Bolsonaro Anexo

CÁMARA DOS DEPUTADOS Gabinete do Deputado EDUARDO BOLSONARO !" ( REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº. iv)?" DE 2016 (Do Sr. Eduardo Bolsonaro) Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre incidentes envolvendo armas de fogo, no que se refere a disparos acidentais, por falha mecânica, que tenham sido registrados no âmbito do Departamento de Policia Federal — DPF ou do Departamento de Polícia Rodoviária Federal — DPRF, bem como informações eventualmente disponibilizadas àquele Ministério por parte de outros órgãos de segurança pública estaduais ou municipais. Senhor Presidente, Com fundamento no art. 50, 5 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 115, inciso I, e 116, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministério da Justiça, na figura de seu representante legal, informações acerca de incidentes durante o manuseio de arma de fogo, em treinamento, operações ou outra atividade no âmbito do Departamento de Policia Federal (DPF) ou do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), bem como relatos eventualmente encaminhados àquele Ministério por outros órgãos de segurança pública, nos seguintes termos: 1) Se há registro de disparo acidental de arma de fogo, por falha mecânica, pertencente à carga da respectiva Corporação durante manuseio em treinamento, operações ou outra atividade policial; '

CÁMARA DOS DEPUTADOS Gabinete do Deputado EDUARDO BOLSONARO 2) Nos casos relativos ao item anterior, se houve procedimento apuratórío ou outro meio de prova pelo qual se tenha comprovado que houve falha mecânica; 3) A eventual realização de perícias ou testes pelas Corporações que tenham concluído pelo mau funcionamento de armas de fogo utilizadas pelos seus integrantes; e 4) Breve descrição das armas envolvidas, contendo marca, modelo, calibre e tipo de incidente. JUSTIFICAÇÃO O presente Requerimento deve-se ao fato de terem sido veiculadas diversas materias nas mídias sociais, além de inúmeros relatos de profissionais de segurança pública referentes a incidentes envolvendo armas de fogo, desde o mau funcionamento até a ocorrência de disparos acidentais decorrentes de falha mecânica. ' Dessa forma, há que se coletar subsídios para a discussão no âmbito desta Casa Legislativa, pautados em registros de ocorrências dessa natureza, que tenham sido revestidos do devido procedimento apuratório ou mesmo da formalização do fato na instância devida pela respectiva corporação policial. Diante do exposto, o presente requerimento visa à coleta de dados oficiais relativos ao registro de incidentes dessa natureza nos órgãos de segurança pública. Sala das Sessões, 16 de junho de 2016. Deputado Eduardo Bolsonaro PSC/SP

Aviso nº 1234/2016— MJ Brasíliaaâ de bªi-.mxkfxo de 2016. A Sua Excelência o Senhor Deputado BETO MANSUR Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados Brasília Assunto: Requerimento Parlamentar de Informação nº 1816/2016. Ref: Ofício nº IªSec/RI/E/nº 3068/16. Senhor Primeiro Secretário, Com meus cordiais cumprimentos, reporto—me ao Requerimento Parlamentar de Informações nº 1816/2016, da Deputado Eduardo Bolsonaro, “ para encaminhar a Vossa Excelência o Memorando nº 10029/2016-GAB/P Memorando nº 336/2016/DG, de 14 e 15 de setembro de 2016, do Departamento de,/Policia Federal “e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, respectivamente, que prestam es; arecimentos sobre o assunto. Atenciosamente,» -E ...,." ,., ,. ,...“ L ' "vl - RP— C"? R R A ' ll '...] '.'v_.u :! ' ..]l-_.'—EF.R ...,-3..th P...-:.. Q. lj'—'— -:.—I - ep.-hummm; thuql'uu ::=-.: V:. ".;t.: :..-a. .: a— n _ - ' - : “.. (”33.133 "3? u-' . «careta s:;ulc-sc nos termos ric-=* ' 'l'li'”nl" :“ .... ' -.?. l—r/i.'-íu:_'. CC FDL-':! :.XSLL'AO. maº; : oa .- alg—ji ! V wbgez

