Abin 23/03

SIGILOSO ATUALIZAÇÃO – COVID-19 No 015/2020 – 23 mar. 2020 – 22h10 BRASIL DISTRIBUIÇÃO DE CASOS CONFIRMADOS POR ESTADO 1 1891 34 27 Casos Confirmados Óbitos Estados Afetados SIGILOSO

SIGILOSO Sumário I. Casos Confirmados e Óbitos no Brasil ........................................................................................... 2 II. Comparativo com Outros Países ................................................................................................... 3 III. Perfil Epidemiológico e Evolução dos Casos no Brasil .................................................................. 6 IV. Projeções para o Brasil ................................................................................................................ 8 V. Projeções para as UF com maior número de casos .................................................................... 11 VI. Tratamento para COVID-19 ....................................................................................................... 15 VII. Acontecimentos Recentes ........................................................................................................ 15 I. Casos Confirmados e Óbitos no Brasil Em 23 mar. 2020, o Brasil registrou 1.891 casos confirmados de COVID-19, segundo o Ministério da Saúde, distribuídos nas unidades federativas da seguinte forma: DF GO MS MT Região Centro Oeste 133 casos nenhum óbito 23 casos nenhum óbito 21 casos nenhum óbito 2 casos nenhum óbito SP RJ MG ES Região Sudeste 745 casos 30 óbitos 233 casos 4 óbitos 128 casos nenhum óbito 29 casos nenhum óbito RS SC PR Região Sul 86 casos nenhum óbito 68 casos nenhum óbito 56 casos nenhum óbito CE BA PE SE AL RN PI MA PB Região Nordeste 163 casos nenhum óbito 63 casos nenhum óbito 42 casos nenhum óbito 10 casos nenhum óbito 7 casos nenhum óbito 13 casos nenhum óbito 6 casos nenhum óbito 2 casos nenhum óbito 2 caso nenhum óbito AM AC PA TO RO AP RR Região Norte 32 casos nenhum óbito 11 casos nenhum óbito 5 casos nenhum óbito 5 casos nenhum óbito 3 caso nenhum óbito 1 caso nenhum óbito 2 caso nenhum óbito Os 34 óbitos registrados no País representam 1,79% do total de casos confirmados e concentramse em SP (30 óbitos) e RJ (4 óbitos). A taxa de letalidade no Brasil ainda é baixa quando comparada a outros países e aos dados da Organização Mundial da Saúde – OMS (estimada em 3 a 4%). Importante considerar que o valor brasileiro reflete o início da crise no Brasil e que há projeção de crescimento do número de casos confirmados e de maior demanda por internações e por tratamento intensivo. 2 SIGILOSO

SIGILOSO II. Comparativo com Outros Países Comparativo das curvas de crescimento a partir de 100 casos confirmados Brasil x Europa 100.000 Itália Alemanha Casos confirmados Espanha França 10.000 Reino Unido 1.000 Brasil 100 0 2 4 Alemanha 6 8 10 12 14 16 18 20 Dias após o 100º caso Espanha França Itália 22 24 26 Reino Unido 28 30 Brasil Comparativo das curvas de crescimento a partir de 100 casos confirmados Brasil x Outros 100.000 China Irã EUA Coreia do Sul Casos confirmados 10.000 Japão 1.000 Austrália Brasil 100 0 EUA 3 2 4 6 Austrália 8 10 12 14 16 18 Dias após o 100º caso China Japão Irã SIGILOSO 20 22 24 26 Coreia do Sul 28 30 Brasil

