIGOS 9 10 DA RESOLUCAO 958/12.
14/12/16
23/1/17
02/2017
07
RELACAO DAS COMPRAS DIRETAS,
REALIZADAS NOS DE 2015 2016
(PEREODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2016).
14/12/16
30/1/17
Atendimento
Parcial
02/2017
08
COPIA DO DOCUMENTO DE AUTORIZACAO DE
DESPESAS RESPECTIVOS LIMITES DE ALCADA.
14/12/16
16/1/17
02/2017
09
RELAcixo DAS OBRAS EFETUADAS NO
CONCLUIDAS EM ANDAMENTO.
(ANEXO 8)
14/ 12/ 16
31/1/17
Atendimento
Parcial
02/2017
10
COPIA DO ULTIMO INVENTARIO REALIZADO NO
ALMOXARIFADO.
14/12/16
16/1/17
Cf .
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACGES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitag?o de . . Data da Data do
Auditoria Referencna Item Assunto Solicitag?o Atendimento Observag?o
ADITIVOS Ao CONTRATO DA OBRA DA
UNIDADE DA PRESIDENTE VARGAS, Atendimemo
02/2017 11 DE 70Dos os PAGAMENTOS EFETUADOS NO 14/12/16 31/1/17 Parcial
PERIODO DE A
RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS.
DE FIRMADOS EM 2015
NO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE
02/2017 12 2016, INFORMANDO: CONTRATO, 14/12/16 7/2/17
FAVORECIDO, VALOR REPASSADD, SALDO,
DATA DA DE CONTAS.
CONTRATOS ADITIVOS Do ExERcfao DE
2015 2016 ATE NOVEMBRO DAs EMPRESAS .
02/2017 13 MOMENTUM PRomoc?Es LTDA. P.l. 14/12/16 3/2/17 Atend'wenm
LTDA., com RESPECTIVAS Parc'a'
NOTAS FISCAIS.
02/2017 14 SEGURANCA PRESENTE 4/1/17 30/1/17
02/2017 15 - PROCESSOS LICITATORIOS 11/1/17 13/1/17
02/2017 16 - CONTRATOS 11/1/17 2/2/17
NOTAS FISCAIS PAGTOS CONTRATOS
02/2017 12/1/17 2/2/17
02/2017 18 REF. SA 02 ITEM 13 MOMENTUM REUNIAD 12/1/17 -
02/2017 19 PROCESSO LICITATORIO 16/1/17 -
02/2017 20 DE 18/1/17 30/1/17 ?egg??
02/2017 21 PROCESSOS DE DISPENSA 18/1/17 26/1/17
02/2017 22 REGISTRO IMOBILIZADO - BENFEITORIAS 24/1/17 -
8 df\
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACGES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitag?o de . . Data da Data do
Auditoria Referencna Item Assunto Solicitag?o Atendimento Observag?o
ADITIVOS Ao CONTRATO DA OBRA DA
UNIDADE DA PRESIDENTE VARGAS, Atendimemo
02/2017 11 DE 70Dos os PAGAMENTOS EFETUADOS NO 14/12/16 31/1/17 Parcial
PERIODO DE A
RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS.
DE FIRMADOS EM 2015
NO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE
02/2017 12 2016, INFORMANDO: CONTRATO, 14/12/16 7/2/17
FAVORECIDO, VALOR REPASSADD, SALDO,
DATA DA DE CONTAS.
CONTRATOS ADITIVOS Do ExERcfao DE
2015 2016 ATE NOVEMBRO DAs EMPRESAS .
02/2017 13 MOMENTUM PRomoc?Es LTDA. P.l. 14/12/16 3/2/17 Atend'wenm
LTDA., com RESPECTIVAS Parc'a'
NOTAS FISCAIS.
02/2017 14 SEGURANCA PRESENTE 4/1/17 30/1/17
02/2017 15 - PROCESSOS LICITATORIOS 11/1/17 13/1/17
02/2017 16 - CONTRATOS 11/1/17 2/2/17
NOTAS FISCAIS PAGTOS CONTRATOS
02/2017 12/1/17 2/2/17
02/2017 18 REF. SA 02 ITEM 13 MOMENTUM REUNIAD 12/1/17 -
02/2017 19 PROCESSO LICITATORIO 16/1/17 -
02/2017 20 DE 18/1/17 30/1/17 ?egg??
02/2017 21 PROCESSOS DE DISPENSA 18/1/17 26/1/17
02/2017 22 REGISTRO IMOBILIZADO - BENFEITORIAS 24/1/17 -
8 df\
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACGES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitagio de Data da Data do .,
Auditoria Refer?ncla Item Assunto Solicitag??o Atendimento Observagao
02/2017 23 COMPLEMENTO - DISPENSA 27/1/17 2/2/17
02/2017 24 COMPLEMENTO DISPENSA INEXIGIBILIDADE 30/1/17 -
02/2017 25 OBRAS 31/1/17 31/1/17
- CONTRATOS COMPROVANTE
??017 26 DE TRANSF. PENDENCIAS DE PC 1/2/17 2/2/17
02/2017 27 CONTRATO SANTANDER 1/2/17 2/2/17
DO ATIVO PERMANENTE
03/2017 01 INDIVIDUALIZADA POR CONTA NO 14/12/16 31/1/17
ANALISADO. 9)
DE PROCESSOS DE BAIXA DO
03/2017 02 INFORMANDO AS RESPECTIVAS 14/12/16 17/1/17
RESOLUCOES, VALOR, BENS MOTIVO.
RELACIONAR As
INFORMANDO: Atendimento
03/2017 03 BEM, VALOR, MOTIVO DA 14/12/16 10/1/17 Parcial
ENTIDADE
SEGUROS RELATDRID CONTENDO OBJETO DO
SEGURO, SEGURADORA, N.9 APOLICE, VALORES
DE COBERTURA VIGENCIA, ANEXANDO A5
03/2017 04 APOLICES, REFERENTES A TODAS AS 14/12/16 27/1/17
COBERTURAS EXISTENTES NA ENTIDADE.
(ANEXOS 10 10A)
03/2017 05 DA FROTA DE 14/12/16 27/1/17
DOS IMOVEIS EQUIPAMENTOS
03/2017 06 LOCADOS PELO SENAC 0U AO SENAC, COM 14/12/16 27/1/17
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACGES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitagio de Data da Data do .,
Auditoria Refer?ncla Item Assunto Solicitag??o Atendimento Observagao
02/2017 23 COMPLEMENTO - DISPENSA 27/1/17 2/2/17
02/2017 24 COMPLEMENTO DISPENSA INEXIGIBILIDADE 30/1/17 -
02/2017 25 OBRAS 31/1/17 31/1/17
- CONTRATOS COMPROVANTE
??017 26 DE TRANSF. PENDENCIAS DE PC 1/2/17 2/2/17
02/2017 27 CONTRATO SANTANDER 1/2/17 2/2/17
DO ATIVO PERMANENTE
03/2017 01 INDIVIDUALIZADA POR CONTA NO 14/12/16 31/1/17
ANALISADO. 9)
DE PROCESSOS DE BAIXA DO
03/2017 02 INFORMANDO AS RESPECTIVAS 14/12/16 17/1/17
RESOLUCOES, VALOR, BENS MOTIVO.
RELACIONAR As
INFORMANDO: Atendimento
03/2017 03 BEM, VALOR, MOTIVO DA 14/12/16 10/1/17 Parcial
ENTIDADE
SEGUROS RELATDRID CONTENDO OBJETO DO
SEGURO, SEGURADORA, N.9 APOLICE, VALORES
DE COBERTURA VIGENCIA, ANEXANDO A5
03/2017 04 APOLICES, REFERENTES A TODAS AS 14/12/16 27/1/17
COBERTURAS EXISTENTES NA ENTIDADE.
(ANEXOS 10 10A)
03/2017 05 DA FROTA DE 14/12/16 27/1/17
DOS IMOVEIS EQUIPAMENTOS
03/2017 06 LOCADOS PELO SENAC 0U AO SENAC, COM 14/12/16 27/1/17
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACCES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicita 50 de Data da Data do
Auditiria Refer?ncla - Item Assunto Solicitag?o Atendimento Observag?o
RESPECTIVOS VALORES, IDENTIFICANDO SUA
FINALIDADE. (ANEXO 11)
Dos IMOVEIS PERTENCENTES A0 Atendimemo
03/2017 07 SENAC, VALORES DE 14/12/16 27/1/17 Fania.