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJ - POLICIA FEDERAL Memorando nº 10029/20 l6-GAB/PF Ao Sr. Coordenador—Geral do Gabinete do Ministro Assunto: Requerimento de Informação nº 18l6, de 2016 Ref.: Processo nº 08001.004054/2016—1i Em atenção ao Despacho nº 3739/2016/GM, reiterado pelo Despacho nº 4482/20l6/GM, informo a Vossa Senhoria que (i) não há registro nos últimos dois anos (dados disponíveis) de disparo acidental de arma de fogo da Polícia Federal em treinamentos, operações ou outra atividade policial ocasionado por falha mecânica do armamento. Restaram prejudicados os questionamentos referentes aos itens (2), (3) e (4). Atenciosamente, LEANDRO DAIELLO COIMBRA Delegado de Polícia Federal Diretor—Geral iªªtl E eletrônica Documento assinado eletronicamente por LEANDRO DAIELLO COIMBRA, Diretor-Geral, e... 14/09/2016, às 20:34, conforme-horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 69, & fº, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site _ http://sei.doieov.br/sei/controlador externo.:JhJL? , .- 13 acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0162666 e Referência: Processo nº 08200016768/20 [6-26 SEI nº 0162666

___—. : SEI ! PRF - 2980706 - Memorando :: Fllet/HC:lUsers/suzana.goulart/AppDatajLocal]N[icrosoWNWndows... ldel NHNlSTÉRIO DA JUSTtçA E CIDADANIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL Memorando nº 336/20 1 6/ DG Brasília-DF, 15 de setembro de 2016. A(o)(s) Ao Senhor Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro da Justiça e Cidadania Assunto: Resposta ao Despacho nº 3741/2016/GM 1. Com meus cordiais cumprimentos, em atenção ao Despacho nº 3741/2016/GM (2462506), cujo teor trata-se Requerimento Parlamentar nº 1816/2016, de autoria do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro,o qual solicita informações sobre incidentes envolvendo armas de fogo na Polícia Rodoviária Federal — PRF, mais especificamente no que se refere & disparos acidentais por falha mecânica encaminho Memorando nº 339/2016/GAB, SEI nº 2897102 com as informações pertinentes. Atenciosamente, MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA , Diretora-Geral Documento assinado eletronicamente poªr MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, Diretor(a)—Geral, em 15/09/2016, às 18:14, conforme horá rio oficial de Brasília, com fundamento no é 29 do art. 10 da Medida Provisória Nº 2_.200—2, de 24 de agosto de 2001, no art. 69 do Decreto Nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 e na alínea b do inciso IV do art. 2º da Instruçãõ Normativa Nº 61-06, de 13 de novembro de 2015. .= a a . eletrônica 'El- . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site httpsz/lsei.prf.gov.br ,“ lsei/controlador_externo.phpPacao=documento_conferir&id__orgao_acesso_externo=0, ' ** informando o código verificador 2980706 e o código cnc 40792EA1. 11111111111111111111111111111111111111111111111111111111111 * “ _ 111111111111111111111111111111“ Referência: Processo nº 08001.004054/2016—11 SEI nº 2980706 130911016 18-

Memorando nº 339/20l6/GAB MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL Brasília-DF, 09 de setembro de 2016. A(o)(s) Senhor Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro da Justiça e Cidadania Ao Senhor Coordenador—Geral do Gabinete do Ministro da Justiça e Cidadania Assunto: Resposta ao Despacho nª 3741/2016/GM [. 