SIGILOSO  Os gráficos expressam a velocidade de disseminação da epidemia em diversos países a partir do 100º caso confirmado, em escala logarítmica. Essa escala foi utilizada pois facilita a comparação dos dados entre países que possuem números muito díspares de casos confirmados (como pode ser observado no eixo y).  O gráfico mostra que a inclinação do Japão tem tendência horizontal, com crescimento menos acelerado doa casos confirmados de COVID-19. O mesmo gráfico mostra que Coreia do Sul, Irã e China conseguiram mudar a direção da reta, provavelmente depois da adoção de medidas de contenção.  Os dois gráficos seguintes, mostram que a China conseguiu diminuição na taxa de crescimento cerca de 10-15 dias depois da adoção de medidas de contenção, inclusive com lockout (fechamento da entrada e saída de pessoas) em municípios e cidades. A partir desse período o número de casos novos parou de crescer na mesma taxa e o número de casos ativos começou a reduzir em função da melhora dos pacientes mais antigos. Estabilização no aumento de casos Taxa de crescimento de casos na China 2 1,5 1 0,5 0 17/jan  4 27/jan 06/fev 16/fev 26/fev 07/mar 17/mar 27/mar O segundo gráfico demonstra que a taxa de crescimento dos casos de covid-19 na China foi decrescendo com a adoção de medidas de restrição de circulação de pessoas (medidas de conteção) SIGILOSO

SIGILOSO Percentual do número de óbitos em relação ao número de casos confirmados % Confirmados/Mortes 9,26% 7,77% 6,14% 3,68% 3,88% 4,01% 1,17% 1,79% 0,38% 0,53% • 5 A taxa de letalidade no Brasil é mais baixa quando comparada a diversos países, mas é importante considerar que o País se encontra no início da epidemia. SIGILOSO

SIGILOSO III. Perfil Epidemiológico e Evolução dos Casos no Brasil A proporção de casos de COVID-19 que ainda aguardam resultados laboratoriais (sejam eles negativos ou positivos) é de cerca de 75% do total de casos notificados ao Ministério da Saúde. Os casos notificados compreendem o conjunto de todos os casos de COVID-19 informados às autoridades: neste rol encontram-se os casos confirmados (seja por exames laboratoriais ou por critério clínico), os casos descartados (aqueles que os exames laboratoriais não detectam a presença do vírus na amostra) e os casos suspeitos que não possuem confirmação de diagnóstico (aqueles que possuem sintomas característicos, mas que aguardam o resultado de teste laboratorial ou a evolução dos sintomas). O estudo dos casos notificados mostra que há um alto número de casos com diagnóstico ainda não definido (área azul do gráfico). O Ministério da Saúde divulga os dados dos casos confirmados e dos óbitos por COVID-19, o que não permite, com base nesses dados, fazer projeções mais precisas sobre o crescimento dos casos no País. Em relação aos casos confirmados, dados do Ministério da Saúde indicam que 10% dos casos exigiram hospitalizações. 6 SIGILOSO

SIGILOSO Perfil epidemiológico no Brasil (n:621) Faixa Etária 300 Idade média: 42 anos 250 200 150 [CELLRANGE] [CELLRANGE][CELLRANGE] [CELLRANGE] 50 [CELLRANGE] [CELLRANGE] 0 < 40 40 - 49 50 - 59 60 - 69 > 69 Não Informado 100 Perfil epidemiológico dos óbitos de COVID-19 em São Paulo (n:30)   28 tinham acima de 60 anos. 1 possuía 49 anos, com comorbidade (tuberculose) e 1 com 33 anos, com diversas comorbidades. Ambos estariam classificados como pacientes de risco. Perfil epidemiológico dos óbitos de COVID-19 no Rio de Janeiro (n:04)   7 1 mulher de 58 anos, residente da capital e com comorbidades. 3 óbitos idosos (63, 65 e 69 anos) e com cormobidades. SIGILOSO

SIGILOSO IV. Projeções para o Brasil Projeção do número de casos de COVID-19 no Brasil (1 semana) 40.100 35.906 35.100 Casos confirmados 30.100 25.100 20.100 15.100 12.012 10.100 7.312 5.100 1.891 100 16-mar Brasil 18-mar 20-mar 22-mar 24-mar Cenário I (Irã, Itália e China) 26-mar 28-mar 30-mar Cenário II (França e Reino Unido) No gráfico, a linha verde expressa a evolução dos casos confirmados de COVID-19 no Brasil em 23 mar. 2020 e a projeção futura, considerando a taxa de crescimento que a epidemia no Brasil apresenta, e a compara a três cenários prospectivos: Cenário I (linha laranja) – comportamento semelhante às curvas epidêmicas de Irã, Itália e China; Cenário II (linha cinza) – comportamento semelhante às curvas epidêmicas de França e Alemanha. 8 SIGILOSO