INCORPORACAO CONTABIL.
RELAQSO DE T0005 05 CONTRATOS DE
COMODATO EM VIGOR BEM COMO DOS BENS
CEDIDOS ou RECEBIDOS EM COMODATO
03/2017 08 LOCADOS, IDENTIFICANDO NOME DO 14/12/16 27/1/17
COMODANTE COMODATARIO, A
FINALIDADE DA CEssixo, SE HOUVER.
(ANEXO 12)
03/2017 09 INVENTARIO PATRIMONIAL. 14/12/16 5/1/17
03/2017 10 TERMOS DE RESPONSABILIDADE ATUALIZADOS. 14/12/16 5/1/17
03/2017 11 PATRIMONIO - COMPLEMENTAR 6/1/17 1/2/17
03/2017 12 PATRIMONIO 9/1/17 17/1/17
03/2017 13 RELATORIO DE BAIXA INVENTARIO 2016 13/1/17 18/1/17
03/2017 14 BAIXAS comsmuc?Es EM cunso 17/1/17 -
03/2017 15 ADIcfxo DE IMOBILIZADO 18/1/17 -
REGISTROS CONTABEIS - BENFEITORIAS
03/2017 16 PRES. ARG AS 30/1/17 7/2/17
INF. LICITATORIOS BENS
(33/2017 17 PATRIMONAIS PRESIDENTE VARGAS ??17 3/2/17
03/2017 18 3/2/17 8/2/17 ?63:33?
10
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACCES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicita 50 de Data da Data do
Auditiria Refer?ncla - Item Assunto Solicitag?o Atendimento Observag?o
RESPECTIVOS VALORES, IDENTIFICANDO SUA
FINALIDADE. (ANEXO 11)
Dos IMOVEIS PERTENCENTES A0 Atendimemo
03/2017 07 SENAC, VALORES DE 14/12/16 27/1/17 Fania.
INCORPORACAO CONTABIL.
RELAQSO DE T0005 05 CONTRATOS DE
COMODATO EM VIGOR BEM COMO DOS BENS
CEDIDOS ou RECEBIDOS EM COMODATO
03/2017 08 LOCADOS, IDENTIFICANDO NOME DO 14/12/16 27/1/17
COMODANTE COMODATARIO, A
FINALIDADE DA CEssixo, SE HOUVER.
(ANEXO 12)
03/2017 09 INVENTARIO PATRIMONIAL. 14/12/16 5/1/17
03/2017 10 TERMOS DE RESPONSABILIDADE ATUALIZADOS. 14/12/16 5/1/17
03/2017 11 PATRIMONIO - COMPLEMENTAR 6/1/17 1/2/17
03/2017 12 PATRIMONIO 9/1/17 17/1/17
03/2017 13 RELATORIO DE BAIXA INVENTARIO 2016 13/1/17 18/1/17
03/2017 14 BAIXAS comsmuc?Es EM cunso 17/1/17 -
03/2017 15 ADIcfxo DE IMOBILIZADO 18/1/17 -
REGISTROS CONTABEIS - BENFEITORIAS
03/2017 16 PRES. ARG AS 30/1/17 7/2/17
INF. LICITATORIOS BENS
(33/2017 17 PATRIMONAIS PRESIDENTE VARGAS ??17 3/2/17
03/2017 18 3/2/17 8/2/17 ?63:33?
10
QUADRO SINOTICO DAS DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicita 50 cle Data da Data do
Auditirla Refer?ncla - Item Assunto Solicita?o Atendlmento Observag?o
04/2017 01 DIPI, DIRF SEUS RETIFICATIVOS. 14/12/16 4/1/17
04/2017 02 COMPROVANTES DE ENTREGA DA DCTF. 14/12/16 4/1/17
04/2017 03 COMPROVANTES DA EFD CONTRIBUICOES 14/12/16 4/1/17
(34/2017 04 ISS LIVRO DE REGISTROS DE 14/12/16 18/1/17
LICEN A Do CORPO DE BOMBEIROS, RELATIVAS
??017 05 A05 IISIOVEIS UTILIZADOS PELO SENAC. 14/12/16 ?1?17
04/2017 06 ALVARA DE FUNCIONAMENTO. 14/12/16 9/1/17
04/2017 07 CERTIFICADO ANVISA. 14/12/16 4/1/17
04/2017 08 ESTADUAL. 14/12/16 4/1/17
04/2017 09 TERMO DE IMUNIDADE. 14/12/16 4/1/17
BALANCETES AO PERIODO DE
04/2017 10 ESCOPO DOS TRABALHOS. 14/12/16 18/1/17
04/2017 11 DE CONTAS DO ULTIMO 14/12/16 4/1/17
NOMINAL DOS FUNDOS ROTATIVOS
INFORMANDO VALOR DISPONIBILIZADO, SEDE
04/2017 12 UNIDADES OPERATIVAS. DISPONIBILIZAR 14/12/16 4/1/17
INCLUSIVE ATO NORMATIZADOR DOS
MESMOS.
RELATDRID Dos SALDOS
MANTIDOS son CONTROLE, IDENTIFICANDO
04/2017 13 CONTA, TITULAR, VALOR, ORIGEM Do 14/12/16 -
REGISTRO INICIAL PROVIDENCIAS QUANTO
As RESPECTIVAS
04/2017 14 DA INADIMPLENCIA. (ANEXO 13) 14/12/16 16/1/17
11 .
QUADRO SINOTICO DAS DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicita 50 cle Data da Data do
Auditirla Refer?ncla - Item Assunto Solicita?o Atendlmento Observag?o
04/2017 01 DIPI, DIRF SEUS RETIFICATIVOS. 14/12/16 4/1/17
04/2017 02 COMPROVANTES DE ENTREGA DA DCTF. 14/12/16 4/1/17
04/2017 03 COMPROVANTES DA EFD CONTRIBUICOES 14/12/16 4/1/17
(34/2017 04 ISS LIVRO DE REGISTROS DE 14/12/16 18/1/17
LICEN A Do CORPO DE BOMBEIROS, RELATIVAS
??017 05 A05 IISIOVEIS UTILIZADOS PELO SENAC. 14/12/16 ?1?17
04/2017 06 ALVARA DE FUNCIONAMENTO. 14/12/16 9/1/17
04/2017 07 CERTIFICADO ANVISA. 14/12/16 4/1/17
04/2017 08 ESTADUAL. 14/12/16 4/1/17
04/2017 09 TERMO DE IMUNIDADE. 14/12/16 4/1/17
BALANCETES AO PERIODO DE
04/2017 10 ESCOPO DOS TRABALHOS. 14/12/16 18/1/17
04/2017 11 DE CONTAS DO ULTIMO 14/12/16 4/1/17
NOMINAL DOS FUNDOS ROTATIVOS
INFORMANDO VALOR DISPONIBILIZADO, SEDE
04/2017 12 UNIDADES OPERATIVAS. DISPONIBILIZAR 14/12/16 4/1/17
INCLUSIVE ATO NORMATIZADOR DOS
MESMOS.
RELATDRID Dos SALDOS
MANTIDOS son CONTROLE, IDENTIFICANDO
04/2017 13 CONTA, TITULAR, VALOR, ORIGEM Do 14/12/16 -
REGISTRO INICIAL PROVIDENCIAS QUANTO
As RESPECTIVAS
04/2017 14 DA INADIMPLENCIA. (ANEXO 13) 14/12/16 16/1/17
11 .
QUADRO smc?mco DAs DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico Solicitagaes cle Auditoria 2017
Solicitag?o de
Auditorla
Refer?ncia - Item
Assunto
Data da
Solicitag?o
Data do
Atendlmento
Observag?o
04/2017
15
RELATORIO DE INADIMPLENCIA VALORIZADO
INDIVIDUALIZADO POR ALUNO, CONTENDO
QUANTAS QUAIS PARCELAS EM ABERTO ATE
A DATA BASE DE NOVEMBRO DE 2016.
(ARQUIVO EXCEL)
14/12/16
4/1/17
04/2017
16
RELATORIOS POR UNIDADE NA DATA BASE
NOVEMBRO DE 2016:
PARCELAS EM ABERTO A
- PARCELAS EM ABERTO A
- RESUMO DA MOVIMENTACAO FINANCEIRA
14/12/16
4/1/17
04/2017
17
PECLD - COMPOSICAO DEFINICAO DOS
CRITERIO PRAZOS DEFINIDOS PELO
REGIONAL, COM 0 RESPECTIVO ATO
NORMATIZADOR.