2. 3. Com meus cordiais cumprimentos, em atenção ao Despacho nº 374l/2016/GM (2462506) cujo teor trata-se Requerimento Parlamentar nº 18l6/20l6 de autoria do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro. o qual solicita infomações sobre incidentes envolvendo armas de fogo na Polícia Rodoviária Federal - PRI-' mais especificamente no que se refere a disparos acidentais por falha mecânica. e após a manifestação do Senhor Gerente do Projeto de Arruamentos Institucionais da PRF informo o que segue: 0 Projeto ARM foi criado em outubro de 20l5 com objetivos previstos no Boletim de serviço nª 64 de 22 de outubro de 20! 5. quais sejam: I - realizar pesquisas, levantamentos e estudos sobre efetividade, eficiência, eficácia, perfomance e precisão dos calibres e projéteis e arma de fogo empregados pela PRF; II— realizar pesquisas. levantamentos e estudos sobre segurança. contiabilidade.efetividade. precisão, modularidade, ergonomia. durabilidade e empregabilidade dos armamentos empregados pela. PRF; III - apresentar proposta de normatização do protocolo de registro e controle das panes, quebras, falhas, outros problemas relacionados às amas de fogo e munições em qualquer que seja a situação no âmbito da PRF ; e IV- perfonnance. capacidade, defeitos e quaisquer propor melhorias otimizações, mudanças substituições, padronizações e possíveis aquisições com base nos estudos realizados. Durante as pesquisas e levantamentos realizados durante a primeira etapa do Projeto. que aborda apenas as armas de porte (pistolas), foram identificados alguns relatos escritos e muitos relatos infomais, além daqueles já. constantes em processos instruídos pela própria instituição. Seguem abaixo as informações recebidas pelo equipe do projeto, apenas no último ano. sobre problemas envolvendo armas de fogo na PRF: [tem Fabricante Modelo Nº Série Defeitos Apresentados Nº Processo/encaminhamentos A Cão não bate no ercussor sem te no ac'onado o desarmador do cãO' arma niio 086610] 7109/2016-70, Sºliº“; l Taurus PT840 sem 8452 P . P º ' ' junto ao fabricante de acordo Ct para aberta por defeito no carregador contratuais. 08662.017lU9/2016—70. Solicit; 2 Taurus PT840 SFZ?6332 Furo no SUPORTE CENTRAL: arma não para aberta por defeito no carregador junto ao fabricante de acordo cr contratuais. - 08662.017lO9/2016-70. Solicit: 3 Taurus PT840 SF276317 APERTA DE SEGURANÇA NAO VOLTA' furo no SUPORTE CENTRAL; ªrmª junto ao fabricante de acordo cx , ,_ nao para aberta por defeito no carregador contratuais. 08662.0l7l09/20 16-70. Solicit: 4 Taurus PT840 SFZ76320 Furo no SUPORTE CENTRAL; arma não para aberta por defeito no carregador. junto ao fabricante de acordo cr “ ' contratuais. - 08662.0l 7109/20l6-70. Solicit; 5 Taurus PT840 SDZl7l22 Arma perdeu ANEL SEEGER e MOLA DO RETÉM DO CÃO junto ao fabricante de acordo cr contratuais. 