SIGILOSO Projeção da necessidade de leitos hospitalares no Brasil As projeções a seguir apontam a demanda de leitos hospitalares e de unidades de tratamento intensivo no Brasil, segundo os dois cenários menos favoráveis para o País: (1) Cenário I – com base nas curvas epidêmicas de Irã, Itália e China e (2) Cenário II – com base nas curvas epidêmicas de França e Alemanha. 1 Leitos para COVID-19: Necessidade de leitos exclusivos para tratamento de pacientes com COVID-19 para cada um dos cenários hipotéticos. 2 Leitos de internação no País: Total de leitos de internação existentes no País (SUS e não SUS). Quantitativo fixo, não modificado no cenário e que não consideram a taxa de ocupação desses leitos que, segundo dados no Ministério da Saúde, gira entre 80% e 90%. 3 Proporção de leitos (%): Proporção de leitos necessários exclusivamente para tratamento de pacientes com COVID-19 em relação ao total de leitos de internação existentes no País. 4 UTI para COVID-19: Necessidade de leitos de UTI exclusivos para tratamento de pacientes com COVID-19 para cada um dos cenários hipotéticos. 5 UTI no País: Total de leitos de UTI existentes no País (SUS e não SUS). Quantitativo fixo, não modificado no cenário e que não consideram a taxa de ocupação desses leitos que, segundo dados no Ministério da Saúde, giram entre 80% e 90%. 6 Proporção de leitos de UTI (%): Proporção de leitos necessários exclusivamente para tratamento de pacientes com COVID-19 em relação ao total de leitos de internação existentes no País. Projeção para 1 semana Projeções das necessidades de leitos para a próxima semana – Brasil Projeções Leitos para COVID-19 Leitos de internação no País Proporção de leitos (%) UTI para COVID-19 UTI no País Proporção de leitos de UTI (%) Cenário I 2.037 426.388 0,48% 1.025 59.695 1,72% Cenário II 1.193 426.388 0,28% 602 59.695 1,01% Projeção para 2 semanas Projeções das necessidades de leitos para as próximas duas semanas – Brasil 9 Projeções Leitos para COVID-19 Leitos de internação no País Proporção de leitos (%) UTI para COVID-19 UTI no País Proporção de leitos de UTI (%) Cenário I 20.759 426.388 4,87% 10.385 59.695 17,40% Cenário II 7.183 426.388 1,68% 3.594 59.695 6,02% SIGILOSO

SIGILOSO Projeção do número de óbitos no Brasil, em dois cenários Cenário I. Projeção de 5.571 óbitos até 06 abr. 2020. Comportamento semelhante às curvas epidêmicas de Irã, Itália e China. 220.000 207.435 200.000 180.000 Casos confirmados 160.000 140.000 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 23/mar 5.571 25/mar 27/mar 29/mar 31/mar Cenário I 02/abr 04/abr 06/abr Mortes (Cenário I) Cenário II. Projeção de 2.062 óbitos até 06 abr. 2020. Comportamento semelhante às curvas epidêmicas de França e Alemanha. 80.000 71.735 70.000 Casos confirmados 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 23/mar 2.062 25/mar 27/mar Cenário (II) 10 29/mar 31/mar 02/abr Mortes (Cenário II) SIGILOSO 04/abr 06/abr

SIGILOSO V. Projeções para as UF com maior número de casos Projeção de casos para os estados de SP, RJ, DF, CE, RS e AM (1 semana) Cenário I Projeções baseadas nas curvas epidêmicas de Irã, Itália e China. 7.867 8.000 7.000 Casos Confirmados 6.000 5.000 4.000 3.000 2.512 2.000 1.757 1.434 1.380 1.000 0 16/mar 345 18/mar 20/mar SP RJ 22/mar CE 24/mar RS 26/mar AM 28/mar 30/mar DF Cenário II Projeções baseadas nas curvas epidêmicas de França e Alemanha. 5.000 4.621 4.500 Casos Confirmados 4.000 3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.455 1.000 1.018 831 537 500 0 16/mar 200 18/mar 20/mar SP 11 RJ 22/mar CE 24/mar RS SIGILOSO 26/mar AM 28/mar DF 30/mar