14/12/16
16/1/17
04/2017
18
PREPARAR PLANILHA EM CONTENDO
MENSALMENTE A EXECUCAO ORCAMENTARIA
DAS DESPESAS RECEITAS, POR UNIDADE,
PARA PERIODO DE ESCOPO DE NOSSOS
TRABALHOS (ANEXO 14).
14/12/16
4/1/17
04/2017
19
PLANILHA EM CONTENDO A DESPESA
CORRENTE DISPONIBILIDADE EFETIVA,
MENSAIS PARA 05 MESES RELATIVOS A0
DE ESCOPO DOS TRABALHOS (ANEXO
15).
14/ 12/ 16
4/1/17
04/2017
20
PLANILHA EM CONTENDO OS AVISOS
DE LANCAMENTOS EXISTENTES ENTRE SENAC
FEDERACAO, SENAC SESC, PARA 05 MESES
14/12/16
4/1/17
12
QUADRO smc?mco DAs DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico Solicitagaes cle Auditoria 2017
Solicitag?o de
Auditorla
Refer?ncia - Item
Assunto
Data da
Solicitag?o
Data do
Atendlmento
Observag?o
04/2017
15
RELATORIO DE INADIMPLENCIA VALORIZADO
INDIVIDUALIZADO POR ALUNO, CONTENDO
QUANTAS QUAIS PARCELAS EM ABERTO ATE
A DATA BASE DE NOVEMBRO DE 2016.
(ARQUIVO EXCEL)
14/12/16
4/1/17
04/2017
16
RELATORIOS POR UNIDADE NA DATA BASE
NOVEMBRO DE 2016:
PARCELAS EM ABERTO A
- PARCELAS EM ABERTO A
- RESUMO DA MOVIMENTACAO FINANCEIRA
14/12/16
4/1/17
04/2017
17
PECLD - COMPOSICAO DEFINICAO DOS
CRITERIO PRAZOS DEFINIDOS PELO
REGIONAL, COM 0 RESPECTIVO ATO
NORMATIZADOR.
14/12/16
16/1/17
04/2017
18
PREPARAR PLANILHA EM CONTENDO
MENSALMENTE A EXECUCAO ORCAMENTARIA
DAS DESPESAS RECEITAS, POR UNIDADE,
PARA PERIODO DE ESCOPO DE NOSSOS
TRABALHOS (ANEXO 14).
14/12/16
4/1/17
04/2017
19
PLANILHA EM CONTENDO A DESPESA
CORRENTE DISPONIBILIDADE EFETIVA,
MENSAIS PARA 05 MESES RELATIVOS A0
DE ESCOPO DOS TRABALHOS (ANEXO
15).
14/ 12/ 16
4/1/17
04/2017
20
PLANILHA EM CONTENDO OS AVISOS
DE LANCAMENTOS EXISTENTES ENTRE SENAC
FEDERACAO, SENAC SESC, PARA 05 MESES
14/12/16
4/1/17
12
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACOES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico Solicitag?es cle Auditoria 2017
Solicitag??o de
Auditorla
Refer?ncia - Item
Assunto
Data da
Solicitagao
Data do
Atendlmento
Observagao
RELATIVOS AO PERIODO DE ESCOPO DOS
TRABALHOS.
04/2017
21
RELATORIO DE ABERTURA FECHAMENTO DE
CAIXA DAS UNIDADES DO DA
AUDITORIA CONTENDO AS INFORMACOES:
DT.
DT. HORA DE
ABERTURA HORA DE FECHAMENTO
14/12/16
27/1/17
04/2017
22
RELACAO DAS VIAGENS NOS EXERCTCIOS DE
2015 DE JANEIRO A NOVEMBRO DE
2016 (INTERESTADUAIS INTERNACIONAIS),
CONTENDO DATAS DE IDA, DATA DO RETORNO
DATA DA PRESTACAO DE CONTAS. (ANEXO
16 16A)
14/12/16
16/1/17
04/2017
23
RAZAO DE DE
SERVICO EM ARQUIVOS (PDF EXCEL),
SEGREGADOS POR EXERCTCIO DE 2015
PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2016.
14/12/16
27/1/17
04/2017
24
ARQUIVO (PDF EXCEL) COM TODOS OS
PAGAMENTOS REALIZADOS NO EXERCTCIO DE
2015 PERTODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE
2016, CONTENDO CNPJ, NOME COMPLETO DO
FORNECEDOR, VALOR DA FATURA, VALOR
PAGO, DATA DO PAGAMENTO.
14/ 12/ 16
9/1/17
04/2017
25
RAZAO DE TODOS OS PAGAMENTOS
EFETUADOS PARA AS EMPRESAS MOMENTUM
14/ 12/ 16
9/1/17
13
.
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACOES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico Solicitag?es cle Auditoria 2017
Solicitag??o de
Auditorla
Refer?ncia - Item
Assunto
Data da
Solicitagao
Data do
Atendlmento
Observagao
RELATIVOS AO PERIODO DE ESCOPO DOS
TRABALHOS.
04/2017
21
RELATORIO DE ABERTURA FECHAMENTO DE
CAIXA DAS UNIDADES DO DA
AUDITORIA CONTENDO AS INFORMACOES:
DT.
DT. HORA DE
ABERTURA HORA DE FECHAMENTO
14/12/16
27/1/17
04/2017
22
RELACAO DAS VIAGENS NOS EXERCTCIOS DE
2015 DE JANEIRO A NOVEMBRO DE
2016 (INTERESTADUAIS INTERNACIONAIS),
CONTENDO DATAS DE IDA, DATA DO RETORNO
DATA DA PRESTACAO DE CONTAS. (ANEXO
16 16A)
14/12/16
16/1/17
04/2017
23
RAZAO DE DE
SERVICO EM ARQUIVOS (PDF EXCEL),
SEGREGADOS POR EXERCTCIO DE 2015
PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2016.
14/12/16
27/1/17
04/2017
24
ARQUIVO (PDF EXCEL) COM TODOS OS
PAGAMENTOS REALIZADOS NO EXERCTCIO DE
2015 PERTODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE
2016, CONTENDO CNPJ, NOME COMPLETO DO
FORNECEDOR, VALOR DA FATURA, VALOR
PAGO, DATA DO PAGAMENTO.
14/ 12/ 16
9/1/17
04/2017
25
RAZAO DE TODOS OS PAGAMENTOS
EFETUADOS PARA AS EMPRESAS MOMENTUM
14/ 12/ 16
9/1/17
13
.
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACGES DE AUDITORIA
- 2017
Quadro Sin?tico Solicitag?es de Auditorla 2017
de Data da Data do
Auditor la Refer?ncla Item Assunto Solicitag?o Atendimento Observag?o
PRomoc?Es LTDA. P.l. DE
PUBLICITARIOS, PRomoc?Es
MARKETING LTDA. EPP NO DE
2015 PERIODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE
2016, INFOMANDO DO BORDERO, VALOR
PAGO, DATA DO PAGAMENTO NOTAS FISCAIS.
APRESENTAR SUPORTE DOS
SALDOS REGISTRADOS NA RUBRICA OUTROS
04/2017 26 DEVEDORES POR ADIANTAMENTO 14/12/16 -
CONTRATUAIS, NO DE
2015 DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2016..
POSICAO Dos RECUPERADOS ATRAVES
DE COBRANCA EXTERNA, INFORMANDO: TOTAL
04/2017 27 ENVIADO, TOTAL RECUPERADO, VALORES 14/12/16 4/1/17
PAGOS PELA DO SERVICO NO
ANALISADO.
Atendimento
04/2017 28 BDNUS 4/1/17 2/2/17
Parcual
04/2017 29 AGENDAMENTO REUNIAO BARCELOS 4/1/17 4/1/17
04/2017 30 COMPLEMENTAR AOS ITENS 23 24 4/1/17 9/1/17
04/2017 31 RAZAO DA CONTA 1.2.3 4/1/17 17/1/17
04/2017 32 CONTABEIs 4/1/17 2/2/17
04/2017 33 RAon ADIANTAMENTO FR 6/1/17 9/1/17
04/2017 34 NEGATIVA RF 10/1/17 25/1/17
04/2017 35 NOTAS FISCAIS CANCELADAS - BORDERO 6/1/17 31/1/17
14
.