08662.0l7l09/2016-70. Arma 6 Taurus PTIOO SQI2493É Arma com defeito no TIRANTE DO GATILHO e na MOLA DO TIRANTE DO não cabendo mais reclamaçõs p GATILHO, não executando disparos algumas vezes. “defeituoso, verificar Viabillade « > ou desfazimento 08662.017109I2016—70. Arma] ESTOJO DO RETÉM DO CARREGADOR desalinhado rovocando uedas do ' não cabendo mais reclamaçõs p 7 Taurus PTIOO SWT07293 carregador. Enviada para BAIXA p Cl defeituoso, verificar viabiliadev ou desfazimento Desgaste no RETÉM oo CÃO - ao acionar a TECLA DA DIREITO DO - gªgõcºafe'zdlfªâª'íâgâggsª; #8 Taurus PTIOO SPL44863 REGISTRO DE SEGURANÇA o CAO colide com o PERCUSSOR. Envrada para defeituoso, verificar viabiliadc- BAIXA ou desfazimento 08662.0l7109/20l6—70. Arma 9 Taurus TlOO SPL 4489 6 MOLA RECUPERADORA fraca, podendo ocasionar pane no armamento em não cabendo mais reclamaçõs p ? virtude da pequena força de fechamento do CONJUNTO DO FERROLHO defeituoso. venticar viabiliade - ou desfazimento 08662.0l7109l20l6-70. Arma t 10 Taurus PTIOO SQ124956 Enviada para Baixa por motivos diversos ª:?âãªfzgªixgâgãgãâ ou desfazimeuto 086621) 71091201 6-70. Arma . . . . não cabendo mais reclamaçõs p il Taurus PTIOO SPL44787 Envrada para Baixa por mohvos diversos defeituoso, verificar viabiliadev ou desfazimento 086610! 7l 09/2016—70. Arma [2 Taurus PTIDO SPL44753 Enviada para Baixa por motivos diversos SZÉCÍZITSZÉZSÍÉÍÉÍÉEÉZÃJ ou desfazimento 08662.0 7I09/20l6-70. Arma não cabendo mais reclamaçõs p 13 lTaums PTIOO SPL44884 Enviada para Baixa por motivos diversos

defeituoso, verificar viabiliade . ou dcsfazimcnto 08662.0l7l09/2016—70. Armar l4' Taurus PT100 SPL44796 Enviada para Baixa por motivos diversos “ªº cabendo mais reclama cos p - , defeituoso, verificar vrabtlladeu ou desfazimento 08662017 l09/201 6-70. Arma 15 Taurus PTlOO SPL44890 Enviada para Baixa por motivos diversos “ªº cabendo mais “Clªmª?“ P defettuoso, venficar vrabrlrade. ou desfazimento 416 Taurus SMT 40 FR01007 Extrator quebrado; 17 Taurus SMT 40 PRO 1058 Efetuando disparos em rajada; 18 Taurus SMT 40 FROI074 Pino de união quebrado; 19 Taurus SMT 40 FROI 076 Pino de união quebrado; _Alç'a'de mira travada no movimento vertical; Extrator quebrado, Fcrrolho com tndtclo de amassamento no furo de satda do percussor: 20 Taurus SMT 40 FR01078 Ferrolho com indício de amassamento no furo de saida do percussor; 2I Taurus SMT 40 FR01079 chtor solto; Extrator quebrado; Alça de mira travando no movimento vertical; 22 Taurus SMT 40 FR01082 Ejetor solto; 23 Taums SMT 40 fR0l083 Alavanca de manejo quebrada; Ejetor solto; Pino de união quebrado; 24 Taurus SMT 40 0101085 Alça de mira travando no movimento vertical: 25 Taurus SMT 40 FR0l087 Pino de união quebrado; Alça de mira quebrada; 26 Taurus SMT 40 FR01089 Extrator quebrado; 27 Taurus SMT 40 FR0l09l Alavanca de manejo quebrada; 28 Taurus SMT 40 FROl l07 Alavanca de manejo quebrada: 29 Taurus SMT 40 FRO] l 1 Extrator rruebrado'; Ferrolho com indício de amassamento no furo de saída do percussor. Mecanismo de disparo com mau funcionamento: Percussor travado no fcrrolho com a ponta de percussão alinhada com a parede do 30- Taurus SMT 40 FROI l 19 errrolho (limanha de latão); 3! Taurus SMT 40 FR09772 Pcrcussor não percute; Alça de mira travando no movimento vertical; 32 Taums SMT 40 FR0977S Ejetor solto; Extrator quebrado; Pino de união quebrado; _ Cano quebrado junto ao quebra-chama e mecanismo de disparo as vezes falha na 33 Taums SMT 40 FR09788 rajada controlada; percussor com a ponta gasta; alça de mira travando na curso vertical por ação da mola; Alavanca de manejo quebrada; Pino de União quebrado: Extrator quebrado; Ejetor 34 Taurus SMT 40 FR09793 solto; alça de mira travando na curso vertical por ação da mola; 35 Taurus SMT 40 FR09794 Pino de união quebrado; Alça de mira travada no movimento vertical; Ejetor solto; Ejetor solto; Situaçã o das Submetralhadoras utilizadas no CFP 20 l6 l de 2 36 Taurus SMT 40 FR09795 13/06/2016 17:42 37 Taurus SMT 40 FR098l6 Ejetor solto; 8650.014647/2016-41 As am 38 Taurus