SIGILOSO Projeção de casos para os estados de SP, RJ, DF, CE, RS e AM (2 semanas) Cenário I Projeções baseadas nas curvas epidêmicas de Irã, Itália e China. 78.868 80.000 70.000 Casos Confirmados 60.000 50.000 40.000 30.000 25.446 20.000 17.987 14.830 14.272 10.000 3.719 0 16/mar 19/mar 22/mar SP RJ 25/mar CE 28/mar RS 31/mar AM 03/abr 06/abr DF Cenário II Projeções baseadas nas curvas epidêmicas de França e Alemanha. 30.000 27.470 Casos Confirmados 25.000 20.000 15.000 10.000 8.838 6.271 5.117 3.356 5.000 0 16/mar 1.249 19/mar 22/mar SP 12 RJ 25/mar CE 28/mar RS SIGILOSO 31/mar AM 03/abr DF 06/abr

SIGILOSO Projeção da necessidade de leitos hospitalares As projeções a seguir apontam a demanda de leitos hospitalares e de unidades de tratamento intensivo nas Unidades da Federação, segundo as curvas epidêmicas de Irã, Itália e China. 1 Leitos para COVID-19: Necessidade de leitos exclusivos para tratamento de pacientes com COVID-19 para cada um dos cenários hipotéticos. 2 Leitos de internação no País: Total de leitos de internação existentes no País (SUS e não SUS). Quantitativo fixo, não modificado no cenário e que não consideram a taxa de ocupação desses leitos que, segundo dados no Ministério da Saúde, gira entre 80% e 90%. 3 Proporção de leitos (%): Proporção de leitos necessários exclusivamente para tratamento de pacientes com COVID-19 em relação ao total de leitos de internação existentes no País. 4 UTI para COVID-19: Necessidade de leitos de UTI exclusivos para tratamento de pacientes com COVID-19 para cada um dos cenários hipotéticos. 5 UTI no País: Total de leitos de UTI existentes no País (SUS e não SUS). Quantitativo fixo, não modificado no cenário e que não consideram a taxa de ocupação desses leitos que, segundo dados no Ministério da Saúde, giram entre 80% e 90%. 6 Proporção de leitos de UTI (%): Proporção de leitos necessários exclusivamente para tratamento de pacientes com COVID-19 em relação ao total de leitos de internação existentes no País. 13 SIGILOSO