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACGES DE AUDITORIA
- 2017
Quadro Sin?tico Solicitag?es de Auditorla 2017
de Data da Data do
Auditor la Refer?ncla Item Assunto Solicitag?o Atendimento Observag?o
PRomoc?Es LTDA. P.l. DE
PUBLICITARIOS, PRomoc?Es
MARKETING LTDA. EPP NO DE
2015 PERIODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE
2016, INFOMANDO DO BORDERO, VALOR
PAGO, DATA DO PAGAMENTO NOTAS FISCAIS.
APRESENTAR SUPORTE DOS
SALDOS REGISTRADOS NA RUBRICA OUTROS
04/2017 26 DEVEDORES POR ADIANTAMENTO 14/12/16 -
CONTRATUAIS, NO DE
2015 DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2016..
POSICAO Dos RECUPERADOS ATRAVES
DE COBRANCA EXTERNA, INFORMANDO: TOTAL
04/2017 27 ENVIADO, TOTAL RECUPERADO, VALORES 14/12/16 4/1/17
PAGOS PELA DO SERVICO NO
ANALISADO.
Atendimento
04/2017 28 BDNUS 4/1/17 2/2/17
Parcual
04/2017 29 AGENDAMENTO REUNIAO BARCELOS 4/1/17 4/1/17
04/2017 30 COMPLEMENTAR AOS ITENS 23 24 4/1/17 9/1/17
04/2017 31 RAZAO DA CONTA 1.2.3 4/1/17 17/1/17
04/2017 32 CONTABEIs 4/1/17 2/2/17
04/2017 33 RAon ADIANTAMENTO FR 6/1/17 9/1/17
04/2017 34 NEGATIVA RF 10/1/17 25/1/17
04/2017 35 NOTAS FISCAIS CANCELADAS - BORDERO 6/1/17 31/1/17
14
.
QUADRO SINOTICO DAs DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico Solicitagaes de Auditoria 2017
Solicitag?o de Data da Data do
- Assunto
Auditoria Refer?ncia Item Solicitag?o Atendlmento Observagao
04/2017 36 DIARID DE 6/1/17 18/1/17
04/2017 37 EMPRESA FMT - 10/1/17 -
NFS MOMENTUM P.I.REPRESENTAC6ES -
04/2017 38 10/1/17 -
RELATORID FINANCEIRA EM ABERTO
04/2017 39 (AVENCER) - COMPLEMENTAR A SA 04 - ITEM 11/1/17 27/1/17
16
Atendimento
04/2017 40 ADVOGADOS 11/1/17 1/2/17
Parcnal
04/2017 41 CONTRATOS DE ADVOGADOS 12/1/17 3/2/17
04/2017 42 PAGAM ENTOS ADVOGADOS 12/1/17 2/2/17 Ateggr'ga?nm
04/2017 43 PARECER DA PREVINDUS 13/1/17 17/1/17
REUNIAD COM 05 RESPONSAVEIS PELOS
04/2017 44 AW AR A 5 17/1/17 1/2/17
04/2017 45 DE DESPESAS 17/1/17 -
04/2017 46 JUSTIFICATIVA DO EXCESSO DAS DESPESAS 17/1/17 8/2/17
04/2017 47 RAon CONTABIL APLIC. CONTRATUAIS 18/1/17 19/1/17
RAon CONTA OUTRAS DESPESAS
04/ 2?17 48 3.3.2.3.1.01.01.0105 106 18/1/17 19/1/17
FINAIS CONTRATO FIRMADO
04/2017 49 A MARIM VAUN 18/1/17 -
04/2017 50 DE APLICACOES CONTRATUAIS 18/1/17 1/2/17
04/2017 51 RECEITA PRONATEC 2012 A 2016 18/1/17 -
15
QUADRO SINOTICO DAs DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico Solicitagaes de Auditoria 2017
Solicitag?o de Data da Data do
- Assunto
Auditoria Refer?ncia Item Solicitag?o Atendlmento Observagao
04/2017 36 DIARID DE 6/1/17 18/1/17
04/2017 37 EMPRESA FMT - 10/1/17 -
NFS MOMENTUM P.I.REPRESENTAC6ES -
04/2017 38 10/1/17 -
RELATORID FINANCEIRA EM ABERTO
04/2017 39 (AVENCER) - COMPLEMENTAR A SA 04 - ITEM 11/1/17 27/1/17
16
Atendimento
04/2017 40 ADVOGADOS 11/1/17 1/2/17
Parcnal
04/2017 41 CONTRATOS DE ADVOGADOS 12/1/17 3/2/17
04/2017 42 PAGAM ENTOS ADVOGADOS 12/1/17 2/2/17 Ateggr'ga?nm
04/2017 43 PARECER DA PREVINDUS 13/1/17 17/1/17
REUNIAD COM 05 RESPONSAVEIS PELOS
04/2017 44 AW AR A 5 17/1/17 1/2/17
04/2017 45 DE DESPESAS 17/1/17 -
04/2017 46 JUSTIFICATIVA DO EXCESSO DAS DESPESAS 17/1/17 8/2/17
04/2017 47 RAon CONTABIL APLIC. CONTRATUAIS 18/1/17 19/1/17
RAon CONTA OUTRAS DESPESAS
04/ 2?17 48 3.3.2.3.1.01.01.0105 106 18/1/17 19/1/17
FINAIS CONTRATO FIRMADO
04/2017 49 A MARIM VAUN 18/1/17 -
04/2017 50 DE APLICACOES CONTRATUAIS 18/1/17 1/2/17
04/2017 51 RECEITA PRONATEC 2012 A 2016 18/1/17 -
15
QUADRO DAS DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quad r0 Sin?tlco - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitag?o de Data da Data do ..
Au dltoria Refer?ncia Item Assunto Solicitag?o Atendimento Observagao
DE ADIANTAMENTO DE
04/2017 52 PATROCINIO 19/1/17 1/2/17
04/2017 53 FUNDOS le05 19/1/17 25/1/17
JUSTIFICAR 0 SALDO DA CONTA DE BONUS Atendimento
04/2017 54 2011 23/1/17 7/2/17 Parcial
04/2017 55 DE VIAGENS 24/1/17 1/2/17
04/2017 56 BAIXA PECLD 24/1/17 -
CERTIDAD POSITIVA DE
04/2017 57 TRABALHISTAS com EFEITO DE NEGATIVA 00 25/1/17 -
04/2017 58 RAon CONTA PREVINDUS - CURTO PRAZO 26/1/17 27/1/17
COMPOSI A0 DEB. EMPRE ADOS SALARIO A
04/2017 59 27/1/17 3/2/17
PAGAR
04/2017 60 ADVOGADOS BAsiuo BARROSO 30/1/17 8/2/17 ?egg??
04/2017 61 PROCESSOS TCU 30/1/17 -
ADTO. - BACKSTAGE
04/2017 62 ROBERTO 1/2/17 2/2/17
04/2017 63 ACORDO JUDICIAL 2/2/17 7/2/17
CENTRO DE cusros
04/2017 64 coqumos 2/2/17 -
04/2017 65 FORNECEDOR DESCONHECIDO 2/2/17 3/2/17
04/2017 66 Dos DEPOSITOS JUDICIAIS 2/2/17 -
04/2017 67 EXTRATOS 2/2/17 -
16
UV
QUADRO DAS DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quad r0 Sin?tlco - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitag?o de Data da Data do ..
Au dltoria Refer?ncia Item Assunto Solicitag?o Atendimento Observagao
DE ADIANTAMENTO DE
04/2017 52 PATROCINIO 19/1/17 1/2/17
04/2017 53 FUNDOS le05 19/1/17 25/1/17
JUSTIFICAR 0 SALDO DA CONTA DE BONUS Atendimento
04/2017 54 2011 23/1/17 7/2/17 Parcial
04/2017 55 DE VIAGENS 24/1/17 1/2/17
04/2017 56 BAIXA PECLD 24/1/17 -
CERTIDAD POSITIVA DE
04/2017 57 TRABALHISTAS com EFEITO DE NEGATIVA 00 25/1/17 -
04/2017 58 RAon CONTA PREVINDUS - CURTO PRAZO 26/1/17 27/1/17
COMPOSI A0 DEB. EMPRE ADOS SALARIO A
04/2017 59 27/1/17 3/2/17
PAGAR
04/2017 60 ADVOGADOS BAsiuo BARROSO 30/1/17 8/2/17 ?egg??