SMT 40 FR09BI7 Alavanca de manejo quebrada; Pino de união quebrado; º "[ª Academia liª PRF- F ª dPR a rzar uma me or ana rsc os 39 Taurus ,SMT 40 FRO98I 9 Alça de mira travando na movimentação vertical; Perrolho quebrado no Emo de apresentados em cada anna, de _ saida do percussor; Im . . parecer tecnico, para então « 40 Taurus SMT 40 FR09821 Massa de mira quebrada; ções ser㺠tomªdas junto ao pl . Percussor travado no ferrollro com a ponta de percussão alinhada com a parede do '" Tªu“ SMT 40 FR09825 lferrolho; (número cadastrado errado no smc _ FR009825) 42 Taurus SMT 40 FR09826 Pino de união quebrado; Ferrolho com rndtcro de amassamento no furo de saida do percussor, 43 Taurus SMT 40 FR09830 Percussor desgastado; 44 Taurus SMT 40 FR09879 Extrator folgado: 45 Taums SMT 40 FR09880 Alavanca de manejo quebrada; 46 Taurus SMT 40 FR0998 6 Extrator quebrado; Ferrolho com indício de amassamento no furo de saída do percussor; 47 Taurus SMT 40 FR09989 Alavanca de manejo quebrada; Pino de União quebrado; Ejetor solto; 48 Taurus SMT 40 R0999l Alavanca de manejo quebrada (munição de manejo trancada na câmara): _ 49 Taurus SMT 40 FR09993 Mecanismo de disparo com defeito (intermitente); coronha não extende; Percussor travado no ferrolho com a ponta de percussão alinhada com a parede do SO Taurus SMT 40 FR09994 errolho (limanha de latão); 51 Taurus SMT 40 FR09998 Corunha travando; 52 Taurus SMT 40 FT03089 Alavanca de manejo quebrada: Ejetor solto; Ferrolho com indício de amassamento no furo de saida do percussor; 53 Taurus SMT 40 FT03692 Pino de união qu eb rad o; 54 Taurus SMT 40 FT03700 Pino de união quebrado; 55 Taurus SMT 40 FT03701 chtor solto; 56 Taurus SMT 40 FT03704 Mecanismo de disparo com defeito (intermitente); 57 Taurus SMT 40 FT03709 Pino de união quebrado: 58 Taurus SMT 40 FT03711 Ejetor solto: Alça de mira Ha'/ando na movimentação Vertical; Extrator quebrado; Furo do 59 “ªum SMT 40 “03720 fenulho para saída do percussor está excêntrico ao alojamento do cartucho;

3721 732 3761 3767 76095 16993 18486 17863 18643 7 16993 17867 D216993 5 16993 16993 DM18648 Ml7900 17102 17825 16993 16993 17867 16993 18466 18482. 18649" 17867 DM 1 7867 5 17862 6263 18076 8076 9401 36 18076 75 M18076 154 18577 16572 8054 77154 6263 18076 8076 154 3 18076 DM 17501 lavanca de solto; Pino de união quebrado; de ' assa de mira DO GATILHO ACIONAMENTO DO GATILHO O [.TMENTA OICARREGAMENTOITRANCAMENTO/CARREGADOR O DO RETEM DO FERROLHO LTMENTA NCAMENTO ADOR A REGADOR CIONAMENTO DO GATIL ADOR RfTRANCAMENTO ENT DO GATlLHO/PERCUS DO RREGAMENTONRANCAMENTO/ACÍONAMENTO DO TILHOICARREGADOR RREGAMENTO/TRANCAM'ENTO/CARREGADOR AMENTOFFRANCAMENTO MENTOfTRANCAMENTO/CARREGADOR AMENTO DO GA O DO GATILH O R ARREGAM ENTOITRANCAMENTO DO CIONAMENTO DO GA DO CIONAMENTO DO R AMENTO DO GATI AMENTO DO GATILH ADOR GADOR ' AMENTO DO GA CIONAMENTO DO GATILHOÍPER MENTOfTRANCAMENTO NAMENTO DO GA DO GATÍLHOIPERCUSS RREGADOR

DM 1 7601 M17508 Ml8076 DM 1 8296 564 17843 DM18103 6038 6348 6140 M17510 6140 DZI7012 18609 DM17886 DM18413 M18069 17044 7843 140 17561 140 17561- 217012 17561 17561 140 Ml7843 18590 h417561 7843 140 140 16975 7513 192 18614 17771 17843 17197 thlSólO 18586 18610 D8418610 7 18610 1 08418610 17881 17780 17780 18610 17881 18610 17857 18091 18256 7552 17784 EGADOR ANEENTO/CARREGADOR O ONAMENTO DO GATILHO/P 0 O CIONAMENTO DO GATI O O O AMENTO/TRANCAMENTO AMENTOfl'RANCAMENTO- ARREGAMENTO/TRANCAMENTO RREGAM ENTO/TRANCAMENTO O O O CIONAMENTO DO GATILHO OICARREGADOR _ ACIONALIENTO DO CUSSAO R ARREGADOR ADOR AMENTO/TRANCAMENTO R , RREGAMENTO/I'RANCAMENTO R AMENTO DO GATILHO/PERCU DO GATILHO R O O ADOR CIONAMENTO DO GATILHO MENTO/CARREGA DOR DOR RREGADOR pancs foram identificada: de um estudo reali do projeto. São penas de não envolvendc ou peças. Elas já constan ' pela equipe do projt

