Ofício Embratur

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO SCN Quadra 02 bloco G Ed. Embratur Brasília, 2º andar - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70712-907 Telefone: (61) 2023-8508 / 8514 - http://www.embratur.gov.br/ OFÍCIO Nº 185/2019/PRESI-EMBRATUR Brasília, 26 de julho de 2019. Ao Senhor Marcelo Augusto Xavier da Silva Presidente Fundação Nacional do Índio Brasília/DF Assunto: Processo de demarcação de terras indígenas Tupinambá de Olivença. Senhor Presidente, 1. A EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, tem como principal missão promover o Brasil no exterior de maneira a incrementar a entrada de turistas em nosso País, contribuindo para a economia e desenvolvimento das cidades brasileiras, realizando, assim, ações de promoção, marketing e apoio à comercialização dos destinos, produtos e serviços turísticos de modo a ampliar o ingresso e a circulação de fluxos turísticos no território brasileiro. 2. Considerando a intenção do Grupo Vila Galé de viabilizar a construção de 2 (dois) empreendimentos hoteleiros, tipo Resort, com 1040 leitos, no Estado da Bahia, bem como a ampla divulgação que realizará do Brasil em Portugal e na Europa, por meio deste empreendimento voltado para turistas estrangeiros, tornando-se primordial a participação deste Instituto para potencialização da entrada de turistas no Brasil. 3. Desta forma a Embratur vem à presença de Vossa Senhoria manifestar seu interesse no encerramento do processo de demarcação de terras indígenas Tupinambá de Olivença, localizadas especialmente nos municípios de Una e Ilhéus, Estado da Bahia. 4. Trata-se de uma área de excepcional potencial de desenvolvimento turístico, tendo inclusive, o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Una, firmado com o Grupo Vila Galé, protocolo de intenções com investimento superior a R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais ), gerando mais de 500 empregos diretos e 1.500 empregos indiretos, além da intenção do mesmo Grupo Vila Galé e de outros grupos hoteleiros e investidores de construir na área, empreendimentos turísticos imobiliários compostos por um aldeamento de casas e condomínios de apartamentos residenciais, com serviços hoteleiros. 5. Para que a região se transforme num Polo Turístico de excelência se faz necessário segurança jurídica e investimentos de infraestrutura, que vem sendo implementados pelo Governo Federal, pelo Governo do Estado e pelas Prefeituras Municipais.

6. Na visão que temos do equilíbrio que Vossa Senhoria está demonstrando na condução deste processo de demarcação de terras indígenas Tupinambá de Olivença, rogamos o fundamental e imprescindível apoio para a viabilização deste importante polo turístico Ilhéus – Una, no Estado da Bahia. 7. Certos de poder contar com a valiosa parceria e colaboração desta Fundação, colocamo-nos à disposição para quaisquer informações adicionais e esclarecimentos complementares que se façam necessários. Atenciosamente, GILSON MACHADO NETO Presidente Documento assinado eletronicamente por Gilson Machado Guimarães Neto, Presidente, em 30/07/2019, às 13:21, conforme horário oficial de Brasília e Portaria nº 178, de 3 de novembro de 2016 da EMBRATUR. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.embratur.gov.br/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0302844 e o código CRC 225D6A35. Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 72100.001005/2019-51 SEI nº 0302844