SIGILOSO Projeção da necessidade de leitos de internação e UTI considerando as curvas epidêmicas do Irã, Itália e China. 14 Estado Leitos de internação no estado SP RJ DF CE RS SC PR BA MG PE ES GO MS AM SE AC AL RN PI MT PA TO AP MA PB RO RR BRASIL 90.603 32.736 6.705 18.510 30.123 15.322 27.502 28.960 40.699 20.961 7.929 17.445 5.596 5.700 3.212 1.484 5.891 7.272 7.460 7.156 13.584 3.072 1.098 13.778 8.171 4.286 1.133 426.388 Projeções das necessidades de leitos – Estados - Cenário I Uma semana Duas semanas Uma semana Duas semanas UTI no Proporção Proporção Proporção Proporção Leitos para Leitos para UTI para UTI para estado de leitos de leitos de leitos de leitos COVID-19 COVID-19 COVID-19 COVID-19 (%) (%) de UTI (%) de UTI (%) 787 0,87% 7.887 8,71% 15.753 394 2,50% 3.944 25,04% 252 0,77% 2.545 7,77% 7.424 126 1,70% 1.273 17,15% 144 2,15% 1.483 22,12% 1.668 72 4,32% 742 44,48% 176 0,95% 1.799 9,72% 1.944 88 4,53% 900 46,30% 138 0,46% 1.428 4,74% 3.252 69 2,12% 714 21,96% 93 0,61% 969 6,32% 1.582 47 2,97% 485 30,66% 74 0,27% 775 2,82% 3.603 37 1,03% 388 10,77% 61 0,21% 638 2,20% 3.045 31 1,02% 319 10,48% 68 0,17% 718 1,76% 5.333 34 0,64% 359 6,73% 46 0,22% 484 2,31% 2.472 23 0,93% 242 9,79% 35 0,44% 372 4,69% 1.391 18 1,29% 186 13,37% 32 0,18% 338 1,94% 1.866 16 0,86% 169 9,06% 25 0,45% 268 4,79% 668 13 1,95% 134 20,06% 23 0,40% 245 4,30% 919 12 1,31% 123 13,38% 12 0,37% 128 3,99% 503 6 1,19% 64 12,72% 11 0,74% 117 7,88% 194 6 3,09% 59 30,41% 15 0,25% 152 2,58% 723 8 1,11% 76 10,51% 8 0,11% 82 1,13% 774 4 0,52% 41 5,30% 6 0,08% 59 0,79% 590 3 0,51% 30 5,08% 7 0,10% 70 0,98% 1.148 4 0,35% 35 3,05% 4 0,03% 35 0,26% 1.574 2 0,13% 18 1,14% 3 0,10% 24 0,78% 365 2 0,55% 12 3,29% 3 0,27% 24 2,19% 170 2 1,18% 12 7,06% 3 0,02% 24 0,17% 1.240 2 0,16% 12 0,97% 6 0,07% 59 0,72% 948 3 0,32% 30 3,16% 2 0,05% 12 0,28% 446 1 0,22% 6 1,35% 3 0,26% 24 2,12% 100 2 2,00% 12 12,00% 2.037 0,48% 20.759 4,87% 59.695 1.025 1,72% 10.385 17,40% SIGILOSO