17789 18610 17780 0 17780 0 18610 ADOR 18610 R 17881 RREGADOR 18610 RREGADOR 17885 O/CARREGADOR 17881 ADOR M18610 RREGADOR N118610 RREGADOR 5 111113610 MlSõlO R 18610 O M17931 RREGAMENTO M18610 ADOR 18610 ADOR M 18610 RREGADOR 217081 MENTA 18230 AMENTO M18610 0 17885 A 17785 O 11/117885 0 17549 0 17785 17549 17549 DOR N118169 RREGADOR 18169 O ' ' « DM17560 M 1 7531 RREGADOR 18654 EGADOR 18654 0 18161 ARRECADOR 17859 O DM17785 RREGADOR DM17575 7575 141178 RREGAMENTO 17576 0 17575 17576 17576 17575 .003855í2016-15. A arm: foram encaminhadoí Polícia Federal análise. superpressão da munição qe provocou dano a câmara, cano, e caixa da 362506 da arma. 4. Além dos problemas listados acima. foram identilieados pela equipe de projetos 'mais 123 panes ocorridas durante os 02(dois) cursos de formação — de policial rodoviário federal nos anos de 2015 c 2016 c mais 51 partes que foram informadas pelas regionais somente no ano de 2016. Todas essas panes foram e ainda estão sendo analisadas. já constando em vários relatórios produzidos. ). Diante da quantidade de problemas envolvendo apenas do modelo de pistola PVT-840,73 equipe do projeto realizou um relatório detalhado de todo seu processo de aquisição. problemas apresentados e soluções realizadas, que segue abaixo em uma sequencia cronológica: 5.1. A aquisição do primeiro lote deste modelo de pistola ocorreu no ano de 2.009, após o acumulo de reclamações de que a PT—IGO era demasiadamente grande. que sua empunhadura se tornava dificil de ser executada por aqueles que possuíam as mãos pequenas e que isso acabava por dificultar a consecução de uma boa qualidade de disparos. além de dificultar o seu manejo. Essas reclamações partiam. em geral de policiais do sexo feminino. haja vista que o tamanho da mão das policiais femininas e, em geral, inferior & masculina. Outra reclamação constante partia dos policiais canhotos. pois a PT—lOO. embora possuísse a tecla do registro de segurança e desarmador do cão ambidestra. as demais teclas não o são. necessitando de adaptações por parte do policial ou da arma. Além dessas reclamações destacadas acima. outras observações foram feitas por outros policiais e pelos próprios instrutores de armamento e tiro da PRF. quais sejam: - O incremento de novas tecnologias já existentes na fabricação. acabamento e opcionais existentes no mercado. que melhoram a durabilidade. preensão. e permite o uso de acessórios que facilitam o trabalho do policial; « Tratamento na superfície do aço que dilicultasse mais o processo de oxidação e corrosão do armamento: - Uma maior capacidade de munições no carregador. sem o aumento sugnil'rcativo do tamanho do arruamento; - Armamento que permitisse a acoplagem de acessórios táticos como lanterna e lasers. 5.2. Além disso. a necessidade de mais unidades de pistolas para o efetivo que estava ingressando na PRF. o que tornava necessáno a aquisrção de mais armas de porte. 5.3. Sendo assim. os instrutores de tiro da PRF passaram a buscar pistolas do mesmo calibre .40 S&W que pudessem atender essa demandas citadas acima. Como essa aquisição visava apenas uma quantidade de pistolas capaz de atender a demanda dos policiais novos que estavam ingressando na PRF. ou seja.