04/2017 61 PROCESSOS TCU 30/1/17 -
ADTO. - BACKSTAGE
04/2017 62 ROBERTO 1/2/17 2/2/17
04/2017 63 ACORDO JUDICIAL 2/2/17 7/2/17
CENTRO DE cusros
04/2017 64 coqumos 2/2/17 -
04/2017 65 FORNECEDOR DESCONHECIDO 2/2/17 3/2/17
04/2017 66 Dos DEPOSITOS JUDICIAIS 2/2/17 -
04/2017 67 EXTRATOS 2/2/17 -
16
UV
QUADRO SINOTICO DAS DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitag?o de
Auditoria
Refer?ncia Item
Assunto
Data da
Solicitag?o
Data do
Atendimento
Observac?o
05/2017
01
DAS UNIDADES OPERATIVAS COM
RESPECTIVOS ENDERECOS NOMEs DOS
RESPONSAVEIS.
14/12/16
6/1/17
05/2017
02
RELATORIO 00 TOTAL DE
MATRECULAS CONCLUFDAS EM PROCESSO NO
EXERCICIO DE 2015 NO PERIODO DE JANEIRO
A NOVEMBRO DE 2016, DO SISTEMA
EDUCACIONAL, (EM ARQUIVO EXCEL ANEXO
17)
14/12/16
16/1/17
05/2017
03
RELATORIO DAS EXTENSIVAS
REALIZADAS NO EXERCICIO DE EXERCICIO DE
2015 NO DE JANEIRO A NOVEMBRO
DE 2016, Do SISTEMA
EDUCACIONAL, (EM ARQUIVO EXCEL ANEXO
17 A)
14/12/16
16/1/17
05/2017
04
PLANILHAS TERMOS DE RESPONSABILIDADE
DA CARGA HORARIA DO ANALISADO.
14/12/16
16/1/17
05/2017
05
RELATORIO INFORMANDO A A
DE DISCRIMINADAS
POR EIXOS NO
2015 NO DE JANEIRO A NOVEMBRO
DE 2016 (PREVISAO TOTAL -
INICIADAS EM PROCESSO DE
EXERCICIOS ANTERIORES). 17 8)
14/12/16
4/1/17
05/2017
06
DOS CONTRATOS CONVENIO
VOLTADDS PARA A AREA DE
PROFISSIONAL, INFORMANDO: CONTRATO,
14/12/16
QUADRO SINOTICO DAS DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitag?o de
Auditoria
Refer?ncia Item
Assunto
Data da
Solicitag?o
Data do
Atendimento
Observac?o
05/2017
01
DAS UNIDADES OPERATIVAS COM
RESPECTIVOS ENDERECOS NOMEs DOS
RESPONSAVEIS.
14/12/16
6/1/17
05/2017
02
RELATORIO 00 TOTAL DE
MATRECULAS CONCLUFDAS EM PROCESSO NO
EXERCICIO DE 2015 NO PERIODO DE JANEIRO
A NOVEMBRO DE 2016, DO SISTEMA
EDUCACIONAL, (EM ARQUIVO EXCEL ANEXO
17)
14/12/16
16/1/17
05/2017
03
RELATORIO DAS EXTENSIVAS
REALIZADAS NO EXERCICIO DE EXERCICIO DE
2015 NO DE JANEIRO A NOVEMBRO
DE 2016, Do SISTEMA
EDUCACIONAL, (EM ARQUIVO EXCEL ANEXO
17 A)
14/12/16
16/1/17
05/2017
04
PLANILHAS TERMOS DE RESPONSABILIDADE
DA CARGA HORARIA DO ANALISADO.
14/12/16
16/1/17
05/2017
05
RELATORIO INFORMANDO A A
DE DISCRIMINADAS
POR EIXOS NO
2015 NO DE JANEIRO A NOVEMBRO
DE 2016 (PREVISAO TOTAL -
INICIADAS EM PROCESSO DE
EXERCICIOS ANTERIORES). 17 8)
14/12/16
4/1/17
05/2017
06
DOS CONTRATOS CONVENIO
VOLTADDS PARA A AREA DE
PROFISSIONAL, INFORMANDO: CONTRATO,
14/12/16
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACGES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitag?o de
Audltorla
Refer?ncla - Item
Assunto
Data da
Solicitag?'o
Data do
Atendimento
Observag?o
TOTAL DE CONTRATADAS, TOTAL
DE MATRICULAs REALIZADAS, VALOR TOTAL
CONTRATADO, VALOR TOTAL RECEBIDO,
VALOR PENDENTE DE RECEBIMENTO, QUE SE
ENCONTRAVAM VIGENTES NO PERIODO DE
A (ANEXO
1s).
05/2017
07
DEMONSTRATIVO DO GRAU DE
APROVEITAMENTO NOS CURSOS (TOTAL DE
MATRICULAS, ALUNOS CONCLUINTES, ALUNOS
DESISTENTES, ALUNOS EVADIDOS,
REPROVACOES), RELATIVO A0 EXERCICIO DE
2015 (CONSIDERAR MATRECULAs INICIADAS
EM PROCESSO DE EXERCICIOS ANTERIORES).
(ANEXO 19)
14/12/16
4/1/17
05/2017
08
INFORMAR A PREVISAO A DE
ENCAMINHAMENTOS AO MERCADO DE
TRABALHO, INCLUSIVE NUMERO DE ALUNOS
CADASTRADOS, ALUNOS ENCAMINHADOS,
ALUNOS CONTRATADOS 0 NUMERO DE
EMPRESAS SOLICITANTES, REFERENTE A0
EXERCICIO DE 2015.
14/12/16
16/1/17
05/2017
09
APRENDIZ:
INFORMAR 0 TOTAL DE MATRICULAS
PREVISTAS REALIZADAS NO EXERCICID DE
2015 N0 DEJANEIRO A NOVEMBRO
DE 2016 (PREVISAD TOTAL 0
14/12/16
16/1/17
18
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACGES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitag?o de
Audltorla
Refer?ncla - Item
Assunto
Data da
Solicitag?'o
Data do
Atendimento
Observag?o
TOTAL DE CONTRATADAS, TOTAL
DE MATRICULAs REALIZADAS, VALOR TOTAL
CONTRATADO, VALOR TOTAL RECEBIDO,
VALOR PENDENTE DE RECEBIMENTO, QUE SE
ENCONTRAVAM VIGENTES NO PERIODO DE
A (ANEXO
1s).
05/2017
07
DEMONSTRATIVO DO GRAU DE
APROVEITAMENTO NOS CURSOS (TOTAL DE
MATRICULAS, ALUNOS CONCLUINTES, ALUNOS
DESISTENTES, ALUNOS EVADIDOS,
REPROVACOES), RELATIVO A0 EXERCICIO DE
2015 (CONSIDERAR MATRECULAs INICIADAS
EM PROCESSO DE EXERCICIOS ANTERIORES).
(ANEXO 19)
14/12/16
4/1/17
05/2017
08
INFORMAR A PREVISAO A DE
ENCAMINHAMENTOS AO MERCADO DE
TRABALHO, INCLUSIVE NUMERO DE ALUNOS
CADASTRADOS, ALUNOS ENCAMINHADOS,
ALUNOS CONTRATADOS 0 NUMERO DE
EMPRESAS SOLICITANTES, REFERENTE A0
EXERCICIO DE 2015.
14/12/16
16/1/17
05/2017
09
APRENDIZ:
INFORMAR 0 TOTAL DE MATRICULAS
PREVISTAS REALIZADAS NO EXERCICID DE
2015 N0 DEJANEIRO A NOVEMBRO
DE 2016 (PREVISAD TOTAL 0
14/12/16
16/1/17
18
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACOES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitag?o de
Auditoria
Refer?ncia - Item
Assunto
Data da
Solicitagio
Data do
Atendimento
Observagai'o
EIXO TECNOLOGICO, OS CURSOS OFERECIDOS,
NUMERO DE EMPRESAS ATENDIDAS, 0 TOTAL
DO DISPENDIO COM ESTE PROGRAMA, QUAIS
AS UNIDADES OPERATIVAS QUE FORAM
UTILIZADAS. (CONSIDERAR MATRLCULAS
INICIADAS EM PROCESSO DE
ANTERIORES) (ANEXO 20)
05/2017
10
P56:
INFORMAR 0 TOTAL DE
PREVISTAS REALIZADAS EM 2015 2016
(PREVISAO TOTAL REALIZACAO ATE
AINDA:
- PLANO DE APLICACAO PARA 2015 2016.
