Ofício de cancelamento

ESTADO DE Mlmaamumm DE PRo'rEcm UNIDADES CONSERVACFKU GERENCIA DE COMPENSACMJ AREAS PROTEGIDAS AREA DE PROTECAD Pouso ALTO OFTCIO CIRCULAR APA Pouso Goiania, 17' dojulho do 2018. A05 Conselheiros do ONAPA Assunto: Comunicado do anulaoao do atos pratioados na 4? Reuni?o Ordinaria do CONAPA Senhores(as), Como do oonhocimento da maioria dos membros do Conselho Consultivo da Area do Proteoao Ambiental do Pouso Alto (CONAPA), 11a data do 07' do outubro do 2016, foi realizada a 4? Rouni?o Ordinaria do CONAPA, onde foram aprovados em pit-maria os relatorios do Grupo de Trabalho Mineraoao do Grupo de Trabalho Energia. Apos realizac?o da 4a Rouniao Ordinaria do CONAPA, a prosid?noia do CONAPA onviou consulta ao setor juridioo da SECIMA, para realizaoao de analise juridica 50er a legalidade a respoito de como transconeu os trabalhos a aprovaoao dos relatorios. setorjuridico da SECIMA realizou a analiae concluiu qua, tondo restado comprovado quo a oonvocaoao para as reunioes n?io foram realizadas polo coordenador do GT, 0 procedimento esta vioiado, devondo ser anulado polo Presidento do Conselho. Desta forma, a presid?ncia do CONAPA vem infonnar qua torna nula a aprovaoao dos relatorios do Grupo do Trabalho Mineraoao do Grupo de Trabalho Energia, na 4? Reuniao Ordinaria do CONAPA. Atonciosamente, . Eric Rezende Kolailat Analista Ambiental Presidents do CONAPA Portaria no Rua 82. Palacio Pedro Ludovico Teixeira Centro 1?1" Avenida n? 127'2 Setor Leste Universit?rio Fone: (62) 3201-5150 - Fax: {52)3201-5178 Fone; (62} 3265-1300 Fax: (62) 3201.697'1 CEP: 74015-908 - Goi?nia - Go CEP: - Goi?nia Go