que a.PT100 continuaria em Operação, essa nova pistola precisava possuir um sistema de funcionamento e ação de disparo semelhante ao da PT—I 00. de forma que a doutnna para o uso das armas de porte da PRF permanecesse uma só, evitando acidentes que poderiam levar a lesões graves e ate' mesmo a morte de policiais e cidadãos. Diante disso, as pistolas da fabricante lmbel, estariam descartadas, pois possuem o funcionamento, manejo e a ação de disparo diferente da PT- 100. 5.4. , Extraírnos do sitio WWMWEWM um trecho de um texto escrito por um Tenente da Policia Militar da Bahia que exalta o problema de uso de armas com sistemas de funcionamento diferentes: "As pistolas Imbe! estão gerando c'antítsões técnicas em alguns policiais brasileiras. pois o grande maioria das polícias utilizo o armamento Tam-us .40. principalmente o PT l00. que trabalho em ação simples e ação dupla. As pistolas Imbe! trabalham APENAS em ação simples. sendo necessário. sempre antes de efetuar o primeiro disparo. que o cão seja recuado. Parafazer isso. basta o operador do pistola acionar qualquer um dos registros de segurança (trava) laterais para que o cão seja jogado para trás. Por vezes. pasmem, policiais fazem cargo do armamento Imbe! sem conhecimento dessa peculiaridade. e tentam mamtseá-lo como se uma PT fªnfarra. " 5.5. 0 texto demonstra de maneira simples que o uso de arruamentos com sistemas de funcionamento diferentes torna-se confuso para o policial e que essa pequena contusão. aliada a tensão, nervosismo e adrenalina geradas por uma ocorrência policial acaba por gerar um risco desnecessário a vida do policial e da sociedade por ele defendida. 5.6. Cºnsiderando a exclusão da fabricante nacional 1MBEL. e a restrição quanto a importação. restava-nos como único fabricante nacional desse tipo de arma a Forjas Taunts. Faltando portanto a escolha do modelo da arma. entre os disponíveis no calibre .40 S&W. 5.7. Os instrutores de armamento e tiro da PRF passaram a buscar nas pistolas disponiveis. algumas características específicas que atenderiam as suas demandas. sendo elas: ' Permitisse ser empunhada por pessoas de compleicão fisica diferentes (mão pequenas, médias e grandes); . Fosse 100% ambidestra, permitindo seu emprego tanto por policiais destros quanto por canhotos, sem a necessidade de adaptações; ' Possuisse trilho "pt'catinny" para a instalação de acessórios. como lanternas e lasers; - Possuísse um tratamento químico e térmico em suas partes metálicas que diticultassc sobremaneira o processo de oxidação; . Possuísse uma maior capacidade de munição em seu carregador. sem aumentar demasiadamente seu tamanho: - Utilizasse o máximo possível de materiais mais leves de alta tecnologia. como polimero, que além de diminuir o peso do armamento. diminui a área sujeita a corrosão e oxidação: ' Possuisse a opção de alça-e massa de mira com cápsulas de tritio que é um material iridescente que permite um melhor enquadramento do alvo nos tiros notumos. 5.8. Segue abaixo um quadro comparativo das pistolas de calibre .40 Sá:“! que a Taurus possuía na época e que atendiam minimamente as caracteristicas desejadas. Características PT 2417 PRO DS PT 940 ' PT 840 Armação Polímero e alumínio aloy Aluminio aloy Polimero e alumínio aloy Acabamento Tenlferizado Sim , Não Sim Comprimento como 134/108rnm 98 mm 108,6mm Comprimento total 209/182mm . * , 180 mm l96mm _ — Opção do Trítlum Sim Não Sim Peso - 885/790 gr 810 gr 7803: Tipo de Empunhadura Unica ' Unica Três tipos de tamanhos