- POSICAO DO CONTROLE FINANCEIRO
DOS DE 2015 2016. (ANEXOS 21
21A).
14/12/16
26/1/17
05/2017
11
PRONATEC: (ANEXO 22)
INFORMAR 0 TOTAL DE VAGAS PACTUADAS
HOMOLOGADAS NOS DE 2015
2016.
- INFORMAR 0 TOTAL DE MATRICULAS, CARGA
HORARIA CURSOS PREVISTOS PARA
DE 2015 2016, BEM COMO SUA
- DE TODAS AS TURMAS REALIZADAS
(COM A QUANTIDADE DE CARGA HORARIA
14/12/16
16/1/17
19
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACOES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitag?o de
Auditoria
Refer?ncia - Item
Assunto
Data da
Solicitagio
Data do
Atendimento
Observagai'o
EIXO TECNOLOGICO, OS CURSOS OFERECIDOS,
NUMERO DE EMPRESAS ATENDIDAS, 0 TOTAL
DO DISPENDIO COM ESTE PROGRAMA, QUAIS
AS UNIDADES OPERATIVAS QUE FORAM
UTILIZADAS. (CONSIDERAR MATRLCULAS
INICIADAS EM PROCESSO DE
ANTERIORES) (ANEXO 20)
05/2017
10
P56:
INFORMAR 0 TOTAL DE
PREVISTAS REALIZADAS EM 2015 2016
(PREVISAO TOTAL REALIZACAO ATE
AINDA:
- PLANO DE APLICACAO PARA 2015 2016.
- POSICAO DO CONTROLE FINANCEIRO
DOS DE 2015 2016. (ANEXOS 21
21A).
14/12/16
26/1/17
05/2017
11
PRONATEC: (ANEXO 22)
INFORMAR 0 TOTAL DE VAGAS PACTUADAS
HOMOLOGADAS NOS DE 2015
2016.
- INFORMAR 0 TOTAL DE MATRICULAS, CARGA
HORARIA CURSOS PREVISTOS PARA
DE 2015 2016, BEM COMO SUA
- DE TODAS AS TURMAS REALIZADAS
(COM A QUANTIDADE DE CARGA HORARIA
14/12/16
16/1/17
19
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACGES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sln?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Sollcita 0 de Data da Data do ..
Refer?ncia Item Assunto Solicitag?o Atendlmento Observagao
TOTAL 005 CURSOS A CARGA HORARIA
- COPIA DE T0005 05 REPASSES FEITOS PELO
DEPARTAMENTO NACIONAL DA BOLSA
DA ASSISTENCIA ESTUDANTIL.
INDICADORES DE GESTAD DA AREA
(35/2017 12 PARA DE 2015. 14/12/16 27/1/17
05/2017 13 REGIMENTO ESCOLAR. 14/12/16 16/1/17
DE T0005 05 cuasos TECNICOS
APROVADOS PELO CONSELHO REGIONAL NO
05/2017 14 ANALISADO, INFORMANDO A 14/12/16 16/ 1/17
QUE os APROVOU.
INFORMAR os cuasos MINISTRADOS NO
05/2017 15 MODELO NO 14/12/16 23/1/17
ANALISADO.
INFORMAR AS TURMAS 0 TOTAL DE
REALIZADAS NO PROJETO DUAL
05/2017 16 EM 2015 PERIODD DE JANEIRO A NOVEMBRO 14/12/16 16/ ?17
DE 2016, AS EMPRESAS ATENDIDAS.
05/2017 17 PARCERIA OLHO N0 4/1/17 -
05/2017 18 DETALHAMENTO concunso TALENTOS 16/1/17 -
05/2017 19 DIVERGENCIAS 178 19 16/1/17 -
RECEITA DE SERVICOS - Ac?Es Atendimento
05/2017 20 EXTEN AS 17/1/17 31/1/17 Pardal
05/2017 21 BOLSA DE ESTUDOS comvEmo POLICIAIS 17/1/17 24/1/17
05/2017 21-A DUAL - DIRETRIZES TURMAS ENTREVISTA 23/1/17 9/2/17 Atendimento
20
8? .
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACGES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sln?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Sollcita 0 de Data da Data do ..
Refer?ncia Item Assunto Solicitag?o Atendlmento Observagao
TOTAL 005 CURSOS A CARGA HORARIA
- COPIA DE T0005 05 REPASSES FEITOS PELO
DEPARTAMENTO NACIONAL DA BOLSA
DA ASSISTENCIA ESTUDANTIL.
INDICADORES DE GESTAD DA AREA
(35/2017 12 PARA DE 2015. 14/12/16 27/1/17
05/2017 13 REGIMENTO ESCOLAR. 14/12/16 16/1/17
DE T0005 05 cuasos TECNICOS
APROVADOS PELO CONSELHO REGIONAL NO
05/2017 14 ANALISADO, INFORMANDO A 14/12/16 16/ 1/17
QUE os APROVOU.
INFORMAR os cuasos MINISTRADOS NO
05/2017 15 MODELO NO 14/12/16 23/1/17
ANALISADO.
INFORMAR AS TURMAS 0 TOTAL DE
REALIZADAS NO PROJETO DUAL
05/2017 16 EM 2015 PERIODD DE JANEIRO A NOVEMBRO 14/12/16 16/ ?17
DE 2016, AS EMPRESAS ATENDIDAS.
05/2017 17 PARCERIA OLHO N0 4/1/17 -
05/2017 18 DETALHAMENTO concunso TALENTOS 16/1/17 -
05/2017 19 DIVERGENCIAS 178 19 16/1/17 -
RECEITA DE SERVICOS - Ac?Es Atendimento
05/2017 20 EXTEN AS 17/1/17 31/1/17 Pardal
05/2017 21 BOLSA DE ESTUDOS comvEmo POLICIAIS 17/1/17 24/1/17
05/2017 21-A DUAL - DIRETRIZES TURMAS ENTREVISTA 23/1/17 9/2/17 Atendimento
20
8? .
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITAC6ES DE AU DITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sln?tico - Solicitag?es de Auditorla 2017
Solicitacao de
Auditoria
Refer?ncia - Item
Assunto
Data da
Solicitaga?o
Data do
Atendimento
Observagao
Parcial
05/2017
21 - Complementar 2
PROJETO DUAL - VALOR INVESTIDO
24/1/17
05/2017
22
DETALHAM ENTO CONCURSO TALENTOS
25/1/17
05/2017
23
UNIVERSIDADE PRESENTE
30/1/17
8/2/17
06/2017
01
RELACAO ATUALIZADA DOS PROCESSOS
JUDICIAIS ENVOLVENDO SENAC
(TRABALHISTAS, FISCAIS, CRIMINAIS,
ENTRE OUTROS, EXISTENTES), INFORMANDO
OS VALORES ENVOLVIDOS, A PROBABILIDADE
DE PERDA CLASSIFICADA EM POSSIVEL,
PROVAVEL REMOTA, DEPOSITOS EM
GARANTIA BENS PENHORADOS,
VINCULADOS A IDENTIFICACAO DOS
PROCESSOS RESPECTIVOS. (ESTE ANEXO
DEVERA SER FORNECIDO TAMBEM EM
ARQUIVO EXCEL). (ANEXO 23)
14/12/16
16/1/17
Atendimento
Parcial
06/2017
02
EXTRATOS BANCARIOS CONFIRMANDO OS
DEPOSITOS EM GARANTIA, SE HOUVER,
IDENTIFICANDO NUMERO DO PROCESSO.
14/ 12/ 16
06/2017
03
INFORMAR os PROCESSOS ENCERRADOS NO
DE ESCOPO DOS NOSSOS TRABALHOS.
(ANEXO 23A)
14/ 12/ 16
16/1/17
07/2017
01
RELACAO DOS NOMES DA DIRETORIA
CONSELHO REGIONAL.
