E-mail secretaria de cultura

Prezados: Apenas solicito que retirem das postagens o email presidencia@rb.gov.br Porque não é o meu e não quero que leia mais informações confidenciais ou de qualquer natureza. Grata.     Atenciosamente,   Letícia Dornelles Presidente (21) 3289-4607 Fundação Casa De Rui Barbosa -   http://www.casaruibarbosa.gov.br/     De: Elton Gomes de Medeiros [mailto:elton.medeiros@cidadania.gov.br] Enviada em: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 12:19 Para: José Paulo Soares Martins <jose.martins@cidadania.gov.br>; Maria Angela Inácio <maria.inacio@cidadania.gov.br>; Jane Ribeiro Silva <jane.silva@cidadania.gov.br>; Heber Moura Trigueiro <heber.trigueiro@cidadania.gov.br>; reynaldo.campanatti@cidadanialgov.br; Marcos de Almeida Villaça Azevedo <marcos.villaca@cidadania.gov.br>; Camilo Calandreli <camilo.calandreli@cidadania.gov.br>; Rodrigo Maximiano Junqueira <rodrigo.junqueira@cidadania.gov.br>; 'gabinete@iphan.gov.br' <gabinete@iphan.gov.br>; presidencia@bn.gov.br; 'gabinete@bn.gov.br' <gabinete@bn.gov.br>; 'agenda.presidente@palmares.gov.br' <agenda.presidente@palmares.gov.br>; presidencia@museus.gov.br Cc: presidencia@rb.gov.br; leticia.dornelles@rb.gov.br; 'ANCINE/Gabinete Presidência' <gabinete.presidencia@ancine.gov.br>; robson.almeida@iphan.gov.br; agenda.presidencia@iphan.gov.br; dante.mantovani@fuanrte.gov.br; 'direcaoexecutiva@funarte.gov.br' <direcaoexecutiva@funarte.gov.br>; sionei.araujo@palmares.gov.br Assunto: Elementos - Reunião 22.01.   Prezados Secretários e Presidentes de Vinculadas,   Em nome do Secretário Especial da Cultura, José Paulo Soares Martins, que nos lê em cópia, ressalto da importância quanto à realização de reflexão quanto aos nossos objetivos e ações desejados para 2020, visando a montagem de um plano de ação integrado das nossas unidades. Uma boa oportunidade para um debate e alinhamento, conforme já sugerido anteriormente, seria a reunião programada para o do dia 22 de janeiro próximo. Por isso, adianto algumas ideias para reflexão e ressalto que todo conteúdo é sugestivo.   SOBRE O NOSSO PROPÓSITO   O Secretário Roberto Alvim tem posicionado a estrutura dessa SECULT sobre o enorme significado e compromisso da nossa gestão, cujo norte principal deve ser conduzir ações, programas e políticas culturais visando tornar a Cultura um caminho especial para a formação de indivíduos com uma criatividade edificante, um caminho que traga a prosperidade do caráter e, principalmente, a soberania de cada indivíduo sobre as suas decisões e a sua existência. A tônica é uma cultura como instrumento para o florescimento permanente do desenvolvimento humano, que fortaleça por meio das obras de arte a sensibilidade do nosso povo para o exercício da liberdade com responsabilidade, assim como fortaleça a sua identidade por meio da cultura.   Há também o interesse precípuo em promover o renascimento no cenário cultural e artístico, fortalecidos por princípios e valores da nossa civilização, onde a Pátria, a Família, a determinação e, em especial, a nossa profunda ligação com Deus, norteie o que nos propomos a realizar. Que o nosso trabalho tenha as virtudes da fé, da lealdade, da coragem e da luta contra o que degenera; e que estas virtudes sejam alcançados ao território sagrado das obras de arte. Uma Cultura com obras que configurem toda a importância para a harmonia dos brasileiros com a sua terra e sua natureza, elevando a nação acima de interesses particulares.  