Trilho picatinny Sim Sim Sim Capacidade do carregador 15+l 10+I 15 + l Ambidestn Parcial Parcial Totalmente Sistema de Ação Simples e dupla Simples e dupla Simples e dupla Cão externo Não Sim Sim 5.9. “ Após analise dos modelos do quadro comparativo acima. percebemos que o que possuía o maior número de requisitos solicitados era o modelo PT- 840. com alguns destaques: Ela foi o primeiro modelo fabricado no pais que possuía a opção de tres tamanhos de empunhadura. era o único que possuia todas as suas teclas ambidestras sem a necessidade de ajustes prévios e foi apresentado pelo fabricante como sendo o sucessor da Pistola PT-100. tanto que todas as suas teclas de manejo possuem localização idêntica aos modelos PT—lOO. 5.10. Diante disso. foi solicitado a fábrica um modelo dessa pistola. para que fosse testada. Essa arma foi testada por diversos instrutores de armamento e tiro da PRF e por policiais em vários estados e regiões do país, sendo sempre elogiada e aprovada em todos eles. ' 5.11. . Após isso, foi realizada a compra do 1” lote do armamento. iniciando com ataquisição de 1200 unidades. Nos dias atuais a PRF possui 3000 unidades. ' ' Sequência dos problemas apresentados pela PT 840 , 6. Logo após a aquisição das primeiras unidades da pistola PT—840. os primeiros problemas começaram a surgir e. com o passar do tempo. o que se iniciou como sendo uma aquisição que viria a modernizar o quadro de armas de porte da PRF passou a ser uma preocupação para os policiais. instrutores de tiro e administração. - , ' _ 7. 0 primeiro processo de compra foi de 1200 unidades e se deu logo após a aprovação do modelo fornecido para testeçe foi protocolado sob o n.º 08650001667/2009—23 no ano de 2009. Esse processo posteriormente foi aditivado em mais 300 unidades. 8. Logo após o recebimento do lote de 1200 unidades do armamento. começaram a surgir alguns relatos de panes e problemas apresentados pelo armamento. Diante desses relatos, alguns dos policiais que testaram a arma fornecida para os testes antes da aquisição, perceberam pequenas diferenças entre as armas entregues e a arma testada inicialmente as diferenças pareciam ser meramente estéticas (como a ausência do frame dianteiro que não existia na arma adquirido) e, ao questionar informalmente o fabricante, o mesmo informou que a versão testada era de importação para o mercado americano e que ela possuía apenas algumas peculiaridades típicas para o consumidor americano. nada que interferisse na qualidade ou caracteristicas do armamento. Porém, com a continuidade da distribuição e consequente utilização das pistolas PT 840 pelos policiais, estas passaram a apresentar problemas e. como os problemas eram semelhantes e estavam ocorrendo em uma porcentagem bem acima do razoável, a PRF iniciou um processo de recall junto ao fabricante, para que os problemas apresentados fossem corrigidos. Conforme consta em vários documentos acostados no processo de aquisição e no processo de apuração de possível descumprimento contratual. 9. Segue abaixo trechos recortados do memorando 01/2011IFiscai do contrato de 14 de fevereiro de 2011, do relatório de inspeção realizado pela comissão em 11 de março de 2011. ambos acostados no processo de aquisição; do memorando 08/2011-DCC/CGO que trata sobre o recolhimento das armas; do recurso administrativo da Taurus contra a multa aplicada pelo descumprimento contratual e da portaria 077/2011 que aplica a muito na empresa Taurus. Whºm ª Wuhi'm—uodep-mmqú—mauhdn Mbm«ªma-W,Mfimunu£dnm