14/ 12/ 16
17/1/17
21
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITAC6ES DE AU DITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sln?tico - Solicitag?es de Auditorla 2017
Solicitacao de
Auditoria
Refer?ncia - Item
Assunto
Data da
Solicitaga?o
Data do
Atendimento
Observagao
Parcial
05/2017
21 - Complementar 2
PROJETO DUAL - VALOR INVESTIDO
24/1/17
05/2017
22
DETALHAM ENTO CONCURSO TALENTOS
25/1/17
05/2017
23
UNIVERSIDADE PRESENTE
30/1/17
8/2/17
06/2017
01
RELACAO ATUALIZADA DOS PROCESSOS
JUDICIAIS ENVOLVENDO SENAC
(TRABALHISTAS, FISCAIS, CRIMINAIS,
ENTRE OUTROS, EXISTENTES), INFORMANDO
OS VALORES ENVOLVIDOS, A PROBABILIDADE
DE PERDA CLASSIFICADA EM POSSIVEL,
PROVAVEL REMOTA, DEPOSITOS EM
GARANTIA BENS PENHORADOS,
VINCULADOS A IDENTIFICACAO DOS
PROCESSOS RESPECTIVOS. (ESTE ANEXO
DEVERA SER FORNECIDO TAMBEM EM
ARQUIVO EXCEL). (ANEXO 23)
14/12/16
16/1/17
Atendimento
Parcial
06/2017
02
EXTRATOS BANCARIOS CONFIRMANDO OS
DEPOSITOS EM GARANTIA, SE HOUVER,
IDENTIFICANDO NUMERO DO PROCESSO.
14/ 12/ 16
06/2017
03
INFORMAR os PROCESSOS ENCERRADOS NO
DE ESCOPO DOS NOSSOS TRABALHOS.
(ANEXO 23A)
14/ 12/ 16
16/1/17
07/2017
01
RELACAO DOS NOMES DA DIRETORIA
CONSELHO REGIONAL.
14/ 12/ 16
17/1/17
21
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACOES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sln?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitag?o de Data da Data do
Au ditoria Refer?ncia Item Assunto SolicitagaT'D Atendimento Observag?o
ATAS DAS REUNIOES DO CONSELHO
07/2017 02 REGIONAL. 14/12/16 -
PORTARIAS, RESOLUCOES ORDENS DE
07/2017 03 SERVICO. 14/12/16 24/1/17
. (lnformado que n50
RELATORIOS DO TCU CGU, INCLUSIVE .
07/2017 04 CERTIFICADO DE AUDITORIA 14/12/16 17/1/17 h? relat?rlo no
pernodo de escopo)
07/2017 05 DILIGENCIAS ADMINISTRATIVAS 14/12/16 11/1/17
07/2017 06 PROCURACOES VIGENTES 14/12/16 11/1/17
TERMO DE POSSE DO DE ESCOPO
07/2017 07 DOS TRABALHOS DE AUDITORIA. 14/12/16 12/1/17
07/2017 08 PLANEJAMENTO ESTRATEGICO. 14/ 12/16 -
07/2017 09 SELECAO DE SINDICANCIAS 11/1/17 18/1/17
07/2017 10 DE 18/1/17 -
07/2017 11 PROCURACAO - MARCELO PARA ADRIANA 23/1/17 23/1/17
ATOS QUE DELEGAM RESPONDER PELA
07/2017 12 ENTIDADE 23/1/17 -
PROCU - ORLANDO DINIZ PARA
07/2017 13 MARCELO ALMEIDA PORTARIAS 25/1/17 26/1/17
07/2017 14 DOCUMENTACAO - SISTEMA COMERCIO 27/1/17 30/1/17
o7/zo17 15 GESTORES DO SISTEMA COMERCIO 01/2/17 -
SITUACAO ATUAL DOS PONTOS DE AUDITORIA,
08/2017 01 REFERENTE A UNIDADES OPERATIVAS, QUE SE 14/12/16 3/2/17
ENCONTRAM PENDENTES NO SISTEMA DE
22
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACOES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sln?tico - Solicitag?es de Auditoria 2017
Solicitag?o de Data da Data do
Au ditoria Refer?ncia Item Assunto SolicitagaT'D Atendimento Observag?o
ATAS DAS REUNIOES DO CONSELHO
07/2017 02 REGIONAL. 14/12/16 -
PORTARIAS, RESOLUCOES ORDENS DE
07/2017 03 SERVICO. 14/12/16 24/1/17
. (lnformado que n50
RELATORIOS DO TCU CGU, INCLUSIVE .
07/2017 04 CERTIFICADO DE AUDITORIA 14/12/16 17/1/17 h? relat?rlo no
pernodo de escopo)
07/2017 05 DILIGENCIAS ADMINISTRATIVAS 14/12/16 11/1/17
07/2017 06 PROCURACOES VIGENTES 14/12/16 11/1/17
TERMO DE POSSE DO DE ESCOPO
07/2017 07 DOS TRABALHOS DE AUDITORIA. 14/12/16 12/1/17
07/2017 08 PLANEJAMENTO ESTRATEGICO. 14/ 12/16 -
07/2017 09 SELECAO DE SINDICANCIAS 11/1/17 18/1/17
07/2017 10 DE 18/1/17 -
07/2017 11 PROCURACAO - MARCELO PARA ADRIANA 23/1/17 23/1/17
ATOS QUE DELEGAM RESPONDER PELA
07/2017 12 ENTIDADE 23/1/17 -
PROCU - ORLANDO DINIZ PARA
07/2017 13 MARCELO ALMEIDA PORTARIAS 25/1/17 26/1/17
07/2017 14 DOCUMENTACAO - SISTEMA COMERCIO 27/1/17 30/1/17
o7/zo17 15 GESTORES DO SISTEMA COMERCIO 01/2/17 -
SITUACAO ATUAL DOS PONTOS DE AUDITORIA,
08/2017 01 REFERENTE A UNIDADES OPERATIVAS, QUE SE 14/12/16 3/2/17
ENCONTRAM PENDENTES NO SISTEMA DE
22
QUADRO SINOTICO DAS DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico Solicitac?es de Auditoria 2017
Solicitag?o de
Auditoria
Refer?ncia Item
Data da
Solicitagaf'o
Data do
Atendimento
Observag?o
PROVIDENCIAS DO CONSELHO FISCAL. (ANEXO
25)
09/2017
01
RELACAO DOS SISTEMAS DE EM
DESCREVENDO:
OESCRICAO, AREA
DESENVOLVIMENTO
SUPORTE CUSTO cessixo. (VER QUADRO
14/12/16
4/1/17
09/2017
02
RELACAO DE SOFTWARES LICENCIADOS,
DESCREVENDO: QUANTIDADE DE
LICENCAS UNIDADES LICENCIADAS.
(VER QUADRO MODELO EM ANEXO - 02)
14/ 12/ 16
4/1/17
09/2017
03
DOS COMPUTADORES ATIVOS
(DESKTOPS, NOTEBOOKS SERVIDORES),
DESCREVENDO: (NUMERO PATRIMONIO,
UNIDADE, SETOR, MARCA, CONFIGURAQEO,
NUMERO DE SERIE.
(VER QUADRO MODELO - 03)
14/12/16
4/1/17
09/2017
04
QUANTITATIVO DOS COMPUTADORES ATIVOS
(DESKTOPS NOTEBOOKS) UTILIZADOS NAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL,
EQUIPAMENTOS SERVIDORES. POR UNIDADE,
DESCREVENDO: UNIDADE, QUANTIDADE DE
COMPUTADORES EDUCACIONAIS,
ADMINISTRATIVOS, EQUIPAMENTOS
14/12/16
4/1/17
23
QUADRO SINOTICO DAS DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico Solicitac?es de Auditoria 2017
Solicitag?o de
Auditoria
Refer?ncia Item
Data da
Solicitagaf'o
Data do
Atendimento
Observag?o
PROVIDENCIAS DO CONSELHO FISCAL. (ANEXO
25)
09/2017
01
RELACAO DOS SISTEMAS DE EM
DESCREVENDO:
OESCRICAO, AREA
DESENVOLVIMENTO
SUPORTE CUSTO cessixo. (VER QUADRO
14/12/16
4/1/17
09/2017
02
RELACAO DE SOFTWARES LICENCIADOS,
DESCREVENDO: QUANTIDADE DE
LICENCAS UNIDADES LICENCIADAS.
(VER QUADRO MODELO EM ANEXO - 02)
14/ 12/ 16
4/1/17
09/2017
03
DOS COMPUTADORES ATIVOS
(DESKTOPS, NOTEBOOKS SERVIDORES),
DESCREVENDO: (NUMERO PATRIMONIO,
UNIDADE, SETOR, MARCA, CONFIGURAQEO,
NUMERO DE SERIE.