Além da complexidade do cenário acima, temos o desafio de reformular o ambiente da cultura em nossa sociedade, há anos influenciada por uma conduções impróprias aos propósitos aqui mencionados. Nossos propósitos também permanecem apoiando papel do setor cultural no desenvolvimento econômico do País, associando a sua enorme capacidade de geração de renda, empregos, impostos e imagem das atividades culturais às significativas oportunidades da nova visão que vamos implementar para a Cultura brasileira, além do avanço na completa transparência e controle social do setor cultural.   SOBRE COMO NORTEAR E PRIORIZAR NOSSAS AÇÕES   A definição e a implementação de objetivos comuns para toda as Secretarias e Vinculadas, adicionais àqueles que fazem parte das atribuições regimentais de cada unidade, vai auxiliar a direcionar e priorizar as nossas ações, com vistas a um desempenho mais eficaz e sinérgico.   Novamente, a partir de todo um conjunto de depoimentos do Secretário Alvim e também do Presidente Bolsonaro por ocasião da sua forte atuação com a mudança na Lei de Incentivo Fiscal, descrevo objetivos que podem auxiliar em ações conjuntas.   Desconcentrar recursos da cultura   Sem dúvida desconcentrar recursos públicos em projetos e regiões geográficas é um importante objetivo a ser perseguido. Historicamente a cultura tem atuado com forte concentração na região Sudeste, favorecendo uma parcela importante da população, mas deixando milhares de municípios, comunidades e fazedores de cultura sem acesso aos recursos. No caso do incentivo fiscal, o processo de desconcentração de recursos por proponentes e projetos foi marcante. O Presidente Bolsonaro nos solicitou e efetivamos uma redução importante no teto de valores dos projetos e das carteiras de projetos de proponentes. Um marco histórico que fortaleceu o mecanismo, impulsionando o seu melhor ano em termos de operação. O mesmo modelo pode ser pensado para os valores de projetos a serem amparados por convênios, emendas e demais operações de fomento e premiação. A questão da desconcentração de recursos do ponto de vista regional também é muito importante. Editais que possam beneficiar municípios e regiões menos atendidas por recursos, são um caminho necessário e marcante para um cenário de maior participação da população na cultura.   Democratização do acesso e inclusão na cultura   A grande maioria da população brasileira possui quase nenhum acesso à cultura. Uma política que permita mais acesso da população e uma maior formação de plateia é fator decisivo para nossos propósitos de influir na formação dos indivíduos. Aumentar a gratuidade de produtos culturais ajuda, mas a chave do processo é a disponibilidade de ações culturais efetivas. Inquestionável também o papel da cultura como fator de inclusão social. São milhares de projetos anuais que auxiliam crianças, jovens e idosos a terem um papel efetivo na sociedade, além de usufruírem dos benefícios da atividade cultural. Programas de inclusão social que utilizem as artes, pela música, teatro, dança e tantas outras expressões, possuem um espaço considerável na formação cidadã e na inclusão social dos brasileiros.   Acessibilidade à projetos culturais   O tema possui enorme aderência com os avanços sociais em todo o mundo, tendo o Brasil uma posição de destaque. Amparada por legislação própria e com milhares de inciativas culturais dando suporte real as ações de acessibilidade, a população portadora de necessidade especiais encontra novas oportunidades de usufruir dos produtos culturais.                   Associar projetos culturais com contrapartidas sociais   A realização de projetos culturais pode incorporar contrapartidas sociais relevantes e alinhadas com políticas públicas do Governo. Uma iniciativa relevante é a da Lei de Incentivo Fiscal, que apoia as atividades do Programa Pátria Voluntária. Exemplo a ser explorado com outros mecanismos de incentivo e fomento à cultura.  