SIGILOSO Projeção da necessidade de leitos de internação e UTI considerando as curvas epidêmicas da França e Alemanha. Estado Leitos de internação no estado SP RJ DF CE RS SC PR BA MG PE ES GO MS AM SE AC AL RN PI MT PA TO AP MA PB RO RR BRASIL 90.603 32.736 6.705 18.510 30.123 15.322 27.502 28.960 40.699 20.961 7.929 17.445 5.596 5.700 3.212 1.484 5.891 7.272 7.460 7.156 13.584 3.072 1.098 13.778 8.171 4.286 1.133 426.388 Projeções das necessidades de leitos – Estados - Cenário II Uma semana Duas semanas Uma semana Duas semanas UTI no Proporção Proporção Leitos para Proporção Leitos para Proporção UTI para UTI para estado de leitos de de leitos de COVID-19 de leitos (%) COVID-19 de leitos (%) COVID-19 COVID-19 UTI (%) UTI (%) 463 0,51% 2.747 3,03% 15.753 232 1,47% 1.374 8,72% 146 0,45% 884 2,70% 7.424 73 0,98% 442 5,95% 84 1,25% 512 7,64% 1.668 42 2,52% 256 15,35% 102 0,55% 628 3,39% 1.944 51 2,62% 314 16,15% 80 0,27% 496 1,65% 3.252 40 1,23% 248 7,63% 54 0,35% 336 2,19% 1.582 27 1,71% 168 10,62% 43 0,16% 266 0,97% 3.603 22 0,61% 133 3,69% 35 0,12% 219 0,76% 3.045 18 0,59% 110 3,61% 40 0,10% 246 0,60% 5.333 20 0,38% 123 2,31% 27 0,13% 164 0,78% 2.472 14 0,57% 82 3,32% 20 0,25% 125 1,58% 1.391 10 0,72% 63 4,53% 19 0,11% 114 0,65% 1.866 10 0,54% 57 3,05% 15 0,27% 90 1,61% 668 8 1,20% 45 6,74% 14 0,25% 82 1,44% 919 7 0,76% 41 4,46% 7 0,22% 43 1,34% 503 4 0,80% 22 4,37% 7 0,47% 40 2,70% 194 4 2,06% 20 10,31% 9 0,15% 51 0,87% 723 5 0,69% 26 3,60% 5 0,07% 28 0,39% 774 3 0,39% 14 1,81% 4 0,05% 20 0,27% 590 2 0,34% 10 1,69% 4 0,06% 24 0,34% 1.148 2 0,17% 12 1,05% 2 0,01% 12 0,09% 1.574 1 0,06% 6 0,38% 2 0,07% 8 0,26% 365 1 0,27% 4 1,10% 2 0,18% 8 0,73% 170 1 0,59% 4 2,35% 2 0,01% 8 0,06% 1.240 1 0,08% 4 0,32% 4 0,05% 20 0,24% 948 2 0,21% 10 1,05% 1 0,02% 4 0,09% 446 1 0,22% 2 0,45% 2 0,18% 8 0,71% 100 1 1,00% 4 4,00% 1.193 0,28% 7.183 1,68% 59.695 602 1,01% 3.594 6,02% VI. Tratamento para COVID-19  Com autorização dada ontem pela Comissão Nacional de Ética e Pesquisa, do Conselho Nacional de Saúde, um grupo de hospitais liderado pelo Hospital Albert Einstein iniciará teste em pacientes com COVID-19 a partir do medicamento hidroxicloroquina, que apresentaria potencial de cura ao vírus. Os resultados podem ser apresentados em dois meses.  Foi publicada nesta segunda-feira (23 mar. 2020) pelo Ministério da Saúde portaria que autoriza o uso de telemedicina para atendimento de pacientes com coronavírus.  A Anvisa aprovou três novos testes de detecção do COVID-19. Um deles é feito a partir de amostras de sangue que busca anticorpos. Com isso, são 11 testes aprovados no Brasil.  A OMS declarou que o medicamento cloroquina será incluído em uma pesquisa clínica global para avaliar o potencial tratamento do coronavírus. A OMS afirmou que alguns países concordaram em participar da pesquisa clínica: Argentina, Bahrein, Canadá, França, Irã, Noruega, África do Sul, Espanha, Suíça e Tailândia. VIII. Acontecimentos Recentes • A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou alerta de saúde recomendando que os cidadãos americanos evitem todas as viagens não essenciais ao Brasil. O aviso de Nível 15 SIGILOSO