(VER QUADRO MODELO - 03)
14/12/16
4/1/17
09/2017
04
QUANTITATIVO DOS COMPUTADORES ATIVOS
(DESKTOPS NOTEBOOKS) UTILIZADOS NAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL,
EQUIPAMENTOS SERVIDORES. POR UNIDADE,
DESCREVENDO: UNIDADE, QUANTIDADE DE
COMPUTADORES EDUCACIONAIS,
ADMINISTRATIVOS, EQUIPAMENTOS
14/12/16
4/1/17
23
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACOES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quad ro Sin?tico - Solicitagaes de Auditoria 2017
Solicita '0 de Data da Data do ..
Au Refer?ncla?ltem Assunto Solicitag?o Atendimento Observagao
SERVIDORES TOTAL. (VER QUADRO MODELO -
04)
RELACIONAR OS CONTRATOS EXISTENTES
PERTINENTES A AREA DE Tl, DESCREVENDO:
09/2017 05 EMPRESA CONTRATADA, OBJETO, VALOR, 14/12/16 4/1/17
FORMA DE PAGAMENTO VIGENCIA. (VER
QUADRO MODELO - 05)
RELACIONAR TODOS OS PROJETOS DE
09/2017 06 INFORMATICA DE CURTO, MEDIO LONGO 14/12/16 4/1/17
PRAZO.
09/2017 07 PLANO DE CONTINGENCIA 14/12/16 4/1/17
09/2017 08 POLTTICA DE INFORMACAO 14/12/16 4/1/17
09/2017 09 PROCEDIMENTO DE BACK UP 14/12/16 4/1/17
09/2017 10 PLANO DIRETOR DE INFORMATICA 14/12/16 4/1/17
DECLARACAO DE QUE EXISTE OU NAO EXISTE
LICENCA DE SOFTWARE PARA TODOS
09/2017 11 PROGRAMAS DO REGIONAL (CASO NAO EXISTA 14/12/16 4/1/17
ESPECIFICAR OS SOFTWARES)
RELACIONAR TODAS AS LICITACOES
09/2017 12 HOMOLOGADAS NO PERIODO DE ESCOPO DOS 14/12/16 4/1/17
NOSSOS TRABALHOS, RELATIVAS A AREA DE Tl.
RELACIONAR OS SOFTWARES UTILIZADOS NOS
09/2017 13 PROGRAMAS DE CURSOS (VER QUADRO 14/12/16 4/1/17
MODELO -06)
09/2017 14 LISTAGEM Tl 9/1/17 17/1/17
09/2017 15 AGENDAMENTO VISITA DATACENTER 18/1/17 23/1/17
24 d/
QUADRO SINOTICO DAS SOLICITACOES DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quad ro Sin?tico - Solicitagaes de Auditoria 2017
Solicita '0 de Data da Data do ..
Au Refer?ncla?ltem Assunto Solicitag?o Atendimento Observagao
SERVIDORES TOTAL. (VER QUADRO MODELO -
04)
RELACIONAR OS CONTRATOS EXISTENTES
PERTINENTES A AREA DE Tl, DESCREVENDO:
09/2017 05 EMPRESA CONTRATADA, OBJETO, VALOR, 14/12/16 4/1/17
FORMA DE PAGAMENTO VIGENCIA. (VER
QUADRO MODELO - 05)
RELACIONAR TODOS OS PROJETOS DE
09/2017 06 INFORMATICA DE CURTO, MEDIO LONGO 14/12/16 4/1/17
PRAZO.
09/2017 07 PLANO DE CONTINGENCIA 14/12/16 4/1/17
09/2017 08 POLTTICA DE INFORMACAO 14/12/16 4/1/17
09/2017 09 PROCEDIMENTO DE BACK UP 14/12/16 4/1/17
09/2017 10 PLANO DIRETOR DE INFORMATICA 14/12/16 4/1/17
DECLARACAO DE QUE EXISTE OU NAO EXISTE
LICENCA DE SOFTWARE PARA TODOS
09/2017 11 PROGRAMAS DO REGIONAL (CASO NAO EXISTA 14/12/16 4/1/17
ESPECIFICAR OS SOFTWARES)
RELACIONAR TODAS AS LICITACOES
09/2017 12 HOMOLOGADAS NO PERIODO DE ESCOPO DOS 14/12/16 4/1/17
NOSSOS TRABALHOS, RELATIVAS A AREA DE Tl.
RELACIONAR OS SOFTWARES UTILIZADOS NOS
09/2017 13 PROGRAMAS DE CURSOS (VER QUADRO 14/12/16 4/1/17
MODELO -06)
09/2017 14 LISTAGEM Tl 9/1/17 17/1/17
09/2017 15 AGENDAMENTO VISITA DATACENTER 18/1/17 23/1/17
24 d/
QUADRO SINOTICO DAS DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitac?es de Auditorla 2017
5023:5338? Refer?ncla - Item Assunto 533:320 Atgmajiarradezto Observag?o
16 2A
09/2017 17 VISITA AO DEPOSITO 24/1/17 30/1/17
Solicitag?es Sem Refer?ncia
s/n - SOLICITACKO PROCESSOS LICITATORIOS 11/1/17 12/1/17
s/n - VISITA A UNIDADE POSTO- 17/1/17 18/1/17
25
QUADRO SINOTICO DAS DE AUDITORIA
- 2017
Anexo - 1
Quadro Sin?tico - Solicitac?es de Auditorla 2017
5023:5338? Refer?ncla - Item Assunto 533:320 Atgmajiarradezto Observag?o
16 2A
09/2017 17 VISITA AO DEPOSITO 24/1/17 30/1/17
Solicitag?es Sem Refer?ncia
s/n - SOLICITACKO PROCESSOS LICITATORIOS 11/1/17 12/1/17
s/n - VISITA A UNIDADE POSTO- 17/1/17 18/1/17
25
Anexo-Z
Conselho Fiscal
Auditoria - DR Rio de Janeiro senac
Formalizag?o do envio de Documentos
para complemento da Auditoria
De: Carlos Silva
Envlada em: sexta-feita, 17 de fevereiro de 2017 17:59
Pats: Flam Villas Alves
Michelle Domlngua Alves de Carvalho <mudtellealvesQrpenacbr>
Assam): Estrega ?nal de documentos
Pdotidade: Alta
Flavla, boatarde.
Estamos termtendo, attav?s de DVDs, diversos documentos pata complementar as Inforrnag?es do Senac R1.
Cabe ressdtar que, 0 material em questao, cont?m um expressive volume de documentos (cetca de 10 mil 06pm outros), demandou grande eslowo comprometlmento do Senac R1 para a sua condus?o servlrio
para elucidat eventuais d?vldas comproval as 39599 tomadas por esse Departamento Regional.
lnformo alnda que estamos 5 Intelra dlsposlgSo pan qualsquer esclareclmentos.
Ana,
DVD disponibilizado com Prestag??o de
Contas PI Representag?es
Umdadc dc DVD-KW 221w 2017
[j Nome Dun d: Tipo Iamanho
Amne arquwc: para can put: para admona-Ics no diam.
DVD VAZIO
Anexo-Z
Conselho Fiscal
Auditoria - DR Rio de Janeiro senac
Formalizag?o do envio de Documentos
para complemento da Auditoria
De: Carlos Silva
Envlada em: sexta-feita, 17 de fevereiro de 2017 17:59
Pats: Flam Villas Alves
Michelle Domlngua Alves de Carvalho <mudtellealvesQrpenacbr>
Assam): Estrega ?nal de documentos
Pdotidade: Alta
Flavla, boatarde.
Estamos termtendo, attav?s de DVDs, diversos documentos pata complementar as Inforrnag?es do Senac R1.
Cabe ressdtar que, 0 material em questao, cont?m um expressive volume de documentos (cetca de 10 mil 06pm outros), demandou grande eslowo comprometlmento do Senac R1 para a sua condus?o servlrio
para elucidat eventuais d?vldas comproval as 39599 tomadas por esse Departamento Regional.
lnformo alnda que estamos 5 Intelra dlsposlgSo pan qualsquer esclareclmentos.
Ana,
DVD disponibilizado com Prestag??o de
Contas PI Representag?es
Umdadc dc DVD-KW 221w 2017
[j Nome Dun d: Tipo Iamanho
Amne arquwc: para can put: para admona-Ics no diam.
DVD VAZIO