Formação de novos talentos e mais qualidade nos projetos culturais   No propósito de forma uma nova geração de artistas, esse é um objetivo de atenção redobrada em nossas ações culturais. Oportunizar o acesso a recursos por meio de fomento, premiações e outros instrumentos. Oportunizar conhecimento e formação por meio de cursos, oficinas, intercâmbios e outros instrumentos didáticos, constitui um desafio permanente. Profissionais melhores e projetos com mais qualidade formam um círculo virtuoso em prol da nova geração de artistas pretendida.   Transparência, monitoramento e agilidade na cultura   O compromisso com a transparência, o controle social e o correto uso dos recursos públicos vêm a ser uma obrigação absoluta do Governo Bolsonaro. A utilização de tecnologia é uma das bases desse compromisso, devendo ser instrumento de todas as ações culturais, também visando a produtividade e a agilidade no atendimento ao setor cultural.   PLANO DE AÇÃO (Sugestões)   Mensagem encaminhada no dia 02 de janeiro sobre orçamento e planejamento de emendas parlamentares   Considerando os nossos propósitos e os nossos objetivos comuns, visando o atingimento dos propósitos, todos temos ações a serem desenvolvidas. Nesse cenário, é importante e recomendável a adoção de Plano de Ação para sistematizar os propósitos e objetivos comuns. Na definição do Plano de Ação, devem ser avaliadas as seguintes questões: A ação prevista está de acordo com os nossos propósitos e atende todos ou a maioria dos objetivos comuns definidos? A ação prevista está planejada buscando sinergia com as demais Unidades, associando forças e recursos?   Esse exercício de sintonia com o que desejamos alcançar e com o potencial de ganhos entre as Unidades é fundamental para o nosso sucesso.   A partir de tais reflexões e considerando a atuação de cada unidade, encaminho abaixo uma lista exemplificativa de ações com a sugestões de esforços a serem empreendidos por cada uma das nossas Secretarias e Vinculadas. Diante do material apresentado, sugere-se que cada unidade faça um esboço da sua lista para discussão no encontro previsto para ocorrer no dia 22 de janeiro.   Aproveito para reiterar a mensagem encaminhada pelo Secretário Especial da Cultura Adjunto, no dia 02 de janeiro, quanto à importância de realizarmos o efetivo planejamento quanto ao orçamento do exercício de 2020, bem como sobre a gestão das emendas parlamentares a fim de evitar quaisquer gargalos durante o ano que se inicia.   AÇÕES   SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SDC)                 - REALIZAR A 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA                 - DEFINIR METAS PARA O PLANO NACIONAL DE CULTURA                 - PROGRAMA DE ADESÃO DE ÓRGÃOS FEDERADOS AO SNC                 - FORMAÇÃO DE GESTORES DO SNC CULTURA POPULAR (SDC)                 - EDITAL DE CULTURA POPULAR 2020                 - CARTOGRAFIA DOS MESTRES DA CULTURA POPULAR                 - PROGRAMA CENTROS DE TRADIÇÃO                 - REAVALIAR A POLÍTICA CULTURA VIVA                 - PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE                 - EDITAIS DE APOIO AOS FAZEDORES DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA (SEC)                 - REDE BRASILEIRA DE CIDADES CRIATIVAS                 - CARTOGRAFIA DO ARTESANATO BRASILEIRO                 - FINANCIAMENTO PARA EMPREENDEDORES CULTURAIS                 - MICSUL – MICBR 2020

                - AÇÕES INTEGRADAS DE TURISMO E CULTURA                 - QUALIFICAÇÃO PARA AGENTES CRIATIVOS                 - FORMAÇÃO EMPREENDEDORA PARA JOVENS LIVRO E LEITURA (SEC)                 - EDITAIS PARA BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS - EDITAIS PARA FEIRAS E AÇÕES                 - EDITAIS PARA BIBLIOTECAS DIGITAIS                 - BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA                 - EDITAL PUBLICAÇÃO LITERÁRIA 200 ANOS 2020                 - PRÊMIO BOAS PRÁTICAS EM BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS                 - GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS                 - PLANO NACIONAL DO LIVRO E LEITURA                 - QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE BIBLIOTECAS LEI DE INCENTIVO À CULTURA (SEFIC)                 - DESCONCENTRAÇÃO DA CAPTAÇÃO – EDITAIS COM ESTATAIS                 - CNIC VIRTUAL                 - MELHORIAS NO ATENDIMENTO AO SETOR: APP, TAIS.                 - FUNDOS PATRIMONIAIS                 - FORMAÇÃO DE PRODUTORES CULTURAIS                 - MELHORIAS NO SALIC                 - PLANO DE AÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS                 - NOVO PL DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA                 - PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DO FNC E DA CFNC EDITAL PRÊMIO NACIONAL DAS ARTES (SEFIC) PROGRAMA CULTURA PARA TRABALHADORES (SEFIC)                 - FOCO EM EMPRESAS SEM LUCRO REAL                 - PARCERIA COM SEBRAE - MICRO E PEQUENAS EMPRESAS                 - PARCERIA COM PRODUTORES CULTURAIS PARA PROJETOS INFRAESTRUTURA CULTURAL (SEINFRA)                 - REVISÃO DA GOVERNANÇA DAS ESTAÇÕES CIDADANIA                 - PLANO