SIGILOSO 3 foi publicado pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, 21 mar. Os viajantes que chegarem aos Estados Unidos vindos do Brasil devem permanecer em casa por 14 dias após retornar da viagem, monitorar sua saúde e manter distanciamento social.  Os alertas dos centros possuem três níveis: Nível 1 (precauções usuais), Nível 2 (elevação de precauções) e Nível 3 (evitar viagens não essenciais). • No primeiro dia útil de restrição de acesso ao transporte público no estado do Rio de Janeiro, houve registro de enormes filas para entradas em ônibus, metrô e barcas. Policiais militares conferiam carteira de trabalho ou crachá para liberar o acesso somente de trabalhadores de serviços essenciais. • Em 22 mar.2020, a Prefeitura do Rio de Janeiro confirmou o primeiro caso de COVID-19 em favelas da capital. O morador diagnosticado da Cidade de Deus já se encontraria isolado. O caso preocupa as autoridades, dadas as condições inadequadas de moradia, isolamento e saneamento básico de moradores dessas áreas pelo Brasil. • A Prefeitura de Porto Alegre/RS restringiu por meio de decreto a circulação de pessoas acima de 60 anos, para frear o avanço da COVID-19. O documento exclui trabalhadores de serviços essenciais e saídas para farmácias, mercados e hospitais. • O Ministério da Saúde afirmou na noite de 22 mar. 2020 estar considerando uma maneira de utilizar estudantes em fase de conclusão do curso de Medicina em atendimento aos pacientes de COVID-19. A medida estaria em análise no Ministério da Educação. • O governo brasileiro estuda a possibilidade de distribuição de “kits proteicos” para a população mais carente. A medida estaria em análise no Ministério da Cidadania. • Em 23 mar. 2020, um total de 23 pessoas que participaram da viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, há duas semanas, estão infectados com COVID-19. O caso mais recente é o do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Marcelo Thomé da Silva de Almeida. • Nova pesquisa científica mostra que duas em cada três infecções do novo coronavírus foram causadas por pessoas que não foram diagnosticadas com o vírus ou que não apresentavam sintomas. Isso significa que as pessoas infectadas que se sentem saudáveis ou têm sintomas muito leves estão espalhando o vírus sem perceber, representando um grande desafio para a contenção da pandemia. Os cientistas dizem que a probabilidade é que haja entre cinco e dez pessoas sem diagnóstico para cada caso confirmado. As autoridades de Nova York (EUA) solicitaram que todos os cidadãos se comportassem como se já estivessem expostos ao novo coronavírus. Eleições 2020 • O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou não cogitar, por ora, o adiamento das eleições municipais marcadas para outubro. A opinião do ministro é compartilhada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que, caso as projeções do governo para o combate ao COVID-19 se confirmem, não haverá necessidade de adiamento do pleito. • A preocupação atual do TSE quanto às eleições de 2020 é a paralisação da coleta de biometria dos eleitores, medida decretada como prevenção ao coronavírus. Ademais, há o andamento de licitação para compra de 180 mil novas urnas eletrônicas. • Existem pelo menos três possibilidades para alteração das datas das eleições municipais: o 16 (1) Adiar por alguns meses, hipótese sustentada pelo Ministério da Saúde; SIGILOSO

SIGILOSO o (2) Adiar para 2022, atendendo a uma proposta de unificação das eleições. Essa proposta foi derrotada na reforma eleitoral de 2015; e o (3) Adiar algumas etapas preparatórias do pleito, o que traria reflexos para a duração das campanhas, tornando-as mais curtas. • É possível alterar a data de realização das eleições por meio de emenda à Constituição Federal. É necessário, contudo, observar o princípio da anualidade eleitoral. Conforme o art. 16 da CF, regras que alterem o processo eleitoral não se aplicam à eleição que ocorra até um ano do início da sua vigência. Vislumbra-se, então a possibilidade de questionamentos sobre a constitucionalidade de qualquer tentativa de alteração da legislação eleitoral. • A eventual decretação de Estado de Defesa e de Sítio como instrumento de imposição de medidas extraordinárias no combate à pandemia também inviabiliza qualquer alteração do texto constitucional. Aspectos Econômicos • Em razão da repercussão negativa que a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho causou, o Presidente da República determinou a revogação do art. 18 da MP 927. • O art. 18 da Medida Provisória (MP) 927 prevê suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, durante o estado de calamidade pública, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador. O empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial. O art. 3º da MP também permite aos empregadores adotarem o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). • Nota Técnica no 06/2020 da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho (CONALIS/MPT), de 22 mar. 2020, listou pressupostos a serem seguidos por medidas emergenciais, como a necessidade de negociação coletiva no caso de demissão voluntária ou dispensa coletiva. • As empresas Seara Alimentos e JBS Alves Ltda. receberam em 21.mar 2020 decisão liminar que concedeu o direito de continuidade normal das atividades por caracterizar atividade essencial (abastecimento da sociedade com proteína animal). • Embraer manterá poucas atividades essenciais em operação. A companhia informou em comunicado ao mercado em 22 mar. 2020 que colocou seus funcionários que não podem desempenhar suas atividades remotamente em afastamento temporário remunerado até o dia 31 de março de 2020. Essa medida abrange todas as unidades da Embraer no Brasil. A Embraer também está avaliando a situação nos demais países em que opera. • Foi confirmada a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela será entre 24 abr. 2020 e 8 maio 2020; e a segunda entre 25 maio 2020 e 5 jun. 2020. • O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um pacote de ações, totalizando R$ 55 bilhões) que incluem: transferências de recursos PIS/Pasep para o FGTS (R$ 20 bilhões), suspensão de pagamento de operações diretas e indiretas com o BNDES (R$ 30 bilhões), capital de giro para pequenas e médias empresas (R$ 5 bilhões). Os valores ainda são considerados modestos diante da gravidade da crise. 17 SIGILOSO

SIGILOSO • Não houve adiamento do prazo final de entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 30 abr. 2020. • O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, concedeu, em 22 mar. 2020, liminar provisória que suspense por 180 dias o pagamento de parcelas do refinanciamento da dívida do governo de São Paulo com a União. • O Presidente da República anunciou pacote de R$ 85,8 bilhões de ajuda a estados e municípios. O pacote incluiria novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferência adicionais de recursos. • Alguns supermercados da cidade de São Paulo suspenderam o serviço de entrega por sobrecarga de pedidos. Os estoques estariam baixos. As redes Pão de Açúcar e Extra estão levando duas semanas para entregar pedidos feitos pela internet. Medidas de contenção • O governo de São Paulo anunciou a criação de estrutura para realização de 2 mil testes diários para COVID-19. O serviço começará quarta-feira e contará com 17 laboratórios e apoio do Instituto Butantã. • O Ministério da Saúde inicia a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe com os públicos prioritários: idosos e trabalhadores da saúde. Serão realizadas mais duas etapas em datas e para públicos diferentes, alcançando cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o País. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos, até o dia 22 de maio. A vacinação permitirá facilitar o diagnóstico da COVID-19, sem que haja confusão com os sintomas de gripes comuns. • O governo do Distrito Federal solicitou pronta intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar à União Federal que adote teletrabalho a todos os servidores públicos federais e dos empregados da administração pública direta, indireta, autárquica, fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista (incluindo-se o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal) lotados no âmbito do Distrito Federal, excluindo-se os serviços públicos essenciais e aqueles diretamente envolvidos no enfrentamento da pandemia. • Mineradora Vale doa 5 milhões de kits de teste rápido para Covid-19 ao governo brasileiro. A empresa comprou os materiais da China e a primeira leva de kits deve ser entregue na semana que vem. Medidas médico-hospitalares 18 • A Prefeitura de Niterói se aproximou da China e anunciou dia 22.mar contrato com a mesma empresa de sanitização que atuou em cidades chinesas para combate ao COVID19. Funcionários de empresa de sanitização começam a atuar nesta semana pelas ruas de Icaraí (Niterói/RJ) desinfetando paradas de ônibus e bancos. O prefeito Rodrigo Neves tem conversado diariamente com o Cônsul-geral da China no Rio de Janeiro, Li Yang, sobre experiências de combate ao coronavírus. • O diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito, anunciou hoje que todos os pacientes da rede diagnosticados com a COVID-19 estão recebendo o tratamento com cloroquina e azitromicina. A primeira a receber o medicamento foi a mãe (de 75 anos) do próprio diretor que, segundo ele, já apresenta melhoras. • O Art. 26 da Medida Provisória (MP) 927/2020 permite aos estabelecimentos de saúde, mediante acordo individual escrito, jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso – mesmo em ambientes insalubres. • A prefeitura de São Paulo iniciou a montagem leitos de baixa complexidade no estádio do Pacaembu e no Anhembi. Serão 200 no estádio e 1800 no Anhembi, com investimento de SIGILOSO

SIGILOSO R$ 35 milhões. A prazo inicial de 10 dias para o término pode ser adiantado para esta sexta-feira (27 mar.2020). • Na sexta-feira, o Hospital das Clínicas de São Paulo abrirá 900 leitos para tratar a COVID19. • O Governo do Distrito Federal e a sociedade Arena BSB, que administra do estádio Mané Garrincha, assinaram em 22 mar. 2020 um termo de cooperação para transformação do estádio em hospital de campanha para casos menos graves de covid-19 como também servirá como centro de triagem de covid-19. Segundo a Arena BSB, o GDF iniciará as adaptações necessárias nesta semana. *** 19 SIGILOSO