DE EXPANSÃO DE EC PARA TODOS OS ESTADOS                 - APOIO PARA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA CULTURAL PROPRIEDADE INTELECTUAL (SDAPI)                 - APRIMORAMENTO DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS                 - ADESÃO AOS TRATADOS DE PROTEÇÃO DE OBRAS DIGITAIS                 - REGULAMENTAÇÃO DO TRATADO DE MARRAQUECHE                 - HABILITAR E FISCALIZAR ENTIDADES DE GESTÃO COLETIVA                 - SISTEMATIZAÇÃO DO REGISTRO DE OBRAS                 - COMBATE A PIRATARIA/TRÁFICO ILÍCITO DE BENS CULTURAIS                 - CAPACITAÇÃO SOBRE DIREITOS AUTORAIS AUDIOVISUAL (ANCINE + SAV)                 - GOVERNANÇA DA ANCINE E PLANO DE AÇÃO JUNTO AO TCU                 - COORDENAÇÃO DO CSC E DO CGFSA                 - REVISÃO DO INCENTIVO E DO FOMENTO DIRETO E INDIRETO                 - RENOVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO SETOR                 - CRIAÇÃO DA ESCOLA DE CINEMA                     - AJUSTES NA OPERAÇÃO DA CINEMATECA                       - AMPLIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE PRODUÇÃO DIGITAL                   - PROPOSTA E EXECUÇÃO DO PAI - CICLO DE EDITAIS                 - PARCERIAS COM BRICS E MERCOSUL                  - ACESSIBILIDADE NO CINEMA MUSEUS (IBRAM)         - EDITAIS DE APOIO AOS MUSEUS                 - PROJETO TAINACAN                 - PROJETO PRIMAVERA NOS MUSEUS                 - PROGRAMA SABER MUSEUS                 - ENCONTRO DOS MUSEUS                 - GESTÃO DOS MUSEUS PÚBLICOS FEDERAIS – 30

LITERATURA, PESQUISA E ACERVO (CASA RUI BARBOSA)                 - BOLSAS PARA PESQUISAS DIVERSAS                 - CATALOGAÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ACERVO ARTES (FUNARTE)                 - BOLSAS E OFICINAS PARA CONSERVAÇÃO FOTOGRÁFICA                 - PRÊMIO DE ARTES PLÁSTICAS MARCANTÔNIO VILAÇA                 - PROJETO SENTIDO DAS ARTES                 - REDE NACIONAL DA MÚSICA                 - PAINEL DE BANDAS DE MÚSICA              - EDITAL DE PARA ORQUESTRAS SOCIAIS                 - PROJETO DE PESQUISA MUSICAL                 - BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA                 - EDITAL DESCENTRARTE                 - BOLSA DE RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS NAS EST. CIDADANIA                 - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA DAS ARTES                 - PRÊMIO DE ESTÍMULO AO CIRCO                 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM ARTES CÊNICAS                 - PROGRAMA NACIONAL DE TEATRO – CONSERVATÓRIO                 - REVITALIZAÇÃO DA REDE FEDERAL DE TEATROS DA FUNARTE PATRIMÔNIO (IPHAN)                 - PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL                 - TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL                 - PAC CIDADES HISTÓRICAS                 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL                 - AVALIAÇÃO E REGISTRO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL PRODUÇÃO INTELECTUAL (FBN)         - CAPTAÇÃO, REGISTRO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO         - REGISTRO DE OBRAS E AVERBAÇÃO DE DIREITOS         - FOMENTAR A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO             - EDITAIS E PRÊMIOS CULTURA AFRO (PALMARES)                 - EDITAIS DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS E AÇÕES                 - PESQUISA E CATALOGAÇÃO DA CULTURA AFRO                 - MAPEAMENTO E PROTEÇÃO DE QUILOMBOS                 - GESTÃO DO CAIS DO VALONGO ASSUNTOS PARLAMENTARES                 - ACOMPANHAMENTO DAS COMISSÕES E FRENTES                 - ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS                 - ATENDIMENTO DE REQUERIMENTOS                 - EMENDAS PARLAMENTARES – PLANO E CAPTAÇÃO PROJETOS ESPECIAIS JUNTO A CASA CIVIL                 - MEMORIAL DOS HERÓIS DA PÁTRIA                 - MEMÓRIA DOS PRESIDENTES                 - BRASIL 200 ANOS PAUTA INTERNACIONAL                 - ACORDOS COM ORGANISMOS                 - ACORDO COM PAÍSES                 - EVENTOS INTERNACIONAIS                 - REPRESENTAÇÕES NAS ÁREAS DA CULTURA PLANO DE COMUNICAÇÃO                 - EXTERNA                 - INTERNA GESTÃO DO ORÇAMENTO DIRETO   FUNDO DOS DIREITOS DIFUSOS   PPA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO  

Respeitosamente,   ELTON GOMES DE MEDEIROS  Assessor  GABINETE DO SECRETÁRIO ESPECIAL/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA Elton.medeiros@cidadania.gov.br (61) 2024-2337